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Prefeito de Tuparetama é multado em R$ 26 mil por não apresentar plano de ação sobre resíduos sólidos

Por André Luis

Segundo consultor jurídico ao blog, todos os prefeitos que estão na mesma situação serão enquadrados no Pajeú. Cabe recurso

O TCE publicou no DO a homologação dom Auto de Infração contra o prefeito de Tuparetama, Sávio Torres, lavrado pelo Conselheiro Valdecir Fernandes Pascoal.

O motivo, descumprimento ao previsto no Acórdão TC Nº 1239/19 do Processo TC nº 1858533-4, publicado em 13/09/2019, em razão de sonegação de documento ou informação pelo não envio de plano de ação visando à adequação da destinação dos resíduos sólidos urbanos.

Devidamente notificado, o gestor não apresentou sua defesa escrita, diz o órgão.

A Segunda Câmara do TCE, à unanimidade, votou pela homologação do Auto de Infração, aplicando multa no valor de R$ 26.104,50 ao prefeito nos termos do artigo 73, inciso XII, da Lei Estadual nº 12.600/04, que deverá ser recolhida, no prazo de quinze dias do trânsito em julgado desta Decisão. Cabe recurso. A informação é do Afogados Online.

Mais prefeitos serão multados: Segundo um consultor jurídico ao blog, Sávio não será o último. Todos os gestores da região sem plano de tratamento de resíduos sólidos foram alvo de um Auto de Infração e passarão pelo mesmo processo. O TCE julgou ontem Tabira, por exemplo, pela gestão de Sebastião Dias, mas não publicou a decisão. No casos de Tuparetama, cabe recurso. A questão é alvo de debate no Cimpajeú, que busca uma alternativa consorciada para o drama dos lixões e falta de tratamento de resíduos sólidos na região.

Outras Notícias

Fernando Bezerra Coelho consegue no STF acesso integral de sua investigação na Lava Jato

Sem alarde, a advogada do senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE) conseguiu, nesta terça-feira (14), acesso integral às provas contra o parlamentar na Operação Lava Jato. A informação é do Blog de Jamildo. A advogada Gabriela Rollemberg, filha do governador do Distrito Federal do mesmo partido de FBC, pediu e conseguiu “o acesso amplo e irrestrito […]

FBC-Senado

Sem alarde, a advogada do senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE) conseguiu, nesta terça-feira (14), acesso integral às provas contra o parlamentar na Operação Lava Jato. A informação é do Blog de Jamildo.

A advogada Gabriela Rollemberg, filha do governador do Distrito Federal do mesmo partido de FBC, pediu e conseguiu “o acesso amplo e irrestrito às informações colhidas até o presente momento, em especial os vídeos dos colaboradores e outros materiais essenciais”.

A petição foi despachada favoravelmente pelo juiz Márcio Fontes, auxiliar do ministro Teori Zavascki no Supremo Tribunal Federal (STF).

Antes de liberar a cópia integral da investigação para a defesa de FBC, o procurador Eduardo Botão Pelella, do Ministério Público Federal, esteve no gabinete de Teori Zavascki, conferindo se a liberação de documentos poderia atrapalhar as investigações. Pelella é um dos principais auxiliares de Rodrigo Janot, procurador geral da República, na investigação do escândalo da Petrobras.

A defesa do ex-ministro da Integração Nacional quer avaliar com especial atenção os vídeos de depoimentos dos delatores ao juiz federal Sérgio Moro, de Curitiba.

Nestes depoimentos, surgiu uma acusação ao senador, de que teria recebido 20 milhões de reais para ajudar a campanha de Eduardo Campos (PSB) em 2010.

Incêndio em prédio no centro de São José do Egito

No início da noite desta sexta-feira (7), por volta das 18h, um incêndio de grandes proporções atingiu um apartamento na Rua 1º de maio, bairro Antônio Marinho, na PE 275, em frente a Escola Egipciense, em São José do Egito. O local é uma residência, perto da antiga loja de Dida Autopeças, hoje Max Peças. […]

No início da noite desta sexta-feira (7), por volta das 18h, um incêndio de grandes proporções atingiu um apartamento na Rua 1º de maio, bairro Antônio Marinho, na PE 275, em frente a Escola Egipciense, em São José do Egito. O local é uma residência, perto da antiga loja de Dida Autopeças, hoje Max Peças. As informações são do Blog do Marcello Patriota.

As chamas se espalharam por toda estrutura do primeiro andar rapidamente, queimando moveis e pertences dos moradores do local. 

Usando técnicas e equipamentos específicos, a equipe da 3ª sessão do Corpo de Bombeiros de São José do Egito rapidamente controlou as chamas, o apartamento têm como moradora uma senhora identificada por Dona Nicinha e sua família.

Uma pessoa e um cachorro estavam no local e foram resgatados pelos Bombeiros e não sofreram ferimentos.  Não foi divulgado as causas do incêndio.

Câmara de Tabira realizará audiência pública sobre os serviços da Compesa

Nesta quinta-feira (13), às 14 h a câmara municipal de Tabira realizará uma audiência pública para debater os serviços da Compesa no município. Foram enviados convites para vários setores da sociedade tabirense, para que possam se fazerem presentes e buscarem uma solução conjunta entre sociedade civil organizada e a empresa de serviços hídricos. “Precisamos tentar […]

Nesta quinta-feira (13), às 14 h a câmara municipal de Tabira realizará uma audiência pública para debater os serviços da Compesa no município.

Foram enviados convites para vários setores da sociedade tabirense, para que possam se fazerem presentes e buscarem uma solução conjunta entre sociedade civil organizada e a empresa de serviços hídricos.

“Precisamos tentar solucionar os problemas acusados pela falta de água em Tabira e só com uma discussão ampla e democrática podemos ter sucesso e solucionar os transtornos para à população”, destacou o presidente da Câmara, Valdemir Filho.

Lula comanda ato político no Recife

Apoiadores do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) estiveram  reunidos no pátio do Carmo, em Recife (PE), neste domingo (17), para participar do Festival Lula Livre. O evento, que já passou por São Paulo, Rio de Janeiro e outras cidades, reuniu artistas nacionais e locais em um show de celebração da liberdade do ex-presidente, […]

Apoiadores do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) estiveram  reunidos no pátio do Carmo, em Recife (PE), neste domingo (17), para participar do Festival Lula Livre.

O evento, que já passou por São Paulo, Rio de Janeiro e outras cidades, reuniu artistas nacionais e locais em um show de celebração da liberdade do ex-presidente, que esteve presente pela primeira vez no Festival.

A atração estava prevista para ser realizada antes mesmo de o ex-presidente deixar o cárcere em Curitiba. Como esperado,  Lula criticou duramente desde sua chegada à capital pernambucana o governo do presidente Jair Bolsonaro,  o Ministro da Justiça,  Sérgio Moro e a sua prisão na Operação Lava Jato que voltou a taxar de ilegal e política.

Lula foi libertado na sexta-feira, dia 8 de novembro, depois que o STF confirmou que sua prisão antes do trânsito em julgado feria a Constituição Brasileira.

A governadora de Pernambuco em exercício, Luciana Santos (PCdoB), foi uma das que defenderam o ex-presidente.  Paulo Câmara está na Europa.

“Essa tarde foi um momento de encontro de muitos militantes que há anos se conhecem. Então foi um resgate de momentos, de histórias, de luta, de alegria, e, portanto, muito enriquecedor”, disse Luciana.

Ipespe : Fernando empata com João Paulo em 33%

Do Diario de Pernambuco A eleição para a única vaga do Senado que será disputada nesta eleição em Pernambuco será decidida na reta final. Hoje o quadro é de empate técnico entre os principais concorrentes, o ex-prefeito do Recife e candidato do PT, João Paulo, e o ex-ministro e candidato do PSB Fernando Bezerra Coelho. […]

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Do Diario de Pernambuco

A eleição para a única vaga do Senado que será disputada nesta eleição em Pernambuco será decidida na reta final. Hoje o quadro é de empate técnico entre os principais concorrentes, o ex-prefeito do Recife e candidato do PT, João Paulo, e o ex-ministro e candidato do PSB Fernando Bezerra Coelho. Segundo a nova pesquisa Ipespe, divulgada com exclusividade pelo Diario de Pernambuco, tanto João Paulo quanto Fernando Bezerra têm hoje 33% das intenções de votos na pesquisa estimulada. Os resultados, que estão sujeitos a uma margem de erro de 2,2 pontos percentuais para mais ou para menos, foram apurados a partir de sondagem realizada nos dias 18 e 19 de setembro, entrevistando uma amostra de duas mil pessoas.

Comparando os números aos da primeira pesquisa, Fernando Bezerra cresceu ao pular de 25% para 33% das intenções de votos. João Paulo oscilou positivamente de 30% para 33% porque, aplicando a margem de erro das duas pesquisas, ele continua com o mesmo universo de simpatizantes. A primeira pesquisa Ipespe foi a campo entre os dias 9 e 11 de setembro.

A situação atual indica que resta conquistar os votos dos indecisos até o próximo dia 5 de outubro, quando se realizará o pleito, ou ainda tentar reverter intenções de voto em brancos e nulos. Os eleitores que ainda não sabem ou que não responderam ao questionários somam 21%; e os que pretendem votar em branco ou anular o voto representam 12% na estimulada. Na pesquisa estimulada, o eleitor recebe um cartão com o nome dos candidatos. Nela, aparecem ainda Simone Fontana (PSTU) com 1% e Albanise Pires (Psol), com 1%. Oxis, do PCB, não pontuou.

Na pesquisa espontânea, em que ele lembra sozinho e de cabeça as opções, Fernando Bezerra Coelho aparece 21% das intenções para 17% de João Paulo. Ou seja, também há um empate técnico, mostrando que o nível de conhecimento das duas candidaturas é semelhante. Outros candidatos listados espontaneamente somaram juntos 1%.