Tacaratu: Washington lidera corrida eleitoral, diz Múltipla

Após ter se desentendido com uma atendente da empresa de telefonia e internet Claro, o autônomo Bruno França, de 26 anos, morador de Barcelos, em São João da Barra, no Norte Fluminense, recebeu uma mensagem “desagradável”  na conta telefônica. Ao abrir a fatura referente ao mês de março, o cliente ficou surpreso com uma mensagem em letras maiúsculas abaixo do nome e do endereço dele, dizendo: “cliente mal educado”. Bruno chegou a fazer um novo contato com a operadora, mas um outro atendente não soube esclarecer o ocorrido. Inconformado, o cliente disse que vai levar o caso à Justiça. A Claro disse que vai verificar a situação.

“Solicitei gravações do meu atendimento no início de março e confirmei o meu cadastro junto ao sistema da Claro. Vou procurar o meu advogado para saber o que pode ser feito diante deste fato”, disse Bruno, afirmando que, por enquanto, continuará cliente da empresa.

O G1 entrou em contato com a Claro e, em nota, a empresa disse que “realiza treinamentos constantes em todos os pontos de contato com os seus clientes, buscando a excelência no atendimento. A operadora esclarece que já está analisando o caso em questão”.

O autônomo, cliente da Claro há dois anos, explicou que no início de março, após ter ficado 48 horas sem internet no plano pós-pago, ligou para a empresa para cobrar soluções. Bruno contou que a atendente pediu para que ele esperasse por 24 ou 48 horas para ter o serviço reestabelecido. Não satisfeito, o cliente pediu o número do protocolo do atendimento, que teria sido negado pela funcionária, alegando que estaria havendo uma falha no sistema.

Em seguida, Bruno disse que solicitou que a ligação fosse transferida para o supervisor, mas a atendente teria afirmado que o mesmo estava em reunião e não podia atender.

“Falei para a funcionária que ia procurar os meus direitos. Ela apoiou essa minha decisão e desligou o telefone na minha cara. Quem será que foi o mal educado?”, relatou o cliente, informando que só teve o serviço reestabelecido, na época, depois de ter levado o problema à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

A secretária executiva do Procon de Campos, Rosângela Tavares, declarou que casos como esses devem ser levados à Justiça para que a empresa responda a uma ação de danos morais

As comunidades rurais de Boqueirão, Belém e Bonfim em Afogados da Ingazeira, receberão obras de calçamento, segundo anunciou em nota a Prefeitura do município em nota. As áreas sofrem  com um trecho inclinado e pedregoso da estrada, que dificulta o simples ato de ir e vir.

A própria equipe de governo teve muita dificuldade de chegar ao local. O transporte das crianças das comunidades que estudam na Escola do São João é feito com muita dificuldade.

“Quando adoece alguém aqui tem que ser carregado numa rede ou numa cadeira até lá embaixo. Quando chove, carro nenhum passa. Até as motos tem dificuldade”, afirmou a agricultura Cícera Raimunda, que mora há 49 anos no Boqueirão.

Uma reunião dos moradores com o Prefeito José Patriota, nesta sexta (03) definiu a ação. Patriota esteve acompanhado dos Secretários de Agricultura, Ademar Oliveira, e de Educação, Veratânia Morais. Após ouvir relatos dos moradores, o Prefeito anunciou o início do calçamento do trecho crítico. São 21 famílias da região. As obras começam na próxima segunda (06).

Será calçado um trecho de 150 metros, com pedra-rachão. Os próprios moradores se dispuseram a ajudar, cedendo a água necessária para a obra.  “É uma reivindicação muito antiga e que nós estamos atendendo, depois de ouvir a população local. Uma obra pequena, barata, mas que vai melhorar radicalmente a vida dessas pessoas,” destacou Patriota.

 Vistoria – O Prefeito aproveitou a visita ao Boqueirão para vistoriar as obras da nova Escola que está sendo construída pela Prefeitura na comunidade do São João Velho, em um investimento de mais de um milhão de Reais, em parceria com o Governo Federal. A obra está em fase de acabamento e deverá ser inaugurada ainda neste semestre.

TCU decidiu que aplicar verbas fora da educação ou para pagar advogados é inconstitucional

Um acórdão do Tribunal de Contas da União (TCU) deu origem a cobrança do Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO), em relação aos prefeitos do Estado, sobre as verbas da educação.

Uma diferença dos repasses do governo federal para o extinto Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), nos anos de 2004 a 2006, deu origem a uma sentença judicial favorável para vários municípios pernambucanos. Com a causa já ganha em definitivo na Justiça Federal, os municípios já estão recebendo as verbas através de precatórios (forma de pagamento que o governo usa quando perde um processo judicial).

A decisão do TCU, proferida em sessão de 23 de agosto, relatada pelo ministro Walton Alencar Rodrigues, dá orientações sobre como a verba deve ser gasta pelos prefeitos.

“A competência para fiscalizar a aplicação desses recursos complementares é do Tribunal de Contas da União, ainda que esses pagamentos decorram de sentença judicial, uma vez que são recursos de origem federal”, esclareceu Walton Alencar Rodrigues.

O TCU decidiu pela aplicação integral dos recursos para a educação e considerou inconstitucional a utilização das verbas para pagar advogados. O processo no TCU foi decorrente de uma denúncia do Ministério Público de Contas do Estado do Maranhão.

O procurador do MPCO, Cristiano Pimentel, alertou que vários prefeitos fizeram contratos sem licitação com advogados, para atuarem nestes precatórios, pagando até 20% (vinte por cento) do total destas verbas para os escritórios.

“Era uma preocupação que os órgãos de controle tinham em Pernambuco, mas não tínhamos uma decisão de um tribunal superior definindo a destinação destes recursos. Agora, com a decisão do TCU, os prefeitos terão que devolver estes honorários pagos indevidamente para advogados. O Ministério Público Federal, o TCU, a Polícia Federal e e a CGU vão fiscalizar, por serem verbas federais”, informou Cristiano Pimentel.

Constou no acórdão do TCU que a destinação de valores de precatórios do Fundef/Fundeb para pagamento de honorários advocatícios é inconstitucional, o que pode resultar na responsabilização pessoal de prefeitos e ex-prefeitos que desviaram a verba, segundo a decisão do TCU.

“Verificado o desvio de recursos, sem que o município tenha efetivamente auferido o ganho, a exemplo de despesas contratadas ilegalmente, com preço abusivo ou com outra irregularidade dessa natureza, mesmo o pagamento indevido de honorários de advogado, a pessoa que se beneficiou com os pagamentos indevidos deve integrar o polo passivo da Tomada de Contas Especial e responder, junto com o prefeito e demais responsáveis”, alertou o relator da matéria.

O ministro do TCU decidiu ainda encaminhar cópia do processo à Polícia Federal, para que investigue a utilização indevida dos recursos.

“São gravíssimas as irregularidades tratadas neste processo, uma vez que privam as gerações atuais e futuras do acesso ao ensino qualificado, proporcionado pela União, com a transferência complementar de recursos, em virtude do desvio das verbas constitucionalmente destinadas ao ensino, a pretexto de honorários de advogado e outras aplicações irregulares”, disse o relator do processo, ministro Walton Alencar Rodrigues, em trecho do voto.

O TCE de Pernambuco também atuou para evitar o desvio dos recursos, mesmo sendo a verba federal.

“Assim que liberado parte dos valores, em 2016, o TCE de Pernambuco mandou um alerta aos prefeitos, recomendando que deixassem depositado o dinheiro em conta, até que viesse uma orientação de Brasília sobre como gastar a verba. Os prefeitos e ex-prefeitos que usaram irregularmente a verba não poderão dizer que não sabiam. O MPF em Pernambuco também enviou recomendação”, lembra o procurador do MPCO.

A utilização destas verbas já resultou em controvérsias em vários municípios. No final do ano passado, foram liberados 56 milhões de reais para a Prefeitura do Cabo de Santo Agostinho. Por denúncias de que o então prefeito, Vado da Farmácia (sem partido), queria utilizar as verbas em outras finalidades, a Justiça Estadual bloqueou os valores. Após recurso judicial, a Justiça liberou apenas parte do dinheiro, para pagar os salários dos profissionais da educação.

O MPCO já mandou ofícios à AMUPE (associação de prefeitos) e à UVP (associação de vereadores), encaminhando cópia do acórdão do TCU. Ainda, pediu ao MPF em Pernambuco para exigir o cumprimento das determinações aos atuais prefeitos, sobre a aplicação das verbas federais exclusivamente na educação.

O candidato do PSDB à Presidência da República, Aécio Neves, prometeu neste domingo (14), no Rio de Janeiro,  que pagará uma bolsa no valor de um salário mínimo por mês para garantir a conclusão dos estudos aos cerca de 20 milhões de jovens brasileiros entre 18 e 29 anos que não completaram o ensino fundamental ou o médio. “Eu vou pagar uma bolsa de um salário mínimo para resgatar esses 20 milhões de jovens que não concluíram esse ensino. Eles vão concluir o fundamental e os que quiserem vão concluir o ensino médio e a gente vai qualificar esses caras no curso  técnico, que tem a ver com as oportunidades do mercado”.

Aécio pretende usar a experiência de Minas Gerais na educação para a sua gestão na Presidência da República, caso seja eleito. A medida adotada em Minas, que estabelecia  o depósito de uma quantia no final do ano para cada aluno do ensino médio que, entretanto, só podia ser sacada se comprovada frequência e ficha limpa,  reduziu em mais de 50% a evasão escolar. “A gente quer levar isso para o Brasil inteiro”.

Acompanhado do ex-jogador de futebol Ronaldo Nazário, o Ronaldo Fenômeno, o ex-governador de Minas Gerais participou do lançamento oficial do livro Um País Chamado Favela, que reúne a mais ampla pesquisa  já efetuada sobre as favelas brasileiras. O exemplar foi entregue pelos autores  Celso Athayde, fundador da Central Única das Favelas (Cufa), e pelo presidente do Instituto Data Popular, Renato Meirelles.

“Segurança pública é muito importante”, disse o candidato do PSDB, referindo-se às unidades de Polícia Pacificadora (UPPs), “mas tem que levar serviços, emprego, qualificação às pessoas para não ficar no meio do caminho”. Aécio Neves disse que o livro sobre as favelas é um roteiro que vai fazer a sociedade e os governantes compreenderem o que se passa nesses locais, ”a partir de uma visão de dentro para fora. Saber o que as pessoas [das favelas] pensam, sentem, acham o que aconteceu de bom e o que precisa ainda acontecer”.

Aécio ressaltou que o livro mostra a opinião da maioria dos habitantes de favelas do país de que não foi nenhum governo que fez a vida do povo melhorar “nesta ou naquela região”. “Nós sabemos, na verdade, que quem melhora a vida de cada um é quem acorda cedo, quem rala, que chacoalha em um transporte de péssima qualidade, estuda e trabalha para encontrar um lugar na vida”, disse o candidato do PSDB. O Estado, frisou, deve ser um parceiro do cidadão no sentido de fazer o país crescer e trazer boas condições de vida para seu povo.

O raio x da votação deste domingo no Sertão do Pajeú mostrou uma vitória indiscutível da Presidenta Dilma sobre o tucano Aécio. Confira detalhes:

Dilma obteve nos 17 municípios do Pajeú 138.239 votos, ou 79,15% do eleitorado. Aécio Neves obteve 37.215 votos, ou 20,85% dos votos.

As cinco cidades onde Dilma ganhou proporcionalmente com maior folga pela ordem foram: Quixaba (90,53%), Solidão (89,98%), Tuparetama (85,84%), Flores (85,83%) e Carnaíba (85,21%).

Aécio “perdeu de menos” pela ordem em Santa Terezinha (36,29%), São José do Egito (34,37%), Ingazeira (32,17%), Afogados da Ingazeira (31,59%) e Brejinho (30,35%).

Números são números e vice-versa, parafraseando um pseudo pensador. A partir deles, que cada um faça sua análise de quem ganhou e perdeu no processo.

No Pajeú analistas se dividem entre os que creditam a votação de uma ou do outro a lideranças locais.

Outros acreditam que ninguém interferiu positiva ou negativamente na onda que fez de Dilma a mais votada em Pernambuco. Aécio, para que se tenha uma ideia, só ganhou, e apertado, em Taquaritinga do Norte.

E você: como analisa os números ?