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Após acordo, Temer sanciona reajuste do STF e Fux revoga auxílio-moradia

Por Nill Júnior

G1

O presidente Michel Temer sancionou nesta segunda-feira (26) o reajuste para ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Com isso, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux revogou o auxílio-moradia para juízes, integrantes do Ministério Público, Defensorias Públicas e tribunais de contas.

O reajuste para ministros do STF, de R$ 33 mil para R$ 39 mil, foi aprovado no Senado no dia 7 de novembro. Temer tinha até esta semana para sancionar ou vetar.

Embora o Supremo tenha recursos no próprio orçamento para pagar o reajuste, o aumento causou preocupação no governo federal e na equipe do próximo presidente, Jair Bolsonaro, que temiam o impacto nas contas públicas.

Isso porque o reajuste de ministros do STF gera um “efeito cascata” nas carreiras do funcionalismo, já que dispara um aumento automático para a magistratura e para integrantes do Ministério Público. O salário de ministro do Supremo funciona como teto para o serviço público.

O fim do auxílio-moradia foi uma alternativa negociada entre o Palácio do Planalto e o STF para reduzir o impacto do reajuste.

Fux já havia dito em entrevista à TV Globo, no começo de novembro, que os juízes não receberiam cumulativamente o reajuste nos salários e o auxílio-moradia. Segundo ele, quando o aumento fosse confirmado, o benefício do auxílio-moradia – nos moldes como é concedido atualmente – seria revogado.

O auxílio-moradia atualmente pago a juízes de todo o país é de R$ 4,3 mil.

Segundo Fux, o fim do pagamento do auxílio só ocorrerá quando o reajuste salarial previsto para os ministros do STF chegar efetivamente à folha salarial.

Outras Notícias

“Vamos brigar para tomar a prefeitura de Miguel, mas sabemos que não vai ser fácil”, diz Gonzaga Patriota sobre Lucas Ramos na disputa

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) voltou a comentar sobre as eleições de 2020 em Petrolina e disse ter certeza que não será fácil tirar a cadeira de Miguel Coelho, mas a ‘briga’ vai ser grande. A declaração do parlamentar foi dada agora há pouco, no Programa Carlos Britto, na Rural FM (103,1). “Eu não […]

Foto: Blog do Carlos Britto

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) voltou a comentar sobre as eleições de 2020 em Petrolina e disse ter certeza que não será fácil tirar a cadeira de Miguel Coelho, mas a ‘briga’ vai ser grande. A declaração do parlamentar foi dada agora há pouco, no Programa Carlos Britto, na Rural FM (103,1).

“Eu não tenho o que falar de Miguel. Obviamente que vamos estar em palanques diferentes, vamos brigar para tomar a prefeitura dele, mas que a gente tem que saber que não vai ser fácil, porque além de estar como prefeito, ele tem feito coisas boas para Petrolina“, afirmou Gonzaga, colocando Lucas Ramos (PSB) como adversário.

Após dois votos contra liberdade de Lula, julgamento na 2ª Turma do STF é adiado

G1 Após dois votos contrários à libertação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ministro Gilmar Mendes pediu vista (mais tempo para analisar o processo) e adiou a conclusão do julgamento na Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). Antes do pedido de Gilmar Mendes, Edson Fachin (relator) e Cármen Lúcia tinham votado contra a […]

G1

Após dois votos contrários à libertação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ministro Gilmar Mendes pediu vista (mais tempo para analisar o processo) e adiou a conclusão do julgamento na Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF).

Antes do pedido de Gilmar Mendes, Edson Fachin (relator) e Cármen Lúcia tinham votado contra a concessão de liberdade a Lula e contra a anulação dos processos relacionados a Lula nos quais Sérgio Moro atuou como juiz federal. Os dois pedidos foram feitos pela defesa de Lula. Além do voto de Gilmar Mendes, faltam os de Ricardo Lewandowski e Celso de Mello. Não há data para o julgamento prosseguir.

Gilmar Mendes afirmou que se trata de “matéria controvertida e que tem dado ensejo a debates na imprensa nacional e internacional”. O ministro argumentou que, embora a Corte já tenha discutido diversos temas relacionados no habeas corpus, outros “fatos novos” ainda não foram debatidos. “Considerando a importância do tema, eu vou pedir vista”, disse.

Os advogados de Lula apresentaram o pedido de liberdade depois de Sérgio Moro, ainda como juiz responsável pela Lava Jato, ter aceitado o convite do presidente eleito Jair Bolsonaro para ser ministro da Justiça. Para a defesa, a aceitação do convite comprova parcialidade de Moro na condenação do ex-presidente. Lula se diz inocente.

Lula está preso desde abril deste ano. O ex-presidente foi condenado por corrupção e lavagem de dinheiro em processo da Operação Lava Jato a 12 anos e 1 mês de prisão. A sentença foi do Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região, que ampliou a pena originalmente determinada por Moro (9 anos e 6 meses de prisão).

Marília não comenta possibilidade de Luciano Duque na vice do PSB

A deputada Federal Marília Arraes não quis comentar a possível arrumação ventilada entre o PT e o PSB com seu aliado, o ex-prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque, em informação que foi divulgada pelo Blog do Magno. Segundo o jornalista,  já se comenta que, na volta de FBC ao ninho do PSB, a chapa governista para […]

A deputada Federal Marília Arraes não quis comentar a possível arrumação ventilada entre o PT e o PSB com seu aliado, o ex-prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque, em informação que foi divulgada pelo Blog do Magno.

Segundo o jornalista,  já se comenta que, na volta de FBC ao ninho do PSB, a chapa governista para 2022 já estaria fechada com Geraldo Júlio, candidato a governador, o ex-prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque, do PT, na vice, e o próprio Fernando Bezerra na disputa pela reeleição ao Senado. Esta seria a aliança PSB, MDB e PT.

“Não sei, não fui consultada. Ninguém conversou comigo sobre isso. Na verdade o PSB vai buscar se articular com outros partidos, discutir a vaga no Senado. O PT pelo que representa numa coligação como essa tem que ter uma representação mais ampla. Como defendo que o PT não se alie, não discuto essa possibilidade. Não foi ficar discutindo quem vai compor a chapa se não defendo essa aliança”, disse Marília.

Ela falou ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú. Voltou a dizer que defende candidatura própria e seu nome. “Vimos de alguns anos de construção dessa ideia”. Marília não participárá de nenhuma discussão entre o ex-presidente Lula e o PSB apesar de dizer compreender esse debate.

Coronavírus: fora Petrolina, Sertão segue sem casos confirmados

Em Pernambuco, o foco de radiação do Coronavírus se concentra no Recife, mas cidades como São Lourenço da Mata, Jaboatão dos Guararapes, Olinda, Camaragibe, Palmares, Belo Jardim, Caruaru, Petrolina, Ipubi e Goiana também registram casos isolados. Houve ainda dois casos em Fernando de Noronha. Trocando em miúdos, as fronteiras para o Interior ainda não foram […]

Em Pernambuco, o foco de radiação do Coronavírus se concentra no Recife, mas cidades como São Lourenço da Mata, Jaboatão dos Guararapes, Olinda, Camaragibe, Palmares, Belo Jardim, Caruaru, Petrolina, Ipubi e Goiana também registram casos isolados. Houve ainda dois casos em Fernando de Noronha.

Trocando em miúdos, as fronteiras para o Interior ainda não foram rompidas, o que é um dado da maior relevância, até porque a rede hospitalar é muito precária e não há disponibilidade dos equipamentos necessários para uso dos profissionais de saúde envolvidos. A informação é da Coluna do Magno desta quarta-feira.

UFPE publica edital de concurso para professor com 36 vagas

A Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) publicou edital de concurso público para o cargo de professor do magistério superior. São oferecidas 36 vagas, para diversas áreas do conhecimento, sendo 27 vagas para ampla concorrência, sete para pessoas negras e duas para pessoas com deficiência (PCD). As inscrições acontecem de 5 de agosto a 3 de […]

A Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) publicou edital de concurso público para o cargo de professor do magistério superior.

São oferecidas 36 vagas, para diversas áreas do conhecimento, sendo 27 vagas para ampla concorrência, sete para pessoas negras e duas para pessoas com deficiência (PCD). As inscrições acontecem de 5 de agosto a 3 de setembro.

A taxa de inscrição é de R$ 239,00. O período para solicitar isenção do pagamento vai de 5 a 14 de agosto. As vagas são para os Centros de Artes e Comunicação (CAC); Ciências Médicas (CCM); Acadêmico do Agreste (CAA); Exatas e da Natureza (CCEN); Ciências da Saúde (CCS); Ciências Sociais Aplicadas (CCSA); Educação (CE); e Informática (CIn). Conforme Resolução do Cepe nº 15/2022, o concurso tem quatro etapas obrigatórias: prova escrita (eliminatória); prova didática (eliminatória); defesa de memorial (eliminatória); prova de títulos (classificatória).

O docente ingressa na carreira de magistério superior na Classe A, nível 1, com as denominações professor adjunto A, se portador do título de doutor; professor assistente A, se portador do título de mestre ou; professor auxiliar, se graduado ou portador de título de especialista. A remuneração varia de acordo com a titulação e o regime de trabalho, que pode ser de 20h ou 40h com dedicação exclusiva (DE). No caso de professores que fazem 40h semanais, o salário pode ir de R$ 5.367,17 a R$ 9.616,18. O salário de docentes com carga horária total de 20h vai de R$ 2.459,95 a R$ 3.522,21.

O edital está disponível na página da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (Progepe) da UFPE. Em breve, a Universidade vai divulgar, nesta página, os avisos e comunicados gerais de interesse dos candidatos, além de informações complementares ao edital. Para mais informações, os candidatos deverão acessar o sistema de gerenciamento do concurso (SIGRH).