TCE responde Prefeito de Triunfo sobre contribuição patronal para magistério

Por André Luis – Com informações do Blog do Marcello Patriota

Neta quarta-feira (14), completam quatro dias que a jovem Nayara Manuela dos Santos Silva, de 22 anos, saiu da residência de sua mãe, na cidade de Petrolândia, no Sertão de Itaparica, com o propósito de pegar uma lotação com destino a cidade de São José do Egito, no Sertão do Pajeú. Mas a família teve informações que a mesma não chegou a cidade de destino.

Através das redes sociais, o caso repercute, alcançando outros estados do país. Mesmo com a mobilização de familiares, amigos, profissionais da mídia e pessoas desconhecidas, ainda não se tem notícias do paradeiro da jovem Nayara.

Nayara Emanuela dos Santos Silva, 22 anos, tem três filhos (Um menino de 4 anos, uma menina de 2, e outra, de 6), que estão sobre os cuidados da família. Nayara está desaparecida desde o dia 10 de agosto.

O Blog do Marcello Patriota, conversou com o namorado de Nayara que mora em São José do Egito, que relatou que após a não chegada dela a cidade, o esperado pela família era de que Nayara retornasse a casa da mãe em Petrolândia, o que não aconteceu. Partindo daí então o sofrimento da família, do namorado e dos amigos.

Ainda segundo o Marcello, informações recebidas pela família, dão conta de que a Nayara não chegou a pegar a lotação com destino a Serra Talhada, de onde pegaria outra para São José do Egito.

A família procurou a Delegacia Polícia de Petrolândia, onde registrou a ocorrência no domingo (11) e ontem (13) a Polícia Civil entrou em ação, e está conduzindo o caso.

Ainda segundo informações de Marcello Patriota, pessoas já prestaram depoimentos, e foi passado para a polícia todas as informações. E os agentes envolvidos já estão atuando nas investigações, tentando solucionar o caso.

 A família pedi a quem tiver informações, entrar em contato com os seguintes contatos: (87) 9.9952-5733 (irmã), (87) 9  9610-2641 (mãe) ou (87) 9  9630-7729 (tio Alexandre Sertão).

Por Anchieta Santos

Ser ou não ser, eis a questão?  A frase do mestre do teatro Shakespeare, dita pelo personagem Hamlet, vale no momento ao PR-Partido da Republica em Tabira.

Rompido com o Prefeito Sebastião Dias (PTB), o ex-diretor médico do Hospital Municipal o Alan Xavier, Presidente do PR, se aproximou e muito do ex-prefeito Dinca Brandino, hoje no PMDB e com a pre candidatura posta da esposa Nicinha.

O médico posou até para fotos durante o forró do Dincão ao lado do ex-prefeito. Nos últimos dias de setembro o PR ganhou o reforço da vice-prefeita Genedy Brito que é candidatíssima a prefeitura da cidade.

E agora? O Dr. Alan e o seu Partido da Republica apoiarão a esposa de Dinca ou vão mesmo a luta com o desafio de bancar a candidatura da vice-prefeita?

Urgente

O Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO) opinou por suspender as contratações dos shows de Gusttavo Lima e Wesley Safadão previstas para ocorrer na Festa de Setembro.

Ontem, como o blog antecipou, a prefeita Márcia Conrado (PT) esteve no TCE, nesta quarta, para audiência com o conselheiro Marcos Loreto, relator das contas de Serra Talhada, e com a procuradora Germana Laureano, do Ministério Público de Contas.

O tema da pauta foi o custo da Festa de Setembro 2022. A equipe de auditores do TCE e o Ministério Público de Contas estão analisando a situação financeira e fiscal da Prefeitura para, a exemplo de outras cidades, avaliar a possibilidade de medida cautelar para suspender ou não os shows que geraram mais polêmica, como os de Gusttavo Lima e Wesley Safadão, orçados em 1,7 milhão.

O Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO) requisitou da Prefeitura de Serra Talhada, no sertão de Pernambuco, a cópia dos processos de inexigibilidade de licitação para a contratação de cantores da festa.

A procuradora Germana Laureano, do MPCO, queria avaliar as “justificativas para as contratações, instrumentos contratuais, termos aditivos, notas de empenho e ordens de pagamento”.

A prefeita argumentou que o município tem plena capacidade de custear o evento, seja pela capacidade financeira, seja pelo equilíbrio fiscal, com fornecedores e servidores em dia.

Havia uma corrente de consulta orientando por acatar. Mas como o blog afirmou, a única probabilidade de posição em contrário seria caso considerasse demandas ainda dependentes de ação pública nas áreas essenciais, como saúde, educação e infraestrutura.

Mas,  a partir de análise de documentos e informações remetidas pela prefeitura junto com relatório técnico produzido pela Auditoria do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), foram reconhecidos as evidências de sobrepreço nas contrataçoes dos cantores, o não recolhimento das contribuições previdenciárias em 2021, débitos previdenciários não quitados e deficiências em escolas e transportes escolares do município.

“Nosso opinativo, pela concessão da Cautelar, referenda os achados da área técnica do TCE. Desta forma, a falta de justificativa para o alto preço na contratação dos artistas, diante de problemas tão graves na prestação de serviços básicos à população e que precisam ser sanados com urgência, ofende, em primeiro plano, os princípios da moralidade e economicidade, que devem conduzir as atitudes de qualquer gestor público. Ainda assim, o nosso parecer, na mesma linha da Auditoria, é pela suspensão de somente duas das 13 contratações artísticas previstas, sem qualquer embaraço à realização do evento”, disse Germana Laureano, procuradora de Contas do MPC-PE.

Laureano disse que a suspensão dos shows se deve à situação financeira do município, visto que as questões previdenciárias, financeiras e educacionais.

“A nossa solicitação de suspensão dos dois shows considera a situação objetiva das finanças municipais, cujo retrato previdenciário, financeiro e educacional demonstra, de um lado, ausência de pagamento de dívida previdenciária, o comprometimento da capacidade de o tesouro honrar compromissos já assumidos, bem como a necessidade de alocar recursos na infraestrutura da relevante política pública educacional, dada a existência de unidades e veículos escolares sucateados, a ponto de uma escola da zona rural não dispor sequer de banheiro em suas dependências, por exemplo”.

Ainda segundo Germana, desde fevereiro que o município tinha decretado Estado de Emergência, de acordo com o decreto nº 3.379/2022 por conta do período de estiagem e mesmo assim, a prefeitura encerrou 2021 com insuficiência financeira de R$ 13 milhões, ficando impossibilitada de honrar compromissos sociais mais urgentes.

“Se o Município de Serra Talhada acaba de sair de uma situação de emergência decorrente da estiagem e ainda se encontra em situação de emergência por força da pandemia do novo coronavírus, nos resta reconhecer que não pode alocar seus recursos financeiros para o custeio de shows e apresentações artísticas”, finalizou Germana no parecer n° 616/2022 do PROCESSO n° 22100851-2.

O sertanejo de Afogados da Ingazeira Paulo Fernando (Paulão) foi fotografado ao lado da cunhada Francis Tenório em encontro com o narrador Galvão Bueno em um hotel de Fortaleza, onde a Seleção Brasileira enfrenta hoje a Venezuela, no estádio Castelão.

Paulão, que foi vereador constituinte em Afogados da Ingazeira administrava a FUNAI de Fortaleza, mas se aposentou e reside em Mossoró. Como legislador, chegou a ser presidente da Câmara quando o prefeito de segundo mandato era Totonho Valadares. Foi vereador da cidade por dois mandatos.

Ele mandou confeccionar uma faixa saudando Afogados da Ingazeira para expor no Castelão. “Galvão Bueno prometeu mostrar no decorrer do jogo. Vou aguardar”, disse, segundo relato de seu irmão Pedro Araújo. Ele também se encontrou com o comentarista, Júnior, que fez parte da Seleção de 82, quando o Brasil realmente impunha medo em campo pela qualidade.

O  presidente e candidato à reeleição Jair Bolsonaro (PL) usou “colas” e palavras escritas na palma da mão durante os questionamentos feitos pelos jornalistas William Bonner e Renata Vasconcellos.

Pelas câmeras, foi possível identificar as palavras “Nicarágua”, “Argentina”, “Colômbia” e o nome “Dario Messer”, escritos na mão esquerda de Bolsonaro.

Os países escritos pelo candidato à reeleição tem sido constantemente usados em discursos de críticas ao PT, relacionando supostos apoios do partido aos recentes governos de esquerda.

Já Dario Messer, conhecido como o “doleiro dos doleiros”, foi condenado em junho em segunda instância pela Justiça Federal a 13 anos de prisão pelo crime de lavagem de dinheiro. A condenação foi no âmbito do processo da Operação Marakata, desdobramento da Lava Jato no Rio. Messer ainda é réu em pelo menos mais 5 ações penais na Lava Jato.