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Após acordo, Temer sanciona reajuste do STF e Fux revoga auxílio-moradia

Por Nill Júnior

G1

O presidente Michel Temer sancionou nesta segunda-feira (26) o reajuste para ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Com isso, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux revogou o auxílio-moradia para juízes, integrantes do Ministério Público, Defensorias Públicas e tribunais de contas.

O reajuste para ministros do STF, de R$ 33 mil para R$ 39 mil, foi aprovado no Senado no dia 7 de novembro. Temer tinha até esta semana para sancionar ou vetar.

Embora o Supremo tenha recursos no próprio orçamento para pagar o reajuste, o aumento causou preocupação no governo federal e na equipe do próximo presidente, Jair Bolsonaro, que temiam o impacto nas contas públicas.

Isso porque o reajuste de ministros do STF gera um “efeito cascata” nas carreiras do funcionalismo, já que dispara um aumento automático para a magistratura e para integrantes do Ministério Público. O salário de ministro do Supremo funciona como teto para o serviço público.

O fim do auxílio-moradia foi uma alternativa negociada entre o Palácio do Planalto e o STF para reduzir o impacto do reajuste.

Fux já havia dito em entrevista à TV Globo, no começo de novembro, que os juízes não receberiam cumulativamente o reajuste nos salários e o auxílio-moradia. Segundo ele, quando o aumento fosse confirmado, o benefício do auxílio-moradia – nos moldes como é concedido atualmente – seria revogado.

O auxílio-moradia atualmente pago a juízes de todo o país é de R$ 4,3 mil.

Segundo Fux, o fim do pagamento do auxílio só ocorrerá quando o reajuste salarial previsto para os ministros do STF chegar efetivamente à folha salarial.

Outras Notícias

Municipalização do trânsito em Tabira: iniciada sinalização horizontal e vertical

Nessa segunda-feira, 03, a Prefeitura de Tabira por meio da Secretaria de Administração, iniciou a sinalização horizontal e vertical da cidade, dentro do processo final da Municipalização do Trânsito. A próxima etapa será de orientação,  através de panfletos e placas informativas, no período de 90 dias. Após esse prazo começará a fiscalização mais efetiva e […]

Nessa segunda-feira, 03, a Prefeitura de Tabira por meio da Secretaria de Administração, iniciou a sinalização horizontal e vertical da cidade, dentro do processo final da Municipalização do Trânsito. A próxima etapa será de orientação,  através de panfletos e placas informativas, no período de 90 dias.

Após esse prazo começará a fiscalização mais efetiva e punitiva da Guarda Municipal e Polícia Militar. Em Tabira serão implantados quatro conjuntos de semáforos, no total de 12 unidades, além de faixas de pedestres elevadas, placas de sinalização, entre outras melhorias.

Nas próximas etapas, haverá ainda relocação de taxistas, mototaxistas, lotações e faixas de pedestre elevadas serão implantadas além de ponto especifico de carga e descarga. O acesso de entrada na cidade será com mão única pelas Praças Pedro Pires e Gonçalo Gomes e a saída pela Rua Desembargador João Pães, conhecida como Rua de Zé Maria.

Proposta de Ângelo inclui Semana Estudantil de Sertânia no calendário estadual

O deputado estadual Ângelo Ferreira (PSB) se reuniu com o secretário de cultura do Estado de Pernambuco Marcelino Granja em busca de apoio para a Semana Estudantil de Artes de Sertânia. No encontro realizado no gabinete do secretário, Granja garantiu apoio, através da Fundarpe, à próxima edição de um dos mais importantes eventos culturais do interior […]

angelo

O deputado estadual Ângelo Ferreira (PSB) se reuniu com o secretário de cultura do Estado de Pernambuco Marcelino Granja em busca de apoio para a Semana Estudantil de Artes de Sertânia. No encontro realizado no gabinete do secretário, Granja garantiu apoio, através da Fundarpe, à próxima edição de um dos mais importantes eventos culturais do interior do estado.

O parlamentar esteve acompanhado do cantor e compositor César Amaral, do poeta Felipe Morais, do escritor e poeta Ésio Rafael e do gerente de articulação política da Prefeitura do Recife Paulo Henrique Ferreira.

A Semana Estudantil de Artes de Sertânia foi incluída recentemente no Calendário de Eventos do Estado de Pernambuco, através do Projeto de Lei Ordinária 465/2015 de autoria do deputado Ângelo Ferreira.

Através do parecer N° 2217/2016 publicado no Diário Oficial do Estado de 1º de abril de 2016, a Comissão de Esportes e Lazer da Assembleia Estadual de Pernambuco analisou e emitiu parecer favorável ao Projeto de Lei n 465/2015, de autoria do deputado Ângelo Ferreira, que visa instituir, no Calendário de Eventos do Estado de Pernambuco, a “Semana Estudantil de Artes de Sertânia”.

Em seu parecer, Beto Accioly, relator da Comissão, destacou a importância da Semana Estudantil de Artes de Sertânia, afirmando que é um “evento cultural que envolve as áreas de música, teatro, dança, literatura, cinema, artes plásticas, cultura popular e esportes, dentre outras, além de realização de palestras”, conforme justificativa o autor.

Diante da importância histórica do exposto, Beto Accioly teve seu parecer acolhido pelos demais membros da Comissão de Esportes e Lazer no sentido de aprovar o Projeto de Lei nº 465/2015, de autoria do deputado Ângelo Ferreira.

Parte principal da fuselagem do avião da AirAsia é localizada

Uol Equipes de resgate localizaram nesta quarta-feira (14) a parte principal da fuselagem do avião da AirAsia, que caiu em 28 de dezembro com 162 pessoas a bordo, no mar de Java, informaram autoridades locais. Os especialistas acreditam que os corpos da maioria dos passageiros estão nesta parte do avião. Um veículo submarino não tripulado, guiado […]

airasia

Uol

Equipes de resgate localizaram nesta quarta-feira (14) a parte principal da fuselagem do avião da AirAsia, que caiu em 28 de dezembro com 162 pessoas a bordo, no mar de Java, informaram autoridades locais.

Os especialistas acreditam que os corpos da maioria dos passageiros estão nesta parte do avião.

Um veículo submarino não tripulado, guiado da fragata cingapuresa “MV Swift”, conseguiu registrar imagens da parte principal da aeronave e de uma das asas, afirmou o Ministério de Defesa, que acredita que a recuperação da fuselagem e dos passageiros que possam estar presos entre os destroços vai ajudar a acalmar os familiares das vítimas.

Por enquanto, só foram recuperados os corpos de 48 das 162 pessoas que viajavam no aparelho.

Ontem, as equipes de resgate conseguiram recuperar a segunda caixa-preta do avião. O dispositivo, que contém a gravação das conversas entre os pilotos e a torre de comando, foi encontrado a poucos metros do local onde foi localizada no dia anterior a primeira caixa-preta, que contém o registro dos dados de voo.

O registro de voo, que oferecerá dados como altitude, velocidade e peso, e as conversas dos pilotos estão sendo analisados por especialistas e permitirão esclarecer que o que aconteceu com o avião da AirAsia.

Segundo a Comissão Nacional de Segurança no Transporte, o download dos dados demora algumas horas ou um dia. A análise da informação, que está no sistema binário, pode se prolongar por duas semanas ou um mês e requer a ajuda de um programa especial e de especialistas da França, Coreia do Sul e Cingapura.

Veículo furtado no Pátio da Prefeitura de Afogados é localizado em Garanhuns

Foi localizado em Garanhuns um veículo ONIX placas PED 0244, que foi furtado do Pátio da Prefeitura de Afogados da Ingazeira no dia 14 de maio. Segundo informações da Polícia Civil, resta análise do chassi. Ele foi recuperado quinta-feira da semana passada. O caso está na 1ª DP de Garanhuns. O motorista estava com documento falso. O […]

Foi localizado em Garanhuns um veículo ONIX placas PED 0244, que foi furtado do Pátio da Prefeitura de Afogados da Ingazeira no dia 14 de maio. Segundo informações da Polícia Civil, resta análise do chassi.

Ele foi recuperado quinta-feira da semana passada. O caso está na 1ª DP de Garanhuns. O motorista estava com documento falso. O condutor foi preso preventivamente.

A Empresa BPM Serviços,  proprietária do veículo, já havia informado que outro veículo havia sido disponibilizado em substituição ao desaparecido. O veículo era locado à prefeitura. Por conta do seguro, o carro agora é da titularidade da seguradora Bradesco.

Foi o terceiro carro em poucos dias alvo de ação criminosa. Dia 5 de maio uma Doblô da Saúde foi usada na ação contra a Água Mineral Santa Rita, após roubado por criminosos na PE 292, entre os municípios de Sertânia e Iguaracy, próximo ao entroncamento com a PE 275.

A Doblô estava a serviço  da Vigilância Sanitária do município. O veiculo foi adquirido em 2016 e dava suporte às ações de combate à Covid-19 no município. Motorista e usuários SUS foram rendidos. Nessa ação não houve registro e agressões.  A Secretaria de Saúde buscou outro veículo para socorrer as vítimas. O carro foi recuperado.

Dia 22 de maio o terceiro caso: foi localizado pela polícia um Onix a serviço da Prefeitura de Afogados da Ingazeira com ocupantes fazendo uso do veículo para tráfico de drogas (foto ao lado). O encontrado servia à Secretaria de Assistência Social,  no programa Criança Feliz. A Polícia Civil fez fazendo ouvidas e colheu mais detalhes.

Segundo o boletim da PM, o efetivo do 23º BPM recebeu uma denúncia de que um acusado havia ido à cidade de Tabira com outros três indivíduos para adquirir drogas ilícitas. Para isso utilizando o veículo Chevrolet/Onix 10MT Joye, cor branca, ano 2019, a serviço da Prefeitura de Afogados. O veículo foi abordado após informação de que teria ido à cidade de Tabira.

Durante revista no veículo e nos ocupantes, os PMs encontraram nove invólucros de cocaína. Os três foram encaminhados à Delegacia de Polícia, onde foi lavrado um Termo Circunstanciado de Ocorrência – TCO.

Treinador Neco recebe título de cidadão de Sertânia

O ex-atleta profissional e atualmente treinador de futebol Manoel Carlos de Luna filho (Neco) recebeu da Câmara Municipal, o título de cidadão sertaniense. Neco residiu em Sertânia por quase quatro anos onde trabalhou como treinador da seleção da cidade e do clube profissional Decisão Sertânia, dando uma importante contribuição para o desenvolvimento do esporte na […]

O ex-atleta profissional e atualmente treinador de futebol Manoel Carlos de Luna filho (Neco) recebeu da Câmara Municipal, o título de cidadão sertaniense.

Neco residiu em Sertânia por quase quatro anos onde trabalhou como treinador da seleção da cidade e do clube profissional Decisão Sertânia, dando uma importante contribuição para o desenvolvimento do esporte na cidade.

Com um currículo significativo Neco teve passagens por grandes clubes. Como jogador defendeu as cores do Sport Clube do Recife por 13 anos, onde conquistou títulos importantes como o Campeonato Brasileiro da primeira divisão em 1987 e da segunda divisão em 1990, além de ter participado da Copa libertadores da América. Neco ainda treinou o rubro negro pernambucano e diversos clubes do país.

A proposição legislativa para a homenagem foi do vereador Edmundo Alves (Mundico) e a solenidade contou com a participação do Prefeito Ângelo Ferreira e dos vereadores Washington Passos, Tadeu Queiroz, José Etelvino Lins Júnior, Antônio Henrique Ferreira, dos secretários municipais Tácio Henrique (Sejetc), Marco Ferreira (Infraestrutura), Simoni Laet (Educação), Raul Freire e Salviano Martins funcionários da Seject, Marcelo Rodrigues diretor de transporte, do Presidente da Liga Desportiva de Sertânia Régio Sérgio, além de amigos, familiares e atletas.