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TJPE mantém salários de executivo e legislativo sem aumento em Santa Cruz do Capibaribe

Por Nill Júnior

Os desembargadores da 1ª Câmara Regional de Justiça, em Caruaru, no Agreste, decidiram manter a decisão liminar do juiz Moacir Ribeiro da Silva Júnior que impediu, em julho deste ano, o aumento de salários do prefeito, vice e vereadores de Santa Cruz do Capibaribe.

A decisão do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) foi por unanimidade de votos. Com a decisão, o salário do prefeito permanece reduzido de R$ 18 para R$ 12 mil; o vice, de R$ 9 para R$ 6 mil; e os salários dos secretários de R$ 9 para R$ 6 mil.

O aumento dos vereadores, por exemplo, havia ocorrido sem alarde em setembro de 2016. A Câmara aprovou aumento de 23,8% nos salários para a legislatura de 2017 a 2020. A sessão extraordinária que decidiu pelo aumento ocorreu sob justificativa de que os salários  estavam sem reajustes desde janeiro de 2013.

Inicialmente a mesa diretora da Câmara, por iniciativa do presidente Afrânio Marques (PDT), defendia que os salários fossem mantidos sem aumento, mas uma emenda alterando o projeto de resolução, assinada pelo primeiro e pelo segundo secretário, Ronaldo Pacas (PR) e Zé Minhoca (PSDB), respectivamente, incluiu o aumento para os vereadores.

Entre os presentes na sessão, apenas o vereador Afrânio se manifestou e votou contra o projeto de resolução que proporcionou o aumento de salário, os demais votaram a favor. Os vereadores Fernando Aragão (PTB), Carlinhos da Cohab (PTB) e Vânio Vieira (PTB) não compareceram a sessão à época.

Outras Notícias

Movimento municipalista lança campanha para denunciar a crise

Há anos, os gestores municipais vêm alertando para as dificuldades de arcar com o excesso de responsabilidades sem a devida contrapartida de recursos. Diante de uma grave crise enfrentada pelo País, esse cenário se tornou ainda mais crítico. Com o objetivo de alertar a sociedade e as autoridades em relação a essas dificuldades, o movimento […]

Há anos, os gestores municipais vêm alertando para as dificuldades de arcar com o excesso de responsabilidades sem a devida contrapartida de recursos. Diante de uma grave crise enfrentada pelo País, esse cenário se tornou ainda mais crítico. Com o objetivo de alertar a sociedade e as autoridades em relação a essas dificuldades, o movimento municipalista lançou nesta segunda-feira, 30 de outubro, a campanha “Não deixem os Municípios afundarem”.

A ação vai ocorrer durante o mês de novembro e terá como destaque uma mobilização nacional em Brasília no dia 22 de novembro. Nesta semana, vai ocorrer a chamada Semana Municipalista, que prevê uma maior mobilização dos gestores presentes para a aprovação de matérias importantes no Congresso Nacional.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) destaca a importância de todos se mobilizarem para que o Congresso Nacional e o poder Executivo apoiem os Municípios em relação às pautas prioritários do movimento.

A entidade aponta algumas das ações que podem ser feitas: i) entre em contato com o seu deputado, o seu senador e solicite a aprovação dos itens contidos na pauta prioritária; ii) estreite o diálogo com a sua comunidade e desenvolva ações para mostrar os motivos reais da crise; iii) Busque as rádios locais, jornais e outros veículos e conceda entrevistas apresentando o quadro atual da sua prefeitura; e iv) compartilhe com a Confederação as iniciativas desenvolvidas no seu Município. Pode ser texto, fotos ou mesmo vídeos.

A CNM dispõe de uma série de estudos técnicos reforçando a situação de crise. Utilize esses materiais para apresentar dados concretos. Além disso, inchado do quadro de pessoal, o subfinanciamento dos programas e o corte de gastos federais podem ser mencionados. Aproveite também para compartilhar com a sua comunidade as ações em busca de mais recursos, como essa campanha.

Pauta prioritária
Definida junto às entidades municipalistas estaduais e aos gestores, a pauta mínima do movimento envolve oito itens. Um desses foi o que teve início com a grande mobilização de prefeitos nordestinos em Brasília. Nós encaminhamos ao Palácio do Planalto um pedido de auxílio financeiro para o final do ano, na faixa que equivaleria a 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), ou seja, em torno de R$ 4 bilhões.

Também é preciso mobilizar para conseguir a derrubada do veto ao Encontro de Contas no Congresso Nacional. O presidente da República, Michel Temer, vetou essa medida no projeto que tratava da dívida previdenciária dos Municípios, um compromisso firmado durante a XX Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. Nós temos de derrubar esse veto, pois é uma luta histórica das administrações municipais.

Das matérias que tramitam no Senado, o movimento municipalista se empenha primordialmente para a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 29/2017, também chamada de PEC do 1% do FPM, que disciplina a distribuição de recursos pela União ao fundo; da PEC 61/2015, que autoriza a apresentação de emendas diretamente ao FPM; e da PEC 66/2015, que prevê a atualização dos programas federais .

Já na Câmara, entre as matérias prioritárias prontas para apreciação do Plenário estão: Projeto de Lei (PL) 3.776/2008, que atualiza o piso salarial do magistério público da educação básica pelo índice de inflação; o PL 2.289/2015, que prorroga o prazo para a disposição final ambientalmente adequada dos resíduos sólidos; e a PEC 212/2016, que institui novo regime de pagamento de precatórios.

Emoção no adeus a Padre Ailton Costa

Foi marcada por muita emoção a Missa de Exéquias e o sepultamento do padre Ailton Costa,  esta tarde, em Carnaíba. A celebração foi presidida pelo Bispo Diocesano Dom Limacêdo Antonio da Silva.  A homilia ficou a cargo do Bispo Emérito,  Dom Egidio Bisol. Todo o clero Diocesano participou da celebração.  Também familiares,  como irmãos,  sobrinhos […]

Foi marcada por muita emoção a Missa de Exéquias e o sepultamento do padre Ailton Costa,  esta tarde, em Carnaíba.

A celebração foi presidida pelo Bispo Diocesano Dom Limacêdo Antonio da Silva.  A homilia ficou a cargo do Bispo Emérito,  Dom Egidio Bisol.

Todo o clero Diocesano participou da celebração.  Também familiares,  como irmãos,  sobrinhos e o pai, Apolônio Tomaz da Costa. Comitivas de paroquianos e pastorais de toda a Diocese também se fizeram representar,  principalmente nas paróquias onde o sacerdote atuou.

Na homilia,  Dom Egidio lembrou das características que moldaram a formação e personalidade de padre Ailton Costa, desde o início da formação em Itapetim,  um período de trabalho em São Paulo e o retorno para a sequência da formação sacerdotal.

Também do contato que ficara mais próximo entre eles com as idas de padre Ailton para as missões em Roraima.

Ao final do rito exequial,  os padres diocesanos se encarregaram de levar o corpo de padre Ailton no cortejo entre o Ginásio José Ângelo Oliveira e o cemitério de Carnaíba.

Mário Filho garante candidatura da oposição em Ingazeira

Líder da oposição Ingazeirense, o jornalista Mário Viana Filho negou que as seguidas derrotas tenham lhe tirado a motivação para disputar a Prefeitura de seu município em 2020. Falando ao comunicador Anchieta Santos na Rádio Cidade FM, Mário declarou que a decisão não é fácil pois envolve família e as atividades com sua empresa. Ele […]

Líder da oposição Ingazeirense, o jornalista Mário Viana Filho negou que as seguidas derrotas tenham lhe tirado a motivação para disputar a Prefeitura de seu município em 2020.

Falando ao comunicador Anchieta Santos na Rádio Cidade FM, Mário declarou que a decisão não é fácil pois envolve família e as atividades com sua empresa.

Ele descartou que mesmo diante de sua indecisão e a possível desistência de Itan do Mercado o grupo de oposição venha a perder a eleição por WO. “Teremos candidato sim. A oposição tem um grupo fiel que não ficará sem representação nesta eleição”.

Depois de enaltecer os seus feitos em favor de Ingazeira já citados em outras entrevistas, Mário criticou a situação do ex-prefeito Luciano Torres (PSB) que segundo ele terá dificuldades para enfrentar as urnas com as irregularidades apresentadas pelo TCE contra as contas de 2015/2016.

A gestão do prefeito Lino foi bastante criticada por Mário e o vereador Dorneles Alencar.

Ao contrário do que disse em entrevista anterior onde afirmou não ter obrigação de morar em Ingazeira respondendo ao vereador Geno, desta vez Mário Filho garantiu nunca ter prometido nos palanques de campanha que moraria na cidade. “Desafio que alguém tenha uma gravação com esta afirmação”. Ele descartou qualquer possibilidade de disputar o mandato de vereador.

Suposto hacker fazia campanha para Bolsonaro

Veja Online Um dos alvos da Operação Spoofing, o motorista de aplicativo Danilo Cristiano Marques, de 33 anos, era conhecido por familiares e amigos por ser bolsonarista fervoroso. Por isso, estranharam quando o viram envolvido com um grupo de supostos hackers que invadiram o Telegram de diversas autoridades, entre elas o próprio presidente Jair Bolsonaro […]

Veja Online

Um dos alvos da Operação Spoofing, o motorista de aplicativo Danilo Cristiano Marques, de 33 anos, era conhecido por familiares e amigos por ser bolsonarista fervoroso. Por isso, estranharam quando o viram envolvido com um grupo de supostos hackers que invadiram o Telegram de diversas autoridades, entre elas o próprio presidente Jair Bolsonaro e os ministros Sergio Moro e Paulo Guedes.

Segundo pessoas próximas, Marques não tem nenhuma ligação com os ataques hackers e foi pego por ser um “laranja” da dupla Walter Delgatti Neto, 30, e Gustavo Henrique Elias Santos, 28, considerado pelos investigadores os principais suspeitos do esquema. Ele teria se aproximado dos dois há cerca de quinze anos durante jornadas de Counter Strike (jogo de tiro online) em lan houses de Araraquara, no interior de São Paulo.

A principal prova contra Marques é o IP de um dispositivo cadastrado no seu nome, de onde teriam partido ataques hacker. A defensora pública Manoela Maia Cavalcante Barros, que defende Danilo Marques, diz, no entanto, que o contrato de internet em questão foi assinado por ele, mas que o serviço era utilizado por Walter Delgatti. Segundo Manoela, ele fez um favor ao amigo ao colocar seu nome no contrato, uma vez que Delgatti tinha restrições por ter passagens pela polícia.

Marques vive com a irmã mais velha e uma sobrinha de 16 anos em uma casa afastada do centro de Araraquara. Calado e reservado dentro da própria residência, segundo a jovem, ele costuma passar boa parte do tempo em seu quarto, ao computador. No dia da operação da PF, ele saiu de casa pouco antes de a PF chegar para cumprir o mandado de prisão e só foi detido depois.

Em suas publicações no Facebook (confira abaixo), Danilo Marques declara abertamente apoio a Bolsonaro e Moro. Na época da campanha, no ano passado, incluiu “Bolsonaro 17” em sua foto de perfil e publicou vídeos ao vivo de comícios em prol do candidato do PSL. Marques também usou as suas redes para fazer críticas ao ex-presidente Lula e à campanha Lula Livre. O conteúdo é bem diferente do propalado por Delgatti em seu Twitter, no qual replicou as mensagens vazadas pelo site The Intercept Brasil e atacou constantemente Bolsonaro, Moro e o procurador Deltan Dallagnol.

O histórico de Marques também é bem diferente do de Delgatti, que têm passagens na polícia por estelionato, falsificação e furto e nenhum emprego registrado. Marques trabalhou como operário em uma fábrica de cuecas, foi mototaxista, e atualmente trabalhava como motorista de aplicativo, como o Uber. Estava cursando direito numa universidade particular de Araraquara e, durante as férias de julho, fazia um curso de eletricista, segundo conhecidos.

Apesar do trio ser de Araraquara, Marques foi o único preso na cidade. Delgatti foi preso em Ribeirão Preto, e Gustavo, em São Paulo.

De acordo com pessoas que conviveram com os dois, Delgatti era um conhecido golpista da região, que passava cheques sem fundo, falsificava depósitos bancários e comprava cartões clonados. Uma das suas principais fontes de renda seria vender ingressos falsificados de festas, como a da festa eletrônica Tomorrowland. Ele e Gustavo gostavam de ostentar na cidade, postando fotos com notas de dinheiro, correntes de ouro e a bordo de carros importados.

Luciano Duque comemora retomada de convênio para atendimentos de ortopedia no Pajeú

Por André Luis O deputado estadual Luciano Duque (Solidariedade) comemorou, na Reunião Plenária da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) desta quinta-feira (19), o anúncio da retomada de um convênio para a realização de atendimentos de ortopedia no Sertão do Pajeú. Na audiência de prestação de contas da Secretaria de Saúde do Estado, na última quarta-feira […]

Por André Luis

O deputado estadual Luciano Duque (Solidariedade) comemorou, na Reunião Plenária da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) desta quinta-feira (19), o anúncio da retomada de um convênio para a realização de atendimentos de ortopedia no Sertão do Pajeú.

Na audiência de prestação de contas da Secretaria de Saúde do Estado, na última quarta-feira (18), o parlamentar cobrou posicionamento da pasta sobre a suspensão do contrato com o Hospital São Vicente, no município de Serra Talhada.

“Hoje amanheci com a notícia muito feliz de que a Secretaria de Saúde do Estado fez contato com a clínica para retomar o convênio, o que vai resolver o problema da realização de cirurgias ortopédicas em boa parte do Interior de Pernambuco, principalmente no Sertão”, disse Duque.

O deputado destacou ainda outros pontos levantados na Audiência Pública, como a falta de oferta de cirurgias de urologia e a formação de um grupo para acompanhar o projeto de reforma do Hospital da Restauração, no Recife, a maior unidade da rede de saúde pública de Pernambuco.

“Estamos cobrando a Secretaria de Saúde para que a oferta de cirurgias de urologia seja ampliada para atender a população do Interior. Também estamos acompanhando o projeto de reforma do Hospital da Restauração, para que a obra seja concluída o mais rápido possível”, afirmou Duque.

A retomada do convênio com o Hospital São Vicente é uma importante conquista para a população do Sertão do Pajeú, que terá acesso a um serviço de ortopedia de qualidade.