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Danilo Cabral defende novo Pacto Federativo

Por Nill Júnior

O presidente da Comissão de Educação da Câmara Federal, deputado Danilo Cabral (PSB/PE), afirmou que a desvinculação dos recursos da União pode ser uma ameaça à educação pública brasileira.

“Da forma como está sendo discutida, a iniciativa retira recursos da educação. Nós podemos dizer que o que se tem no orçamento, hoje, não é suficiente para assegurar o cumprimento das metas do Plano Nacional de Educação (PNE), que deve ser grande balizador da área”, destacou Seminário “Pacto Federativo na Educação Brasileira: desafios e caminhos”, promovido pelo Tribunal de Contas da União hoje (4).

O parlamentar ressaltou que, de cada R$ 100 arrecadados em impostos no Brasil, R$ 70 ficam no governo federal. “Até a promulgação da Constituição de 1988, de cada R$ 100 das receitas administradas pela União, R$ 80 eram compartilhados com estados e municípios. Isso mostra, de forma objetiva, o processo de concentração de recursos na União e, no contra fluxo, há um processo de desconcentração de atribuições: a União concentrou receitas e transferiu responsabilidades para estados e municípios”, frisou Danilo Cabral.

Por isso, o deputado defendeu a revisão do Pacto Federativo com mais recursos para estados e municípios como fundamental para a democracia brasileira. Ele disse que a desvinculação orçamentária como solução para equilibrar as contas públicas, na verdade, poderá concentrar ainda mais os recursos na União. “As consequências da desconfiguração do Pacto está presente em todas as políticas públicas e é necessário rediscuti-lo amplamente”, disse.

Danilo Cabral destacou que estados e municípios não recebem recursos suficientes para bancar as políticas, como o custeio do transporte e merenda escolares, da implantação do piso dos professores.

O parlamentar criticou a ausência de debate sobre um novo federalismo para o país, inclusive no âmbito da educação.

O seminário contou também com a presença dos presidentes do Tribunal, Raimundo Carreiro, da Comissão de Educação do Senado, senadora Lúcia Vânia (PSB/GO), e do Todos Pela Educação, Priscila Cruz. O objetivo do evento foi de qualificar o debate e as discussões sobre os desafios da governança federativa na educação básica brasileira, bem como apresentar e debater caminhos para solucioná-los.

Outras Notícias

Itapetim: Prefeito assinará ordem de serviço para pavimentação entre Placas de Piedade e a PE-275

O prefeito de Itapetim, Adelmo Moura, se prepara para assinar a ordem de serviço de 2,5 mil metros de pavimentação ligando o Distrito de Placas de Piedade a PE-275.  A obra vai custar R$ 1,6 milhão de reais, sendo R$ 800 mil de emendas e mais R$ 800 mil de contrapartida da Prefeitura.  Falando ao […]

O prefeito de Itapetim, Adelmo Moura, se prepara para assinar a ordem de serviço de 2,5 mil metros de pavimentação ligando o Distrito de Placas de Piedade a PE-275. 

A obra vai custar R$ 1,6 milhão de reais, sendo R$ 800 mil de emendas e mais R$ 800 mil de contrapartida da Prefeitura. 

Falando ao comunicador Anchieta Santos na Rádio Cidade FM, Adelmo disse, ser esta a mais importante obra da atual gestão. O Prefeito informou que esta semana paga metade do 13º salário aos servidores, assim como a folha de junho. 

Contrário a prorrogação de mandato dos atuais prefeitos, Adelmo Moura que disputará a reeleição disse que mudar a data da eleição para 15 de novembro sem dados científicos de alteração no quadro da pandemia seria um equívoco. Assim o gestor itapetinense prefere a manutenção do pleito para outubro. 

O Prefeito disse que sua posição não tem relação com o que alguns definem como tempo para as oposições se fortalecerem. “Aqui em Itapetim não se fala de eleição. A oposição ainda não definiu candidato. Claro que terá um nome. Mas estou pronto para enfrentar o pleito sendo em outubro ou em outra data”, pontuou.

Serra Talhada anuncia intensificação das ações contra a Covid-19

Município conta com 18 serra-talhadenses internados em leitos de UTI. A Prefeitura de Serra Talhada reuniu na tarde desta quarta-feira (03/03), através de videoconferência, o Gabinete de Monitoramento e Enfrentamento à Covid-19. De acordo com a prefeita Márcia Conrado, as ações contra a pandemia serão intensificadas no município a partir desta quinta-feira (04/03), uma vez […]

Município conta com 18 serra-talhadenses internados em leitos de UTI.

A Prefeitura de Serra Talhada reuniu na tarde desta quarta-feira (03/03), através de videoconferência, o Gabinete de Monitoramento e Enfrentamento à Covid-19.

De acordo com a prefeita Márcia Conrado, as ações contra a pandemia serão intensificadas no município a partir desta quinta-feira (04/03), uma vez que estamos enfrentando um momento preocupante com recordes de óbitos em todo o país. 

“Nós vamos intensificar e fortalecer as ações contra à Covid-19. O Brasil vem vivenciando recordes negativos de óbitos e nós não queremos que isso aconteça em Serra Talhada. Estamos muito preocupados com a evolução da doença e por isso a partir de amanhã as nossas ações serão intensificadas, e para que a gente tenha êxito, é preciso que cada um faça a sua parte”, afirmou.

Uma das principais preocupações do município no momento é o aumento do número de pacientes serra-talhadenses internados nos Leitos de Terapia Intensiva – UTI do Hospital Eduardo Campos e do Hospam. 

“Nós temos neste momento um total de 18 pacientes de Covid-19 de Serra Talhada em leitos de UTI, sendo 13 no Eduardo Campos e 05 no Hospam, a maior ocupação de UTIs com pacientes de Serra Talhada desde o início da pandemia, portanto, é um momento de muita preocupação e que requer esforços redobrados”, alertou a prefeita, que fez um comunicado oficial à população nesta quarta-feira.

Policiais civis de PE decidem entrar em greve a partir da meia-noite

G1 PE Policiais civis de Pernambuco decidiram entrar em greve por tempo indeterminado a partir da meia-noite da quinta (20) para a sexta (21). Segundo o Sindicato dos Policiais de Pernambuco (Sinpol-PE), apenas 30% do efetivo policial estará em atividade nas delegacias de plantões. A decisão da categoria aconteceu em assembleia realizada em frente ao […]

whatsapp_image_2016-10-20_at_09-19-11G1 PE

Policiais civis de Pernambuco decidiram entrar em greve por tempo indeterminado a partir da meia-noite da quinta (20) para a sexta (21).

Segundo o Sindicato dos Policiais de Pernambuco (Sinpol-PE), apenas 30% do efetivo policial estará em atividade nas delegacias de plantões. A decisão da categoria aconteceu em assembleia realizada em frente ao Palácio do Campo das Princesas, a sede do governo estadual localizada no Centro do Recife, na tarde desta quinta.

O encontro sucedeu a reunião de uma comissão do Sindicato dos Policiais de Pernambuco (Sinpol-PE) com representantes da Secretaria de Administração de Pernambuco, no bairro do Pina, na Zona Sul da capital. Em estado de greve desde o dia 11 de outubro, a categoria reivindica a implantação do Plano e Cargos e Carreira. “Os policiais vão realizar apenas flagrantes delitos e locais de crime, pois o governo nos ofereceu uma proposta evasiva, sem dizer um prazo para implementar o plano”, explicou o presidente do Sinpol-PE, Áureo Cisneiros.

De acordo com ele, a implantação tinha sido acertada com o governo do estado em fevereiro deste ano por meio de um acordo, mas a medida ainda não foi cumprida. Por conta disso, os policiais civis realizaram um protesto, durante a manhã desta quinta, no Centro do Recife. Acompanhados por um carro de som, manifestantes saíram da sede do Sinpol, no bairro de Santo Amaro, por volta das 10h30 e seguiram pelas avenidas Cruz Cabugá e Conde da Boa Vista, entrando em seguida na Rua da Aurora. O grupo atravessou a Ponte Princesa Isabel até chegar ao Palácio do Campo das Princesas. A passeata deixou o trânsito no local complicado.

Delegados: além dos agentes, a Associação de Delegados de Polícia de Pernambuco (Adeppe) informou que realiza uma paralisação de 24h nesta quinta-feira (20). Parados desde a 0h, eles reivindicam melhorias na infraestrutra das delegacias. Por meio de nota, a Polícia Civil disse que o movimento atinge o andamento de algumas investigações, mas que os flagrantes estão sendo feitos normalmente.

Resposta: em nota, a Secretaria de Administração de Pernambuco (SAD) informou que os policiais civis têm um Plano de Cargos e Carreira aprovado pelo Sinpol desde 2008. Ainda segundo a pasta, o que a categoria pede são mudanças no plano com proposta de reajuste salarial de até 300%, o que seria inoportuno, considerando o atual momento econômico do país. Diante dessa informação, o Sinpol afirmou que o aumento é uma progressão prevista no acordo estabelecido e que não vale apenas para o próximo ano.

A SAD disse também que o poder público tem negociado com o Sinpol alternativas para a reforma do plano e que se reúne com uma comissão do sindicato. O órgão afirmou que está concluindo os estudos do novo plano e vai apresentar a proposta final nos próximos dias. Quanto à paralisação da Associação dos Delegados, informou que uma reunião está marcada para sexta-feira (21).

Mais de 80 prefeitos pernambucanos já confirmaram presença em Brasília para ato na quarta

O presidente da Amupe, José Patriota, está articulando com os prefeitos pernambucanos para um encontro nesta quarta-feira(18/10/2017) em Brasília, junto a bancada federal   de Pernambuco e senadores, no sentido de pressionar o Governo Federal para a clara e dramática situação financeira nos municípios, visto que a queda do FPM vem se acentuando a cada mês e […]

O presidente da Amupe, José Patriota, está articulando com os prefeitos pernambucanos para um encontro nesta quarta-feira(18/10/2017) em Brasília, junto a bancada federal   de Pernambuco e senadores, no sentido de pressionar o Governo Federal para a clara e dramática situação financeira nos municípios, visto que a queda do FPM vem se acentuando a cada mês e os municípios não estão conseguindo fechar as suas contas, sobretudo pela crise econômica, que atinge o país.

 Mais de 80 prefeitos já confirmaram presença. Na programação consta:  9h , reunião com os gestores na CNM, para discutir a pauta municipalista e a urgência da aprovação do apoio financeiro municipal , e às 17h, reunião nas salas  das comissões da Câmara, com os parlamentares.

A principal reivindicação dos gestores é uma solução a curtíssimo prazo, ou seja, ajuda financeira emergencial, para que os municípios possam fechar suas contas principalmente com a chegada do final do ano, quando precisam pagar o 13°aos servidores municipais, além de outras obrigações.

O movimento vem crescendo desde quando os gestores municipais realizaram uma mobilização em Brasília no começo do mês, junto com a CNM. A princípio constava na programação audiência com o Presidente Temer. Porém foi cancelada sua participação, tendo a CNM e os prefeitos sido recebidos pelo Presidente da Câmara dos Deputados Rodrigo Maia.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, se comprometeu junto aos prefeitos a falar com o Presidente Michel Temer sobre as reinvindicações municipalistas, principalmente sobre o auxílio financeiro aos municípios ainda para este ano. “Tenho prazer de pedir ao presidente fazer o que for possível. Me coloco à disposição dos prefeitos”, disse ele. “Tenho certeza de que o presidente Temer terá boa vontade para encontrar uma solução de curto prazo”, afirmou Maia.

Maia também falou sobre a necessidade de se construir políticas de longo prazo, para que os municípios tenham sua autonomia financeira. Também falou sobre a

Os pleitos foram convertidos em ofício, protocolado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) e respondido pela Presidência da República no dia 6 de outubro. Segundo o órgão, a demanda foi direcionada aos Ministérios competentes.

O documento inicialmente enviado pela entidade chama a atenção para a falta de recursos necessárias à manutenção da máquina administrativa. E aponta dados que confirmam a dura realidade dos Municípios brasileiros. Por exemplo, as 3.823 pequenas cidades que dependem basicamente do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Em virtude desse cenário, a CNM elaborou um ofício onde solicita a edição de uma medida provisória para envio de Apoio Financeiro aos Municípios (AFM) de forma emergencial. A Presidência da República respondeu ao documento, informando que ele foi encaminhado aos Ministérios do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão e da Fazenda.

O movimento municipalista aguarda um retorno e espera que as autoridades compreendam a necessidade do recurso emergencial.

Grave acidente na BR-232 acaba com a morte de três jovens de Flores

Três jovens do distrito de Fátima, município de Flores se envolveram em um acidente na BR-232 na manhã deste sábado (7). Os três ocupantes do veículo Fox, de cor preta placas DUF-7473 seguiam pela rodovia federal quando na altura do Sítio Tamboril, por volta das 5h colidiram frontalmente com um caminhão carregado de cerveja. Com […]

Três jovens do distrito de Fátima, município de Flores se envolveram em um acidente na BR-232 na manhã deste sábado (7).

Os três ocupantes do veículo Fox, de cor preta placas DUF-7473 seguiam pela rodovia federal quando na altura do Sítio Tamboril, por volta das 5h colidiram frontalmente com um caminhão carregado de cerveja.

Com a força do impacto, parte do motor do Fox foi arrancado e os jovens morreram no local.

Durante um longo tempo, o trânsito ficou interrompido. Os três tiveram apenas os primeiros nomes identificados: Werverton de 22 anos, Pedro de 17 anos e Wellington de 18 anos. Os corpos foram trazidos para a Unidade de Saúde de Flores e depois levados para o IML de Caruaru.  Ainda não há informações sobre o velório e sepultamento.

Chamou a atenção o fato de que, enquanto havia três jovens mortos no local, pessoas se aproveitaram para saquear a mercadoria do caminhão. Havia pouca preocupação em aferir a identidade dos jovens e tentar acionar familiares e autoridades.