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MPPE recomenda novo concurso para Guarda Municipal em Serra Talhada

Por Nill Júnior
Informações: MPPE

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou ao prefeito Luciano Duque que se abstenha de nomear ou designar, para os cargos em comissão no quadro da corporação, servidores estranhos ao efetivo da Guarda Municipal.

A recomendação, da promotora de Justiça Renata de Lima Landim, tem como objetivo compatibilizar o previsto na Lei Complementar Municipal nº274/2015, que versa sobre o provimento dos cargos em comissão de ouvidor-geral, corregedor-geral e subcorregedor-geral da Guarda Municipal de Serra Talhada, com o Estatuto Geral da Guarda Municipal, que só autoriza a nomeação de membros efetivos da carreira de guarda municipal para cargos em comissão.

Na mesma recomendação, o MPPE também estipula prazo de 60 dias para que o prefeito de Serra Talhada encaminhe proposta de cronograma de realização de concurso público para a Guarda Municipal. A requisição se baseia no que está previsto no artigo 7º, inciso II do Estatuto Geral, que determina que “o efetivo da Guarda Municipal não poderá ser inferior a 200 servidores, os quais deverão ser integrantes de carreira única”.

A fim de cumprir o dispositivo legal, a gestão deverá deflagrar, em até 90 dias, após a realização do devido processo licitatório, a abertura do certame com a publicação de edital. Por fim, o MPPE recomendou que a seleção seja realizada no prazo máximo de 180 dias, a fim de atender a necessidade de pessoal.

Por fim, a promotora de Justiça recomendou que o prefeito efetue, independentemente dos demais atos, estimativa do impacto orçamentário-financeiro das possíveis nomeações de guardas municipais, no exercício financeiro em que for realizado o concurso e nos dois anos seguintes, com o intuito de manter conformidade com os ditames da Lei de Responsabilidade Fiscal.

Outras Notícias

Ministro ainda não confirma Copa América no Brasil

O ministro da Casa Civil, Luiz Eduardo Ramos, afirmou nesta segunda-feira (31) que ainda não há confirmação de que o Brasil sediará a edição deste ano da Copa América de futebol. O anúncio de que o Brasil foi escolhido como sede da competição foi feito mais cedo, nesta segunda, pela Conmebol. A entidade chegou a agradecer o presidente Jair […]

O ministro da Casa Civil, Luiz Eduardo Ramos, afirmou nesta segunda-feira (31) que ainda não há confirmação de que o Brasil sediará a edição deste ano da Copa América de futebol.

O anúncio de que o Brasil foi escolhido como sede da competição foi feito mais cedo, nesta segunda, pela Conmebol. A entidade chegou a agradecer o presidente Jair Bolsonaro por “abrir as portas” do país (veja no vídeo mais abaixo). A competição seria na Argentina, mas foi cancelada em razão do avanço da Covid.

“Ainda não tem nada certo, quero pontuar de forma bem clara. Estamos no meio do processo. Mas não vamos nos furtar a uma demanda, caso seja possível atender”, declarou Ramos em entrevista no Palácio do Planalto.

Segundo o ministro da Casa Civil, a decisão deve ser anunciada nesta terça (1º).

Logo após o anúncio da Conmebol, especialistas em saúde criticaram a escolha pelo Brasil em meio à pandemia. O país soma quase 463 mil mortes por Covid, além de 16,5 milhões de casos confirmados da doença.

Durante esta segunda, alguns governadores informaram que não aceitarão jogos em seus estados.

Sem citar nomes, Ramos disse não entender por que algumas pessoas criticaram a escolha do Brasil como sede da Copa América, uma vez que estão em andamento o Campeonato Brasileiro e a Taça Libertadores, além dos campeonatos estaduais, que acabaram na semana passada.

O governo de Pernambuco afirmou nesta segunda-feira (31), por meio de nota, que o estado não tem condições de sediar jogos da Copa América por conta da pandemia de Covid-19.

Em nota enviada à imprensa, a gestão disse que “o atual cenário epidemiológico não permite a realização de evento do porte da Copa América no território de Pernambuco”.

O texto reforça, no entanto, que o estado não foi procurado oficialmente pela Confederação Brasileira de Futebol (CBF).

O torneio ocorreria, inicialmente, na Colômbia e, posteriormente, na Argentina, mas os países desistiram. A Confederação Sul-Americana de Futebol (Conmebol) decidiu sediar no Brasil a Copa América, nesta segunda (31).

Serra: Câmara divulga pauta de sessão

A Câmara de Vereadores de Serra Talhada reúne-se na noite de hoje (21), a partir das 20h. Na pauta da sessão, tem Moção de Aplausos apresentada pelo vereador André Maio aos ex-atletas e comissão técnica do Comercial Esporte Clube, do Ferroviário Esporte Clube e do Serrano Futebol Clube. Serão votados dois requerimentos apresentados pelos parlamentares […]

Câmara de Serra Talhada

A Câmara de Vereadores de Serra Talhada reúne-se na noite de hoje (21), a partir das 20h. Na pauta da sessão, tem Moção de Aplausos apresentada pelo vereador André Maio aos ex-atletas e comissão técnica do Comercial Esporte Clube, do Ferroviário Esporte Clube e do Serrano Futebol Clube.

Serão votados dois requerimentos apresentados pelos parlamentares Gilson Pereira e Antônio de Antenor, que solicitam, respectivamente, a recuperação da passagem de pedestres da Avenida Waldemar Inácio de Oliveira e a recuperação da estrada, na PE 390, que liga o Distrito de Tauapiranga à Conceição do Meio, e de Conceição do Meio até a Fazenda Gama.

O vereador Jaime Inácio apresentará indicação ao governo municipal solicitando medidas necessárias para a extensão do saneamento básico da Rua João Batista de Magalhães, conhecida como Rua da Gata, em Santa Rita.

Confira:

http://www.serratalhada.pe.leg.br/institucional/noticias/confira-a-pauta-42

Itapetim: Prefeitura iniciará reforma da quadra poliesportiva do povoado de Piedade

O Governo Municipal de Itapetim irá reformar a quadra poliesportiva do Povoado de Piedade do Ouro. O serviço será iniciado na próxima segunda-feira (01/08). O equipamento vai ganhar um novo piso de granilite, mais apropriado para as práticas esportivas, pintura do piso, iluminação em led, além da aplicação de intertravado no entorno da quadra, reforma […]

O Governo Municipal de Itapetim irá reformar a quadra poliesportiva do Povoado de Piedade do Ouro. O serviço será iniciado na próxima segunda-feira (01/08).

O equipamento vai ganhar um novo piso de granilite, mais apropriado para as práticas esportivas, pintura do piso, iluminação em led, além da aplicação de intertravado no entorno da quadra, reforma do alambrado, rede na cobertura, revitalização de toda arquibancada e a pintura geral da quadra.

A quadra também ganhará novas traves e novas tabelas de basquete. A reforma vai realizar um sonho da juventude e dos desportistas de Piedade.

A ação faz parte do plano de reestruturação da infraestrutura esportiva que vem contemplando diversos equipamentos esportivos do município. A meta do Governo Municipal é reformar e colocar iluminação de led em todos os equipamentos destinados à prática de esportes.

Zeinha Torres cancela Festa de Janeiro e prorroga Calamidade Pública por pandemia em Iguaracy

O Prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres, assinou dois decretos nesta quarta (6). O primeiro, que cancela  programação cultural da tradicional Festa de Janeiro no município. A notícia era esperada em virtude da pandemia da Covid-19. A festa ocorreria entre 10 e 19 de janeiro. A festa religiosa fica mantida, “desde que observadas as medidas dos […]

O Prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres, assinou dois decretos nesta quarta (6).

O primeiro, que cancela  programação cultural da tradicional Festa de Janeiro no município.

A notícia era esperada em virtude da pandemia da Covid-19. A festa ocorreria entre 10 e 19 de janeiro.

A festa religiosa fica mantida, “desde que observadas as medidas dos órgãos de fiscalização, bem como da Paróquia de São Sebastião e Diocese de Afogados da Ingazeira”.

Outra decisão foi de renovar o Decreto de Calamidade Pública em virtude da pandemia, considerando a manutenção do quadro de transmissão do Coronavírus.

O Decreto mantém as medidas já tomadas ano passado, quando o primeiro decreto foi assinado em 31 de março de 2020.

Diaconia inaugura nova sede em Afogados da Ingazeira

O evento será hoje às 16h, e será transmitido no canal do YouTube da organização Nesta sexta-feira (05/11), às 16h, a Diaconia vai inaugurar a nova sede da organização em Afogados da Ingazeira, no sertão do Pajeú, em Pernambuco. O evento será transmitido no YouTube e para assistir ao vivo, basta acessar o link: https://youtu.be/fefQE8p-IUU. […]

O evento será hoje às 16h, e será transmitido no canal do YouTube da organização

Nesta sexta-feira (05/11), às 16h, a Diaconia vai inaugurar a nova sede da organização em Afogados da Ingazeira, no sertão do Pajeú, em Pernambuco.

O evento será transmitido no YouTube e para assistir ao vivo, basta acessar o link: https://youtu.be/fefQE8p-IUU.

O momento é um marco histórico, já que o sonho de ter o escritório próprio no sertão pernambucano nasceu em 2017 quando a organização completou 50 anos.

A construção da nova sede foi possível devido à parcerias estratégias e importantes como a equipe institucional e o conselho diretor da organização, a Prefeitura de Afogados da Ingazeira que doou o terreno e a cooperação internacional Pão para o Mundo que destinou os recursos.

A coordenadora do território da Diaconia em Afogados da Ingazeira, Ita Porto, comenta sobre o momento simbólico. “Inaugurar uma sede própria no território do Pajeú significa assumir, publicamente, a continuidade do nosso compromisso no fortalecimento da caminhada de luta do território no enfrentamento aos desafios sociais, econômicos e ambientais, a partir da promoção e defesa dos direitos humanos”, conta.

E reforça: “Cada vez mais, a conjuntura de nosso país e do mundo nos provoca a acharmos caminhos que fortaleçam as lutas populares para influenciarmos transformações sociais baseadas na justiça em busca da paz e do bem viver em comunidade”.

O encontro celebrativo vai contar com a presença do Prefeito de Afogados de Ingazeira, Sandrinho Palmeira e do Presidente da AMUPE, José Patriota, além de lideranças religiosas e representantes de movimentos sociais como a Rede Pajeú de Agroecologia e Articulação do Semiárido (ASA) que são parceiros da Diaconia.

Além da celebração pelo novo espaço da Diaconia no sertão do Pajeú, também será apresentada a campanha “Tenho Sede” da Articulação do Semiárido (ASA). Uma iniciativa que tem o objetivo de captar recursos para construção de um milhão de cisternas no semiárido. Para acessar a campanha, acesse o link: https://www.tenhosede.org.br/