Serra: chapa Victor Oliveira/Marquinhos Dantas está praticamente fechada

Um dia depois de anunciar o nome de 13 ministros que farão parte da equipe do segundo mandato, a presidente Dilma Rousseff publicou hoje (24), em seu Twitter, uma mensagem de Natal para os brasileiros. “Desejo, do fundo do coração, um Feliz Natal para todas as famílias brasileiras!”, destacou.

A presidente está no Palácio do Planalto mas não tem agenda oficial prevista para hoje. Dilma deve passar o  Natal no Palácio da Alvorada com a família e seguir, amanhã (25), para a Base Naval de Aratu, próximo a Salvador, na Bahia. O local também foi o refúgio da presidente no ano passado quando embarcou na companhia da filha, Paula, e do neto, Gabriel, para descansar no período do Natal e do Ano-Novo.

Este ano, a expectativa é que Dilma Rousseff  retorne a Brasília entes do Ano-Novo,  já que, além da posse para o segundo mandato de seu governo marcada para as 15h do dia 1º de janeiro, a presidente anunciou que vai indicar todos os nomes dos novos ministros até o dia 29, próxima segunda-feira.

Em outra mensagem, a presidenta direcionou votos exclusivos para a Central Única das Favelas (CUFA). “Aos amigos da @CUFA_Brasil, meu forte abraço de Feliz Natal!”.

Segundo o ministro Alexandre de Moraes, não é possível a progressão sem o pagamento da multa fixada na condenação.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido da defesa do ex-deputado Daniel Silveira para progredir para o regime semiaberto. O ex-parlamentar foi condenado pelo STF em 2022 a oito anos e nove meses de prisão, em regime inicial fechado, pelos crimes de ameaça ao Estado Democrático de Direito e coação no curso do processo.

Em decisão na Execução Penal (EP) 32, o relator observou que Silveira não pagou a multa de 175 salários-mínimos fixada pelo Supremo ao condená-lo, e este é um dos requisitos para progressão de regime de pena.

O ministro Alexandre também negou pedido da defesa para compensar a multa penal com R$ 624 mil bloqueados do ex-parlamentar. Ele explicou que o bloqueio visa garantir o pagamento de multas por sucessivos descumprimentos de medidas cautelares.

Por fim, o ministro determinou que a Secretaria Judiciária do STF atualize o valor da multa prevista para o pagamento de Silveira e liste os ativos financeiros e os bens do ex-deputado que foram bloqueados por decisão do Supremo.

Do G1

A prefeitura de São José do Egito se manifestou em nota sobre a ida de vereadores de oposição vão ao TCE para denunciar suposto direcionamento de licitações, dando  como exemplo o certame de transporte escolar.

Segundo a nota, em 30 de novembro deveria ter ocorrido licitação cujo objeto era a Contratação de Empresa para realização de Transporte de Estudantes no Município de São José do Egito. Porém, alega a prefeitura, houve “boicote, perturbação e tumulto de alguns licitantes, e a referida licitação foi cancelada e deverá ser remarcada nos próximos dias”.

“É de esclarecer que a referida licitação estava agendada para ocorrer às 08:15 horas, conforme previsto em edital, amplamente divulgado nos Diários Oficiais do Município, Estado e da União, onde às portas da Prefeitura Municipal foram abertas às 07:50 horas. Todavia, após tolerância de mais de 20 minutos além do tempo legal, nenhuma empresa apresentou interesse em participar do referido certame. Logo, a licitação foi considerada deserta e será novamente agendada em data breve”.

A prefeitura argumenta que “existiam nas imediações da Prefeitura e nos corredores aproximadamente uns 30 licitantes”. E segue: “contudo, mesmo alertados pela equipe da CPL do horário de início do certame e o seu encerramento, nenhum licitante teve interesse em participar da licitação, tampouco entraram na sala ou entregaram seus documentos”.

“Nesse sentido, após às 08:42 horas foi encerrado o certame (conforme registrado no próprio sistema do Tribunal de Contas) sem que nenhum licitante manifestasse interesse em participar. Nenhum entregou a sua documentação ou ingressou na sala de licitações”.

A prefeitura alega que, após divulgação por parte do Pregoeiro do resultado deserto, alguns licitantes, no intuito de “perturbar e tumultuar” o prosseguimento dos trabalhos começaram a ameaçar a Comissão, com palavras impublicáveis e ainda pressionaram o Pregoeiro para reabrir o processo, fato este desde logo não aceito e constado em sistema e ata devidamente publicada por meios oficiais”.

“Neste liame todas às medidas judiciais e administrativas já foram tomadas por parte da Prefeitura Municipal de São José do Egito, contra os licitantes que tumultuaram a licitação, tais como já foi oferecida denúncia formal ao Tribunal de Contas de Recife, Inspetoria de Arcoverde, Ministério Público de Contas e aos Promotores locais, visando com isso uma profunda investigação nos motivos ora ocorridos”.

Segundo o texto, “se tornou praxe em nossa região que em certas licitações de grandes valores algumas empresas tumultuarem os processos visando com isso atrasar licitações e pressionar envolvidos”. Diz a municipalidade que não admitirá a prática.

“Por fim, esclarecemos que essa Comissão de Licitação, em especial esse Pregoeiro, nunca se curvará a ameaças e não cederá às pressões”.

E conclui: “Continuaremos cumprindo às leis e todas às vezes que percebermos que em processos licitatórios houver possibilidade de conluio ou qualquer outro meio de prejudicar o erário público suspenderemos o certame e puniremos os envolvidos com o máximo rigor para servir de exemplo aos demais”.

Por Anchieta Santos

Na sessão da Câmara de vereadores ontem o Presidente Marcos Crente chamou de abuso de poder a ação da guarda municipal ao multar motoristas e motociclistas em pleno centro da cidade durantes as festividades, com barracas e parques, ocupando as vias.

Marcos citou a Travessa Israel Veras onde as guias dos dois lados estão pintadas de amarelo impedindo o estacionamento de carros e motos, prejudicando as vendas.

Solidário o vereador Zé de Bira (PSB), disse que até mesmo uma “paradinha rápida da moto sobre a calçada, não estava permitida em algumas ruas”. O parlamentar esquece que em fração de segundos se ultrapassa um sinal vermelho e comete-se uma infração.

Vereadora Nely Sampaio quer pátio de eventos ao invés de pórticos em Tabira:  Depois de mais uma festa onde as ruas de Tabira ficaram pequenas para tanta gente, a vereadora Dra Nely Sampaio propôs ontem na Tribuna da Câmara que os recursos da emenda do deputado Ricardo Teobaldo que seriam destinados a construção de pórticos nas entradas da cidade, fossem utilizados para a construção de um pátio de eventos que Tabira tanto precisa.