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MP alerta prefeito de Salgueiro para não praticar nepotismo

Por Nill Júnior

De forma preventiva, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou ao novo prefeito de Salgueiro, Clebel Cordeiro, efetuar, no prazo de 90 dias, a exoneração de todos os ocupantes de cargos comissionados ou funções de confiança que sejam cônjuges, companheiros ou parentes consanguíneos ou afins até o terceiro grau do prefeito, do vice-prefeito, dos secretários municipais, e de todos os demais agentes públicos investidos nas atribuições de chefia, direção e assessoramento no âmbito desses Poderes.

Clebel Cordeiro deve, ainda, proceder as rescisões de todos os contratos por tempo determinado que se enquadrem nas condições de nepotismo, e remeter à Promotoria de Justiça de Salgueiro, dentro de 10 dias após o fim do prazo para efetuar as exonerações (90 dias), a cópia dos atos de exoneração e rescisão contratual de todos aqueles que se encontrem nas situações de nepotismo.

O novo prefeito deve adotar uma série de medidas em suas respectivas pastas, dando ciência e determinando o seu cumprimento aos demais agentes públicos que detenham a atribuição de nomear e exonerar ocupantes de cargos comissionados e funções de confiança na administração municipal direta e indireta.

Entre as medidas recomendadas, está a abstenção em proceder tanto com nomeações para cargos em comissão e funções de confiança quanto em contratações, sejam elas temporárias, por excepcional interesse público, sejam mediante dispensa ou inexigibilidade de licitação, nas condições que configurem nepotismo, como também em circunstâncias que caracterizem o ajuste para burlar a proibição à prática do nepotismo, mediante reciprocidade nas nomeações ou designações, o que é comumente conhecido como nepotismo cruzado.

Para o MPPE, a experiência tem demonstrado que a prática de nepotismo resulta num aumento significativo de cargos comissionados e/ou funções de confiança, cujas atribuições não se caracterizam como de chefia, assessoramento ou direção, em detrimento daqueles de provimento efetivo, cujo acesso se dá mediante concurso público de provas e de títulos.

 

Outras Notícias

Fredson Brito solicita Companhia da Polícia Militar para o Alto Pajeú

Na manhã desta quinta-feira (22), o prefeito de São José do Egito, Fredson Brito, esteve em reunião com o secretário de Segurança Pública de Pernambuco, Dr. Alessandro Carvalho, para tratar de um tema prioritário para o município e toda a região: o reforço da segurança. Durante o encontro, Fredson solicitou a criação da Companhia da […]

Na manhã desta quinta-feira (22), o prefeito de São José do Egito, Fredson Brito, esteve em reunião com o secretário de Segurança Pública de Pernambuco, Dr. Alessandro Carvalho, para tratar de um tema prioritário para o município e toda a região: o reforço da segurança.

Durante o encontro, Fredson solicitou a criação da Companhia da Polícia Militar do Alto Pajeú, com sede em São José do Egito.

A proposta tem como objetivo reforçar a presença policial e ampliar a capacidade de atuação da PM nos municípios da região, oferecendo mais segurança para a população.

“Temos buscado, com diálogo e seriedade, levar nossas demandas aos espaços de decisão. A criação da Companhia da PM é um passo importante para garantir mais tranquilidade ao povo do Alto Pajeú, e São José do Egito está pronta para sediar essa estrutura. Segurança é prioridade”, afirmou o prefeito.

Segundo a assessoria de comunicação de Fredson: A reunião foi produtiva, e o secretário Alessandro Carvalho demonstrou atenção à pauta apresentada.

Agenda: Família Marinho se apresenta hoje no Teatro Santa Isabel

Em Recife, não deixe de conferir a apresentação da Família Marinho no Janeiro de Grandes Espetáculos, que chega a 26 edições. Será hoje no Teatro Santa Isabel às 20h30. Ingressos podem ser adquiridos clicando neste link ou no site oficial do evento. O quinteto com Bia, Tonfil, Greg, Antônio e Miguel Marinho representa uma história de […]

Em Recife, não deixe de conferir a apresentação da Família Marinho no Janeiro de Grandes Espetáculos, que chega a 26 edições.

Será hoje no Teatro Santa Isabel às 20h30. Ingressos podem ser adquiridos clicando neste link ou no site oficial do evento.

O quinteto com Bia, Tonfil, Greg, Antônio e Miguel Marinho representa uma história de mais de 200 anos ligada ao repente nordestino, que se renova.

A eclética história da família Marinho possui figuras como os Irmão Batista, Antônio Marinho e Job Patriota, nomes consagrados no repente, e Zeto, compositor que mesclou matrizes populares com elementos de psicodelia e até hoje influencia gerações de músicos contemporâneos.

PF cumpre mandados em Pernambuco em desdobramento da Lava Jato

Blog da Folha A Polícia Federal de Pernambuco cumpre nesta terça-feira (21) mandados de busca e apreensão nos bairros de Boa Viagem e da Imbiribeira, no Recife, e Janga, em Paulista, dentro da Operação Satélite, um desdobramento da Operação Lava Jato. Mandados foram autorizados pela Supremo Tribunal Federal (STF), o que significa que investigações estão […]

Um dos locais onde os policiais cumprem mandados é o Edifício Maria Beatriz, em Boa Viagem

Blog da Folha

A Polícia Federal de Pernambuco cumpre nesta terça-feira (21) mandados de busca e apreensão nos bairros de Boa Viagem e da Imbiribeira, no Recife, e Janga, em Paulista, dentro da Operação Satélite, um desdobramento da Operação Lava Jato.

Mandados foram autorizados pela Supremo Tribunal Federal (STF), o que significa que investigações estão relacionadas a políticos. Não foram dados detalhes sobre os alvos.

Um dos locais onde os policiais cumprem mandados é o Edifício Maria Beatriz, em Boa Viagem. Policiais federais realizam a operação com o apoio da Receita Federal e da Procuradoria da República.

Os documentos e materiais apreendidos estão sendo encaminhados para a sede do órgão, no Cais do Apolo, região central do Recife, de onde serão remetidos para Brasília. As investigações seguem em segredo de justiça.

Fernando Filho abre seminário sobre segurança energética promovido pela FGV 

O deputado federal Fernando Filho (DEM) participou, nesta terça-feira (29), da abertura do IX Seminário sobre Matriz e Segurança Energética Brasileira, promovido pela FGV Energia, no Rio de Janeiro. O parlamentar, que por dois anos foi ministro de Minas e Energia, fez um balanço de seu período no comando da pasta e falou sobre o […]

O deputado federal Fernando Filho (DEM) participou, nesta terça-feira (29), da abertura do IX Seminário sobre Matriz e Segurança Energética Brasileira, promovido pela FGV Energia, no Rio de Janeiro. O parlamentar, que por dois anos foi ministro de Minas e Energia, fez um balanço de seu período no comando da pasta e falou sobre o cenário de oportunidades no setor para os próximos anos.

“Me alegra muito ver como a pauta do setor energético brasileiro mudou em tão pouco tempo. Quando assumi o ministério, em maio de 2016, a pauta era saber se iria ter mercado no Brasil para esse tipo de atividade. Havia pouco entusiasmo com o mercado energético, devido à forte concentração em cima de uma única empresa, a Petrobras. Hoje temos outros desafios, mas o fato é que o Brasil se reapresentou no cenário mundial para esse mercado de óleo e gás. E mesmo diante das divergências políticas, o fato é que diante do cenário dos grandes produtores mundiais de petróleo, nós temos um ambiente de muita tranquilidade para que as empresas possam vir aqui e escolher o Brasil como porto seguro dos seus investimentos”, destacou Fernando Filho.

O parlamentar ressaltou que o momento é de saber se o Brasil está aproveitando todas as oportunidades que foram oferecidas nos últimos anos. “O Brasil tem o desafio imenso de poder gerar crescimento, energia barata e emprego. A gente não pode se dar ao luxo de perder mais três ou quatro anos como perdemos no passado, quando o barril de petróleo era comercializado a 100 dólares, e que não foram realizados os leilões. Temos aqui a oportunidade de projetar o Brasil para um futuro que possa ser muito mais generoso com as suas gerações”, completou.

Secretário defende orçamento do estado

Guilherme Cavalcanti enfatizou que versão da LOA apresentada pelo estado está em acordo com as leis Por Anthony Santana-Blog da Folha O planejamento do governo do estado para 2026 não sofreu modificações diante das idas e vindas na Lei Orçamentária Anual(LOA), que chegou a ter duas versões publicadas pela Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) e […]

Guilherme Cavalcanti enfatizou que versão da LOA apresentada pelo estado está em acordo com as leis

Por Anthony Santana-Blog da Folha

O planejamento do governo do estado para 2026 não sofreu modificações diante das idas e vindas na Lei Orçamentária Anual(LOA), que chegou a ter duas versões publicadas pela Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) e pelo governo de Pernambuco, além de ter sido alvo de uma decisão do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) no apagar das luzes de 2025.

Mesmo com a existência do risco de reprovação do projeto que altera a LOA, permitindo o remanejamento por decreto de até 20% do orçamento fiscal definido na matéria, encaminhado pela governadora Raquel Lyra (PSD) à Alepe, o secretário de Desenvolvimento Econômico, Guilherme Cavalcanti, garante que o governo não está paralisado e deve continuar realizando as ações e programas que planejou para 2026.

“O governo não para. Realizaremos ainda mais. Tem uma diferença importante entre o governo Raquel Lyra e os que antecederam: sabemos exatamente o que estamos fazendo, e tudo que fazemos é em benefício da população de Pernambuco. Planejamos bem planejados e pagamos em dia”, garantiu.

Para o gestor, a aprovação da peça orçamentária é dada como certa. “Não terão opção ou cometerão um ato de inconstitucionalidade”, cravou.

Ao falar sobre o impasse da LOA, Cavalcanti garantiu que o a versão do orçamento defendida pelo governo está em consonância com a legislação.

“Não há controvérsia. O texto defendido pelo Governo respeita rigorosamente a constituição estadual, o regimento da Alepe e as leis maiores.”