Notícias

Danilo Cabral defende novo Pacto Federativo

Por Nill Júnior

O presidente da Comissão de Educação da Câmara Federal, deputado Danilo Cabral (PSB/PE), afirmou que a desvinculação dos recursos da União pode ser uma ameaça à educação pública brasileira.

“Da forma como está sendo discutida, a iniciativa retira recursos da educação. Nós podemos dizer que o que se tem no orçamento, hoje, não é suficiente para assegurar o cumprimento das metas do Plano Nacional de Educação (PNE), que deve ser grande balizador da área”, destacou Seminário “Pacto Federativo na Educação Brasileira: desafios e caminhos”, promovido pelo Tribunal de Contas da União hoje (4).

O parlamentar ressaltou que, de cada R$ 100 arrecadados em impostos no Brasil, R$ 70 ficam no governo federal. “Até a promulgação da Constituição de 1988, de cada R$ 100 das receitas administradas pela União, R$ 80 eram compartilhados com estados e municípios. Isso mostra, de forma objetiva, o processo de concentração de recursos na União e, no contra fluxo, há um processo de desconcentração de atribuições: a União concentrou receitas e transferiu responsabilidades para estados e municípios”, frisou Danilo Cabral.

Por isso, o deputado defendeu a revisão do Pacto Federativo com mais recursos para estados e municípios como fundamental para a democracia brasileira. Ele disse que a desvinculação orçamentária como solução para equilibrar as contas públicas, na verdade, poderá concentrar ainda mais os recursos na União. “As consequências da desconfiguração do Pacto está presente em todas as políticas públicas e é necessário rediscuti-lo amplamente”, disse.

Danilo Cabral destacou que estados e municípios não recebem recursos suficientes para bancar as políticas, como o custeio do transporte e merenda escolares, da implantação do piso dos professores.

O parlamentar criticou a ausência de debate sobre um novo federalismo para o país, inclusive no âmbito da educação.

O seminário contou também com a presença dos presidentes do Tribunal, Raimundo Carreiro, da Comissão de Educação do Senado, senadora Lúcia Vânia (PSB/GO), e do Todos Pela Educação, Priscila Cruz. O objetivo do evento foi de qualificar o debate e as discussões sobre os desafios da governança federativa na educação básica brasileira, bem como apresentar e debater caminhos para solucioná-los.

Outras Notícias

Presidente do TRE confia em voto biométrico em todo estado antes de 2020

O Presidente do TRE disse em entrevista ao programa Manhã Total  da Rádio Pajeú, que considera estratégica a entrega do novo Fórum Eleitoral de Afogados da Ingazeira. “A cidade merecia a muito tempo um Fórum. Na minha administração prometi ao Desembargador Alberto Virgínio que construiria esse prédio”. O Desembargador explicou que ele atenderá parte importante […]

Foto: Júnior Finfa

O Presidente do TRE disse em entrevista ao programa Manhã Total  da Rádio Pajeú, que considera estratégica a entrega do novo Fórum Eleitoral de Afogados da Ingazeira.

“A cidade merecia a muito tempo um Fórum. Na minha administração prometi ao Desembargador Alberto Virgínio que construiria esse prédio”.

O Desembargador explicou que ele atenderá parte importante do Sertão do Estado. “As urnas de toda a região serão guardadas aqui, facilitando o trabalho na eleição em termo de custos, deslocamento, trazendo economia para o TRE”.

Biometria: a meta do TSE de levar o voto biométrico a 100% do país até 2020 tem possibilidade de ser alcançada antes em Pernambuco, mas segundo o Presidente do TRE, isso depende também das prefeituras, com a cedência de servidores e mobiliário.

“Estou visitando os prefeitos. Como sabemos a crise é muito grande e o TRE não tem condições sozinho. Dependemos de algumas coisas da prefeitura, como mobiliário e servidores durante o período da Biometria.  Eles só não podem ser contratados ou comissionados, mas qualquer outro servidor de qualquer área, desde que efetivo, pode ser cedido para esta finalidade”.

Novo fórum: o TRE inaugurou noite passada o Fórum Eleitoral juiz José Virgínio Nogueira, em Afogados da Ingazeira (sede do Pólo 18), onde passa a funcionar o Cartório da 66ª Zona Eleitoral.

O investimento da obra foi no valor de R$ 2.886.758 e a realização ficou por conta da empresa ACR Consultoria que iniciou os trabalhos no dia 18/01/16 e concluiu em 10/03/17, dentro do previsto, em virtude da fiscalização do desembargador Alberto Virgínio, que foi vice-presidente do TRE-PE.

Além do Presidente, também fizeram uso da Palavra o Desembargador Alberto Virgínio que falou em nome da família e do Presidente do Tribunal de Justiça Leopoldo Arruda, o juiz eleitoral Hildeberto Júnior Rocha e o Prefeito Jose Patriota.

Todos lembraram a história do homenageado, de pessoa humilde da zona rural a Juiz de Direito na Paraíba.

Entre as autoridades presentes vários desembargadores, advogados, os prefeitos de Tabira,Sebastião Dias,  Iguaracy, Zeinha Torres e Tuparetama, Sávio Torres, além de alguns vereadores da região. A Defensoria Pública foi representada pelo Defensor Luciano Bezerra.

Eleição transcorre em segurança nos municípios de Pernambuco, diz SDS

Balanço parcial da Operação Eleições 2020, realizada pela Secretaria de Defesa Social de Pernambuco (SDS) para garantir a segurança do pleito em todo o Estado, mostra que, da 0h até as 17h deste domingo (15/11), 143 municípios de Pernambuco não haviam registrado ocorrências relativas às eleições. Segundo dados do Sistema Operação Eleição Pernambuco (SOEPE), criado […]

Balanço parcial da Operação Eleições 2020, realizada pela Secretaria de Defesa Social de Pernambuco (SDS) para garantir a segurança do pleito em todo o Estado, mostra que, da 0h até as 17h deste domingo (15/11), 143 municípios de Pernambuco não haviam registrado ocorrências relativas às eleições. Segundo dados do Sistema Operação Eleição Pernambuco (SOEPE), criado pela SDS, as demais cidades tiveram 51 crimes eleitorais. Ao todo, 129 pessoas foram conduzidas a delegacias de Polícia Civil.

“Tivemos o emprego de um grande reforço no Estado inteiro e, diante desse balanço parcial, avaliamos esta como uma eleição tranquila. Nossos servidores se empenharam para que o exercício da democracia prevalecesse em Pernambuco. E também os eleitores compareceram às urnas para votar com muita serenidade, colaborando com todo o trabalho da segurança pública. O trabalho prossegue monitorando este momento de apuração dos votos e a movimentação após a divulgação dos resultados”, diz o secretário de Defesa Social, Antonio de Pádua.

Em Vitória de Santo Antão, na Zona da Mata, seis pessoas foram autuadas em flagrante delito por suspeita de compra de votos. Entre os candidatos, 11 acabaram conduzidos a delegacias, porém apenas um deles terminou preso em flagrante, no município de Catende, na região da Mata Sul.

Nas 42 cidades pernambucanas com casos de crime eleitoral, os mais frequentes foram: propaganda ilegal de partidos e candidatos, ameaça, corrupção eleitoral, prática de boca de urna, desobediência às instruções da Justiça Eleitoral e lesão corporal relacionada às eleições.

O Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco atuou em 114 ocorrências, a maioria de serviços técnicos, atendimentos pré-hospitalares, incêndios, prevenção de acidentes e salvamentos.

Prefeito Lino destaca festa de Ingazeira e considera normal saída de vereador

Assegurando ter feito economia para não prejudicar as finanças do município, mantendo atualizados os salários de servidores e prestadores de serviços, como também dos fornecedores, o Prefeito de Ingazeira Lino Morais falou a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM sobre a festa do padroeiro São José. Além da Cantilena, que vai abrir no sábado a […]

Assegurando ter feito economia para não prejudicar as finanças do município, mantendo atualizados os salários de servidores e prestadores de serviços, como também dos fornecedores, o Prefeito de Ingazeira Lino Morais falou a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM sobre a festa do padroeiro São José.

Além da Cantilena, que vai abrir no sábado a programação festiva com repentistas, declamadores, Genailson e Banda, haverá atrações culturais e show religioso durante a semana. As chamadas grandes atrações serão mesmo nos dias 18 e 19 de março.

No sábado 18, Boy Vaqueiro e Vicente Nery e no domingo, dia 19, cantam Zeca Bota Bom e Elson Vaqueiro e  Luan Estilizado.  O prefeito ingazeirense disse ter tentado mais não conseguiu apoio do Governo do Estado para a sua festa.

Provocado a falar sobre a saída do vereador Edmilson Veras (PSB) do bloco governista o Prefeito Lino disse encarar como normal, como também foi normal o reforço do seu grupo com a chegada do vereador Aécio.

Fernando Bezerra quer mais investimentos em Suape e novo marco regulatório para setor elétrico

Líder do PSB e vice-líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE) defendeu, nesta terça-feira (11), mais investimentos à Refinaria Abreu e Lima, no Complexo Industrial Portuário de Suape, em Pernambuco. Ao fazer um balanço do contexto econômico nacional e regional, o senador lembrou que os altos índices de desemprego atingiram fortemente o Nordeste […]

Líder do PSB e vice-líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE) defendeu, nesta terça-feira (11), mais investimentos à Refinaria Abreu e Lima, no Complexo Industrial Portuário de Suape, em Pernambuco. Ao fazer um balanço do contexto econômico nacional e regional, o senador lembrou que os altos índices de desemprego atingiram fortemente o Nordeste (60%) e o estado (17%). E destacou que a expansão da refinaria, conforme pretende a Petrobras, resultará no reaquecimento da economia local a partir do crescimento do volume de processamento de óleo e na consequente criação de novos postos de trabalho. “O que vai aumentar, e muito, a movimentação de carga, logística, serviços, empregos e negócios em Suape”, ressaltou Fernando Bezerra, na Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) do Senado.

Conforme observou o parlamentar, a ampliação dos investimentos na Refinaria Abreu e Lima dobrará a capacidade de processamento de óleo, saltando de aproximadamente 115 mil para 230 mil barris por dia. O senador também defendeu a conclusão do processo de autorização, pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), da venda da Petroquímica Suape. A medida, segundo ressaltou Fernando Bezerra, aumentará a produção de fios de poliéster, atraindo a indústria têxtil para Pernambuco. “Assim, iniciaremos uma nova fase em um polo que é muito importante para o estado”, afirmou Bezerra Coelho.

O senador pontuou, ainda, que a crise econômica dos últimos anos, ao afetar a Petrobras, também repercutiu na indústria pernambucana da construção naval. “Nós temos dois importantes estaleiros no estado e, por falta de encomendas ou cancelamento de compras feitas pela Petrobras, isso significou a demissão de milhares de empregados”, lamentou. “Pernambuco amargou, digamos assim, o pão que o diabo amassou, nesses últimos anos”, acrescentou Fernando Bezerra.

Horizontes – Ao avaliar que a economia pernambucana “começa a dar sinais de recuperação” – a exemplo de novos investimentos e contratações pela fábrica de veículos Fiat, Jeep e Chrysler – o senador voltou a defender a redução sustentada da Selic (a taxa básica de juros) como também a diferenciação dos juros dos Fundos Constitucionais de Financiamento.

“Que devem ser distintos dos juros do BNDES”, insistiu Fernando Bezerra Coelho. “Existe uma decisão, na Constituição, de que os recursos do FNE (Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste) e dos outros dois fundos (do Norte/FNO e do Centro-Oeste/FCO) precisam ser administrados de forma diferenciada, com juros diferenciados, para atingirem o objetivo deles: promover o desenvolvimento regional”, completou.

Setor elétrico – Outra medida que irá impulsionar a economia, na avaliação do senador Fernando Bezerra, será o estabelecimento de um novo marco regulatório para o setor elétrico. A iniciativa, coordenada pelo Ministério de Minas e Energia (MME), está em construção por meio de consulta pública aberta pelo MME, na última quarta-feira (5), e que poderá receber contribuições até o dia 4 do próximo mês de agosto.

“A judicialização no setor elétrico ultrapassa a marca dos R$ 100 bilhões, gerando insegurança, incerteza e falta de previsibilidade para a realização dos novos investimentos; sobretudo agora, quando a economia brasileira dá sinais de retomada do crescimento”, explicou o líder. “Além de diminuir ou eliminar esta alta judicialização, o novo marco legal do setor elétrico dará mais segurança aos investidores, permitindo a retomada do realismo tarifário e, portanto, beneficiando o consumidor”, afirmou Fernando Bezerra.

“Em breve o Aeroporto de Serra Talhada entrará na rota da aviação comercial”, diz Sebastião Oliveira

Duas boas notícias relacionadas ao Aeroporto de Serra Talhada foram repassadas ao deputado federal Sebastião Oliveira pelo diretor de Investimento da Secretaria Nacional da Aviação Civil. Eduardo Bernardi. O encontro entre os dois aconteceu, nesta quarta-feira (3), em Brasília. A primeira delas é que o aeroporto está sendo contemplado com mais R$ 8 milhões no […]

Duas boas notícias relacionadas ao Aeroporto de Serra Talhada foram repassadas ao deputado federal Sebastião Oliveira pelo diretor de Investimento da Secretaria Nacional da Aviação Civil. Eduardo Bernardi. O encontro entre os dois aconteceu, nesta quarta-feira (3), em Brasília.

A primeira delas é que o aeroporto está sendo contemplado com mais R$ 8 milhões no orçamento de 2019. Esse recurso faz parte dos restos a pagar de 2018.

“Essa conquista é muito importante levando em consideração o atual cenário econômico do Brasil. O Aeroporto de Serra Talhada terá papel fundamental no desenvolvimento de dezenas de municípios do Sertão pernambucano. Uma das prioridades do meu mandato é trabalhar dia e noite para que esse equipamento seja entregue à população o mais rápido possível, possibilitando mais geração de renda e empregos”, ressaltou Sebastião Oliveira.

A outra boa notícia recebida pelo parlamentar pernambucano é que o Departamento de Controle do Espaço Aéreo – Decea – vai homologar até o final deste mês a Estação Meteorológica de Superfície Automática – EMSA. Concluída essa etapa, as empresas aéreas receberão autorização da Agência Nacional de Aviação Civil – Anac – para realizar duas operações semanais.

“O Aeroporto de Serra Talhada será o primeiro do Brasil que vai usar esse tipo de tecnologia. A EMSA informa aos pilotos de forma instantânea sobre todas as condições climáticas da região, garantindo mais segurança para as aeronaves. Não existe operador, tudo é feito automaticamente”, destacou Sebastião Oliveira.

“Agradeço a receptividade de Eduardo Bernardi, que está bastante atento a importância do Aeroporto de Serra Talhada para Pernambuco. O sonho de conectar a Capital do Xaxado ao Brasil e ao mundo por meio da aviação civil está cada vez mais perto de se concretizar”, concluiu Sebá.