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José Patriota propõe emendas para melhorias no PL do IPVA

Por André Luis

Por André Luis

Nesta semana, o deputado estadual José Patriota (PSB) apresentou uma série de emendas com o objetivo de aprimorar o Projeto de Lei relacionado ao Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) proposto pelo Poder Executivo.

Entre as emendas propostas pelo parlamentar, destacam-se as seguintes:

Suspensão do Pagamento do IPVA para Veículos com 15 Anos de Fabricação: Uma das emendas visa suspender o pagamento do IPVA para veículos com 15 anos de fabricação. Essa medida busca aliviar o ônus financeiro dos proprietários de veículos mais antigos.

Mudança da Data do Pagamento da Cota Única ou do Primeiro Vencimento da Cota: Outra emenda propõe a mudança da data do pagamento da cota única ou do primeiro vencimento da cota do IPVA. Essa alteração visa proporcionar maior flexibilidade aos contribuintes na gestão de suas finanças.

Isenção do IPVA para Táxis, Independentemente da Quantidade de Veículos por Beneficiário: O deputado propôs uma emenda que prevê a isenção do IPVA para táxis, independentemente do número de veículos registrados por cada beneficiário. Essa medida visa beneficiar os profissionais que atuam no setor de transporte público.

Antes da apresentação do projeto pelo Governo do Estado, o deputado José Patriota já havia proposto uma legislação mais abrangente que incluía melhorias concretas para a população em relação ao pagamento do IPVA. Suas emendas agora buscam enriquecer ainda mais o projeto, garantindo que as necessidades e preocupações dos cidadãos sejam consideradas.

As emendas propostas por José Patriota serão avaliadas e discutidas no âmbito legislativo, e sua contribuição é fundamental para garantir que a legislação relacionada ao IPVA seja justa e equitativa para todos os pernambucanos.

Outras Notícias

Após acordo, Temer sanciona reajuste do STF e Fux revoga auxílio-moradia

G1 O presidente Michel Temer sancionou nesta segunda-feira (26) o reajuste para ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Com isso, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux revogou o auxílio-moradia para juízes, integrantes do Ministério Público, Defensorias Públicas e tribunais de contas. O reajuste para ministros do STF, de R$ 33 mil para […]

G1

O presidente Michel Temer sancionou nesta segunda-feira (26) o reajuste para ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Com isso, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux revogou o auxílio-moradia para juízes, integrantes do Ministério Público, Defensorias Públicas e tribunais de contas.

O reajuste para ministros do STF, de R$ 33 mil para R$ 39 mil, foi aprovado no Senado no dia 7 de novembro. Temer tinha até esta semana para sancionar ou vetar.

Embora o Supremo tenha recursos no próprio orçamento para pagar o reajuste, o aumento causou preocupação no governo federal e na equipe do próximo presidente, Jair Bolsonaro, que temiam o impacto nas contas públicas.

Isso porque o reajuste de ministros do STF gera um “efeito cascata” nas carreiras do funcionalismo, já que dispara um aumento automático para a magistratura e para integrantes do Ministério Público. O salário de ministro do Supremo funciona como teto para o serviço público.

O fim do auxílio-moradia foi uma alternativa negociada entre o Palácio do Planalto e o STF para reduzir o impacto do reajuste.

Fux já havia dito em entrevista à TV Globo, no começo de novembro, que os juízes não receberiam cumulativamente o reajuste nos salários e o auxílio-moradia. Segundo ele, quando o aumento fosse confirmado, o benefício do auxílio-moradia – nos moldes como é concedido atualmente – seria revogado.

O auxílio-moradia atualmente pago a juízes de todo o país é de R$ 4,3 mil.

Segundo Fux, o fim do pagamento do auxílio só ocorrerá quando o reajuste salarial previsto para os ministros do STF chegar efetivamente à folha salarial.

Istoé/Sensus: empate Marina-Aécio no limite da margem de erro.

  Do Brasil 247 Pesquisa aponta que decisão se dará no segundo turno, mas que vaga do candidato que enfrentará a presidente Dilma Rousseff (PT) ainda não está garantida: Marina Silva (PSB) e Aécio Neves (PSDB) chegam embolados na última semana de campanha, com 25% e 20,7%, respectivamente; dados figuram empate técnico, uma vez que a […]

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Do Brasil 247

Pesquisa aponta que decisão se dará no segundo turno, mas que vaga do candidato que enfrentará a presidente Dilma Rousseff (PT) ainda não está garantida: Marina Silva (PSB) e Aécio Neves (PSDB) chegam embolados na última semana de campanha, com 25% e 20,7%, respectivamente; dados figuram empate técnico, uma vez que a margem de erro é de 2,2%; na liderança, a candidata à reeleição registra 35% “e só não estará na segunda etapa da disputa se houver uma hecatombe nuclear sobre a sua campanha”, diz a revista.

Festas de Março animam Ingazeira e Irajaí com shows e programação especial

As tradicionais Festas de Março movimentam os municípios de Ingazeira e o distrito de Irajaí, em Iguaracy, com atrações musicais e estrutura organizada para receber o público.  Em Ingazeira, a programação desta terça-feira (18) conta com os shows de Natanzinho Lima e Forró Pegado, prometendo atrair um grande público para a praça de eventos. Para […]

As tradicionais Festas de Março movimentam os municípios de Ingazeira e o distrito de Irajaí, em Iguaracy, com atrações musicais e estrutura organizada para receber o público. 

Em Ingazeira, a programação desta terça-feira (18) conta com os shows de Natanzinho Lima e Forró Pegado, prometendo atrair um grande público para a praça de eventos. Para garantir a organização, não será permitida a instalação de mesas na área da festa, apenas na calçada dos quiosques. O uso de garrafas de vidro também é proibido, sendo substituídas por versões plásticas fornecidas pela prefeitura.

O prefeito Luciano Torres (PSB-PE) enfatizou a importância das medidas adotadas: “Estamos comprometidos em proporcionar uma festa segura e agradável para todos, e contamos com a compreensão de todos para seguir essas orientações”. Ontem, a programação foi cancelada devido às fortes chuvas que atingiram o município. Os shows estão programados para começar às 22h.

Em Irajaí, distrito de Iguaracy, a programação segue com apresentações diversificadas. Nesta terça-feira (18), o cantor Teto Fonseca é a atração principal com um show religioso. No próximo sábado (22), a festa continua com Baú das Meninas e Juarez. 

O prefeito de Iguaracy, Dr. Pedro Alves (PSDB-PE), e o secretário de Cultura e Turismo, Marcone Melo, destacaram a relevância do evento: “Estamos muito felizes em promover eventos que celebram nossa cultura e reúnem as famílias de Irajaí. Convidamos todos a virem e aproveitarem a festa”.

Prefeito de Ouro Velho assina Convênio para construção do novo Mercado Público

O prefeito de Ouro Velho, Augusto Valadares, assinou nesta quarta-feira (01.02), o contrato de repasse (Convênio Federal), no valor de R$ 1 milhão para a construção do novo Mercado Público Municipal. Valadares esteve com a gerente de Convênios da Caixa Econômica Federal, Ana Cristina Trocolli, em João Pessoa. O valor partiu de emenda parlamentar do […]

O prefeito de Ouro Velho, Augusto Valadares, assinou nesta quarta-feira (01.02), o contrato de repasse (Convênio Federal), no valor de R$ 1 milhão para a construção do novo Mercado Público Municipal.

Valadares esteve com a gerente de Convênios da Caixa Econômica Federal, Ana Cristina Trocolli, em João Pessoa.

O valor partiu de emenda parlamentar do senador Efraim Filho no final de dezembro de 2022, quando ainda era deputado federal.

Augusto garante que o novo Mercado Público Municipal será “um local moderno e amplo, dando condições para que os comerciantes locais possam comercializar os seus produtos da melhor forma possível”.

Posse parlamentar – Augusto aproveitou sua ida à capital para prestigiar a posse do deputado estadual Wilson Santiago Filho. 

Reeleito, o parlamentar obteve, em Ouro Velho, 60,24%, ou 1.412 votos, se tornando o deputado estadual mais votado na história do município.

Hospam realiza ação especial para celebrar Dia das Crianças

Unidade de saúde promoveu uma manhã com recreação, pintura e entrega de presentes Nesta quarta-feira (12) foi comemorado o Dia das Crianças, data que é marcada por muita diversão e entrega de presentes aos pequenos. Sendo um momento muito esperado o ano inteiro, não é nada legal estar doente neste dia, não é mesmo? Com […]

Unidade de saúde promoveu uma manhã com recreação, pintura e entrega de presentes

Nesta quarta-feira (12) foi comemorado o Dia das Crianças, data que é marcada por muita diversão e entrega de presentes aos pequenos. Sendo um momento muito esperado o ano inteiro, não é nada legal estar doente neste dia, não é mesmo? Com certeza, as crianças querem estar com energia total para brincar e comemorar, mas a doença pode, de alguma forma, impactar esse ânimo. 

Foi pensando nisso que o Hospital Regional Professor Agamenon Magalhães (Hospam) realizou nesta manhã uma ação especial para celebrar a data e levar alegria a todos os pacientes infantis da unidade.

Sendo surpreendidas com o gesto, as crianças ficaram muito felizes com a entrega de presentes, a atenção dos funcionários do hospital e a presença do Homem-Aranha, o Amigão da Vizinhança. 

A chegada do super-herói marcou muito os pacientes, mas em especial o Jonathan Roberto, de três anos, que está internado no Hospam por conta de sintomas virais. 

Fã do personagem, ele havia pedido para a mãe, Gisélia Maria, 50, um boné do herói dias antes, pela madrugada, durante uma crise de tosse. O encontro foi emocionante para todos os presentes, e fez com que Jonathan recuperasse sua energia e, de imediato, começasse a brincar com o Homem-Aranha.

“Fiquei muito feliz nesta manhã. Foi uma atitude muito linda. É muito importante fazer uma criança sorrir”, diz Gisélia, que é mãe adotiva de Jonathan e de mais dois irmãos do garoto. 

Todos eles foram abandonados pelos pais – usuários de drogas – na casa em que moravam, em Serra Talhada. Hoje ela mora no bairro Bom Jesus com os três filhos adotivos e mais dois biológicos. “São dois filhos de sangue e três de coração”, comenta sorrindo.

Para o diretor do Hospam, Leonardo Carvalho, a ação traz um dia diferente para quem estava passando por um possível momento de dor e cansaço. 

“Estamos aqui trazendo um dia diferenciado para as crianças, com recreadores, pintura e também a equipe do hospital, pois unidos conseguimos alçar voos maiores. Não poderíamos esquecer das crianças que estão internadas – ou sendo consultadas – e das mães e pais, que passam por um cansaço mental e físico. Estou muito feliz em poder contribuir”, pontua o gestor.

O Hospital Regional Professor Agamenon Magalhães fica na Rua Manoel Pereira da Silva, 871, centro de Serra Talhada. A unidade de saúde deve continuar promovendo ações, em datas pontuais, pensando no bem-estar dos pacientes.