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A Cachoeira do Urubu, importante ponto turístico da Mata Sul de Pernambuco, passa, a partir desta terça-feira (16) a ser gerida pela cidade de Primavera. A reivindicação da prefeita Dayse Juliana e que contou com a articulação do deputado federal Fernando Monteiro (PP) foi atendida nesta segunda-feira (15), com a assinatura do decreto pelo governador Paulo Câmara, no Palácio do Campo das Princesas. Com a cessão, o município passa a ter total autonomia para gerir o espaço.

O ponto turístico, que fica dentro do Parque Ecológico Cachoeira do Urubu, conta com cerca de 77 metros de queda d’água e piscinas naturais emolduradas pela Mata Atlântica, com bares, área para piquenique e camping. “Com a administração direta pela cidade, o parque poderá ser gerido de forma menos burocrática, cabendo ao município toda a gerência sobre as melhorias necessárias neste ponto turístico tão importante para toda a região. Esse era um pleito antigo nosso”, destacou o deputado federal.

Entre os planos para a melhoria do espaço turístico estão a inclusão de uma tirolesa, um mirante, pequenos shows temáticos, reforma da ponte de acesso, entre outras benfeitorias para atrair mais visitantes, como a criação de passeios ecológicos e novas trilhas monitoradas por guias, tornado o parque um cartão postal de Primavera.

Com a mudança de administração, a expectativa é fomentar a economia da cidade e que se gere, inicialmente, cerca de 200 empregos diretos e indiretos. Segundo o deputado federal, incentivar a vocação econômica dos municípios é tarefa primordial para o desenvolvimento regional.

Mesa Diretora sugere que valor seja usado para contribuir com compra de Grade Aradora para Lagoa do Caroá

Blog do Aryel Aquino

A Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Carnaíba, encaminhou à Prefeitura do Município o Ofício nº 139/2022, informando que a Casa vai realizar, de forma antecipada, a devolução de R$ 20 mil aos cofres do Poder Executivo.

O valor faz parte da economia promovida na utilização do Duodécimo (quantia repassada pelo município para o funcionamento do Legislativo). 

“Assumimos o comando da Câmara de Vereadores em 1º de janeiro de 2021. De lá pra cá, temos trabalhado com transparência e responsabilidade. A devolução de recursos à Prefeitura mostra, mais uma vez, o nosso compromisso com os princípios da economicidade, o que nos permite contribuir com as conquistas para o nosso povo”, destaca o presidente do Poder Legislativo, Cícero Batista (PSB).

De acordo com Cícero Batista, o valor que será devolvido poderá ser investido pelo município nas diversas áreas.

“A Mesa Diretora sugere que o dinheiro [R$ 20 mil] seja utilizado para ajudar na compra de uma Grade Aradora para atender as necessidades da população do Povoado Lagoa do Caroá e região, na área da agricultura”, diz o presidente da Câmara dos Vereadores, Cícero Batista.

R$ 60 mil – Essa não é a primeira devolução de recursos que a Câmara de Vereadores faz à Prefeitura em 2022. Recentemente, os cofres do Poder Executivo receberam R$ 60 mil.

Na ocasião, a Mesa Diretora sugeriu à Prefeitura a aplicação do valor devolvido na obra da construção de uma ponte na zona rural, mais precisamente na comunidade Curral Velho dos Pedros, que faz ligação com o município de Afogados da Ingazeira.

A sugestão foi acatada pelo Poder Executivo e as obras seguem em andamento, em ritmo acelerado.

O presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), José Patriota, o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Glademir Aroldi e demais integrantes do Conselho Político da entidade, participaram nesta segunda-feira (19), por videoconferência, de reunião com o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga e secretários da pasta.

Na oportunidade, o gestor destacou quatro assuntos que impactam diretamente o fortalecimento do combate à covid-19 nos municípios pernambucanos.

A pauta da vacinação, aliada a um planejamento com cronograma de novas doses e divulgação de novos grupos prioritários. A abertura de novos centros de tratamento de pacientes com covid-19 e a possibilidade para adesão dos prefeitos e prefeitas que assumiram em janeiro, além da celeridade na distribuição do kit-intubação, que preocupa em alguns municípios no estado, e da abertura de adesão ao Programa Mais Médicos, tão importante para levar saúde à população interiorana.

Sobre o preenchimento do Sistema de Informação do Programa Nacional de Imunização (SI-PNI), por parte dos municípios pernambucanos, Patriota pediu uma força tarefa constante por parte do ministério, pois, segundo ele, “o site vem apresentando falhas na hora do preenchimento, o que atrasa a totalização de doses aplicadas”. O presidente da Amupe também informou ao ministro Marcelo Queiroga que tem recebido queixas de prefeitos e prefeitas sobre a diminuição da quantidade de doses por frasco de vacina, nove, ante 11 de semanas atrás.

“Estamos cientes que algumas questões não dependem diretamente do Ministério, mas precisamos manter o cronograma de novas doses sempre atualizado, por exemplo, facilita para nós que estamos nos municípios. É muito importante essa forma de unidade que o sr. Ministro está fortalecendo, seja de recursos humanos ou financeiros. Essa liderança que os brasileiros e brasileiras precisavam agora passa pelos esforços do seu time. O diálogo é fundamental para o Brasil”, concluiu Patriota.

CNM

O presidente da CNM, Glademir Aroldi destacou a importância dos Municípios no enfrentamento da pandemia e cobrou uma campanha de comunicação do Ministério da Saúde. “Preocupa as indefinições, idas e vindas de decisões e instabilidades dos regramentos a serem aplicados. Vínhamos cobrando do governo uma campanha forte e permanente de comunicação em prol da eficácia e da segurança dos imunizantes, bem como em defesa da importância das medidas sanitárias não farmacológicas. Temos observado um progresso nesse sentido, especialmente nos últimos dias, muito por conta do seu trabalho, das suas posições”, disse.

Ministério

Em resposta, o ministro Marcelo Queiroga reiterou a importância do diálogo com os municípios e da união dos Entes no combate à pandemia. “Com vocês (prefeitos e  prefeitas) faremos dar certo. Temos um inimigo em comum: o vírus. É um vírus que tem uma letalidade elevada, especialmente por conta de mutações e variantes. Este ano temos esperança, que é justamente a vacina. Somos reconhecidos por isso. E a ferramenta mais adequada para levar a vacina aos braços dos brasileiros é o PNI [Programa Nacional de Imunização], realizado em parceria com Estados e Municípios”. Segundo ele, essa pactuação tripartite é a chave para o sucesso na imunização”, enfatizou o ministro.

Segundo o ministério, um edital do Mais Médicos deve sair até o dia 30 de abril, e apenas 11 municípios brasileiros se manifestaram por não participar do Programa. Ainda de acordo com a pasta, uma portaria regulamentou a possibilidade de adesão de novos gestores à implementação de centros de tratamento para covid-19. Para os gestores que ficaram de fora, a orientação foi solicitar a aquisição, pois, ao entrar recursos, os montantes serão liberados.

Exclusivo

Um ex-bancário de Afogados da Ingazeira condenado a pena de 29 anos e 2 meses de prisão, por estupro de vulnerável, teve seu recurso negado à unanimidade na segunda instância (TJPE), sendo mantida a sentença de primeiro grau.

O relator foi o Desembargador Demócrito Reinaldo Filho.

“Percebo, portanto, contradição em suas falas, não tendo sido revelado qualquer motivo oculto ou interesse em prejudicá-lo. Dessa forma, a versão da vítima prevalece sobre a negativa de autoria, que destoa do arcabouço probatório inserto nos autos.

Pelo exposto, ficou comprovado que o acusado praticou o crime de estupro de vulnerável contra a ofendida, devendo ser mantida a sua condenação pela prática do crime previsto no art. 217-A c/c art. 226, II, na forma do art. 71, todos do CP.

O advogado da família da vítima,  João Cleto Nunes, alegou que recebeu a notícia com muita naturalidade, uma vez que há provas robustas do crime e que a justiça será feita em sua plenitude.

“Ainda cabe recurso para Brasília. Contudo, as chances de êxito são muito remotas, pois sequer existem questões de nulidade por violação à lei Federal ou dispositivos constitucionais levantadas pelo sentenciado em suas razões de apelação, o que torna inviável o seguimento de eventuais recursos perante as cortes superiores”, disse o advogado da família da vítima.