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Fernando Bezerra defende rescisão contratual com concessionária da Transnordestina

Por Nill Júnior

Tratando dos sucessivos atrasos nas obras da Ferrovia Transnordestina, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) participou no Senado, de audiência pública que discutiu a reavaliação do projeto, a viabilidade e as fontes de financiamento da ferrovia, iniciada há dez anos. No debate, o senador reforçou a defesa dele pela rescisão do contrato com a atual concessionária e que a Transnordestina seja tratada como uma obra pública federal.

“Não dá para aceitar uma ´lógica´ empresarial, um cronograma, que prejudique os interesses de Pernambuco e do Nordeste. Serei um intransigente defender da caducidade deste contrato”, ressaltou o senador.

De acordo com a coordenadora de Análise de Projetos de Investimentos da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Lorena Duarte, o órgão instaurou processo administrativo sobre os atrasos na obra. Um primeiro prazo repactuado com a concessionária venceu no último mês de outubro, segundo afirmou Duarte. “Se houver mais atraso, mais descumprimentos, será aberto novo processo administrativo para avaliarmos a caducidade do contrato e a revogação da concessão”, detalhou Duarte.

No último mês de novembro, a Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), controladora da ferrovia, apresentou diagnóstico ao governo e à Câmara dos Deputados mostrando que as obras da Transnordestina só devem ser finalizadas com um aporte de mais R$ 6,7 bilhões (além dos R$ 6,4 bi já investidos) e em 2027, 17 anos depois do prazo original e com uma década de atraso em relação ao cronograma fixado na última renegociação contratual. Segundo a controladora, a ligação da ferrovia com o Porto de Suape (Pernambuco) será a última etapa da obra.

Ao cobrar explicações dos representantes do governo federal e da Transnordestina Logística S.A. (TLSA) – concessionária da obra –, Fernando Bezerra questionou o fato de o ramal ferroviário chegar antes ao Porto de Pecém (Ceará). “Durante 25 anos, a prioridade era o Porto de Suape. Agora, é Pecém? Parece uma conspiração contra o interesse de Pernambuco”, pontuou o senador, que foi ministro da Integração Nacional (2011-2013) e acompanhou a implementação da ferrovia. “Vi, ano a ano, este cronograma ser adiado, o contrato ser aditado e diferentes renegociações das condições financeiras”, acrescentou.

Fernando Bezerra também observou que o argumento de chegada de minério de ferro ao Porto de Pecém não é aceitável. “Porque esta carga não existe. Ela vai existir daqui dois anos”, provocou o senador. “Então, não posso aceitar isto”, emendou.

Outras Notícias

Waldemar Borges participa da folia em Bezerros e Pesqueira

Neste domingo (15.02), o deputado Waldemar Borges visitou o carnaval nos municípios de Bezerros e Pesqueira, no Agreste pernambucano. O líder do Governo acompanhou pela manhã o governador Paulo Câmara na Terra dos Papangus. Após a passagem por Bezerros, a comitiva seguiu para conferir a festa dos Caiporas de Pesqueira. “Mais uma vez, estamos fazendo […]

Foto Aluisio Moreira_7

Neste domingo (15.02), o deputado Waldemar Borges visitou o carnaval nos municípios de Bezerros e Pesqueira, no Agreste pernambucano. O líder do Governo acompanhou pela manhã o governador Paulo Câmara na Terra dos Papangus. Após a passagem por Bezerros, a comitiva seguiu para conferir a festa dos Caiporas de Pesqueira.

“Mais uma vez, estamos fazendo um grande carnaval. Uma festa espontânea, simples e alegre. A gente teve a oportunidade de apoiar a folia em diversas cidades e tenho certeza que juntos, vamos fazer uma excelente festa”, resumiu Paulo, lembrando que o Carnaval de Pernambuco é feito pelos foliões.

Foto Aluisio Moreira_16

Em Bezerros, além de conferir a festa nas ruas da cidade, o governador participou da entrega de um peça produzida pelo artista plástico Murilo Cavalcanti a um dos filhos do ex-governador Eduardo Campos, um dos homenageados do Carnaval do Agreste. Bastante emocionado com a homenagem, Pedro Campos recebeu a obra das mãos do prefeito Branquinho.

“Eduardo será lembrado pela sua alegria e por sua presença constante em todo o estado”, disse o prefeito, salientando o carinho de Paulo pelo povo. “Hoje, Paulo repetiu os gestos de Eduardo e reiterou o carinho com a população”, finalizou Branquinho.

Em Pesqueira, Waldemar Borges acompanhou Paulo e a primeira-dama Ana Luiza Câmara a concentração do Bloco Lira da Tarde e depois prestigiaram algumas apresentações culturais no Pátio de Eventos da cidade. Pela primeira vez como governador em Pesqueira, Paulo Câmara, destacou também a organização da festa e ressaltou que “todos os atores” estão trabalhando para elevar ainda mais a folia nas cidades. “Carnaval não envolve só a festa, pois é necessário muito planejamento, em diversas áreas. Esse é um trabalho permanente e que o Estado vai sempre ajudar”, finalizou.

Opinião: porque o ato bolsonarista flopou?

No comentário que apresento no Sertão Notícias, da Cultura FM, de Serra Talhada, comento sobre o recente ato de Jair Bolsonaro e aliados em Copacabana, no Rio de Janeiro. O evento foi menor do que o esperado, e na linguagem de hoje, “flopou”. A mobilização não atingiu a proporção prevista. Comento sobre o declínio do […]

No comentário que apresento no Sertão Notícias, da Cultura FM, de Serra Talhada, comento sobre o recente ato de Jair Bolsonaro e aliados em Copacabana, no Rio de Janeiro.

O evento foi menor do que o esperado, e na linguagem de hoje, “flopou”. A mobilização não atingiu a proporção prevista.

Comento sobre o declínio do bolsonarismo, diferente da força da direita no país e do anti lulismo. Também que a polarização Lula-Bolsonaro continua causando instabilidade política, dada a falta de força dos dois nomes, com Bolsonaro prestes a ser preso e Lula lutando para recuperar a popularidade perdida.

No caso de Bolsonaro, digo porque ele perdeu a grande chance de se tornar uma liderança da direita na América Latina, mas que hoje de longe já não é querido e unanimidade nem dentre os que o apoioaram, a ponto de outros nomes já serem levantados. Assista:

Tabira: com apoio de 14 partidos, oposição homologa candidaturas em convenção partidária

Com a participação da militância e apoio popular, a convenção das oposições de Tabira, com Flávio Marques (PT) para prefeito e Marcos Crente (PSB) para vice-prefeito é lançada com ampla frente partidária. O evento contou com a presença de lideranças políticas nacionais, tais como o senador Humberto Costa, o deputado federal Carlos Veras, o deputado […]

Com a participação da militância e apoio popular, a convenção das oposições de Tabira, com Flávio Marques (PT) para prefeito e Marcos Crente (PSB) para vice-prefeito é lançada com ampla frente partidária.

O evento contou com a presença de lideranças políticas nacionais, tais como o senador Humberto Costa, o deputado federal Carlos Veras, o deputado estadual e presidente do PT de Pernambuco, Doriel Barros, o presidente da CONTAG Aristides Santos, a presidenta da FETAPE, Cícera Nunes, entre outras.

“Tabira tem tudo para ser grande, mas esbarra em uma gestão atrasada, incompetente e mesquinha, que submete a população às condições indignas de vida. A gente sabe e pode fazer mais por Tabira. É hora de mudar”, convocou Marques.

Em sua fala, o candidato a vice-prefeito e atual vice-prefeito de Tabira, Marcos Crente criticou a atual gestão. “Por conta de picuinha política, a prefeita Nicinha Melo devolveu recursos e deixou de fazer obras indispensáveis à população. Por essa razão, deixo esse governo e agora sigo de mãos dadas com o povo e com Flávio Marques.

Além dos majoritários, a convenção validou 26 candidatos a vereadores de uma frente ampla, que reúne 14 partidos: PT, PSB, PcdoB, Partido Verde, Solidariedade, Rede, PDT, Republicanos, Avante, AGIR , PSD, MDB, Podemos e Psol. “Essa é a maior frente em número de partidos e de pré-candidatos a vereadores que o município já viu ao longo de sua história política”, destacou a assessoria em nota.

Colegas preveem dificuldades para Delcídio na volta ao Senado

O senador Delcídio do Amaral (MS) vai encontrar um cenário complicado na volta às atividades no Senado. Pelo menos é o que projetam colegas de Delcídio ouvidos pelo G1. Os parlamentares preveem que o ex-líder do governo passará por “constrangimento” ao longo dos compromissos legislativos e sofrerá desgaste na defesa do mandato em processo por […]

O senador Jader Barbalho (PMDB-PA) conversa Delcídio do Amaral (PT-MS) durante sessão no Senado, em abril de 2015 (Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado)
O senador Jader Barbalho (PMDB-PA) conversa Delcídio do Amaral (PT-MS) durante sessão no Senado, em abril de 2015 (Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado)

O senador Delcídio do Amaral (MS) vai encontrar um cenário complicado na volta às atividades no Senado. Pelo menos é o que projetam colegas de Delcídio ouvidos pelo G1.

Os parlamentares preveem que o ex-líder do governo passará por “constrangimento” ao longo dos compromissos legislativos e sofrerá desgaste na defesa do mandato em processo por quebra de decoro parlamentar no Conselho de Ética da Casa.

Na sexta-feira (19), instantes antes de Delcídio deixar a prisão no 1º Batalhão de Trânsito da Polícia Militar do Distrito Federal (1º BPTran), Luís Henrique Machado, um dos advogados do senador, afirmou que Delcídio voltaria às atividades no Senado já na próxima segunda-feira (22).

O senador ficou quase 90 dias preso preventivamente por ter tentado, de acordo com a Procuradoria Geral da República (PGR), atrapalhar as investigações da operação Lava Jato. A prisão de Delcídio foi revogada pelo ministro Teori Zavascki, relator dos processos da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal(STF).

Para o senador Acir Gurgacz (RO), líder do PDT – partido da base aliada ao governo –, o ideal seria Delcídio solicitar licença das atividades parlamentares.

“Eu acho que não tem um clima bom para o Delcídio retornar ao Senado. Eu, se fosse ele, pediria licença por alguns meses e depois retornaria. Vejo a volta dele com muita dificuldade por tudo que aconteceu, tudo que tem que ser explicado”, afirmou Gurgacz. “Vai ser um constrangimento para ele e para os demais senadores”, completou o líder do PDT.

Na mesma linha, o senador da oposição Agripino Maia (DEM-RN), disse que Delcídio terá de lidar com uma situação “esquisita” na volta aos trabalhos.

“A situação em que ele voltará ao Senado será diferente da que ele deixou. Ele vai enfrentar um cenário atípico, uma situação esquisita, a que o Senado nunca assistiu”, projetou. “Agora, eu quero saber como ele será recebido pelo PT, o partido dele. Qual será atitude do PT com relação ao Delcídio?”, questionou Agripino.

Procurado pelo G1, o presidente do Conselho de Ética do Senado, João Alberto (PMDB-MA), disse que a revogação da prisão de Delcídio “em nada altera o processo contra o ex-líder do governo”. Questionado sobre o clima que Delcídio encontrará no Senado, João Alberto não quis comentar.

Lula mantém desoneração dos combustíveis

Outros decretos trataram de acesso às armas, Bolsa Família e combate ao desmatamento Em seu primeiro ato como novo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou neste domingo (1º) no Palácio do Planalto uma série de medidas provisórias (MPs), decretos e despachos. Medidas provisórias têm força de lei assim que publicadas no […]

Outros decretos trataram de acesso às armas, Bolsa Família e combate ao desmatamento

Em seu primeiro ato como novo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou neste domingo (1º) no Palácio do Planalto uma série de medidas provisórias (MPs), decretos e despachos.

Medidas provisórias têm força de lei assim que publicadas no “Diário Oficial da União”. Precisam, contudo, ser aprovadas pelo Congresso Nacional para se tornar leis em definitivo. Decretos e despachos têm validade imediata.

Lula assinou as seguintes MPs (nesta ordem):

Organização da Presidência da República e dos ministérios;

Pagamento de R$ 600 para as famílias mais pobres;

Prorrogação da desoneração sobre os combustíveis.

Em seguida, Lula também assinou (nesta ordem):

Decreto que muda a política de controle de armas;

Decreto que restabelece combate ao desmatamento;

Decreto que restabelece o Fundo Amazônia;

Revogação de decreto que permitia garimpo em áreas indígenas e de proteção ambiental;

Decreto que garante inclusão à educação;

Decreto que muda as regras para inclusão da sociedade na definição de políticas públicas;

Despacho que determina à CGU reavaliar no prazo de 30 dias as decisões que impuseram sigilo sobre informações e documentos da administração pública;

Despacho que determina aos ministros o encaminhamento de propostas que retirem do processo de privatização empresas como Petrobras, Correios e EBC;

Despacho que determina à Secretaria-Geral elaboração de proposta de recriação do programa Pró-catadores;

Despacho que determina ao Ministério do Meio Ambiente a elaboração de uma proposta para nova regulamentação do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama).

No caso dos combustíveis, os impostos federais foram zerados até o fim de 2022 pelo governo Jair Bolsonaro e pelo Congresso. A decisão foi tomada em meio à escalada dos preços, motivada, entre outros fatores, pela guerra da Ucrânia.

As decisões foram tomadas em meio ao período eleitoral, quando o então presidente Jair Bolsonaro se lançou candidato à reeleição. Para que a desoneração continuasse em 2023, era necessária a edição de uma medida provisória. Na prática, com a desoneração sobre os combustíveis, o governo tenta evitar novos reajustes nos preços.