IBGE: taxa de desemprego sobe e fica em 8,3% no 2º trimestre

O primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de 2024 será pago nesta quarta-feira, 10 de janeiro, com aumento de 9,69% em relação ao primeiro decêndio de janeiro de 2023. O valor que será distribuído soma R$ 5.896.824.608,92, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Os coeficientes em vigor neste ano foram publicados pelo Tribunal de Contas da União (TCU) na Decisão Normativa 207/2023. Com a Lei Complementar (LC) 198/2023, uma importante conquista da Confederação Nacional de Municípios (CNM) para mitigar, em dez anos, perdas financeiras dos Municípios que tiveram redução populacional no Censo Demográfico 2022 e teriam queda de coeficiente, começa a ser aplicado, em 2024, o redutor financeiro para os chamados Municípios de interior.

O pleito da CNM conseguiu manter os coeficientes de 744 Municípios diretamente afetados, ou seja, que já perderiam coeficiente neste ano. Nesses casos, com a regra de transição de 10 anos, em 2023, esses Entes terão uma redução de apenas 10% sobre a diferença entre os coeficientes.

Por exemplo, a cidade de Araçagi (PB) possui coeficiente atual de 1,2 e, após o último Censo, teria o seu índice reduzido para 1,0. De imediato, foi evitada uma perda de 0,2. Com o redutor financeiro, haverá um desconto de 10% sobre 0,20, que é a diferença entre os coeficientes (1,2 – 1,0 = 0,20). Assim, o desconto em 2023 é de de 0,02, resultando em um coeficiente do FPM de 1,18.

Há ainda os Municípios indiretamente afetados. A quantia que irá ser retirada dos 744 Municípios com redução gradativa de coeficiente será proporcionalmente repartida entre 4.795 Municípios que mantiveram os mesmos coeficientes de 2023 e três que tiveram aumento – Iranduba (AM), São Pedro da Águia Branca (MA) e Manari (PE).

É o caso de Mundo Novo (MS), que manteve seu coeficiente de 1,2. No entanto, o valor que será reduzido de outros Municípios no Estado somará 0,26, quantia que deverá ser redistribuída de acordo com a proporção do coeficiente do FPM que essas cidades possuem. Com isso, o coeficiente de Mundo Novo será 1,204274.

A CNM informa que, dada a complexidade das novas mudanças, disponibilizará as tabelas por coeficientes a partir do próximo decêndio. As informações são da Agência CNM de Notícias.

Giulliano Fernandes, do Portal MEC

Os interessados em concorrer a uma vaga em curso superior presencial por meio do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) já podem se inscrever no site do programa a partir desta terça-feira, 25 de junho, até 1º de julho às 23h59. A segunda edição de 2019 oferta 46.600 vagas em instituições de ensino privadas de todo país.

O candidato que participar do processo seletivo precisa ter feito uma das edições do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), a partir de 2010, e ter alcançado média igual ou superior a 450 pontos nas questões. Também deve ter tido nota superior a zero na redação.

Entre as condições, é necessário possuir renda familiar mensal bruta, por pessoa, de até três salários mínimos, além de estar matriculado em um curso superior cadastrado no programa e que seja reconhecido pelo Ministério da Educação. Candidatos inadimplentes ou que já tenham sido contemplados anteriormente não podem participar.

O resultado do processo seletivo sairá no site do Fies, em 9 de julho, em chamada única. Quem não for selecionado, constará na lista de espera e poderá preencher vagas eventualmente não ocupadas. Essa etapa vai ocorrer de 15 a 23 de julho.

Em 2019, o Fies disponibiliza 100 mil vagas para cursos superiores. Na edição do primeiro semestre, foram ofertadas 53.400 oportunidades, 43.606 já estão contratados fechados e quase 10 mil em processo de contratação. Já no segundo semestre, o número de vagas ofertadas teve um aumento de quase 20%, sendo 46,6 mil em 2019, contra 39 mil em 2018.

P-Fies – Enquanto o Fies oferece financiamento a juros zero para quem possui até três salários mínimos, a modalidade P-Fies é uma forma de contemplar pessoas com juros variáveis que recebem até cinco salários mínimos. As condições de financiamento são definidas pela instituição de ensino e o banco.O P-Fies conta apenas com chamada única, ou seja, não tem lista de espera. O resultado, assim como o Fies, ficará disponível em 9 de julho.

O Governo do Estado, por meio da Compesa, acaba de concluir uma obra para melhorar o fornecimento de água para os 5 mil moradores de Quixaba, no Sertão do Pajeú, que passam a receber mais água nas torneiras.

Atualmente, a cidade é dividida em onze setores de abastecimento que recebem água em um regime de 2 dias com e 12 sem água. Com a finalização da obra, a cidade será dividida em dois setores e o novo calendário será de 2 dias com água e 2 sem, melhorando significativamente a oferta de água para a população.

Os testes foram realizados e deram certo. Houve um incremento de 55% na vazão de água que chega à Estação Elevatória de Água (ETA). A obra contou com a construção de uma estação de bombeamento, aumentando a vazão de produção de 4,8L/s para 7,5L/s.

De acordo com o gerente de Unidade de Negócios da Compesa, Igor Galindo, a redução do rodízio já entra em vigor no próximo ciclo neste mês de setembro.

“Será um novo momento para o município de Quixaba. Com mais água nas torneiras, os moradores terão uma melhor qualidade de vida”, afirmou. O problema na cidade é histórico, em 2021 o prefeito Zé Pretinho chegou a acusar a Compesa de “descaso”.

A fala de Zé Pretinho foi devido a um período em que a cidade, segundo ele, estava vivendo um verdadeiro caos com a falta de água. “Existe local aqui que tem mais de 20 dias sem água. Isso é um absurdo, falta de respeito e de gestão. Gostaria de deixar bem claro que tenho certeza que o governador Paulo Câmara não tem conhecimento do descaso da Compesa com os municípios e a população pernambucana”, reclamou Zé Pretinho falando ao blog do Finfa.

Do blog do Inaldo Sampaio

O prefeito reeleito Geraldo Júlio, ainda no calor da vitória para o segundo mandato no Recife, antecipou-se a outros líderes do PSB e defendeu que o partido lance candidato próprio à Presidência da República em 2018.

Dois dias depois ganhou um aliado no PSB de Pernambuco, o deputado federal Danilo Cabral, que pensa exatamente da mesma forma. Ambos entendem que o partido deve mostrar novamente a cara na sucessão de Michel Temer, apresentando um projeto alternativo ao do PSDB, do PT, do PDT e da Rede.

Do ponto de vista da legitimidade e de tática eleitoral, nada a reparar sobre esse projeto. O problema é encontrar esse candidato, já que o partido ficou sem seu maior líder após a morte de Eduardo Campos. Um nome de peso seria o vice-governador de São Paulo, Márcio França. Mas ele vai assumir o governo em 2018 com a desincompatibilização do governador para defender, “por dentro”, a aliança PSB-PSDB.

Através da Secretaria Municipal de Obras, em parceria com o Governo do Estado, a Prefeitura de São José do Egito, está fazendo o asfaltamento da Avenida João Mariano Valadares em toda sua extensão, desde o Centro até o Bairro Planalto. 

A via liga pelo menos três importantes bairros da cidade e também vai ganhar nova urbanização, arborização, iluminação em led, pista de cooper e bancos de praça.

No Bairro Borja, várias ruas já foram calçadas e atualmente a rua Projetada 01, que dá acesso a EMEI Antônio Bitú está recebendo pavimentação, lá, são mais de mil metros quadrados de calçamento. Outras duas ruas próximas a EMEI Antônio Bitú também vão ser calçadas em breve.

Do outro lado da cidade, no Bairro Antônio Marinho, a Rua Aguinelo Ferreira está recebendo cerca de 850 metros quadros de calçamento, com construção de calçadas e sinalização.

A Praça Seresteiro João Pequeno, em frente ao prédio da Prefeitura também é outro canteiros de obras, com previsão de ficar pronta até o fim do ano, o local está sendo totalmente recuperado. 

No Distrito de Riacho do Meio, a Praça Central está sendo concluída, ganhando nova iluminação em led, bancos para acomodar as pessoas, rampas de acessibilidade e pista de cooper. 

As obras além de melhorarem a mobilidade urbana e oferecer mais espaços de lazer para população, também geram empregos e renda para população.