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Projeto de Lei propõe anistia de multas e juros do IPVA para proprietários de motocicleta

Por Nill Júnior

Antes de transferir o cargo ao vi-governador Raul Henry, o governador Paulo Câmara enviou à Assembleia Legislativa de Pernambuco, Projeto de Lei Complementar que propõe a dispensa de valores de multas e juros relativos a créditos tributários do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), referente à motocicleta, ciclomotor e motoneta.

O objetivo da proposta é propiciar ao contribuinte condições excepcionais e transitórias para a regularização de seus débitos tributários, com isenção de 100% nos encargos, além de promover o controle da inadimplência e garantir a regularização da frota de veículos pernambucanos.

A medida será aplicada mediante ao pagamento integral à vista do saldo total, até 31 de janeiro de 2018, e se o fato gerador ocorrido até 30 de novembro de 2017 não tenha sido objeto da Notificação de Débito prevista no artigo 11 da Lei nº 10.849. A medida não será cumulativa com outra redução de multa e juros prevista em Lei.

Atualmente, Pernambuco conta com 977.801 motocicletas emplacadas, o que faz do veículo o mais utilizado no Estado.

Outras Notícias

Zeca Cavalcanti mira os 110 mil votos em 2018

O Deputado Federal Zeca Cavalcanti e o estadual Júlio estiveram no programa Manhã Total, da Rádio Pajeú falando da agenda nos municípios da região e das perspectivas das eleições de 2108. Zeca falou inicialmente de emendas para Afogados da Ingazeira, como perfuração de poços, apoio na construção de uma academia da saúde e R$ 250 […]

O Deputado Federal Zeca Cavalcanti e o estadual Júlio estiveram no programa Manhã Total, da Rádio Pajeú falando da agenda nos municípios da região e das perspectivas das eleições de 2108. Zeca falou inicialmente de emendas para Afogados da Ingazeira, como perfuração de poços, apoio na construção de uma academia da saúde e R$ 250 mil para calçamentos.

Sobre esta última, Zeca disse ter sido convidado pelo Prefeito José Patriota para participar da inauguração da obra e garantiu que vem. “Temos que separar a política partidária da relação institucional”.

Júlio voltou a questionar a situação de segurança no Estado. “O Estado está acéfalo na segurança”. Na saúde, criticou a transição para as Organizações Sociais (OS) como no HR Emília Câmara. “As OS não tem dado grande contribuição, como em Arcoverde”. Também criticou as estradas.

Zeca falou sobre a realidade política no país. “O que queria era que Dilma tivesse continuado. Agora, com Temer a situação é ruim, mas temos que pensar no que é melhor para o país. Se Temer é vítima de impeachment vamos ter  o atual presidente da Câmara assumindo, também investigado. Vamos ficar com o país muito instável sem presidente ou com eleição indireta. Uma eleição direta só ocorreria em um ano em cima da outra”.

Ele garantiu ser contra as reformas trabalhista e da previdência. Questionado sobre a ausência na votação da trabalhista, que lhe rendeu críticas da CUT, Zeca afirmou ter votado contra a urgência da primeira.  “Tinha compromisso pessoal e familiar com minha mãe de 80 anos e nos 100 anos do santuário de Fátima. Não se programa uma viagem inteira em três dias”.

Sobre 2018, Zeca fez uma previsão otimista quanto à sua reeleição, dizendo que a busca de apoios é uma gangorra, onde durante o período de ganha e se perdem apoios. “Arcoverde não influencia por conta do poder municipal. Até porque quando prefeito saí com quase 90% de aprovação. A candidatura da minha esposa não foi bem sucedida, mas teve 40% dos votos válidos, contra tudo e contra todos, inclusive a  máquina do Governo”. Ele disse que poderá chegar aos  110 mil votos. Julio também mostrou confiança em melhorar sua votação.

O vereador Zé Negão, presente ao debate, confirmou que estará na inauguração do calçamento ao lado de Patriota, já ir a emenda é de Zeca e de seu grupo. E disse estar no pé dos Deputados solicitando apoio para o município.

Ângelo Ferreira é diplomado prefeito de Sertânia

O prefeito de Sertânia Ângelo Ferreira, reeleito nas eleições municipais de 2020, foi diplomado na manhã desta quinta-feira (17), no Fórum Doutor Ulisses Lins de Albuquerque da cidade. A cerimônia de diplomação foi presidida pelo juiz Osvaldo Teles Lobo Junior e contou com a participação, ainda, da promotora de justiça Raíssa Oliveira Santos Lima. Também […]

O prefeito de Sertânia Ângelo Ferreira, reeleito nas eleições municipais de 2020, foi diplomado na manhã desta quinta-feira (17), no Fórum Doutor Ulisses Lins de Albuquerque da cidade. A cerimônia de diplomação foi presidida pelo juiz Osvaldo Teles Lobo Junior e contou com a participação, ainda, da promotora de justiça Raíssa Oliveira Santos Lima.

Também estiveram presentes na cerimônia o vice-prefeito Antônio Almeida e os vereadores eleitos do município. Ângelo foi eleito com 11.854, obtendo 68,61% dos votos válidos, considerada a maior vitória política da história do município.

“Eu quero agradecer a Justiça Eleitoral, todos os partidos políticos da Frente Popular de Sertânia e os partidos que fizeram oposição, pelo pleito realizado em nosso município.  Agradecer a minha família, amigos e amigas, auxiliares no Governo Municipal, que nos ajudaram com o seu trabalho durante os quatro anos da nossa gestão para que conquistássemos o reconhecimento popular da nossa trajetória política. Quero agradecer ao meu companheiro de chapa, o vice Antônio Almeida e a todos que nos ajudaram na campanha política, a militância e os que participaram direta ou indiretamente dos atos de campanha. Além dos candidatos a vereador, eleitos e não eleitos”, disse o prefeito reeleito.

Para vereador, foram reeleitos Antônio Henrique (Fiapo), José Damião, Dorgival Rodrigues (Dóia), José Etelvino Lins Júnior (Junhão),  Magaly Romão, Rita Rodrigues e Washington Passos. Mas a Câmara José Severo de Melo também vai receber novos vereadores, são eles: Denilson Simplício, José Mário Leal (Marinho do Ônibus), Galba Siqueira, Nilton Souza Cristóvão Filho (Niltinho), Edmundo Alves (Mundico) e Tadeu Queiroz.

Durante a cerimônia, Ângelo reafirmou o compromisso de continuar trabalhando para promover mais qualidade de vida para o povo de Sertânia. “Quero agradecer de forma especial aos sertanienses, pelos 11.854 votos, que nos deram a maior vitória de todos os tempos. Um resultado que representa a vontade do povo. Reafirmo meu compromisso com a população para fazer nos próximos quatro anos um trabalho com muito esforço e dedicação”, pontuou Ângelo.

Eleitor vota duas vezes para presidente no Recife

Após o 1º voto, a urna foi liberada para o próximo, mas o eleitor não saiu da cabine e acabou votando novamente Do JC Online Um eleitor acabou votando duas vezes para presidente na manhã deste domingo (28) num colégio do bairro de Boa Viagem, Zona Sul do Recife. Ele estava na cabine de votação […]

Foto: Sérgio Bernardo/JC Imagem25

Após o 1º voto, a urna foi liberada para o próximo, mas o eleitor não saiu da cabine e acabou votando novamente

Do JC Online

Um eleitor acabou votando duas vezes para presidente na manhã deste domingo (28) num colégio do bairro de Boa Viagem, Zona Sul do Recife. Ele estava na cabine de votação da seção 062, Zona 001, quando finalizou o seu voto. A urna, então, foi liberada para o próximo eleitor, mas o anterior ainda não havia saído da cabine, e acabou votando novamente. O engenheiro Francisco Pinheiro Dominice, 66 anos, foi o eleitor lesado.

De acordo com um dos mesários, o caso foi registrado no livro de ocorrências e será instaurado procedimento investigativo. Uma juíza eleitoral chegou ao local para apurar o ocorrido junto aos chefes de prédio, mas se recusou a falar com os jornalistas.

Chuva de mais de 200 milímetros deixa ruas alagadas em Itaporanga-PB

Algumas ruas da cidade sertaneja ficaram alagadas, causando transtornos e prejuízos à população. Do Diário do Sertão As chuvas durante a madrugada e manhã deste sábado (27) atingiram várias regiões do Sertão da Paraíba. Em Itaporanga, os índices pluviométricos chegaram a 212 milímetros, segundo a Cagepa local. Os dados foram coletados às 10 horas da […]

Algumas ruas da cidade sertaneja ficaram alagadas, causando transtornos e prejuízos à população.

Do Diário do Sertão

As chuvas durante a madrugada e manhã deste sábado (27) atingiram várias regiões do Sertão da Paraíba.

Em Itaporanga, os índices pluviométricos chegaram a 212 milímetros, segundo a Cagepa local. Os dados foram coletados às 10 horas da manhã, e ainda chovia.

Segundo informações de populares, a chuva pode ter atingido uma precipitação pluviométrica muito maior, pois continuava a chover.

Algumas ruas da cidade sertaneja ficaram alagadas, causando transtornos e prejuízos à população.

Já na zona rural de Itaporanga, vários açudes de pequeno porte transbordaram e os moradores comemoraram.

Em Cajazeiras, a chuva foi de 65.5 mm, acompanha de trovões e relâmpagos.

Registro de chuvas em outras cidades do Sertão neste sábado:

  • Coremas – 37.0mm
  • Conceição – 7.8mm
  • Curral Velho – 97.7mm
  • Emas – 7.0mm
  • Ibiara – 46.0mm
  • Igaracy – 103.0mm
  • Piancó – 19.0mm
  • Santana Mangueira- 37.5
  • São José de Caiana-84.0
  • Santa Inês – 8.6mm
  • Serra Grande – 101.0mm
Vereador defende recadastramento do Bolsa Família em Tabira

Por Anchieta Santos Com base no ditado quando vê a barba do vizinho pegando fogo, coloco as minhas de molho, o vereador Djalma das Almofadas usou a tribuna da Câmara durante a sessão de ontem para apresentar uma sugestão a Coordenação do Programa Bolsa Família em Tabira. Citando as irregularidades apresentadas pelo Bolsa Familia em […]

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Por Anchieta Santos

Com base no ditado quando vê a barba do vizinho pegando fogo, coloco as minhas de molho, o vereador Djalma das Almofadas usou a tribuna da Câmara durante a sessão de ontem para apresentar uma sugestão a Coordenação do Programa Bolsa Família em Tabira.

Citando as irregularidades apresentadas pelo Bolsa Familia em Solidão, Djalma disse que não acredita que em Tabira a situação seja tão grave quanto Solidão, mas admite a existência de irregularidades.

Já o vereador Zé de Bira falando pela Casa Legislativa pediu em nome da justiça social no município que a Coordenação do Bolsa Família envie a relação das famílias beneficiadas, com base no Portal da Transparência.

Ainda na sessão de ontem o vereador Sebastião Ribeiro questionou a justificativa de que a salina estaria derrubando rebocos no hospital recentemente reformado. Ribeiro assegurou que o problema do hospital está na baixa qualidade da obra feita recentemente.

Caso de dengue hemorrágica em Tabira: A vereadora Maria Nely Sampaio fez discurso de alerta contra a dengue e até citou a confirmação de um caso de dengue hemorrágica registrado esta semana e cobrou providencias da gestão municipal.

Enquanto Aldo Santana sugeriu a criação de uma comissão para ir até a sede da Caixa Econômica em Caruaru em busca de informações sobre a liberação dos recursos da emenda de Armando Monteiro e o Presidente Marcos Crente pediu explicações ao governo se já existe dinheiro da emenda para calçamentos e asfalto na caixa Econômica.

Aldo Santana ataca gastos na agricultura e líder do governo diz que “não adianta falar”: “Enquanto investiu meio milhão de reais em festas, o governo Sebastião Dias destinou somente R$ 130 mil reais para as obras na agricultura.

“Um absurdo”, disse o vereador Aldo Santana. Ao que rebateu o líder do governo Val do Bar: “Todos os gestores gastaram assim no passado”. E completou: “Não adianta falar aqui. Procure o prefeito e os secretários para saber as dificuldades”. Esqueceu Val que a Tribuna da Câmara é o lugar ideal para os debates entre os parlamentares municipais.