Notícias

Paulo Câmara envia Projeto de Lei Anticorrupção à Alepe

Por Nill Júnior

O governador Paulo Câmara encaminhou, na última sexta-feira (17), à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), o Projeto da Lei Estadual Anticorrupção.

A iniciativa tem o objetivo de fortalecer as ações da Secretaria da Controladoria-Geral do Estado (SCGE) – órgão central de controle interno, que tem entre as suas competências a prevenção e o combate à corrupção, a defesa do patrimônio público e o fomento ao controle social. O projeto foi construído em conjunto com a Assembleia Legislativa de Pernambuco.

A partir da homologação da matéria, a SCGE terá autonomia para instaurar e/ou avocar os Processos Administrativos de Responsabilização (PAR) para apuração de atos ilícitos praticados por empresas no âmbito do Poder Executivo Estadual, com aplicação de penalidades.

“A lei representa uma avanço e reforça o nosso compromisso com a transparência e o zelo com a administração pública, uma vez que vai auxiliar no combate aos atos eventuais ilícitos contra a gestão. Além disso, vai garantir mais agilidade para a apuração dos casos de corrupção, tornando o resultado mais efetivo”, destacou o governador Paulo Câmara.

A proposta, que foi elaborada pelas equipes da SCGE e da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), traz 73 artigos e estabelece os processos administrativos para apuração dos atos ilícitos e as devidas punições das empresas infratoras e de seus sócios, bem como agravantes e atenuantes para o cálculo do valor da multa a ser aplicada em caso de sanção administrativa. Um ponto que merece destaque são os acordos de leniência que poderão ser firmados com as empresas infratoras, com a participação da SCGE e PGE, podendo ter a participação do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE/PE), do Ministério Público de Pernambuco (MPPE).

O Projeto de Lei prevê ainda a criação de um Fundo Estadual Vinculado de Combate à Corrupção (FUNCOR), com recursos provenientes do orçamento do Estado, convênios com a iniciativa privada, aplicação de multas, dentre outros. A gestão do Fundo será feita pela SCGE, sendo os recursos aplicados na melhoria da estrutura e aquisição de equipamento da SCGE e da PGE, na capacitação e sensibilização de gestores públicos e em ações de fomento ao controle social.

Outras Notícias

Alepe remarca homenagem aos 75 anos da AFCP para terça-feira

Seção solene da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) em homenagem à trajetória da Associação Estadual dos Fornecedores de Cana (AFCP) foi adiada devido às fortes chuvas no início desta semana Na próxima terça-feira (25), a Associação dos Fornecedores de Cana de Pernambuco (AFCP), que é uma das entidades canavieiras mais antigas do Brasil, será homenageada […]

Sede da AFCP, em Recife. Foto: Divulgação

Seção solene da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) em homenagem à trajetória da Associação Estadual dos Fornecedores de Cana (AFCP) foi adiada devido às fortes chuvas no início desta semana

Na próxima terça-feira (25), a Associação dos Fornecedores de Cana de Pernambuco (AFCP), que é uma das entidades canavieiras mais antigas do Brasil, será homenageada pelo Poder Legislativo do Estado. A reunião solene da Alepe destacará os 75 anos de fundação da entidade rural. A iniciativa é do deputado estadual Henrique Queiroz Filho e tem o apoio do presidente da casa, Eriberto Medeiros. O evento, que seria realizado na segunda-feira (10), foi adiado em função do volume de chuvas no estado.

A AFCP é presidida pelo agrônomo Alexandre Andrade Lima e representa 11 mil produtores de cana – matriz para a fabricação do açúcar e etanol. “Temos o prazer de fazer esta justa homenagem à AFCP que há várias décadas tem contribuído para o desenvolvimento social e econômico do nosso estado, em especial da Zona da Mata”, diz o parlamentar e autor do requerimento 386/2019 da Alepe para a realização da solenidade.

A entidade continua sendo indutora do desenvolvimento local e na região. Desde 2015, por exemplo, através de sua cooperativa (Coaf), reabriu uma usina em Timbaúba, que tem gerado quase 4 mil empregos entre campo e indústria. “Somos 402 empreendedores cooperativados e envolvidos na iniciativa”, comenta Lima, agradecido pela homenagem.

A associação foi fundada em 18 de abril de 1944. E a seção solene da Alepe pelos 75 anos será realizada às 18h, no auditório senador Sérgio Guerra no Edifício Governador Miguel Arraes de Alencar, rua da União, Recife.

Afogados: Prefeitura vai entregar veículos para a atenção básica e equipamentos aos ACSs

A Prefeitura de Afogados vai entregar, nesta sexta (17), três novos veículos para reforçar o trabalho da secretaria municipal de saúde. Serão 03 veículos 0km, da marca FIAT – modelo Strada – adquirido com recursos próprios, num investimento de mais de R$ 338 mil. Os veículos reforçarão o trabalho da atenção básica, que foi universalizada […]

A Prefeitura de Afogados vai entregar, nesta sexta (17), três novos veículos para reforçar o trabalho da secretaria municipal de saúde. Serão 03 veículos 0km, da marca FIAT – modelo Strada – adquirido com recursos próprios, num investimento de mais de R$ 338 mil.

Os veículos reforçarão o trabalho da atenção básica, que foi universalizada em Afogados. 

Além dos veículos, o Prefeito Sandrinho Palmeira irá entregar também equipamentos aos agentes comunitários de saúde, que concluíram um curso de técnico em saúde, com duração de 08 meses.

O curso foi ministrado através de uma parceria da Prefeitura de Afogados com o Ministério da Saúde, Conselho Nacional de secretários municipais de saúde (Conasems) e Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

“Esse curso, juntamente com os equipamentos que iremos entregar, vai qualificar ainda mais o trabalho dos nossos agentes de saúde”, avaliou o Prefeito Sandrinho Palmeira. Segundo o Prefeito, dentre os equipamentos que serão entregues aos agentes, estão aferidores digitais de pressão, oxímetros (que medem a oxigenação do sangue), glicosímetros (para medir as taxas de glicose e os riscos da diabetes) e termômetros. Todos os equipamentos foram adquiridos com recursos próprios. 

As entregas acontecem nesta sexta (17), a partir das 8h30, no centro tecnológico (antiga Cagepe).

João Taxista, Célia Galindo e Luiza Margarida avaliarão pedido de impeachment de LW

Foi realizada na Câmara de Vereadores de Arcoverde, o sorteio dos vereadores que irão integrar a comissão prévia para analisar os pedidos de cassação do mandato do prefeito de Arcoverde Wellington Maciel (MDB). O sorteio aconteceu na manhã desta quinta-feira (14) por orientação da assessoria jurídica da Câmara. Houve duas tentativas de realização, sem sucesso, […]

Foi realizada na Câmara de Vereadores de Arcoverde, o sorteio dos vereadores que irão integrar a comissão prévia para analisar os pedidos de cassação do mandato do prefeito de Arcoverde Wellington Maciel (MDB).

O sorteio aconteceu na manhã desta quinta-feira (14) por orientação da assessoria jurídica da Câmara.

Houve duas tentativas de realização, sem sucesso, durante as recentes sessões ordinárias da Câmara, que foram interrompidas por tumultos orquestrados por apoiadores da prefeitura de Arcoverde, segundo o presidente  Weverton Siqueira,  o Siqueirinha .

O Presidente da Comissão é o vereador  João Taxista.  A relatora da Comissão, a  vereadora Célia Galindo. Como membro,  a vereadora Luiza Margarida

Eles irão decidir se o processo será aceito ou não para análise pela Casa James Pacheco. O parecer vai de uma forma ou outro a plenário.

Dos três, o presidente João Taxista é governista, mas tem externado nos bastidores alguma insatisfação com o governo Wellington Maciel.  A relatora, Célia Galindo,  é opositora ferrenha da gestão.  E Luíza Margarida,  aliada de primeira ordem.

Importante registrar, Wellington Maciel ainda tem maioria na Câmara de Arcoverde. Apesar das dificuldades junto à opinião pública a expectativa é de que o processo não prospere em plenário, a não ser que haja um fato novo…

Governistas fazem acordo por Mesa Diretora em Itapetim

A Câmara de Vereadores de Itapetim, anunciou a composição da Mesa Diretora para os próximos dois biênios. Para o primeiro biênio, de 2025 a 2026, a presidência será ocupada pelo vereador Júnio Moreira, do PSB, ao lado do vice-presidente, Delegado Antônio Júnior, do Avante, e da secretária Cleubia Enfermeira, também do Avante. Já para o […]

A Câmara de Vereadores de Itapetim, anunciou a composição da Mesa Diretora para os próximos dois biênios.

Para o primeiro biênio, de 2025 a 2026, a presidência será ocupada pelo vereador Júnio Moreira, do PSB, ao lado do vice-presidente, Delegado Antônio Júnior, do Avante, e da secretária Cleubia Enfermeira, também do Avante.

Já para o segundo biênio, de 2027 a 2028, o acordo definiu que a presidência ficará a cargo do vereador Carlos Nunes, do PSB, que será acompanhado por Romão de Piedade, também do PSB, na vice-presidência e do vereador Alexandre de Cícero Eiéco (PSB), assumindo como secretário da Casa José Jordão Neto.

Segundo nota, a Câmara estará alinhada com o poder executivo. A bancada , que será liderado por Aline Karina a partir de 2025.

A costura também teve a participação do atual prefeito,  Adelmo Moura,  líder do bloco. A bancada tem seus eleitos das nove cadeiras: Junio Moreira, Delegado Antônio, Alexandre de Cícero Eieco, Cleubia Enfermeira, Romão de Piedade e Carlos Nunes.

Vera revela bastidores de conversa com Márcia: “É Breno ou Sebastião”

Do Farol de Notícias  Vera Gama (Republicanos) revelou os bastidores de sua conversa com a prefeita Márcia Conrado (PT) antes de anunciar sua exoneração do cargo de Secretária da Mulher (Semu), em Serra Talhada. Na oportunidade, Vera relembrou sua trajetória política e as conquistas que trouxe para o município através de seu trabalho no governo […]

Do Farol de Notícias 

Vera Gama (Republicanos) revelou os bastidores de sua conversa com a prefeita Márcia Conrado (PT) antes de anunciar sua exoneração do cargo de Secretária da Mulher (Semu), em Serra Talhada.

Na oportunidade, Vera relembrou sua trajetória política e as conquistas que trouxe para o município através de seu trabalho no governo municipal.

Ela anunciou sua saída do cargo no último sábado (11), após conversa com o presidente estadual do Avante e pré-candidato a deputado estadual, Sebastião Oliveira. Na época, Sebá exaltou a postura de Vera, com uma sutil indireta: “Fico emocionado porque ainda existem mulheres em Serra Talhada que honram os seus compromissos e a suas palavras. Que belo exemplo você está dando”.

Acompanhada de seus familiares e apoiadores, em seu discurso inicial, Vera Gama fez questão de enfatizar que não é filiada ao Avante, mas que havia se comprometido com Sebastião Oliveira nas eleições de 2024 para apoiar sua candidatura nas eleições deste ano, assim como foi firmado o acordo com a prefeita petista. Segundo ela, durante uma ação da secretaria foi chamada pela gestora para conversar sobre política. Na berlinda, teve que escolher ‘ou Breno, ou Sebastião’.

“Em 2024 o Sebastião me ofereceu parceria e eu fui buscar essa parceria. Onde, em 2026, eu estaria com ele. Há uns seis meses atrás, a nossa gestora nos convidou a conversar com ela na prefeitura e ela perguntou como está a situação. Eu falei a mesma coisa: ‘a senhora [Márcia] me disse que eu não tinha problema nenhum ficar com o Sebastião, até porque o Avante tem um vice na prefeitura, não é isso?”

E seguiu: “E mais uma vez, fui surpreendida quando fui para Salgueiro deixar uma mulher vítima de violência, porque o carro do Estado quebrou. Onde eu fui convidada às doze horas, a conversar novamente com a nossa prefeita. E ela falou que estava rompida com o Sebastião. Eu falei para ela o seguinte: ‘a senhora me disse que eu podia ficar com Sebastião e com Fernando Monteiro. E ela disse: ‘agora, é Breno ou Sebastião’. Então, eu fui criada em uma família simples, porém, cheia de honestidade. Eu não poderia ser diferente, achei melhor entregar o cargo. O cargo é da prefeitura, o cargo é da prefeita e eu, Vera Gama, com certeza, não ia ficar no cargo se eu estou apoiando Sebastião Oliveira”.