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MP alerta prefeito de Salgueiro para não praticar nepotismo

Por Nill Júnior

De forma preventiva, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou ao novo prefeito de Salgueiro, Clebel Cordeiro, efetuar, no prazo de 90 dias, a exoneração de todos os ocupantes de cargos comissionados ou funções de confiança que sejam cônjuges, companheiros ou parentes consanguíneos ou afins até o terceiro grau do prefeito, do vice-prefeito, dos secretários municipais, e de todos os demais agentes públicos investidos nas atribuições de chefia, direção e assessoramento no âmbito desses Poderes.

Clebel Cordeiro deve, ainda, proceder as rescisões de todos os contratos por tempo determinado que se enquadrem nas condições de nepotismo, e remeter à Promotoria de Justiça de Salgueiro, dentro de 10 dias após o fim do prazo para efetuar as exonerações (90 dias), a cópia dos atos de exoneração e rescisão contratual de todos aqueles que se encontrem nas situações de nepotismo.

O novo prefeito deve adotar uma série de medidas em suas respectivas pastas, dando ciência e determinando o seu cumprimento aos demais agentes públicos que detenham a atribuição de nomear e exonerar ocupantes de cargos comissionados e funções de confiança na administração municipal direta e indireta.

Entre as medidas recomendadas, está a abstenção em proceder tanto com nomeações para cargos em comissão e funções de confiança quanto em contratações, sejam elas temporárias, por excepcional interesse público, sejam mediante dispensa ou inexigibilidade de licitação, nas condições que configurem nepotismo, como também em circunstâncias que caracterizem o ajuste para burlar a proibição à prática do nepotismo, mediante reciprocidade nas nomeações ou designações, o que é comumente conhecido como nepotismo cruzado.

Para o MPPE, a experiência tem demonstrado que a prática de nepotismo resulta num aumento significativo de cargos comissionados e/ou funções de confiança, cujas atribuições não se caracterizam como de chefia, assessoramento ou direção, em detrimento daqueles de provimento efetivo, cujo acesso se dá mediante concurso público de provas e de títulos.

 

Outras Notícias

Secretaria da Mulher firma parceria com torcida feminina do Afogados FC para ações durante os jogos do Pernambucano

Em reunião realizada esta semana, a Secretaria Municipal da Mulher de Afogados da Ingazeira firmou parceria com representantes da torcida Força Feminina Tricolor e da diretoria do Afogados da Ingazeira Futebol Clube. O encontro teve como objetivo consolidar iniciativas de apoio mútuo e promover ações conjuntas durante o Campeonato Pernambucano de futebol 2025. A reunião […]

Em reunião realizada esta semana, a Secretaria Municipal da Mulher de Afogados da Ingazeira firmou parceria com representantes da torcida Força Feminina Tricolor e da diretoria do Afogados da Ingazeira Futebol Clube. O encontro teve como objetivo consolidar iniciativas de apoio mútuo e promover ações conjuntas durante o Campeonato Pernambucano de futebol 2025.

A reunião aconteceu na sede da Secretaria Municipal da Mulher, e discutiu o papel fundamental das torcedoras no incentivo à inclusão e à segurança das mulheres nos estádios. Representantes da Força Feminina Tricolor apresentaram as ações já desenvolvidas pela torcida, incluindo campanhas de conscientização contra o assédio e apoio a projetos sociais voltados para a comunidade local.

Com o novo acordo, serão realizadas campanhas educativas e atividades de sensibilização no Estádio Vianão durante os jogos do campeonato. A secretária da Mulher, Erivânia Barros, ressaltou a importância da parceria: “unir forças com o futebol é uma maneira estratégica de alcançar mais pessoas e promover uma cultura de respeito e igualdade de gênero.”

A única mulher a compor a diretoria do Afogados Futebol Clube, Sandra Torres demonstrou entusiasmo com a colaboração, reforçando o compromisso do time com causas sociais e a promoção de um ambiente acolhedor para todos os torcedores. As próximas etapas da parceria incluem a definição de um calendário de ações e a mobilização de voluntários para as atividades no estádio.

O Campeonato Pernambucano de 2025 promete ser um marco para a cidade, não apenas pela expectativa dentro de campo, mas também pelas iniciativas fora dele, que buscam transformar o futebol em um espaço cada vez mais inclusivo e seguro.

Monteiro na Paraíba será sede do encontro com rendeiras de várias partes do Nordeste

Durante os próximos dias 06 e 07 de dezembro, a cidade de Monteiro, no Cariri paraibano, vai ser a capital da renda. O município vai receber a primeira Feira de Conhecimentos, no Hotel Imperial, com o tema “Tecendo e disseminando conhecimentos na arte da Renascença”. Cerca de 60 mulheres de grupos, associações e cooperativas estão […]

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Durante os próximos dias 06 e 07 de dezembro, a cidade de Monteiro, no Cariri paraibano, vai ser a capital da renda. O município vai receber a primeira Feira de Conhecimentos, no Hotel Imperial, com o tema “Tecendo e disseminando conhecimentos na arte da Renascença”. Cerca de 60 mulheres de grupos, associações e cooperativas estão sendo esperadas dos estados de Pernambuco, Paraíba, Sergipe, Cerará e Piauí.

A iniciativa é promovida pela organização PROCASUR em colaboração com o Projeto de Desenvolvimento Sustentável do Cariri, Seridó e Curimataú (Procase), e em parceria do Programa Semear e a Prefeitura Municipal.

A proposta da Feira é ampliar o diálogo e a integração entre grupos de rendeiras de diferentes partes do Nordeste brasileiro. Entre os objetivos do encontro está o de oportunizar às rendeiras a possibilidade de compartilhar conhecimentos e saberes, mas também de apontar os desafios, as fragilidades, as chaves de sucesso e os êxitos enquanto coletivos que estão no Semiárido.

“Esperamos que a Feira possa contribuir para o fortalecimento e empoderamento das mulheres enquanto grupos de rendeiras. Será um espaço de intercâmbio e troca de experiências com outras renderias de outras regiões, no intuito de fomentar a produção e disseminação de conhecimentos dessa arte tão rica e bela do Nordeste brasileiro”, enfatizou a coordenadora da PROCASUR, Lia Poggio.

Na programação, palestras, debates e rodas de conversas ligados ao tema Renascença. Questões como tendências, designer, comercialização, produção do conhecimento, organização e gestão, linhas de crédito e financiamento serão abordados durante o encontro.

“Nesse espaço teremos a oportunidade de evidenciar o ofício das rendeiras, que muitas vezes não são reconhecidas pelo mercado. Queremos colocar em discussão as condições de trabalho, e os caminhos de comercialização da renascença, para ampliar a rentabilidade e a valorização dos grupos de mulheres que trabalham com a renda no Cariri paraibano”, comentou a coordenadora do Procase, Dirce Ostroski.

Um dos painéis terá a participação do estilista Pantera Costa falando sobre inovação e profissionalização da renda. Outros profissionais também contribuirão para os espaços de reflexões, como Milton Nascimento, do Banco do Nordeste, Lúcia Lira, da organização Cunhã Coletivo Feminista, e Lia Poggio, da PROCASUR. Ainda terá a presença de agentes da Cáritas Diocesana de Pesqueira, do agreste pernambucano.

Noite Cultural – No sábado (06) a partir das 18:30h, acontece na Praça de Alimentação, no centro de Monteiro, um conjunto de atividades para celebrar e chamar à atenção da sociedade para a Renascença nos aspectos culturais e econômicos da região.

Na programação, exposição e comercialização de peças de renda, desfile com as próprias mulheres rendeiras e suas produções, lançamento da cartilha “Mãos Rendeiras”, e atrações culturais com o grupo Pífano Perfumado, Otávio do Acordeon e a banda marcial do Instituto Federal (IFPB).

Bolsonaro promete provar falhas da urna eletrônica quinta

Dias depois de mais uma crise institucional causada pela polêmica do voto impresso que envolveu o ministro da Casa Civil, general Walter Braga Netto, o presidente Jair Bolsonaro voltou a dizer que “não dá para termos” eleições no modelo atual. Ele  voltou a atacar o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, em […]

Dias depois de mais uma crise institucional causada pela polêmica do voto impresso que envolveu o ministro da Casa Civil, general Walter Braga Netto, o presidente Jair Bolsonaro voltou a dizer que “não dá para termos” eleições no modelo atual.

Ele  voltou a atacar o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, em conversa com apoiadores no Palácio da Alvorada, ontem à tarde.

Disse também que vai apresentar nesta semana provas de falhas nas urnas eletrônicas. Pela manhã, acompanhado por Braga Netto, ele passeou de moto por vários bairros de Brasília, por onde foi parando para cumprimentar várias pessoas.

“Na quinta-feira, vou demonstrar em três momentos a inconsistência das urnas, para ser educado. Não dá para termos eleições como está aí”, disse Bolsonaro ele em frente do Alvorada.

O presidente disse não ver democracia no que chamou de “eleições sujas”, em referência ao sistema atual. O TSE já diz que não há registro de fraude comprovada envolvendo a urna eletrônica desde que ela foi adotada, em 1996.

“Então, eleições limpas, todos nós queremos. Eleições sujas, isso eu não chamo eleições, isso não é democracia. E nós estamos com bastante antecedência falando o que pode acontecer na frente, e o que nós podemos fazer para evitar”, disse Bolsonaro.

As declarações foram transmitidas pela rede social do filho do presidente e deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP).

Municípios do Agreste debatem Rede Materno Infantil

A V Gerência Regional de Saúde realizou o III Fórum Materno Infantil, com a participação dos 21 municípios da regional e de representantes de diversas diretorias da Secretaria Estadual de Saúde. O encontro que aconteceu durante todo o dia no auditório da GRE-Agreste Meridional, contou também com a apoiadora do Ministério da Saúde, Helga Muller, […]

A V Gerência Regional de Saúde realizou o III Fórum Materno Infantil, com a participação dos 21 municípios da regional e de representantes de diversas diretorias da Secretaria Estadual de Saúde.

O encontro que aconteceu durante todo o dia no auditório da GRE-Agreste Meridional, contou também com a apoiadora do Ministério da Saúde, Helga Muller, que foi a principal palestrante do encontro.

Com o tema “Implementado Boas Práticas ao Parto e Nascimento”, o Forum Materno Infantil é um espaço de troca de experiências, a partir da prática de cada município e instituições da Rede, com a finalidade de ofertar assistência humanizada e qualificada às mulheres e crianças. No horário da manhã aconteceu a solenidade de abertura e apresentação de palestras. À tarde foram apresentadas as experiências exitosas, com a premiação dos melhores trabalhos, que nesta edição chegou a 13 inscrições.

A Gestora Regional de Saúde, Catarina Tenório, dirigiu a mesa de trabalhos, e a Diretora Geral de Gestão Regional, Luciana Figuerôa, representou o Secretário Estadual de Saúde, Dr. Iran Costa. O Forum foi realizado pela Referência em Saúde Materno Infantil da V GERES, sob coordenação da dra. Ana Cláudia Mendonça, e contou apoio das demais coordenações.

Dentre as autoridades em saúde presentes, alguns destaques; Marcos Calado, Secretário Municipal de Caetés e representante regional do COSEMS; Virgínia Holanda, do Mãe Coruja Estadual; Flávia Magno, Diretora de Políticas Estratégicas da SES,  e Dr. Luiz Melo, diretor do Hospital Regional Dom Moura.

Experiências Exitosas Premiadas/2017:

1º Lugar: O Município de Canhotinho trouxe o trabalho com o tema “Desmistificando o Parto”, o qual foi apresentado pelas autoras, Tarsila Xavier, Amanda Cristina e Cicera Edjane, parabéns a todas pelo excelente trabalho desenvolvido.

2º Lugar: O Município de São João trouxe o tema “O Teste do Reflexo Vermelho no Cuidado Neonatal e a Promoção da Saúde Ocular, apresentado pela Coordenadora de Atenção Primária Silvia Magna, um relato de experiência com resultados que causam impacto na vida dos menores.

3º Lugar: O Município de Lajedo participou com o tema “Interação NASF x Atenção Primária: Cuidados às Gestantes, apresentado por Diana Pastor, Thiago Brito e Sheila Milene.

Nova diretoria da CDL apresenta projetos para o fortalecimento do comercio de Afogados

Aconteceu na noite desta quinta-feira (02.02), a apresentação da nova diretoria da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Afogados da Ingazeira-PE, que ficou composta da seguinte forma: presidente, Glauco Queiroz; vice-presidente, jailma Alcântara; primeira secretária, Fernanda Almeida; diretor de eventos, Danilo Siqueira; diretor de produtos, Gustavo Henrique; Tesoureiro, Walter Henrique e conselheiros fiscais, Antônio Aderval, […]

Aconteceu na noite desta quinta-feira (02.02), a apresentação da nova diretoria da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Afogados da Ingazeira-PE, que ficou composta da seguinte forma: presidente, Glauco Queiroz; vice-presidente, jailma Alcântara; primeira secretária, Fernanda Almeida; diretor de eventos, Danilo Siqueira; diretor de produtos, Gustavo Henrique; Tesoureiro, Walter Henrique e conselheiros fiscais, Antônio Aderval, Ilma Valério e Plínio Pires.

No primeiro momento a conselheira fiscal Ilma Valério, fez a leitura do estatuto da CDL. Logo após falou o coordenador do Sebrae de Serra Talhada, Pedro Lira que parabenizou a nova diretoria e se colocou a disposição para ajudar no que for preciso.

Pedro Lira e Alessandro Palmeira

Em seguida, o vice-prefeito de Afogados da Ingazeira Alessandro Palmeira, representando o prefeito José Patriota que esta afastado de suas funções para tratar da saúde, firmou o compromisso de que a Prefeitura do município irá ser parceira da CDL. Palmeira confirmou que foi procurado por Glauco Queiroz e que o executivo ajudará no projeto de sistema de monitoramento que será montado em uma sala da Prefeitura.

Glauco Queiroz apresentou em slides os projetos e ações que a nova CDL pretende realizar no município para melhorar o comércio local. Glauco falou que até o fim do mandato que vai até 2019, o planejamento é de que haja um aumentos de 45% no número dos associados, chegando a 242, este número hoje está em 119.

Glauco também disse que a nova diretoria vai trabalhar para maximizar o grau de satisfação dos associados e pretendem elaborar até o dia 30 de abril, um questionário de satisfação para os associados, que poderão fazer críticas, elogios e dar sugestões.

Glauco Queiroz, presidente da CDL Afogados da Ingazeira

Glauco ainda falou que pretendem tabular os dados e realizar uma reunião com a diretoria para implementar ações corretivas e preventivas em cima das questões do questionário.

Queiroz disse ainda que pretendem realizar campanhas em datas comemorativas, dar continuidade ao Show de Prêmios e falou sobre dois projetos, o “Separe Tudo, Viva Melhor”, que será voltado para a preservação do meio ambiente, onde haverá incentivos para os comerciantes que ajudarem na coleta seletiva do lixo e o “Minha Primeira Experiência” um projeto voltado para a contratação de estagiários, incentivando assim a entrada dos jovens ao mercado de trabalho.

A advogada especialista em direito do trabalho Adriana Secundo

Sobre o incentivo a contratação de estagiários, falou a advogada especialista em direito do trabalho Adriana Secundo, que fez uma breve explicação de como o empresário interessado nesta mão de obra deve agir, quais os direitos e deveres do empregador e do estagiário.

Glauco apresentou o projeto do sistema de monitoramento, ao qual ele disse ser a “menina dos olhos” da nova diretoria, explicou como será o funcionamento e convidou gestores da segurança pública para falar sobre o sistema e como ele pode ajudar na diminuição dos furtos e roubos na cidade.

Ao final foi oferecido um jantar aos presentes que ainda puderam ouvir a boa música do cantor Paulo Márcio.