Danilo Cabral defende novo Pacto Federativo

“Nós não queremos continuar como estamos, mas também não queremos voltar ao passado”, disparou Janones em seu discurso

Por André Luis

Neste sábado (29), Recife sediou o Encontro Nacional do Avante. O evento foi realizado no Mar Hotel, em Boa Viagem. O encontro reuniu filiados, prefeitos, vereadores, deputados e presidentes estaduais e municipais do partido.

Durante o encontro, o deputado André Janones (MG), foi oficializado como pré-candidato da sigla à Presidência da República. Ele criticou, em seu discurso, a polarização Lula/Bolsonaro e disse que as terceiras vias que tem se colocado na disputa são “puxadinhos”. 

“Estamos mostrando que tem outro caminho, que existe uma terceira via de fato. Terceira via não é puxadinho. O que nos temos hoje são terceiras vias que são puxadinhos de outras candidaturas. Uma candidatura que está colocada aí, que sai do atual governo de alguma maneira, é praticamente trocar seis por meia duzia”, alfinetou.

“Outra candidatura que é puxadinho de alguém que já esteve no poder e agora quer voltar tomado pelo ódio e pelo desejo de vingança. Ninguém constrói nada tomado pelo ódio, pelo desejo de vingança. Nós não vamos permitir que o povo brasileiro seja usado como instrumento de vingança de ninguém. Nós não queremos continuar como estamos, mas também não queremos voltar ao passado”, disparou Janones.

Presente no evento, o presidente estadual do Avante e deputado federal Sebastião Oliveira, prometeu empenho à campanha de Janones.

“E eu digo a você que não vai faltar em Pernambuco, palanque para que você possa difundir as suas ideias e apresentá-las ao povo pernambucano e ao povo brasileiro”, garantiu Seba.

Primeira mão

Na 16ª Sessão Ordinária da Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), realizada no último dia 19 de maio, foi julgada a Prestação de Contas de Gestão da Prefeitura Municipal de Buíque, referente ao exercício financeiro de 2020, sob a responsabilidade do então prefeito Arquimedes Guedes Valença e outros gestores. A decisão foi publicada nesta sexta-feira (23), no Diário Oficial do TCE.

Apesar das diversas irregularidades formais apontadas pela auditoria — como prorrogações contratuais irregulares, falhas em procedimentos licitatórios e a ausência de estruturação completa do Sistema de Controle Interno —, as contas foram julgadas regulares com ressalvas. O relator do processo (nº 21100903-9), conselheiro substituto Carlos Pimentel, destacou que as falhas não resultaram em dano ao erário e considerou o contexto excepcional da pandemia de Covid-19, que marcou o exercício de 2020.

O julgamento seguiu a tese de que, embora graves, as irregularidades verificadas foram de natureza formal e não justificariam a rejeição das contas. Contudo, ensejaram a aplicação de multas aos responsáveis.

Multas aplicadas aos gestores

O ex-prefeito Arquimedes Guedes Valença foi multado no valor de R$ 10.880,54, devendo efetuar o pagamento no prazo de 15 dias após o trânsito em julgado da decisão. Entre as irregularidades atribuídas a Valença estão prorrogações contratuais sem respaldo legal e falhas em processos licitatórios relacionados ao fornecimento de combustíveis, medicamentos e materiais médicos.

A gestora Janice Cordeiro Rodrigues Beserra também foi penalizada com multa de R$ 5.440,27, pelas mesmas irregularidades relativas aos processos licitatórios e prorrogações contratuais irregulares.

Já José Antônio Silva, responsável pela área de controle interno, recebeu multa no mesmo valor, R$ 5.440,27, por não ter promovido a estruturação integral do Sistema de Controle Interno, obrigação considerada mitigada em razão do estado de calamidade pública decretado em 2020.

Outro gestor, José Siqueira da Silva Júnior, foi multado igualmente em R$ 5.440,27, pelas falhas nos processos licitatórios.

As multas devem ser recolhidas ao Fundo de Aperfeiçoamento Profissional e Reequipamento Técnico do Tribunal de Contas, mediante boleto bancário disponível no site oficial do TCE-PE.

Decisão unânime 

A decisão foi tomada de forma unânime pelos conselheiros da Segunda Câmara, presidida pelo conselheiro Ranilson Ramos. O relator acolheu parcialmente o parecer do Ministério Público de Contas (MPCO) e fundamentou seu voto em diversos dispositivos legais, como a Constituição Federal, a Lei Orgânica do TCE-PE (Lei Estadual nº 12.600/2004) e a nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021), além de precedentes da própria Corte.

O Tribunal reforçou o entendimento de que, em situações excepcionais como a pandemia, determinadas falhas administrativas, embora relevantes, não configuram, por si só, motivo suficiente para rejeitar as contas, desde que não haja prejuízo comprovado aos cofres públicos.

O acórdão T.C. nº 951/2025 encerra a análise das contas de 2020 da Prefeitura de Buíque, determinando o cumprimento das penalidades aplicadas aos gestores envolvidos.

A governadora em exercício Luciana Santos esteve no município de Olinda, na manhã desta quinta-feira (26), comandando a abertura da Feira Ciência Jovem Olinda. Em parceria com o Espaço Ciência, o evento acontece no Shopping Patteo até esta sexta (27) e reúne cerca de 80 projetos de escolas públicas e privadas da cidade.

A solenidade contou ainda com a presença do secretário estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação Aluísio Lessa, do diretor do Espaço Ciência, Antônio Carlos Pavão, e do prefeito de Olinda, Professor Lupércio.

“Precisamos sempre acreditar na capacidade que nossas crianças possuem. A melhor forma de aprender é colocar a mão na massa, e é isso que eles estão fazendo aqui. Essas experiências marcam muito a vida das crianças, ainda mais pelo esforço dos professores, que vão junto com elas produzindo esse conhecimento”, afirmou Luciana Santos.

Os projetos dos alunos estarão em exposição até a tarde desta sexta-feira, quando será realizada a cerimônia de premiação. Os melhores trabalhos serão credenciados para a 25ª Ciência Jovem, que reúne projetos de todos os Estados do País.

A Ciência Jovem Olinda é resultado do projeto “Feira de Ciências em Toda Parte”, que vem sendo desenvolvido desde o início do ano pelo Espaço Ciência com o objetivo de estimular o uso da experimentação científica como ferramenta pedagógica. Já participaram do projeto, além de Olinda, os municípios de Timbaúba, Araripina, Camaragibe, Recife, São Lourenço, Salgueiro, Serra Talhada, São Vicente Férrer, Poção, Caruaru, Itambé, Macaparana e Vicência.

por Anchieta Santos

Já foi iniciado o cadastramento biométrico para os eleitores do município de Iguaracy. Os eleitores devem comparecer ao Cartório Eleitoral de Afogados da Ingazeira que fica situado na Rua 15 de Novembro.

Os eleitores devem ir munidos dos documentos: carteira de identidade, CPF, comprovante de residência e o antigo título de eleitor.

O cadastramento vai até o mês de junho de 2015.

Uma pedra de aproximadamente 10 toneladas tirava o sono dos moradores da Rua Isabel Gomes dos Santos, no bairro São Braz, em Afogados da Ingazeira. As reclamações não paravam de chegar à rádio Pajeú e ao blog.

O servidor público Artur Santana relata que tinha muito medo de um acidente, sobretudo em dias de chuva. “Certa vez um caminhão foi desviar da pedra e freou em cima do portão da minha casa, por pouco não acontecia uma tragédia.”

Como não podia usar explosivos, tendo em vista a proximidade das casas, e o risco que a operação envolvia para os moradores, a Prefeitura de Afogados montou uma força tarefa e, em duas semanas, desobstruiu a rua, retirando a parte da pedra que atrapalhava o tráfego de veículos e gerava riscos para os moradores.

A desobstrução foi feita manualmente, com equipamentos apropriados, e gerou um volume de quatro caminhões caçambas de entulhos, que podem ser utilizados na construção civil, como ‘metralha’.

“Agora está uma beleza, podemos dormir sossegado, acabou-se o medo,” finalizou Artur. A determinação para a retirada da pedra foi feita pelo Prefeito José Patriota, atendendo ao pedido dos moradores e a um requerimento da câmara.

A demanda executada pela Prefeitura de Afogados foi apresentada pela população durante a sessão da Câmara nos bairros, no São Braz. Subscreveram a reivindicação, sob a forma de requerimento, os Vereadores Augusto Martins, Wellington JK, Raimundo Lima, Luiz Besourão, Renaldo Lima, Cícero Miguel, Daniel Valadares, Igor Mariano e Sargento Argemiro.