Eletropetromotos desaparece de vez e deixa de contestar até as ações dos clientes

Folha

Tão logo foi divulgada a gravação feita pela Polícia Federal de uma conversa entre a presidente Dilma e o ex-presidente Lula, um assessor direto da petista disse, reservadamente, que o caso é grave e reclamou que o país está vivendo “um Estado policial”.

Segundo ele, o STF (Supremo Tribunal Federal) precisa assumir seu “papel moderador” no país ou então vai estar incentivando que as pessoas façam “Justiça com as próprias mãos”, “incitando um golpe” no Brasil.

Na gravação, feita nesta quarta-feira (16), Dilma diz a Lula que estava enviando para ele seu termo de posse na Casa Civil para que o ex-presidente o usasse “em caso de necessidade”.

O assessor direto da presidente falou reservadamente alegando que o caso ainda precisa ser avaliado pela equipe de Dilma para definir que medidas serão tomadas em relação ao episódio.

Ele reclamou que o juiz Sergio Moro, que tirou o sigilo de uma parte da Operação Lava Jato, e a PF tiveram um “objetivo declarado” de tentar derrubar o governo e que isto precisa ser “coibido” pelo Supremo

Depois de votar favorável ao processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) usou a tribuna, nesta segunda-feira (18), para defender novas eleições e o afastamento de Eduardo Cunha.

O parlamentar fez um resgate histórico citando os avanços do governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e lamentou o fato do crescimento ter paralisado no segundo mandato de Dilma Rousseff.

“No governo do ex-presidente Lula, que durou 8 anos, o povo avançou nos programas sociais: o bolsa família; bolsa renda; Minha casa, Minha Vida e tantos outros programas sociais. No primeiro mandato de Dilma, ela ainda conseguiu continuar com os programas e avanços, mas infelizmente, no primeiro ano do seu segundo governo o Brasil paralisou. O número de desempregados no Brasil passou de 6,6 milhões, no trimestre de agosto a outubro de 2014, a 9,1 milhões, no mesmo período de 2015, além disso não podemos compactuar com as coisas erradas desse governo: mensalão, o dinheiro desaparecendo, empresa como a Petrobrás falindo. O povo passou a exigir uma solução”, informou Patriota.

O socialista acredita que a saída para essa crise política e econômica sejam novas eleições gerais.

“A solução que defendo são novas eleições gerais ainda este ano, já que vamos votar para vereadores e prefeitos, vamos aproveitar as duas propostas de emenda à constituição que estão aqui e votar para vereador, prefeito, deputados estaduais e federais, governadores, senadores e um novo presidente da república. E para que isso aconteça, a gente precisa convencer os deputados que o povo não aguenta mais ver o que está acontecendo nessa Casa”, desabafou.

Sobre Eduardo Cunha, Gonzaga Patriota foi bastante incisivo e defendeu o afastamento do parlamentar, além de cobrar celeridade da Comissão de Ética no julgamento.

“E que Comissão de Ética é essa que está aqui? Com todo respeito, tem 4, 5, 6 meses para cassar o presidente dessa Casa e não cassa. Tem que cassar esse presidente, porque o Brasil não aguenta a Casa do povo brasileiro ser governada por alguém que mentiu e roubou”, disparou.

Patriota finalizou o discurso solicitando que o Senado vote favorável ao processo de impeachment da presidente.

“O papel da Câmara dos Deputados foi feito, espero que o Senado cumpra o dele também e faça sua parte e, não apenas tire Dilma para colocar Michel Temer, que a gente possa ter eleições gerais e que o Brasil possa votar em um novo presidente que possa olhar para os brasileiros e que tenha cuidado para não acontecer o que acontece aqui: essa roubalheira com o dinheiro do povo”, disse.

Elmar Nascimento abriu mão por ser da mesma sigla que Marcos Rogério.
Defesa de Cunha deve recorrer contra aprovação de parecer em conselho.

Do G1

O deputado Elmar Nascimento (DEM-BA), relator de recursos do presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que já tramitam na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), renunciou nesta quarta-feira (15) à função. Ainda não foi definido o nome que irá substituí-lo.

Nascimento justificou a sua decisão explicando que não se sentiria confortável em ter que eventualmente dar alguma decisão contrária ao parecer do relator no Conselho de Ética, Marcos Rogério (DEM-RO), seu colega de partido. Na sessão de terça, o relatório de Rogério pela cassação do mandato de Eduardo Cunha foi aprovado por 11 votos a 9 no colegiado.

Com a aprovação do parecer final, a defesa tem prazo de até cinco dias úteis, após a publicação do resultado da votação no conselho, para entrar com recurso contra a decisão. Pelas regras, por se tratar do mesmo assunto, a relatoria desse recurso ficaria também com Elmar Nascimento.

“Eu ficaria muito desconfortável em fazer algo contra um companheiro do partido”, afirmou Nascimento, acrescentando também que agia assim para evitar qualquer tipo de questionamento.

Na CCJ, ele era o responsável até então por elaborar um parecer sobre recursos que já haviam sido apresentados pela defesa de Cunha questionando procedimentos adotados durante o processo disciplinar contra ele no Conselho de Ética.

Um novo relator deverá ser designado pelo presidente da CCJ, deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR).

Consulta
Na CCJ, tramita ainda uma consulta encaminhada pelo presidente interino da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA), sobre os procedimentos de votação no plenário principal dos processos disciplinares oriundos do Conselho de Ética.

Na sessão desta terça, o relator da consulta, deputado Arthur Lira (PP-AL), aliado de Cunha, leu o seu parecer e foi concedido pedido de vista (mais tempo para análise). A previsão é seja votado na semana que vem.

Por se tratar de uma consulta, o entendimento da comissão não precisará ser obrigatoriamente seguido pelo plenário da Câmara. No entanto, os pareceres aprovados na comissão dificilmente são contrariados.

Na consulta, Maranhão questionou, entre outros pontos, se o plenário da Câmara deve analisar um projeto de resolução ou o parecer que for aprovado no Conselho de Ética.

No seu parecer, Lira defendeu que seja um projeto de resolução, e não o parecer do conselho, como ocorre atualmente. No caso do projeto de resolução, podem ser admitidas emendas para alterar o teor do relatório final, o que não é possível com o parecer do conselho.

As emendas ao projeto de resolução, porém, não poderão prejudicar o alvo da ação. A justificativa do relator é que deve ser observada a necessidade de ampla defesa no processo.

Ainda em resposta a outra pergunta de Maranhão, Lira opina que, no caso de o projeto de resolução ser rejeitado pelo plenário, a representação original não poderá ser submetida ao voto e deverá ser arquivada, com a consequente absolvição do parlamentar processado.

Uma das estratégias traçadas por aliados de Eduardo Cunha é tentar evitar que ele perca o mandato no plenário da Câmara.

A consulta de Maranhão e a consequente resposta da CCJ abririam caminho para a apresentação de emendas propondo reverter a punição de cassação por outra mais branda, como censura ou suspensão.

Por se tratar de uma consulta, o entendimento da comissão não precisará ser obrigatoriamente seguido pelo plenário da Câmara. No entanto, os pareceres aprovados na comissão dificilmente são contrariados.

Por Anchieta Santos

Diferentemente da 1ª audiência que acabou não acontecendo pela ausência da chapa e das testemunhas, ontem o Prefeito de Água Branca Everton Firmino Batista, mais conhecido como Tom, e o seu vice José Beroaldo Gomes de Andrade, compareceram a 2ª audiência de instrução na 34ª Zona Eleitoral de Princesa Isabel – PB, sobre suposta captação indevida de recursos eleitorais.

A audiência se refere à Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE), e foi interposta pelo ex-vice-prefeito Júlio Cesar Firmino Alves, representante legal da coligação “O Trabalho Não Pode Par ar”. Passada a audiência a próxima fase será de diligências com prazo de 3 dias caso as partes achem necessário.

O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta quinta-feira duas medidas provisórias (MP) que irão permitir o retorno do auxílio emergencial.

Bolsonaro irá presencialmente ao Congresso apresentar os textos. A previsão do governo é que 45 milhões de famílias sejam beneficiadas com a nova fase do programa.

A informação foi divulgada pela Secretaria de Comunicação Social (Secom). O texto das MPs não foi oficialmente divulgado. A previsão era que Bolsonaro entregasse a medida pessoalmente ao Congresso na tarde desta quinta, mas a cerimônia foi cancelada após o anúncio da morte do senador Major Olímpio (PSL-SP).

O retorno do auxílio foi autorizado por uma emenda constitucional, promulgada pelo Congresso Nacional na segunda-feira. Nessa nova etapa, o valor da parcela será de R$ 250 para famílias em situação de vulnerabilidade. Mulheres com filhos terão uma cota maior, de R$ 375, e pessoas que moram só receberão R$ 150.

O auxílio deve ser pago em até quatro parcelas, a partir de abril. O calendário de pagamento da Caixa Econômica Federal ainda será divulgado, a partir da identificação do público elegível ao benefício pelo Ministério da Cidadania.