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Comissão aprova relatório de Armando para reduzir os juros

Por André Luis
Foto: Ana Luiza Sousa/Divulgação

A proibição do CADE (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) a que um grupo financeiro detenha, ao mesmo tempo, a bandeira e a emissão e seja também credenciadora dos cartões de crédito e débito é uma das propostas de relatório do senador Armando Monteiro (PTB-PE) para redução dos juros  aprovado ontem (terça, 4) pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).

“Proibir essa verticalização, como já ocorre nos Estados Unidos, Chile, Israel, Argentina, Austrália e União Europeia, é uma medida mais efetiva para coibir condutas anticompetitivas no sistema financeiro do que o atual padrão do CADE de punições por meio de multas”, assinala Armando.

Seu relatório, de 48 páginas, resultado de amplos debates na CAE ocorridos desde março último, que incluíram duas audiências públicas, lista projetos em tramitação no Congresso que barateiam e democratizam o crédito e sugestões de medidas ao Banco Central e ao CADE nesta direção.

“É uma das maiores contribuições do Legislativo para diminuição dos custos da intermediação financeira e consequente melhoraria do ambiente de negócios do país”, definiu o presidente da CAE, senador Tasso Jereissati (PSDB-CE). Concordaram com Tasso os senadores Ricardo Ferraço (PSDB-ES), Ataídes Oliveira (PSDB-TO) e Rose de Freitas (MDB-ES), unânimes em elogiar na CAE o que classificaram de “propostas consistentes”.

Maior concorrência -Armando propõe como uma das medidas para diminuir os custos do crédito eliminar a exigência de decreto presidencial para bancos estrangeiros operarem no país, de forma a aumentar a concorrência.

Sugere que o Banco Central apresse a criação no país do chamado open banking, existente na União  Europeia, um sistema de compartilhamento de informações bancárias que confere ao consumidor, e não aos bancos, o poder de decidir com quais instituições seus dados financeiros serão compartilhados.

O senador petebista defende também a aprovação rápida da Câmara dos Deputados ao Cadastro Positivo, já votado no Senado, que institui a listagem dos bons pagadores, e da nova Lei de Falências, que fortalece as garantias dos credores.

Seu relatório, intitulado “Novos Caminhos para Redução dos Spreads Bancários” (diferença entre as taxas de captação dos bancos e o juro final cobrado do tomador), sugere ainda o estímulo à ampliação das fintechs, empresas que oferecem serviços financeiros por meio digital e ajudam a desconcentrá-los. Segundo Armando, o número delas cresceu 648% nos últimos três anos no país, passando de 54 para 404 empresas.

Outras Notícias

Carlos Evandro recua do apoio a Leão e anuncia seu novo estadual nesta sexta

O ex-prefeito de Serra Talhada, Carlos Evandro (PSB), disse hoje em entrevista ao radialista Francys Maya na Rádio A Voz do Sertão que não mais apoiará Rogério Leão (PR) para Estadual, como havia confirmado no fim de semana passado. Em mais uma mudança de trajetória,  Carlos afirmou que nesta sexta (18) anunciará seu novo candidato […]

Carlos-Evandro

O ex-prefeito de Serra Talhada, Carlos Evandro (PSB), disse hoje em entrevista ao radialista Francys Maya na Rádio A Voz do Sertão que não mais apoiará Rogério Leão (PR) para Estadual, como havia confirmado no fim de semana passado.

Em mais uma mudança de trajetória,  Carlos afirmou que nesta sexta (18) anunciará seu novo candidato a Estadual, mantendo apoio a Marinaldo da Schin para Federal.

Carlos Evandro deixou claro nas entrelinhas que a reação de Sebastião Oliveira ao anúncio de apoio à Leão e a rejeição à campanha casada entre ele e Marinaldo foi o motivo. Isso porque Rogério não aceitaria diante da parceria com Sebá aparecer em peças de campanha e Comitê exclusivo em outra parceria com Carlos e Marinaldo, para preservar a relação com o primo.

Também ficou nas entrelinhas que pode ter partido de Rogério o contato agradecendo, mas refutando o apoio de Carlão. Perguntando como reagia a o que pode ser interpretado uma dispensa de apoio de Leão pela pressão de Sebastião, disse Carlos: “Pra mim ele (Sebastião) e sua reação já não é surpresa. Eu vou fazer minha parte, vestir camisa pra Eduardo, Paulo, Marinaldo e pra outro que vou dizer amanhã”.

Carlos Evandro voltou a reclamar da rejeição de suas contas pela Câmara, que puseram fim ao desejo de se candidatar. “Tive conta rejeitada sem ser nem multado nem mandaram devolver dinheiro. Só fizeram (os vereadores) pra me prejudicar. Sei que uns aplaudem, outros acham bom, mas faço política pensando em Deus, não guardo mágoa”.

Novela: É mais um capítulo na novela que se tornou o projeto de Carlos Evandro para este pleito. Primeiro, decidiu ser candidato a Estadual e se filiou ao PSB. Perdeu na sequência o apoio do prefeito Luciano Duque e de boa parte de sua base na Câmara.

Depois, teve o nome incluído na lista que o TCE enviou ao TRE, com pedido de impugnação de sua candidatura. Desistiu e anunciou apoio a Rogério Leão. Agora, depois de muita polêmica e pressão contrária de Sebastião Oliveira, recua e anuncia outro estadual amanhã.

Afogados: Câmara debate subsídios de Prefeito, vice e Secretários

A Câmara Municipal de Vereadores de Afogados da Ingazeira vai colocar em pauta na sessão desta quarta (14), projeto de lei que reajusta os subsídios recebidos pelo Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais. A informação ao blog é do Presidente da Câmara, Frankilin Nazário, que recebeu o projeto do executivo. “Sem nenhum tipo de reajuste desde […]

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A Câmara Municipal de Vereadores de Afogados da Ingazeira vai colocar em pauta na sessão desta quarta (14), projeto de lei que reajusta os subsídios recebidos pelo Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais. A informação ao blog é do Presidente da Câmara, Frankilin Nazário, que recebeu o projeto do executivo.

“Sem nenhum tipo de reajuste desde 2013, os vencimentos serão reajustados em um percentual menor do que a inflação acumulada no período, que foi de 32,71%, segundo cálculos oficiais do INPC – Índice Nacional de Preços ao Consumidor”, diz Igor.

“Caso o Projeto seja aprovado, os valores brutos dos subsídios (sem os descontos do INSS) passarão de R$14.500,00 para R$18.400,00 (Prefeito); R$7.280,00 para R$ 9.200,00 (Vice) e de R$5.500,00 para R$ 7.000,00 no caso dos Secretários Municipais”, conclui a nota. O vereador Igor Sá Mariano também encaminhou a informação ao blog.

Iniciada construção da nova praça de Sítio dos Nunes

Foram iniciados na manhã desta quinta-feira (12), os trabalhos de construção da nova praça do Distrito de Sítio dos Nunes, no município de Flores. As intervenções no terreno onde irá abrigar o equipamento, foram autorizadas na última sexta-feira (06) pelo prefeito Marconi Santana, em um ato que recebeu os deputados estaduais Joaquim Lira e Lucas […]

Foram iniciados na manhã desta quinta-feira (12), os trabalhos de construção da nova praça do Distrito de Sítio dos Nunes, no município de Flores.

As intervenções no terreno onde irá abrigar o equipamento, foram autorizadas na última sexta-feira (06) pelo prefeito Marconi Santana, em um ato que recebeu os deputados estaduais Joaquim Lira e Lucas Ramos, além das autoridades do executivo, legislativo e um grande público.

No local já foram realizados os serviços de regularização do terreno, que receberá áreas de praças, ilhas de tráfego, estacionamento, quiosques, estacionamento, parque infantil e área verde. O total do espaço de intervenção é de 3.305,56m².

Trabalhadores Rurais referendam relatório de Comissão da Alepe sobre a Reforma da Previdência

Centenas de dirigentes sindicais de todo o estado, presentes no Conselho Deliberativo da Fetape, em Carpina, referendaram, na manhã de hoje (02), o relatório da Comissão Especial da Assembleia Legislativa,    que  recomenda, à bancada pernambucana no Congresso Nacional, a rejeição da Reforma da Previdência Social. Representando o Colegiado, estavam os parlamentares Doriel Barros (presidente) […]

Centenas de dirigentes sindicais de todo o estado, presentes no Conselho Deliberativo da Fetape, em Carpina, referendaram, na manhã de hoje (02), o relatório da Comissão Especial da Assembleia Legislativa,    que  recomenda, à bancada pernambucana no Congresso Nacional, a rejeição da Reforma da Previdência Social.

Representando o Colegiado, estavam os parlamentares Doriel Barros (presidente) e João Paulo (relator). O deputado  Sivaldo Albino também participou da apresentação

“Esse documento simboliza o real desejo da nossa gente. Todos os nossos esforços têm  sido direcionados para barrar essa PEC 06/2019, que quer acabar com os nossos direitos”, afirmou a presidenta da Fetape, Cícera  Nunes.

O deputado Doriel Barros destacou que o documento foi construído por um dos poderes do Estado e deve ser usado pelos trabalhadores rurais como mais um instrumento para embasar a luta contra a reforma da Previdência. Ele também anunciou que o relatório vai ser encaminhado aos deputados estaduais, federais, senadores, câmaras de vereadores, prefeitos e a todos os sindicatos de Pernambuco. “As conclusões da Comissão são o resultado da escuta dos mais diferentes segmentos de nossa sociedade, especialmente durante  dezenas de Audiências Públicas nos municípios. Por isso, ele reflete a opinião da classe trabalhadora”, destacou.

“A proposta da reforma não ataca os problemas centrais da Previdência, que é o grande número de desempregados. E quer tirar a reponsabilidade dos empresários. Por isso,  nós rejeitamos a proposta ”, pontuou João Paulo.  O relatório foi apresentado na Comissão da Alepe no último dia 26 e aprovado por unanimidade.

Lavareda no Roda Viva

O sociólogo pernambucano Antonio Lavareda é o entrevistado, ao vivo, do Roda Vida (TV Cultura) nesta segunda (13), às 22h. O início do governo Temer, a indefinição sobre o impeachment da presidente Dilma e a possibilidade de a Lava Jato influenciar na articulação política de Temer no Congresso são os temas que norteiam a conversa. […]

imagesO sociólogo pernambucano Antonio Lavareda é o entrevistado, ao vivo, do Roda Vida (TV Cultura) nesta segunda (13), às 22h.

O início do governo Temer, a indefinição sobre o impeachment da presidente Dilma e a possibilidade de a Lava Jato influenciar na articulação política de Temer no Congresso são os temas que norteiam a conversa.

Participam da bancada do Roda Viva a professora de Direito Internacional da USP, Maristela Basso; o editor-executivo e colunista do Valor Econômico, Cristiano Romero; o editor sênior de Política da Veja, Pedro Dias Leite; o editorialista de O Estado de São Paulo e comentarista da TV Gazeta e da Rádio Estadão, José Nêumanne e o advogado Roberto Quiroga.
Doutor em Ciência Política (Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro) e mestre em sociologia (Universidade Federal de Pernambuco), Lavareda é autor de dez livros nas áreas de opinião pública, partidos e eleições, é presidente do Conselho Científico do Ipespe (Instituto de Pesquisas) e fundador do NeuroLab (Laboratório de Neurociência Aplicada.