TCE responde Prefeito de Triunfo sobre contribuição patronal para magistério
Por Nill Júnior
Consulta formulada ao Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) pelo prefeito de Triunfo, João Batista, teve como objetivo sanar dúvidas acerca da possibilidade do município fixar contribuição patronal diferenciada para os profissionais do magistério.
Batista indagou: “Ao município é permitido a fixação de contribuição patronal diferenciada para financiamento do benefício de aposentadoria dos profissionais do magistério, tendo em vista a redução dos requisitos de idade e tempo de contribuição, estabelecida pelo § 5º do art. 40 da Constituição Federal, bem como o piso e plano de cargos e salários aliado ao direito a paridade e integralidade destes profissionais aposentados com o pessoal da ativa, contribuírem na maioria dos municípios para gerar déficit previdenciários?”
O Pleno da Corte de Contas, no julgamento, à unanimidade, conheceu da Consulta e respondeu ao prefeito nos seguintes termos:
“Não é possível o estabelecimento de uma contribuição patronal diferenciada, amparada em mera alegação genérica de déficit previdenciário decorrente de piso e/ou plano de cargos dos profissionais de magistério, ou ainda em virtude de requisitos de idade e de tempo de contribuição reduzidos para professores, os quais são previstos desde a promulgação da Carta Maior em 05 de Outubro de 1988”.
Cotado para compor chapa com Danilo Simões em Afogados da Ingazeira, o vereador Edson Henrique revelou qual será a estratégia adotada caso surja uma nova liderança e a vaga de vice da oposição não fique com ele ou com o pai Zé Negão. Edson Henrique disse que se isso acontecer, já está decidido que quem […]
Cotado para compor chapa com Danilo Simões em Afogados da Ingazeira, o vereador Edson Henrique revelou qual será a estratégia adotada caso surja uma nova liderança e a vaga de vice da oposição não fique com ele ou com o pai Zé Negão.
Edson Henrique disse que se isso acontecer, já está decidido que quem vai para a disputa de vereador será ele, com o apoio e articulação política do pai. “Se surgir qualquer nova liderança para fazer uma composição com Danilo, quem vai para a reeleição de vereador é Edson Henrique”, contou.
Segundo ele, a estratégia está “discutida, resolvida e sacramentada” dentro da família e do grupo liderado por ele e por Zé Negão. A declaração foi dada ao Debate das Dez da Rádio Pajeú nesta terça-feira (16).
“Zé Negão assimilou que o líder do projeto natural para vereador é Edson Henrique, e se acontecer de Zé Negão não compor a vice e ser outro nome, o candidato natural a vereador é Edson Henrique. Não sendo Zé, ou então sendo outra liderança e ele [Zé Negão] ficando fora, ele vai me ajudar, contribuir no processo de articulação da minha reeleição para vereador”, completou.
Distribuidora monitora as condições climáticas e reforçou equipes de prontidão no final de semana para atuar em situações emergenciais A previsão para os próximos dias é de chuva intensa, acompanhada por ventos fortes, que devem afetar grande parte do sertão pernambucano. A Neoenergia está monitorando a condições meteorológicas e posicionando estrategicamente suas equipes nos locais […]
Distribuidora monitora as condições climáticas e reforçou equipes de prontidão no final de semana para atuar em situações emergenciais
A previsão para os próximos dias é de chuva intensa, acompanhada por ventos fortes, que devem afetar grande parte do sertão pernambucano. A Neoenergia está monitorando a condições meteorológicas e posicionando estrategicamente suas equipes nos locais onde o impacto pode ser maior, com o objetivo de minimizar os efeitos das adversidades climáticas. A empresa também reforçou o número de profissionais de prontidão para atuar em chamados emergenciais.
A distribuidora solicita o apoio e a compreensão da população, já que chuvas de maior intensidade provocam impactos na rede de distribuição de energia elétrica. A empresa alerta que, se durante um temporal, ocorrer o rompimento de cabos do sistema elétrico (por queda de galhos de árvores ou raios, por exemplo), não toque nem chegue perto do local. Caso a fiação caia sobre um veículo, os ocupantes não devem tentar sair e é importante que ninguém se aproxime até a confirmação de que o fornecimento de energia foi desligado. Importante acionar a Neoenergia imediatamente.
Para receber comunicados sobre atuação da empresa em ocorrências e previsão de retorno da energia, é importante o cliente manter o cadastro sempre atualizado, informando e-mail e o número de celular. A atualização dos dados é rápida e prática, basta acessar o link https://cloud.neoenergiapernambuco.com.br/atualizacaocadastral.
Ao informar uma eventual falta de energia, deve-se informar o número do Código do Cliente para agilizar o atendimento. A Neoenergia disponibiliza canais digitais de atendimento como WhatsApp (3217-6990), aplicativo e Agência Virtual no site www.neoenergia.com/pernambuco, além do teleatendimento 116.
Orientações de segurança em casos de chuvas com raios
Busque abrigo tão logo veja nuvens carregadas no céu ou escute um trovão;
Evite colher frutas, legumes ou verduras, abrigar-se ou caminhar perto de árvores;
Não fique próximo a animais e nem ande a cavalo;
Não fique próximo a cercas de arame;
Não fique próximo a objetos metálicos pontiagudos como enxadas, pás e facões;
Não se abrigue debaixo de varandas, barracos e celeiros;
Não caminhe em áreas descampadas;
Não fique parado em rodovias, ruas ou estradas;
Não suba em locais como telhados, terraços e montanhas;
Não tome banho em praia, rio, açude ou piscina durante uma tempestade;
Não utilize equipamentos elétricos ligados à rede elétrica;
Não fale ao telefone com fio ou utilizar o celular conectado ao carregador;
Não tome banho utilizando o chuveiro elétrico.
Canais de atendimento Neoenergia Pernambuco
Teleatendimento: 116
WhatsApp: 81 3217-6990
Aplicativo Neoenergia Pernambuco (disponível na App Store e Play Store)
O Tribunal de Contas assinou, com as prefeituras de Agrestina, Ipojuca e Tacaimbó, três Termos de Ajuste de Gestão (TAG’s) com o objetivo de implantar melhorias na área de educação dos municípios. Ferramenta de controle externo, o TAG vem sendo adotado pelo TCE desde 2013 para verificar a correta aplicação de recursos nas diversas áreas sociais, […]
O Tribunal de Contas assinou, com as prefeituras de Agrestina, Ipojuca e Tacaimbó, três Termos de Ajuste de Gestão (TAG’s) com o objetivo de implantar melhorias na área de educação dos municípios. Ferramenta de controle externo, o TAG vem sendo adotado pelo TCE desde 2013 para verificar a correta aplicação de recursos nas diversas áreas sociais, sob responsabilidade do poder público municipal.
Segundo o responsável pelos processos, o conselheiro Ranilson Ramos, o Tribunal pretende eleger municípios em todas as regiões para servir de exemplo a outras cidades. “Os TAG’s para educação municipal pretendem, após intervenção dos trabalhos de auditoria do Tribunal, propor ações educacionais para a melhoria de itens como merenda escolar, transporte de alunos, melhorias de instalações das unidades de ensino, dentre outros tópicos”, afirmou o conselheiro Ranilson Ramos.
No último dia 10, a Primeira Câmara do TCE julgou regular, com ressalvas, o TAG assinado com a prefeitura de Ipojuca. Segundo o voto do relator, conselheiro Ranilson Ramos, a prefeitura deixou de cumprir apenas uma ação dentre os 12 itens propostos, relativamente ao transporte escolar do município.
As medidas corretivas previam que o município designasse uma equipe de fiscalização do serviço, com a implantação de uma sala de controle e monitoramento, instalação de ouvidoria e informações completas sobre a empresa contratada, cadastro dos motoristas e implantação de GPS nos veículos utilizados no transporte escolar, municipal.
As outras duas cidades não tiveram seus TAG’s julgados pelo TCE. O documento assinado com a prefeitura de Tacaimbó prevê uma vistoria em todas as escolas, levantamento do quantitativo de merendeiras que participariam de capacitação e elaboração de cronograma de licitação para contratação da empresa responsável pela merenda. O Termo assinado com a prefeitura de Agrestina, exige melhorias na merenda e na rede física das escolas.
Segundo Ranilson Ramos, “o TAG representa efetivamente um importante instrumento legal de parceria e mediação junto aos gestores municipais. É um compromisso que contribui para novas práticas de gestão, corrigindo e orientando melhorias para o bem do cidadão”, destacou o conselheiro.
Um grave acidente entre uma Van do TFD de Petrolândia e um caminhão deixou mortos e feridos na PE-360, em Floresta. Pelo menos sete pessoas morreram em um grave acidente envolvendo um caminhão e uma van do Tratamento Fora do Domicílio (TFD) da Prefeitura de Petrolândia, na madrugada desta quinta-feira (23), na rodovia PE-360, entre […]
Um grave acidente entre uma Van do TFD de Petrolândia e um caminhão deixou mortos e feridos na PE-360, em Floresta.
Pelo menos sete pessoas morreram em um grave acidente envolvendo um caminhão e uma van do Tratamento Fora do Domicílio (TFD) da Prefeitura de Petrolândia, na madrugada desta quinta-feira (23), na rodovia PE-360, entre os municípios de Floresta e Ibimirim, no Sertão de Pernambuco. O acidente aconteceu por volta das 5h, segundo a Polícia Civil.
De acordo com a Prefeitura de Petrolândia, os pacientes estavam sendo transportados para Arcoverde, também no Sertão de Pernambuco. Pelo menos nove pessoas estavam na van, incluindo o motorista. Ao todo, sete pessoas morreram no acidente: seis ocupantes da van e o motorista do caminhão.
Ao g1, a Prefeitura de Floresta informou que o Hospital Municipal Coronel Álvaro Ferraz foi acionado às 5h20 para atender à ocorrência, registrada nas proximidades da Serra Negra, ainda no território do município. Duas ambulâncias foram enviadas ao local para atuar no resgate das vítimas, junto com equipes do Corpo de Bombeiros e do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).
Segundo o município, uma mulher deu entrada no hospital em estado estável, com escoriações, necessidade de suturas, queixa de dor de cabeça e episódio de vômito. Após avaliação médica, ela foi encaminhada ao Hospital Eduardo Campos, em Serra Talhada, unidade de referência da região, para realização de exames e continuidade do tratamento.
A Prefeitura de Floresta informou ainda que as demais vítimas foram socorridas por equipes do Samu e do Corpo de Bombeiros e levadas para outras unidades de saúde da região. O município afirmou que, por esse motivo, não tem informações oficiais sobre o estado de saúde desses pacientes.
Intenção de votos válidos no deputado caiu de 59% para 56%; petista subiu de 41% a 44% em uma semana, diz Instituto A distância entre os candidatos a presidente Jair Bolsonaro (PSL) e Fernando Haddad (PT) caiu de 18 para 12 pontos em uma semana, aponta pesquisa do Datafolha. A três dias do segundo turno, […]
Intenção de votos válidos no deputado caiu de 59% para 56%; petista subiu de 41% a 44% em uma semana, diz Instituto
A distância entre os candidatos a presidente Jair Bolsonaro (PSL) e Fernando Haddad (PT) caiu de 18 para 12 pontos em uma semana, aponta pesquisa do Datafolha.
A três dias do segundo turno, o deputado tem 56% dos votos válidos, contra 44% do ex-prefeito de São Paulo. No levantamento passado, apurado em 17 e 18 de outubro, a diferença era de 59% a 41%.
Tanto a queda de Bolsonaro quanto a subida de Haddad se deram acima da margem de erro, que é de dois pontos percentuais para mais ou menos.
O Datafolha entrevistou 9.173 eleitores em 341 cidades no levantamento, encomendado pela Folha e pela TV Globo e realizado na quarta (24) e na quinta (25).
O resultado é a mais expressiva mudança na curva das intenções de voto no segundo turno até aqui, e reflete um período de exposição negativa para o deputado do PSL.
No período, emergiu o caso do WhatsApp, revelado em reportagem da Folha que mostrou como empresários compraram pacotes de impulsionamento de mensagens contra o PT pelo aplicativo. A Justiça Eleitoral e a Polícia Federal abriram investigações.
No domingo (21), viralizou o vídeo da palestra de um de seus filhos, o deputado reeleito Eduardo (PSL-SP), em que ele sugere que basta “um soldado e um cabo” para fechar o Supremo Tribunal Federal em caso de contestação de uma vitória de seu pai.
A fala foi amplamente condenada, inclusive por integrantes do Supremo, obrigando Bolsonaro a se desculpar com a corte. No mesmo domingo, o candidato fez um discurso via internet para apoiadores em São Paulo cheio de elementos polêmicos: sugeriu, por exemplo, que os “vermelhos” poderiam ser presos ou exilados, e disse que Haddad deveria ir para a cadeia.
Em votos totais, Bolsonaro tem 48%, ante 38% de Haddad e 6% de indecisos. Há 8% de eleitores que declaram que irão votar branco ou nulo. Desses, 22% afirmam que podem mudar de ideia até o dia da eleição.
O deputado perdeu apoio em todas as regiões do país, embora mantenha sua liderança uniforme, exceto no Nordeste, onde Haddad tem 56% dos votos totais e Bolsonaro, 30%.
A maior subida de Haddad ocorreu na região Norte, onde ganhou sete pontos, seguido da Sul, onde ganhou quatro. Já Bolsonaro mantém uma sólida vantagem na área mais populosa do país, o Sudeste: 53% a 31%. O Centro-Oeste e o Sul seguem como sua maior fortaleza eleitoral, com quase 60% dos votos totais nas regiões.
Entre os mais jovens (16 a 24 anos), Haddad viu sua intenção de voto subir de 39% para 45%, empatando tecnicamente com Bolsonaro, que caiu de 48% para 42%. Em todas as faixas etárias superiores, contudo, o deputado mantém sua vantagem sobre o ex-prefeito.
O segmento em que o petista mais subiu foi entre os mais ricos, aqueles que ganham mais de 10 salários mínimos. Ali, cresceu oito pontos, mas segue perdendo de forma elástica para Bolsonaro: 61% a 32% dos votos totais. Haddad lidera na outra ponta do estrato, entre os mais pobres (até 2 salários mínimos), com 47% contra 37% do deputado.
Entre o eleitorado masculino, Bolsonaro mantém ampla vantagem, embora tenha caído três pontos —mesma medida da subida do petista. Tem 55% a 35%, distância que é reduzida a um empate técnico por 42% a 41% entre as mulheres.
A rejeição a ambos os candidatos, uma marca desta eleição, permanece alta. Haddad viu a sua oscilar negativamente de 54% para 52%, enquanto Bolsonaro teve a sua subindo três pontos, para 44%. A certeza do voto dos eleitores declarados de ambos é alta: 94% dos bolsonaristas e 91% dos pró-Haddad se dizem convictos.
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