Folha PE

Afastado do cargo por suspeita de favorecimento a presos e contribuição com uma organização criminosa, o promotor Marcellus Ugiette quebrou o silêncio nesta quinta-feira (9), em coletiva de imprensa realizada em um empresarial.

Com o semblante abatido, ele chegou a chorar ao falar sobre o caso, mas declarou estar tranquilo e ter confiança no Ministério Público de Pernambuco (MPPE), enfatizando que não colaborou com criminosos. A respeito das suspeitas de que havia favorecimento para agrupar quadrilhas, Ugiette afirmou que “não organiza celas” e que muitas vezes ele, sequer, indica as unidades que os presos serão levados.

Durante a coletiva, o promotor lamentou a abordagem policial para apreensão de materiais para investigação, feita em seu apartamento na última sexta-feira (3). Em relato emocionado, afirmou que a forma como tudo aconteceu foi desnecessária. “Me dispus a colaborar, não houve resistência. Minha esposa, meus filhos e netos, além do meu irmão, estavam em casa no momento da entrada dos policiais que estavam, inclusive, armados”.

Sobre o codinome ‘anjo’ – referência feita pelo defensor Aciel Fernandes em depoimento à polícia, no qual o advogado Emerson Leônidas teve acesso – o promotor Marcellus Ugiette foi enfático ao afirmar: “Prefiro ser chamado de anjo do que de diabo. Ser chamado de anjo não me envolve em crime nenhum”. De acordo com Leônidas, na ocasião do depoimento, Aciel Fernandes negou qualquer participação do promotor. Ainda bastante emocionado, Ugiette falou sobre sua carreira no MP. “Estou triste porque estou no fim (da carreira). Tenho 33 anos de MPPE e já poderia ter me aposentado desde 2015”.

Depoimento ao Gaeco

De acordo com Emerson Leônidas, um dos advogados de defesa do promotor, presente na coletiva, “Não será apresentada defesa porque não há qualquer acusação contra o promotor. O que existem são insinuações da polícia civil”.

O caso do promotor Marcellus Uguiette pode ser levado para análise do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) – representantes da instância que fiscaliza a atuação dos órgãos do MP e supervisiona o cumprimento dos deveres funcionais dos seus membros, estarão em Pernambuco nos próximos dias. Um depoimento de Ugiette ao Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público, está endo articulado para os próximos dias, de acordo com o advogado Emerson Lêonidas.

Marcellus Ugiette está há 33 anos no Ministério Público de Pernambuco, dos quais 15 são dedicados à Vara de Execução Penal. Ele é um dos alvos de investigação da Operação Ponto Cego e é suspeito de favorecer uma organização criminosa especialista em dar golpes, facilitando a transferência e locação de membros presos dessa facção dentro dos presídios para que eles pudessem continuar agindo criminalmente.

Durante as investigações, foi ouvida uma conversa entre um preso e um advogado onde se falava que uma pessoa do codinome anjo, que a polícia acreditar ser Ugiette, ajudaria na transferência do detento.

A Prefeitura de Carnaíba adquiriu uma nova retroescavadeira, no valor de R$ 188 mil, com recursos próprios do município. A máquina chegou à cidade no início da noite desta quinta-feira (09/08). De acordo com o prefeito, Anchieta Patriota (PSB), além de reforçar a manutenção e recuperação das estradas vicinais, a retroescavadeira irá realizar outros serviços.

“Essa máquina é um dos equipamentos mais utilizados no município, uma vez que ela faz com eficiência diversos trabalhos”, disse o gestor ao Blog do Aryel Aquino, afirmando que o planejamento financeiro que a gestão vem fazendo foi fundamental para a compra da retroescavadeira.

“Todos nós sabemos que o nosso país está enfrentando uma crise financeira. Em Carnaíba, estamos economizando cada centavo que entra nos cofres da prefeitura para garantir conquistas para o nosso povo”, finalizou o prefeito, Anchieta Patriota. Com essa máquina, o município passa a contar com duas retroescavadeiras.

O governador Paulo Câmara comandou, na manhã desta quinta-feira (09.08), mais uma reunião semanal do Pacto Pela Vida (PPV), realizada na sede da Secretaria Estadual de Planejamento e Gestão (Seplag), no bairro de Santo Amaro, no Recife.

Na oportunidade, o chefe do Executivo acompanhou os resultados alcançados no primeiro semestre de 2018, que apresentaram uma redução de 21,9% nos casos de Crimes Violentos contra o Patrimônio (CVP), e 21% nos registros de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI).

Na ocasião, também foram analisados os números parciais do mês de julho, que serão apresentados à população no próximo dia 15 deste mês, pela Secretaria de Defesa Social, mas que também já apontam para uma nova redução, em relação ao mesmo período de 2017.

“Tivemos um mês de julho satisfatório, diante da dificuldade que é, hoje, fazer segurança pública no Brasil. Alcançamos uma redução importante de 21% nos números de CVLI e CVP, no primeiro semestre de 2018. Chegamos ao 9º mês seguido de diminuição dos registros de CVP e ao 8º mês de queda nos índices do CVLI”, destacou o governador.

No primeiro semestre de 2018, os casos de homicídios em Pernambuco tiveram uma redução de 21% em relação ao mesmo período de 2017. No total, foram 2.279 ocorrências do tipo registradas entre janeiro e junho de 2018, contra 2.875 notificados no mesmo período do ano passado.

Já em relação aos Crimes Violentos contra o Patrimônio, nos seis primeiros meses de 2018, os casos registrados tiveram uma redução de 21,9% em relação ao mesmo período de 2017. No total, foram 49.824 ocorrências do tipo entre janeiro e junho de 2018, contra 63.827 notificados no mesmo período do ano passado.

A prefeita de Arcoverde, Madalena Britto, entrega nesta sexta-feira, dia 10, a ambulância equipada de acordo com as normas técnicas ao Grupo de Socorristas Voluntários de Arcoverde – GSVA. A solenidade de assinatura do Termo de Cooperação está marcada para as 11 horas, no gabinete da prefeita.

A ambulância, além do atendimento urbano e rural, também servirá para, em casos extremos, remover pacientes de Arcoverde ao Recife. O veículo pode, ainda, atender municípios num raio de 100 quilômetros de distância.

A secretária de Saúde, Andreia Britto, explicou que houve algumas questões burocráticas a serem destravadas e que grupo esteve ciente de todo o processo desde o início.

“Dentro dessa parceria, a Secretaria Municipal de Saúde vai pagar o seguro do veículo e fornecer 45 litros de gasolina por semana. A prefeita Madalena sabe do trabalho do Grupo de Socorristas Voluntário de Arcoverde e reconhece a importância para nossa gente e toda microrregião”, salientou a Secretária.

No fim do mês, Zeca Cavalcanti  cobrou que a prefeita do município entregasse a ambulância adquirida com emenda parlamentar de sua autoria.

A ambulância estava há cerca de três meses no pátio da IVEL sob sol, chuva e poeira devido às dificuldades que a Prefeitura vem colocando para não entregar a ambulância ao GSVA, disse em nota.

“Essa ideia de enviar para a Câmara de Vereadores a decisão de doar é mais uma invencionice da prefeita com o único objetivo de dificultar a entrega”, reclamou.

O prefeito de Tuparetama Sávio Torres obteve  uma importante vitória no Superior Tribunal de Justiça relativo às ações criminais que responde em razão de supostas dispensas indevidas de licitação provenientes da execução dos convênios firmados junto ao Ministério do Turismo para a realização de eventos festivos. A informação é de sua assessoria ao blog.

O STJ no julgamento do recurso (Agravo em Recurso Especial nº 1.310.079 – PE) entendeu não haver crime na contratação de artistas via inexigibilidade de licitação quando ficou devidamente comprovado que os eventos festivos ocorreram e foram pagos com cachês de valores de mercado.

Cita o STJ que o entendimento majoritário da Casa é que para a configuração do delito previsto no art. 89 da Lei n. 8.666/1993 e necessária a presença do elemento subjetivo especial de causar dano ao erário, com a ocorrência do efetivo prejuízo a Administração Publica, o que não ficou comprovado nos autos do processo.

Conforme informa ao blog, o advogado Napoleão Filho, militante na causa, esse julgado serve de paradigma para todas as outras ações penais que o Ministério Público Federal intentou contra o Prefeito, cujo desfecho deve ser pela absolvição de todas pelo mesmo fundamento.

O tema rendeu muitos questionamentos a Sávio pela oposição no processo eleitoral de 2016 que lhe taxava de réu condenado nestas ações criminais sobre eventos festivos, que eram tidos como fantasmas.

“Sempre estive com a minha consciência tranquila. Serei absolvido de todas as acusações que me são indevidamente feitas, apesar do desejo vingativo e leviano de seus opositores que não esperam o resultado final do Poder Judiciário”, disse o prefeito.

Acordão STJ Savio Torres

O candidato ao governo do Estado pela coligação Pernambuco Vai Mudar, senador Armando  Monteiro (PTB), reafirmou, durante sabatina realizada na manhã desta quinta-feira (9), na Rádio Jornal, que vai votar no ex-presidente Lula nas eleições presidenciais desse ano.

“Mantenho minha posição. Se Lula for candidato, eu voto em Lula”, disse Armando durante a entrevista. “O presidente Lula é alguém em que eu identifico um símbolo: ele veio de Pernambuco, e construiu uma liderança, com um olhar sobre os mais carentes”, completou.

“Lula fez muito por Pernambuco. Não há um grande projeto realizado no Estado que não tenha a participação de Lula: a Fiat, a refinaria, os estaleiros, a transposição do Rio São Francisco, o Prouni, a ampliação do bolsa-família , a politica de valorização do salário mínimo. Lula melhorou a condição de vida de milhões de pessoas”, destacou.

Armando esteve à frente da Confederação Nacional da Indústria (CNI) qunado o líder petista era presidente. Estiveram juntos no mesmo palanque em 2010 e 2014 – inclusive com duas vindas de Lula ao Estado para pedir votos para o petebista. Além disso, Armando foi ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio no governo Dilma Rousseff.

Armando aproveitou para criticar o governador Paulo Câmara pelo processo que taxou de “violento”, ao deixar de fora da disputa pelo Palácio das Princesas a vereadora do PT do Recife Marília Arraes. “Como é um governo é mal-avaliado, ele precisa se agarrar com o presidente lula, como tábua de salvação, e eliminar concorrentes”, ressaltou o candidato ao governo, enfatizando ainda que o pré-candidatura da petista era legítima. “Sempre a postulação de Marília. Ela é guerreira, ela é combativa. Ela foi pro PT quando todo mundo estava saindo”, continuou Armando, lembrando o apoio que recebeu da neta do ex-governador Miguel Arraes em 2014.

SEM CONTRADIÇÃO – Armando ainda rebateu as colocações de que a frente liderada por ele tenha dificuldades em estabelecer uma agenda tendo a mudança de Pernambuco como ponto comum. “Nós temos trajetórias distintas, mas nos reunimos em uma frente por Pernambuco. Onde meu enfoque sobre segurança ou modelo de gestão pode ser diferente do dos meus companheiros?”, questionou.

O Deputado Federal e candidato a reeleição Zeca Cavalcanti (PTB) anunciou  o apoio do prefeito de Nazaré da Mata, Inácio Manoel do Nascimento, o popular Nino (PSDB), eleito com cerca de 9 mil votos no pleito de 2016.

Prefeito pela frente “Experiencia e força por uma Nazaré melhor”, Nino exerce seu quarto mandato à frente da prefeitura de Nazaré da Mata, e destacou sua administração principalmente na área do turismo, sendo premiado pelo Sebrae e Amupe com o prêmio Governador Barbosa Sobrinho, bem como pelo apoio ao desenvolvimento das micros e pequenas empresas do município.

“Nino traz para sua campanha a experiência e a força de um gestor que sempre esteve preocupado e trabalhando pelo desenvolvimento de Nazaré e região. É um importante aliado que fortalece nosso trabalho na Mata Norte pernambucana e que nos compromete ainda mais em trabalhar por toda essa região e por Pernambuco”, disse Zeca.

Rádio Comunitária Cultura FM atua em prefixos piratas, diferentes do que foi autorizado pela Anatel. 

Exclusivo

Em Tabira, os maus exemplos dados por boa parte dos políticos acabam gerando uma sensação de que é esse campo que atrapalha o desenvolvimento da Cidade das Tradições. E eles – os maus exemplos – estão por toda a parte. Exemplo disso é o que faz  Rosalvo Sampaio,  responsável por uma emissora comunitária na cidade, a Cultura FM. Mano anunciou a chegada da emissora a Tabira em outubro de 2008, destacando a conquista. Mas já anunciava com o prefixo diferente do autorizado.

A emissora pertence legalmente à Associação Comunitária e Cultural Tabirense, controlada por Mano, mas presidida pelo filho, Rosalvo Sampaio Filho, e deveria funcionar apenas no Quilômetro 4 da PE 408, com o prefixo 87,9, o mesmo de outra emissora comunitária na cidade, a Tabira FM, da Associação Comunitária de mesmo nome.   O prefixo igual explica-se pela legislação da radiodifusão comunitária, que estabelece que o raio da emissora não deve passar do tangível por um transmissor de 25 Whats, com raio médio de um quilômetro. Assim, uma mesma cidade pode abrigar duas emissoras comunitárias, com a mesma frequência, pois não deveriam se conflitar.

Mas para driblar a lei, Rosalvo usa três artifícios. Um deles é o de não abrir a programação para instituições e segmentos da comunidade, algo relativamente comum no meio, quando associações prometem executar o serviço comunitário, mas a tornam uma mini rádio comercial, com direito a mídia convencional e muito mais.

O outro é a utilização de outros prefixos, expandindo o sinal além do permitido por lei. Em uma manobra que não é usada nem por rádios comerciais, a Cultura FM é o que se pode chamar de rádio de duas cabeças: usa os prefixos 104,3 MHz e 105,9 MHz.

Para isso, usa um segundo transmissor na sede da cidade, outra grave irregularidade. Por fim, o raio de atuação da emissora chega a 20 quilômetros, quase sete vezes mais que o permitido. Ou seja, sem atuar na frequência correta, o espaço usado por Sampaio dá à rádio o status de emissora pirata, segundo a Anatel, um risco para várias operações que dependem do sinal de rádio, pelo poder de interferência.

Mano é ainda pai da vereadora Nelly Sampaio. Aparentemente ela,  que prometeu cumprir a legislação, também não demonstra muita preocupação com o episódio de ilegalidade. Mesmo porque aliados do ex-prefeito como a própria filha costumam usar o espaço para proselitismo político.

Segundo a resolução 355, do Regulamento Técnico para Emissoras de Radiodifusão Sonora em Freqüência Modulada, a faixa de radiodifusão sonora em Freqüência Modulada estende-se de 87,8 a 108 MHz, e é dividida em 101 canais, cujas portadoras estão separadas de 200 kHz. Cada canal é identificado por sua freqüência central, que é a freqüência da portadora da estação de FM. A cada canal é atribuído um número de 200 a 300.

Como explica a tabela, o canal 200 é referente à frequência 87,9 MHz. O engenheiro e Diretor Técnico da Porto Zero, que assessora emissoras em todo o Estado, Carlos Montenegro, confirmou a informação. “As duas têm o canal 200 , correspondente à frequência 87,9 MHz”. Ou seja, não poderiam operar em outra frequência. A Tabira FM, outra emissora comunitária da cidade, segue a legislação no tocante a este item. A Cultura, não.

O caso promete ser levado ao jurídico da Abert – Associação Brasileira das Emissoras de Rádio e Televisão, para cobrar medidas à Anatel.

As rádios legalizadas como questionam a concorrência desleal. Como a manutenção de uma rádio comunitária é muito barata, a rádio pirata pratica preços muito abaixo dos valores de mercado e acaba enganando clientes que pensam estar anunciando em uma emissora legal, mas acabam sendo parceiros da ilegalidade.

Registre-se, tudo pode ser resolvido com a decisão da emissora em ocupar o canal a ela outorgado, evitando problemas com os órgãos de fiscalização e cumprindo a legislação, pondo as queixas por terra. Simples e correto.

O Prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres (PSB), comemorou em entrevista aos programas institucionais pelas Rádios Pajeú e Cidade FM a entrega da ampliação do cemitério do Distrito de Jabitacá, feita no último dia 6, antes da abertura da Festa de Agosto, que acontece no município.

“Foi um sonho daquela população que há mais de 20 anos esperavam uma reforma. As pessoas estavam sendo sepultadas já fora do cemitério.  Logo que assumimos já vieram as cobranças. Eu disse que iria fazer, que antes de terminar o mandato garantia concluir”.

O gestor agradeceu à população que ajudou pagando IPTU. “Muitos botaram em dia e ajudaram muito. Essa obra saiu graças a eles”, destacou. Ele acrescentou que tinhas duas prioridades: acabar com o mal cheiro do canal da sede e o cemitério de Jabitacá. “O governador através da COMPESA deu os canos e só entramos com a mão de obra no canal e deu pra gente terminar o cemitério com recursos próprios”, comemorou.

Festa de Agosto: nesta quinta a programação tem sequência com Cleitinho e Forró do Vagabundo. Na sexta, dia 10, as atrações serão Pinga Fogo e Clássicos do Forró.

Dia 11, sábado, Forró Blecaute e Fulô de Mandacaru. Dia 12, domingo, Geraldinho Lins. Na segunda, dia 13, Ricardo França. A programação termina na terça, dia 14, com Boy Vaqueiro e Saia Rodada.

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira informou estar preocupada em entregar o mais rápido possível o espaço do Mercado do Peixe e Açougue Público adequado às exigências da Fiscalização Preventiva Integrada.

“Logo após a interdição iniciamos a derrubada das estruturas inadequadas para construção do novo espaço. Acontece que tem a exigência de um projeto executivo para a próxima etapa da obra”, explicou o Assessor Rodrigo Lima.

A arquiteta da prefeitura Marília Acioly já está trabalhando com prioridade para isso, diz. Ainda deve ser considerada a questão dos recursos, que é o mais problemático, pois não havia dotação para o serviço extra, segundo a municipalidade. “Estamos correndo para que isso tenha solução de continuidade o mais rápido possível”.

O vice-prefeito Alessandro Palmeira disse entender a angústia dos comerciantes. “A Secretaria de Infraestrutura já iniciou as adequações”. Segundo ele, está sendo aguardada a conclusão do projeto que já está praticamente elaborado. “Essas coisas não são resolvidas em passe de mágica”, disse.

Ele reafirmou que uma reunião nesta sexta às 10h da manhã vai explicar aos comerciantes o novo modelo de comercialização. A reunião acontecerá na Cagepe. “Há algumas coisas que eles, os comerciantes, também precisam rever”.

Na noite de ontem o vereador Rona Leite, de São José do Egito, esteve no Recife, reunido com a vereadora e pré-candidata a deputada federal, Marília Arraes.

Nome político do Pajeú, Rona vai disputar uma vaga para a Assembleia Legislativa e já bateu o martelo na dobradinha com a neta de Miguel Arraes.

Desde que aceitou disputar uma vaga para a Câmara Federal, numa chapinha formada exclusivamente por candidatos do PT para deputados estaduais e federais, Marília tem recebido o apoio de muitas lideranças que estavam apoiado sua pré-candidatura ao Governo do Estado, mas que diante da nova realidade acreditam ser essencial a presença de Marília na disputa proporcional, conclui a nota.

Comerciantes que atuam no Mercado do Peixe, Afogados da ingazeira, reclamaram hoje ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, que as obras de requalificação do local, fruto das determinação da Fiscalização Preventiva Integrada, estão paralisadas.

Com isso, sete boxes que atendiam a comercialização e consequentemente as pessoas que atuam no local estão paradas. Alegam que as famílias estão prejudicadas com a demora em requalificar o espaço.

“Já ligamos para Sandrinho nove vezes e ele não nos atende. Cada vez é uma desculpa das pessoas” Segundo elas, a Vigilância Sanitártia local tinha ciência do problema. “Eles sabiam quelá não era adequado. Mas o fiscal aparecia pouco e o funcionário da limpeza ia quando queria. Quabndo a gente reclamava diziam que era porque era concursado”.

O mercado foi fechado dia 31 de julho. De acordo com o promotor e coordenador da Fiscalização Preventiva Integrada no Pajeú, André Fellipe Menezes, a interdição se deu por não atender minimamente as condições sanitárias.

“Encontramos gatos, condições sanitárias insustentáveis”, afirmou, dizendo que A vigilância Sanitária do Município também foi notificada. Há grande expectativa de que ação similar também seja adotada em relação aos açougues, cujas informações indicam condições sanitárias insatisfatórias.

Após as críticas do senador Humberto Costa (PT) à sua atuação como ministro do Ministério das Cidades, o deputado federal e pré-candidato Bruno Araújo (PSDB) divulgou um vídeo nas redes sociais em que atribui ao petista a responsabilidade pela retirada da candidatura da vereadora Marília Arraes (PT) ao governo estadual. O tucano citou ainda a reação de apoiadores da vereadora no Encontro Eleitoral do PT

“O senador foi à Tribuna e demonstrando ser um senador do passado, deixa de se olhar no espelho e esquece que foi escolhido por sua militância como o golpista de Marília, como o responsável pelo impeachment de Marília. Humberto, você é o carrasco de Marília Arraes”, disparou. “Marília poderia ter ajudado no debate do tema que interessa aos pernambucanos ao longo dessas eleições”, completou.

Em resposta à declaração de Humberto de que o tucano teria acabado com o Minha Casa, Minha Vida para a população de baixa renda, o ex-ministro responsabilizou o governo petista. “Humberto e sua turma foram responsáveis pela paralisação das obras de habitação em Pernambuco”, disse.

“Como ministro do Brasil e de Pernambuco, ajudei a retomar essas obras, gerando emprego e renda, e entregando mais 10 mil casas aos pernambucanos e pernambucanas que mais precisavam”, concluiu Bruno Araújo.

Coordenador também tirou duvidas sobre a operação e tentou explicar caso de racismo em Tuparetama

Na frente da escola Odano Pires durante a feira Livre de Tabira ontem, um ônibus multimissão da Polícia Rodoviária Federal estacionou com o objetivo de oferecer à população o conhecimento sobre conscientização e responsabilidade da gestão ambiental e orientações sobre segurança no trânsito e cidadania, além do recebimento de aves silvestres de forma espontânea.

Vice-Presidente do Comitê da Bacia do Rio São Francisco e da Coordenação do FPI-Fiscalização Integrada, Maciel Oliveira falou a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM e deixou claro que é fake news a informação de que a operação que está sendo desenvolvida teria sido provocada pela Vigilância Sanitária dos Municípios.

“Depois de passar por vários estados, faltava Pernambuco. Esta região foi uma escol ha coletiva dos órgãos. O Pajeú é uma área emblemática e integra a bacia do São Francisco”.

Maciel informou que nesta quinta (9) acontece na sede do Ministério Público de Pernambuco em Afogados da Ingazeira o seminário As Perspectivas da Gestão Ambiental Municipal, que profissionais envolvidos no programa Fiscalização Preventiva Integrada (FPI/PE) com gestores públicos, técnicos, professores, estudantes e representantes de entidade da sociedade civil organizada, dos municípios incluídos no programa.

Provocado pelo comunicador a falar das denúncias de uso de carros da operação para beber em bares de Afogados e prática de preconceito contra um professor de cor negra em Tuparetama. A respeito do uso dos carros da operação, Maciel declarou que os profissionais só têm as viaturas da operação para a locomoção e que a presença nos bares foi “para se alimentar”.

Sobre a ocorrência em Tuparetama, para Oliveira, nada houve de preconceito. “A abordagem ao professor se deu por ser o único que estava filmando”, concluiu. Só faltou explicar se é crime filmar um servidor publico em serviço. A vítima nega ter filmado e diz ter testemunhas disso.

O governador e candidato a reeleição Paulo Câmara (PSB) e sua colega de chapa Luciana Santos (PCdoB), estiveram em Ipojuca, no Sindicato dos Trabalhadores Rurais durante o Prosa Política, evento organizado pelo PSB. O local já teve o ex-presidente Lula (PT) comandando um ato em defesa dos direitos da categoria, em uma de suas visitas ao município da Região Metropolitana do Recife.

“Unimos as esquerdas de Pernambuco”, bradou Paulo Câmara, completando: “Precisamos saber o que a gente quer, que lado a gente quer ficar. Do lado do povo, dos trabalhadores rurais ou o lado do Temer. Temos que escolher e tenho certeza que Pernambuco vai escolher o lado certo.”

Na ocasião, Paulo fez questão de exaltar o empenho que o ex-presidente Lula sempre demonstrou na construção de um Brasil mais justo, colocando a Região Nordeste como uma prioridade para o desenvolvimento do País.

Em sua fala, Luciana Santos lembrou que foi justamente durante a parceria entre o ex-presidente Lula, no Palácio do Planalto, e o saudoso ex-governador Eduardo Campos, no Governo de Pernambuco, que Ipojuca vivenciou um dos melhores momentos de sua história.

O Prosa Política do Ipojuca contou com as participações do ex-prefeito do município Carlos Santana, da deputada estadual e candidata à reeleição Simone Santana, do postulante a deputado federal João Campos, ambos do PSB, e de centenas de trabalhadores e trabalhadoras rurais e representantes da sociedade civil ipojucana.

Nesta quarta-feira (09), o prefeito de Itapetim, Adelmo Moura, esteve no distrito de Piedade participando do Gestão Itinerante e assinando varias ordens de serviço. Foram mais de 900 atendimentos em todas as áreas (Saúde, Ação Social, Cultura, Infraestrutura e Educação) para a população.

Adelmo também anunciou para a comunidade a programação da festa do Padroeiro que contará com o artista Luan Estilizado, no dia 20 de outubro, a ordem de serviço para a reforma da praça central do povoado de Piedade, além da licitação para reforma da quadra poliesportiva de Piedade e doação de R$ 7 mil para a compra dos bancos da capela da Pimenteira.

Durante o evento, além das ações tradicionais, também foi realizada entrega de livros para a escola Paulino Amaro Cordeiro e de kits de brinquedos para os alunos da escola infantil Pedro e Maria, além de uma aula espetáculo na escola Paulino Amaro Cordeiro com várias apresentações. O vereador Romão e os outros vereadores também prestigiaram o evento.

Crianças e adolescentes assistidos pelos programas de acolhimento e inclusão da Prefeitura de Afogados da Ingazeira tem participado de diversas oficinas de pintura promovidas pela Secretaria Municipal de Assistência.

A arte, em suas diversas formas de expressão, é uma importante ferramenta de inclusão social e de educação. As crianças e adolescentes integram programas como o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, CRAS e CREAS.

As oficinas são ministradas pelo arte-educador Luciano Pires. “São oficinas de pintura em tela, onde ensinamos os primeiros passos para quem deseja se iniciar na atividade. Já realizamos diversas oficinas, inclusive nos bairros, e fico feliz em poder despertar quem sabe novos talentos e que, no futuro, eles possam ter renda com esse trabalho artístico,” avaliou Luciano Pires.

De acordo com a Secretária Municipal de Assistência Social, Joana Darc, o governo municipal vem promovendo não apenas oficinas de pintura, mas também de dança, teatro, brinquedos recicláveis e artesanato. “É uma forma de estimular as crianças a participarem de nossas atividades, ocupando seu tempo livre, e evitando que estas mesmas crianças estejam na rua, quando não estão na escola,” avaliou Joana.

Os alunos da rede municipal de ensino de Flores estão recebendo novo fardamento escolar. A entrega foi iniciadas ontem, quarta-feira (08), com presença do prefeito do município, Marconi Santana e da primeira dama do município, Lucila Santana.

Os primeiros contemplados foram os alunos da Escola Municipal Prefeito Antônio Luiz de Albuquerque e Creche Maria Carmelita Brasileiro Santana e ação faz parte do rol de ações no setor de educação desenvolvidas pela gestão municipal.

“Estamos em uma crescente evolução no que diz respeito aos investimentos voltados para educação do nosso município. Essa é o nosso compromisso enquanto gestor , que é colocar nossa cidade no lugar de destaque que ela merece”, disse o prefeito Marconi Santana.

Graciete Braga, Secretária de Educação reforçou que a gestão municipal não tem medido esforços para ofertar um ensino de qualidade e com foco em melhorar os índices educacionais.

Ele diz ter sido fatalidade e lamentou comentários sobre episódio. “Estou a disposição para repor prejuízos

Em contato com o blog, Neubison Wagner, responsável pela Nara Calçados enviou nota sobre o incidente noticiado ontem pelo blog.

Neubison foi identificado por gerar um incêndio acidental após incinerar lixo próximo ao Estádio Vianão. Leia sua versão do episódio:

Diante de toda repercussão gerada pelo  episódio deste dia 07, referente ao fogo que se espalhou próximo ao Estádio Vianão, venho a toda sociedade afogadense e região esclarecer o fato.

Logo quando coloquei fogo numa pequena parte do mato longe de nossas casas, percebi que o fogo poderia aumentar e logo apaguei. No entanto, o mesmo reacendeu.

A real intenção era tão somente exterminar os ratos e demais animais peçonhentos que por ali tem se alastrado numa medida incontrolável, colocando a saúde de muitos em risco. Todavia, o fogo, infelizmente, tomou uma proporção incalculável. Jamais se cogitou a possibilidade de causar tamanho transtorno em meio à vizinhança.

Vale ressaltar que em nenhum momento nós moradores e vizinhos do bairro precisamos deixar nossas casas por conta do fogo, pois ele estava na mata como já explicado anteriormente.

No momento do ocorrido apenas a vizinha reclamou da fumaça, uma vez que a mesma estava com roupas lavadas no seu varal. Com prudência pedi desculpas pelo ocorrido, pois minha intenção não era aquela e me coloquei a disposição para eventuais prejuízos. 

Em que pese não ser natural de Afogados da Ingazeira, abracei essa cidade de corpo e alma como se o fosse. Fiz amizades quae certamente podem atestar minha índole.

Sou um ser humano, pai de família, cidadão do bem, que trabalha incansavelmente para dar todo conforto que minha família precisa, com olhar cuidadoso para com o próximo. Quero que essa imagem prevaleça, pois devido ao episódio, comentários maldosos e inverídicos se espalharam.

Comprometo-me a colaborar para repor todo e qualquer eventual prejuízo neste acontecimento, seja no âmbito jurídico ou social, ciente de que não tive nenhuma intenção de tê-lo causado.

O coordenador-geral de campanha da aliança Pernambuco Vai Mudar foi escolhido. É o prefeito de Igarassu, Mário Ricardo (PTB).

Ele foi nome de consenso dos 13 partidos que compõem o palanque do candidato a governador, o senador Armando Monteiro (PTB), o vice Fred Ferreira (PSC) e os postulantes ao Senado, os deputados federais Bruno Araújo (PSDB) e Mendonça Filho (DEM).

Desde segunda, quando foi anunciado por Armando, Mário Ricardo está trabalhando para uniformizar as ações de campanha.

“Estamos cuidando de todas as questões, da infraestrutura às questões políticas, para conduzir uma campanha propositiva, que discuta o futuro de Pernambuco. Nossa campanha será feita de gente, do nosso povo, para fazer a mudança que a nossa população precisa”, destaca o coordenador-geral de campanha.

Ao seu lado, Mário Ricardo terá o conselho de ex-governadores, formado por Roberto Magalhães (DEM), Gustavo Krause (DEM), Joaquim Francisco (PSDB) e João Lyra (PSDB).

“Mário reúne condições indispensáveis para um processo como esse. Alia senso de organização, capacidade operacional, entendimento das questões políticas, experiência com eleição e tem boas relações na área política, em todas as latitudes”, salienta Armando.

Ingazeira, até pouco tempo a cidade mais pacata do Pajeú, acaba de registrar o segundo homicídio do ano. O primeiro feminicídio.

A vítima, identificada  preliminarmente como Maria do Jorge foi morta com disparos de arma de fogo que a atingiram na cabeça e tórax. Não há detalhes sobre motivação e acusado. Informações indicam tratar-se de ex-companheiro da vítima.

Dia 13 do mês passado, no bairro Novo Horizonte, um senhor de 76 anos foi encontrado morto dentro do seu estabelecimento, o “Bar de Chico Brito”, possivelmente foi morto com golpes de taco de sinuca.

Em entrevista ao Debate das Dez do programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, o coordenador da Vigilância Sanitária, Totonho Vieira , disse que ó órgão dará sequência à fiscalização em estabelecimentos que comercializam carnes, peixes e derivados em Afogados da Ingazeira, após a vinda da Fiscalização Preventiva Integrada, que fechou Açougue Público, Mercado do Peixe e outros estabelecimentos na cidade.

Totonho reconheceu que as medidas educativas ao longo do tempo não foram suficientes e que agora, só poderão comercializar os estabelecimentos que estiverem cem por cento regularizados. Ele apelou para que os comerciantes se adequem as normas para evitar a manutenção da interdição.

Quanto a Açougue e Mercado do Peixe, o Assessor de Comunicação Rodrigo Lima garantiu que já estão sendo atendidas as exigências da fiscalização e que em breve informará a previsão de conclusão das obras. “Não é um trabalho simples e em um momento em que há baixa da arrecadação. Alguns locais como o Mercado do Peixe exigem novos freezers, por exemplo. Logo anunciaremos a data de reabertura”, disse.

Dia 31 de julho, a Fiscalização Preventiva Integrada no Pajeú, formada por várias entidades,  interditou o Açougue Público e o Mercado do Peixe da cidade, ambos em espaços públicos mantidos pela prefeitura. Os local não apresentavam as mínimas condições de comercialização de carne e segundo os técnicos que comandaram a operação, oferecia graves riscos à saúde.

João Campos (PSB), filho do ex-governador de Pernambuco Eduardo Campos e pré-candidato a deputado federal, foi denunciado pelo Ministério Público Eleitoral de Pernambuco por suposta propaganda antecipada em evento realizado no mês de junho intitulado “Cavalgada de São João”.

Além de João, o pré-candidato a deputado estadual Aglaílson Victor (PSB) e a prefeita de Brejão Beta Cadengue (PSB), todos socialistas, também foram acusados. As informações são do Blog do Jamildo.

Segundo o processo, João Campos e Aglaílson Victor, anteciparam o início de suas campanhas eleitorais durante a cavalgada. Durante o evento, ressalta a denúncia, camisas uniformizadas com os nomes dos postulantes e bonés teriam sido distribuídas, o que é proibido pela legislação.

Após a cavalgada, foi servida uma feijoada aos participantes, ocasião em que houve apresentação do cantor Cláudio Rios, conhecido como “O Vaqueiro do Forró”, na Quadra Poliesportiva Genival Cadengue de Santana, pertencente ao município.

Segundo a denúncia, a caracterização de propaganda eleitoral antecipada na conduta dos representados é nítida, pois João e Aglaílson, com apoio da prefeita de Brejão, cidade onde foi realizado o evento, “buscaram, de modo ostensivo e prematuro, impulsionar sua potencial candidatura no pleito que se avizinha, configurando manifesta propaganda eleitoral antecipada. Isso se revela, com clareza e em destaque, nas camisas e bonés distribuídos e diante da participação dos representados em evento com oferecimento de feijoada e apresentação de forró a eleitores”.

Além da propaganda antecipada, o MP Eleitoral salienta ainda que a ação configura conduta vedada a agentes públicos, tendo em vista que a quadra poliesportiva do município foi usada em benefício dos então pretensos candidatos.

Em julho, o MP Eleitoral propôs quatro novas ações contra ainda pré-candidatos pela realização de propaganda eleitoral antecipada em outdoors ou mídias similares em bairros do Recife. Os alvos das representações foram Paulo Câmara (PSB), governador de Pernambuco, Felipe Carreras (PSB) e Daniel Coelho (PPS), deputados federais, Francismar Pontes (PSB), deputado estadual, e Fred Ferreira (PSC), vereador e candidato a vice na chapa de Armando Monteiro (PTB). Todos buscam reeleição ou novo cargo eletivo.

A realização de propaganda eleitoral só é permitida a partir de 16 de agosto, dia seguinte ao término do prazo para o registro de candidaturas.

O Pleno do Tribunal de Contas reformou nesta quarta-feira (08) o Acórdão TC nº 530/2013 para julgar irregular o objeto de uma Auditoria Especial realizada no Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros (Suape), entre os exercícios de 2007 e 2009, para apurar a cessão de areia de aterros a pessoas jurídicas privadas na gestão do hoje senador Fernando Bezerra Coelho, imputando-lhe um débito no valor de R$ 5.711.910,00.

A Segunda Câmara, por maioria, vencido o voto do relator, julgou regular com ressalvas o objeto desta auditoria. Mas o Ministério Público de Contas, através da procuradora geral, Germana Laureano, entrou com Pedido de Rescisão, que foi parcialmente aceito pela relatora do recurso, conselheira substituta Alda Magalhães.

De acordo com o MPCO, a auditoria apurou a dragagem de 995 mil metros cúbicos de areia, dos quais 235 mil foram cedidos a empresas contratadas pela estatal, com compensação na planilha de custos, e 760 mil a empresas sem qualquer vínculo contratual com Suape. A areia foi destinada às seguintes empresas: Consórcio Terraplenagem (obra da Refinaria Abreu e Lima), Petroquímica Suape, Consórcio Tatuoca (obra do Estaleiro Atlântico Sul), Construtora Venâncio (obra da Campari), Odebrecht (construção da Ponte do Paiva), Enertec, Suata, Amarno e Fasal.

Para o Ministério Público de Contas, houve renúncia de receita por doação de areia no valor de R$ 5.711.910,00, sendo que só a partir de janeiro de 2009 a empresa Suape passou a comercializar o produto ao preço de R$ 7,50 o metro cúbico. Apenas a Petrobrás pagou pela areia retirada para a terraplenagem da obra da refinaria e, mesmo assim, a um preço bem inferior aos que eram praticados no mercado.

DEGRADAÇÃO – O recurso foi redistribuído para Alda Magalhães em 27/10/2016, seguindo-se pedido de vistas de alguns conselheiros. Ao relatar o processo nesta terça-feira, ela disse que “a doação a empresas privadas institucionalizou-se profundamente naquele estatal, contaminando-a”, caracterizando-se como “conduta endêmica em claro e preocupante sinal de degradação da própria dignidade da atividade administrativa, reduzida ao plano subalterno da liberalidade institucional”.

Afirmou ainda que foi criada em Suape, naquele período, uma “espécie de zona franca” em que reinou a “discricionaridade de conjuntura, desviante da ordem jurídica, em ultraje à própria instituição e ao sentimento de moralidade que deve sempre prevalecer no trato da coisa pública”.

Por fim, declara que não encontra abrigo no seu voto a “Teoria do Domínio da Posição do Comando” e que a responsabilidade do então diretor-presidente Fernando Bezerra se impõe, “não pela posição de chefe, mas pela ação de comandar ou pela omissão de impedir”.

“No caso concreto, não foi o agente responsabilizado por estar à frente do cargo máximo da estatal, mas por determinar as doações e a elas anuir, já que não alegou ignorância a respeito do assunto. Muito pelo contrário, empenhou-se em tentar demonstrar a regularidade do delito”, afirma o voto da relatora.

O prefeito de Tuparetama, Sávio Torres, participou da Formação Pedagógica Continuada do 2º semestre da Secretaria de Educação do Município, na manhã desta quarta-feira (08). O objetivo desta foi desenvolver uma reflexão sobre a educação para pessoas com necessidades especiais.

“A nossa cidade aqui pequena, pouco recurso, mas feito com dedicação com amor, com planejamento e nós recebemos com muito orgulho o título por está entre os 10 melhores do estado”, disse Sávio. O Tema desta formação foi Educação Inclusiva: um processo construído por todos, realizada no Teatro Municipal Manoel Filó.

Segundo Sávio, a educação do município está recebendo investimentos, destacando a finalização da nova Escola Francisco Zeferino Pessoa, a implantação do diário eletrônico, uma bonificação aos professores das escolas que atingirem a meta e a construção da nova Escola Francisco Chaves Perazzo de 12 salas de aula.

Na formação, o prefeito entregou um notebook para cada um dos quatro melhores alunos especiais da rede de ensino do município. A Formação Pedagógica Continuada do segundo semestre vai realizar, de 23 a 30 de agosto outras atividades didáticas com os alunos das escolas municipais.

A Comissão de Educação (CE) da Câmara Federal aprovou, nesta quarta-feira (8), Moção de Repúdio aos possíveis vetos à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que atingem o orçamento de 2019 para educação.

A matéria é de autoria do presidente do colegiado, deputado Danilo Cabral (PSB-PE), e defende a manutenção do atual texto da LDO, aprovado pelo Congresso Nacional. A Comissão também convidou o ministro Esteves Colnago, do Planejamento, para esclarecer cortes nos recursos da área. A audiência será realizada na próxima terça-feira (14).

“Na visão do atual governo a manutenção de recursos representa um entrave para nova política fiscal”, argumentou Danilo. O parlamentar destacou que, desde dezembro de 2016, a educação brasileira tem convivido com uma redução drástica de recursos.

“Segundo estudo produzido pela Consultoria dessa Casa, somente de 2016 para 2017 as despesas primárias totais do Governo Federal com educação foram reduzidas em R$ 4,2 bilhões. Em áreas como educação profissional e educação básica vimos os recursos reduzidos em níveis preocupantes,em 10,5% e 11,4% respectivamente”, destacou.

De acordo com Danilo, a moção tem como foco central a retirada dos patamares mínimos de investimentos na saúde e na educação, que, na visão do atual governo, representam um entrave para nova política fiscal.

Segundo o parlamentar, o governo do presidente Michel Temer já reduziu o orçamento de programas importantes, como de assistência estudantil das universidades, do Fies, do Ciência sem Fronteiras. “Os cortes na área de pesquisa do Brasil representam mais um golpe contra a educação pública brasileira. A emenda do Teto dos Gastos já gerou efeitos devastadores para a educação. A nossa proposta busca construir a defesa da preservação do orçamento do setor”, explica.

Dois dispositivos da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2019 podem ser alvo de veto do presidente Temer por sugestão de sua equipe econômica. Um deles estabelece a correção inflacionária do orçamento do setor. Ou seja, defende a manutenção do orçamento da educação em 2019 com correção no IPCA, garantindo R$ 5 bilhões mais para o setor. O outro artigo que pode ser vetado, de autoria de Danilo Cabral, assegura às universidades terem receitas próprias sem a obrigação de devolução aoTesouro.

Danilo apresentou também requerimento de convocação do Ministro do Planejamento, Esteves Colnago, para comparecer à Comissão de Educação para explicar a sugestão de vetos a matérias de interesse para educação na LDO. O requerimento foi alterado para convite, visto que o ministro se comprometeu em participar da próxima reunião da Comissão, na terça-feira (14).

Evento é parte preparatória para o SerTão Mais Criativo

Em Setembro, Serra Talhada vai se tornar o grande palco para um dos maiores eventos artísticos e culturais da região: SerTão Mais Criativo. E como parte preparatória para o evento, Márcia Xavier, representante da União Brasileira de Compositores – UBC, realiza uma palestra sobre Direitos Autorais, no dia 17 de agosto, às 19h, no auditório do Sebrae. O evento é gratuito e tem como foco os músicos, intérpretes, produtores fonográficos e editores musicais da região.

De acordo com Ana Paula Santos, analista do Sebrae, em Serra Talhada, temos grandes nomes da arte musical e fonográfica na região que ainda precisam entender a importância de transformar sua arte em negócio. “É esse nosso propósito. A Economia Criativa vem detectando esses talentos e preparando-os para serem, além de artistas, empreendedores e viver apenas disso”, afirma.

Ainda de acordo com a analista do Sebrae, a UBC é uma das sete sociedades de autores que compõe o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (ECAD), responsável por verificar a execução pública de músicas e arrecadar os direitos autorais a compositores, intérpretes, músicos, editores e produtores fonográficos.

“Teremos um encontro para esclarecer sobre a inserção desses artistas no sistema e, a partir de então, passar a receber os direitos de execução pública de suas músicas”, explica Márcia Xavier. Além da palestra que será realizada em Serra Talhada, uma outra já está marcada para acontecer no município de Carnaíba, dia 18, às 15h, no Teatro Municipal. Os dois eventos são gratuitos e as inscrições podem ser feitas no Sebrae de Serra Talhada, na Praça Barão do Pajeú, e na Secretaria Municipal de Educação de Carnaíba, na diretoria de Cultura.

Na disputa por um segundo mandato para a Câmara Federal, o deputado federal Zeca Cavalcanti (PTB) ganhou o apoio do Sindicato dos Vigilantes de Pernambuco – SINDESV-PE, que envolve mais de 20 mil profissionais em todo o estado.

O Presidente do SINDESV-PE, o sindicalista Cassiano Souza, e o advogado da entidade, Francisco Fragoso confirmaram o apoio ao petebista. No mês passado, Zeca Cavalcanti participou de reunião da categoria na sede do sindicato em Caruaru, quando obteve o apoio do presidente do o SINDESV do município, João Rodrigues.

“Zeca Cavalcanti sempre esteve de portas abertas para a categoria em seu Gabinete em Brasília e na Superintendência do Trabalho em Recife através de Geovane Freitas, buscando sempre soluções para a categoria e os trabalhadores”, disse Souza.

Zeca Cavalcanti (PTB) ainda reforçou seu palanque com o apoio do ex-prefeito de Glória do Goitá, Zenilton Miranda, popularmente conhecido por Dr. Miranda (PTB).

“Vamos unir esforços para que, juntos, possamos trabalhar para o desenvolvimento e o crescimento de Glória de Goitá”, disse o parlamentar trabalhista.

O fotografo Luiz Carlos, lançou hoje em Afogados da Ingazeira o projeto Afogados 360º (graus). O projeto visa dar a oportunidade para que pessoas que estejam fora de Afogados em qualquer parte do mundo, possam ver as belezas da cidade.

Na primeira parte do projeto, Luiz Carlos apresenta uma visão panorâmica em 360º (graus) da Catedral do Senhor Bom Jesus dos Remédios, uma das mais belas catedrais de Pernambuco.

Você vai poder fazer um tour virtual por fora e por dentro da Catedral, com uma riqueza detalhes impressionante, como se estivesse lá.

Luiz Carlos informou que o tour pode ser acessado na página oficial do projeto, através do link: http://www.facebook.com/afogados360

Luiz Carlos também informou que o link está disponível para que qualquer pessoa possa compartilhá-lo, gratuitamente.

O projeto tem como principal patrocinador a Prefeitura Municipal de Afogados da Ingazeira, através do vice-prefeito Alessandro Palmeira, além disso tem o importante apoio de empresas locais como: BPM Serviços, Farmácia Bom Preço, Nika Moto Car, Mercantil Tavares e Pajelat.

Passo a passo:

Para fazer o tour é muito fácil, você vai dar dois cliques na imagem abaixo, que irá abrir em tela cheia, aí é só navegar pelas imagens clicando nas setas para ir à próxima imagem.

Você também pode fazer o tour logo abaixo:

O Ministério Público Eleitoral e o Ministério Público de Contas firmaram, nesta segunda-feira (6), um acordo para fortalecer a cooperação no combate à corrupção em todo o Brasil. A parceria prevê o compartilhamento de informações para facilitar a identificação de candidatos inelegíveis e dar maior efetividade ao combate a irregularidades eleitorais, como caixa dois, compra de votos, abuso de poder e uso da máquina administrativa.

O termo foi assinado pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge, também chefe nacional do Ministério Público Eleitoral, e pelo presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Contas (CNPGC), Ricart César Coelho dos Santos, este representando o Ministério Público de Contas em todos os Estados e no Distrito Federal.

A celebração do acordo entre Ministério Público Eleitoral e o Ministério Público de Contas ocorreu durante uma reunião em Brasília, com integrantes do Grupo Executivo Nacional da Função Eleitoral (Genafe) e procuradores regionais eleitorais de todo o país.

Entre as medidas previstas no acordo está o envio ao Ministério Público Eleitoral de listas contendo os gestores públicos com contas julgadas irregulares pelos Tribunais de Contas de Estados e Municípios.

A medida facilita a identificação de possíveis candidatos inelegíveis, visto que a Lei da Ficha Limpa impede a candidatura de agentes públicos que tiveram suas contas rejeitadas por irregularidade insanável que configure ato doloso de improbidade administrativa. Na última semana, o MP Eleitoral recebeu a lista com 7.431 nomes de gestores que tiveram suas contas julgadas irregulares pelo Tribunal de Contas da União.

“Tenho certeza de que essa cooperação interinstitucional já produzirá efeito ao longo das próximas eleições, em prol do bem comum, da segurança jurídica e de uma disputa justa e livre para todos”, destacou Raquel Dodge, durante a assinatura do acordo.

O vice-procurador-geral Eleitoral, Humberto Jacques de Medeiros, ressaltou a importância de os procuradores eleitorais terem ciência da forma ágil sobre decisões dos Tribunais de Contas de todo o país que possam impactar nas eleições.

“Essa parceria é fundamental, sobretudo diante da proximidade do pleito, para ganharmos agilidade e conferirmos efetividade à Lei da Ficha Limpa”, afirmou Humberto Jacques de Medeiros.

O presidente do CNPGC acrescentou que as Cortes de Contas devem contribuir com o processo eleitoral, sobretudo na fase de registros, em que suas decisões podem impactar na regularidade das candidaturas.

Entre as medidas previstas no acordo também está o apoio mútuo na fiscalização das condutas dos agentes públicos e no controle das prestações de contas eleitorais. Pelo termo, as duas instituições também se comprometem a realizar ações educacionais, além de adotar medidas preventivas de combate à corrupção, estimulando a participação da população nesse controle social.