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Coluna do Domingão

Por Nill Júnior

Tem crise, mas tem desmantelo

Prefeitos e assessores reunidos na AMUPE ontem: outros fatores como mal gerenciamento podem entrar no “pacote da crise”

Essa que se passou, pode-se dizer, foi a “Semana Chororô” dos prefeitos pernambucanos, orquestrada pela Amupe, para expor a grave situação financeira dos municípios e alertar para a necessidade de corte de gastos em várias prefeituras.

A Associação Municipalista do Estado anunciou que irá a Brasília, nesta semana, em busca da liberação de verbas, por parte do Governo Federal. A entidade estima que pelo menos 50 cidades de Pernambuco precisarão demitir funcionários.

De acordo com o presidente da associação, José Patriota, a instituição irá tentar ajuda do Congresso e do presidente Michel Temer (PMDB), para sanar as contas dos municípios. Ele pretende convencer o governo a liberar 1% do total de recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), para que as prefeituras possam quitar o décimo terceiro salário.

Segundo a Amupe, R$ 196 milhões são necessários para fechar as contas. No Brasil inteiro são R$ 4 bilhões. “São 120 municípios em estado de calamidade pública. Vamos solicitar uma ajuda financeira emergencial, para que possamos sair desta situação”, disse.

A entidade tem razão quando diz que há um engessamento de repasses federais, muitas obrigações nas contas dos municípios, subfinanciamento de alguns programas. É fato.

Mas é  certo dizer também que há problemas que estão situados entre a cadeira e o birô das prefeituras. Está no gerenciamento desses recursos. Óbvio pelo fator político, para não causar mal estar entre os colegas ou dar munição ao inimigo, a  Amupe não trata desse problema, das gestões desmanteladas, heranças malditas, inversão de prioridades, excesso de contratados por questão política, que também minguam o caixa das prefeituras.

A Coluna pergunta como alguns gestores tem coragem de reclamar mais recursos quando a equação poderia começar a resolvida em casa. Em setembro, o TCE teve que expedir uma Medida Cautelar contra o prefeito de Águas Belas. Queria fazer festa com dinheiro público enquanto o município tinha restos a pagar, pendências de pagamentos de despesas com mais de 30 dias, notadamente com pessoal e encargos previdenciários, dentre outros problemas. Só aí o prefeito Aroldo Lima desistiu.

Em agosto de 2017, o conselheiro Ranilson Ramos determinou à Prefeitura de Itacuruba, suspender os atos decorrentes do Pregão Presencial nº 031/2016, que queria contratar empresa Festa do Sagrado Coração. A festa ainda assim acabou acontecendo depois de recurso. No primeiro semestre a prefeitura de Bom Conselho, no Agreste, anunciou  quase meio milhão com o evento Forrobom, pagando R$ 200 mil a Bruno e Marrone, R$ 200 mil a Aviões do Forró e R$ 80 mil a Jonas Esticado.

Enquanto isso, os professores da rede municipal de ensino de Bom Conselho entraram em greve reivindicando melhores salários. Em Carpina, a polêmica foi o show de Wesley Safadão, orçado em R$ 450 mil.

Ano passado, a pobre prefeitura de Amaraji, queria contratar uma empresa por R$ 1.076.395,00 para “apoio logístico em eventos e festividades realizados pela administração pública municipal”. A empresa tinha capital declarado de R$ 100 mil. O TCE interviu de novo.

No Pajeú, prefeitos que estiveram na sessão chororô da Amupe chegaram a brigar para usar dinheiro público para festas. Quem não lembra a briga de Sávio Torres com o MP para realizar o Tupã Folia, com o  município em situação de emergência, e gastos, segundo o órgão de R$ 86 mil? E Tabira, onde Sebastião Dias, com uma das prefeituras mais desmanteladas do interior, queimou R$ 300 mil com o carnaval anti-cultural e R$ 180 mil com a Festa de Agosto? Depois, anunciou ajuste fiscal e atrasou a folha de aposentados e pensionistas.

Isso sem falar no problema enfrentado com heranças administrativas indigestas, superlotação de comissionados que eram cabos eleitorais nas eleições e essa inversão de prioridades com recursos públicos. Ora, se na sua casa falta o essencial para a manutenção da sua família, você vai dar uma festa? Pois, guardadas as proporções, bem ao estilo pão e circo, é o que fazem alguns prefeitos no Estado.

Como explicar ?

Se o problema das prefeituras reside só nos repasses, como explicar Itapetim, cujo prefeito Adelmo Moura (PSB) pagou 50% do 13% salário em junho, e vai pagar a 2ª parcela no próximo dia 30, junto com o salário de novembro ?

Tabirenses fazem raio X em Solidão

A Secretaria de Saúde da Prefeitura de Tabira culpa a Celpe pelo não funcionamento do  Raio X do Hospital Municipal. Vistoriou mas não ligou. Por enquanto os pacientes que precisam do exame estão sendo encaminhados para Solidão.

Ressonância

A Casa de Saúde Dr José Evóide De Moura anunciou o início de operação do seu aparelho de ressonância magnética, o primeiro a operar na cidade. Os laudos serão emitidos pelos médicos que atuam no Sírio Libanês, em São Paulo.

Prêmio “Bobagem da semana”

Para o Secretário Tadeu Sampaio e o vereador Aristóteles Monteiro, de Tabira. Por estimularem um divisionismo bobo, que não leva nada, entre Tabira e Afogados da Ingazeira, cidades irmãs. “O que Afogados tem de melhor que Tabira? Afogados se desenvolve mais, por causa de uma política do Governo do Estado em detrimento da região”, disseram.

Dêva traidor?

Marcílio Torres acusou em artigo o ex-prefeito de Tuparetama, Dêva Pessoa, de traidor, por anunciar apoio a André de Paula e Rodrigo Novaes. O motivo reside principalmente no primeiro nome. Até o fim de seu mandato, Dêva andava agarrado a Danilo Cabral, do PSB. “Das duas as duas: ou faltou lealdade ao prefeito ou dinheiro ao Deputado Danilo”, criticou duramente.

Can-di-da-PTo

O vereador petista Sinézio Rodrigues (Serra Talhada) anunciou ontem o lançamento de sua pré-candidatura a Deputados Estadual. “Hoje, com mais de 25 municípios presentes, tivemos o lançamento de nossa pré-candidatura.  Esteve conosco prestigiando este momento, Marília Arraes, nossa futura governadora”, disse eufórico. Rodrigues só não deve ter o apoio do prefeito Luciano Duque, que aliás, não anunciou ainda quem irá apoiar.

Entregando a caneta a MP e TCE

O Prefeito de Águas Belas Luiz Aroldo defendeu na AMUPE uma reunião com TCE e MPPE para fechamento  de um TAC que suspensa realização de festas com dinheiro público municipal nas cidades por três anos. “Assim não haverá dinheiro público usado em festas, deixando de aplicar em outros serviços”. O gestor quer a bênção dos órgãos para justificar à plateia, mas sabe, como não precisou deles pra fazer, não precisa para evitar fazer.

Azul quer fretar vôos para Triunfo

No mesmo pacote da vistoria do Aeroporto Santa Magalhães, em Serra Talhada, representantes da Azul visitaram Triunfo, para conhecer as potencialidades turísticas do município. Prometeram ao prefeito João Batista que poderão oferecer vôos fretados para a cidade via Azul e agências. Turistas já poderão comprar o pacote fechado, saindo de qualquer ponto do país. ”Ficaram impressionados com nossa capacidade turística”, disse.

Queijo o quê?

A marca Pajelat, que fornece leite de cabra no saquinho para vários estabelecimentos no estado, agora está investindo na comercialização de queijo a partir do leite de cabra. Na região, o Grupo Pajeú já vai comercializar os queijos Coalho e Minas Frescal. Para gostos mais refinados, tem o queijo Chancliche de leite de cabra. É um queijo tipo árabe, preparado em bolas de 6 centímetros de diâmetro e envolvidas em zaatar – um preparado de várias ervas. Vixe…

Frase da semana:

“Protegeu seu time, não deixou passar nada, nem por cima nem por baixo e ainda liberou seus atacantes pra ficarem bem livres no jogo”.

De Juninho Pernambucano, elegendo Gilmar Mendes “o melhor zagueiro da temporada”.

Outras Notícias

Equipes da Prefeitura de Petrolina visitam Unidades de Acolhimento do Recife

Objetivo foi aprimorar conhecimento para ser usado na unidade que será aberta no município Finalizando a estrutura do prédio da Unidade de Acolhimento (UA), que deve ser inaugurado até o final de agosto, em Petrolina, equipes da Secretaria de Saúde da cidade estiveram esta semana no Recife, para fazer uma visita técnica com o objetivo […]

Objetivo foi aprimorar conhecimento para ser usado na unidade que será aberta no município

Finalizando a estrutura do prédio da Unidade de Acolhimento (UA), que deve ser inaugurado até o final de agosto, em Petrolina, equipes da Secretaria de Saúde da cidade estiveram esta semana no Recife, para fazer uma visita técnica com o objetivo de conhecer o funcionamento do espaço na capital pernambucana.

As Unidades de Acolhimento são serviços residenciais de caráter transitório (com um tempo de permanência determinado) que, articulados aos outros órgãos de atendimentos a exemplo dos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), tem como objetivo oferecer acolhimento e cuidados de saúde.

De acordo com a secretária executiva de Atenção à Saúde, Ana Carolina Freire, as unidades funcionam 24 horas, sete dias por semana e são voltadas para pessoas com necessidades decorrentes do uso abusivo de álcool e outras drogas, de ambos os sexos, que apresentem acentuada vulnerabilidade social e/ou familiar e precisam de acompanhamento terapêutico e proteção temporária. O tempo de permanência na Unidade de Acolhimento é de até seis meses.

“Petrolina será o primeiro município de Pernambuco a receber a Unidade de Acolhimento Infantojuvenil (UAI), destinada às crianças e adolescentes, entre 10 e 18 anos incompletos, de ambos os sexos. Essa visita foi muito produtiva para entendermos o funcionamento desse órgão que vem para beneficiar a população da cidade. Em Recife, existem três, destinadas às pessoas maiores de 18 anos, duas masculinas e uma feminina”, frisou.

Apac alerta sobre pancadas de chuva no Sertão

A Agência Pernambucana de Águas e Clima (APAC) estendeu o alerta para a possibilidade de pancadas de chuvas moderadas a fortes na Região Metropolitana do Recife e para as regiões do Sertão, Agreste e toda Zona da Mata. O alerta é válido até este domingo (26). Nas últimas horas, as chuvas mais intensas no estado […]

A Agência Pernambucana de Águas e Clima (APAC) estendeu o alerta para a possibilidade de pancadas de chuvas moderadas a fortes na Região Metropolitana do Recife e para as regiões do Sertão, Agreste e toda Zona da Mata. O alerta é válido até este domingo (26).

Nas últimas horas, as chuvas mais intensas no estado caíram na região de Petrolina, no Sertão do São Francisco. O prefeito da cidade, Miguel Coelho, foi às ruas vistoriar áreas de alagamentos. “As fortes chuvas que têm caído durante todo o dia em Petrolina causaram pontos de alagamento, e todas as nossas equipes estão monitorando os incidentes e seguem de prontidão para auxiliar as pessoas que vivem em áreas de risco”, comentou o prefeito, que esteve pessoalmente no Vila Verde.

Há registros de chuvas nos últimos dias em outras cidades sertanejas, a exemplo de Serra Talhada, onde a água derrubou placas na Lagoa Maria Timóteo e provocou pontos de alagamentos.

Em casos de transtornos ou acidentes provocados pelas chuvas, a população deve acionar a Defesa Civil local, mas caso não consiga pode entrar em contato com a Defesa Civil estadual, pelo telefone (81) 3181-2490 ou 199.

A Defesa Civil alerta que representam riscos potenciais chuvas chuvas entre 20 e 30 mm/h ou até 50 mm/dia, ventos intensos (40-60 km/h).

Prefeituras de Pernambuco têm até sexta-feira para fornecer dados ao Sistema Nacional de Saneamento

O Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) lembra às prefeituras do Estado sobre a necessidade do preenchimento de dados no Sistema Nacional de Informações em Saneamento Básico (SINISA). A coleta está aberta desde 7 de junho e encerra-se nesta sexta-feira (30).  “O sistema é mantido pela […]

O Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) lembra às prefeituras do Estado sobre a necessidade do preenchimento de dados no Sistema Nacional de Informações em Saneamento Básico (SINISA). A coleta está aberta desde 7 de junho e encerra-se nesta sexta-feira (30). 

“O sistema é mantido pela Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades (SNSA/MCID) e exige que os gestores municipais enviem informações referentes ao ano de 2023. Entretanto, até o início da semana, 54% dos municípios não tinham sequer iniciado o preenchimento do novo Módulo Gestão Municipal, essencial para o acesso a recursos federais destinados ao saneamento básico”, explica a Promotora de Justiça Belize Câmara, coordenadora do CAO Meio Ambiente do MPPE.

Na última terça-feira, o CAO Meio Ambiente enviou e-mail à Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), solicitando a divulgação, para as gestões municipais, do final do prazo de repasse de informações ao SINISA. Na mensagem, reproduziu ofício recebido da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades, alertando retardatários para o final do prazo de preenchimento.  O descumprimento da obrigação resultará em inadimplência, impedindo o acesso a verbas federais, conforme previsto na Lei nº 11.445/2007.

Segundo Belize Câmara, o  Módulo Gestão Municipal do SINISA coleta informações detalhadas sobre prestadores de serviços, entidades reguladoras, políticas e planos de saneamento, consórcios públicos e investimentos em abastecimento de água e esgotamento sanitário realizados pelas prefeituras. “Também abrange soluções alternativas para acesso à água e esgotamento sanitário, além de dados sobre prestação regionalizada e outros aspectos relacionados ao saneamento”, completa. 

A representante do Ministério Público de Pernambuco enfatiza que “a regularidade no fornecimento de dados é essencial para a publicação oportuna dos diagnósticos do SINISA, além de assegurar o acesso aos recursos federais destinados ao setor”. O sistema auxilia os governos federal, estaduais e municipais no planejamento e execução de políticas públicas, gerando informações que possibilitam avaliar o desempenho dos serviços de saneamento e aprimorar a gestão pública. 

Para garantir que o preenchimento do Módulo Gestão Municipal seja feito corretamente, os gestores municipais  devem entrar em contato com a equipe técnica do sistema, através do e-mail [email protected] ou pelo WhatsApp (61) 3314-6247, informando os dados do profissional responsável (nome completo, cargo, CPF, e-mail e telefone).

Campanha coleta DNA de familiares de pessoas desaparecidas em PE

Pernambuco coletará amostras de DNA de familiares de pessoas registradas como desaparecidas no Estado, integrando campanha nacional fomentada pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) e a Rede Integrada de Bancos de Perfis Genéticos (RIBPG). O lançamento é nesta terça-feira (25/05), Dia Internacional da Criança Desaparecida. Poderão participar parentes de 1º grau de pessoas desaparecidas […]

Pernambuco coletará amostras de DNA de familiares de pessoas registradas como desaparecidas no Estado, integrando campanha nacional fomentada pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) e a Rede Integrada de Bancos de Perfis Genéticos (RIBPG). O lançamento é nesta terça-feira (25/05), Dia Internacional da Criança Desaparecida.

Poderão participar parentes de 1º grau de pessoas desaparecidas – pai, mãe, irmãos e filhos – que se cadastrarem em um dos 12 postos de coleta abertos nas unidades de Polícia Científica localizados do Litoral ao Sertão. O objetivo é ampliar as chances de identificação de desaparecidos, através do confronto com os dados do Banco de Perfis Genéticos do Brasil.

O cadastro dos interessados em Pernambuco tem início nesta quarta-feira, 26 de maio, por meio da Central de Agendamento no (81) 3183-5388, ou pessoalmente em uma unidade da Polícia Científica. A coleta será realizada a partir da semana de 14 a 18 de junho, quando ocorrerá a mobilização nacional. É preciso apresentar o boletim de ocorrência no qual se registrou o desaparecimento.

Na Região Metropolitana do Recife, os pontos de atendimento serão o Instituto de Medicina Legal Antônio Persivo Cunha (IMLAPC), localizado no Centro do Recife; o Instituto de Genética Forense Eduardo Campos (IGFEC), que fica em Jaboatão; e o posto do IML no município de Paulista. Os moradores do interior poderão procurar as Unidades Regionais de Polícia Científica de Caruaru, Garanhuns, Palmares, Nazaré da Mata, Petrolina, Arcoverde, Ouricuri, Salgueiro e Afogados da Ingazeira.

A gerente geral da Polícia Científica de Pernambuco, Sandra Santos, destaca a importância do DNA para identificar e localizar pessoas desaparecidas.

“O uso do DNA se mostra cada vez mais eficaz e muitas vezes é o único recurso capaz de acabar com o sofrimento de famílias que vivenciam a dor do desaparecimento. Ao cadastrar esses perfis genéticos em todo o Brasil, será possível dar a inúmeras famílias um desfecho para a angústia de não saber o que ocorreu àquele ente querido. Pernambuco já tem o terceiro maior banco de perfis genéticos de restos mortais não identificados, e agora poderemos avançar no cadastro de possíveis familiares dessas pessoas”, explica.

Além do material genético dos familiares, será possível cadastrar DNA dos próprios desaparecidos. Isso se dará por meio de material coletado em objetos pessoais, a exemplo de escovas de dentes e aparelhos de barbear que eram usados pelo parente desaparecido.

LEGISLAÇÃO – O Projeto Coleta de DNA de Familiares de Pessoas Desaparecidas para Inclusão nos Bancos de Perfis Genéticos é uma iniciativa do da Senasp e do Comitê Gestor da RIBPG, criado a partir da Lei Nº 13.812/2019, e conta com o apoio da Polícia Federal.

Essa lei estabeleceu a Política Nacional de Pessoas Desaparecidas e prevê apoio financeiro da Secretaria Nacional de Segurança Pública aos Estados, no intuito de custear o processamento das amostras de cadáveres não identificados nos bancos de perfis genéticos – assim como as amostras de familiares de 1º grau de pessoas desaparecidas com registro de ocorrência na Polícia Civil.

Serviço

Cadastro de familiares de pessoas desaparecidas em PE para coleta de material genético

Quando: a partir de 26 de maio (quarta-feira)

Informações e agendamento: (81) 3183-5388

Anúncio da Expoagro também é trampolim para cobranças

Nas redes sociais, além dos que avaliam as atrações da Expoagro 2024, o anúncio feito pelo prefeito Sandrinho Palmeira serviu de plataforma para a cobrança de demandas da gestão. As demandas foram levantadas na Rádio Pajeú, no programa especial após o anúncio, e nas plataformas digitais. A percepção é de que parte da sociedade está […]

Nas redes sociais, além dos que avaliam as atrações da Expoagro 2024, o anúncio feito pelo prefeito Sandrinho Palmeira serviu de plataforma para a cobrança de demandas da gestão.

As demandas foram levantadas na Rádio Pajeú, no programa especial após o anúncio, e nas plataformas digitais.

A percepção é de que parte da sociedade está ansiosa por outros anúncios, mais perenes em relação a resultados do que o evento de 29 de junho a 3 de julho. Claro, o fator eleitoral também aguça as cobranças.

Dentre as maiores cobranças, a de realização de um concurso público, celeridade em ações de infraestrutura, principalmente no tocante à operação tapa buracos para áreas de asfalto na cidade e disciplinamento do trânsito, conhecido por ser complexo e caótico.

Houve ainda os que invocaram a aplicação dos recursos em outras áreas. Essa declaração costuma ser rebatida com a informação de que os recursos são em boa parte carimbados, ou seja, teriam como finalidade a realização do evento.

Anúncios além Expoagro: O prefeito falou antes de anunciar as atrações da ordem de serviço e lançamento da pedra fundamental para o início das obras da faculdade de medicina em Afogados da Ingazeira, em parceria com a UNIFIP. Sandrinho defendeu a ação e disse que haverá uma espécie de cota social para alunos que recebem até um salário mínimo. Também falou sobre a ponte sobre o Rio Pajeú e outras ações que promete entregar no aniversário da cidade.