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José Patriota propõe emendas para melhorias no PL do IPVA

Por André Luis

Por André Luis

Nesta semana, o deputado estadual José Patriota (PSB) apresentou uma série de emendas com o objetivo de aprimorar o Projeto de Lei relacionado ao Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) proposto pelo Poder Executivo.

Entre as emendas propostas pelo parlamentar, destacam-se as seguintes:

Suspensão do Pagamento do IPVA para Veículos com 15 Anos de Fabricação: Uma das emendas visa suspender o pagamento do IPVA para veículos com 15 anos de fabricação. Essa medida busca aliviar o ônus financeiro dos proprietários de veículos mais antigos.

Mudança da Data do Pagamento da Cota Única ou do Primeiro Vencimento da Cota: Outra emenda propõe a mudança da data do pagamento da cota única ou do primeiro vencimento da cota do IPVA. Essa alteração visa proporcionar maior flexibilidade aos contribuintes na gestão de suas finanças.

Isenção do IPVA para Táxis, Independentemente da Quantidade de Veículos por Beneficiário: O deputado propôs uma emenda que prevê a isenção do IPVA para táxis, independentemente do número de veículos registrados por cada beneficiário. Essa medida visa beneficiar os profissionais que atuam no setor de transporte público.

Antes da apresentação do projeto pelo Governo do Estado, o deputado José Patriota já havia proposto uma legislação mais abrangente que incluía melhorias concretas para a população em relação ao pagamento do IPVA. Suas emendas agora buscam enriquecer ainda mais o projeto, garantindo que as necessidades e preocupações dos cidadãos sejam consideradas.

As emendas propostas por José Patriota serão avaliadas e discutidas no âmbito legislativo, e sua contribuição é fundamental para garantir que a legislação relacionada ao IPVA seja justa e equitativa para todos os pernambucanos.

Outras Notícias

Ações contra Sávio Torres ganharam movimentação, diz Joel Gomes

Diversas Ações na Justiça Federal contra o atual Prefeito de Tuparetama, Sávio Torres, tiveram movimentação e deverão andar mais ainda, pela celeridade que a própria justiça está requerendo. É o que informa o Blog do ex-vereador Joel Gomes. “Embora divulgando de que nada existe contra ele, que tudo não passa de especulações e desejos dos seus opositores, […]

Foto: Fábio Rocha

Diversas Ações na Justiça Federal contra o atual Prefeito de Tuparetama, Sávio Torres, tiveram movimentação e deverão andar mais ainda, pela celeridade que a própria justiça está requerendo. É o que informa o Blog do ex-vereador Joel Gomes.

“Embora divulgando de que nada existe contra ele, que tudo não passa de especulações e desejos dos seus opositores, sendo estes os responsáveis e autores de ‘imaginárias’ denúncias contra si”.

Segundo ele na aparente realidade não é essa especulação que se demonstra. Recentemente, Sávio disse ao programa Cidade Alerta, com Anchieta Santos, que não deve nada à Justiça.

Joel citou alguns processos públicos que tiveram movimentação e que tratam exclusivamente de Ações relativas às gestões anteriores do atual Prefeito.  Dentre eles os processos de número 0000445-50.2014.4.05.8310 e 0000619-12.2016.4.05.8303, por Crimes na Lei de Licitações e o número 0000446-35.2014.4.05.8310, por Crimes de Responsabilidade.

Novo protocolo em PE muda de 33 para 32 cm medida de microcefalia

Do G1 PE A partir desta quinta-feira (3), só serão considerados como microcéfalos em Pernambuco os bebês que tenham perímetro cefálico igual ou inferior a 32 centímetros  e não mais 33 cm. Em novo protocolo finalizado na quarta-feira (2), o estado decidiu adotar os parâmetros definidos pela Organização Mundial da Saúde (OMS). O protocolo também […]

Luciana Albuquerque, secretária executiva de Vigilância em Saúde/PE
Luciana Albuquerque, secretária executiva de Vigilância em Saúde/PE

Do G1 PE

A partir desta quinta-feira (3), só serão considerados como microcéfalos em Pernambuco os bebês que tenham perímetro cefálico igual ou inferior a 32 centímetros  e não mais 33 cm. Em novo protocolo finalizado na quarta-feira (2), o estado decidiu adotar os parâmetros definidos pela Organização Mundial da Saúde (OMS). O protocolo também determina que as mães que apresentarem manchas vermelhas pelo corpo (exantema) durante a gestação devem procurar a Secretaria Estadual de Saúde (SES) para que o caso seja notificado.

“Não houve diagnóstico errado. Era preciso, no primeiro momento, pegar tudo e, a partir dali, a gente começar a fazer a triagem. Em alguns desses casos o bebê pode ter a cabeça normal, com 33 cm, e dentro, um cérebro com alterações”, afirmou Luciana Albuquerque, secretária executiva de Vigilância em Saúde/PE. “Antes erámos mais sensíveis, era importante porque era algo desconhecido, não sabíamos com o que estávamos lidando”, reconhece.

Luciana explicou que o limite de 33 cm era usado no estado porque alguns profissionais percebiam alterações tomográficas. Segundo ela, a experiência acumulada gerou o entendimento de que é preciso ser mais específico e atender aos critérios da OMS. “O importante nisso tudo é dizer que vamos garantir todo o atendimento das crianças que já foram notificadas até hoje na nossa rede de referência”, assegurou.

Até o último sábado (28), o Ministério da Saúde confirmou 1.248 casos suspeitos de microcefalia em 13 estados e no Distrito Federal. Pernambuco é o estado brasileiro com maior número de casos suspeitos — até agora, foram 646 notificações. O número já representa crescimento em relação ao último levantamento, divulgado no dia 24 de novembro, em que foram contabilizados 487 casos em PE.

Luciana Albuquerque explicou que, dos 646 casos notificados, apenas 211 atendem esse critério da OMS. “De fato o número é bem maior se comparar com os que cabem entre os critérios da OMS. Mas esse novo protocolo não altera os dados já divulgados. Esses bebês serão acompanhados pela nossa rede, porém os que vamos considerar com microcefalia de agora em diante são os que tem 32 centímetros ou menos. O número de 646 não será descartado porque serão avaliados”, disse.

Ciclista sertaniense morre atropelado na PE 280

Um ciclista  foi vítima de atropelamento na PE 280, próximo ao antigo aeródromo de Sertânia.  Eroleide de Souza, de 52 anos, conhecido por “Thundercat, morreu acidente no início da manhã deste domingo, por volta das 05h30. O Instituto de Criminalística (IC) esteve no local e o corpo só foi retirado por volta das 09h00. Segundo testemunhas […]

Um ciclista  foi vítima de atropelamento na PE 280, próximo ao antigo aeródromo de Sertânia.  Eroleide de Souza, de 52 anos, conhecido por “Thundercat, morreu acidente no início da manhã deste domingo, por volta das 05h30.

O Instituto de Criminalística (IC) esteve no local e o corpo só foi retirado por volta das 09h00.

Segundo testemunhas a vítima foi atropelada e arrastada por cerca de 100 metros. O corpo ficou jogado no meio da rodovia, um pedaço da bicicleta ainda foi arrastado por cerca de 300 metros.

O condutor do veículo fugiu do local sem prestar socorro. Segundo o Mídia em Ação, o carro foi abandonado cerca de 7 quilômetros de distância do local do atropelamento. O motorista – ainda não identificado – abandonou o veículo após o pneu estourar.

O carro foi encontrado por uma testemunha que acionou a PM, pois achou estranho o veículo dentro do mato.

No interior do veículo,  um Peugeot  206 placas  KLS-3842 de Jaboatão dos Guararapes foram encontrados documentos de várias pessoas. Nas redes sociais, grupos de ciclismo lamentaram seu falecimento.

Defensor Público Geral do Estado recebe título de cidadão pernambucano

A Assembleia Legislativa vai homenagear o defensor público geral do Estado, Manoel Jerônimo, com o título de cidadão pernambucano. A solenidade ocorre, nesta segunda-feira (14), a partir das 18h, no plenário da Casa Joaquim Nabuco. Nascido em João Pessoa (PB), Manoel Jerônimo tem raízes fincadas no estado. O advogado é filho do pernambucano Jerônimo Melo […]

20140520181441416918eA Assembleia Legislativa vai homenagear o defensor público geral do Estado, Manoel Jerônimo, com o título de cidadão pernambucano. A solenidade ocorre, nesta segunda-feira (14), a partir das 18h, no plenário da Casa Joaquim Nabuco.

Nascido em João Pessoa (PB), Manoel Jerônimo tem raízes fincadas no estado. O advogado é filho do pernambucano Jerônimo Melo e estabeleceu residência no estado para trabalhar na comarca de Timbaúba, em 2008, após ser aprovado em concurso público para a Defensoria Geral.

No ano passado, Manoel Jerônimo foi eleito Defensor Geral, sucedendo Marta Freire. Na coordenação da instituição, tem trabalhado para ampliar a interiorização da atuação da Defensoria. Recentemente, Manoel Jerônimo inaugurou novos núcleos da Defensoria em municípios do interior.

“A homenagem é mais do que justa e pertinente, pois Manoel Jerônimo vem exercendo um relevante trabalho em favor da população. Além disso, ele tem uma ligação umbilical com nosso estado e esse título só faz oficializar sua cidadania”, ressalta o deputado Miguel Coelho, ator da proposição, aprovada por unanimidade.

AMUPE realiza última Assembleia e recebe comitiva de Cabo Verde

Acontece na sede da AMUPE a a última Assembleia Extraordinária da entidade no ano.  A Mesa foi formada pelo Presidente José Patriota, Tesoureiro João Batista prefeito de Triunfo, Débora Almeida, Secretária da Mulher, Eduardo Tabosa, representante da CNM, e os membros da Delegação de Cabo Verde, Manoel Pina (Presidente Associação Nacional dos Municípios de Cabo […]

Acontece na sede da AMUPE a a última Assembleia Extraordinária da entidade no ano.  A Mesa foi formada pelo Presidente José Patriota, Tesoureiro João Batista prefeito de Triunfo, Débora Almeida, Secretária da Mulher, Eduardo Tabosa, representante da CNM, e os membros da Delegação de Cabo Verde, Manoel Pina (Presidente Associação Nacional dos Municípios de Cabo Verde) e Francisca Santos (Diretora da Unidade de Desenvolvimento e Conselheira do Primeiro).

Do Pajeú, presentes os prefeitos, Marconi Santana (Flores), Zeinha Torres (Iguaracy), Lino Morais (Ingazeira), Djalma Alves (Solidão), Tião Gaudêncio (Quixaba), Manuca (Custódia), Adelmo Moura (Itapetim), Tânia Maria (Brejinho), Ângelo Ferreira (Sertânia), Evandro Valadares (São José do Egito).

O Presidente da entidade, José Patriota, recebeu antes do encontro  a delegação de Cabo Verde, que terá uma agenda extensa em Pernambuco. Na pauta,  a missão viaja para os municípios de Toritama, onde visita o Polo de Confecções, São Bento do Una, onde conhece a Agroindústria, Afogados da Ingazeira, faz uma vista de campo para conhecer como é feito o reuso da água e Cisternas, além do Polo de Móveis. Já em Triunfo, visita a Agroindústria de Cachaça.

“Esse intercâmbio faz parte do Protocolo de Intenções entre ANMCV – Associação Nacional dos Municípios de Cabo Verde e Amupe, firmado no mês de outubro no II Evento CIMEIRA Internacional dos Líderes Locais”, disse Patriota.