José Patriota propõe emendas para melhorias no PL do IPVA

A governadora Raquel Lyra comandou, nesta sexta-feira (28), a formatura de 148 novos oficiais da Polícia Militar de Pernambuco (PMPE). A turma, composta por 117 homens e 31 mulheres, concluiu o Curso de Formação de Oficiais (CFO). A vice-governadora Priscila Krause participou da solenidade.

Raquel Lyra afirmou que o reforço integra o processo de recomposição do efetivo. “Entregamos 148 aspirantes a oficial que passaram 12 meses no curso de formação. Já nomeamos 2.300 praças e bombeiros militares, e hoje entregamos os líderes que irão comandar as tropas nas ruas. A partir da próxima semana, esses profissionais já estarão atuando. Estamos chegando ao fim do ano e não tenho dúvida de que eles contribuirão para alcançarmos a maior redução de criminalidade da nossa história”, disse.

A cerimônia ocorreu no Quartel do Comando Geral (QCG), no bairro do Derby, no Recife. Com a conclusão do curso, os aspirantes devem alcançar o posto de 2º tenente em seis meses, assumindo funções de comando e gestão em áreas operacionais e administrativas.

O secretário de Defesa Social, Alessandro Carvalho, destacou a importância do reforço. “Já formamos e colocamos nas ruas 2.299 novos soldados. Esses profissionais precisam ser supervisionados, orientados, e isso é papel dos oficiais, que há muito tempo não eram formados”, afirmou.

Durante o evento, os novos oficiais receberam a espada, símbolo da carreira, e devolveram o espadim, encerrando o ciclo formativo. O comandante-geral da PMPE, coronel Ivanildo Torres, afirmou que o reforço faz parte do processo de recompletamento do efetivo. Segundo ele, somando três turmas de oficiais e duas de soldados, mais de 5.250 policiais militares devem ser incorporados até 2026.

O primeiro colocado do CFO, o aspirante Raul Vítor Andrade, destacou a conclusão da formação. “Foram anos de preparação. Ver minha mãe aqui é especial. Ser oficial da Polícia Militar de Pernambuco é indescritível”, afirmou.

A nomeação integra o Programa Juntos pela Segurança, que prevê investimentos de R$ 2,3 bilhões na área. Além da turma formada, outra está em andamento e uma terceira foi convocada, todas do concurso unificado de 2023, que prevê a entrada de mais de 7 mil servidores até 2026.

A solenidade contou com a presença de secretários estaduais, representantes das forças de segurança e do vereador do Recife, Davi Muniz.

Mais importante evento internacional sobre o clima será em novembro de 2025 na capital paraense. Candidatura foi apresentada pelo presidente Lula logo após ser eleito em 2022

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, anunciou nesta sexta-feira (26/5) que o Brasil sediará a 30ª Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas (COP-30), em novembro de 2025, em Belém (PA).

A confirmação do Brasil como sede do mais importante evento ambiental do planeta é resposta ao pleito do próprio presidente Lula, feito durante participação na COP- 27, no Egito, no ano passado, logo após vencer as eleições.

Segundo o presidente, como a floresta amazônica era o principal tema de debate nas conferências das quais participou, em Paris e Copenhague, além do Egito, ele decidiu sugerir que a COP fosse realizada na região, para que as pessoas pudessem conhecer a floresta e suas riquezas.

“Se todos falavam da Amazônia, por que, então, não fazer a COP num estado da Amazônia, para que eles conheçam o que é? O que são os rios, as florestas, a fauna. O pessoal se prepare porque vai ter gente do mundo inteiro e vão ficar maravilhados com a cidade de Belém”, afirmou o presidente Lula.

O governador Paulo Câmara anunciou, nesta segunda-feira (23), a terceira edição do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM), que vai disponibilizar R$ 263 milhões para investimentos nas cidades pernambucanas em infraestrutura, educação, saúde, segurança, desenvolvimento social, meio ambiente e sustentabilidade.  O anúncio foi feito durante a abertura do 2° Congresso Pernambucano de Municípios, promovido pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), no Centro de Convenções.

Também houve anúncio da criação de um Escritório de Projetos, que funcionará como um núcleo de apoio aos municípios. Por meio da entidade, que será coordenada pela Secretaria estadual de Planejamento e Gestão (Seplag), o Governo oferecerá apoio às prefeituras na captação e administração de recursos e convênios; na promoção de capacitações técnicas; no gerenciamento e fiscalização de obras; na prestação de contas e na criação de material técnico como modelos de editais de licitação e termos de referência. O investimento será de R$ 10 milhões.

O prefeito tem a liberdade, de acordo com as demandas que recebe do seu município, de escolher a área que é mais fundamental.

Os Planos de Trabalhos dos Municípios (PTMs) para a versão 2015 devem ser apresentados a partir de 6 de abril. O Conselho Estadual de Apoio aos Municípios, coordenado pela Seplag com a participação de diversos outros órgãos e secretarias, é o responsável por analisar e aprovar os planos.

A liberação dos recursos será feita em quatro parcelas equivalentes a uma cota média mensal do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A primeira parcela será paga 30 dias após aprovação do PTM. O prazo para as prefeituras concluírem as obras é 31 de dezembro de 2016.

A necessidade de criação do Escritório de Projetos surgiu após a constatação de que as prefeituras enfrentavam dificuldades para concluir as obras das edições anteriores do FEM. Os municípios interessados em receber os recursos de financiamento ofertados pelo Escritório devem ficar atentos ao calendário, e fazer o cadastramento de sua proposta entre 1º de abril e 30 de maio próximos, através do site www.seplag.pe.gov.br. Lá, estarão disponíveis as informações sobre os critérios para inscrição das propostas, a documentação exigida, entre outras informações.

Até 30 de junho, a Seplag irá analisar e selecionar as propostas apresentadas. O resultado será divulgado até 30 de julho, de modo que a primeira parcela saia em 30 de agosto, como termo de adesão (20% do valor aprovado).

Serão disponibilizados até o limite de R$ 200 mil por proposta. No caso de consórcio de municípios, o valor limite por proposta será diferenciado: R$ 300 mil, para consórcios com duas cidades e R$ 400 mil, para entidades com três ou mais cidades. A prioridade será das cidades que apresentarem suas propostas consorciadas, com ações regionalizadas, e que estiverem integradas com linhas de financiamento já garantidas, sendo o projeto a contrapartida do município.

Será levado em consideração, também, se as proposições beneficiam a população de municípios de baixo IDH; se a área beneficiada tem maior adensamento populacional; se área é de baixa renda, ou sujeita a fatores de risco, insalubridade e degradação ambiental.

Em nota, Prefeitura esclarece que decreto estadual permite jogos e campeonatos de equipes federadas.

Em Sertânia, no Sertão do Moxotó, o prefeito Ângelo Ferreira (PSB) editou um decreto com novas restrições para o enfrentamento à pandemia. Entre as medidas, estava a suspensão de atividades esportivas nas quadras e ginásios poliesportivos, além de estádios e campos de futebol. A determinação passou a valer no último dia 27 de novembro, com duração de 20 dias.

O decreto foi descumprido, no sábado (5), com a liberação de jogos de futsal na quadra do Ginásio Epaminondas Morais. De acordo com o portal Tribuna do Moxotó, equipes de fora da cidade também participaram da disputa. O fato gerou indignação em Sertânia, especialmente entre donos de bares e restaurantes, que chegaram a ser detidos ao tentar abrir os estabelecimentos.

A resposta da Prefeitura de Sertânia

A Prefeitura de Sertânia se pronunciou, por meio de nota, sobre o caso:

1º – De fato, o decreto municipal nº 041/2020 suspendeu desde o dia 27/11, pelo período de 20 dias, atividades esportivas em ginásios, quadras e campos de futebol no município de Sertânia.

2º – Mas a Prefeitura informa que, antes da entrada em vigor do decreto, já estavam agendadas, pela Federação Pernambucana de Futsal, três partidas do Campeonato de Futsal 2020 em Sertânia.  A ação está embasada no decreto estadual que permite jogos e campeonatos de equipes federadas, como foi o caso.

3º – Esses jogos podem acontecer seguindo os protocolos tanto da federação, quanto da Vigilância em Saúde, o que ocorreu criteriosamente em Sertânia. A partida ocorreu sem a presença de público, inclusive, a Secretaria de Juventude, Esporte, Cultura e Turismo colocou seguranças nas entradas do ginásio para garantir o cumprimento dessa medida; Foi respeitado o número de atletas e membros das comissões técnicas; e todos tiveram a temperatura corporal verificada. Além disso, o local contava com a disponibilização de álcool 70.

4º – Essas foram as únicas partidas realizadas no Ginásio Epaminondas Morais e não existem outras agendadas. As seleções Sub-17 e Sub-20 passaram para as quartas de final como visitante, e se forem as semifinais e finais, os jogos serão no Geraldão, em Recife.

5º – Por fim, lamentamos a intenção do blog Tribuna do Moxotó em insinuar que a Prefeitura de Sertânia tem dado tratamento diferenciado na hora de cumprir o decreto municipal. A gestão tem se esforçado ao máximo para garantir a saúde de todos os sertanienses neste momento de pandemia do novo coronavírus.

A primeira pesquisa Ipec (Inteligência em Pesquisa e Consultoria LTDA) no segundo turno na Paraíba foi divulgada nesta quinta-feira (20) pelo JPB 2ª edição.

Os números mostram um ‘retrato’ do momento no Estado, faltando dez dias para a votação de 30 de outubro.

Na pesquisa estimulada o candidato à reeleição, João Azevêdo (PSB), aparece numericamente à frente da disputa, com 47% das intenções de voto. Já o candidato Pedro Cunha Lima (PSDB) tem 42%.

Os dois, porém, estão tecnicamente empatados. É que, segundo o Ipec, a margem de erro da pesquisa é de 3 pontos percentuais, para mais ou para menos. Brancos e nulos somam 7%. Já os entrevistados que não sabem ou que preferem não opinar representam 4%.

Considerando apenas os votos válidos, João Azevêdo aparece com 53% das intenções de voto, enquanto Pedro Cunha Lima tem 47%. O Ipec também aferiu as intenções de voto espontâneas. Os resultados foram os seguintes: João Azevedo 40%, Pedro Cunha Lima 35%, branco ou nulo 10%, não sabe ou preferem não opinar 11% e outros 4%.

A pesquisa foi realizada entre os dias 18 e 20 de outubro de 2022. Foram entrevistados 800 paraibanos em 36 municípios. A margem de erro estimada é de 3 (três) pontos percentuais para mais ou para menos sobre os resultados encontrados no total da amostra.

O nível de confiança utilizado é de 95%. Isso quer dizer que há uma probabilidade de 95% de os resultados retratarem o atual momento eleitoral.

A pesquisa foi contratada pela TV Cabo Branco e foi registrada no Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba sob o protocolo Nº PB02083/2022 e no Tribunal Superior Eleitoral sob o protocolo Nº BR-06722/2022.