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José Patriota propõe emendas para melhorias no PL do IPVA

Por André Luis

Por André Luis

Nesta semana, o deputado estadual José Patriota (PSB) apresentou uma série de emendas com o objetivo de aprimorar o Projeto de Lei relacionado ao Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) proposto pelo Poder Executivo.

Entre as emendas propostas pelo parlamentar, destacam-se as seguintes:

Suspensão do Pagamento do IPVA para Veículos com 15 Anos de Fabricação: Uma das emendas visa suspender o pagamento do IPVA para veículos com 15 anos de fabricação. Essa medida busca aliviar o ônus financeiro dos proprietários de veículos mais antigos.

Mudança da Data do Pagamento da Cota Única ou do Primeiro Vencimento da Cota: Outra emenda propõe a mudança da data do pagamento da cota única ou do primeiro vencimento da cota do IPVA. Essa alteração visa proporcionar maior flexibilidade aos contribuintes na gestão de suas finanças.

Isenção do IPVA para Táxis, Independentemente da Quantidade de Veículos por Beneficiário: O deputado propôs uma emenda que prevê a isenção do IPVA para táxis, independentemente do número de veículos registrados por cada beneficiário. Essa medida visa beneficiar os profissionais que atuam no setor de transporte público.

Antes da apresentação do projeto pelo Governo do Estado, o deputado José Patriota já havia proposto uma legislação mais abrangente que incluía melhorias concretas para a população em relação ao pagamento do IPVA. Suas emendas agora buscam enriquecer ainda mais o projeto, garantindo que as necessidades e preocupações dos cidadãos sejam consideradas.

As emendas propostas por José Patriota serão avaliadas e discutidas no âmbito legislativo, e sua contribuição é fundamental para garantir que a legislação relacionada ao IPVA seja justa e equitativa para todos os pernambucanos.

Outras Notícias

Dois homens morrem durante racha no munícipio de Sertânia

Dois homens morreram no último sábado (23) num acidente entre motocicletas em um trecho da PE-280, no município de Sertânia, no Sertão de Pernambuco. De acordo com informações da Polícia Militar, os dois estavam em alta velocidade na pista, participando de um racha. José Alex Severo dos Santos, 22, e José Juscelino Nunes de Melo, […]

439ea1e958af25c40715fc7e1bbbd0a7Dois homens morreram no último sábado (23) num acidente entre motocicletas em um trecho da PE-280, no município de Sertânia, no Sertão de Pernambuco.

De acordo com informações da Polícia Militar, os dois estavam em alta velocidade na pista, participando de um racha.

José Alex Severo dos Santos, 22, e José Juscelino Nunes de Melo, 28, que estavam numa única moto, colidiram com uma carreta após tentar desviar da motocicleta com quem estavam competindo na corrida ilegal.

Os dois não resistiram aos ferimentos e morreram no local. O motorista da segunda moto fugiu, já o motorista da carreta prestou depoimento e foi liberado.

Os corpos das vítimas foram encaminhados para o Instituto de Medicina Legal (IML).

Caravana Social leva atendimento e cidadania às comunidades de Solidão

Ações itinerantes chegaram a Caldeirão Grande e São Francisco A Prefeitura de Solidão, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, realizou os dois primeiros dias da Caravana Social “Bem Pertinho de Você” nos povoados de Caldeirão Grande (3 de junho) e São Francisco (10 de junho). O próximo encontro está marcado para o dia […]

Ações itinerantes chegaram a Caldeirão Grande e São Francisco

A Prefeitura de Solidão, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, realizou os dois primeiros dias da Caravana Social “Bem Pertinho de Você” nos povoados de Caldeirão Grande (3 de junho) e São Francisco (10 de junho).

O próximo encontro está marcado para o dia 8 de julho, no povoado Pelo Sinal, a partir das 13h.

Com o objetivo de aproximar os serviços públicos da população, as ações ofereceram atendimentos sociais, psicológicos e nutricionais, além de momentos de lazer e integração, com brincadeiras, dinâmicas, jogos, bingo com prêmios e lanche para todos os presentes.

“As atividades proporcionaram acolhimento, informação e cidadania para as famílias solidanenses, reafirmando o compromisso da gestão municipal em cuidar das pessoas e promover dignidade em todas as regiões do município. A secretaria de Assistência Social, esteve presente e ativamente participando dos momentos, levando conhecimento ao povo solidanense, junto as equipes que fazem os programas da Assistência Social”, diz a municipalidade em nota.

Diogo Moraes amplia base política em São Bento do Una

O deputado estadual Diogo Moraes (PSB) recebeu, nesta sexta-feira (17), o apoio de nove novas lideranças políticas de São Bento do Una. Entre os nomes estão suplentes e ex-candidatos que anteriormente integravam um grupo adversário na cidade e que agora passam a fortalecer o projeto liderado pelo parlamentar no município. O deputado Diogo Moraes destacou […]

O deputado estadual Diogo Moraes (PSB) recebeu, nesta sexta-feira (17), o apoio de nove novas lideranças políticas de São Bento do Una. Entre os nomes estão suplentes e ex-candidatos que anteriormente integravam um grupo adversário na cidade e que agora passam a fortalecer o projeto liderado pelo parlamentar no município.

O deputado Diogo Moraes destacou que a chegada das novas lideranças reforça o reconhecimento ao trabalho que vem sendo desenvolvido na região.

“Esse é um momento que demonstra que, quando o trabalho é sério e tem resultado, ele aproxima pessoas e constrói pontes. Fico muito feliz em ver que estamos unindo forças com o objetivo de fazer ainda mais por São Bento do Una”, destacou o parlamentar.

Passam a integrar o grupo político de Diogo Moraes as seguintes lideranças: Robson do Riachão, Júnior Valença, Edvaldo do Leite, Evaldo do Leite, Josa do Zé Bento, Augusto Filho, Tonton, Zé Augusto e Luciano do Zé Bento.

O encontro contou com a presença dos vereadores Diogo Professor, Bruno Braga, André Valença, Pezinho e Padre Fera, que também ressaltaram a importância da união em torno de pautas que contribuam para o desenvolvimento do município.

INAUGURAÇÃO

Ainda nesta sexta-feira, ao lado do prefeito Alexandre Batité, do vice Paulo Renato e vereadores, Diogo Moraes participou, em São Bento do Una, da inauguração de mais uma Sala Azul no município, que fica sediada na Escola Ester Siqueira de Souza.

As Salas Azuis são espaços pedagógicos especializados dentro das escolas, voltados ao atendimento de estudantes com deficiência, transtornos do desenvolvimento ou dificuldades de aprendizagem.

O objetivo do espaço é promover a inclusão, oferecendo suporte individualizado, recursos adaptados e acompanhamento especializado para complementar o ensino da sala regular.

Na prática, a Sala Azul garante mais acessibilidade, autonomia e oportunidades iguais de aprendizagem para todos os alunos.

Internauta Repórter: nem prefeitura cumpre lei que sancionou proibindo fogos

Caro Nill Júnior, Tanto se foi falado nos últimos dias sobre a comercialização e uso indiscriminado de fogos, mas na comemoração do aniversário de Afogados , novamente se fez uso destes artefatos com estampido. E o pior, há uma lei sancionada pela própria prefeitura que proíbe uso dos fogos. Ou seja, um evento da prefeitura, […]

Caro Nill Júnior,

Tanto se foi falado nos últimos dias sobre a comercialização e uso indiscriminado de fogos, mas na comemoração do aniversário de Afogados , novamente se fez uso destes artefatos com estampido. E o pior, há uma lei sancionada pela própria prefeitura que proíbe uso dos fogos. Ou seja, um evento da prefeitura, e os gestores autorizam os fogos que eles mesmos proibiram. O exemplo precisa vir de cima!” -disse o Internauta Repórter Hélio Silva.

De fato, Afogados da Ingazeira passou a proibir fogos com estampido, com multa que pode chegar a R$ 2 mil. A Lei Ordinária nº 1.177/2026 proíbe a soltura de fogos de artifício com estampido e outros artefatos pirotécnicos que produzam ruídos intensos em todo o município. A medida busca reduzir impactos causados pelo barulho, especialmente em pessoas com sensibilidade auditiva, idosos, crianças, pessoas com transtorno do espectro autista e animais.

A legislação, sancionada pelo prefeito Alessandro Palmeira de Vasconcelos Leite em 24 de fevereiro deste ano, estabelece que a proibição vale tanto para espaços públicos quanto privados, em ambientes abertos ou fechados. A lei abre exceção apenas para fogos classificados nas categorias A e B do Decreto-Lei nº 4.238/1942, considerados de menor potencial explosivo e sonoro.

Quem descumprir a norma estará sujeito a penalidades. Para pessoas físicas, a multa é de R$ 500. Já para pessoas jurídicas, o valor chega a R$ 2 mil, dobrando em caso de reincidência dentro de um período inferior a 60 dias. Os valores serão reajustados anualmente com base no IPCA.

Outro ponto previsto é a obrigatoriedade de estabelecimentos que comercializam fogos de artifício afixarem cartazes informando a população sobre a nova legislação. A regulamentação da lei ficou a cargo do Poder Executivo, que teve prazo de 60 dias para definir os mecanismos de fiscalização e aplicação das penalidades. A iniciativa reforça uma tendência observada em diversas cidades brasileiras de restringir fogos barulhentos em favor de alternativas visuais menos agressivas.

LEI PROIBINDO FOGOS AFOGADOS DA INGAZEIRA

Contratações feitas por Romonilson Mariano em 2017 julgadas irregulares

O Tribunal de Contas julgou nesta terça-feira (27) processo de admissão de pessoal, relativo à prefeitura de São José do Belmonte. A informação é do Afogados On Line. Na Segunda Câmara, sob a relatoria da conselheira substituta Alda Magalhães, foram julgadas ilegais 502 contratações temporárias, para cargos como professor, enfermeiro, auxiliar de serviços gerais, entre […]

O Tribunal de Contas julgou nesta terça-feira (27) processo de admissão de pessoal, relativo à prefeitura de São José do Belmonte. A informação é do Afogados On Line.

Na Segunda Câmara, sob a relatoria da conselheira substituta Alda Magalhães, foram julgadas ilegais 502 contratações temporárias, para cargos como professor, enfermeiro, auxiliar de serviços gerais, entre outros, realizadas no primeiro quadrimestre de 2017 pela Prefeitura de São José do Belmonte, tendo como responsável o prefeito Romonilson Mariano.

Entre as irregularidades apontadas pela conselheira no processo n° 1724428-6 estão acumulação ilegal de cargos por alguns servidores; excesso de despesas com pessoal no quadrimestre em desacordo com a LRF; além da não existência de seleção pública simplificada para tais contratações. Além de julgar ilegais as contratações, foi aplicada uma multa de R$ 15.811,00 ao prefeito.