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Prefeito de Tuparetama é multado em R$ 26 mil por não apresentar plano de ação sobre resíduos sólidos

Por André Luis

Segundo consultor jurídico ao blog, todos os prefeitos que estão na mesma situação serão enquadrados no Pajeú. Cabe recurso

O TCE publicou no DO a homologação dom Auto de Infração contra o prefeito de Tuparetama, Sávio Torres, lavrado pelo Conselheiro Valdecir Fernandes Pascoal.

O motivo, descumprimento ao previsto no Acórdão TC Nº 1239/19 do Processo TC nº 1858533-4, publicado em 13/09/2019, em razão de sonegação de documento ou informação pelo não envio de plano de ação visando à adequação da destinação dos resíduos sólidos urbanos.

Devidamente notificado, o gestor não apresentou sua defesa escrita, diz o órgão.

A Segunda Câmara do TCE, à unanimidade, votou pela homologação do Auto de Infração, aplicando multa no valor de R$ 26.104,50 ao prefeito nos termos do artigo 73, inciso XII, da Lei Estadual nº 12.600/04, que deverá ser recolhida, no prazo de quinze dias do trânsito em julgado desta Decisão. Cabe recurso. A informação é do Afogados Online.

Mais prefeitos serão multados: Segundo um consultor jurídico ao blog, Sávio não será o último. Todos os gestores da região sem plano de tratamento de resíduos sólidos foram alvo de um Auto de Infração e passarão pelo mesmo processo. O TCE julgou ontem Tabira, por exemplo, pela gestão de Sebastião Dias, mas não publicou a decisão. No casos de Tuparetama, cabe recurso. A questão é alvo de debate no Cimpajeú, que busca uma alternativa consorciada para o drama dos lixões e falta de tratamento de resíduos sólidos na região.

Outras Notícias

IFPE Afogados da Ingazeira abre consulta pública sobre abertura de novos cursos

O IFPE Campus Afogados da Ingazeira está realizando uma consulta pública para identificar a demanda da comunidade por novos cursos a serem ofertados pela instituição. A iniciativa integra um processo de escuta social que busca ampliar o diálogo com a população e alinhar a atuação do Campus às necessidades educacionais e profissionais da região. A […]

O IFPE Campus Afogados da Ingazeira está realizando uma consulta pública para identificar a demanda da comunidade por novos cursos a serem ofertados pela instituição. A iniciativa integra um processo de escuta social que busca ampliar o diálogo com a população e alinhar a atuação do Campus às necessidades educacionais e profissionais da região.

A participação é aberta a cidadãos e cidadãs de Afogados da Ingazeira e dos municípios da região. As contribuições serão coletadas por meio de formulário eletrônico disponível AQUI.

O questionário poderá ser respondido até o dia 31 de maio de 2026. A consulta tem como objetivo subsidiar o planejamento institucional e fortalecer a oferta de cursos conectados às demandas locais e ao desenvolvimento regional.

Tabira: Governo Municipal dá as boas-vindas ao Padre Josenildo durante celebração de acolhida 

A Paróquia de Nossa Senhora dos Remédios de Tabira celebrou na noite de terça-feira (14), a posse do novo pároco, o Reverendíssimo Padre Josenildo. Vindo da concatedral de Nossa Senhora da Penha, em Serra Talhada, onde desempenhou um destacado trabalho pastoral, Padre Josenildo assume a missão de conduzir a comunidade católica de Tabira, sucedendo o […]

A Paróquia de Nossa Senhora dos Remédios de Tabira celebrou na noite de terça-feira (14), a posse do novo pároco, o Reverendíssimo Padre Josenildo. Vindo da concatedral de Nossa Senhora da Penha, em Serra Talhada, onde desempenhou um destacado trabalho pastoral, Padre Josenildo assume a missão de conduzir a comunidade católica de Tabira, sucedendo o Padre Cícero.

A celebração de boas-vindas ocorreu em clima de fé e reuniu fiéis, autoridades locais e representantes da Diocese de Afogados da Ingazeira. O momento solene foi presidido pelo Bispo Diocesano, Dom Limacêdo, com a presença de diversos padres da região.

Representando o prefeito Flávio Marques, que cumpria agenda oficial no Recife, a primeira-dama e secretária de Desenvolvimento Social e Mulher, Ítala Jamábia, deu as boas-vindas ao novo pároco. Em sua mensagem, destacou a importância da Igreja na formação espiritual e social da comunidade católica local.

“Padre Josenildo, sua presença aqui é uma bênção para todos nós. Sabemos que sua missão é guiada pelo amor a Deus e pelo compromisso com o Evangelho. Que o senhor se sinta acolhido por cada coração desta paróquia, que agora é também a sua casa.”, disse Jamábia.

Após a cerimônia de posse, durante a recepção festiva, o prefeito Flávio Marques chegou a tempo para dar pessoalmente as boas-vindas ao Reverendíssimo Padre Josenildo.

Juíza Daniela Rocha Gomes dará decisão em primeira instância no caso Sandrinho

A juíza Daniela Rocha Gomes, que atua a mais de 20 anos em Afogados da Ingazeira, será a responsável por julgar em primeira instância a ação contra a chapa Sandrinho Palmeira e Daniel Valadares. A Portaria 88 de 29 de janeiro assinada pelo TJPE deliberou sobre o rodízio de juízes da esfera eleitoral em algumas […]

A juíza Daniela Rocha Gomes, que atua a mais de 20 anos em Afogados da Ingazeira, será a responsável por julgar em primeira instância a ação contra a chapa Sandrinho Palmeira e Daniel Valadares.

A Portaria 88 de 29 de janeiro assinada pelo TJPE deliberou sobre o rodízio de juízes da esfera eleitoral em algumas comarcas. O juiz Osvaldo Teles Lôbo deixa a 66ª Zona Eleitoral e será substituído a partir de amanhã, até 16 de agosto pela juíza Daniela Rocha Gomes.

Com isso, caberá a ela julgar a ação contra a chapa Sandrinho Palmeira e Daniel Valadares. Ontem, o Ministério Público emitiu parecer assinado pela promotora Carolina Gurgel Lima pedindo a cassação da chapa e inelegibilidade, alegando caixa 2 de campanha no caso Jandyson Henrique, o secretário flagrado com notas de abastecimento de prefeitura e campanha, além de dinheiro em espécie.

A Frente Popular emitiu nota e negou irregularidades, alegando que as contas de campanha foram aprovadas.

Prefeitura monta corredor para evitar aglomerações nos bancos de Serra Talhada

Com a falta de atitude de bancos e lotéricas para assumir o controle e organização de filas, couve à prefeitura de Serra Talhada montar um corredor externo para atendimento. Uma estrutura metálica foi montada para que o atendimento respeite o distanciamento social, com marcação de espaço entre as pessoas. “Vistoriamos a estrutura montada pela prefeitura […]

Com a falta de atitude de bancos e lotéricas para assumir o controle e organização de filas, couve à prefeitura de Serra Talhada montar um corredor externo para atendimento.

Uma estrutura metálica foi montada para que o atendimento respeite o distanciamento social, com marcação de espaço entre as pessoas.

“Vistoriamos a estrutura montada pela prefeitura para ajudar na organização das filas nos bancos e lotéricas”, disse a Secretária de Saúde Márcia Conrado.

Ontem também foram fechados os últimos detalhes para finalizar o planejamento das barreiras sanitárias que serão montadas na cidade.

“Ainda houve orientação à guarda municipal e STTRANS, a Autarquia de Trânsito local para fazer valer os decretos municipais e estaduais no município.

Sertânia detém o segundo maior rebanho de cabras do Estado, segundo dados do IBGE

Segundo dados do IBGE, Pernambuco possui o segundo maior rebanho de caprinos do Brasil – atrás apenas da Bahia -, com cerca de 2,4 milhões de cabeças de cabras no Estado, registradas em 2018. Já no que diz respeito à criação de ovelhas, passou da quinta à terceira posição em 2015 (2,4 mi), permanecendo entre […]

Segundo dados do IBGE, Pernambuco possui o segundo maior rebanho de caprinos do Brasil – atrás apenas da Bahia -, com cerca de 2,4 milhões de cabeças de cabras no Estado, registradas em 2018.

Já no que diz respeito à criação de ovelhas, passou da quinta à terceira posição em 2015 (2,4 mi), permanecendo entre os três maiores até 2018. Fica atrás, apenas, de Bahia e Rio Grande do Sul, este último utilizado em sua maior parte para a produção de lã.

Sertânia detém o segundo maior rebanho de cabras do Estado (156 mil cabeças) ficando atrás apenas de Petrolina (252 mil). É o quinto maior produtor local e o quinto nacional, segundo dados do IBGE em 2018. Quanto aos ovinos, o campeão estadual é Dormentes (234 mil cabeças).