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Raquel Dodge assina parceria com MP de Contas para barrar fichas-sujas nas eleições

Por Nill Júnior
Foto: Sérgio Lima/Poder360

O Ministério Público Eleitoral e o Ministério Público de Contas firmaram, nesta segunda-feira (6), um acordo para fortalecer a cooperação no combate à corrupção em todo o Brasil. A parceria prevê o compartilhamento de informações para facilitar a identificação de candidatos inelegíveis e dar maior efetividade ao combate a irregularidades eleitorais, como caixa dois, compra de votos, abuso de poder e uso da máquina administrativa.

O termo foi assinado pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge, também chefe nacional do Ministério Público Eleitoral, e pelo presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Contas (CNPGC), Ricart César Coelho dos Santos, este representando o Ministério Público de Contas em todos os Estados e no Distrito Federal.

A celebração do acordo entre Ministério Público Eleitoral e o Ministério Público de Contas ocorreu durante uma reunião em Brasília, com integrantes do Grupo Executivo Nacional da Função Eleitoral (Genafe) e procuradores regionais eleitorais de todo o país.

Entre as medidas previstas no acordo está o envio ao Ministério Público Eleitoral de listas contendo os gestores públicos com contas julgadas irregulares pelos Tribunais de Contas de Estados e Municípios.

A medida facilita a identificação de possíveis candidatos inelegíveis, visto que a Lei da Ficha Limpa impede a candidatura de agentes públicos que tiveram suas contas rejeitadas por irregularidade insanável que configure ato doloso de improbidade administrativa. Na última semana, o MP Eleitoral recebeu a lista com 7.431 nomes de gestores que tiveram suas contas julgadas irregulares pelo Tribunal de Contas da União.

“Tenho certeza de que essa cooperação interinstitucional já produzirá efeito ao longo das próximas eleições, em prol do bem comum, da segurança jurídica e de uma disputa justa e livre para todos”, destacou Raquel Dodge, durante a assinatura do acordo.

O vice-procurador-geral Eleitoral, Humberto Jacques de Medeiros, ressaltou a importância de os procuradores eleitorais terem ciência da forma ágil sobre decisões dos Tribunais de Contas de todo o país que possam impactar nas eleições.

“Essa parceria é fundamental, sobretudo diante da proximidade do pleito, para ganharmos agilidade e conferirmos efetividade à Lei da Ficha Limpa”, afirmou Humberto Jacques de Medeiros.

O presidente do CNPGC acrescentou que as Cortes de Contas devem contribuir com o processo eleitoral, sobretudo na fase de registros, em que suas decisões podem impactar na regularidade das candidaturas.

Entre as medidas previstas no acordo também está o apoio mútuo na fiscalização das condutas dos agentes públicos e no controle das prestações de contas eleitorais. Pelo termo, as duas instituições também se comprometem a realizar ações educacionais, além de adotar medidas preventivas de combate à corrupção, estimulando a participação da população nesse controle social.

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Berg faz avaliação positiva dos cem dias, cobra atenção de Raquel e defende alinhamento com Diogo e Danilo

Em entrevista exclusiva ao Blog do Finfa, o prefeito de Carnaíba, Berg Gomes, fez uma avaliação positiva dos seus 100 primeiros dias de mandato, destacando a organização financeira herdada e a implementação de seu próprio ritmo de gestão, marcado pela experiência no Sebrae. Berg enfatizou a boa relação com o legislativo municipal, com projetos aprovados […]

Em entrevista exclusiva ao Blog do Finfa, o prefeito de Carnaíba, Berg Gomes, fez uma avaliação positiva dos seus 100 primeiros dias de mandato, destacando a organização financeira herdada e a implementação de seu próprio ritmo de gestão, marcado pela experiência no Sebrae.

Berg enfatizou a boa relação com o legislativo municipal, com projetos aprovados por unanimidade, e detalhou a sua ligação familiar e política com o ex-prefeito Anchieta Patriota, a quem credita sua formação política e o apoio fundamental para sua eleição.

Recebemos a casa em ordem do ponto de vista financeiro, fornecedores em dia, a questão trabalhista, fiscal e inclusive a questão do INSS também, tudo em dia. Fornecedores, colaboradores, terceirizados. Recebemos a casa em ordem. E nesses 100 dias, estamos imprimindo o nosso ritmo, a nossa forma de gerir e de administrar a coisa pública. Até porque eu venho de uma empresa da iniciativa privada, mas que sofre interferência e fiscalização por parte do Tribunal de Contas da União e também da Controladoria Geral da União, que é o Sebrae”.

Sobre a relação com Raquel, disse que tem buscado uma boa relação institucional. “Recebemos a governadora aqui em Carnaíba na inauguração da estrada de Ibitiranga, um pleito antigo das lideranças do PSB, Anchieta e o saudoso José Patriota, que muito lutaram por esse projeto. Ela inaugurou 9 km dos 21 km do projeto executivo do governador Paulo Câmara. Recepcionamos ela na entrada da PE que dá acesso a Ibitiranga, e ela fez essa entrega até o Rio Açabeirinha. Estamos dando continuidade ao calçamento com paralelepípedos do Rio Açabeirinha até a sede de Ibitiranga. O governo do estado não concluiu a ponte até a entrada do distrito, então estamos dando essa continuidade, algo em torno de 1.500 metros, importante para a qualidade de vida da população. Depois, viemos para Carnaíba, sede, para o lançamento do programa do leite, que atende cerca de 250 famílias com uma média de 3 litros de leite por semana para cada. Recebemos ela de forma solícita e institucional, apesar de sermos de partidos opostos”.

Lembou que no segundo turno da eleição, a Frente Popular de Carnaíba, liderada por Anchieta Patriota, apoiou a governadora. “Anchieta declarou apoio publicamente, e ela, que tinha menos de 300 votos aqui, passou a ter mais de 7.000. Esperamos gratidão, uma virtude humana”.

“Esperamos essa reciprocidade com Carnaíba. A população, de 19.000 habitantes, paga seus impostos, e eles devem retornar em investimentos, independentemente do partido do gestor. Os impostos não têm distinção partidária”.Sobre o apoio a Dogo Moraes, disse que há uma construção da Frente Popular de Carnaíba. “Os nomes apontados por Anchieta Patriota são de consenso, resultado de uma construção de toda a base política, e não uma decisão isolada. Quando Anchieta anuncia o nome de Diogo Moraes, nosso atual deputado estadual, é importante lembrar que tivemos a perda irreparável do companheiro Zé Patriota durante a campanha. Em meio a um processo eleitoral complexo, perder uma liderança como Zé foi muito difícil. Mas, com a graça de Deus, Diogo Moraes chegou para somar conosco, preenchendo essa lacuna, sem jamais substituir Zé Patriota, que é insubstituível. Diogo, com quatro mandatos na Assembleia Legislativa, é uma liderança jovem, focada e que já contribui para o Pajeú, onde já militava antes, com serviços prestados, como em Ingazeira. Nós vamos apoiar Diogo Moraes sob a liderança de Anchieta Patriota”, defendeu.

“Também temos o ex-deputado federal Danilo Cabral, que foi nosso candidato a governador e atualmente está na superintendência da Sudene, um órgão extremamente importante que tem nos ajudado muito na questão dos recursos hídricos em Carnaíba, levando água ao homem do campo. Tudo indica que Danilo voltará a disputar o mandato de deputado federal. Ele já milita há muitos anos aqui em Carnaíba. A Escola Técnica Paulo Freire, por exemplo, foi resultado de uma articulação política de Anchieta Patriota com Danilo Cabral e Eduardo Campos”, acrescentou.

Com fim das convenções, partidos têm dez dias para registrar candidatos

O prazo para os partidos realizarem suas respectivas convenções e definirem seus candidatos para as eleições de outubro termina nesta sexta-feira (5). O período de definição das candidaturas teve início em 20 de julho. A partir desta sábado, as siglas terão até 15 de agosto para registrar as candidaturas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Os […]

O prazo para os partidos realizarem suas respectivas convenções e definirem seus candidatos para as eleições de outubro termina nesta sexta-feira (5). O período de definição das candidaturas teve início em 20 de julho. A partir desta sábado, as siglas terão até 15 de agosto para registrar as candidaturas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Os partidos precisam entregar autorização do filiado para a inclusão de seu nome como candidato e uma prova de filiação partidária. As informações são da CNN Brasil.

É necessário apresentar ainda declaração de bens, cópia do título eleitoral, certidão de quitação eleitoral, certidões criminais da Justiça (Eleitoral, Federal e Estadual), fotografia do candidato e, para candidatos aos cargos do Poder Executivo, as propostas defendidas.

Entre os presidenciáveis, já oficializaram as candidaturas nas convenções partidárias Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Jair Bolsonaro (PL), Ciro Gomes (PDT), Simone Tebet (MDB), Felipe d’Avila (Novo), Pablo Marçal (Pros), Léo Péricles (UP), Sofia Manzano (PCB), José Maria Eymael (DC), Vera Lúcia (PSTU) e Roberto Jefferson (PTB).

A convenção para a oficialização da senadora Soraya Thronicke (União Brasil) está marcada para hoje.

André Janones (Avante) havia sido anunciado como candidato, mas, ontem, desistiu da disputa para apoiar Lula.

Pablo Marçal tem sua candidatura incerta por conta de disputas jurídicas internas do partido, mesmo tendo o seu nome já oficializado no TSE. Vale ressaltar que o partido político, a federação ou coligação podem substituir a candidatura. O pedido de registro deverá ser requerido em até dez dias contados do fato ou da decisão judicial que motivou a necessidade da substituição.

Após o período de registros dos candidatos, começam oficialmente as campanhas eleitorais no dia 16 de agosto. As propagandas eleitorais em rádio e televisão estão com o início marcado para 26 de agosto.

Até o momento, o TSE já recebeu quatro pedidos de registro de candidatos à Presidência: Felipe d’Avila, Léo Péricles, Pablo Marçal e Sofia Manzano.

De acordo com o TSE, há 30 pedidos de registros de governadores e 24 senadores também já pediram registro, além de 1.767 pedidos de deputados federais e 2.401 deputados estaduais.

D’Avila declarou R$ 24,6 milhões à Justiça Eleitoral; Marçal, R$ 16,9 milhões; Sofia Manzano, R$ 498 mil; e Léo Péricles R$ 197.

Marília Arraes cumpre agenda em Serra Talhada e Calumbi, neste sábado

Por André Luis A candidata ao Governo de Pernambuco, Marília Arraes (Solidariedade), acompanhada do candidato a vice, Sebastião Oliveira (Avante) e do candidato ao Senado, André de Paula, estarão cumprindo agenda em duas cidades do Pajeú, neste sábado. A primeira parada da está programada para acontecer às 9h em Serra Talhada, onde participa do Congresso […]

Por André Luis

A candidata ao Governo de Pernambuco, Marília Arraes (Solidariedade), acompanhada do candidato a vice, Sebastião Oliveira (Avante) e do candidato ao Senado, André de Paula, estarão cumprindo agenda em duas cidades do Pajeú, neste sábado.

A primeira parada da está programada para acontecer às 9h em Serra Talhada, onde participa do Congresso da União dos Vereadores (UVP), que acontece no auditório da FIS. Depois a chapa da coligação Pernambuco na Veia desembarca em Calumbi, onde serão recebidos pelo prefeito Joelson.

Joelson, inclusive, usou as suas redes sociais para convidar a população para recepcionar os seus candidatos.

“Quero convidar a todos para receber neste sábado, o nosso candidato a deputado federal, Waldemar Oliveira; o nosso candidato a deputado estadual, João Paulo Costa; a nossa candidata a governadora, Marília Arraes; o candidato a vice, Sebastião Oliveira e o nosso candidato a senador, André de Paula”, convidou Joelson, em vídeo publicado no seu perfil do Instagram.

Segundo Joelson, a concentração acontecerá na Praça de Calumbi, a partir das 9h.

Após a agenda no Pajeú, Marília segue para Ouricuri e às 20h participa de ato em Araripina. Nesta sexta-feira (12), O prefeito de Araripina, Raimundo Pimentel e sua esposa, ex-deputado estadual, Socorro Pimentel, anunciaram, durante coletiva de imprensa ao lado de Marília,  que decidiram apoiar a candidata.

Pimentel era ligado ao bloco do ex-prefeito e candidato Miguel Coelho,  que o acusa de traidor a aliados.

Entretanto, ao tomar esta decisão, Pimentel não leva todo o seu grupo político para o lado de Marília. O seu vice, Evilásio Mateus (UB), segue apoiando a candidatura de Miguel Coelho (UB).

Sebastião Oliveira tem agenda intensa no Sertão

O deputado federal e candidato à reeleição Sebastião Oliveira teve agenda no Sertão. Na sexta-feira (7), em Serra Talhada, acompanhado do deputado estadual Rogério Leão, de seis vereadores e diversas lideranças políticas da região, dentre elas o presidente estadual do PR Jovem, Vítor Oliveira, Sebá prestigiou o Desfile Cívico, em Serra Talhada. Da Capital do […]

O deputado federal e candidato à reeleição Sebastião Oliveira teve agenda no Sertão.

Na sexta-feira (7), em Serra Talhada, acompanhado do deputado estadual Rogério Leão, de seis vereadores e diversas lideranças políticas da região, dentre elas o presidente estadual do PR Jovem, Vítor Oliveira, Sebá prestigiou o Desfile Cívico, em Serra Talhada.

Da Capital do Xaxado, Sebastião seguiu para Carnaubeira da Penha, onde almoçou com o prefeito Dr. Manoel, o ex-prefeito Tadeu Novaes, Major Jackson, Elisinho e diversos vereadores. No mesmo dia, o presidente estadual do PR, reuniu-se com o ex-prefeito de Mirandiba, Dr. Jorge e com vereadores de Serra Talhada.

No sábado, de volta a Serra Talhada. Sebastião Oliveira participou da missa na Matriz da Penha, em homenagem a Nossa Senhora da Penha, padroeira do município.

O segundo compromisso do foi o Prosa Política, em Floresta. O bate-papo contou com as presenças do governador Paulo Câmara, do prefeito Ricardo Ferraz, do Coronel Fabrízio e de todo grupo político da Frente Popular de Pernambuco na cidade.

Já em Serrita, Sebá almoçou com o ex-prefeito Viel e os vereadores Saulo, Renan, Galdino e Isac. Encerrando a jornada, Oliveira visitou Orocó esteve em mais uma Prosa Política, desta vez com o prefeito Gueber e todo o seu grupo politico.

“A agenda foi intensa e muito recompensadora”, ressaltou Sebastião Oliveira. não

Mulher sofre ataque de Pitbull em Tabira 

Em Serra Talhada, após ataques, vereador apresenta projeto que obriga o uso de focinheira para animais de raças consideradas perigosas. Por André Luis Na noite desta quarta-feira (15), o Grupamento de Ronda Ostensiva Municipal (ROMU) da Guarda Municipal de Tabira, em Pernambuco, foi acionado para responder a um ataque de um Pitbull a uma mulher […]

Em Serra Talhada, após ataques, vereador apresenta projeto que obriga o uso de focinheira para animais de raças consideradas perigosas.

Por André Luis

Na noite desta quarta-feira (15), o Grupamento de Ronda Ostensiva Municipal (ROMU) da Guarda Municipal de Tabira, em Pernambuco, foi acionado para responder a um ataque de um Pitbull a uma mulher na Rua Travessa Miguel Nogueira Barros, no centro da cidade. A ocorrência destaca a importância da responsabilidade dos proprietários de animais de grande porte e a necessidade de medidas preventivas para garantir a segurança da comunidade.

O chamado foi recebido pela Central de Comunicação (CECOM) por volta das 18h40min. A vítima, ao tentar proteger seu cachorro de pequeno porte de um Pitbull sem coleira e focinheira, foi atacada e sofreu uma mordida séria no antebraço direito, resultando em um ferimento que exigiu a aplicação de 12 pontos para sutura. O dono do cachorro agressor conduziu imediatamente a vítima ao hospital local.

Diante da gravidade da situação, a ROMU prontamente se dirigiu ao hospital, onde formalizou o registro da ocorrência na Delegacia de Polícia local para as medidas legais necessárias.

Este incidente ressalta a importância da adoção de medidas preventivas por parte dos donos de animais de grande porte, como os Pitbulls, para evitar situações de risco à comunidade. A segurança deve ser uma prioridade ao levar esses animais para espaços públicos, exigindo o uso de coleira e focinheira.

Serra Talhada – Em Serra Talhada, a preocupação com ataques de cães Pitbull levou o vereador China Menezes a apresentar o Projeto de Lei 033/2023. O projeto estabelece regras de segurança e obriga o uso de focinheira para animais de raças consideradas perigosas. Além disso, o projeto elenca 10 raças que devem se enquadrar à legislação.

“A finalidade maior do projeto é proteger e cuidar das pessoas que moram e transitam em Serra Talhada. Não é uma campanha contra a criação desses cães, mas uma medida preventiva para evitar acidentes graves e até fatais entre cães e humanos”, explicou China Menezes.

O projeto, que já foi lido na última terça-feira (14), prevê medidas que vão desde advertências verbais até multas, reforçando a necessidade de regulamentação para garantir a segurança da população frente a animais potencialmente perigosos.