Vereadores da base e até líder do governo cobraram providências

A situação do Estádio Nildo Pereira de Menezes, o Pereirão, em Serra Talhada, continua rendendo debate nas redes sociais e chegou à Câmara de Vereadores. Na última sessão, nomes da oposição e até governistas criticaram a situação da Praça de esportes da Capital do Xaxado. “Gramado não presta pra nada, vestiários deteriorados. Gosto muito do Secretário Ginclécio. Mas de só de selfie e mi-mi-mi o povo não vive”, reclamou o vereador Rosimério de Cuca.

Ginclécio, nome a que se refere o vereador é Gin Oliveira, que assumiu a pasta em janeiro de 2017 como Executivo e foi nomeado Secretário titular de Esportes de Serra Talhada, após assumir a pasta do então Secretário Zé Raimundo.

Gin foi notícia nas eleições de 2016 aqui mesmo no blog, quando candidato no bloco de Victor Oliveira, da oposição, virou para apoiar o petista Luciano Duque. Chegou a ser ameaçado por Sebastião Oliveira de perder o direito a candidatura e, se eleito, ser alvo de ação por infidelidade. É ele, além da própria gestão Duque,  o principal alvo dos questionamentos pela situação do estádio.

Até Zé Raimundo, da base do governo, criticou. “A questão do Pereirão, a gente vinha alertando. O ano passado, eu sei quando gastei para recuperar o estádio quando geria o Serra Talhada, fazendo cota. É preciso manutenção. Farei um ofício para o prefeito encaminhando para  a Secretaria de Esportes pedindo esclarecimentos. Gramado não existe, refletores não deixaram de funcionar apenas pela questão da chuva”.

André Maio, que foi Diretor do Serrano e é líder do governo Duque, também criticou. Viu-se obrigado a levar jogos do seu time para o Vianão, em Afogados da Ingazeira, na Série A2 do Pernambucano. “Ficamos em terceiro lugar sem jogar uma partida em Serra por conta do Pereirão. Se não tiver um cuidado, uma situação diferenciada pra lá, não vai resolver. É triste ficar gerando renda para Afogados da Ingazeira”.

Em agosto, a Federação Pernambucana de futebol não liberou por falta de condições o estádio para a realização dos jogos do Campeonato Pernambucano 2018 da Série A2.

Antes, em maio, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou à Prefeitura de Serra Talhada que adote providências para suspender competições esportivas no estádio.

“O local encontra-se em condições precárias, pondo em risco a segurança dos frequentadores. O estádio só deve ser reaberto para competições após os reparos que garantam a segurança dos frequentadores”, conforme informou o MPPE. A liberação aconteceu em agosto, após cumprimento de algumas recomendações pontuais, mas que de longe não oferecem condições ideais ao Estádio.

Comparações com Vianão: o Secretário de esportes, Gin Oliveira, tem se defendido argumentando que o estádio nunca passou por uma grande reforma nas últimas décadas. E também o fato de a região ser muito quente, com dificuldade de água. Ele não fala em emenda ou projeto específico, mas diz acreditar que no próximo ano, melhorias serão feitas.

O argumento de Gin geralmente é rebatido com o exemplo que fica a oitenta quilômetros, com o Estádio Vianão, em Afogados da Ingazeira. A Praça de esportes tem gramados e refletores entre os mais modernos do estado e consegue manter-se graças a um projeto de reaproveitamento de água do esgoto que já premiou a cidade.

Não existe solução fácil, mas as pistas para solucionar o problema podem estar bem mais próximas que se imagine…

A Prestação de Contas de Governo da Prefeitura de Itapetim relativa ao exercício financeiro de 2015 foi julgada nesta terça-feira (04) pelo Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE).

Por unanimidade, a Corte emitiu Parecer Prévio recomendando à Câmara de Vereadores a aprovação com ressalvas das contas, que são de responsabilidade do ex-prefeito Arquimedes Machado (PSB), bem como fez determinações e encaminhamentos.

O processo foi julgado pela Segunda Câmara teve como relator o conselheiro Dirceu Rodolfo de Melo Júnior.

Consulta formulada ao Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) pelo prefeito de Triunfo, João Batista, teve como objetivo sanar dúvidas acerca da possibilidade do município fixar contribuição patronal diferenciada para os profissionais do magistério.

Batista indagou: “Ao município é permitido a fixação de contribuição patronal diferenciada para financiamento do benefício de aposentadoria dos profissionais do magistério, tendo em vista a redução dos requisitos de idade e tempo de contribuição, estabelecida pelo § 5º do art. 40 da Constituição Federal, bem como o piso e plano de cargos e salários aliado ao direito a paridade e integralidade destes profissionais aposentados com o pessoal da ativa, contribuírem na maioria dos municípios para gerar déficit previdenciários?”

O Pleno da Corte de Contas, no julgamento, à unanimidade, conheceu da Consulta e respondeu ao prefeito nos seguintes termos:

“Não é possível o estabelecimento de uma contribuição patronal diferenciada, amparada em mera alegação genérica de déficit previdenciário decorrente de piso e/ou plano de cargos dos profissionais de magistério, ou ainda em virtude de requisitos de idade e de tempo de contribuição reduzidos para professores, os quais são previstos desde a promulgação da Carta Maior em 05 de Outubro de 1988”.

Na condição de representante do Governo de Pernambuco, o vice-governador Raul Henry (MDB-PE) participou, na manhã desta quarta-feira (5), da inauguração da nova sede do Consulado Italiano, em Boa Viagem.

Logo na chegada, Raul conheceu as instalações e teve uma reunião reservada com o embaixador da Itália no Brasil, Antonio Bernardini, com o vice-ministro de Estado italiano, Ricardo Merlo, com o diretor-geral para os italianos no Exterior, Luigi Maria Vignali, e o com cônsul-geral da Itália no Recife, Gabor de Zagon.

Em seguida, eles se juntaram aos demais convidados para a solenidade de inauguração. Em seu discurso, o vice-governador destacou a identificação entre brasileiros e italianos. “O Brasil é o país que mais tem descendentes de italianos no mundo, mais de 30 milhões. Portanto, nossa identificação e nossa forma de viver a vida e ver o mundo são muito semelhantes”, colocou.

Raul lembrou, ainda, empreendimentos italianos que já existem no Estado (Fábrica da Fiat e Estaleiro Vard Promar) e do anseio de expansão dos negócios. “Desejo que a nova sede do Consulado seja um espaço de muito trabalho, de muitas realizações e de novas parcerias com o povo de Pernambuco e com o povo do Nordeste”, concluiu.

O Prefeito de São José do Egito, Evandro Valadares (PSB), informou através de sua Assessoria que manteve contato com o Delegado de São José do Egito, Paulo Henrique Gil de Medeiros, para buscar uma solução e evitar que o município fique, mesmo que por um período, sem Delegacia.

Como o blog noticiou, o Delegado já está informando através de ofícios que não houve renovação da locação do prédio onde a Delegacia funcionava há anos, na Praça João Pequeno Seresteiro, no centro.

Evandro delegou o ex-vereador Rômulo Júnior para buscar encontrar um imóvel que abrigue o equipamento, mais Delegado e equipe. A ideia seria a prefeitura passar a assumir o novo prédio, pagando o aluguel e cedendo ao Estado.

Em comunicado ao presidente da Câmara de Vereadores de São José do Egito, Antônio Andrade, o Delegado Paulo Henrique informou que as atividades da Delegacia seriam transferidas para Afogados da Ingazeira, já que não houve a renovação da locação da sede do imóvel, muito menos o aluguel de outro imóvel que abrigue a Delegacia.

Pouco depois, o Cleonildo Lopes da Silva, Diretor Geral da Faculdade Vale do Pajeú, conhecido por Painha, colocou as instalações da entidade de ensino superior para abrigar a sede da Delegacia.

“Visando não deixar a sociedade egipciense desprotegida, se reunirá com o chefe de Polícia Civil em Recife-PE e demais autoridades, para propor a construção de uma sede para a delegacia no terreno ao lado da faculdade em forma de comodato”, disse em comunicado.

A Prefeitura Municipal de Serra Talhada, por meio de sua Fundação Cultural, divulgou nesta quarta-feira(05), a programação oficial do Ciclo de Natal Serra Talhada 2018, que acontecerá de 09 a 30 de dezembro, com apresentações de pastoril e coral no Patamar da Igreja Matriz de Nossa Senhora da Penha, e shows musicais no Festival Viva a Concha, na Concha Acústica.

A programação terá início neste domingo (09), às 20h, com o Pastoril de Maria, terá sequência no domingo (16), com o Coral do CRI – Beatriz Simões, e será encerrada no domingo (30), com o Coral do Centro Espírita Novo Horizonte, no Patamar da Igreja Matriz.

A programação do Festival Viva a Concha, na Concha Acústica, acontecerá de 21 a 24 de dezembro, a partir das 21h, com shows da banda A Cristaleira, Quinteto Violado, Cristina Amaral, Fernando Marques e Rimas e Cantos, Almir Rouche, Adilson Ramos, Felipe Filho, Irah Caldeira, Banda Rossi, Grupo Cordeleza e Los Cubanos.

O Ciclo de Natal Serra Talhada 2018 é uma realização da Prefeitura Municipal de Serra Talhada, Fundação Cultural de Serra Talhada, Ministério da Cultura e Governo Federal.

Confira a programação:

Dia 09/12 (domingo)

20h – Pastoril de Maria

Dia 16/12 (domingo)

20h – Coral do CRI – Beatriz Simões.

Dia 21/12 (sexta feira)

21h – A Cristaleira

22h – Quinteto Violado.

23h30 – Cristina Amaral.

Dia 22/12 (sábado).

21h – Fernando Marques e Rimas e Cantos.

22h – Almir Rouche.

23h30 – Adilson Ramos

Dia 23/12 (domingo)

21h – Felipe Filho

22h – Irah Caldeira

23h30 – Grupo Cordeleza

Dia 24/12  (segunda feira)

22h – Banda Rossi.

23h30 – Los Cubanos.

Dia 30/12 (domingo)

20h– Coral do Centro Espírita Novo Horizonte

Em nota enviada ao blog, a Faculdade Vale do Pajeú, através de seu sócio diretor geral, Cleonildo Lopes da Silva, conhecido por Painha, propôs a construção de uma sede para a delegacia de São José do Egito no terreno ao lado da faculdade em forma de comodato.

O modelo  é um tipo de contrato em que ocorre o empréstimo gratuito de coisas que não podem ser substituídas por outra igual, como um imóvel. A única obrigação de quem recebe o bem é devolver no prazo combinado e nas mesmas condições que recebeu.

Segundo a nota, a Faculdade resolveu oferecer essa medida para “não deixar a população desprotegida” e que o assunto será tratado com o chefe da Polícia Civil em Recife. Leia a nota na íntegra:

A Faculdade Vale do Pajeú, através de seu sócio diretor geral, Cleonildo Lopes da Silva, vem por meio deste informar que em virtude da transferência da Delegacia de Polícia Civil de São José do Egito para Afogados da Ingazeira, visando não deixar a sociedade egipciense desprotegida, se reunirá com o chefe de Polícia Civil em Recife-PE e demais autoridades, para propor a construção de uma sede para a delegacia no terreno ao lado da faculdade em forma de comodato.

Desta feita, a Faculdade Vale do Pajeú, o empresário Cleonildo, bem como as demais autoridades envolvidas, farão o que for possível para que a mencionada delegacia permaneça em São José do Egito sem que haja prejuízo para a população.

São José do Egito, 05 de dezembro de 2018.

Cleonildo Lopes da Silva

Diretor Geral da Faculdade Vale do Pajeú

A proibição do CADE (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) a que um grupo financeiro detenha, ao mesmo tempo, a bandeira e a emissão e seja também credenciadora dos cartões de crédito e débito é uma das propostas de relatório do senador Armando Monteiro (PTB-PE) para redução dos juros  aprovado ontem (terça, 4) pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).

“Proibir essa verticalização, como já ocorre nos Estados Unidos, Chile, Israel, Argentina, Austrália e União Europeia, é uma medida mais efetiva para coibir condutas anticompetitivas no sistema financeiro do que o atual padrão do CADE de punições por meio de multas”, assinala Armando.

Seu relatório, de 48 páginas, resultado de amplos debates na CAE ocorridos desde março último, que incluíram duas audiências públicas, lista projetos em tramitação no Congresso que barateiam e democratizam o crédito e sugestões de medidas ao Banco Central e ao CADE nesta direção.

“É uma das maiores contribuições do Legislativo para diminuição dos custos da intermediação financeira e consequente melhoraria do ambiente de negócios do país”, definiu o presidente da CAE, senador Tasso Jereissati (PSDB-CE). Concordaram com Tasso os senadores Ricardo Ferraço (PSDB-ES), Ataídes Oliveira (PSDB-TO) e Rose de Freitas (MDB-ES), unânimes em elogiar na CAE o que classificaram de “propostas consistentes”.

Maior concorrência -Armando propõe como uma das medidas para diminuir os custos do crédito eliminar a exigência de decreto presidencial para bancos estrangeiros operarem no país, de forma a aumentar a concorrência.

Sugere que o Banco Central apresse a criação no país do chamado open banking, existente na União  Europeia, um sistema de compartilhamento de informações bancárias que confere ao consumidor, e não aos bancos, o poder de decidir com quais instituições seus dados financeiros serão compartilhados.

O senador petebista defende também a aprovação rápida da Câmara dos Deputados ao Cadastro Positivo, já votado no Senado, que institui a listagem dos bons pagadores, e da nova Lei de Falências, que fortalece as garantias dos credores.

Seu relatório, intitulado “Novos Caminhos para Redução dos Spreads Bancários” (diferença entre as taxas de captação dos bancos e o juro final cobrado do tomador), sugere ainda o estímulo à ampliação das fintechs, empresas que oferecem serviços financeiros por meio digital e ajudam a desconcentrá-los. Segundo Armando, o número delas cresceu 648% nos últimos três anos no país, passando de 54 para 404 empresas.

Em comunicado ao presidente da Câmara de Vereadores de São José do Egito, Antônio Andrade, o Delegado de Polícia Civil, Paulo Henrique Gil de Medeiros informou que as atividades da Delegacia serão transferidas para Afogados da Ingazeira.

Motivo? Não houve a renovação da locação da sede do imóvel, muito menos o aluguel de outro imóvel que abrigue a Delegacia.

“Os trabalhos da Polícia Judiciária dessa Circunscrição, como atendimentos, servidores, instalações, etecétera, serão transmitidos para a cidade de Afogados da Ingazeira, dia 17 de dezembro, até que haja deliberação ulterior”, diz o comunicado.

A sede funcionou por vários anos na Praça João Pequeno Seresteiro, no centro da Capital da Poesia.

O tema promete render: São José do Egito é a terceira maior cidade da região e uma das mais complexas no combate à criminalidade, por estar na fronteira com a Paraíba.

Outra informação que chegou ao blog é a de que o contrato não foi renovado porque o dono do imóvel alegou atrasos nos pagamentos do aluguel pelo Estado. Sem querer esperar mais, optou por não mais renovar.

A Compesa informa em nota que devido a um estouramento ocorrido próximo a estação Elevatória 3 do Sistema Adutor do Pajeú, está parado o abastecimento, até segunda ordem.

São afetadas as cidades de Flores, Carnaíba, Quixaba, Tuparetama, Iguaracy, Ingazeira e no distrito de Jabitacá. A paralisação afeta ainda o abastecimento de São José do Egito que sofre redução significativa de vazão e causa instabilidades ao longo do dia.

“O abastecimento deverá ser restabelecido no dia 06 a partir das 12 horas. A Compesa agradece a atenção e se coloca à disposição para qualquer esclarecimento”, conclui.

Ao lado da bancada federal do PRB, os deputados federais eleitos, Silvio Costa Filho (PRB) e Ossesio Silva (PRB), se reuniram, nesta terça-feira (04), com o presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL). Durante o encontro, que aconteceu no gabinete de transição, em Brasília, o presidente apresentou as ideias e propostas, no sentido de fortalecer o diálogo com o Congresso Nacional. Ele também destacou como prioridades, a reforma da previdência, um novo pacto federativo, a retomada do crescimento econômico e o investimento público, além da construção de uma nova agenda para o País.

Para o presidente estadual do PRB, o deputado federal eleito Silvio Costa Filho, a reunião serviu para o partido ouvir o presidente eleito. “Pude perceber nas palavras do presidente Bolsonaro, muita sinceridade no que ele está propondo para o Brasil. Acredito que ele está bem intencionado a fazer com que o País volte a crescer e a gerar oportunidades. O presidente está certo em acabar com o toma lá, dá cá, porque percebo que a própria classe política precisa refletir sobre o novo momento que o Brasil precisa viver. Defendo que a nossa relação com o Governo Federal precisa se basear dentro de uma agenda programática para o País. Todas as vezes que os projetos forem bons para o Brasil e para Pernambuco, votarei favorável, defendendo aquilo que acredito”, destacou Silvio.

Segundo o deputado eleito Ossesio Silva (PRB), “O encontro serviu para fortalecer e estreitar os laços republicanos com as ideias do novo presidente. Além de dar nossa contribuição para a discussão de pautas que abordem a retomada da economia do país e as dificuldades que iremos enfrentar”, afirmou Ossesio.

Bolsonaro também destacou no encontro que, pretende fortalecer o trabalho dos parlamentares nos respectivos Estados e que eles serão valorizados pelo Governo Federal, garantindo que não terão mais ministérios do partido A ou partido B, mas sim, ministérios que atenderão todos os deputados, independente do seu partido político.

Na reunião, a bancada federal do PRB garantiu que a legenda ficará independente, mas vai contribuir para o desenvolvimento social, econômico e nas discussões de temas importantes para o País, trabalhando para ajudar na governabilidade, dentro de uma agenda programática que fortaleça o crescimento e a geração de emprego.

No último dia 30 de novembro, o Ministério da Saúde liberou a segunda parcela da emenda nº 37820007 destinada a construção da Unidade Básica de Saúde da Família na Cohab II, em Arcoverde. A emenda de autoriza do deputado federal Zeca Cavalcanti (PTB) é do ano de 2016 e teve sua primeira parcela no valor de R$ 81.600,00 liberada em março de 2017.

Nesta nova liberação, ocorrida semana passada, foram depositados no Fundo Municipal de Saúde de Arcoverde, através da Ordem Bancária nº 2018OB845087 a importância de R$ 244.800,00. Com isso, a obra que encontra-se paralisada há mais de quatro meses, deverá ser retomada. Com esta segunda parcela, o Ministério da Saúde já liberou o montante de R$ 326.400,00 referente a obra. A terceira e última parcela, no valor de R$ 81.600,00, será liberada com a conclusão da nova UBSF.

Em sua rede social, o parlamentar trabalhista anunciou a liberação dos recursos e lembrou que outra emenda no valor de R$ 663 mil já está garantida junto ao Ministério da Saúde para a construção de uma outra Unidade Básica de Saúde da Família em Arcoverde. O parlamentar também citou que já garantiu somente para Saúde do município mais de R$ 2 milhões, de um total de mais de R$ 3,2 milhões em emendas.

“Estamos deixando recursos garantidos para que a prefeitura possa construir uma nova unidade, agora com um valor superior a R$ 600 mil, além de termos garantidos recursos para equipamentos, reformas, custeio e compra da ambulância dos Socorristas, investindo na melhoria da saúde de Arcoverde. Sem esquecer a conquista do curso de Medicina que será um marco na educação e na saúde de toda a região”, concluiu o deputado Zeca Cavalcanti.

O Governo Municipal de Sertânia, por meio da Secretaria de Serviços Públicos e Mobilidade Urbana, está realizando uma obra na comunidade Treze de Maio. O esgoto da localidade, que estourava frequentemente, causando inúmeros transtornos aos moradores, está tendo a tubulação antiga trocada. Canos que eram de 100 mm e não comportavam mais a demanda do local foram substituídos, por tubulação de 300 mm. Cerca de 30 metros de canos estão sendo trocados.

No mesmo bairro está sendo realizada uma obra semelhante, mas essa atende ainda o Alto do Céu, onde mais de 500 metros de tubulação foram substituídos. Com esses dois trabalhos o Governo Municipal de Sertânia está beneficiando em torno de mil famílias. Os serviços devem ser concluídos nesta primeira semana de dezembro.

Além dessas ações, a Secretaria de Serviços Públicos e Mobilidade Urbana também iniciou um mutirão de limpeza nos bairros. Estão sendo realizados serviços como: varrição de ruas, poda de arvores, capinação, entre outros trabalhos. O primeiro mutirão aconteceu na sexta-feira (30) na Treze de Maio. O próximo bairro contemplado será Mario Melo.

Por Anchieta Santos

“Toda população de Tavares ficou chocada, surpresa” – foi assim que a Presidente da Câmara de vereadores Maria do Socorro Ferreira (Socorrinha), definiu a prisão do Prefeito Ailton Suassuna, acusado pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) de ter cobrado propina como condição para o pagamento pela aquisição de dois veículos pela administração municipal.

Durante entrevista à Rádio Cidade FM, Socorrinha elogiou a atuação do Dr. Ailton como gestor que cuida da saúde e da educação como ninguém cuidou. A vereadora não quis criticar a justiça pela prisão, mas defendeu a honestidade do prefeito e até previu que ele poderia ser solto ontem como foi.

Atendendo a Habeas Corphus impetrado pelo advogado Aécio Farias, o ministro Edson Reis, do Superior Tribunal de Justiça, determinou a imediata soltura do prefeito de Tavares Ailton Suassuna e do seu irmão, Michael Suassuna, presos na última sexta-feira (30).

Segundo o Ministro, não há razões para a manutenção da prisão dos acusados porque preenchem os requisitos autorizadores para aguardarem a tramitação do processo em liberdade.

Aécio Farias, advogado de Airton, disse que o ministro agiu acertadamente e aguarda que sejam absolvidos pela Justiça.

Ainda está dando o que falar a votação de veto do prefeito Evandro Valadares (PSB) à Emenda Modificativa nº 001/2018, de autoria do vereador Rona Leite (PT). A matéria foi levada ao Plenário na sessão ordinária da Câmara de São José do Egito no último sábado (24).

De acordo com a proposta, que modifica e altera a Lei nº 160/98, o número de táxis no município ganharia reforço e contemplaria distritos com mais de 1000 habitantes, que é o caso, por exemplo, de Riacho do Meio.

O Poder Executivo vetou a emenda alegando que a mesma afronta os interesses públicos vigentes e, entre outros, que no tocante ao mérito não foi verificado qualquer estudo de viabilidade.

A polêmica se instalou porque dentre os que votaram favoráveis ao veto do prefeito estava o autor da matéria. O presidente da Câmara, vereador Antônio Andrade (PSB), disse ao blog de Geraldo Palmeira que “os demais membros da oposição votaram contra o veto do prefeito e apenas Rona, do mesmo grupo, que foi quem fez a emenda, votou contra ele mesmo”.

Andrade enfatizou que “o entendimento dos demais oposicionistas foi contrário ao prefeito, pois o grupo era favorável ao aumento no número de praças”. E completou: “Estou abismado por Rona votar contra ele mesmo”.

Não é a primeira vez que algo assim ocorre. O ex-vereador de Carnaíba Luiz Alberto em determinada ocasião votou a favor de um projeto do qual era contra “em protesto”. E ainda pediu que  fosse registrada em plenário sua profunda indignação…

Uma eleição que poderia ser apertada e dependeria do voto do vereador Dicinha do Calçamento para um lado ou um pulo para o outro, parece ter ficado mais fácil para a chapa I liderada por Aldo Santana, com os vereadores Aristóteles Monteiro e Cléber Paulino.

Ontem, falando a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM, os parlamentares da Chapa I – mudou de número por que foi registrada primeiro – garantiram a conquista do apoio do vereador Didi de Heleno.

Uma reunião com participação do Prefeito Sebastião Dias teria definido o voto favorável de Didi. Confiando no voto de Dicinha, Aristóteles chegou a dizer que esta eleição seria um segundo turno e agora com placar mais amplo, ou seja, 7 a 5 em favor de Aldo Santana.

O mesmo Aristóteles se mostrou otimista que até sexta-feira a justiça decida pela validade da eleição que deu a vitória a sua chapa em sessão realizada em outubro. Aldo, Aristóteles e Cléber elogiaram a atuação de Nely na Presidência da Câmara, mas dizem entender que a alternância de poder é importante.

Por Anchieta Santos

Depois de lesar os clientes espalhados por Afogados da Ingazeira e várias cidades do Pajeú, a empresa Eletropetromotos com sede em Petrolina não parece nem mesmo preocupada em se defender dos inúmeros processos impetrados pelas pessoas enganadas com a paralisação das atividades sem pagar as premiações.

Os processos estão correndo a revelia. Um advogado que tem atuado em defesa de clientes confessou à produção dos Programas Rádio Vivo e Cidade Alerta que os advogados da Eletropetromotos não têm comparecido às ultimas audiências marcadas.

Com isso o réu está deixando de contestar a ação proposta contra si. De acordo com o advogado isso é um péssimo sinal, além de que a empresa fechou também a sua sede em Petrolina. E agora Ministério Público, os clientes da Eletropetromotos vão ficar mesmo no prejuízo?

Tratando dos sucessivos atrasos nas obras da Ferrovia Transnordestina, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) participou no Senado, de audiência pública que discutiu a reavaliação do projeto, a viabilidade e as fontes de financiamento da ferrovia, iniciada há dez anos. No debate, o senador reforçou a defesa dele pela rescisão do contrato com a atual concessionária e que a Transnordestina seja tratada como uma obra pública federal.

“Não dá para aceitar uma ´lógica´ empresarial, um cronograma, que prejudique os interesses de Pernambuco e do Nordeste. Serei um intransigente defender da caducidade deste contrato”, ressaltou o senador.

De acordo com a coordenadora de Análise de Projetos de Investimentos da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Lorena Duarte, o órgão instaurou processo administrativo sobre os atrasos na obra. Um primeiro prazo repactuado com a concessionária venceu no último mês de outubro, segundo afirmou Duarte. “Se houver mais atraso, mais descumprimentos, será aberto novo processo administrativo para avaliarmos a caducidade do contrato e a revogação da concessão”, detalhou Duarte.

No último mês de novembro, a Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), controladora da ferrovia, apresentou diagnóstico ao governo e à Câmara dos Deputados mostrando que as obras da Transnordestina só devem ser finalizadas com um aporte de mais R$ 6,7 bilhões (além dos R$ 6,4 bi já investidos) e em 2027, 17 anos depois do prazo original e com uma década de atraso em relação ao cronograma fixado na última renegociação contratual. Segundo a controladora, a ligação da ferrovia com o Porto de Suape (Pernambuco) será a última etapa da obra.

Ao cobrar explicações dos representantes do governo federal e da Transnordestina Logística S.A. (TLSA) – concessionária da obra –, Fernando Bezerra questionou o fato de o ramal ferroviário chegar antes ao Porto de Pecém (Ceará). “Durante 25 anos, a prioridade era o Porto de Suape. Agora, é Pecém? Parece uma conspiração contra o interesse de Pernambuco”, pontuou o senador, que foi ministro da Integração Nacional (2011-2013) e acompanhou a implementação da ferrovia. “Vi, ano a ano, este cronograma ser adiado, o contrato ser aditado e diferentes renegociações das condições financeiras”, acrescentou.

Fernando Bezerra também observou que o argumento de chegada de minério de ferro ao Porto de Pecém não é aceitável. “Porque esta carga não existe. Ela vai existir daqui dois anos”, provocou o senador. “Então, não posso aceitar isto”, emendou.

A Primeira Câmara do TCE-PE esteve reunida nesta terça (4) para julgar a Prestação de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Tabira, relativa ao exercício financeiro de 2014.

Como interessado, o atual prefeito Sebastião Dias. As contas tem relação com o segundo ano do primeiro mandato de Dias.

À unanimidade, a Primeira Câmara da Corte de Contas, emitiu Parecer Prévio recomendando à Câmara Municipal de Tabira a rejeição das contas.

A publicação da decisão trará detalhes da motivação da rejeição. As informações são do Afogados On Line.

O alerta é válido até 22h desta quarta-feira (5)

O Instituto Nacional de Meteorologia (INMET), órgão ligado ao Ministério da Agricultura, emitiu, na manhã desta terça-feira (4), um novo alerta de chuva intensa para o Sertão de Pernambuco.

Segundo o Inmet, as chuvas na região estão em grau de “perigo potencial”. Nessa categoria, há risco, ainda que baixo, de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e descargas elétricas. O alerta é válido até as 22h desta quarta-feira (5).

Ainda de acordo com o órgão, 53 municípios em Pernambuco serão atingidos pelas chuvas, entre eles Petrolina, Petrolândia, Belém de São Francisco, Quixadá, Ouricuri, Sertânia e Serra Talhada.

No Estado, na região do São Francisco, a previsão nesta terça-feira (4) é de mínima de 22º, com máxima de 36º. Na quarta-feira (5), a temperatura deve variar entre 22º e 35º. Para o Sertão do Pajeú e Araripe, a temperatura fica entre 18º e 36º nesta terça, e 17º e 35º na quarta.

De acordo com o órgão, as chuvas devem atingir, além do Sertão pernambucano, todo o Estado da Bahia e o Piauí, e parte de Alagoas, Paraíba e Ceará.

Chuvas intensas

Entre o último domingo (2) e a segunda-feira (3), Petrolina, no Sertão, registrou em menos de 24 horas mais da metade das chuvas previstas para o mês de dezembro. A precipitação causou alagamentos em toda a cidade, sem maiores danos. Outro alerta de chuvas para a terça-feira foi emitido na segunda (3), pelo INMET.

Nesta tarde, o blog recebeu vídeos de outras cidades e áreas da região. Em Nazaré do Pico, Floresta, moradores relatam fortes chuvas nesta tarde.

O mesmo é verificado em São José do Belmonte, onde a água tomou algumas vias do município. Em Petrolândia, as chuvas vieram acompanhadas de fortes ventos.

Veja vídeos que chegaram ao blog:

Atendendo a Habeas Corphus impetrado pelo advogado Aécio Farias, o ministro Edson Reis, do Superior Tribunal de Justiça, determinou a imediata soltura do prefeito de Tavares Ailton Suassuna e do seu irmão Michael Suassuna, presos na última sexta-feira (30).

Segundo o Ministro, não há razões para a manutenção da prisão dos acusados porque preenchem os requisitos autorizadores para aguardarem a tramitação do processo em liberdade. Aécio Farias, advogado de Airton, disse que o ministro agiu acertadamente e aguarda que sejam absolvidos pela Justiça.

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) usou a tribuna da Câmara, nesta terça-feira (04), para defender que advogados tenham porte de arma de fogo. O socialista anunciou que votará favorável ao Projeto de Lei 704/2015, de autoria do deputado Ronaldo Benedet (PMDB-SC), que modifica o Estatuto da Advocacia (Lei 8.906/14) para assegurar o mesmo direito aos advogados com a finalidade de defesa pessoal.

Para Gonzaga Patriota, os advogados precisam de porte de arma para se defender. “Vamos votar favoravelmente a essa proposta. Porque a gente vive no país que se criou um pacto pelo desarmamento que só desarmou o cidadão de bem. Sou advogado há mais de 40 anos e sei das dificuldades que esses profissionais enfrentam no seu dia a dia”, comentou.

O deputado explicou ainda que os advogados que podem vir a ter direto ao porte precisarão passar por todo o processo natural quem envolve a retirada da documentação necessária, como a comprovação de capacidade técnica e de aptidão psicológica para o manuseio de arma de fogo. Toda burocracia é conduzida pela Polícia Federal.

Em tramitação desde 2015, a proposta vem atender à reivindicação dos profissionais depois que 13 advogados no estado do Pará foram assassinados no exercício da profissão.

Serra Talhada sediou o 1º Encontro de Controladores Municipais do Sertão, no Auditório da FIS. O evento teve palestra sobre a AMUPE e o Projeto Gestão Cidadã, com o Prefeito de Afogados e Presidente da entidade,  José Patriota.

Ainda debateu “A Visão da Controladoria Municipal sobre o Olhar dos Controladores”. Thehunnas Peixoto – Controlador do Município de Serra Talhada, falou sobre como tornar a Controladoria uma ferramenta na excelência na tomada de decisão. Já Jaziel Batista, Controlador do Município de São Bento do Una sobre desenvolvimento da Cultura de Transparência na Administração Pública Municipal.

Abelardo Lessa, da Controladoria Geral da União e Caio Mulatinho, da  Controladoria Geral do Estado trataram do tema “O Controle Interno como Ferramenta para Auxiliar na Qualificação da Gestão Pública”.

A tarde, houve Mesa Redonda e  Socialização de Práticas do Controle Interno – Principais Desafios e Potencialidades, com moderação dos Controladores de São Bento do Una, Serra Talhada, Triunfo e Tacaratu.

Participaram além de Márcio Oliveira, representando a cidade anfitriã e José Patriota, os prefeitos Ricardo Ferraz (Floresta), Adilson Timóteo (Inajá), Djalma Alves (Solidão),  Sandra Magalhães (Calumbi), Mário Flor (Betânia) e Sebastião dias (Tabira).

Vice afirmou ainda estar “preparado” para gerir Afogados e defendeu outros critérios além de pesquisa de opinião

Por André Luis

O vice-prefeito de Afogados da Ingazeira, Alessandro Palmeira foi o convidado do Debate das Dez da Rádio Pajeú FM 104,9, desta terça-feira (4). Sandrinho falou sobre a avaliação e seu papel na gestão do prefeito José Patriota. O gestor tem dividido a gestão com um tratamento de saúde, diante de um tumor neuroendócrino raro diagnosticado em julho.

Sandrinho afirmou que Patriota está sendo muito cobrado pelos médicos, familiares, amigos e companheiros de trabalho para que se discipline e dê atenção mais rigorosa à saúde. Também falou sobre as demandas da gestão, apontando inclusive trânsito e lixão como os maiores gargalos que precisam ser enfrentados.

Revelou inclusive que já há conversas com uma empresa especializada em trânsito, e que está sendo feito um estudo com profundidade. “Sabemos que vai acontecer uma certa rejeição por parte de algumas pessoas, mas estamos dispostos a encarar, porque entendemos que há essa necessidade. O problema está aí a vista de todo mundo”, disse.

Sobre o seu protagonismo dentro da gestão, Alessandro disse que se trata de um trabalho conjunto, que divide a agenda com o prefeito, mas que o líder é Patriota. Também destacou o trabalho em equipe que é realizado de forma conjunta com todas as secretarias.

Alessandro disse estar preparado para ser candidato, depois de dizer que essa não é a prioridade na sua agenda.

“Quando eu digo que me sinto preparado, é porque estou à frente da gestão de um grande governo, que tem 85% de aprovação, que tem me dado toda a autonomia do mundo. Tenho participado de todas as discussões. Eu divido a agenda com Patriota,  de pequeno e de grande porte”.

Sobre a possibilidade de ver aliados pulando de barco na hora do debate sucessório, quando nomes como o do ex-prefeito Totonho poderá estar na disputa, reagiu: “as pessoas fazem as suas escolhas, mas eu acho que no futuro o que a gente vai ter que discutir, não são nomes, são modelos de gestão”.

Alessandro disse achar um desserviço a tentativa de antecipar a disputa de 2020 na pauta política municipal e disparou: “agora se você me perguntar se Sandrinho está preparado, eu não tenho dúvida nenhuma que sim. Da mesma forma que eu não tenho dúvidas de que a Frente Popular têm vários nomes que também tem essa capacidade”, disse.

Sobre o comentário de Totonho Valadares, que disse que não abre mão de uma pesquisa para definir o nome da Frente Popular, Sandrinho disse que é um dos pontos a serem discutidos, mas não deve ser o único.

“Não sou contra ouvir o povo no tocante a isso. Claro que isso vai ser colocado no momento certo. Isso é um desejo dele, não sei se vai manter esse desejo, como uma liderança da Frente Popular, um camarada que fez muito por Afogados. O que eu acho importante dizer é que a Frente Popular deve seguir unida, e nós temos um líder e ele é Patriota”. Ele disse que a prova de aprovação desse modelo de gestão é o fato de os candidatos apoiados pelo grupo, João Campos e Aline Mariano, terem sido majoritários.

Questionado se hoje enxergaria um embate entre ele e Totonho, disse que no momento não. “Pode ser que isso aconteça, mas eu não quero acreditar nisso agora. Eu acho que Totonho vai estar junto conosco, vai permanecer dentro do conjunto de forças”.

Sandrinho ainda falou que acredita, que poderá estar bem posicionado quando chegar o debate sucessório. “Esse critério da pesquisa que ele tem colocado, eu acho que vai ser um dos critérios. Eu não sei como anda Sandrinho nas pesquisas agora, mas acredito muito no povo de Afogados, eu acredito no trabalho que venho fazendo junto com à minha equipe de gestão, com os meus secretários, sempre leal e fiel ao prefeito Patriota”.

Ao final, disse que Afogados conhece de perto os seus nomes. “Afogados conhece de pero o caráter das pessoas, a honestidade das pessoas, as pessoas que são humildes, que desejam aprender. Sabe as pessoas que são prepotentes, que tem arrogância, sabe as que tem capacidade de fazer, de ouvir o povo, fazendo reuniões na calçada como temos feito”.

Ouça o que disse Alessandro Palmeira e tire suas conclusões:

Governadores atuais e eleitos do Nordeste e Norte se reuniram em Brasília para discussão de vários temas que estão na pauta para 2019.

Dentre eles, o debate sobre o Bônus de assinatura das novas reservas de exploração do pré-sal – PLC/78, Securitização das Dívidas e Segurança Pública.

A reunião também é preparativa para o encontro de 12 de dezembro com todos os governadores do Brasil e o futuro ministro da Justiça e Segurança, Sérgio Moro. Ainda estão na discussão Assuntos Federativos.

Participam os governadores  Camilo Santana (Ceará),  Paulo Câmara (Pernambuco), Wellington Dias (Piauí), João Azevedo (Paraíba – eleito), Carlos Brandão  (Maranhão – vice), Fátima Bezerra (Rio Grande do Norte – eleita), Renan Filho (Alagoas), Rui Costa (Bahia) e Waldez Goes (Amapá).

A concessão da Ferrovia Transnordestina, executada pela Transnordestina Logística SA (TLSA), pertencente à CSN (Companhia Siderúrgica Nacional), poderá ser revogada no primeiro semestre do próximo ano se houver novos atrasos, devidamente não justificados, no cronograma da obra, prevista inicialmente para ser entregue há oito anos.

O anúncio foi feito hoje (terça,4) pela coordenadora de Análise de Projetos e Investimentos Ferroviários da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), Lorena Duarte, em audiência pública na Comissão de Infraestrutura presidida pelo senador Armando Monteiro (PTB-PE).

Revelou ela que o processo administrativo instaurado pela ANTT sobre os atrasos na Transnordestina, que já constatou ter havido retardamento em outubro último, fará nova inspeção em janeiro. Se comprovar mais atrasos, avaliará a possibilidade de revogar a concessão, processo que se estenderá por todo o primeiro semestre, pois a TLSA terá direito de se justificar.

Frustação constante- Armando, autor do requerimento da audiência pública para debater a recente reformulação do projeto da Transnordestina, e o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) anunciaram que irão acompanhar de perto o processo da ANTT e cobrar da agência uma decisão. “Não é possível continuarmos neste exercício de frustração constante”, assinalou o senador petebista, referindo-se aos sucessivos adiamentos da obra.

Enfatizou ser inaceitável que a reformulação do projeto tenha dado prioridade à conclusão do trecho até o porto de Pecém, no Ceará, previsto para ser concluído em janeiro de 2022, enquanto a estimativa para a finalização do trecho até o porto de Suape tenha sido postergada para 2027. “Trata-se de uma obra estruturante, de integração do Nordeste, que não pode se transformar em vantagem competitiva de um estado, o Ceará, sobre outro estado,  o nosso Pernambuco”, enfatizou.

O diretor-presidente da TLSA, Jorge Luiz de Melo, disse que a prioridade dada a Pecém em detrimento de Suape se deveu ao projeto da mina de ferro da empresa Bemisa, em Paulistana, no Piauí, prevista para operar em dois anos, enquanto Suape, segundo ele, apresenta maiores “riscos de implantação”.

Com 1.753 quilômetros de extensão, atravessando 81 municípios, de Eliseu Martins, no Piauí, aos portos de Pecém e Suape, a Transnordestina está em construção há 10 anos, já tendo consumido R$ 6,3 bilhões para atingir apenas 52% da obra.

O presidente da Comissão de Educação da Câmara Federal, deputado Danilo Cabral (PSB/PE), afirmou que a desvinculação dos recursos da União pode ser uma ameaça à educação pública brasileira.

“Da forma como está sendo discutida, a iniciativa retira recursos da educação. Nós podemos dizer que o que se tem no orçamento, hoje, não é suficiente para assegurar o cumprimento das metas do Plano Nacional de Educação (PNE), que deve ser grande balizador da área”, destacou Seminário “Pacto Federativo na Educação Brasileira: desafios e caminhos”, promovido pelo Tribunal de Contas da União hoje (4).

O parlamentar ressaltou que, de cada R$ 100 arrecadados em impostos no Brasil, R$ 70 ficam no governo federal. “Até a promulgação da Constituição de 1988, de cada R$ 100 das receitas administradas pela União, R$ 80 eram compartilhados com estados e municípios. Isso mostra, de forma objetiva, o processo de concentração de recursos na União e, no contra fluxo, há um processo de desconcentração de atribuições: a União concentrou receitas e transferiu responsabilidades para estados e municípios”, frisou Danilo Cabral.

Por isso, o deputado defendeu a revisão do Pacto Federativo com mais recursos para estados e municípios como fundamental para a democracia brasileira. Ele disse que a desvinculação orçamentária como solução para equilibrar as contas públicas, na verdade, poderá concentrar ainda mais os recursos na União. “As consequências da desconfiguração do Pacto está presente em todas as políticas públicas e é necessário rediscuti-lo amplamente”, disse.

Danilo Cabral destacou que estados e municípios não recebem recursos suficientes para bancar as políticas, como o custeio do transporte e merenda escolares, da implantação do piso dos professores.

O parlamentar criticou a ausência de debate sobre um novo federalismo para o país, inclusive no âmbito da educação.

O seminário contou também com a presença dos presidentes do Tribunal, Raimundo Carreiro, da Comissão de Educação do Senado, senadora Lúcia Vânia (PSB/GO), e do Todos Pela Educação, Priscila Cruz. O objetivo do evento foi de qualificar o debate e as discussões sobre os desafios da governança federativa na educação básica brasileira, bem como apresentar e debater caminhos para solucioná-los.