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Prefeito de Tuparetama é multado em R$ 26 mil por não apresentar plano de ação sobre resíduos sólidos

Por André Luis

Segundo consultor jurídico ao blog, todos os prefeitos que estão na mesma situação serão enquadrados no Pajeú. Cabe recurso

O TCE publicou no DO a homologação dom Auto de Infração contra o prefeito de Tuparetama, Sávio Torres, lavrado pelo Conselheiro Valdecir Fernandes Pascoal.

O motivo, descumprimento ao previsto no Acórdão TC Nº 1239/19 do Processo TC nº 1858533-4, publicado em 13/09/2019, em razão de sonegação de documento ou informação pelo não envio de plano de ação visando à adequação da destinação dos resíduos sólidos urbanos.

Devidamente notificado, o gestor não apresentou sua defesa escrita, diz o órgão.

A Segunda Câmara do TCE, à unanimidade, votou pela homologação do Auto de Infração, aplicando multa no valor de R$ 26.104,50 ao prefeito nos termos do artigo 73, inciso XII, da Lei Estadual nº 12.600/04, que deverá ser recolhida, no prazo de quinze dias do trânsito em julgado desta Decisão. Cabe recurso. A informação é do Afogados Online.

Mais prefeitos serão multados: Segundo um consultor jurídico ao blog, Sávio não será o último. Todos os gestores da região sem plano de tratamento de resíduos sólidos foram alvo de um Auto de Infração e passarão pelo mesmo processo. O TCE julgou ontem Tabira, por exemplo, pela gestão de Sebastião Dias, mas não publicou a decisão. No casos de Tuparetama, cabe recurso. A questão é alvo de debate no Cimpajeú, que busca uma alternativa consorciada para o drama dos lixões e falta de tratamento de resíduos sólidos na região.

Outras Notícias

Boato de massacre em escola causa pânico em Flores

Prefeito Marconi Santana protocolou ofício junto Secretaria de Defesa Social – SDS-PE, solicitando a identificação do autor e origem das publicações criminosas. Por André Luis Um áudio divulgado nas redes sociais dizendo que haveria um massacre em escolas municipais e estaduais no município de Flores, causou pânico na cidade. Muitos pais assustados, não deixaram os filhos irem […]

Foto: Júnior Campos

Prefeito Marconi Santana protocolou ofício junto Secretaria de Defesa Social – SDS-PE, solicitando a identificação do autor e origem das publicações criminosas.

Por André Luis

Um áudio divulgado nas redes sociais dizendo que haveria um massacre em escolas municipais e estaduais no município de Flores, causou pânico na cidade. Muitos pais assustados, não deixaram os filhos irem à escola nesta terça-feira (19).

O repórter Marcony Pereira, que apurou as informações, falou ao programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú FM, que um agente da Polícia Civil do município de Flores disse que não passam de boatos espalhados com o intuito de causar pânico na cidade.

Ainda segundo informações apurados por Marcony, algumas escolas do Distrito de Fátima, soltaram alunos mais cedo com receio das ameaças serem verdadeiras.

Pereira convidou o agente policial para participar ao vivo com as informações, mas o mesmo disse que não tinha autorização para falar.

Outra informação repassada à Marcony é de que a Polícia Civil já havia identificado a pessoa que supostamente teria criado o boato e que seria uma menina de idade não revelada.

Em março deste ano, Serra Talhada viveu situação igual quando um menor de 15 anos postou em redes sociais afirmando que “iria matar todo mundo”, neste caso não passou de uma brincadeira de mal gosto.

O caso em Serra Talhada aconteceu logo após o episódio conhecido por “massacre de Suzano”, quando dois jovens, ex-alunos da Escola Estadual Professor Raul Brasil, no dia 13 março, invadiram a escola e atacaram alunos e funcionários. O ataque resultou na morte de oito pessoas, sendo cinco estudantes, duas funcionárias e um empresário. Relembre.

Em seu Facebook, O prefeito de Flores, Marconi Santana, divulgou nota informando que protocolou na Secretaria de Defesa Social – SDS-PE, um ofício endereçado ao secretário Antônio de Pádua, onde solicita a identificação do autor e origem das publicações criminosas.

Ainda segundo informou o prefeito, foi pedido ao secretário, que recorra com pressa à Delegacia Estadual de Crimes Cibernéticos. Veja a postagem do prefeito:

TSE mantém cassação de vereadores de Teixeira por fraude na cota de gênero

O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), confirmou o acórdão do TRE que reconheceu a fraude à cota de gênero praticada pelo Republicanos nas eleições para vereador nas Eleições 2020 para a disputa ao cargo de vereador no município Teixeira (PB). A corte paraibana cassou o Drap do partido relativo ao pleito e impôs a […]

O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), confirmou o acórdão do TRE que reconheceu a fraude à cota de gênero praticada pelo Republicanos nas eleições para vereador nas Eleições 2020 para a disputa ao cargo de vereador no município Teixeira (PB).

A corte paraibana cassou o Drap do partido relativo ao pleito e impôs a inelegibilidade, por oito anos, às três candidatas fictícias. 

No julgamento, da terça-feira (22), os ministros entenderam que houve descumprimento à regra da chamada cota de gênero, prevista na Lei nº 9.504/1997. O artigo 10, parágrafo 3º, estabelece o percentual mínimo de 30% e o máximo de 70% para candidaturas de cada sexo nas eleições para a Câmara dos Deputados, a Câmara Legislativa, as assembleias legislativas e as câmaras municipais. O relator foi o ministro Benedito Gonçalves.

Na Aije, a acusação alegou que Zenilda Vidal Paiva Pinheiro é mãe do candidato a vereador Raoni Vidal de Paiva Pinheiro. Além disso, apesar de ser indicada ao cargo, ela não era filiada à legenda, não participou nem sequer foi escolhida em convenção partidária. Zenilda teve o registro de candidatura indeferido e foi substituída por Maria Patrícia Ferreira da Silva, que não realizou atos de campanha e obteve apenas três votos. 

Outra candidata, Débora Duarte Gomes, realizou campanha eleitoral para outros e obteve apenas um voto. Assim como Maria Patrícia, ela não apresentou registros de receitas ou despesas na prestação de contas. O caso foi aprovado por unanimidade.

Prefeitos omitem e imprensa usa má fé, reclama petista. “FPM em julho, ao contrário, foi maior”

Em nota ao blog, o petista Emídio Vasconcelos critica o que classifica de tentativa dos prefeitos e da mídia de omitir informações sobre repasses do FPM em julho. “Quando se trata de FPM, me impressiona como a mídia tenta manipular a sociedade, seja omitindo informações, seja distorcendo os fatos, isto inclusive fomentado pelos prefeitos para […]

Mobilizacao15

Em nota ao blog, o petista Emídio Vasconcelos critica o que classifica de tentativa dos prefeitos e da mídia de omitir informações sobre repasses do FPM em julho.

“Quando se trata de FPM, me impressiona como a mídia tenta manipular a sociedade, seja omitindo informações, seja distorcendo os fatos, isto inclusive fomentado pelos prefeitos para justificar os questionamentos de suas gestões”, reclama.

Ele usa de parâmetro a divulgação semana passada de que o FPM do dia 10 de julho teve uma redução de 30 %, com repasse no valor de R$ 1,9 bilhão, o que, diz ele, não corresponde à realidade. “Em uma simples consulta ao site da CNM observa-se que no dia 9 de julho de 2015 foi depositada uma parcela extra do FPM, de R$ 946 milhões”.

ea1386d985669c561fbbc0e4f3e392eeSomando- se os dois valores, chega-se  ao total do FPM em julho de R$ 2,8 bilhões. Em 2014, o valor depositado até o dia 10 de julho foi de R$ 2,4 bilhões.

E conclui o seu raciocínio: “Como se pode observar, não é verdade a redução. Os prefeitos manipularam por esperteza e omitiram tal informação. Não se aceita, mas se entende pelo jogo político pra descredenciar o governo Dilma. No entanto não se pode dizer o mesmo da mídia, que ao meu ver se não trata o assunto com incompetência. Trata com má fé”.

Patoense morre em acidente de moto próximo a Tabira

Por falta de sinalização em um quebra-molas nas proximidades da cidade pernambucana Tabira, jovem residente em Patos morre em grave acidente de moto. Portal Patos Ayslane Larisse, que tinha 32 anos de idade viajava na garupa da moto em companhia do namorado. Ele não avistou o quebra-molas por falta de sinalização e ela acabou caindo […]

Por falta de sinalização em um quebra-molas nas proximidades da cidade pernambucana Tabira, jovem residente em Patos morre em grave acidente de moto.

Portal Patos

Ayslane Larisse, que tinha 32 anos de idade viajava na garupa da moto em companhia do namorado. Ele não avistou o quebra-molas por falta de sinalização e ela acabou caindo para trás batendo violentamente a cabeça na pista de rolamento. O namorado dela não se feriu e nem chegar a cair da moto.

O acidente aconteceu domingo passado dia 6 de janeiro por volta das 18h, mas a morte cerebral da paciente só foi confirmada nesta quinta-feira (10). O sepultamento aconteceu sábado.

De acordo com informações, Ayslane estava conduzindo um televisor entre ela e o namorado (que não teve a identidade revelada) na moto, o que não é permitido ou aconselhado e, com o salto que o veículo deu na hora de cruzar o quebra-molas acabou se desequilibrando e caiu para trás.

Inicialmente a vítima foi conduzida ao Hospital de Afogados da Ingazeira, mas devido seu estado de saúde muito grave, foi transferida para Recife, porém acabou não resistindo aos ferimentos e veio a óbito.

A família motociclística patoense está de luto, pois ela era simpatizante do Hobby e pretendia adquirir sua moto para fazer parte do Moto Clube Alpha’s que tem como presidente Lavoisier Lino, Web Designer em Patos.

Saúde de Tuparetama monitora qualidade da água do açude Bom Jesus

O açude do Bom Sucesso, um dos principais reservatórios de água do município de Tuparetama, recebeu na manhã desta terça-feira (17), a visita da equipe técnica da Vigilância Sanitária municipal, que esteve coletando amostras de água em quatro pontos do local. Durante a visita, foi realizado teste rápido com reagentes de cloro, que apresentou PH […]

O açude do Bom Sucesso, um dos principais reservatórios de água do município de Tuparetama, recebeu na manhã desta terça-feira (17), a visita da equipe técnica da Vigilância Sanitária municipal, que esteve coletando amostras de água em quatro pontos do local.

Durante a visita, foi realizado teste rápido com reagentes de cloro, que apresentou PH adequado para o consumo humano. Outras amostras encaminhadas à X Geres irão garantir um levantamento mais detalhado da qualidade da água por meio de análises laboratoriais, com resultado previsto para 30 dias.

A ação no Bom Sucesso foi uma recomendação do Ministério Público, após receber denúncias sobre o fluxo inapropriado de pessoas tomando banho, além do descarte indevido de lixo nos arredores do açude.