TJPE mantém salários de executivo e legislativo sem aumento em Santa Cruz do Capibaribe
Por Nill Júnior
Os desembargadores da 1ª Câmara Regional de Justiça, em Caruaru, no Agreste, decidiram manter a decisão liminar do juiz Moacir Ribeiro da Silva Júnior que impediu, em julho deste ano, o aumento de salários do prefeito, vice e vereadores de Santa Cruz do Capibaribe.
A decisão do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) foi por unanimidade de votos. Com a decisão, o salário do prefeito permanece reduzido de R$ 18 para R$ 12 mil; o vice, de R$ 9 para R$ 6 mil; e os salários dos secretários de R$ 9 para R$ 6 mil.
O aumento dos vereadores, por exemplo, havia ocorrido sem alarde em setembro de 2016. A Câmara aprovou aumento de 23,8% nos salários para a legislatura de 2017 a 2020. A sessão extraordinária que decidiu pelo aumento ocorreu sob justificativa de que os salários estavam sem reajustes desde janeiro de 2013.
Inicialmente a mesa diretora da Câmara, por iniciativa do presidente Afrânio Marques (PDT), defendia que os salários fossem mantidos sem aumento, mas uma emenda alterando o projeto de resolução, assinada pelo primeiro e pelo segundo secretário, Ronaldo Pacas (PR) e Zé Minhoca (PSDB), respectivamente, incluiu o aumento para os vereadores.
Entre os presentes na sessão, apenas o vereador Afrânio se manifestou e votou contra o projeto de resolução que proporcionou o aumento de salário, os demais votaram a favor. Os vereadores Fernando Aragão (PTB), Carlinhos da Cohab (PTB) e Vânio Vieira (PTB) não compareceram a sessão à época.
O deputado federal Carlos Veras (PT), recém-eleito presidente estadual do partido, afirmou que a oposição tenta usar a CPMI do INSS como “palanque político” para desgastar o governo Lula, mas disse acreditar que a base governista seguirá com maioria no colegiado e poderá garantir uma investigação “séria e isenta”. A declaração foi dada em entrevista […]
O deputado federal Carlos Veras (PT), recém-eleito presidente estadual do partido, afirmou que a oposição tenta usar a CPMI do INSS como “palanque político” para desgastar o governo Lula, mas disse acreditar que a base governista seguirá com maioria no colegiado e poderá garantir uma investigação “séria e isenta”. A declaração foi dada em entrevista ao programa Folha Política, da Rádio Folha, nesta sexta-feira (22).
Segundo Veras, a perda do comando da CPMI pelo governo se deveu a “descuido de articulação” e a uma manobra da oposição que encerrou a votação antes da chegada de parlamentares aliados. Ele defendeu que a comissão não se limite ao embate político e sirva para apurar fraudes contra aposentados, devolvendo valores descontados indevidamente.
“Tem que separar o joio do trigo. Entidades sérias precisam ser respeitadas, enquanto as fraudulentas devem ser punidas”, afirmou, lembrando a importância histórica do movimento sindical rural e denunciando perseguições a servidores que expuseram esquemas durante o governo Bolsonaro.
Veras também atacou a postura do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), que classificou como “traidor da pátria” por, segundo ele, trabalhar contra os interesses do Brasil no exterior. “A população sabe quem defende a democracia. Bolsonaro e sua família vão responder pelos crimes cometidos”, disse.
Sobre 2026, Veras destacou que a prioridade do PT é a reeleição do presidente Lula e do senador Humberto Costa. Questionado sobre a pesquisa Genial/Quaest que aponta João Campos (PSB) com 55% das intenções de voto e Raquel Lyra (PSD) com 24%, ele evitou antecipar alianças e cobrou “gestos claros” das lideranças estaduais em apoio ao presidente. “Quem quer governar Pernambuco sabe que é melhor com Lula na Presidência. O prefeito João Campos já declarou apoio incondicional. Esperamos um gesto semelhante da governadora Raquel Lyra”, afirmou.
Veras ressaltou que o PT discutirá sua tática eleitoral apenas em 2026, ouvindo os partidos da federação (PV e PCdoB) e a militância. Ele defendeu ainda maior aproximação com a classe trabalhadora, como propôs o presidente nacional do PT, Edinho Silva. “Nossa pauta é a pauta do povo: redução da jornada de trabalho, isenção de imposto de renda para quem ganha até R$ 5 mil, defesa dos motoboys e dos trabalhadores precarizados”, disse.
O deputado cumpre agenda em Brasília neste sábado (23) em reunião do diretório nacional do PT, mas retorna a Pernambuco para participar do congresso estadual do partido no domingo (24), no Clube do Sindsprev, no Recife. O evento reunirá cerca de 400 delegados e terá a presença do ex-ministro José Dirceu para debater a conjuntura política. Também acontecerá a posse de Carlos Veras como presidente estadual do PT.
Finalizadas as festividades do Carnaval de 2024, o Governo do Estado de Pernambuco, por meio da Secretaria de Defesa Social (SDS), divulgou o balanço do período, em coletiva realizada nesta quinta-feira (15), na sede do órgão. Segundo anunciado pela SDS, no período de quinta a terça-feira de Carnaval (08 a 13/02), o Estado apontou uma […]
Finalizadas as festividades do Carnaval de 2024, o Governo do Estado de Pernambuco, por meio da Secretaria de Defesa Social (SDS), divulgou o balanço do período, em coletiva realizada nesta quinta-feira (15), na sede do órgão. Segundo anunciado pela SDS, no período de quinta a terça-feira de Carnaval (08 a 13/02), o Estado apontou uma diminuição de 40% no número de roubos em relação a 2023 e de quase 30% dos furtos. Reduzindo de 910 (2023) para 550 roubos (2024). E 2.756 (2023) para 1.945 furtos neste ano, uma diferença de 811 casos, o que representa uma redução significativa nos Crimes Contra o Patrimônio (CVP).
Já nos índices de Mortes Violentas Intencionais (MVIs), neste Carnaval, Pernambuco apresentou redução de 17% em relação ao mesmo período de Carnaval do ano passado, caindo de 82 mortes (2023) para 68 (2024). Além disso, 50 celulares foram recuperados nos polos de folia, um aumento de 85% em comparação com o recorte do ano passado.
Com um dia a mais de folia, iniciado na quinta-feira (08/02), e um aumento de 33,28% na solicitação de policiamento para os eventos carnavalescos, quando comparado a 2023 (3.287), o Estado teve mais de 4 mil festejos apresentados e 713 pedidos de policiamento a mais que o Carnaval passado.
Assim, os 67.842 lançamentos de jornadas extras de profissionais da Segurança Pública nas ruas, graças ao investimento de R$12,2 milhões, garantiu que o aumento das atuações das Forças do Litoral ao Sertão pernambucano promovesse a redução de mais de 30% das ocorrências de agressão no Estado.
“Os resultados mostram que o planejamento operacional para o Carnaval, iniciado em setembro de 2023, foi bem executado. Agradeço a governadora Raquel Lyra, que não mediu esforços para disponibilizar os recursos necessários. Aproveito, também, para destacar e agradecer a todos profissionais que, além de proteger vidas, a presença de cada um nas ruas, levaram tranquilidade aos foliões que foram brincar, como também para aqueles que preferiram curtir o período longe dos focos de folia. Obrigado por proporcionar segurança nos mais de 4 mil eventos, dentre blocos e agremiações. Sabemos que esses resultados são frutos do trabalho integrado da Segurança Pública”, avalia Alessandro Carvalho, secretário de Defesa Social.
Cards, vídeos, panfletos, leques, tatuagens temporárias e orientações compartilhadas nos dias de Carnaval, movimentaram a campanha da Secretaria da Mulher do Estado, juntamente ao planejamento e atuação da SDS no enfrentamento a todos os tipos de violência contra a mulher, dentro e fora dos polos de folia. Refletindo na redução de 22% nos índices de violência contra a mulher em Pernambuco, caindo de 869 para 677 casos dentro do período carnavalesco. Além disso, também foi registrada uma diminuição de 42% nos casos de estupro, reduzindo de 17 (2023) para 12 casos, neste ano, em todo o Estado.
Do ponto de vista da Corregedoria Geral da SDS, o Carnaval transcorreu sem ocorrências relevantes envolvendo os profissionais de segurança. Em comparação ao ano passado, o período Momesco deste ano apresentou uma redução de 85% no registro de casos. Enquanto em 2023, a Corregedoria registrou 12 ocorrências, neste ano, foram apenas duas no sábado (10) à noite, que já estão com as devidas diligências e investigações em andamento para que as melhores medidas sejam tomadas.
Durante o período de folia, os dados também mostraram redução de 52% na quantidade de ocorrências gerais do Corpo de Bombeiros Militar (CBMPE) registradas, em comparação a 2023. Este ano, foram contabilizadas 619, enquanto no ano passado contabilizou 1.283.
As ações do CBMPE, através do Grupamento de Bombeiros Marítimos (GBMar), também resultaram em 12.273 intervenções a banhistas durante o período em todo o Estado. O secretário de Defesa Social destacou o importante trabalho de prevenção. “Além dos bombeiros militares atuando no salvamento, temos parcerias importantes nas praias de nosso Litoral, o resultado disso é que não tivemos vítimas fatais”, finalizou.
DEVOLUÇÃO DE MAIS DE 20 CELULARES – As polícias Militar e Civil realizaram, na última terça-feira (13), a entrega de celulares que haviam sido furtados durante o Carnaval em Pernambuco. Ao todo, foram recuperados 23 aparelhos. De acordo com a Polícia Civil, os celulares foram apreendidos durante uma ação que prendeu três integrantes de associação criminosa que veio de Manaus para atuar na folia em Pernambuco. Os donos dos celulares compareceram na sede da Central de Plantões da Capital (Ceplanc), para receberem seus objetos de volta.
A Secretaria Municipal de Educação de Serra Talhada-PE emitiu uma nota pública nesta quinta-feira (20) para se pronunciar sobre os movimentos de paralisação promovidos pelo sindicato da categoria, que reivindicam a revisão do Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCs). A gestão municipal afirmou que não está alheia ao tema e que tem realizado estudos […]
A Secretaria Municipal de Educação de Serra Talhada-PE emitiu uma nota pública nesta quinta-feira (20) para se pronunciar sobre os movimentos de paralisação promovidos pelo sindicato da categoria, que reivindicam a revisão do Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCs).
A gestão municipal afirmou que não está alheia ao tema e que tem realizado estudos e debates internos para avaliar possíveis melhorias. Além disso, garantiu que os 200 dias letivos serão cumpridos, com a reposição dos dias paralisados, conforme determina a Lei Complementar nº 103/2010.
A nota também destacou que o atual plano de cargos e carreiras já compromete cerca de 78% das receitas do FUNDEB com a folha de pagamento dos profissionais da educação, percentual superior aos 70% estabelecidos pela Lei Federal nº 14.113/2020. A Secretaria ressaltou que, mesmo diante desse cenário, a gestão tem investido em avanços para a categoria, como a concessão de auxílio transporte para todos os profissionais, a distribuição de notebooks para professores, a equiparação salarial entre contratados e efetivos, e o reajuste do piso nacional já em janeiro deste ano.
Outras ações citadas incluem a reforma de mais de 40 escolas, a distribuição de kits de material escolar e fardamento para todos os alunos, e a manutenção de índices do IDEB acima da média regional e estadual. A Secretaria reforçou, no entanto, que os recursos do FUNDEB não se destinam apenas ao pagamento de salários, mas também ao cumprimento de outras obrigações previstas na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/96).
A gestão informou que está na fase final da prestação de contas e que, na próxima quarta-feira (26/06), apresentará sugestões à gestora municipal sobre o PCCs, iniciando assim o debate externo sobre o tema. A Secretaria de Educação encerrou a nota reafirmando seu compromisso com a valorização da educação e a transparência no diálogo com a comunidade escolar. Leia a nota na íntegra abaixo.
NOTA PÚBLICA
A Secretaria municipal de Educação de Serra Talhada-PE, em face dos movimentos “paredistas” promovidos pelo sindicato da categoria, sob a bandeira da necessidade de revisão do Plano de Cargos, Carreiras e Salários – PCCs, objetivando alcançar melhorias para a categoria profissional da educação, vem a público informar que a gestão educacional de Serra Talhada não está inerte ao tema, tendo em vista que tem feito vários estudos e debates internos sobre o mesmo, ao passo que, nos termos da Lei Complementar nº 103/2010, a comunidade escolar (pais e alunos) pode ficar tranquila quanto ao cumprimento dos 200 dias letivos, pois todos esses dias de paralisação serão repostos.
Por outro lado, necessário esclarecer que, a par dessa necessidade de reformulação do plano de cargos e carreiras, o atual plano já compromete, aproximadamente, 78% (setenta e oito por cento) das receitas do FUNDEB com a folha de pagamento dos profissionais da educação, quando a Lei Federal nº 14.113/2020 estabelece que essa despesa não pode ser inferior a 70% (setenta por cento), ou seja, a gestão municipal já está investindo com os profissionais da educação mais que o fixado na lei federal sobre o tema.
Há necessidade de promovermos avanços, e o governo tem agido nesse sentido, especialmente, mas não somente, quando: 1) concede auxílio transporte para todos os profissionais (antes só professor de área definida como de difícil acesso tinha direito); 2) quando disponibilizou notebook para os professores; 3) quando equiparou os salários dos contratados por excepcional interesse público aos efetivos; 4) quando concedeu o reajuste do piso nacional já no mês de janeiro do corrente ano; 5) quando implementa a reforma de mais de 40 escolas, dotando-as de melhores condições profissionais e educacionais; 6) quando se distribui kits do material escolar e fardamento para todos os alunos; entre outros.
Não à toa Serra Talhada tem se destacado no cenário regional/estadual com índices nas avaliações do IDEB acima da média, resultado esse decorrente de uma política de valorização da educação.
Porém, há necessidade de compreender que os recursos do FUNDEB não se destinam apenas ao pagamento da folha de profissionais da educação, mas ao cumprimento de todo o escopo previsto nos artigos 70 e 71 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei Federal nº 9.394/96).
Nesse sentido, tranquilizamos a comunidade escolar, para informar que estamos na fase final da prestação de contas, e já na próxima quarta-feira (26/06) apresentaremos as sugestões da Educação à Gestora Municipal sobre o PCCs, para que então iniciaremos esse importante debate externamente.
Falando em nome dele e do deputado federal Zeca Cavalcanti (PTB), o deputado estadual Júlio Cavalcanti (PTB) defendeu na manhã desta quinta-feira (19) durante encontro com lideranças rurais de Afogados da Ingazeira, no Sertão do Pajeú, a “retomada do desenvolvimento em Pernambuco e mais apoio ao homem e a mulher do campo, esquecidos pelo atual […]
Falando em nome dele e do deputado federal Zeca Cavalcanti (PTB), o deputado estadual Júlio Cavalcanti (PTB) defendeu na manhã desta quinta-feira (19) durante encontro com lideranças rurais de Afogados da Ingazeira, no Sertão do Pajeú, a “retomada do desenvolvimento em Pernambuco e mais apoio ao homem e a mulher do campo, esquecidos pelo atual governo comandado pelo PSB”.
“Estamos chegando a quatro anos de um governo que vem, a cada momento, desmontando nosso estado, deixando as estradas abandonadas e esburacadas, a exemplo da PE 275, os agricultores sem assistência, o IPA abandonado sem poder cuidar e atender aos produtores rurais. É um governo que chegou ao fim e que os pernambucanos contam os dias para dar adeus a ele”, disse o deputado estadual Júlio Cavalcanti.
Durante o encontro coordenado pelo vereador afogadense Zé Negão (PTB), representantes de mais de 100 comunidades rurais relataram seus problemas e garantiram apoio as propostas apresentadas pelo parlamentar trabalhista de fortalecimento dos órgãos de assistência técnica a exemplo do IPA, um programa de maquinário destinado as entidades rurais e ações permanentes de convivência com a seca. Muitos produtores rurais reclamaram do abandono por parte do governo Paulo Câmara (PSB).
Para o produtor rural Simião Alfredo, da região de Umburana, o atual governo federal e estadual “diminuíram o apoio a agricultura, reduziram os recursos para nós agricultores produzirmos. É como dizia o governador Arraes (ex-governador Miguel Arraes): Pernambuco tá crescendo pra baixo, como cauda de animal”. Para Simião, é preciso pensar grande, pois o sertanejo tem muito potencial para sair da crise.
Já Kátia Galvão, da Serrinha, defendeu a melhoria das estradas que “estão abandonadas, prejudicando a população, quem trabalha com a terra. É preciso olhar mais para os agricultores”, ressaltou afirmando reconhecer o trabalho de Zeca e Júlio na região do Pajeú e no estado. O mesmo sentimento foi expressado por D. Maria do Socorro ao afirmar que apesar de tudo “ainda temos políticos de caráter e de qualidade como Zeca e Júlio”.
José Severino, da Cachoeira da Onça, criticou duramente os que ontem eram contra Lula, Dilma e hoje correm atrás de seu apoio. “Eles acabaram com os programas sociais que ajudavam o homem do campo, a agricultura familiar está cada vez mais difícil, o que planta não dá pra despesa, falta irrigação e o homem do campo se todo mês não fizer dinheiro, passa fome. Se o estado não ajudar, não segura ninguém no campo não”, disse Severino.
As ações dos parlamentares trabalhistas na região do Lajedo foram relatadas pelo líder comunitário Daniel Marcos. Para ele, “é preciso continuar trabalhando pela comunidade e olhar cada vez mais para nossa região”. A burocracia exigida das entidades rurais foi um dos principais pontos tocados pelo produtor Tarcísio da Costa do Sítio Santiago.
Para Zé Negão, somente a união e a força da coletividade vão poder mudar a realidade que hoje Pernambuco vive. “Temos problemas os mais diversos na agricultura, com a falta de apoio ao homem e a mulher do campo, a falta de empregos, saúde, médicos, uma gama enorme de problemas que prometeram resolver e ao invés disso só aumentaram. Graças ao trabalho de Zeca e Júlio é que estamos conseguindo trazer ações e obras para Afogados”, afirmou.
O parlamentar trabalhista finalizou agradecendo a presença das lideranças e disse que a mudança está para acontecer. “É a hora de Pernambuco retomar sua liderança, reconstruir um estado que foi abandonado, seja na saúde, na infraestrutura, na agricultura e no apoio ao homem e a mulher do campo, valorizando o trabalho daqueles que constrói nosso desenvolvimento e hoje vivem esquecidos, como vocês aqui no Pajeú. Vamos mudar essa história juntos”, finalizou Júlio Cavalcanti.
O blog confirmou em primeira mão a informação de que domingo, o Prefeito Sandrinho Palmeira anuncia após a celebração na comunidade a ordem de serviço para a reforma e revitalização da praça do São Francisco, uma obra muito aguardada pelos moradores do bairro. Depois que a praça de Mirandiba foi restaurada, em agosto de 2022, […]
O blog confirmou em primeira mão a informação de que domingo, o Prefeito Sandrinho Palmeira anuncia após a celebração na comunidade a ordem de serviço para a reforma e revitalização da praça do São Francisco, uma obra muito aguardada pelos moradores do bairro.
Depois que a praça de Mirandiba foi restaurada, em agosto de 2022, a praça de São Francisco herdou o título de “praça mais feia do mundo” pela falta de qualquer elemento que a embeleze.
Outra questão que deve ser enfrentada é sua ocupação irregular por todo tipo de atividade. Alguns funcionam na rua mas ocupam a praça de domingo a domingo. A desorganização e ocupação do pouco que resta do passeio público é flagrante.
O ato terá representantes da comunidade e o padre local, Padre Luiz Marques Ferreira, o Luizinho. Ainda não há detalhes do projeto, prazo e custo, que deverão ser divulgados ainda hoje.
Na Rádio Pajeú, o tema já foi abordado por várias oportunidades. No programa Manhã Total, por exemplo, vários nomes da comunidade cobraram a requalificação do espaço. Foi ali que começou a ser lançada a alcunha de “mais feia do mundo”.
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