Notícias

TCE responde Prefeito de Triunfo sobre contribuição patronal para magistério

Por Nill Júnior

Consulta formulada ao Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) pelo prefeito de Triunfo, João Batista, teve como objetivo sanar dúvidas acerca da possibilidade do município fixar contribuição patronal diferenciada para os profissionais do magistério.

Batista indagou: “Ao município é permitido a fixação de contribuição patronal diferenciada para financiamento do benefício de aposentadoria dos profissionais do magistério, tendo em vista a redução dos requisitos de idade e tempo de contribuição, estabelecida pelo § 5º do art. 40 da Constituição Federal, bem como o piso e plano de cargos e salários aliado ao direito a paridade e integralidade destes profissionais aposentados com o pessoal da ativa, contribuírem na maioria dos municípios para gerar déficit previdenciários?”

O Pleno da Corte de Contas, no julgamento, à unanimidade, conheceu da Consulta e respondeu ao prefeito nos seguintes termos:

“Não é possível o estabelecimento de uma contribuição patronal diferenciada, amparada em mera alegação genérica de déficit previdenciário decorrente de piso e/ou plano de cargos dos profissionais de magistério, ou ainda em virtude de requisitos de idade e de tempo de contribuição reduzidos para professores, os quais são previstos desde a promulgação da Carta Maior em 05 de Outubro de 1988”.

Outras Notícias

Líder da oposição cobra prestação de contas da aplicação dos recursos do I FEM em Tabira

por Anchieta Santos Falando sobre a sessão extraordinária que a Câmara realizou na noite desta quarta (16), o vereador Marcos Crente Líder da oposição disse que todos votaram pela aprovação, mais há questionamentos. O parlamentar reclamou da falta de critérios para a escolha das 30 ruas que serão beneficiadas com calçamento e asfalto. Ao mesmo […]

marcos crente radio

por Anchieta Santos

Falando sobre a sessão extraordinária que a Câmara realizou na noite desta quarta (16), o vereador Marcos Crente Líder da oposição disse que todos votaram pela aprovação, mais há questionamentos.

O parlamentar reclamou da falta de critérios para a escolha das 30 ruas que serão beneficiadas com calçamento e asfalto. Ao mesmo tempo cobrou a prestação de contas da Prefeitura na aplicação do I FEM.

Tuparetama e São José do Egito contemplados com projeto “Areninhas Esportivas”

Os municípios de Tuparetama e São José do Egito foram contemplados por meio da parceria com a governadora Raquel Lyra para o projeto Areninha Esportiva. Em Tuparetama,  o equipamento será construído no Bairro da Luzia. O prefeito Diógenes Patriota destacou o apoio do Deputado Kaio Maniçoba. Além da implantação da Areninha, a gestão municipal já […]

Os municípios de Tuparetama e São José do Egito foram contemplados por meio da parceria com a governadora Raquel Lyra para o projeto Areninha Esportiva.

Em Tuparetama,  o equipamento será construído no Bairro da Luzia. O prefeito Diógenes Patriota destacou o apoio do Deputado Kaio Maniçoba.

Além da implantação da Areninha, a gestão municipal já trabalha no planejamento de um futuro Complexo Esportivo Educacional para a área, beneficiando os moradores do Bairro da Luzia e de todas as comunidades do entorno. O objetivo é transformar o espaço em um grande centro de esporte, educação e convivência social.

“Essa é uma conquista muito importante para Tuparetama. Agradecemos à governadora Raquel Lyra e ao deputado Kaio Maniçoba pela parceria e pelo compromisso com nosso município. Seguiremos trabalhando para ampliar os investimentos e oferecer cada vez mais oportunidades para nossa população”, destacou o prefeito Diógenes.

 

 

Em São José do Egito,  a areninha será instalada no Riacho do Meio.

O novo equipamento contará com campo society de grama sintética, alambrado, iluminação e estrutura moderna para a prática esportiva, oferecendo mais oportunidades de lazer, integração e desenvolvimento para crianças, jovens e adultos da comunidade.

Ao anunciar a conquista, Fredson comemorou a chegada do investimento e destacou a importância do equipamento para o fortalecimento do esporte em Riacho do Meio.

“Riacho do Meio merece esse presente. Estamos falando de um equipamento moderno, que vai incentivar a prática esportiva, promover saúde, integração social e revelar novos talentos. É uma conquista muito importante para o maior distrito da nossa cidade e que será aproveitada por toda a comunidade.”

O prefeito também agradeceu à governadora Raquel Lyra pela parceria e pelos investimentos que vêm chegando ao município.

“Quero agradecer à governadora Raquel Lyra por mais essa ação em favor de São José do Egito. Raquel tem sido uma grande parceira da nossa gestão, ajudando nossa cidade a crescer com investimentos em diversas áreas, como infraestrutura, abastecimento de água, segurança, educação e esporte. Essa areninha é mais uma demonstração desse compromisso com o nosso povo.”

Conferência de governos locais começa em Porto Rico, CNM e Amupe participam dos debates

Teve início nesta quinta-feira (20) , o ExperiênciAmérica, a conferência de prefeitos e gestores locais. O evento acontece na cidade de San Juan, em Porto Rico, e conta com a participação de representantes da Confederação Nacional de Municípios (CNM). Aos gestores que não puderam comparecer, a entidade recomenda que acompanhem as discussões em tempo real na […]

11217515_157669751233629_5552799639183392769_n

Teve início nesta quinta-feira (20) , o ExperiênciAmérica, a conferência de prefeitos e gestores locais. O evento acontece na cidade de San Juan, em Porto Rico, e conta com a participação de representantes da Confederação Nacional de Municípios (CNM).

Aos gestores que não puderam comparecer, a entidade recomenda que acompanhem as discussões em tempo real na página oficial do ExperiênciAmérica.A programação foi oficialmente aberta pela manhã por meio de cerimônia seguida de uma rodada de painéis sobre a gestão municipal.

Dentre alguns dos temas apresentados estiveram: a descentralização como ferramenta de desenvolvimento econômico e turístico e modelos para integração entre cidades e Municípios.Um dos painéis tinha como proposta apresentar melhores práticas da Nova Agenda Urbana e contou com a participação do diretor executivo da Confederação, Gustavo Cezário. Na ocasião, Cezário destacadas iniciativas bem sucedidas na América Latina e no Caribe.

Novas rodadas de painéis fazem parte da programação da conferência para esta tarde. Desta vez, com a participação de José Patriota, presidente da Associação de Municípios de Pernambuco (Amupe). Ele será convidado a compor a mesa que debaterá energia renovável e desenvolvimento sustentável.

11902443_157669761233628_8122088924157734239_n

Também está previsto para este dia 20 a reunião do Bureau Executivo da Federação Latino-americana de Cidades, Municípios e Associações de Governos Locais (Flacma).

O vice-presidente da Confederação, Luiz Lázaro Sorvos, e o primeiro secretário da entidade, Eduardo Tabosa, também fazem parte da delegação brasileira que acompanha o evento. Ambos participarão de painéis na próxima sexta-feira, 21 de agosto.

Sorvos compartilhará experiências de inovação para a modernização local, e Tabosa apresentará um perfil geral de desastres naturais no Brasil.

Patriota e a Prefeita de San Juan (2)

Encontro entre prefeito de Afogados e Porto Rico: O Prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, é um dos palestrantes do IXº Congresso Latino Americano de Cidades e Governos Locais, que acontece em San Juan, capital de Porto Rico. Patriota foi recebido nesta sexta (21), pela Alcaidessa de San Juan, a Sra. Carmem Yulin Cruz Soto. Alcaidessa é o cargo correspondente ao de Prefeita, no Brasil.

“Ela é bastante simpática e se mostrou disponível para cooperação cultural,” informou Patriota, que fez ontem (20) uma palestra para os Prefeitos participantes sobre os desafios do desenvolvimento sustentável.

Em visita ao ministro das Cidades, Miguel Coelho pede recursos para saneamento e pavimentação de Petrolina

O prefeito eleito de Petrolina, Miguel Coelho, iniciou nesta segunda-feira (24) uma maratona de agendas em Brasília para fechar parcerias com o Governo Federal voltadas para a capital do São Francisco. O deputado socialista começou a série de audiências com o ministro das Cidades, Bruno Araújo, na qual foi discutida a realização de investimentos em saneamento, […]

thumbnail_reuniao-com-bruno-araujoO prefeito eleito de Petrolina, Miguel Coelho, iniciou nesta segunda-feira (24) uma maratona de agendas em Brasília para fechar parcerias com o Governo Federal voltadas para a capital do São Francisco. O deputado socialista começou a série de audiências com o ministro das Cidades, Bruno Araújo, na qual foi discutida a realização de investimentos em saneamento, pavimentação e obras de mobilidade na cidade sertaneja.

Miguel saiu animado com o encontro no Ministério. “O ministro Bruno Araújo será um grande parceiro nosso para executar os compromissos que assumimos na eleição. Falei das dificuldades que nossa cidade passa na questão da infraestrutura urbana e transporte público e ele nos assegurou que estará com as portas abertas para receber nossos projetos já no ano que vem”, adiantou Miguel, que assume a Prefeitura de Petrolina em janeiro próximo.

O roteiro de visitas continuou na manhã desta terça (25). Acompanhado pelo senador Fernando Bezerra, Miguel discutiu propostas para abastecimento, irrigação e habitação na zona rural com a presidente da Codevasf, Kênia Marcelino. O programa Minha Casa, Minha Vida também foi tema de discussão com o presidente da Caixa Econômica, Gilberto Occhi.

ADEPPE prepara Assembleia Extraordinária e pode paralisar serviços de segurança em Pernambuco

Diante da falta de diálogo com o governo do Estado, a Associação dos Delegados e Delegadas de Polícia de Pernambuco (ADEPPE) prepara uma Assembleia Extraordinária, no dia 24 de outubro, para definir as ações de mobilização para retomada das mesas de negociação específicas da categoria. De acordo com o presidente da ADEPPE, Diogo Victor, em […]

Diante da falta de diálogo com o governo do Estado, a Associação dos Delegados e Delegadas de Polícia de Pernambuco (ADEPPE) prepara uma Assembleia Extraordinária, no dia 24 de outubro, para definir as ações de mobilização para retomada das mesas de negociação específicas da categoria.

De acordo com o presidente da ADEPPE, Diogo Victor, em julho desse ano ficou acertado na Secretaria de Administração do Estado que as mesas de negociação específicas seriam retomadas no início de setembro, após a conclusão da mesa geral dos servidores, ocorrida no mês de agosto. Entretanto, até o presente momento, não houve continuidade do que foi estabelecido, apesar de diversas manifestações da entidade e do Fórum de Segurança Pública.

“No mesmo fórum ficou acordado  o protocolo do pedido de instauração de núcleo de conciliação e mediação no âmbito do TJPE com objetivo de intermediar negociações entre entidades representativas da segurança pública e o Poder Público, bem como grande passeata no dia 26 de outubro, reunindo as reinvindicações comuns de todas as categorias da segurança pública”, diz Diogo Victor.

A partir da assembleia, os delegados irão definir as novas frentes de mobilizações que serão adotadas. Entre elas, estão desde a não participação do plantão virtual e do novo plantão da Delegacia da Mulher do Cabo, recentemente anunciado pela governadora, até a entrega total do Plano Jornada Extraordinária- PJES e de cargos.

O novo plano de segurança, que ainda não foi apresentado pelo Estado, também pode não contar com a participação efetiva dos delegados “Não há norma que obrigue um delegado a fazer plantão extraordinário, nem mesmo uma deflagração de uma Operação de Repressão Qualificada. Os delegados fazem por terem compromisso com a sociedade e com a cidade em que trabalham”, ressalta o presidente da ADEPPE.

O atual secretário de Defesa Social, Alessandro Carvalho, já foi testemunha que uma mobilização dos órgãos de segurança pode ser prejudicial ao plano de segurança, já que foi justamente por esse motivo que ele foi exonerado do mesmo cargo que exercia em 2016.