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MP alerta prefeito de Salgueiro para não praticar nepotismo

Por Nill Júnior

De forma preventiva, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou ao novo prefeito de Salgueiro, Clebel Cordeiro, efetuar, no prazo de 90 dias, a exoneração de todos os ocupantes de cargos comissionados ou funções de confiança que sejam cônjuges, companheiros ou parentes consanguíneos ou afins até o terceiro grau do prefeito, do vice-prefeito, dos secretários municipais, e de todos os demais agentes públicos investidos nas atribuições de chefia, direção e assessoramento no âmbito desses Poderes.

Clebel Cordeiro deve, ainda, proceder as rescisões de todos os contratos por tempo determinado que se enquadrem nas condições de nepotismo, e remeter à Promotoria de Justiça de Salgueiro, dentro de 10 dias após o fim do prazo para efetuar as exonerações (90 dias), a cópia dos atos de exoneração e rescisão contratual de todos aqueles que se encontrem nas situações de nepotismo.

O novo prefeito deve adotar uma série de medidas em suas respectivas pastas, dando ciência e determinando o seu cumprimento aos demais agentes públicos que detenham a atribuição de nomear e exonerar ocupantes de cargos comissionados e funções de confiança na administração municipal direta e indireta.

Entre as medidas recomendadas, está a abstenção em proceder tanto com nomeações para cargos em comissão e funções de confiança quanto em contratações, sejam elas temporárias, por excepcional interesse público, sejam mediante dispensa ou inexigibilidade de licitação, nas condições que configurem nepotismo, como também em circunstâncias que caracterizem o ajuste para burlar a proibição à prática do nepotismo, mediante reciprocidade nas nomeações ou designações, o que é comumente conhecido como nepotismo cruzado.

Para o MPPE, a experiência tem demonstrado que a prática de nepotismo resulta num aumento significativo de cargos comissionados e/ou funções de confiança, cujas atribuições não se caracterizam como de chefia, assessoramento ou direção, em detrimento daqueles de provimento efetivo, cujo acesso se dá mediante concurso público de provas e de títulos.

 

Outras Notícias

Prefeituras de Itapetim e Carnaíba também pagam dezembro dentro do mês

Nas vésperas do Réveillon, a Prefeitura de Itapetim efetuou o pagamento do salário de dezembro para todos os funcionários. Receberam servidores da Saúde, Educação, Cultura, Assistência Social, Agricultura, Gabinete, Administração e Finanças, Infraestrutura, Esporte, Conselho Tutelar, inativos, pensionistas, terceirizados e limpeza pública. Os servidores poderão realizar o saque a partir de amanhã. A Prefeitura de […]

Nas vésperas do Réveillon, a Prefeitura de Itapetim efetuou o pagamento do salário de dezembro para todos os funcionários.

Receberam servidores da Saúde, Educação, Cultura, Assistência Social, Agricultura, Gabinete, Administração e Finanças, Infraestrutura, Esporte, Conselho Tutelar, inativos, pensionistas, terceirizados e limpeza pública.

Os servidores poderão realizar o saque a partir de amanhã.

A Prefeitura de Carnaíba também anunciou em suas redes que os salários referentes ao mês de dezembro serão pagos nestes dias 28 e 29. “A medida demonstra o respeito e o compromisso da gestão municipal com os trabalhadores e a economia da cidade”, diz em nota.

 

Farmácia dos Municípios recebe Premio Destaque em atendimento de Excelência

Na última sexta-feira (3), a Farmácia dos Municípios recebeu da MV4, empresa de marketing e pesquisas de mercado, o prêmio Destaque em Excelência no Atendimento do ano de 2022.  A solenidade de entrega de um cheque no valor de R$ 5.000,00 ocorreu nas dependências da filial da Manoel Borba com a presença de todos os […]

Na última sexta-feira (3), a Farmácia dos Municípios recebeu da MV4, empresa de marketing e pesquisas de mercado, o prêmio Destaque em Excelência no Atendimento do ano de 2022. 

A solenidade de entrega de um cheque no valor de R$ 5.000,00 ocorreu nas dependências da filial da Manoel Borba com a presença de todos os funcionários da empresa, da diretoria, do prefeito Alessandro Palmeira, o secretario de Desenvolvimento Ney Quidute, o presidente da CDL Darlan Quidute e o Ceo da empresa MV4, Mário Viana.

Na pesquisa foram aplicados 200 questionários onde as pessoas respondiam de forma espontânea qual a empresa que melhor atendia em Afogados da Ingazeira, independentemente do segmento de atuação.

A Farmácia dos Municípios já havia recebido nos últimos 9 anos o prêmio de melhor farmácia da cidade, mas é a primeira vez que é reconhecida com o destaque de melhor atendimento em todos os segmentos.

O prefeito Sandrinho disse que é um orgulho para o município ter uma empresa no nível de excelência da Farmácia dos Municípios “que contribui para o desenvolvimento de nosso município, trazendo geração de emprego, renda e oportunidades para as pessoas que fazem essa empresa.”

O Diretor da empresa, Sr. Joseph Domingos, em sua fala lembrou que o lema da Farmácia dos Municípios “é vender saúde com um atendimento humanizado e que o maior patrimônio de nossa empresa são os seus funcionários”.

Os funcionários agradeceram o reconhecimento recebido da sociedade afogadense pelo trabalho e o serviço que prestam na área de saúde e assumiram o compromisso de se manterem motivados e engajados para entregarem o mesmo nível de excelência no atendimento das pessoas durante o ano de 2023.

Arcoverde aplica segunda dose da Coronavac neste sábado (19)

Município recebeu 1.610 doses do imunizante A Secretaria de Saúde da Prefeitura de Arcoverde e a coordenação municipal do PNI informam, nesta sexta-feira (18), que o município está entre os contemplados pela Secretaria Estadual de Saúde, com a disponibilidade de mais 1.610 doses da Coronavac contra a Covid-19. De acordo com o secretário municipal de […]

Município recebeu 1.610 doses do imunizante

A Secretaria de Saúde da Prefeitura de Arcoverde e a coordenação municipal do PNI informam, nesta sexta-feira (18), que o município está entre os contemplados pela Secretaria Estadual de Saúde, com a disponibilidade de mais 1.610 doses da Coronavac contra a Covid-19.

De acordo com o secretário municipal de Saúde, Isaac Sales, quem estiver com a segunda dose da Coronavac em atraso, deve comparecer neste sábado (19), no horário das 8h às 17h, em um dos pontos de vacinação disponíveis no Sesc Arcoverde, Aesa ou no Drive-Thru da Praça da Bandeira.

“Essa remessa veio para sanar e deixar a população de Arcoverde que se vacinou com a primeira dose da Coronavac, agora com a vacinação completa. Então, os pontos de vacinação estarão funcionando neste final de semana, para efetivar a imunização”, explicou.

Para receber a segunda dose da Coronavac é necessário levar o Cartão do SUS, CPF, comprovante de residência e o cartão da primeira dose.

Nos três pontos de vacinação disponíveis no município, também continua sendo aplicada a AstraZeneca.

Prefeito autoriza obra de requalificação do centro de Sertânia

O prefeito Ângelo Ferreira assinou na manhã desta quinta-feira (13) a ordem de serviço para o início da obra de requalificação da Avenida Agamenon Magalhães, no trecho da antiga estação ferroviária. Também da Praça Raul Guimarães. A solenidade contou com a presença de várias autoridades, comerciantes e moradores. Os serviços serão executados pela Secretaria de […]

O prefeito Ângelo Ferreira assinou na manhã desta quinta-feira (13) a ordem de serviço para o início da obra de requalificação da Avenida Agamenon Magalhães, no trecho da antiga estação ferroviária.

Também da Praça Raul Guimarães. A solenidade contou com a presença de várias autoridades, comerciantes e moradores.

Os serviços serão executados pela Secretaria de Infraestrutura e Projetos Especiais, por meio da empresa MG Engenharia. Estão sendo investidos R$ 441.616,42 oriundos de recursos próprios.

A previsão para o término dos trabalhos, que já foram iniciados, é de um pouco mais de seis meses. Os locais que serão requalificados passarão por intervenções que incluem melhorias urbanísticas.

Silvio Santos recebe Bolsonaro neste domingo

Jair Bolsonaro visita o Programa Silvio Santos deste domingo, 5 de maio. O programa foi gravado. Ele conversa com o apresentador a respeito de diversos assuntos, incluindo a questão do projeto para a Nova Previdência Social, a posse e porte de armas no país e a questão da saúde pública. A participação de Jair Bolsonaro […]

Jair Bolsonaro visita o Programa Silvio Santos deste domingo, 5 de maio. O programa foi gravado.

Ele conversa com o apresentador a respeito de diversos assuntos, incluindo a questão do projeto para a Nova Previdência Social, a posse e porte de armas no país e a questão da saúde pública.

A participação de Jair Bolsonaro no programa Silvio Santos, no SBT, teve, além de pregação a favor da reforma da Previdência, momentos de descontração. “Não é porque você é presidente, não, mas você é uma figura simpática!”, brincou o apresentador sobre a aparência do político.

Bolsonaro deu sinais de que vai mesmo buscar uma aproximação definitiva com setores do Congresso, a começar pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Ele tem dito que trabalha para estreitar a relação com o democrata e deixar as rusgas já trocadas para trás.