Notícias

TJPE mantém salários de executivo e legislativo sem aumento em Santa Cruz do Capibaribe

Por Nill Júnior

Os desembargadores da 1ª Câmara Regional de Justiça, em Caruaru, no Agreste, decidiram manter a decisão liminar do juiz Moacir Ribeiro da Silva Júnior que impediu, em julho deste ano, o aumento de salários do prefeito, vice e vereadores de Santa Cruz do Capibaribe.

A decisão do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) foi por unanimidade de votos. Com a decisão, o salário do prefeito permanece reduzido de R$ 18 para R$ 12 mil; o vice, de R$ 9 para R$ 6 mil; e os salários dos secretários de R$ 9 para R$ 6 mil.

O aumento dos vereadores, por exemplo, havia ocorrido sem alarde em setembro de 2016. A Câmara aprovou aumento de 23,8% nos salários para a legislatura de 2017 a 2020. A sessão extraordinária que decidiu pelo aumento ocorreu sob justificativa de que os salários  estavam sem reajustes desde janeiro de 2013.

Inicialmente a mesa diretora da Câmara, por iniciativa do presidente Afrânio Marques (PDT), defendia que os salários fossem mantidos sem aumento, mas uma emenda alterando o projeto de resolução, assinada pelo primeiro e pelo segundo secretário, Ronaldo Pacas (PR) e Zé Minhoca (PSDB), respectivamente, incluiu o aumento para os vereadores.

Entre os presentes na sessão, apenas o vereador Afrânio se manifestou e votou contra o projeto de resolução que proporcionou o aumento de salário, os demais votaram a favor. Os vereadores Fernando Aragão (PTB), Carlinhos da Cohab (PTB) e Vânio Vieira (PTB) não compareceram a sessão à época.

Outras Notícias

Senac Serra Talhada leva serviços à 22ª Exposerra

O Senac Serra Talhada vai marcar presença na 22ª edição da ExpoSerra – Feira da Indústria, Comércio e Serviços em Serra Talhada, que acontecerá nos dias 14, 15 e 16 de julho, no Armazém Social do Sesc. Com o tema Conectada com o Desenvolvimento, a feira volta a movimentar a região do Pajeú após dois […]

O Senac Serra Talhada vai marcar presença na 22ª edição da ExpoSerra – Feira da Indústria, Comércio e Serviços em Serra Talhada, que acontecerá nos dias 14, 15 e 16 de julho, no Armazém Social do Sesc. Com o tema Conectada com o Desenvolvimento, a feira volta a movimentar a região do Pajeú após dois anos devido a pandemia da Covid-19.

No estande do Senac, o público poderá conhecer a programação da unidade, participar de promoções exclusivas para matriculas  em cursos, especialmente  nas áreas de gestão e idiomas. 

Também vai conferir o projeto da nova unidade da instituição que está sendo construída na cidade. No espaço, promotores irão apresentar e firmar parcerias para o Cartão do Empresário, produto da Fecomércio-PE que oferece benefícios exclusivos do Sistema Fecomércio/Sesc/Senac e seus parceiros.

Nos dias 15 e 16, o Senac vai atuar como apoiador na Arena da Moda, espaço dedicado ao setor, produzindo as modelos que desfilarão para as empresas participantes. Durante o desfile,  a professora do Curso de Design de Moda na Faculdade Senac de Pernambuco, unidade Caruaru, Irís Brenda Mendes, também baterá um papo com as apresentadoras sobre as principais tendências de Moda demonstradas no evento.

Serviço: Senac Pernambuco na 22ª Exposerra

Dias 14, 15, 16 e 17 de julho

Local: Sesc Serra Talhada (Avenida Vicente Inácio de Oliveira, Bom Jesus)

Convocados que estão na mira de ação do MP questionam ação e atuação da gestão Flávio

Prezado Nill Júnior, Nós, Agentes Comunitários de Saúde (ACS) regularmente nomeados no Município de Tabira/PE, 16 no total,  vimos a público prestar esclarecimentos à população e às autoridades, diante das recentes alegações apresentadas pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE) em ação civil pública que, lamentavelmente, busca invalidar nossas nomeações e nos afastar de funções exercidas […]

Prezado Nill Júnior,

Nós, Agentes Comunitários de Saúde (ACS) regularmente nomeados no Município de Tabira/PE, 16 no total,  vimos a público prestar esclarecimentos à população e às autoridades, diante das recentes alegações apresentadas pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE) em ação civil pública que, lamentavelmente, busca invalidar nossas nomeações e nos afastar de funções exercidas com zelo, dedicação e compromisso com o serviço público.

Breve Síntese dos Fatos

O concurso público para os cargos de ACS e ACE foi regido por edital publicado em 19 de maio de 2016 e homologado em 01 de junho de 2016. Sua validade foi prorrogada por meio do Decreto nº 011/2018. Entretanto, com o surgimento da pandemia da COVID-19, todos os concursos municipais tiveram seus prazos suspensos pela Lei Municipal nº 1.096/2020, a qual permanece em pleno vigor até os dias atuais, uma vez que nenhuma nova lei ou decreto municipal revogou ou declarou encerrada a situação excepcional provocada pela pandemia.

Nomeações Legais e Necessárias

As nossas nomeações ocorreram estritamente dentro da legalidade, motivadas por necessidade do serviço público e aumento no número de ACS no município. Cumprimos os requisitos do concurso, somos concursados e nomeados para atender à crescente demanda da população por atenção básica em saúde. Atuamos diariamente nas comunidades, prestando um serviço essencial à prevenção de doenças e promoção da saúde.

Violação ao Contraditório e Ampla Defesa

É estarrecedor que, mesmo diante da ausência de qualquer ato que nos notifique formalmente, não tenhamos sido sequer ouvidos pelo Ministério Público ou pelo Judiciário antes da propositura da ação. A ação civil pública foi ajuizada sem que fosse concedida aos agentes o sagrado direito constitucional ao contraditório e à ampla defesa, o que afronta diretamente o art. 5º, inciso LV, da Constituição Federal.

Perseguição Política travestida de Legalidade

Causa profunda estranheza que a única fonte utilizada pelo MPPE para sustentar a alegada ilegalidade seja um ofício assinado pela atual secretária de Administração, Sra. Ivoneide Simões, vinculada à gestão do Flávio Marque.

Agentes Comunitários de Saúde (ACS) regularmente nomeados no Município

Pais acusam motorista de ônibus escolar de guiar em alta velocidade e sob efeito de álcool

Pais de alunos que fazem a rota cujo ônibus se envolveu em um acidente caindo em um açude na cidade de Serra Talhada fizeram uma grave denúncia ao programa Sertão Notícias,  da Cultura FM. Falando ao repórter Orlando Santos, acusaram o motorista,  cujo nome não foi informado,  de guiar sob efeito de álcool. O ônibus […]

Pais de alunos que fazem a rota cujo ônibus se envolveu em um acidente caindo em um açude na cidade de Serra Talhada fizeram uma grave denúncia ao programa Sertão Notícias,  da Cultura FM.

Falando ao repórter Orlando Santos, acusaram o motorista,  cujo nome não foi informado,  de guiar sob efeito de álcool.

O ônibus da rede estadual caiu no açude na Fazenda Jardim, na região de Água Branca, em Serra Talhada.

Direto do Hospital Eduardo Campos, ele ouviu o relato de Cícero Gomes, que estava a poucos metros do ônibus. Ele relatou que o motorista do ônibus fazia zigue-zague na pista impedindo ultrapassagem. “Com certeza ia a mais de 60 quilômetros por hora. Tinha muita lama na pista. Era carreira mesmo”.

Já José Pereira, tio de aluno, diz que o motorista bebeu na noite anterior. “Não sei até que hora, mas bebeu sim”.

O episódio mostra o cuidado permanente com motoristas a serviço da rede pública de ensino.

Gerência Regional culpa estrada: 

A Gerência Regional de Educação informou que o ônibus atende à rota do Distrito de Água Branca às escolas Irnero Ignácio, Solidônio Leite, Adauto Carvalho, Manoel Pereira Lins, Irmã Elizabeth e Clóvis Nogueira.

Culpa a rodovia e não fala em apurar as responsabilidades do motorista. “Envolveu-se em um acidente, sofrendo deslizamento e tombo ao passar por um trecho de difícil acesso. Considerando o terreno molhado devido às recentes chuvas, estão sendo tecnicamente apuradas as causas reais do acidente”.

No instante, o veículo iniciava o embarque no trajeto, contando apenas com 8 estudantes embarcados no momento do caso fortuito. 5 dos estudantes feridos foram atendidos no Hospital Regional do Sertão Eduardo Campos e 1 no Hospital Regional Agamenon Magalhães, nenhum com ferimentos graves.

“Enfatizamos que todos os veículos do transporte escolar passam por inspeções periódicas, conforme a normativa vigente, e que todas as famílias e estudantes estão tendo toda a assistência requerida ao caso”, conclui a nota.

Veja a reportagem de Orlando Santos:

Ex-prefeito teve votação decepcionante na Ingazeira

O ex-prefeito José Veras que durante muitos anos foi a principal liderança da política de Ingazeira, conquistando mandatos ou elegendo quem apoiava, já não é mais o mesmo. Na eleição de 2016, José Veras, agora aliado do prefeito Luciano Torres (PSB), disputou o mandato de vereador e não obteve sucesso. José Veras teve apenas 84 […]

170000003845O ex-prefeito José Veras que durante muitos anos foi a principal liderança da política de Ingazeira, conquistando mandatos ou elegendo quem apoiava, já não é mais o mesmo.

Na eleição de 2016, José Veras, agora aliado do prefeito Luciano Torres (PSB), disputou o mandato de vereador e não obteve sucesso. José Veras teve apenas 84 votos.

Uma decepção para quem no passado foi muito bom de voto.

População faz papel da polícia em Jabitacá

Por Anchieta Santos A denúncia foi feita pelo próprio prefeito de Iguaracy Zeinha Torres (PSB). Falando a Rádio Cidade FM, Zeinha disse que nos últimos dias aconteceu assalto a mão armada no centro de Jabitacá e motos roubadas foram recuperadas por populares que correram atrás dos assaltantes. Na cidade em pleno dia de feira livre, […]

Por Anchieta Santos

A denúncia foi feita pelo próprio prefeito de Iguaracy Zeinha Torres (PSB). Falando a Rádio Cidade FM, Zeinha disse que nos últimos dias aconteceu assalto a mão armada no centro de Jabitacá e motos roubadas foram recuperadas por populares que correram atrás dos assaltantes.

Na cidade em pleno dia de feira livre, os dois postos de gasolina foram assaltados. O prefeito Zeinha se comprometeu ir ao Recife esta semana cobrar da SDS e do Governo do estado providências em favor da segurança do seu município.