Notícias

MPPE recomenda novo concurso para Guarda Municipal em Serra Talhada

Por Nill Júnior
Informações: MPPE

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou ao prefeito Luciano Duque que se abstenha de nomear ou designar, para os cargos em comissão no quadro da corporação, servidores estranhos ao efetivo da Guarda Municipal.

A recomendação, da promotora de Justiça Renata de Lima Landim, tem como objetivo compatibilizar o previsto na Lei Complementar Municipal nº274/2015, que versa sobre o provimento dos cargos em comissão de ouvidor-geral, corregedor-geral e subcorregedor-geral da Guarda Municipal de Serra Talhada, com o Estatuto Geral da Guarda Municipal, que só autoriza a nomeação de membros efetivos da carreira de guarda municipal para cargos em comissão.

Na mesma recomendação, o MPPE também estipula prazo de 60 dias para que o prefeito de Serra Talhada encaminhe proposta de cronograma de realização de concurso público para a Guarda Municipal. A requisição se baseia no que está previsto no artigo 7º, inciso II do Estatuto Geral, que determina que “o efetivo da Guarda Municipal não poderá ser inferior a 200 servidores, os quais deverão ser integrantes de carreira única”.

A fim de cumprir o dispositivo legal, a gestão deverá deflagrar, em até 90 dias, após a realização do devido processo licitatório, a abertura do certame com a publicação de edital. Por fim, o MPPE recomendou que a seleção seja realizada no prazo máximo de 180 dias, a fim de atender a necessidade de pessoal.

Por fim, a promotora de Justiça recomendou que o prefeito efetue, independentemente dos demais atos, estimativa do impacto orçamentário-financeiro das possíveis nomeações de guardas municipais, no exercício financeiro em que for realizado o concurso e nos dois anos seguintes, com o intuito de manter conformidade com os ditames da Lei de Responsabilidade Fiscal.

Outras Notícias

Carnaíba utiliza termômetros infravermelhos na população

A Prefeitura de Carnaíba, através da Secretaria de Saúde, iniciou o uso de termômetros digitais infravermelhos para medição da temperatura corporal da população, objetivando identificar possíveis sintomas suspeitos da Covid-19. A ação de medição da temperatura corporal está sendo realizada nas três barreiras sanitárias implantadas nos principais pontos de acesso à cidade, nas unidades de […]

A Prefeitura de Carnaíba, através da Secretaria de Saúde, iniciou o uso de termômetros digitais infravermelhos para medição da temperatura corporal da população, objetivando identificar possíveis sintomas suspeitos da Covid-19.

A ação de medição da temperatura corporal está sendo realizada nas três barreiras sanitárias implantadas nos principais pontos de acesso à cidade, nas unidades de saúde que acompanham casos suspeitos, e durante as visitas da Vigilância em Saúde às pessoas recém-chegadas de outros municípios.

Os carros e motos que entram na cidade estão sendo abordados e os ocupantes são submetidos à medição de temperatura. Se for comprovada a febre, as equipes realizam uma triagem. As pessoas que vão ficar em Carnaíba, são encaminhadas aos cuidados das equipes de saúde da família.

“Diante da pandemia que estamos vivendo, a gestão municipal não mede esforços para implantar ações de combate e prevenção à Covid-19. Temos dificuldades financeiras, sobretudo em tempos de escassez de recursos públicos, mas em Carnaíba estamos com as finanças organizadas, o que nos ajuda a traçar metas e efetivá-las”, disse o prefeito Anchieta Patriota.

Somente na última terça-feira (28/04), as barreiras sanitárias abordaram aproximadamente 900 pessoas. O município permanece com 03 casos confirmados de coronavírus, 03 casos em investigação, 03 descartados, 02 óbitos e 01 caso recuperado.

Geraldo Alckmin visita áreas afetadas por ciclone no Rio Grande do Sul

Presidente em exercício está acompanhado por sete ministros do governo Por André Luis O presidente em exercício, Geraldo Alckmin, divulgou em suas redes sociais que chegou ao Rio Grande do Sul para visitar as áreas atingidas pelo ciclone que assolou a região. Em seguimento às orientações do presidente Lula, Alckmin está acompanhado por ministros e pelo […]

Presidente em exercício está acompanhado por sete ministros do governo

Por André Luis

O presidente em exercício, Geraldo Alckmin, divulgou em suas redes sociais que chegou ao Rio Grande do Sul para visitar as áreas atingidas pelo ciclone que assolou a região. Em seguimento às orientações do presidente Lula, Alckmin está acompanhado por ministros e pelo governador Eduardo Leite, prontos para oferecer apoio e solidariedade aos brasileiros afetados pelo desastre natural.

A comitiva iniciou sua visita em Canoas, e agora se dirige para a região do Vale do Taquari, começando pela cidade de Lajeado. Alckmin enfatizou a importância da unidade nacional e reforçou que existe apenas um Brasil, pronto para apoiar e estar ao lado de todos os brasileiros que enfrentam essa difícil situação.

Diversos ministros estão acompanhando o presidente em exercício nessa visita às áreas afetadas. José Múcio, ministro da Defesa; Nísia Trindade, ministra da Saúde; Waldez Góes, ministro da Integração e Desenvolvimento Regional; Paulo Teixeira, ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar; Paulo Pimenta, ministro da Secretaria de Comunicação da Presidência da República; Wellington Dias, ministro do Desenvolvimento e Assistência Social; e Marina Silva, ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, estão presentes para avaliar a situação e coordenar ações de auxílio.

A visita do presidente em exercício e da comitiva ministerial tem como objetivo principal conhecer de perto as demandas das comunidades afetadas pelo ciclone, além de fornecer auxílio imediato e coordenar esforços para a reconstrução das áreas atingidas.

Prefeito de Água Branca pagará 14º Salário aos Professores

por Anchieta Santos Falando a Rádio Cidade FM nesta terça (25), Tarcisio Firmino(PSB) Prefeito de Água Branca/PB, anunciou que pagará o 14º Salário aos Professores do município. Na segunda-feira (24) o gestor esteve reunido com sua assessoria jurídica elaborando o projeto de lei que foi encaminhado para apreciação na Câmara de Vereadores. “Espero que a […]

Tarcisio Firmino na rádio cidade

por Anchieta Santos

Falando a Rádio Cidade FM nesta terça (25), Tarcisio Firmino(PSB) Prefeito de Água Branca/PB, anunciou que pagará o 14º Salário aos Professores do município. Na segunda-feira (24) o gestor esteve reunido com sua assessoria jurídica elaborando o projeto de lei que foi encaminhado para apreciação na Câmara de Vereadores.

“Espero que a câmara aprove este projeto com urgência, pois queremos pagar o 14º Salário aos professores ainda este ano” afirmou o prefeito. Enquanto Água Branca se prepara para pagar um salário extra aos professores, municípios do mesmo porte ou até maiores estão em situação crítica com salários atrasados e com dificuldades para o pagamento do 13º.

Equilíbrio fiscal e gestão planejada, foram as justificativas do Prefeito paraibano para pagar conseguir pagar o 14º salário aos professores municipais de ‘Agua Branca. A entrevista foi concedida direto de Brasília onde o prefeito se encontra visitando os deputados votados em sua cidade, já em busca de recursos(emendas) para 2015.

PTB rebate nota socialista

Na incapacidade de liderar um projeto que proporcione a retomada do crescimento e resgate o protagonismo de Pernambuco no cenário nacional, a direção do PSB estadual insiste em desvirtuar o debate eleitoral, procurando tachar palanques, quando, na verdade, deveria se preocupar com a melhoria da vida dos pernambucanos. A falta de compromisso com a verdade […]

Na incapacidade de liderar um projeto que proporcione a retomada do crescimento e resgate o protagonismo de Pernambuco no cenário nacional, a direção do PSB estadual insiste em desvirtuar o debate eleitoral, procurando tachar palanques, quando, na verdade, deveria se preocupar com a melhoria da vida dos pernambucanos.

A falta de compromisso com a verdade por parte da direção estadual do PSB se materializa nas promessas mirabolantes não cumpridas, a exemplo de dobrar os salários dos professores, entre outras. Na tentativa mentirosa de certificar que a Educação estadual, alardeada como a melhor do Brasil, o governo Paulo Câmara amarga um dos índices mais vergonhosos: a realidade mostra que seu governo nos deixou um saldo de cerca de 1 milhão de pernambucanos analfabetos. A taxa pernambucana – 13,4% – é o dobro da nacional, segundo Avaliação Nacional de Alfabetização (ANA), do Ministério da Educação.

Já em relação à mortalidade infantil, a gestão Paulo Câmara também não traz resultados positivos. Os dados provam o contrário. O Ministério da Saúde registrou, na semana passada, que Pernambuco teve um aumento de 8,27% na taxa de mortalidade infantil, quase o dobro da média nacional.

A verdade é que o PSB foi decisivo no impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff e o governador Paulo Câmara, que apoiou Aécio Neves, em 2014, teve participação direta, ao liberar inclusive secretários para votação e todos os deputados do PSB de Pernambuco votaram a favor da deposição. Afinal, quem é mesmo a “turma do Temer”?

Com a palavra, o povo de Pernambuco.

Direção Estadual do PTB-PE

Feira da Agricultura Familiar deve ser ampliada em Tuparetama

A prefeitura de Tuparetama vai realizar, na quinta-feira (10),  das 16h às 20h, com coordenação da Secretaria de Agricultura do Município a Feira Agroecológica dos (as) Agricultores (as) Familiares de Tuparetama. A experiência começou em novembro e acontece toda segunda quinta-feira de cada mês. Os agricultores familiares interessados em participar desta feira devem realizar a […]

A prefeitura de Tuparetama vai realizar, na quinta-feira (10),  das 16h às 20h, com coordenação da Secretaria de Agricultura do Município a Feira Agroecológica dos (as) Agricultores (as) Familiares de Tuparetama.

A experiência começou em novembro e acontece toda segunda quinta-feira de cada mês. Os agricultores familiares interessados em participar desta feira devem realizar a inscrição na Secretaria de Agricultura de Tuparetama. A ideia é de que ela seja ampliada.

A Feira Agroecológica dos (as) Agricultores (as) Familiares de Tuparetama oferece frutas, legumes e verduras produzidas sem agrotóxicos, entre outros produtos da agricultura familiar.

Ela vai ser realizada no Pátio de Eventos Prefeito João Tunu da Costa. Outra ideia é a expansão para o Bairro Bom Jesus. “O prefeito já deu o aval, agora vai depender dos feirantes”, disse o secretário de Agricultura de Tuparetama Paulo de Souza.

De acordo com Paulo, para a feira agroecológica do Bairro Bom Jesus ser realizada falta apenas uma conversa com os agricultores familiares para definir o melhor dia da feira.