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Fernando Bezerra defende rescisão contratual com concessionária da Transnordestina

Por Nill Júnior

Tratando dos sucessivos atrasos nas obras da Ferrovia Transnordestina, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) participou no Senado, de audiência pública que discutiu a reavaliação do projeto, a viabilidade e as fontes de financiamento da ferrovia, iniciada há dez anos. No debate, o senador reforçou a defesa dele pela rescisão do contrato com a atual concessionária e que a Transnordestina seja tratada como uma obra pública federal.

“Não dá para aceitar uma ´lógica´ empresarial, um cronograma, que prejudique os interesses de Pernambuco e do Nordeste. Serei um intransigente defender da caducidade deste contrato”, ressaltou o senador.

De acordo com a coordenadora de Análise de Projetos de Investimentos da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Lorena Duarte, o órgão instaurou processo administrativo sobre os atrasos na obra. Um primeiro prazo repactuado com a concessionária venceu no último mês de outubro, segundo afirmou Duarte. “Se houver mais atraso, mais descumprimentos, será aberto novo processo administrativo para avaliarmos a caducidade do contrato e a revogação da concessão”, detalhou Duarte.

No último mês de novembro, a Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), controladora da ferrovia, apresentou diagnóstico ao governo e à Câmara dos Deputados mostrando que as obras da Transnordestina só devem ser finalizadas com um aporte de mais R$ 6,7 bilhões (além dos R$ 6,4 bi já investidos) e em 2027, 17 anos depois do prazo original e com uma década de atraso em relação ao cronograma fixado na última renegociação contratual. Segundo a controladora, a ligação da ferrovia com o Porto de Suape (Pernambuco) será a última etapa da obra.

Ao cobrar explicações dos representantes do governo federal e da Transnordestina Logística S.A. (TLSA) – concessionária da obra –, Fernando Bezerra questionou o fato de o ramal ferroviário chegar antes ao Porto de Pecém (Ceará). “Durante 25 anos, a prioridade era o Porto de Suape. Agora, é Pecém? Parece uma conspiração contra o interesse de Pernambuco”, pontuou o senador, que foi ministro da Integração Nacional (2011-2013) e acompanhou a implementação da ferrovia. “Vi, ano a ano, este cronograma ser adiado, o contrato ser aditado e diferentes renegociações das condições financeiras”, acrescentou.

Fernando Bezerra também observou que o argumento de chegada de minério de ferro ao Porto de Pecém não é aceitável. “Porque esta carga não existe. Ela vai existir daqui dois anos”, provocou o senador. “Então, não posso aceitar isto”, emendou.

Outras Notícias

O desabafo de Adelmo

A fala mais forte de Adelmo Moura no Debate das Dez do programa Manhã Total foi quando reclamou, sem citar nomes, que aliados socialistas na região prometeram a João Campos que votariam em um candidato da terra, em troca de suporte na reta final das campanhas. Segundo Adelmo, alguns não honraram o compromisso, o que […]

A fala mais forte de Adelmo Moura no Debate das Dez do programa Manhã Total foi quando reclamou, sem citar nomes, que aliados socialistas na região prometeram a João Campos que votariam em um candidato da terra, em troca de suporte na reta final das campanhas.

Segundo Adelmo, alguns não honraram o compromisso, o que enfraqueceu seu projeto. “Se trocaram por emendas e por emprego de R$ 4 ou R$ 5 mil”, criticou. Para ele, isso inviabilizou sua candidatura.

Adelmo disse que seu cálculo indicava que, mesmo com apoio de um vereador aliado a João Campos no Recife, não passaria de 28 mil votos. Com isso, sua candidatura estaria inviabilizada.

Pajeú já tem 82 casos confirmados do novo coronavirus

Serra Talhada chega a 37 casos confirmados de coronavirus e números não param de crescer. Com 8 casos confirmados, São José do Egito é a segunda cidade mais atingida do Pajeú, em seguida aparecem na lista Triunfo com 7 casos, Carnaíba e Tabira com 6 casos cada. As 5 cidades, concentram o maior número de […]

Serra Talhada chega a 37 casos confirmados de coronavirus e números não param de crescer. Com 8 casos confirmados, São José do Egito é a segunda cidade mais atingida do Pajeú, em seguida aparecem na lista Triunfo com 7 casos, Carnaíba e Tabira com 6 casos cada. As 5 cidades, concentram o maior número de confirmações da região até agora, ao todo são 64.

Iguaraci e Itapetim tem 5 pacientes confirmados até agora. Afogados da Ingazeira, chegou a 4 confirmações. Quixaba tem 2, fecham a lista Tuparetama e Santa Terezinha que tem apenas um caso cada.

Ao todo 13 mortes já foram registradas em seis cidades, quatro em Carnaíba, três em Triunfo, duas em Tabira, duas em Serra Talhada, uma em Itapetim e uma em Quixaba.

Seis cidades do Pajeú ainda não apresentaram casos de covid-19

Apesar da grande maioria das cidades da nossa região já terem casos confirmados de coronavirus, 11 no total, outras 6 ainda não tem nenhum caso registrado. Brejinho, no alto Pajeú até o momento só registrou 2 casos suspeitos e já descartou um.

No médio Pajeú, Solidão e Ingazeira também não tiveram nenhum registro até essa sexta (15). Já no baixo Pajeú, são 3 os municípios que podemos dizer serem oásis em meio a essa pandemia, Flores, Calumbi e Santa Cruz da Baixa Verde, elas completam a seleta lista das cidades do Pajeú que ainda não tem a confirmação de pessoas infectadas pelo novo coronavírus. O levantamento é do Blog do Marcello Patriota.

Por que o governo nega os R$ 600 ou deixa pedido em análise? Caixa responde

UOL Ter carteira assinada, receber seguro-desemprego ou outros benefícios, como o BPC (Benefício de Prestação Continuada), são alguns dos motivos que levam o governo a negar o auxílio emergencial de R$ 600, pago durante a pandemia do novo coronavírus. Quem tem o benefício negado e não concorda pode fazer a contestação do resultado pelo site […]

UOL

Ter carteira assinada, receber seguro-desemprego ou outros benefícios, como o BPC (Benefício de Prestação Continuada), são alguns dos motivos que levam o governo a negar o auxílio emergencial de R$ 600, pago durante a pandemia do novo coronavírus.

Quem tem o benefício negado e não concorda pode fazer a contestação do resultado pelo site Caixa Auxílio Emergencial ou pelo aplicativo, disponível para Android e iOS. Outra opção é fazer uma nova solicitação.

Segundo a Caixa, os motivos para negar o auxílio são: Ter menos de 18 anos; Ser empregado com carteira assinada; Estar recebendo seguro-desemprego; Ser aposentado ou pensionista do INSS; Receber outros benefícios, como BPC (Benefício de Prestação Continuada), auxílio-doença, garantia safra e seguro defeso (com exceção do Bolsa Família); Ser de família com renda mensal por pessoa de mais de meio salário mínimo (R$ 522,50) ou ter renda familiar mensal total maior do que três salários mínimos (R$ 3.135)

Ainda ter tido rendimentos tributáveis, em 2018, acima de R$ 28.559,70, ou seja, ter declarado Imposto de Renda em 2019; Mulher casada ter se cadastrado como “mãe solteira”; Mais de duas pessoas da minha família terem feito o cadastro; Limite maior que duas pessoas que recebem Bolsa Família; Cadastro com CPF irregular (deve regularizar na Receita Federal); Cadastro com CPF de pessoa falecida e Cadastro em aplicativo ou site fraudulento, que não seja o auxílio emergencial da Caixa.

Erros na hora do cadastro

A Caixa diz que alguns outros erros na hora de preencher os dados do cadastro podem implicar “numa maior demora da verificação” ou fazer com que a resposta seja “dados inconclusivos”, o que exige o preenchimento de uma nova solicitação para corrigir os dados.

De acordo com a Caixa, os principais erros de cadastro e preenchimento são: Indicou que é chefe de família, mas não cadastrou nenhum outro membro na família; Cadastro sem informação sobre sexo; Inserção incorreta de dados de membro da família, tais como CPF e data de nascimento; Mais de uma pessoa realizou o cadastro e houver divergência entre os dados informados por eles.

Ainda Cadastro por mais de duas pessoas do mesmo grupo familiar; Inclusão de alguma pessoa da família com indicativo de óbito; Regularizou ou atualizou os dados do CPF recentemente. É preciso aguardar pelo menos três dias para tentar novamente.

Há dados que o trabalhador não consegue mudar: Alguns dos erros de cadastro apontados pela Caixa não podem ser corrigidos pelo trabalhador.

Isso acontece, por exemplo, com quem não possui informação sobre sexo no cadastro. O cadastro preenchido pelo trabalhador no site ou no aplicativo não pede essa informação. A partir dos outros dados informados, como nome e CPF, o próprio governo consulta suas bases de dados para dizer se a pessoa é do sexo masculino ou feminino. O trabalhador não consegue alterar essas bases de dados.

Quem solicita o auxílio também não consegue mudar o cadastro se alguma base do governo que essa pessoa já morreu.

Como consultar o andamento da solicitação? Além do site da Caixa, a consulta também pode ser feita em www.cidadania.gov.br/consultaauxilio ou consultaauxilio.dataprev.gov.br. Será preciso informar: CPF, Nome completo, nome da mãe e data de nascimento.

Um ano após atos antidemocráticos MPF renova compromisso com a Justiça

No marco do primeiro aniversário dos eventos que desafiaram a democracia, o Ministério Público Federal (MPF) reafirma o compromisso de empenhar-se na apuração das responsabilidades, aplicação de medidas punitivas adequadas e prevenção de futuros atos antidemocráticos. O procurador-geral da República, Paulo Gonet Branco, destaca a relevância dessas ações diante dos acontecimentos de 8 de janeiro […]

No marco do primeiro aniversário dos eventos que desafiaram a democracia, o Ministério Público Federal (MPF) reafirma o compromisso de empenhar-se na apuração das responsabilidades, aplicação de medidas punitivas adequadas e prevenção de futuros atos antidemocráticos. O procurador-geral da República, Paulo Gonet Branco, destaca a relevância dessas ações diante dos acontecimentos de 8 de janeiro de 2023.

Desde sua posse, em 18 de dezembro do ano passado, Gonet Branco lidera as ações penais e investigações relacionadas aos episódios, e os números decorrentes desses esforços refletem a intensa atuação do MPF. Foram apresentadas 1.413 denúncias contra os envolvidos nos atos, abrangendo aqueles que depredaram os prédios públicos (248), incitadores (1.156), autoridades (8) e um financiador (1) com o propósito de destituir o presidente eleito.

O julgamento dos réus teve início em setembro, cerca de oito meses após as invasões, resultando na condenação de 30 pessoas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) até o final de 2023. As penas variam entre 3 e 17 anos de prisão, com multa coletiva de R$ 30 milhões. O STF acatou praticamente todos os pontos apresentados nas denúncias pelo MPF, confirmando a intensidade dos atos e seu caráter premeditado.

Os condenados foram detidos em flagrante no momento das depredações, com a média de idade sendo de 46 anos. A maioria foi condenada por crimes como associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. A Suprema Corte validou Acordos de Não-Persecução Penal (ANPP) com 38 incitadores, suspendendo suas ações penais mediante o cumprimento de requisitos específicos.

O MPF também denunciou um financiador que fretou ônibus para levar manifestantes de outro estado a Brasília, dois dias antes dos ataques. Autoridades acusadas de omissão imprópria estão sob investigação, com requerimento de condenação para sete pessoas que respondiam pelos órgãos de cúpula da Polícia Militar do Distrito Federal.

Os julgamentos realizados até o momento destacam o caráter premeditado dos eventos, conforme evidenciado por registros fotográficos e em vídeo, materiais lesivos apreendidos, relatórios de inteligência, autos de prisões em flagrante e depoimentos de testemunhas. A atuação intensa do MPF destaca-se como um compromisso inabalável com a defesa da democracia e a responsabilização daqueles que desafiaram os princípios fundamentais do país.

Natural de Recife, morre PM baleado na fuga de presos em JP

O coronel Euller Chaves, comandante da Polícia Militar da Paraíba, confirmou a morte do tenente Erivaldo Silva Moneta, de 33 anos. Ele foi baleado na madrugada desta segunda-feira (10) durante uma fuga em massa do Presídio de Segurança Máxima PB1, em João Pessoa. O militar foi atacado pelo bando na Academia de Polícia Civil (Acadepol) localizada […]

O coronel Euller Chaves, comandante da Polícia Militar da Paraíba, confirmou a morte do tenente Erivaldo Silva Moneta, de 33 anos.

Ele foi baleado na madrugada desta segunda-feira (10) durante uma fuga em massa do Presídio de Segurança Máxima PB1, em João Pessoa.

O militar foi atacado pelo bando na Academia de Polícia Civil (Acadepol) localizada no bairro de Jacarapé, no mesmo bairro. O oficial da PM chegou a ser socorrido, mas por conta da gravidade dos ferimentos, não resistiu. Erivaldo Moneta era natural de Recife-PE. Ele deixa um filho.

Entenda o caso – Cerca de 20 homens fortemente armados atacaram o presídio PB1, no fim da noite deste domingo (9), no bairro Jacarapé, em João Pessoa. Moradores da região circunvizinha relataram ter ouvido muitos tiros, além do barulho de uma explosão.

O portão da penitenciária foi explodido. Imagens de como o presídio ficou após o ataque circularam nas redes sociais. Moradores compartilharam áudios com os tiros.