Pesquisa Datafolha: Bolsonaro 56% e Haddad, 44%

Dilma tem 40,4%, Marina, 25,2%, e Aécio, 19,8%

A 123ª rodada da pesquisa CNT/MDA, divulgada, há pouco, pela Confederação Nacional do Transporte, aponta novo crescimento de Dilma Rousseff (PT). Assim, no primeiro turno, ela fica mais distante de Marina Silva (PSB). Na pesquisa estimulada, a petista conta com 40,4% das intenções de voto, 4,4 pontos a mais que no levantamento divulgado na semana passada. Já a socialista aparece com 25,2%, com redução de 2,2 pontos em relação ao levantamento anterior.

Aécio Neves (PSDB) aproximou-se de Marina, com 19,8% e aumento de 2,2 pontos. Luciana Genro (PSol) cresceu de 0,9% para 1,2%. Já Pastor Everaldo (PSC) reduziu de 0,8% para 0,6%. Os outros candidatos aparecem com 0,5%, enquanto votos brancos e nulos somam 5,9%. Outros 6,4% não sabem ou não responderam.

Segundo turno

Na simulação de segundo turno entre Dilma Rousseff e Marina Silva, essa é a primeira vez que a petista aparece à frente da socialista. Com vantagem de 9 pontos, Dilma tem 47,7% das intenções de voto, enquanto Marina aparece com 38,7%. Na pesquisa divulgada semana passada, as duas estavam tecnicamente empatadas. A candidata do PT tinha 42% das intenções enquanto a do PSB estava com 41%.

No cenário simulado entre Dilma Rousseff e Aécio Neves, ela tem a preferência de 49,1% dos eleitores. O tucano aparece com 36,8%.

No terceiro cenário, que simula a disputa de segundo turno entre Marina e Aécio, ela tem 41,1% das intenções de voto, contra 36% do candidato do PSDB.

Avaliação do governo

Na última semana, a avaliação positiva do governo cresceu. Segundo a 123ª pesquisa CNT/MDA, 41% dos entrevistados o consideram ótimo ou bom. Na rodada 122, o índice estava em 37,4%. A avaliação negativa passou de 25,1%, do levantamento anterior, para 23,5% no divulgado nesta segunda-feira.

Também com alta (de 4,2 pontos), a aprovação do desempenho pessoal de Dilma Rousseff chegou a 55,6%. O total de eleitores que a desaprovam caiu de 43,8% para 40,1%.

A pesquisa foi realizada entre os dias 27 e 28 de setembro de 2014 e foram ouvidos 2002 eleitores. A margem de erro é de 2,2 pontos percentuais e o registro foi feito no TSE sob o código BR-00892/2014.

Agência Brasil

O ministro da Educação, Mendonça Filho, disse que aceita democraticamente as críticas, mas que vai levar adiante a reforma do ensino médio, porque “interessa aos jovens do Brasil”.

A declaração foi feita nesta segunda-feira em audiência pública da comissão mista do Congresso Nacional que analisa a medida provisória que estabelece a reforma do ensino médio (MP 746/2016). O relatório que analisa a MP será entregue nesta terça-feira.

“Esse é um debate histórico, muita gente falava, muita gente propunha, muita gente defendia depois da divulgação dos Idebs (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) fracassados do ensino médio, mas depois se esquecia. Quando vem alguém com coragem e com postura politica para colocar a coisa para funcionar, aí vêm as críticas”, disse o ministro.

Um dos principais pontos levantados no debate foi a questão do financiamento. Endividados, os estados dizem que precisam de mais recursos para tirar a reforma do papel. Pela MP, o governo federal transferirá recursos adicionais aos estados para a ampliação da jornada escolar para sete horas por dia – uma das mudanças previstas na reforma.

“A maior rede de educação em tempo integral é a pernambucana. Se em um estado pobre conseguiu um patamar de desempenho extraordinário, primeiro lugar no Ideb, qualquer unidade da federação, se houver decisão política, foco e apoio do governo federal, que já está garantido, tenho certeza que a gente pode alcançar um enorme e positivo desempenho no ensino médio brasileiro”, diz.

Pelo Programa de Fomento à Implementação de Escolas em Tempo Integral, que tem a participação de todos os estados, o Ministério da Educação (MEC) investirá anualmente R$ 2 mil a mais por aluno para a ampliação de jornada. O programa deverá chegar a 500 mil estudantes. O ensino médio público tem cerca de 7 milhões de alunos na rede pública.

Pelo Plano Nacional de Educação (PNE), lei aprovada em 2014, o Brasil deve ter pelo menos 25% dos estudantes em tempo integral até 2024 – atualmente são 18,7%, levando em consideração toda a educação básica. No ensino médio, são 6,4% das matrículas.

Protestos: o início da sessão foi marcado por protesto da senadora Fátima Bezerra (PT-RN) e da deputada Maria do Rosário (PT-RS). Ambas deixaram a comissão por discordar da data, que não permitiria que um número máximo de parlamentares participassem do debate – uma vez que muitos viajam a seus estados no final de semana. Elas disseram que pediram ao presidente da comissão, Izalci Lucas (PSDB-DF), o adiamento, mas isso não foi feito, e que outros pedidos feitos também não foram atendidos.

Antes de deixar a audiência, Fátima Bezerra fez críticas à MP e pediu que a votação do relatório final pela comissão seja feito no ano que vem, após o recesso. A questão será definida amanhã.

Representantes do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes-SN) participaram da audiência com cartazes chamando atenção para a greve dos professores em universidades e institutos federais, que ocorre desde a última quinta-feira. Eles ouviram o ministro e o vaiaram, depois, deixaram a audiência.

Terra Indígena Yanomami e outras seis áreas são objeto da ADPF 709, sob relatoria do ministro Roberto Barroso, do STF

O Ministério Público Federal (MPF) enviou, nesta quinta-feira (26), manifestação endereçada ao ministro Luís Roberto Barroso, relator da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 709 no Supremo Tribunal Federal (STF), reforçando o pedido para que sejam retirados os invasores de sete terras indígenas em Roraima. 

O órgão requer urgência na realização de operação nas terras habitadas pelos povos Yanomami, Yekuana e outros em situação de isolamento voluntário. 

Na mesma petição, o MPF solicita que a União libere créditos extraordinários para garantir a realização das operações de extrusão nessas localidades. 

A ADPF 709 foi proposta pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib). Na ação, a entidade requer a expulsão de não indígenas das terras que já são objeto da ação: Karipuna, Uru-Eu-Wau-Wau, Kayapó, Araribóia, Mundurucu e Trincheira Bacajá, além da Yanomami.

No texto enviado ao STF, a subprocuradora-geral da República Eliana Torelly – coordenadora da Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais (6CCR) e designada pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, para atuar neste caso – enfatiza que o MPF já vem acompanhando a situação e cobrando providências das autoridades competentes – seja por meio da atuação da 6CCR/MPF ou da Procuradoria da República em Roraima (PRRR) – no sentido de assegurar a saúde e a segurança alimentar dos povos indígenas e a retirada de invasores dos territórios tradicionais.

Perícia divulgada no fim do ano passado, nos autos da PET 9.585, concluiu que os objetivos fixados no Plano Operacional de Atuação Integrada – Terra Indígena Yanomami nem no Plano Operacional 7 Tis não haviam sido atingidos. Também constatou o descumprimento de ordens judiciais expedidas pelo STF, Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) e Justiça Federal em Roraima.

No que diz respeito a recursos financeiros para o trabalho, a 6CCR emitiu alertas sobre a sistemática redução orçamentária da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) nos últimos anos, o que dificulta a execução de atividades de proteção dos povos indígenas. 

“Partindo-se do pressuposto que o Poder Judiciário tem autoridade para determinar obrigações de fazer à Administração pública em cenários de desrespeitos sistemáticos e generalizados de direitos fundamentais, é necessário reconhecer a possibilidade deste fazer cumprir suas decisões, inclusive com a abertura de créditos que viabilizem as determinações judiciais”, assevera Eliana Torelly na petição.

Oficina e exibições gratuitas ocorrem de 8 a 10 de abril: o Cine São José receberá uma leva de filmes ligados ao universo Negro e Indígena – o filme “Histórias do Leitão da Carapuça”, realizado na Comunidade Quilombola de Afogados da Ingazeira, é um dos destaques

Entre os dias 08 e 10 de abril, Afogados da Ingazeira, no Sertão do Pajeú, receberá as atividades da Mostra de Cinemas de Realizadores Negros e Indígenas.

Com exibições marcadas para o Cine São José no dia 10 de abril, às 13h30 e às 19h o projeto exibirá o filme “Histórias do Leitão da Carapuça”, realizado na comunidade quilombola em Afogados da Ingazeira, em 2023, com a participação de Mestre do Coco Inácio Pedro, Patrimônio Vivo de Pernambuco.

Ainda serão exibidos filmes nacionais realizados e com temáticas voltadas à população negra e indígena no país de graça no Cine São José:

10/04 (quarta) 13h30 – Tarde:

Dorme Pretinho (8 minutos)

Duelo do Rodão (8 minutos)

OuvidoChão (21 minutos)

Moagem (17 minutos)

Além da Cancela (24 minutos)

Jurema da Rama à Flor (19 minutos)

10/04 (quarta) 19h – Noite

Histórias do Quilombo da Carapuça (7 minutos)

Engole o Choro (11 minutos)

A serena onda que o mar me trouxe (73 minutos)

Para somar às atividades, nos dias 08 e 09 de abril será aplicada a oficina audiovisual para estudantes, com as realizadoras Narriman Kauane e Iris Regina. Representantes de comunidades indígenas e quilombolas, respectivamente, elas compartilharão saberes sobre processos de construção e gravação de filmes em suas comunidades. Uma oportunidade incrível para conhecer mais sobre outras narrativas no cinema. Será na EREM Prof° Ione de Góes Barros (Colégio Normal Estadual), sempre a partir das 13h.

Mais informações no instagram @audiovisual.negro. A 4º Semana do Audiovisual Negro é uma realização do Cineclube Alma no Olho; com produção da Alto Mar, da Pajeú Filmes e do Uh Ibura Aê; apoio institucional do Cine São José; e incentivo do Funcultura, Fundarpe, Secretaria de Cultura e Governo de Pernambuco.

Agora, análise será do TRE. Para Procurador, vice já era inelegível quando decidiu disputar e episódio afeta toda a chapa. Se entendimento prevalecer na votação final, Nicinha Brandino assumirá

O Ministério Público Eleitoral emitiu parecer opinando pela procedência do Recurso Contra Expedição de Diploma da Coligação Frente Popular para Tabira Avançar e Maria Claudenice de Melo Cristóvão, Nicinha Brandino, contra a chapa eleita em Tabira, com Sebastião Dias Prefeito e José Amaral vice.

Como principal motivo, a alegação de inelegibilidade do vice, José Amaral por condenação vinculada à uma ação de improbidade administrativa. Dente as alegações da defesa de Sebastião e José Amaral através de seus advogados, a de que não ocorreu o trânsito em julgado da condenação, e não houve configuração de inelegibilidade porque o acórdão proferido pelo Tribunal de Justiça da Paraíba data de 17/05/2016, antes do registro da candidatura. Também alegam que, caso venha a ser essa a interpretação, a cassação do vice não atinge o titular, sendo “personalíssima”.

Zé Amaral foi alvo de ação envolvendo Luiz Diniz Sobreira, então prefeito de Santa Cruz, na Paraíba, que, segundo a denúncia, em 2015 pagou dívidas por meio fraudulento, usando cheques da prefeitura em nome do vice-prefeito eleito de Tabira e de Francisco Fernandez Filho. “Um cheque de R$ 2.500,00 foi emitido em nome de José Amaral Alves Morato e um de R$ 712,00 em nome de Francisco Fernandes Filho. Porém ambos os cheques foram depositados inexplicavelmente na conta de Expedito Lopes Filho, sem comprovação dos contratos firmados”.

Diz o procurador Antonio Carlos Campelo no seu parecer que a alegação inicial deve ser afastada, alegando que Zé Amaral fora condenado por colegiado, o que já geraria nota de inelegibilidade, tendo seu registro feito depois da condenação. “Por outro lado, verifica-se que houve a condenação na suspensão dos direitos políticos do vice-prefeito eleito, o qual não recorreu à decisão do TJPB”.

E segue em determinado trecho: “Assim, diante do trânsito em julgado, é decisão plenamente exequível (executável, realizável) ao requerido,  inclusive a suspensão dos direitos políticos. O recorrido não satisfaz todas as condições de elegibilidade, motivo pelo qual é cabível a cassação do seu diploma”.

O Procurador explica porque a decisão afeta a chapa inteira e não apenas o candidato a vice. “Se um dos integrantes da chapa majoritária, à data da eleição, encontrava-se impedido de concorrer, aplica-se o princípio da indivisibilidade. Verifica-se que o trânsito em julgado da condenação na suspensão dos direitos políticos ocorreu em 26/08/2016, data a partir da qual o candidato a vice deixou de preencher o requisito legal da elegibilidade. Isso significa que o referido candidato não poderia ter concorrido ao cargo público, não estando a chapa (inteira) apta a receber votos”.

Ele ainda acrescenta que, como a chapa vencedora e na opinião dele, apta a nulidade, não atingiu 50% dos votos, assume a segunda colocada, Maria Claudenice  Brandino, a Nicinha de Dinca. Não haverá, caso a sua leitura prevaleça no Tribunal, nova eleição.

E conclui: “Pelo exposto, opina o MPE pela procedência do pedido constante do Recurso Contra Expedição de Diploma (RCED), para que sejam cassados os diplomas dos Srs. Sebastião Dias Filho e José Amaral Alves Morato.

Ainda faltam importantes capítulos: registre-se, o parecer do MPE é opinativo. A palavra final será dos Desembargadores do Tribunal Regional Eleitoral, restando ainda o voto do relator, a análise da defesa e a discussão em plenário. Trata-se de derrota importante, mas não definitiva, pois ainda há muita água a rolar no debate jurídico do tema, inclusive com fases recursais no TSE, caso necessário.

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