Câmara recepcionado por tucano em São Caetano

O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público Estadual (MPPB) recomendaram à Secretaria Nacional de Segurança Hídrica, do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), que, mediante devido monitoramento da barragem de Cacimba Nova, em Custódia, libere água proveniente do Projeto de Integração do Rio São Francisco (Pisf), eixo leste, para o canal de Monteiro, Borborema da Paraíba.

A recomendação estabelece que a vazão de água não deve ser inferior a 0,8m³/s, visando garantir a mínima segurança hídrica à população do Cariri paraibano (alto curso do Rio Paraíba).

Na última quarta-feira (6), a procuradora do MPF, Janaína Andrade, e o procurador do MPPB, Álvaro Gadelha, realizaram visita ao longo do canal da transposição, indo até o açude Cacimba Nova, com apoio do Ministério Público Estadual de Pernambuco (Promotoria de Custódia) e do MPF no município de Serra Talhada.

Visitas em Calumbi, Tabira, Afogados da Ingazeira e Itapetim marcam o fim de semana do parlamentar

Neste fim de semana, o deputado estadual João Paulo Costa cumpriu uma intensa agenda em diversas cidades do Sertão do Pajeú.

Na sexta-feira (28), o deputado esteve em Calumbi, onde participou da inauguração de uma Cozinha Comunitária e jantou com o prefeito Joelson. Durante o encontro, ambos conversaram sobre as principais demandas da cidade. “Em breve, apresentaremos um conjunto de ações e investimentos para continuar melhorando a qualidade de vida do povo deste município que eu tenho um carinho enorme!”, destacou João Paulo Costa.

Em Tabira, João Paulo Costa se reuniu com Valdemir Filho, presidente da Câmara de Vereadores da cidade. O foco da conversa foram as ações que estão sendo encaminhadas para o município. “Estamos comprometidos em melhorar a qualidade de vida dos tabirenses, e essas ações são um passo importante nessa direção”, afirmou o deputado.

Em Afogados da Ingazeira, o deputado esteve ao lado do vereador Douglas Eletricista. Juntos, discutiram iniciativas para garantir mais acesso à água para a população da zona rural. João Paulo Costa ressaltou o carinho que tem pela cidade e os serviços já prestados: “Estamos trabalhando arduamente para que a população rural tenha o acesso necessário à água, uma questão fundamental para o bem-estar de todos.”

Encerrando sua agenda, João Paulo Costa reuniu seu grupo político em Itapetim. Ao lado de Jordânia Siqueira. O deputado caminhou pela cidade ao lado da pré-candidata, conversando com os moradores. “Foi um momento especial ver o reconhecimento do nosso trabalho por parte dos itapetinenses. Estamos comprometidos em continuar esse trabalho e trazer ainda mais melhorias para o município”, declarou.

Ingazeira hoje caiu para última posição no ranking no Sertão

Como divulgado, Pernambuco registrou 46,2% da população em isolamento social na quinta-feira (7).

Na última segunda-feira (4), o índice era de 50%. Os dados são de um painel lançado esta semana pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE), em parceria com o instituto inLoco.

O levantamento usa dados de geolocalização dos celulares da população e contabiliza os 184 municípios pernambucanos e o distrito de Fernando de Noronha.

Só que o dado tem piorado. Nesta manhã de sábado, o índice chegou a 40% em média. Veja em algumas cidades sertanejas como caiu o índice:

Professores dizem nas redes sociais que a prefeitura de Tabira não está cumprindo a decisão judicial que proibiu a transferência,  acusada de ter motivação política.

Em um dos vídeos a professora Valquíria Leite de Souza Menezes reclama que está lotada na Escola Cônego Luiz e que a Secretária de Educação a relocou para a Escola Adelino Santana.  A professora foi proibida pela diretora de assistir ao encontro dos docentes, mesmo amparada por um Mandado de Segurança.

“A Diretora disse que vale o que a procuradoria mandou pra mim e não o que a justiça decidiu. É esse o governo que diz não haver perseguição.  Amanhã começam as aulas e não tenho minha turma para lecionar”, reclama.

No início do mês,  o juiz substituto da Comarca de Tabira, Jorge William Fredi, concedeu liminar, nesta quarta-feira (03/02), anulando a Portaria nº 065/2021 da prefeita de Tabira, Nicinha  Melo, que removia e reduzia a carga horária das professoras Andreia Limeira Brito, Aracelis Batista Amaral, Cleonildes Cordeiro da Silva, Maria Iris Miron Batista, Jacyra Ramos dos Santos, Java Bezerra Rodrigues, Pollyana Ferreira da Silva, Valquíria Leite de Souza Menezes, Zuleide de Almeida Siqueira, Valcleide da Rocha Soares, Valdenice Laudelino de Queiroz e Maria das Neves Silva Leite Broges.

As servidoras ingressaram com ação na Justiça visando anular a citada Portaria, sob alegação de que o ato afronta os princípios constitucionais e que a remoção das impetrantes é de cunho meramente político por não terem apoiado a atual prefeita no pleito das eleições de 2020.

Na decisão, o juiz registra que “o judiciário não só pode como deve anular atos administrativos eivados de ilegalidade que o ensejaram, seja por abuso de poder ou desvio de finalidade”.

O magistrado declarou, ainda, que “na Lei Municipal nº 930/2017, percebe-se que as professoras de séries iniciais fazem jus a jornada de 180 horas/aulas e as que pertencem a séries finais a jornada de 200 horas/aula, conforme artigos 11 e 12, da seção IV (jornada de trabalho)”.

Ao final da decisão, o magistrado fixa um prazo de 48 horas para a Prefeita de Tabira retornarem as servidoras para as unidades onde estavam localizadas, sob pena de multa de R$ 1.000,00, (mil reais), por dia de descumprimento.

“Ante o exposto, e sem mais delongas, defiro em parte a Liminar para suspender os efeitos do Ato Administrativo com relação às impetrantes (Portaria 065/2021), no tocante à localização das servidoras, carga horária de trabalho e, em consequência, a redução de salário, e determino o retorno das professoras às escolas que estavam localizadas antes do ato de remoção realizado através da Portaria nº 065/2021, devendo as mesmas permanecer e com as cargas horárias condizentes a 180 horas/aula em séries iniciais e 200 horas/aulas em séries finais, com os respectivos proventos, em até 48 horas da notificação desta decisão, até ulterior deliberação.

O descumprimento injustificado acarreta multa diária de R$ 1.000,00 (mil reais) limitada a R$ 20.000,00 (vinte mil reais), além de outras medidas de natureza cível e criminal.” Leia aqui a íntegra da decisão.

Desde o mês de fevereiro que Santa Terezinha lidera o ranking das chuvas no Sertão do Pajeú. Se naquele mês os números atingiam 296 milímetros no município, ao final do primeiro trimestre do ano, Santa Terezinha soma de acordo com o IPA em janeiro, fevereiro e março um total de 560 milímetros.

Prova disso é a situação da Barragem do Cascudo em Santa Terezinha, uma das que abastece o município.  Com capacidade de aproximadamente 400 mil m³. Com a recuperação da barragem, Santa Terezinha, chegou a receber água através de carros-pipa, voltou a ser abastecida pela rede de distribuição.

Entretanto, se contabilizadas as chuvas de abril, a liderança é de Brejinho, que passou da casa dos 600 milímetros. Com base nos três primeiros meses do ano, também na casa dos 500 milímetros estão Flores com 550,6 e Brejinho com 541,6. Acima de 400 milímetros aparecem as cidades de Solidão com 471,5,  Afogados da Ingazeira ocupando a quinta posição com 466,5, Tabira com 436,5 milímetros e São José do Egito com 408,8.

Daí por diante todos os demais municípios somam mais de 300 milímetros, como Iguaracy com 387,7, Ingazeira, com 385 mm, Tuparetama, com 350, Quixaba, que tem somados 346,1 mm, Itapetim 325,5 mm e Carnaíba com 309 milímetros. Chama a atenção regiões como a Borborema de Tabira, onde as chuvas somam mais de 700 milímetros no mesmo período.