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Comissão de Educação aprova moção contra os cortes na educação

Por Nill Júnior

A Comissão de Educação (CE) da Câmara Federal aprovou, nesta quarta-feira (8), Moção de Repúdio aos possíveis vetos à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que atingem o orçamento de 2019 para educação.

A matéria é de autoria do presidente do colegiado, deputado Danilo Cabral (PSB-PE), e defende a manutenção do atual texto da LDO, aprovado pelo Congresso Nacional. A Comissão também convidou o ministro Esteves Colnago, do Planejamento, para esclarecer cortes nos recursos da área. A audiência será realizada na próxima terça-feira (14).

“Na visão do atual governo a manutenção de recursos representa um entrave para nova política fiscal”, argumentou Danilo. O parlamentar destacou que, desde dezembro de 2016, a educação brasileira tem convivido com uma redução drástica de recursos.

“Segundo estudo produzido pela Consultoria dessa Casa, somente de 2016 para 2017 as despesas primárias totais do Governo Federal com educação foram reduzidas em R$ 4,2 bilhões. Em áreas como educação profissional e educação básica vimos os recursos reduzidos em níveis preocupantes,em 10,5% e 11,4% respectivamente”, destacou.

De acordo com Danilo, a moção tem como foco central a retirada dos patamares mínimos de investimentos na saúde e na educação, que, na visão do atual governo, representam um entrave para nova política fiscal.

Segundo o parlamentar, o governo do presidente Michel Temer já reduziu o orçamento de programas importantes, como de assistência estudantil das universidades, do Fies, do Ciência sem Fronteiras. “Os cortes na área de pesquisa do Brasil representam mais um golpe contra a educação pública brasileira. A emenda do Teto dos Gastos já gerou efeitos devastadores para a educação. A nossa proposta busca construir a defesa da preservação do orçamento do setor”, explica.

Dois dispositivos da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2019 podem ser alvo de veto do presidente Temer por sugestão de sua equipe econômica. Um deles estabelece a correção inflacionária do orçamento do setor. Ou seja, defende a manutenção do orçamento da educação em 2019 com correção no IPCA, garantindo R$ 5 bilhões mais para o setor. O outro artigo que pode ser vetado, de autoria de Danilo Cabral, assegura às universidades terem receitas próprias sem a obrigação de devolução aoTesouro.

Danilo apresentou também requerimento de convocação do Ministro do Planejamento, Esteves Colnago, para comparecer à Comissão de Educação para explicar a sugestão de vetos a matérias de interesse para educação na LDO. O requerimento foi alterado para convite, visto que o ministro se comprometeu em participar da próxima reunião da Comissão, na terça-feira (14).

Outras Notícias

Afogados: Ação no Ministério Público irá questionar show religioso por falta de pluralidade

Por André Luis Circula na redes sociais um print de uma resposta do movimento Campo do Nascente Popular a uma postagem de uma internauta sobre o show gospel anunciado pela Prefeitura de Afogados da Ingazeira para a Expoagro de 2023. Na resposta o movimento informa que uma ação será protocolada junto ao Ministério Público na […]

Por André Luis

Circula na redes sociais um print de uma resposta do movimento Campo do Nascente Popular a uma postagem de uma internauta sobre o show gospel anunciado pela Prefeitura de Afogados da Ingazeira para a Expoagro de 2023.

Na resposta o movimento informa que uma ação será protocolada junto ao Ministério Público na próxima segunda-feira (19), questionando a legalidade show religioso que, segundo os envolvidos, não contempla a diversidade religiosa necessária para estar em conformidade com os princípios constitucionais. 

Os solicitantes defendem que o evento, no mínimo, deveria ter um caráter ecumênico e incluir outras religiões, como as de matriz africana, as espíritas e a católica, sob pena de cancelamento.

“A constituição é clara quando diz que o estado é laico e por tanto não pode privilegiar nenhuma religião”, diz o Movimento em seu texto.

O embasamento da ação se apoia na clara determinação da Constituição Federal, que estabelece o Estado brasileiro como laico, ou seja, desvinculado de qualquer religião específica e incapaz de privilegiar uma em detrimento de outras. De acordo com os proponentes, a falta de inclusão de religiões diferentes no evento em questão configura uma violação desse princípio.

Ao solicitar a intervenção do Ministério Público, o Movimento almeja que o órgão responsável pela fiscalização e defesa dos interesses da sociedade intervenha na situação. Eles requerem a inclusão de outras religiões no evento, de forma a garantir a representatividade e o respeito à diversidade religiosa existente no país.

A ação tem como objetivo garantir que o evento esteja em conformidade com os princípios constitucionais, assegurando a igualdade de direitos e a não discriminação religiosa. Além disso, os solicitantes enfatizam que a promoção de um ambiente inclusivo e respeitoso é fundamental para a construção de uma sociedade plural e democrática.

Cabe ao Ministério Público avaliar os argumentos apresentados na ação e decidir sobre as medidas a serem tomadas. A expectativa é que o órgão atue de forma imparcial e diligente, analisando a legalidade do evento e a necessidade de inclusão de outras religiões para assegurar a pluralidade e a liberdade religiosa.

A discussão levantada por essa ação reflete um debate mais amplo sobre a laicidade do Estado e a importância de garantir a diversidade religiosa em eventos e instituições públicas. É fundamental que o Estado cumpra seu papel de assegurar a liberdade religiosa, evitando qualquer tipo de privilégio ou discriminação, promovendo assim uma sociedade mais inclusiva e respeitosa com as crenças de todos os cidadãos.

O Campo do Nascente Popular é um movimento popular coletivo, que foi criado com a proposta de provocar as autoridades locais e a população para que a área do Campo do Nascente, em Afogados da Ingazeira, seja utilizada para a construção de moradias populares. “Trabalhador merece morar no Centro”, diz o slogan do movimento.

A área é frequentemente usada para a instalação de circos e eventos artísticos. Existe uma proposta para que seja transformada definitivamente em um pátio de eventos para a cidade.

Desabamento de prédio deixa uma pessoa morta e vários feridos em Nilópolis-RJ

G1 Um prédio de três andares desabou em Nilópolis, Baixada Fluminense, na manhã deste domingo (24). Um jovem de 26 anos morreu, e três pessoas e um cachorro foram resgatados sem gravidade. Bombeiros do Quartel de Nilópolis foram acionados por volta das 5h45 para o incidente. O imóvel ficava na Rua Coronel José Muniz 808, no bairro de […]

G1

Um prédio de três andares desabou em Nilópolis, Baixada Fluminense, na manhã deste domingo (24). Um jovem de 26 anos morreu, e três pessoas e um cachorro foram resgatados sem gravidade.

Bombeiros do Quartel de Nilópolis foram acionados por volta das 5h45 para o incidente. O imóvel ficava na Rua Coronel José Muniz 808, no bairro de Olinda. O prédio tinha um apartamento por andar, e o segundo piso estava vazio. Segundo a Prefeitura de Nilópolis, o edifício era legal.

A vítima fatal do desabamento foi Gustavo Loureiro Amorim, 26 anos. Foram resgatados com vida os moradores Giovana Amorim, 19 anos, irmã de Gustavo; Jorge Brandão, 54 anos; e Nirceia Souza, 62 anos. Os três foram levados para o Hospital-Geral de Nova Iguaçu (Hospital da Posse). Segundo a unidade, Nirceia sofreu traumas na cabeça, tórax e abdômen, e seu estado era grave.

Leandro Monteiro, secretário estadual de Defesa Civil e comandante do Corpo de Bombeiros, disse que continuaria com as buscas nos escombros. “O protocolo do Corpo de Bombeiros é só encerrar as buscas somente com a varredura dos cães. Já conversamos com vizinhos, inclusive com as vítimas que foram removidas para o hospital, e elas afirmam que só havia quatro pessoas no prédio e um cachorro. E o Corpo de Bombeiros só vai encerrar só com a varredura com os cães”, detalhou. No mesmo terreno, funcionava um estacionamento.

Morte de Maria Dapaz gera comoção e homenagens

É com profunda tristeza e consternação que venho a público externar os meus votos de pesar pelo falecimento da cantora e compositora Maria da Paz, a nossa eterna “Paizinha”. Apesar de jaboatonense de nascimento, ela sempre se considerou afogadense, por aqui ter crescido e pelos laços familiares com a nossa cidade. “Paizinha” , pelo seu […]

É com profunda tristeza e consternação que venho a público externar os meus votos de pesar pelo falecimento da cantora e compositora Maria da Paz, a nossa eterna “Paizinha”.

Apesar de jaboatonense de nascimento, ela sempre se considerou afogadense, por aqui ter crescido e pelos laços familiares com a nossa cidade. “Paizinha” , pelo seu enorme talento e dedicação à cultura sertaneja, fará muita falta na cena cultural brasileira.

Afogados perde uma de suas referências artísticas, perde alguém que levava o nome do nosso município aos quatro cantos do Brasil e do mundo. Que Deus a tenha ao seu lado, e conforte a família e os amigos nesse momento de perda e dolorosa ausência.

José Patriota – Prefeito de Afogados da Ingazeira

Expresso aos familiares de Maria Dapaz, ao povo afogadense, nossos sentimentos.

Paizinha foi uma expoente da nossa musica, intérprete que viajou em diversos ritmos, sem perder o cheiro da terra.

Anchieta Patriota – Prefeito de Carnaíba

Um sabiá na roseira
Pousou e entoou seu canto
Eu me tomei de um espanto
E vi subir uma poeira
Me tocou uma frieira
Eu senti-me arrepiado
Assim chegou-me o recado
Do mundo dos sabiás
Se foi Maria Dapaz
Cantar no reino encantado!

Paulo Matricó – Cantor e compositor

Uma lágrima por Maria da Paz

Conheci Maria da Paz em Afogados da Ingazeira nos anos 70 quando tocava (saxofone) numa banda de “yê yê yê” de São José do Egito e fiquei impressionado com a voz dela. Limpa, afinada, potente.

E logo pressenti que se transformaria numa grande cantora como se fato se transformou.

Quarenta anos depois, nos encontramos no Recife, ela já famosa nacionalmente e eu como saxofonista da banda “Pinga Fogo”. Ensaiamos para fazer um show na terra dela e nunca mais nos distanciamos, mesmo ela morando em São Paulo.

Sempre que vinha para as bancas de cá, eu fazia questão de ir prestigiar os seus shows. Ela nos deixou ontem, precocemente, no auge de sua carreira artística, abrindo uma enorme lacuna no cancioneiro nacional.

Descanse em paz, querida amiga! Você deu uma grande colaboração à Música Popular Brasileira com suas interpretações magistrais de músicas de variados estilos e ritmos.

Inaldo Sampaio – jornalista

Maria Dapaz em paz,
Teve de Deus um convite,
Assinou logo o desquite,
Com os bens materiais,
No céu disse ao Pai dos Pais,
Toda envolvida num véu,
Receba como troféu
Esse pinho por favor,
Que eu vou cantar pro Senhor
Nas serenatas do céu!

Diomedes Mariano – poeta

Fiapo diz que quis defender crianças que já brincavam e foram orientadas a sair por grupo de zumba

“De forma respeitosa, disse as crianças já estavam utilizando a quadra, e que poderia se esperar a conclusão para outra atividade”, diz vereador Prezado Nill Júnior, Inicialmente, cumprimento você pelo trabalho desenvolvido ao longo dos anos e destaco a importância dos blogs, rádios e demais canais de comunicação da nossa região, que contribuem para manter […]

“De forma respeitosa, disse as crianças já estavam utilizando a quadra, e que poderia se esperar a conclusão para outra atividade”, diz vereador

Prezado Nill Júnior,

Inicialmente, cumprimento você pelo trabalho desenvolvido ao longo dos anos e destaco a importância dos blogs, rádios e demais canais de comunicação da nossa região, que contribuem para manter a população informada e ampliar o debate público.

Sobre a matéria referente ao episódio ocorrido no Centro Esportivo Comunitário de Sertânia, considero importante fazer alguns esclarecimentos.

No momento da situação, mais de dez crianças utilizavam a mini quadra de basquete do Centro Esportivo. Algumas jogavam basquete em uma parte da quadra, outras brincavam com futebol na parte oposta e havia até crianças de bicicleta. Era uma demonstração espontânea de convivência e organização, onde elas próprias haviam dividido o espaço para que todos pudessem brincar.

Quando o grupo de zumba chegou para realizar sua atividade, foi solicitado que as crianças encerrassem o que estavam fazendo para que o espaço fosse utilizado pela aula. Ao tomar conhecimento do ocorrido, fui até o local e, de forma respeitosa, questionei a situação. Entendi que, se as crianças já estavam utilizando a quadra, o mais razoável seria permitir que concluíssem suas brincadeiras ou permanecessem por mais alguns minutos, para que depois o espaço fosse utilizado pela aula de dança.

Também é importante destacar que o grupo de zumba já dispõe de horário e espaço para suas atividades na Academia das Cidades da Vila da Cohab. Por isso, considerei que o diálogo e o bom senso seriam o melhor caminho para evitar que as crianças tivessem sua atividade interrompida de forma imediata.

Em nenhum momento tive a intenção de impedir qualquer atividade ou desrespeitar os participantes do projeto. Apenas manifestei o entendimento de que os espaços públicos devem atender a todos de forma equilibrada e respeitosa.

Aproveito a oportunidade para sugerir à Secretaria Municipal competente a organização prévia dos horários e espaços destinados às diversas atividades realizadas no Centro Esportivo. Isso evitará situações semelhantes e garantirá uma convivência ainda mais harmoniosa entre todos os usuários.

Reafirmo meu respeito ao professor Lindomárcio, aos participantes do projeto e à população sertaniense. Continuarei defendendo o esporte, o lazer e o uso democrático dos espaços públicos do nosso município.

Atenciosamente,

Antônio Henrique – Fiapo

Vereador de Sertânia

Flávio Marques assume papel que era de Márcia Conrado em 2022. “Raquel fez o que os outros não fizeram”

A se levar em conta o posicionamento em Serra Talhada,  Flávio Marques (PT) vai assumir o posto que foi de Márcia Conrado em 2022. Naquele ano, Raquel recorreu à então aliada para dizer que seu palanque era amplo, e que a prioridade era governar Pernambuco, fosse presidente Lula ou Bolsonaro. E dava o exemplo da […]

A se levar em conta o posicionamento em Serra Talhada,  Flávio Marques (PT) vai assumir o posto que foi de Márcia Conrado em 2022.

Naquele ano, Raquel recorreu à então aliada para dizer que seu palanque era amplo, e que a prioridade era governar Pernambuco, fosse presidente Lula ou Bolsonaro. E dava o exemplo da prefeita Márcia em seu palanque.

Em Serra, Flávio Marques enobreceu Raquel, disse que ela “vem fazendo o que os outros não fizeram” e que esse trabalho “tem que continuar”, destacando o slogan “Estado de Mudança”.

A prova de que Marques será álibi de Raquel está no gesto da governadora,  reproduzindo a faka de Flávio nas suas redes sociais.

Dia 28, o partido fecha sua estratégia eleitoral. Nomes como Carlos Veras, Humberto Costa e Teresa Leitão não escondem que, em virtude do alinhamento eleitoral nacional,  há uma tendência de manutenção da aliança com o PSB. Pela fala de Flávio hoje, fica difícil vê-lo defendendo outro entendimento que não o de seu apoio à governadora.