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Raquel Dodge assina parceria com MP de Contas para barrar fichas-sujas nas eleições

Por Nill Júnior
Foto: Sérgio Lima/Poder360

O Ministério Público Eleitoral e o Ministério Público de Contas firmaram, nesta segunda-feira (6), um acordo para fortalecer a cooperação no combate à corrupção em todo o Brasil. A parceria prevê o compartilhamento de informações para facilitar a identificação de candidatos inelegíveis e dar maior efetividade ao combate a irregularidades eleitorais, como caixa dois, compra de votos, abuso de poder e uso da máquina administrativa.

O termo foi assinado pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge, também chefe nacional do Ministério Público Eleitoral, e pelo presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Contas (CNPGC), Ricart César Coelho dos Santos, este representando o Ministério Público de Contas em todos os Estados e no Distrito Federal.

A celebração do acordo entre Ministério Público Eleitoral e o Ministério Público de Contas ocorreu durante uma reunião em Brasília, com integrantes do Grupo Executivo Nacional da Função Eleitoral (Genafe) e procuradores regionais eleitorais de todo o país.

Entre as medidas previstas no acordo está o envio ao Ministério Público Eleitoral de listas contendo os gestores públicos com contas julgadas irregulares pelos Tribunais de Contas de Estados e Municípios.

A medida facilita a identificação de possíveis candidatos inelegíveis, visto que a Lei da Ficha Limpa impede a candidatura de agentes públicos que tiveram suas contas rejeitadas por irregularidade insanável que configure ato doloso de improbidade administrativa. Na última semana, o MP Eleitoral recebeu a lista com 7.431 nomes de gestores que tiveram suas contas julgadas irregulares pelo Tribunal de Contas da União.

“Tenho certeza de que essa cooperação interinstitucional já produzirá efeito ao longo das próximas eleições, em prol do bem comum, da segurança jurídica e de uma disputa justa e livre para todos”, destacou Raquel Dodge, durante a assinatura do acordo.

O vice-procurador-geral Eleitoral, Humberto Jacques de Medeiros, ressaltou a importância de os procuradores eleitorais terem ciência da forma ágil sobre decisões dos Tribunais de Contas de todo o país que possam impactar nas eleições.

“Essa parceria é fundamental, sobretudo diante da proximidade do pleito, para ganharmos agilidade e conferirmos efetividade à Lei da Ficha Limpa”, afirmou Humberto Jacques de Medeiros.

O presidente do CNPGC acrescentou que as Cortes de Contas devem contribuir com o processo eleitoral, sobretudo na fase de registros, em que suas decisões podem impactar na regularidade das candidaturas.

Entre as medidas previstas no acordo também está o apoio mútuo na fiscalização das condutas dos agentes públicos e no controle das prestações de contas eleitorais. Pelo termo, as duas instituições também se comprometem a realizar ações educacionais, além de adotar medidas preventivas de combate à corrupção, estimulando a participação da população nesse controle social.

Outras Notícias

Codevasf contrata estudos voltados para a implantação do Canal do Sertão

A Codevasf formalizou a contratação de dois estudos voltados para a implantação do Canal do Sertão Pernambucano e de empreendimentos relacionados. Os levantamentos somam investimentos de R$ 2,8 milhões e deverão ser concluídos em meados de 2015. O Canal do Sertão Pernambucano levará água do rio São Francisco, para usos múltiplos, ao Oeste do estado […]

canal_fotoA Codevasf formalizou a contratação de dois estudos voltados para a implantação do Canal do Sertão Pernambucano e de empreendimentos relacionados. Os levantamentos somam investimentos de R$ 2,8 milhões e deverão ser concluídos em meados de 2015. O Canal do Sertão Pernambucano levará água do rio São Francisco, para usos múltiplos, ao Oeste do estado de Pernambuco.

Um dos estudos contratados é o levantamento cadastral de áreas da faixa do futuro canal nos municípios de Casa Nova, na Bahia, e Petrolina, Dormentes e Santa Cruz, em Pernambuco. O levantamento incluirá informações cadastrais físicas, agrícolas, jurídicas e socioeconômicas dos imóveis existentes na faixa de mil metros do futuro canal (desde seu ponto inicial até o km 193,5) e nas áreas de reservatórios. A área coberta pelo levantamento é de 18,5 mil hectares.

O outro estudo é o levantamento cartográfico aéreo de 2.925 km² de áreas dos municípios de Santa Cruz, Santa Filomena, Dormentes, Lagoa Grande e Santa Maria da Boa Vista. Nessa região o canal deverá abastecer dois novos perímetros de irrigação: o de Santa Cruz e o de Terra Nova – o primeiro ocupará áreas dos municípios de Santa Cruz, Santa Filomena, Dormentes, Lagoa Grande e Santa Maria da Boa Vista; o segundo ocupará áreas de Lagoa Grande e Santa Maria da Boa Vista.

A atuação da Codevasf no âmbito do Canal do Sertão Pernambucano compreende a realização de estudos e projetos, aquisição de terras, implantação de infraestrutura e adoção de medidas de proteção ambiental. Na promoção do desenvolvimento de perímetros de irrigação, a Companhia será responsável pela administração fundiária e pela organização de produtores, e também por prover suporte em administração, operação, manutenção, assistência técnica e capacitação de técnicos e agricultores na fase inicial dos projetos de irrigação.

Além dos levantamentos que acabam de ser contratados, está em andamento um contrato de adequação e atualização de estudos de aproveitamento integrado dos recursos hídricos do projeto Sertão Pernambucano. Em breve serão contratados estudos pedológicos e de classificação de terras para irrigação em áreas dos municípios de Santa Cruz, Dormente, Santa Filomena, Casa Nova e Petrolina, em Pernambuco e na Bahia.

SJE: prefeitura antecipa feira livre e proíbe fogueiras

Em novo decreto emitido nesta quarta (16), a Prefeitura de São José do Egito antecipou a feira livre do sábado (19), para a sexta (18), também determinou a proibição do acendimento de fogueiras em toda zona urbana, distritos e povoados ao longo do mês de junho. As restrições quanto à abertura dos segmentos comerciais no […]

Em novo decreto emitido nesta quarta (16), a Prefeitura de São José do Egito antecipou a feira livre do sábado (19), para a sexta (18), também determinou a proibição do acendimento de fogueiras em toda zona urbana, distritos e povoados ao longo do mês de junho.

As restrições quanto à abertura dos segmentos comerciais no próximo fim de semana também seguem valendo.

Somente é permitido a abertura de postos de combustíveis, farmácias, e unidades de saúde. Fica autorizada a venda via entrega em domicílio desde que o estabelecimento comercial esteja de portas fechadas, sem acesso ao público e respeitando todas as normas sanitárias de segurança.

Continuam proibidas por prazo indeterminado, a realização de quaisquer atividades festivas e/ou esportivas no território do município de São José do Egito-PE, inclusive jogos e treinos de futebol, vaquejadas e bolões de vaquejada, como também a comercialização de bebida alcoólica.

Missas de trigésimo dia por Monsenhor João Acioly ocorrem neste domingo

A Diocese de Afogados da Ingazeira e a família Acioly definiram locais, dias e horários das celebrações de trigésimo dia pela alma do Monsenhor João Carlos Acioly Paz, falecido em 15 de abril. Neste domingo, dia 15, haverá celebração na Catedral do Senhor Bom Jesus dos Remédios, Afogados da Ingazeira, às 18 horas. No mesmo […]

A Diocese de Afogados da Ingazeira e a família Acioly definiram locais, dias e horários das celebrações de trigésimo dia pela alma do Monsenhor João Carlos Acioly Paz, falecido em 15 de abril.

Neste domingo, dia 15, haverá celebração na Catedral do Senhor Bom Jesus dos Remédios, Afogados da Ingazeira, às 18 horas. No mesmo dia e horário será celebrada uma missa em Recife na Matriz do Pina, na Avenida Herculano Bandeira.

Ontem, a celebração aconteceu na Matriz do Sagrado Coração de Jesus, em Tuparetama, às 19 horas.

Monsenhor João Carlos Acioly era Vigário Geral da Diocese de Afogados da Ingazeira, Presidente da Fundação Cultural Senhor Bom Jesus dos Remédios e Pároco do Sagrado Coração de Jesus em Tupareatama, com extensa contribuição pastoral e administrativa à Igreja do Pajeú e nas instituições que geriu.

Lewandowski e Gilmar votam pelo desbloqueio dos bens de Lula

Terra Os ministros Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votaram a favor do desbloqueio de bens do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A validade da medida está sendo analisada pela Segunda Turma do STF no plenário virtual – plataforma que permite aos ministros depositarem seus votos online, sem necessidade de reunião presencial ou por videoconferência. O processo é […]

Terra

Os ministros Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votaram a favor do desbloqueio de bens do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

A validade da medida está sendo analisada pela Segunda Turma do STF no plenário virtual – plataforma que permite aos ministros depositarem seus votos online, sem necessidade de reunião presencial ou por videoconferência.

O processo é mais um desdobramento da decisão do tribunal que, em abril, declarou a incompetência da 13ª Vara Federal Criminal de Curitiba, comandada até 2018 pelo ex-juiz Sergio Moro, para processar e julgar as ações abertas contra o petista na esteira da Operação Lava Jato.

Cidade que foi amplamente vacinada no Brasil teve 95% menos mortes e 86% menos hospitalizações

Nos últimos quatro meses, pesquisadores do Instituto Butantan mediram os efeitos da imunização em larga escala na cidade de Serrana, no interior de São Paulo. A cidade, de 45 mil habitantes, foi escolhida para a vacinação em massa porque tinha um alto índice de contágio. A imunização seguiu critérios científicos. A cidade foi dividida em 25 áreas que formaram quatro […]

Nos últimos quatro meses, pesquisadores do Instituto Butantan mediram os efeitos da imunização em larga escala na cidade de Serrana, no interior de São Paulo.

A cidade, de 45 mil habitantes, foi escolhida para a vacinação em massa porque tinha um alto índice de contágio. A imunização seguiu critérios científicos. A cidade foi dividida em 25 áreas que formaram quatro grupos. Os grupos foram vacinados, um por vez, com uma semana de diferença.

A vacinação ainda não tinha terminado quando serrana enfrentou um aumento no número de casos. O cenário mudou entre o fim de março e o começo de abril. Segundo os cientistas, o jogo começou a virar quando dois dos quatro grupos ficaram imunizados com a segunda dose.

Em abril, Serrana já observava uma queda expressiva na incidência da Covid-19. De 699 casos em março, esse número caiu para 251. E as mortes passaram de 20 para 6, nesse mesmo período.

Os dados da vacinação e da incidência da Covid em Serrana foram analisados pelos cientistas, e esta semana, o Fantástico da TV Globo conseguiu – com exclusividade – resultados da pesquisa.

Os números começaram a cair depois que todos os grupos tomaram a primeira dose.

Mas para os cientistas, o controle da pandemia se deu depois que 3 dos 4 grupos receberam a segunda dose. Ou seja, cerca de 75% da população. De acordo com o Instituto Butantan, logo depois do fim da vacinação, o número de mortes caiu 95% em Serrana.

O número de casos sintomáticos de Covid-19 teve uma redução de 80%. E a quantidade de hospitalizações teve uma queda de cerca de 86%. Serrana parece ser um oásis na região. A pesquisa do Instituto Butantan também revela que, enquanto 15 cidades vizinhas apresentavam aumento no número de casos, acontecia exatamente o contrário em Serrana.

Quase toda a população adulta de Serrana, que tem 45 mil habitantes, recebeu duas doses de CoronaVac.