Comissão de Educação aprova moção contra os cortes na educação
Por Nill Júnior
A Comissão de Educação (CE) da Câmara Federal aprovou, nesta quarta-feira (8), Moção de Repúdio aos possíveis vetos à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que atingem o orçamento de 2019 para educação.
A matéria é de autoria do presidente do colegiado, deputado Danilo Cabral (PSB-PE), e defende a manutenção do atual texto da LDO, aprovado pelo Congresso Nacional. A Comissão também convidou o ministro Esteves Colnago, do Planejamento, para esclarecer cortes nos recursos da área. A audiência será realizada na próxima terça-feira (14).
“Na visão do atual governo a manutenção de recursos representa um entrave para nova política fiscal”, argumentou Danilo. O parlamentar destacou que, desde dezembro de 2016, a educação brasileira tem convivido com uma redução drástica de recursos.
“Segundo estudo produzido pela Consultoria dessa Casa, somente de 2016 para 2017 as despesas primárias totais do Governo Federal com educação foram reduzidas em R$ 4,2 bilhões. Em áreas como educação profissional e educação básica vimos os recursos reduzidos em níveis preocupantes,em 10,5% e 11,4% respectivamente”, destacou.
De acordo com Danilo, a moção tem como foco central a retirada dos patamares mínimos de investimentos na saúde e na educação, que, na visão do atual governo, representam um entrave para nova política fiscal.
Segundo o parlamentar, o governo do presidente Michel Temer já reduziu o orçamento de programas importantes, como de assistência estudantil das universidades, do Fies, do Ciência sem Fronteiras. “Os cortes na área de pesquisa do Brasil representam mais um golpe contra a educação pública brasileira. A emenda do Teto dos Gastos já gerou efeitos devastadores para a educação. A nossa proposta busca construir a defesa da preservação do orçamento do setor”, explica.
Dois dispositivos da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2019 podem ser alvo de veto do presidente Temer por sugestão de sua equipe econômica. Um deles estabelece a correção inflacionária do orçamento do setor. Ou seja, defende a manutenção do orçamento da educação em 2019 com correção no IPCA, garantindo R$ 5 bilhões mais para o setor. O outro artigo que pode ser vetado, de autoria de Danilo Cabral, assegura às universidades terem receitas próprias sem a obrigação de devolução aoTesouro.
Danilo apresentou também requerimento de convocação do Ministro do Planejamento, Esteves Colnago, para comparecer à Comissão de Educação para explicar a sugestão de vetos a matérias de interesse para educação na LDO. O requerimento foi alterado para convite, visto que o ministro se comprometeu em participar da próxima reunião da Comissão, na terça-feira (14).
A Prefeitura de Afogados da Ingazeira atingiu nesta segunda (06), a meta preconizada pelo Ministério da Saúde para vacinação contra influenza. A meta do Ministério é a de vacinar 90% do público-alvo desta primeira etapa, que inclui profissionais de saúde e idosos a partir dos 60 anos de idade. Até esta segunda, já haviam sido […]
A Prefeitura de Afogados da Ingazeira atingiu nesta segunda (06), a meta preconizada pelo Ministério da Saúde para vacinação contra influenza. A meta do Ministério é a de vacinar 90% do público-alvo desta primeira etapa, que inclui profissionais de saúde e idosos a partir dos 60 anos de idade.
Até esta segunda, já haviam sido vacinados 4.122 idosos, o que representa um percentual de atendimento de 91,87% desse público-alvo em Afogados. Dentre os profissionais de saúde, esse percentual já está em 97,2%.
“A vacinação continua, a estratégia do drive-thru foi importante pois nos ajudou a ampliar a vacinação, e estamos trabalhando para atender cem por cento do nosso público-alvo,” informou o Secretário Municipal de Saúde, Artur Amorim.
Produtores rurais da cidade de Mirandiba, localizado no Sertão pernambucano, estão em constantes reuniões para se organizarem em cooperativa e, assim, fazer com que a produção agrícola da região possa produzir em maior escala. Para concretizar o negócio, apenas falta uma última assembleia de conhecimento geral dos termos. Com a cooperativa em funcionamento, a expectativa é […]
Produtores rurais da cidade de Mirandiba, localizado no Sertão pernambucano, estão em constantes reuniões para se organizarem em cooperativa e, assim, fazer com que a produção agrícola da região possa produzir em maior escala. Para concretizar o negócio, apenas falta uma última assembleia de conhecimento geral dos termos. Com a cooperativa em funcionamento, a expectativa é que haja um aumento de emprego na zona rural, tanto de Mirandiba como nas cidades vizinhas.
Logo abaixo das terras de delimitação do município de Mirandiba, corre um importante aquífero que pode ajudar em diversas produções. Porém, como os cultivos são irregulares em determinados períodos do ano, a saída de produtores de fruta, leite, mel, juntamente com pessoas ligadas a caprinocultura e ovinocultura é se juntar e fortalecer os laços para que haja uma continuação dos trabalhos em outras áreas em tempos de dificuldade de alguns setores.
De acordo com o presidente da Organização das Cooperativas Brasileiras de Pernambuco (OCB/PE), Malaquias Ancelmo de Oliveira, se juntar para fazer uma cooperativa é um modo democrático e firme quando se tem uma meta de trabalhar. “O produtor rural sem organização não prospera. Visto que a região não tem uma produção regular, a forma de cooperativa pode trazer benefícios significativos para todos os envolvidos de forma igualitária. A formação de uma entidade assim, com tanta pluralidade de produção, pode trazer avanços econômicos em toda região”, comenta Malaquias.
Além de Malaquias, o ex-prefeito de Mirandiba e ex-deputado estadual Nelson Pereira apoia o projeto, afirmando que a região pode conquistar elevados números de desenvolvimento através da formação da entidade. Atualmente, boa parte dos 30 produtores envolvidos no negócio são de localidades vizinhas da fazendo Areias.
Ao longo dos anos, pela postura editorial e seriedade do blog, é comum que ao enfrentar poderosos, haja tentativas de intimidação. Como o veículo sempre se impôs diante dos fatos, quando ocorreram, caíram por terra ou sofreram duros ataques. Mas em uma única vez o blog sofreu um ataque mais flagrante de censura. E via […]
Ao longo dos anos, pela postura editorial e seriedade do blog, é comum que ao enfrentar poderosos, haja tentativas de intimidação. Como o veículo sempre se impôs diante dos fatos, quando ocorreram, caíram por terra ou sofreram duros ataques.
Mas em uma única vez o blog sofreu um ataque mais flagrante de censura. E via ofício. Em 2014, ao noticiar a uma prisão na região do Pajeú, fruto de trabalho investigativo da Polícia Civil, o blog foi alvo do condenável expediente.
A Juiza Clenya Pereira de Medeiros solicitou via ofício que o blog retirasse imediatamente o conteúdo da matéria “sob pena de responsabilização nos termos da Lei”.
A prática de censura, ao cercear conteúdo de matéria jornalística, notificando fato real, foi muito criticada por órgãos de defesa da liberdade de expressão à época.
“Ela agiu de ofício, o que não poderia fazer, e agravou a censura”, disse um especialista à época.
Nomes respeitados do jornalismo pernambucano como Ivan Maurício, Evaldo Costa e tantos outros jornalistas vítimas de regimes de exceção e defensores da liberdade de imprensa, assim como entidades, hipotecaram solidariedade.
Foi pior, porque a repercussão sobre “o que se queria proibir” da juíza, só aumentou a curiosidade e repercussão do episódio.
A Sandrinho, hoje… Amanhã vou retomar a leitura crítica que minha posição obriga ter em relação ao prefeito Sandrinho Palmeira, com olhar voltado para a sociedade. Amanhã vou lembrá-lo dos compromissos assumidos em campanha, de um governo de fora pra dentro, de um olhar humano sobre a distância social entre quem mora na área central […]
Amanhã vou retomar a leitura crítica que minha posição obriga ter em relação ao prefeito Sandrinho Palmeira, com olhar voltado para a sociedade.
Amanhã vou lembrá-lo dos compromissos assumidos em campanha, de um governo de fora pra dentro, de um olhar humano sobre a distância social entre quem mora na área central da cidade e nas áreas periféricas. Que ele herdou um espólio de anos, e que precisa acelerar essa agenda.
Que no campo, o acesso a mais água, estradas de qualidade, valorização agricultura familiar, da agroecologia, programas como o PAA podem reduzir o êxodo rural e fixar o homem do campo.
Amanhã, vou continuar sendo duro na cobrança por um trânsito municipalizado, tão negligenciado nos últimos vinte anos. Que não aguentamos esperar mais um ciclo e que, se ele prometeu, deve lançar as ferramentas adequadas para que o projeto saia do papel.
Amanhã, vou retomar a discussão sobre a valorização dos servidores, contratados, professores, ouvindo as categorias e tendo sempre a opção preferencial por quem trabalha.
Certamente, vou ponderar sobre avanços ja registrados, como o fim do lixão, criação do Procon, da sede da guarda, mesmo acrescentando que a natureza da minha função me faz ser mais atencioso ao que não saiu do papel em relação ao que foi entregue à sociedade. Porque o que está feito, feito está.
Mas hoje não. Hoje eu parabenizo a coragem de quem, sem pesar as consequências e repercussão pessoal ou política diante de alguns que querem abraçar a permissão de direito à maior probabilidade de sua morte ou dos próprios filhos, declarar que só vale o direito à vida. E que revogam-se as disposições em contrário.
Sandrinho merece um fraterno abraço pelo parágrafo único: cabe intervir com proporcional energia contra quem, mesmo com a argumentação de que é “dono” daquela vida que ajudou a gerar, tente negar seu sorriso agora e no futuro que ela tem direito a escrever.
Parabéns hoje Sandrinho. Como acalenta e conforta, mesmo com a tempestade lá fora, estar do lado certo da história. Saudações a quem tem coragem…
Firmesa
A decisão do prefeito Sandrinho Palmeira de só permitir acesso mas escolas de crianças vacinadas teve resistência de alguns setores do governo pouco antes do anúncio na Rádio Pajeú. Havia preocupação sobre a segurança jurídica da medida. Sandrinho deixou claro que a decisão estava tomada.
Publicou mas negou
O ex-candidato à prefeitura de Carnaíba, Gleybson Martins, compartilhou conteúdo da Deputada bolsonarista Clarissa Tércio contra Sandrinho Palmeira em uma rede social. Acusado por seus opositores de também ser defensor de Jair, ao ser questionado, de novo, negou.
É ou não é
O Deputado Alberto Feitosa (PSC) solicitou espaço via assessoria para se defender por críticas recebidas por suas posições em relação à pandemia no programa Manhã Total. Mesmo tendo vários exemplos antivacinas, informou que “não é contra a vacina e que suas filhas são vacinadas”.
Estão bem
Dois radialistas do Pajeú testaram essa semana positivo para Covid-19. Michelli Martins, da Rádio Pajeú e Francys Maya, da Vilabela FM. Nos dois casos, com esquema vacinal completo, tiveram apenas sintomas leves e devem voltar aos microfones quarta-feira.
Em defesa da vida
A Rádio Pajeú lançou a campanha Vacinas salvam vidas, com depoimentos colhidos na programação defendendo a importância da imunização de crianças, hoje de 5 a 12 anos e complementação do esquema vacinal de adultos. As três peças estão indo ao ar em todos os intervalos da grade.
Mais uma
Em São Paulo, será solicitado o cartão de vacinação dos estudantes. Se a documentação não for apresentada em até 60 dias, deverá ser feita uma notificação ao Conselho Tutelar, ao Ministério Público e às autoridades sanitárias.
A lei
De acordo com o ECA, a vacinação das crianças nos casos recomendados pelas autoridades sanitárias, como é o caso da Covid, é obrigatória. Em nota técnica o Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Justiça dos Ministérios Públicos Estaduais recomendam ações contra os pais, mães e responsáveis que negligenciarem.
Exemplo
A prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado e o marido Breno Araújo publicaram em rede social a vacinação contra Covid-19 da filha mais velha do casal, Vitória. “Vacina salva. Logo será a vez de Marina”, filha mais nova. Márcia também tomou sua dose de reforço.
Cuspindo fogo com seu dinheiro
Em Tabira, o prefeito de fato, Dinca Brandino é quem ocupa os microfones no programa institucional da prefeitura. Pior, não fala de um projeto, uma ação. Usou o tempo do programa pago com dinheiro público para atacar radialistas da Cidade FM, Djalma das Almofadas e Socorro Veras. Amanhã estará no gabinete, sem ser incomodado.
Querem festa
O lobby pelos eventos em plena alta da pandemia é liderado por aliados como Felipe Carreras e João Paulo Costa. Graças a pressão deles e falta de posição firme do estado, as atuais medidas foram mantidas, apesar da alta de casos e pressão no sistema de saúde.
Depois do estrago
O presidente Jair Bolsonaro (PL) foi às redes sociais afirmar que tornará “sem efeito” os atos que revogaram lutos de personalidades no Governo Federal, incluindo Frei Damião e Dom Hélder. Atendeu apelos como do pernambucano Gilson Neto. Mas o estrago já estava feito.
Disque lixo
A prefeitura de Afogados da Ingazeira precisa criar urgentemente um Disque Lixo para atenuar os efeitos colaterais do fim do lixão. Deve orientar para onde levar tipos específicos de resíduos sólidos, lixo rural e também para denúncias de quem emporcalha terrenos baldios. Hoje a população está perdida. Amanhã me lembrem de cobrar.
Frase da semana:
“Exercerei o direito de ausência”.
Do Presidente Jair Bolsonaro em ofício ao Ministro Alexandre de Moraes, justificando não comparecer para explicar o vazamento de um inquérito sigiloso da PF sobre tentativa de ataque hacker às urnas eletrônicas.
Muitos leitores do blog e ouvintes da Rádio Pajeú ainda perguntam se a balisa está valendo ou não no estado. Fica o registro: as provas de baliza e de rampa foram retiradas do teste prático para emissão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) na categoria B em Pernambuco. Segundo o órgão, a medida foi tomada […]
Muitos leitores do blog e ouvintes da Rádio Pajeú ainda perguntam se a balisa está valendo ou não no estado. Fica o registro: as provas de baliza e de rampa foram retiradas do teste prático para emissão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) na categoria B em Pernambuco.
Segundo o órgão, a medida foi tomada para seguir as novas diretrizes estabelecidas pela Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), que tirou a obrigatoriedade da baliza no Manual Brasileiro de Exames de Direção Veicular (MBEDV), publicado no dia 1º de fevereiro.
Em Pernambuco, a baliza e a rampa deixaram de ser exigidas desde 12 de fevereiro, data da solenidade em que o Detran entregou a primeira CNH no padrão “CNH do Brasil”.
Todos os documentos emitidos a partir dessa data já estão dentro do novo modelo de avaliação do candidato, segundo o Detran.
Apesar da retirada de duas fases do teste prático, o Detran de Pernambuco disse que, até o momento, não houve redução no valor da taxa cobrada para fazer a prova prática.
Além disso, o Detran afirmou que os trâmites como primeira habilitação, renovações, alterações de dados seguem os parâmetros da legislação federal em vigor.
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