José Patriota propõe emendas para melhorias no PL do IPVA
Por André Luis
Por André Luis
Nesta semana, o deputado estadual José Patriota (PSB) apresentou uma série de emendas com o objetivo de aprimorar o Projeto de Lei relacionado ao Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) proposto pelo Poder Executivo.
Entre as emendas propostas pelo parlamentar, destacam-se as seguintes:
Suspensão do Pagamento do IPVA para Veículos com 15 Anos de Fabricação: Uma das emendas visa suspender o pagamento do IPVA para veículos com 15 anos de fabricação. Essa medida busca aliviar o ônus financeiro dos proprietários de veículos mais antigos.
Mudança da Data do Pagamento da Cota Única ou do Primeiro Vencimento da Cota: Outra emenda propõe a mudança da data do pagamento da cota única ou do primeiro vencimento da cota do IPVA. Essa alteração visa proporcionar maior flexibilidade aos contribuintes na gestão de suas finanças.
Isenção do IPVA para Táxis, Independentemente da Quantidade de Veículos por Beneficiário: O deputado propôs uma emenda que prevê a isenção do IPVA para táxis, independentemente do número de veículos registrados por cada beneficiário. Essa medida visa beneficiar os profissionais que atuam no setor de transporte público.
Antes da apresentação do projeto pelo Governo do Estado, o deputado José Patriota já havia proposto uma legislação mais abrangente que incluía melhorias concretas para a população em relação ao pagamento do IPVA. Suas emendas agora buscam enriquecer ainda mais o projeto, garantindo que as necessidades e preocupações dos cidadãos sejam consideradas.
As emendas propostas por José Patriota serão avaliadas e discutidas no âmbito legislativo, e sua contribuição é fundamental para garantir que a legislação relacionada ao IPVA seja justa e equitativa para todos os pernambucanos.
Quem testa mais e quem testa menos no Pajeú Levantamento exclusivo O blog se debruçou sobre os números de testagem nos municípios do Pajeú para responder à seguinte pergunta: que municípios da região estão testando mais e que cidades estão testando menos? Como se sabe, na luta contra a Covid, quão maior a testagem, maior […]
O blog se debruçou sobre os números de testagem nos municípios do Pajeú para responder à seguinte pergunta: que municípios da região estão testando mais e que cidades estão testando menos?
Como se sabe, na luta contra a Covid, quão maior a testagem, maior a verdade dos números e a possibilidade de isolar os positivados e seus contatos, aumentando o controle sobre a doença.
Do lado inverso, cidades que testam menos podem estar sendo alvo da subnotificação ou em sentido inverso fizeram um bom trabalho de barreiras sanitárias e isolamento e, com menos infectados, tem menor necessidade de testagem. Mas esse cenário rigorosamente é exceção à regra.
De toda forma, autoridades sanitárias tem colocado que a maior testagem seguramente é um mecanismo que afere mais transparência na busca de dados reais.
Para saber o percentual de testagem por número de habitantes, houve a soma dos casos positivos, descartados e em investigação. Algumas cidades dão publicidade a esse dado nos boletins. Com ele, foi feito o cruzamento por número de habitantes. Consideramos o último dado demográfico de população estimada do IBGE, de 2019. Outro parâmetro é que foram usados os dados até 10/7, pois algumas cidades não divulgam boletins nos fins de semana. Assim, vamos lá.
A cidade que mais testa no Pajeú é Serra Talhada, que chegou à 4,87% da população. Foram 4.205 testes. Considerando a população de 86.350 habitantes, chegamos a esse percentual.
Fecham o “top 5” Solidão (4,08%), Afogados da Ingazeira (2,84%), Carnaíba (2,63%) e Triunfo, com 2,25%.
Em sexto, Tabira, com 2,04%, seguida de Iguaracy (1,75%), São José do Egito (1,58%), Brejinho (1,55%) e Calumbi, com 1,37% fechando o ranking das dez.
Por fim, Ingazeira na posição 11 com 1,1%, Quixaba (12) com 1,07%, Flores (13) com 0,93%, Tuparetama (14) com 0,85%, Itapetim (15) com 0,72%, Santa Terezinha (16) com 0,36% e Santa Cruz da Baixa Verde (17), com 0,25%.
A média de testagem na região considerando 332.581 habitantes e 8.471 testes é de 2,55%.
O blog buscou mais duas cidades importantes do Sertão sobre as quais recaem suspeitas de subnotificação. Em Salgueiro, a se considerar a média, tem testagem intermediária, com 2,17% da população até agora. Arcoverde tem três vezes menor testagem que Serra Talhada: 1,4%. Poderia ser bem mais. Sertânia, colada na Terra do Cardeal testa mais: 1,8%.
Guerra guerreou
Com o anúncio da candidatura de Verones Carvalho, do PT, Arcoverde terá cinco nomes na disputa, um recorde. Se ninguém abrir, Zeca Cavalcanti, Wellington Maciel, Cybele Roa e Israel Rubis também passarão o pires atrás de votos.
Decoreba
Políticos parecem robôs, iguaizinhos. Pego dizendo que o que resolve eleição “não é gestão e sim dinheiro”, Clebel Cordeiro recorreu à Cartilha das Respostas Gerais, página três, parágrafo cinco: “A frase foi montagem, trucagem, tirada de contexto”. Só faltou completar: “eu disse, mas não falei”…
Perdeu o mote
Se não tivesse perdido Nelly Sampaio, Didi de Heleno e Dicinha do Calcamento – esse último rodou tanto que todos já ganharam e já perderam – Sebastião Dias teria escapado da rejeição de suas contas de 2014. Com o rompimento na eleição de Nelly, o poeta já sabia que a viola havia desafinado…
PTisco
Com a morte de Emídio Vasconcelos, morreu a independência de discurso e posições do PT. Não se fez nem de difícil para cair no colo de Patriota e Sandrinho. Pior, até o que defende, candidaturas proporcionais, parece ter pouca viabilidade eleitoral. O PT definhou…
Que a fé num custuma faiá
Comerciantes de cidades do Pajeú como Serra Talhada, Afogados, São José e Tabira tem tanto medo de nova medida de fechamento do comércio que mudaram o fim do Pai Nosso: “não nos deixeis cair em tentação e livrai-nos do lockdown, Amém!”
Cruzvid
Teve protesto das cruzes também em São José do Egito. Organizado por setores da esquerda no município, o ato colocou nas calçadas centrais da cidade cruzes que simbolizam as mortes por covid-19 e também pediu em coro um #forabolsinaro.
A da vez
Cloroquina nada. A moda agora é defender a ivermectina como “prevenção” à Covid. Relatos indicam que muita gente tem tomado por conta própria ou até recomendação médica na região. A Anvisa alertou que não há comprovação de eficácia do remédio, indicado para vermes e parasitas.
Desarranjo…
Os efeitos colaterais: “diarreia e náusea, perda da força física, dor abdominal, anorexia, constipação e vômitos, tontura, sonolência, vertigem e tremor. As reações epidérmicas incluem prurido, erupções e urticária”, afirma a nota da Anvisa. Com automedicação sem controle de dosagem, o mal pode ser ainda maior.
Três gerações
Filha do serra-talhadense mais ilustre da história no campo político, Agamenon Magalhães, Maria do Carmo Monteiro, que morreu esta semana, viu o pai Ministro de Getúlio Vargas (1934 a 1937), o marido Armando Monteiro Filho Ministro de João Goulart (1961 a 1962) e o filho, Armando Monteiro Neto, Ministro de Dilma Rousseff (2015-2016).
Frase da semana:
“Eleição não é gestão, eleição é dinheiro”.
Do prefeito de Salgueiro, Clebel Cordeiro, sobre sua percepção de como ganhar uma eleição.
As cidades do interior de Pernambuco não podem ser deixadas de lado no processo de fortalecimento de segurança pública do Estado”, destacou o deputado Rodrigo Novaes (PSD) durante seu discurso, nesta quinta-feira (10/08), no plenário Governador Eduardo Campos. O parlamentar fez um apelo à Secretaria de Defesa Social para que seja dada prioridade aos municípios sertanejos […]
As cidades do interior de Pernambuco não podem ser deixadas de lado no processo de fortalecimento de segurança pública do Estado”, destacou o deputado Rodrigo Novaes (PSD) durante seu discurso, nesta quinta-feira (10/08), no plenário Governador Eduardo Campos.
O parlamentar fez um apelo à Secretaria de Defesa Social para que seja dada prioridade aos municípios sertanejos ao definir a lotação dos 1,5 mil novos policiais militares com previsão de começar os serviços ainda neste mês de agosto.
“Os município sertanejos precisam verdadeiramente de uma melhoria no efetivo. Como muitos se situam distantes da capital, a repercussão da violência não é grande. Mas é um assunto que aflige famílias inteiras”,comentou Novaes.
Além do efetivo da Polícia Militar, ele pediu reforço ainda da Polícia Civil.
O deputado reconheceu, também, todo o esforço que vem sendo feito pelo Governo de Pernambuco para a melhoria da segurança pública a exemplo da formação de novos policiais, aquisição de viaturas e instrumentos para modernizar a logística da atividade policial, criação de batalhões e companhias, aumento de salário e promoções.
Com o tema “Fraternidade: biomas brasileiros e a defesa da vida”, a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) abre oficialmente, na Quarta-feira de Cinzas, dia 01/03/2017, a Campanha da Fraternidade 2017 (CF 2017). Na Diocese de Afogados da Ingazeira, o Bispo Diocesano Dom Egídio Bisol abriu a quaresma na missa desta manhã. A Campanha da […]
Com o tema “Fraternidade: biomas brasileiros e a defesa da vida”, a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) abre oficialmente, na Quarta-feira de Cinzas, dia 01/03/2017, a Campanha da Fraternidade 2017 (CF 2017).
Na Diocese de Afogados da Ingazeira, o Bispo Diocesano Dom Egídio Bisol abriu a quaresma na missa desta manhã. A Campanha da Fraternidade aos fiéis durante a celebração da “missa de cinzas” às 18h, na Catedral do Senhor Bom Jesus dos Remédios, presidida pelo Padre Juacir Delmiro. Outro momento importante será o encontro sobre a CF no Stella Maris, em Triunfo, dia 11 de março.
A campanha, que tem como lema “Cultivar e guardar a criação” (Gn 2.15), alerta para o cuidado da Casa Comum, de modo especial dos biomas brasileiros. Segundo o bispo auxiliar de Brasília (DF) e secretário geral da CNBB, dom Leonardo Ulrich Steiner, a proposta é dar ênfase à diversidade de cada bioma e criar relações respeitosas com a vida e a cultura dos povos que neles habitam, especialmente à luz do Evangelho. Para ele, a depredação dos biomas é a manifestação da crise ecológica que pede uma profunda conversão interior. “Ao meditarmos e rezarmos os biomas e as pessoas que neles vivem, sejamos conduzidos à vida nova”, afirma.
Ainda de acordo com o bispo, a CF deseja, antes de tudo, levar à admiração, para que todo o cristão seja um cultivador e guardador da obra criada. “Tocados pela magnanimidade e bondade dos biomas, seremos conduzidos à conversão, isto é, cultivar e a guardar”, salienta.
A cerimônia de lançamento nacional contará com as presenças do arcebispo de Brasília e presidente da CNBB, cardeal Sergio da Rocha, do secretário geral da Conferência, dom Leonardo Steiner, e do secretário de articulação institucional e cidadania do Ministério do Meio Ambiente, Edson Duarte.
No Brasil, a Campanha já existe há mais de 50 anos e sua abertura oficial sempre acontece na Quarta-feira de Cinzas, quando tem início a Quaresma, época na qual a Igreja convida os fiéis a experimentarem três práticas penitenciais: a oração, o jejum e a esmola.
Na região do Pajeú, a Diocese de Afogados da Ingazeira vai focar o debate no desmatamento do bioma Caatinga, que vem sendo dizimado por conta da exploração ilegal de madeira levada para outras regiões sem fiscalização dos órgãos de controle. Também pela falta de controle nos municípios das matas ciliares, rios e córregos, que sofrem com a exploração desenfreada. O Grupo Fé e Política Dom Francisco será o encabeçador desses debates junto à sociedade civil.
Agência Estado – Roger Agnelli, ex-presidente da Vale, morreu hoje aos 56 anos, em um acidente de avião. Ele estava acompanhado da família. A aeronave caiu na Zona Norte de São Paulo, por volta das 15h20, logo após decolar, a cerca de 200 metros da pista de pouso do Campo de Marte. Eles estavam a […]
Agência Estado –Roger Agnelli, ex-presidente da Vale, morreu hoje aos 56 anos, em um acidente de avião. Ele estava acompanhado da família. A aeronave caiu na Zona Norte de São Paulo, por volta das 15h20, logo após decolar, a cerca de 200 metros da pista de pouso do Campo de Marte. Eles estavam a caminho do aeroporto Santos Dumont, no Rio de Janeiro. Roger foi o responsável pelo processo de internacionalização da Vale, o que a tornou a segunda mineradora do mundo. O avião caiu em cima de uma casa, mas os cinco moradores sofreram ferimentos leves. Morreram os sete ocupantes da aeronave.
Uma testemunha disse ter visto a aeronave voando mais baixo que o normal, e logo após cair, deixou uma casa e um carro completamente carbonizados.
O avião é do modelo CA-9, Prefixo PR-ZRA. O acidente ocorreu na rua Frei Machado, número 110, por volta das 15h20. Pelo menos 15 viaturas dos bombeiros e 45 homens foram deslocados ao local para fazer o rescaldo do acidente.
O empresário comandou a Vale entre 2002 e 2011. Durante a crise econômica mundial de 2008, ele entrou em conflito com o governo ao demitir milhares de pessoas, o que provocou a ira do então presidente Lula. Mas o executivo não recuou. Antes de assumir a presidência da Vale, Roger trabalhou no Bradesco, onde chegou muito jovem. O Bradesco é um dos principais acionistas da mineradora, que foi privatizada em 1996.
Em setembro de 2011, durante a cerimônia em que receberia um prêmio em NovaYork, a presidente Dilma Rousseff teve uma surpresa: recebeu uma rosa. Mostrando que não guardava mágoas por ter saído da presidência da Vale por pressão do governo, Agnelli pegou uma flor de um arranjo e entregou à presidente. No começo de 2015, ele chegou a ser cotado para substituir Graça Foster no comando da Petrobras.
Do Correio Braziliense Os ministros do Tribunal de Contas da União (TCU) acabam de conceder mais prazo para a presidente Dilma Rousseff esclarecer e se defender de distorções nas contas de 2014 encontradas pelos auditores do tribunal e pelo Ministério Público e que inicialmente não faziam parte dos questionamentos do TCU. Com isso, a presidente […]
Os ministros do Tribunal de Contas da União (TCU) acabam de conceder mais prazo para a presidente Dilma Rousseff esclarecer e se defender de distorções nas contas de 2014 encontradas pelos auditores do tribunal e pelo Ministério Público e que inicialmente não faziam parte dos questionamentos do TCU. Com isso, a presidente terá agora prazo adicional de 15 dias para responder.
A proposta foi encaminhada na tarde desta quarta-feira (12/8) pelo ministro Augusto Nardes, relator do processo de análise das contas de 2014 no TCU. “Dois novos elementos que não foram contemplados no relatório inicial, em virtude de terem sido apresentados pelo Ministério Público fora do prazo regimental. Devemos agora realizar oitiva complementar à presidente Dilma Rousseff para que, caso entenda ser necessário, pronuncie-se acerca desses dois novos indícios de irregularidade”, disse Nardes. “Vamos fazer todos os esforços para que o processo volte ao colegiado (de ministros) o mais breve possível”, disse o relator.
As novas questões foram levantadas pelo procurador Júlio Marcelo de Oliveira, do Ministério Público de Contas, que atua junto ao TCU, e pelo ministro substituto André Luís de Carvalho. Entre elas, constam questionamentos sobre a edição de decretos presidenciais de abertura de crédito suplementar pelo Ministério do Trabalho, no valor de R$ 9,2 bilhões, e omissões sobre os financiamentos concedidos pelo BNDES a grandes empresas.
Foi a pedido da Comissão de Meio Ambiente do Senado Federal, realizado ontem, que o TCU decidiu conceder novo prazo. O colegiado aprovou um requerimento solicitando a prorrogação com amplo apoio da base aliada, num contexto de reaproximação entre a presidente Dilma Rousseff e o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).
O governo vê com bons olhos o prazo adicional uma vez que dará tempo também para o caso das pedaladas fiscais “esfriar”. As pedaladas constituem a principal distorção nas contas de 2014 e podem fazer o TCU rejeitar as contas federais, impulsionando no Congresso Nacional, o responsável pela decisão final deste processo, um pedido de impeachment da presidente por parte da oposição.
O prazo extra atende ao interesse do Planalto, que tenta adiar a apreciação do caso na corte de contas para depois de setembro. A aposta é que, até lá, as crises política e econômica esfriem, abrindo caminho para um desfecho favorável a Dilma.
Mais prazo
Inicialmente, Nardes propôs 10 dias, mas o ministro Bruno Dantas solicitou 30 dias. Ele também chamou de “novela” a análise das contas federais de 2014 da presidente Dilma Rousseff. “Não vemos mais a hora de encerrar esse tema e concluir essa apreciação. Essa é a posição dos ministros, dos procuradores e dos nossos auditores, tenho certeza”, disse ele.
“Como se trata de tema bastante novo e efervescente, não poderíamos simplesmente examinar dois novos pontos sem reabrirmos o prazo para a defesa”, disse Bruno Dantas, que justificou seu pedido por prazo adicional por um risco de “judicialização”. “Na sessão de junho, demos 30 dias para a presidente esclarecer 13 irregularidades. Agora que temos mais duas, fico a me perguntar se não correríamos o risco de abrir um flanco de judicialização. Um questionamento sobre um prazo de 30 dias antes e agora somente 10 dias”, disse Dantas.
“Isso realmente precisa acabar”, reforçou o ministro José Múcio Monteiro, que relatou outro processo dramático para o governo, exclusivo sobre as “pedaladas fiscais”, realizado em abril. Na ocasião, o TCU condenou, de forma unânime, a prática do governo de atrasar propositalmente o repasse de recursos do Tesouro Nacional para a Caixa, que precisou usar recursos próprios para continuar pagando em dia programas obrigatórios, como Bolsa Família e seguro-desemprego. De todas as irregularidades encontradas pelos técnicos do TCU nas contas de 2014, as pedaladas são as mais dramáticas para o governo.
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