Sesc realiza atividades literárias em Triunfo

Do DP

As duas principais vitrines eleitorais do governo Dilma Rousseff o Minha Casa Minha Vida e o Pronatec, deixarão de ser bancadas com recursos do Tesouro Nacional em 2016. De todas as receitas previstas para o Minha Casa Minha Vida no próximo ano, 90% deverão vir do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), fonte de recursos formada com os 8% descontados todo mês dos salários de cada trabalhador com carteira assinada. Não são, portanto, recursos públicos. A remuneração do fundo para o trabalhador é de 3% ao ano mais Taxa Referencial (TR), muito abaixo da inflação, que já está em dois dígitos.

“O governo pediu uma intervenção no Minha Casa Minha Vida. Agora quem paga esse programa são os trabalhadores brasileiros e isso tem de ficar claro para a população”, diz Luigi Nese, representante da Confederação Nacional de Serviços (CNS) no conselho curador do FGTS. O órgão, cuja metade dos membros é indicada pelo governo, aprovou o repasse, em setembro, até para obras em andamento, com o argumento de que era preciso salvar os empregos da indústria da construção. Nese afirma que o FGTS vai gastar R$ 30 milhões em propaganda para informar os trabalhadores de que o dinheiro do FGTS está sendo usado, a fundo perdido, no Minha Casa.

Pronatec
Outro programa na corda bamba em 2016 se não fossem recursos privados é o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), voltado para o ensino técnico e profissional. A presidente prometeu, durante a campanha, que abriria 12 milhões de novas vagas no programa. Com os cortes no Orçamento, o governo, depois de eleito, diminuiu a meta para 5 milhões. O Pronatec teve as receitas, formadas por recursos públicos, cortadas pelo Congresso de R$ 4 bilhões deste ano para R$ 1,6 bilhão em 2016.

Está praticamente certo que boa parte do programa será bancada pelo Sistema S, mas o valor ainda não foi definido. Para isso, o governo vai reduzir a parcela da contribuição que as empresas são obrigadas a fazer para essas entidades, que incluem Sesi, Senai, Senac e Sebrae, para destinar a diferença ao Pronatec. Atualmente, as alíquotas variam de 0,2% a 2,5% do faturamento. Se a redução for de 20% a 30%, a perda para as entidades ficará entre R$ 5 bilhões e R$ 6 bilhões.

Ajustes
No Minha Casa Minha Vida, que tem a terceira fase sendo anunciada pela presidente Dilma desde a campanha eleitoral do ano passado, a previsão inicial do orçamento de 2016 era R$ 15,5 bilhões. Mas o forte ajuste nas contas públicas levou governo e Congresso a passarem a tesoura em R$ 8,6 bilhões para fechar o próximo ano no azul. Com isso, sobraram apenas R$ 6,9 bilhões. Se o MCMV contasse apenas com esses recursos, haveria um redução forte no ritmo de execução das obras e adiamento de novas contratações – como de fato ocorreu este ano.

A salvação do programa, que é chamariz para o governo em ano de eleições municipais, foi recorrer ao FGTS. O orçamento aprovado do fundo para o MCMV em 2016 é de R$ 60,7 bilhões. Até este ano, o FGTS só era usado no programa para bancar descontos e juros subsidiados dos financiamentos de famílias com renda de até R$ 6,5 mil – as chamadas faixas 2 e 3.

Agora, porém, o Fundo passou a arcar com as obras das moradias direcionadas às famílias com renda mais baixa, de até R$ 1,8 mil mensais. Nesse caso, porém, os recursos são aplicados a fundo perdido, ou seja, não voltam para o fundo. Para 2016, foram aprovados R$ 4,8 bilhões para pagar as casas destinadas a esse público de baixa renda. O conselho curador autorizou o FGTS a custear até 60% do valor do imóvel em 2016 – o limite é de R$ 45 mil por moradia. Também foi criada uma nova faixa, batizada de “faixa 1,5” com recursos do FGTS. Famílias com renda mensal de até R$ 2.350 terão subsídios de até R$ 45 mil na aquisição do imóvel com juros de 5% ao ano.

Bolsa Família
Apesar das ameaças, o Bolsa Família saiu ileso aos cortes dos programas sociais em 2016. O orçamento de R$ 28 bilhões do programa de transferência de renda foi mantido à custa da redução da meta de economia que o governo precisa fazer para o chamado superávit primário, pagamento dos juros da dívida pública – de 0,7% do Produto Interno Bruto (PIB) para 0,5%. Essa foi uma das derrotas que pavimentaram a saída do ministro da Fazenda Joaquim Levy. Ele defendia a meta de superávit de 0 7% do PIB mesmo que isso significasse corte no programa criado no governo PT.

O Prefeito de Carnaíba, Zé Mário Cassiano, procurou minimizar nesta sexta-feira, participando do Debate das Dez da Rádio Pajeú, as críticas do pré-candidato a vereador de Carnaíba Winston Silva, conhecido por Nego Sapateiro, à sua gestão. Ele esteve com o secretário de Obras Oseas Magno e o Secretário de Assuntos Jurídicos, se filho,  Jonas Cassiano.

Zé Mário disse que as denuncias de Winston foram infundadas, apenas com o propósito de se promover. “Pra mim é uma denuncia infundada de pessoas que querem se promover. Ele falou que tem vontade de ser candidato a vereador. Eu acho que dever ser também, tem espaço pra todo mundo, basta você ter voto e conseguir a vaga.

Mas reclamou: ” com sensacionalismo, tentando levantar coisas que não existem no município de Carnaíba, acho que a pessoa não vai a lugar nenhum. Sempre estarei  pronto pra responder o que foi dito aqui por ele ou por qualquer outro morador de Carnaíba”, disse Zé Mário.

Zé Mário também admitiu dificuldades na gestão. “As dificuldades existem não é fácil você administrar hoje Carnaíba ou qualquer outra cidade do Brasil”, disse.

Eles pontuaram sobre as demandas levantadas por Winston e responderam a questionamentos da população. Sobre 2016, Zé Mário voltou a dizer que tem boa relação com o ex-prefeito Anchieta Patriota e que defende pesquisa para escolher o melhor nome para 2016. Ele tem direito a uma reeleição.

Clique aqui e ouça o Debate, no Portal Pajeú Radioweb.

Divididas em duas candidaturas as oposições de Itapetim vão promover suas convenções em datas diferentes.

Enquanto o pré-candidato a Prefeito Anderson Lopes (PTB) agendou sua convenção para o dia 23 de julho, o outro grupo liderado por Mário José (PMDB) fará a festa política no dia 30 de julho. A Coligação “Tá na Hora de Mudar” terá oito partidos.

Os governistas com Arquimedes Machado ou Adelmo Moura farão a convenção no dia 05 de agosto. A informação é de Anchieta Santos ao blog.

por Anchieta Santos

Em apenas 15 dias o vereador socialista Djalma das Almofadas desistiu das disputas pela Presidência da Câmara e de uma provável candidatura à sucessão do Prefeito Sebastião Dias.

Afirmando que na política de Tabira “tem pouco sabão para muita sujeira”, Djalma mostrou que está decepcionado com a vida pública na cidade das tradições.

Conforme definido em assembleia-geral do dia 20 de fevereiro, ocorreu nesta segunda-feira (27) o dia municipal de Paralisação da Educação em Tavares/PB. 

Os Professores do quadro efetivo da rede, se concentraram na Sede do Sindicato dos Servidores Públicos – SINSEMT, e em seguida seguiram em caminhada para a Prefeitura Municipal e Câmara Legislativa, com intuito de sensibilizar e agilizar o reajuste do piso salarial do FUNDEB, concedido pelo governo federal, no percentual de 14,95%.

No último sábado (25), o gestor municipal convidou todos os servidores em docência para dialogar sobre o piso, onde não se chegou a nenhum consenso, apenas apresentou justificativa de “não poder pagar”. 

Nestas circunstâncias, os professores, insatisfeitos e sentindo-se desvalorizados diante da situação, saíram às ruas e em coro diziam: o piso é lei, faça cumprir! Seguiram acompanhados por pais, que apoiaram a paralisação. 

“Lembramos ainda que essa defasagem salarial, vêm ocorrendo desde 2017. O déficit vem acarretando prejuízos a todos, e mais ainda, se o reajuste de 2023 não for concedido. As mobilizações e outras ações pertinentes vão continuar acontecendo, até serem concedidos os nossos direitos”, dizem os professores.