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Sebastião Dias tem contas do exercício de 2014 rejeitadas pelo TCE

Por Nill Júnior

A Primeira Câmara do TCE-PE esteve reunida nesta terça (4) para julgar a Prestação de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Tabira, relativa ao exercício financeiro de 2014.

Como interessado, o atual prefeito Sebastião Dias. As contas tem relação com o segundo ano do primeiro mandato de Dias.

À unanimidade, a Primeira Câmara da Corte de Contas, emitiu Parecer Prévio recomendando à Câmara Municipal de Tabira a rejeição das contas.

A publicação da decisão trará detalhes da motivação da rejeição. As informações são do Afogados On Line.

Outras Notícias

Afogados: Prefeitura e CREA discutem parcerias hoje em Afogados

Prefeito José Patriota recebe hoje presidente da entidade, Evandro Alencar O Prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, recebe na manhã desta sexta (12), uma comitiva de profissionais do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA-PE), chefiada pelo Presidente da Autarquia, Evandro Alencar. O CREA-PE é uma autarquia federal que verifica e fiscaliza o exercício […]

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Prefeito José Patriota recebe hoje presidente da entidade, Evandro Alencar

O Prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, recebe na manhã desta sexta (12), uma comitiva de profissionais do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA-PE), chefiada pelo Presidente da Autarquia, Evandro Alencar.

O CREA-PE é uma autarquia federal que verifica e fiscaliza o exercício e as atividades da Engenharia, Agronomia, Geografia, Geologia, Meteorologia, dentre outras profissões.

A visita foi solicitada pelo CREA, ao também Presidente da AMUPE, José Patriota. Na agenda da equipe, visita ao polo moveleiro, polo metal-mecânico, IFPE, e uma reunião de trabalho com a equipe do governo municipal, na sala de monitoramento da Prefeitura.

As perspectivas para o estabelecimento de futuras parcerias são boas, informou o Prefeito Patriota. “O objetivo é que possamos juntar o conhecimento técnico-científico às necessidades de nossa população nas mais diversas áreas de atuação do CREA,” avaliou o Prefeito, que também dialogará com o Presidente Evandro Alencar, sobre a possibilidade da abertura de uma sede regional da autarquia em Afogados.

Rádios AM terão novo prazo para pedirem migração para FM

Durante entrevista, nesta quarta-feira (10), ao programa Por Dentro do Governo, da TV NBR, emissora EBC, o ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), Gilberto Kassab, anunciou que o governo federal vai reabrir o prazo para que os proprietários de rádios que ainda operam na faixa AM solicitem a migração para a FM. Segundo […]

Durante entrevista, nesta quarta-feira (10), ao programa Por Dentro do Governo, da TV NBR, emissora EBC, o ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), Gilberto Kassab, anunciou que o governo federal vai reabrir o prazo para que os proprietários de rádios que ainda operam na faixa AM solicitem a migração para a FM. Segundo Kassab, nos próximos dias o governo publicará um decreto dando prazo de 180 dias para que os interessados façam a solicitação. “Todos terão a oportunidade de fazer a migração a partir de agora”, disse o ministro.

Das 1.781 rádios AM no Brasil, 1,5 mil solicitaram a mudança. Na primeira etapa, cerca de 960 emissoras poderão operar na faixa atual de FM, de 88 megahertz (MHz) a 108 MHz. As demais candidatas terão que esperar a conclusão do processo de digitalização da televisão, que vai liberar espaço para a modificação.

Segundo Kassab, com a migração, as emissoras poderão prestar melhores serviços com qualidade de som aperfeiçoada. “A comunicação cada vez mais é local, as empresas são locais e, quando migra da AM para a FM, o sinal atinge menores distâncias, mas melhora sensivelmente a qualidade, há bem menos interferências”, explicou. “Além disso, o custeio da rádio é mais baixo, os equipamentos mais baratos, sobra [mais recursos] para a rádio contratar mais profissionais e fazer uma programação melhor”, acrescentou o ministro.

Após a assinatura do termo com o Ministério, as rádios devem apresentar uma proposta de instalação da FM e solicitar à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) a permissão de uso da radiofrequência. Depois da liberação da Anatel, os veículos já podem começar a transmitir a programação na faixa de FM.

Para fazer a migração, os radiodifusores terão que pagar entre R$ 8,4 mil e R$ 4,4 milhões, que é o valor da diferença entre as outorgas de AM e de FM. As emissoras também precisarão adquirir equipamentos para a transmissão do novo sinal. Segundo Kassab, o governo abriu linhas de financiamento para que as empresas comprem esses equipamentos e consigam fazer a migração.

A migração de faixa é uma antiga reivindicação dos radiodifusores e foi autorizada por um decreto presidencial em 2013. As rádios AM têm enfrentado queda de audiência e de faturamento devido a interferências na transmissão de sua programação. Além disso, não podem ser sintonizadas por dispositivos móveis, como celulares e tablets.

Louvor e fé marcaram a quinta cultural gospel em Afogados 

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira promoveu mais uma edição do projeto Quinta Cultural, dessa vez trazendo a energia e a fé da tradução Gospel. O cineteatro São José ficou lotado, com representantes de diversas igrejas e denominações evangélicas.  Através de uma parceria entre Secretaria de Cultura e Esportes do município, as igrejas reuniram um […]

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira promoveu mais uma edição do projeto Quinta Cultural, dessa vez trazendo a energia e a fé da tradução Gospel.

O cineteatro São José ficou lotado, com representantes de diversas igrejas e denominações evangélicas. 

Através de uma parceria entre Secretaria de Cultura e Esportes do município, as igrejas reuniram um grande público para louvar a Deus através de cantos e apresentações teatrais como o espetáculo “A Criação do Mundo”. 

O Secretário de Cultura e Esportes, Augusto Martins, se fez presente e se mostrou feliz com a boa recepção do público. 

“Essa é a primeira Quinta Cultural que fazemos voltada para o público Evangélico, que nos surpreendeu lotando as dependências do cinema. A programação ficou por conta das igrejas, que tiveram liberdade para definir as atrações. Foi uma noite emocionante,” avaliou Augusto. 

Participaram a Igreja Batista Vida Plena, Igreja Batista Central, Igreja Presbiteriana do Brasil e Igreja Batista Missionária. 

Além do teatro e coro infantil, o público presente também pode assistir a apresentação do Coral da Igreja Batista Central e uma apresentação da Igreja Presbitariana do Brasil,  intitulada “Aos Olhos do Pai, Ele Vive”. 

Ao final, o pastor Gilberto Sanomya, da Igreja Batista Vida Plena, fez os agradecimentos pela oportunidade de vivenciar uma noite cheia de bênçãos e de muito louvor. 

A entrada para o evento se deu mediante a doação de um alimento não perecível. Foram recebidos 32 pacotes de macarrão, 59 kg de açúcar, 60 kg arroz, 16 pacotes de fubá, 4 pacotes de leite, 13 kg de feijão, 5 pacotes de café e 3 pacotes de bolacha. Todos os alimentos serão entregues à secretaria municipal de assistência social para o atendimento de famílias carentes.

DNOCS e MPPE pactua soluções para imbróglio sobre gargalos gerados pela Barragem de Ingazeira

Servidores do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS) se reuniram com o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), na terça-feira (19), no Plenário do Tribunal do Júri da Comarca de Tuparetama, para tratar das questões relativas às obras de recuperação e construção das estradas que dão acesso às comunidades e garantir a livre circulação […]

Servidores do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS) se reuniram com o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), na terça-feira (19), no Plenário do Tribunal do Júri da Comarca de Tuparetama, para tratar das questões relativas às obras de recuperação e construção das estradas que dão acesso às comunidades e garantir a livre circulação dos cidadãos da zona rural de Ingazeira. A discussão abordou o acesso das crianças e adolescentes aos serviços públicos essenciais, sobretudo de saúde e educação, devido à elevação do nível da água da Barragem de Ingazeira.

O promotor de Justiça Aurinilton Leão Carlos Sobrinho salientou inicialmente que a elevação do nível das águas da Barragem de Ingazeira tem potencial para atingir parte das zonas rurais, não só de Ingazeira, como também de São José do Egito, Tabira e Tuparetama, o que denota a importância e urgência de construir as vias de acesso às comunidades situadas nas proximidades da barragem. O DNOCS comunicou oficialmente que foi feita a opção por um processo à parte para a construção de 51km de estradas como modo de evitar que haja solução de continuidade e que a elevação do nível das águas prejudique as comunidades.

Atualmente, o DNOCS providencia a elaboração dos termos de referência de um Regime Diferenciado de Contratações Públicas). Estima-se que seja concluído em dois meses e que a conclusão das estradas ocorra em seis meses. Ou seja, um total de oito meses.

Também foi ressaltada a urgência de se realocar a rede de distribuição de energia elétrica na zona rural e desviá-la inteiramente da área de alagamento da barragem. O DNOCS comunicou que fez o primeiro contato com a Celpe em junho de 2016. A primeira resposta dada pela Celpe é datada de 13 de março de 2019 e sem um cronograma ou informação específica. O MPPE solicitará à Celpe a adoção das providências cabíveis.

Desapropriações – o DNOCS alega atuar em três frentes:

a) nas desapropriações daquelas pessoas que possuem os imóveis rurais registrados regularmente, a maioria já teve as indenizações pagas, restando uma minoria, cujos encaminhamentos e providências vêm sendo adotadas pelo DNOCS para sanar as últimas pendências, sobretudo as documentais.

b) no caso das pessoas que não possuem os registros dos imóveis rurais, a Advocacia Geral da União ajuizou as desapropriações judiciais e os pagamentos são efetuados também judicialmente por meio de contas vinculadas aos respectivos processos. Mas há problemas de registros das propriedades, inventários inexistentes, identificação de proprietários, etc.

c) para atenuar o impacto das retiradas das famílias das adjacências da Barragem da Ingazeira, verificou-se que o projeto inicial precisava ser corrigido. Contratou-se a empresa para a elaboração do projeto e demarcação da nova área, cujos mapas já foram concluídos. No entanto, o Decreto de Desapropriação ainda não foi publicado e o DNOCS aguarda essa publicação e demais atos administrativos do Ministério do Desenvolvimento Regional para poder dar prosseguimento à desapropriação nessa nova área e efetuar os pagamentos.

O DNOCS comprometeu-se a disponibilizar ao Ministério Público a tabela de preços para divulgação pública, os mapas dos traçados das estradas e da nova área a ser desapropriada, bem como os números dos processos judiciais e a relação atualizada dos pagamentos efetuados e dos andamentos das desapropriações judiciais.

Outro tema tratado foi o reassentamento dos beneficiários com áreas de terra para reforma agrária situadas na circunvizinhança da barragem, inclusive mediante o planejamento de atividades produtivas e agroecológicas, tais como projeto de piscicultura intensivo e irrigação para produção orgânica de alimentos (sem o uso de defensivos agrícolas e agrotóxicos). Neste caso, o DNOCS estudará a implantação de um projeto público de irrigação da ordem de 500Ha para os pequenos produtores familiares atingidos pela obra.

O DNOCS ainda comunicou que os moradores do Sítio Riacho dos Bois não serão desalojados. O que ocorrerá é a avaliação, em cada unidade, se houve diminuição da capacidade produtiva, a fim de que as famílias não sejam prejudicadas e recebam as devidas compensações conforme o Projeto de Reassentamento dos Expropriados da Barragem de Ingazeira com Implantação de Projeto Público de Irrigação.

Folha de Pernambuco diz que “eleição começa indefinida” e gera debate nas redes

A edição de hoje da Folha de Pernambuco trouxe como manchete de capa: “ELEIÇÃO COMEÇA INDEFINIDA”. A edição destaca a pesquisa Ipespe, que traz Raquel com 46% e João, com 44%. Para a Folha, o panorama eleitoral para o governo de Pernambuco continua acirrado. “No segundo levantamento do Instituto de Pesquisas Sociais, Políticas e Econômicas […]

A edição de hoje da Folha de Pernambuco trouxe como manchete de capa: “ELEIÇÃO COMEÇA INDEFINIDA”. A edição destaca a pesquisa Ipespe, que traz Raquel com 46% e João, com 44%.

Para a Folha, o panorama eleitoral para o governo de Pernambuco continua acirrado.

“No segundo levantamento do Instituto de Pesquisas Sociais, Políticas e Econômicas (IPESPE) em parceria com a Folha de Pernambuco, a governadora Raquel Lyra permanece à frente de seu principal opositor, o ex-prefeito João Campos.”

Mas destaca o equilíbrio da disputa.

A pesquisa divulgada nesta terça-feira (28/7) mostra que a governadora Raquel Lyra (PSD) tem47% das intenções de voto para o governo de Pernambuco, enquanto que o ex-prefeito do Recife João Campos (PSB) registra 45%, em uma projeção estimulada de segundo turno.

Embora Raquel apareça numericamente à frente de João, os dois candidatos estão tecnicamente empatados dentro da margem de erro, de 2 pontos percentuais, para mais ou para menos.

No cenário de primeiro turno, a governadora também está à frente do ex-prefeito. Em comparação com o primeiro levantamento, realizado em junho, Raquel passou de 44% para 46% e João foi de 42% para 44%.

O Ipespe também questionou os entrevistados sobre a avaliação do governo Raquel Lyra. Para 45%, é ótimo/bom, 35% consideram regular, 18% acham ruim/péssimo e 2% não opinaram.

Para a pesquisa, contratada pela Folha de Pernambuco, foram ouvidos 1.000 entrevistados pernambucanos de 22 a 25 de julho de 2026. O intervalo de confiança é de 95,45%. O levantamento está registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob os protocolos BR-08707/2026 e PE-00297/2026.