TCE recomenda aprovação de contas de 2015 do ex-prefeito Arquimedes Machado

Primeira mão

Nesta quarta-feira (30), o Pleno do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) decidiu, por unanimidade, manter as penalidades impostas aos gestores da Câmara Municipal de Calumbi, após julgamento de recursos ordinários interpostos pela controladora interna, Girleide Alves da Costa, e pelo presidente da Câmara, José Luiz da Silva. Ambos tentavam reverter o Acórdão TC nº 1.245/2024, que julgou irregular a auditoria especial realizada no órgão e aplicou multas aos responsáveis.

O Acórdão nº 1.245/2024, proferido pela Primeira Câmara do TCE-PE, baseia-se em uma auditoria de conformidade que revelou graves falhas de transparência na Câmara de Calumbi, auditada em 15 de abril de 2024. De acordo com o relatório, o índice de transparência do órgão atingiu apenas 25,51%, classificando-o no nível “inicial” — o mais baixo na escala de transparência pública.

Problemas de transparência

A auditoria identificou que a Câmara de Calumbi não disponibilizava informações básicas e exigidas pela legislação, como prevêem a Lei de Responsabilidade Fiscal, a Lei de Acesso à Informação e a Resolução TC nº 157/2021. Além disso, o relatório indicou uma piora na transparência em relação ao ano anterior, reforçando a gravidade da situação e a necessidade de medidas corretivas.

Responsabilização e penalidades

Diante das falhas, o TCE-PE responsabilizou tanto a controladora interna quanto o presidente da Câmara, aplicando-lhes multas individuais de R$ 15.618,70, correspondentes a 15% dos subsídios dos gestores. A penalidade foi justificada pela classificação “inicial” de transparência, sinalizando que a Câmara precisa melhorar significativamente suas práticas de transparência e conformidade com as normas públicas.

No fim de semana, viralizou na rede social do blog o vídeo de um trecho da sessão da Câmara de São Bento do Una.

O vereador Rinaldo do Santo Afonso (PDT) ia usar a tribuna da Casa  e na saudação, deu um grito e um assobio, sua marca registrada.

O presidente da Casa, Avanildo Cavalcante (PSB), perdeu a paciência. Dizendo que não aguentava mais ver a Câmara ridicularizada pelo gesto do colega, cortou seu microfone, por desrespeitar o Código de Ética da Câmara.

Rinaldo não aguentou. Além de dizer um “porra” não captado pelo microfone já desligado, reclamou: “Já começasse bicho? Você não vai me impedir de assobiar!”. Disse que iria atrás do juiz. “Pode ir”, retrucou o presidente.

O presidente da Casa retrucou e pediu postura ao colega de Casa, além de exigir dele que se reportasse a ele como Vossa Excelência. Na terceira vez que foi usar da palavra, disse que “era arrocho”, dizendo depois que tinha vereador acusado de ser “ladrão de água”.  E seguiu: “um coitado como eu botando pra furar. Se eu for morto quem me matou foi Zé Almeida de Débora”.

Ele foi candidato a Deputado Estadual em 2022, obtendo 1.177 votos. Em 2020, foi eleito vereador como o mais votado, com 1.943 votos. Veja o vídeo de parte do fusuê:

 

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Atos de blocos em oposição ao governo Paulo Câmara mobilizam este sábado no estado.

Em Caruaru, o bloco de oposição “Pernambuco quer mudar” reúne nomes como Armando Monteiro, Fernando Bezerra Coelho, Mendonça Filho, Bruno Araújo e João Lira.

Outro nome cuja participação gera repercussão é o de Antônio Campos, irmão dissidente do ex-governador Eduardo Campos.

Ele chegou a afirmar que a família Campos Arraes não se sente representada pelo governo Paulo Câmara. “Este governo que está aí não é a continuidade do governo Eduardo Campos”, disparou.

Prefeita de Caruaru, Raquel Lira criticou a dificuldade de parcerias com o governo do Estado. “Ele negou um terreno que solicitamos no Salgado. Ajudamos a elegê-lo e ele nos deu às costas”.

A novidade é o volume de discursos em torno da candidatura própria. Nomes como Armando Monteiro, Fernando Bezerra Coelho, Raquel Lira e outros sinalizaram que o caminho para o bloco é da candidatura própria. “Quero reafirmar que daqui sairá o único candidato a governador. Sou fiador desse compromisso”, disse Armando.

Nomes como Mário Viana e Chico Bandeira, de Ingazeira, Sebastião Dias, de Tabira e Savio Torres, de Tuparetama, estão no ato.

Em Surubim, acontece a plenária do PT, com centenas de filiados. O ato é tido como um dos mais importantes na defesa da candidatura própria do partido, consequentemente favorecendo a pré candidatura de Marília Arraes.

Principais nomes na defesa do projeto, a começar do prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque, participam do evento.

Nós discursos, defesa enfática do projeto de candidatura própria, com benção de movimentos sociais e entidades como FETAPE, CUT e MST.

Da região, além de  Luciano Duque, Emídio Vasconcelos, de Afogados e Carlos Veras, da CUT, acompanham o ato.

Folha

Sócios do ministro Geddel Vieira Lima (Secretaria de Governo) em um restaurante na Bahia têm ou tiveram relações com a empreiteira Cosbat, responsável pela obra em Salvador que levou à saída de Marcelo Calero da Cultura.

O demissionário disse que sofreu pressões por um parecer favorável à continuidade da construção do La Vue. Geddel admite a conversa, mas nega interesses pessoais.

Seu primo e sócio no restaurante Al Mare, Jayme Vieira Lima Filho, tem um escritório de advocacia que defende a Cosbat na Justiça baiana.

O escritório Vieira Lima Filho Advogados Associados representa a construtora em uma ação de 2011 em uma vara de relações de consumo. O processo trata de outro edifício, chamado Ondina Mar.

Tanto Jayme quanto outro primo de Geddel, Pedro Luz, constam como advogados da empreiteira no processo.

Procurado, Jayme afirmou desconhecer a ação. Ele atua na área eleitoral e já representou inclusive o PMDB da Bahia, comandado por Geddel.

Disse que seu nome deve ter sido incluído só formalmente por outro sócio do escritório e que não realizou atos processuais nesse caso.

Outro que divide com Geddel a sociedade do restaurante é Christiano Pinto Polillo, ex-executivo da empreiteira OAS que atuou no Porto Maravilha, projeto de revitalização no Rio.

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira inicia nesta quinta (13) um sistema drive-thru para agilizar a imunização contra a influenza. 

Os grupos prioritários são crianças de 06 meses a menos de 06 anos; professores; pessoas de 60 anos ou mais e trabalhadores da saúde. 

Com exceção das crianças, os demais públicos precisam apresentar documento com foto. Profissionais de saúde precisam comprovar o exercício da função e os professores, uma declaração da direção da escola em que atua, comprovando o vínculo. 

O drive-thru vai funcionar a partir desta quinta-feira (13), na rua Antônio Vidal, em frente à escola de música, no horário de 8h às 17h, de segunda a sexta.