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Após acordo, Temer sanciona reajuste do STF e Fux revoga auxílio-moradia

Por Nill Júnior

G1

O presidente Michel Temer sancionou nesta segunda-feira (26) o reajuste para ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Com isso, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux revogou o auxílio-moradia para juízes, integrantes do Ministério Público, Defensorias Públicas e tribunais de contas.

O reajuste para ministros do STF, de R$ 33 mil para R$ 39 mil, foi aprovado no Senado no dia 7 de novembro. Temer tinha até esta semana para sancionar ou vetar.

Embora o Supremo tenha recursos no próprio orçamento para pagar o reajuste, o aumento causou preocupação no governo federal e na equipe do próximo presidente, Jair Bolsonaro, que temiam o impacto nas contas públicas.

Isso porque o reajuste de ministros do STF gera um “efeito cascata” nas carreiras do funcionalismo, já que dispara um aumento automático para a magistratura e para integrantes do Ministério Público. O salário de ministro do Supremo funciona como teto para o serviço público.

O fim do auxílio-moradia foi uma alternativa negociada entre o Palácio do Planalto e o STF para reduzir o impacto do reajuste.

Fux já havia dito em entrevista à TV Globo, no começo de novembro, que os juízes não receberiam cumulativamente o reajuste nos salários e o auxílio-moradia. Segundo ele, quando o aumento fosse confirmado, o benefício do auxílio-moradia – nos moldes como é concedido atualmente – seria revogado.

O auxílio-moradia atualmente pago a juízes de todo o país é de R$ 4,3 mil.

Segundo Fux, o fim do pagamento do auxílio só ocorrerá quando o reajuste salarial previsto para os ministros do STF chegar efetivamente à folha salarial.

Outras Notícias

Humberto será observador internacional das eleições da Argentina‏

O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), foi convidado a participar das eleições gerais da Argentina, que serão realizadas no próximo domingo (25), na qualidade de observador internacional. O senador viaja ao país vizinho nesta sexta-feira como membro da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (ParlaSul) e será responsável por acompanhar os preparativos […]

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O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), foi convidado a participar das eleições gerais da Argentina, que serão realizadas no próximo domingo (25), na qualidade de observador internacional. O senador viaja ao país vizinho nesta sexta-feira como membro da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (ParlaSul) e será responsável por acompanhar os preparativos para o evento e os resultados, após o encerramento do processo de votação.

Mais de 32 milhões de argentinos vão às urnas em todo o país no domingo para escolher o novo presidente do país, sucessor da presidente Cristina Kirchner, renovar os governos de 11 províncias, parte da Câmara de Deputados e do Senado. Pela primeira vez, eles também irão votar diretamente nos legisladores do ParlaSul.

Segundo as pesquisas de intenção de voto, os postulantes com melhor desempenho para assumir a Casa Rosada são o governista Daniel Scioli, apoiado por Cristina Kirchner, e o oposicionista Mauricio Macri, prefeito de Buenos Aires.

O brasileiro será integrante da chamada Delegação da Democracia, composta por um representante de cada país do Mercosul e que integra o Programa de Visitantes Internacionais para as Eleições da Argentina.

PM apresentou 130 atestados, ficou 774 dias afastada, mas fez jornada extra. Foi expulsa

Uma cabo da Polícia Militar de Pernambuco foi expulsa da corporação por apresentar 130 atestados médicos para ficar afastada das funções por 774 dias e mesmo assim exercer serviço voluntário remunerado pelo Programa de Jornada Extra de Segurança (PJES). A decisão, datada do dia 24 deste mês, foi publicada no Boletim Geral da Secretaria de […]

Do G1PE

Uma cabo da Polícia Militar de Pernambuco foi expulsa da corporação por apresentar 130 atestados médicos para ficar afastada das funções por 774 dias e mesmo assim exercer serviço voluntário remunerado pelo Programa de Jornada Extra de Segurança (PJES).

A decisão, datada do dia 24 deste mês, foi publicada no Boletim Geral da Secretaria de Defesa Social (SDS) na terça-feira (25).

Mesmo estando sob licença, a cabo da PM cumpriu 27 dias de serviço remunerado entre janeiro e setembro de 2013. De acordo com a corporação, os atestados apresentavam “grande variedade de CID [Classificação Internacional de Doenças]”.

Para embasar a justificativa de expulsão, a Polícia Militar ainda cita a fala de um representante do Ministério Público de Pernambuco (MPPE). De acordo com a decisão, ele disse que “a postura imoral da imputada de, mesmo incapacitada para o serviço, ter se voluntariado para uma função remunerada, demonstra sua pretensão venal e sua desconsideração com a vida das pessoas que deveria proteger”.

Entre os serviços prestados mesmo durante o período de licença, ela cumpriu o PJES pela Patrulha Escolar. A expulsão, segundo a corporação, se deu pelo bem da disciplina. A decisão foi assinada pelo secretário da SDS, Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti.

Por falta de pagamento empresa paralisa obra do Curral do Gado em Tabira

“Um governador fraco que manda fazer a obra e não paga”.  A declaração foi dada por Eduardo Nunes, responsável pela empresa que estava atuando na construção da obra do Curral do Gado em Tabira. Falando a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM, o empreiteiro informou que foram três meses trabalhado sem receber nem mesmo a […]

Projeto do Curral do gado, quando apresentado por Nilton Mora. Construtores reclamam pagamento de parcela
Projeto do Curral do gado, quando apresentado por Nilton Mota. Construtores reclamam pagamento de parcela

“Um governador fraco que manda fazer a obra e não paga”.  A declaração foi dada por Eduardo Nunes, responsável pela empresa que estava atuando na construção da obra do Curral do Gado em Tabira.

Falando a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM, o empreiteiro informou que foram três meses trabalhado sem receber nem mesmo a primeira parcela.

Ao mesmo tempo, Eduardo pediu a compreensão dos trabalhadores que atuaram no período sem receber, assim também como os fornecedores.

Logo depois da palavra do dono da empresa, outro empreiteiro, Nem Cariri foi aos estúdios da emissora para dizer que soma R$ 36 mil para receber, dos quais R$ 28 mil seriam para pagar 20 funcionários contratados por ele para atuar na construção do Curral do Gado.

Cariri pediu a intervenção dos socialistas do PSB de Tabira junto ao governo do Estado para receber o pagamento.

Ao mesmo tempo criticou os erros do projeto da obra, confeccionado pela Prefeitura e aprovado pela Câmara e também disse que o dono da empresa não chegou com uma carroça de mão para atuar na obra. “Tudo é terceirizado”. Com a palavra o Secretário de Agricultura Nilton Mota, contratante da empresa.

Calendário digital ajuda usuários do SUS a manterem suas vacinações em dia

Por André Luis O Sistema Único de Saúde (SUS) acaba de lançar uma nova ferramenta para auxiliar os usuários a manterem o cronograma de vacinação em dia. Trata-se de um calendário digital, disponível para download, que faz parte do Movimento Nacional pela Vacinação, iniciativa lançada pelo governo federal em fevereiro deste ano para aumentar as […]

Por André Luis

O Sistema Único de Saúde (SUS) acaba de lançar uma nova ferramenta para auxiliar os usuários a manterem o cronograma de vacinação em dia. Trata-se de um calendário digital, disponível para download, que faz parte do Movimento Nacional pela Vacinação, iniciativa lançada pelo governo federal em fevereiro deste ano para aumentar as coberturas vacinais no Brasil. Mais informações aqui.

O Ministério da Saúde destaca que a prioridade é a atualização da caderneta de crianças e adolescentes com menos de 15 anos de idade. O calendário digital pode ser acessado por meio de uma nova página dentro do site do Ministério da Saúde. Nessa página, os usuários podem pesquisar as vacinas oferecidas pelo Programa Nacional de Imunizações (PNI) e obter informações sobre as doenças preveníveis, o público-alvo, a faixa etária recomendada e as vacinas específicas para cada grupo.

Doenças como poliomielite, sarampo, rubéola, tétano e coqueluche estão entre as enfermidades que podem ser prevenidas por meio da imunização. Além disso, o site também disponibiliza painéis de monitoramento da vacinação contra a Covid-19 e contra a influenza, bem como um vacinômetro com números atualizados da vacinação em todo o país.

Essa nova iniciativa tem como objetivo facilitar o acesso dos usuários do SUS às informações sobre vacinação, tornando mais fácil acompanhar as doses que devem ser tomadas e garantindo a proteção contra diversas doenças. Com o calendário digital, fica mais simples manter a caderneta de vacinação atualizada e não perder prazos importantes.

A tecnologia tem sido uma aliada importante na área da saúde, e o lançamento desse calendário digital é mais um exemplo de como as informações podem ser disponibilizadas de maneira acessível e eficiente. Através do site do Ministério da Saúde, os usuários podem consultar todas as informações necessárias para se manterem protegidos e contribuir para a melhoria da saúde pública no Brasil.

É fundamental que a população aproveite essa nova ferramenta e se mantenha informada sobre as vacinas disponíveis, principalmente no caso das crianças e dos adolescentes. A imunização é uma medida de extrema importância para a saúde individual e coletiva, e o calendário digital é um recurso valioso para que todos possam cumprir suas obrigações e garantir a proteção contra doenças evitáveis.

O Ministério da Saúde reforça a importância de se manter a caderneta de vacinação em dia e de aproveitar as campanhas nacionais de imunização. Através do calendário digital, os usuários do SUS têm agora uma ferramenta prática e acessível para se informar sobre as vacinas recomendadas para cada faixa etária e garantir a sua saúde e bem-estar.

Novo Ibope mostra popularidade, aprovação e confiança em Bolsonaro em queda

Por Lauro Jardim A popularidade do governo, a confiança e a aprovação da população na maneira de Jair Bolsonaro governar estão em queda. Esse é o retrato que emerge da nova pesquisa Ibope, feita entre os dias 19 e 22 de setembro. Encomendada pela CNI, será divulgada oficialmente no final do dia e mostrará todos […]

Foto: Marcos Corrêa/PR

Por Lauro Jardim

A popularidade do governo, a confiança e a aprovação da população na maneira de Jair Bolsonaro governar estão em queda.

Esse é o retrato que emerge da nova pesquisa Ibope, feita entre os dias 19 e 22 de setembro.

Encomendada pela CNI, será divulgada oficialmente no final do dia e mostrará todos os indicadores do presidente ligeiramente abaixo dos registrados na pesquisa anterior, realizada em junho. Esta, por sua vez, já assinalara uma queda ante a pesquisa feita em abril, a primeira do Ibope no governo Bolsonaro

Aos números:

A avaliação positiva (ótimo e bom) do governo era de 35% em abril, caiu para 32% em junho e agora está em 31%.

A avaliação negativa (ruim e péssimo), por sua vez, subiu de 27% em abril para 32% em junho e em setembro chegou a 34%.

Os que consideram o governo “regular” são 32% (eram 31% em abril e os mesmos 32% em junho). Os que não sabem ou não quiseram responder somaram 3%.

Alcançou também um patamar inédito opercentual daqueles que desaprovam a maneira de Bolsonaro governar — a metade da população, segundo o Ibope:

50% não aprovam (eram 40% em abril e 48% em junho). Aqueles que aprovam somam 44% (eram 51% e 46% nas pesquisas anteriores). Um total de 6% não quiseram responder.

A confiança em Bolsonaro também minguou. Os que disseram “confiar” no presidente foram 42% dos entrevistados. Em abril, esse percentual era de 51% (caiu para 46% em junho). Por outro lado, 55% disseram “não confiar” em Bolsonaro (eram 45% em abril e 51% em junho).

O Ibope ouviu 2 mil pessoas em 126 municípios entre 19 e 22 de setembro. O levantamento anterior havia sido realizado de 20 e 26 de junho. A margem de erro é de dois pontos percentuais para cima e para baixo.