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Raquel Dodge assina parceria com MP de Contas para barrar fichas-sujas nas eleições

Por Nill Júnior
Foto: Sérgio Lima/Poder360

O Ministério Público Eleitoral e o Ministério Público de Contas firmaram, nesta segunda-feira (6), um acordo para fortalecer a cooperação no combate à corrupção em todo o Brasil. A parceria prevê o compartilhamento de informações para facilitar a identificação de candidatos inelegíveis e dar maior efetividade ao combate a irregularidades eleitorais, como caixa dois, compra de votos, abuso de poder e uso da máquina administrativa.

O termo foi assinado pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge, também chefe nacional do Ministério Público Eleitoral, e pelo presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Contas (CNPGC), Ricart César Coelho dos Santos, este representando o Ministério Público de Contas em todos os Estados e no Distrito Federal.

A celebração do acordo entre Ministério Público Eleitoral e o Ministério Público de Contas ocorreu durante uma reunião em Brasília, com integrantes do Grupo Executivo Nacional da Função Eleitoral (Genafe) e procuradores regionais eleitorais de todo o país.

Entre as medidas previstas no acordo está o envio ao Ministério Público Eleitoral de listas contendo os gestores públicos com contas julgadas irregulares pelos Tribunais de Contas de Estados e Municípios.

A medida facilita a identificação de possíveis candidatos inelegíveis, visto que a Lei da Ficha Limpa impede a candidatura de agentes públicos que tiveram suas contas rejeitadas por irregularidade insanável que configure ato doloso de improbidade administrativa. Na última semana, o MP Eleitoral recebeu a lista com 7.431 nomes de gestores que tiveram suas contas julgadas irregulares pelo Tribunal de Contas da União.

“Tenho certeza de que essa cooperação interinstitucional já produzirá efeito ao longo das próximas eleições, em prol do bem comum, da segurança jurídica e de uma disputa justa e livre para todos”, destacou Raquel Dodge, durante a assinatura do acordo.

O vice-procurador-geral Eleitoral, Humberto Jacques de Medeiros, ressaltou a importância de os procuradores eleitorais terem ciência da forma ágil sobre decisões dos Tribunais de Contas de todo o país que possam impactar nas eleições.

“Essa parceria é fundamental, sobretudo diante da proximidade do pleito, para ganharmos agilidade e conferirmos efetividade à Lei da Ficha Limpa”, afirmou Humberto Jacques de Medeiros.

O presidente do CNPGC acrescentou que as Cortes de Contas devem contribuir com o processo eleitoral, sobretudo na fase de registros, em que suas decisões podem impactar na regularidade das candidaturas.

Entre as medidas previstas no acordo também está o apoio mútuo na fiscalização das condutas dos agentes públicos e no controle das prestações de contas eleitorais. Pelo termo, as duas instituições também se comprometem a realizar ações educacionais, além de adotar medidas preventivas de combate à corrupção, estimulando a participação da população nesse controle social.

Outras Notícias

Itapetim: prefeitura inicia reforma de prédio mais uma Cozinha Comunitária

Itapetim vai implantar mais uma Cozinha Comunitária em parceria com o Governo do Estado. O novo equipamento será instalado no antigo prédio do CRAS, localizado no Bairro Santa Luiza de Marilac, e terá capacidade de oferecer 200 refeições diárias para pessoas em situação de vulnerabilidade social. A cozinha irá receber o nome de Oziro Amâncio […]

Itapetim vai implantar mais uma Cozinha Comunitária em parceria com o Governo do Estado.

O novo equipamento será instalado no antigo prédio do CRAS, localizado no Bairro Santa Luiza de Marilac, e terá capacidade de oferecer 200 refeições diárias para pessoas em situação de vulnerabilidade social.

A cozinha irá receber o nome de Oziro Amâncio de Oliveira, em homenagem a um morador do bairro e grande cidadão itapetinense.

Atualmente, o município já conta com uma cozinha que fornece 200 refeições diárias. Com a nova cozinha, o total de refeições servidas será de 400 por dia, beneficiando 300 famílias em Itapetim, 50 em São Vicente e 50 em Piedade, de segunda a sexta-feira.

As obras de reforma do prédio onde funcionará a nova cozinha estão em ritmo acelerado, segundo nota.

Gonzaga Patriota comemora aprovação da PEC da Bengala

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) comemorou a aprovação da Projeto de Lei conhecido como PEC da Bengala, que amplia a idade mínima da aposentadoria compulsória do serviço público dos 70 para 75 anos, assim como aconteceu com os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). O Projeto de Lei Complementar 124/15, de autoria do senador […]

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O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) comemorou a aprovação da Projeto de Lei conhecido como PEC da Bengala, que amplia a idade mínima da aposentadoria compulsória do serviço público dos 70 para 75 anos, assim como aconteceu com os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

O Projeto de Lei Complementar 124/15, de autoria do senador José Serra (PSDB-SP), prevê que a aposentadoria compulsória aos 75 anos será aplicada em todo o serviço público: servidores federais, estaduais, municipais e do Distrito Federal; juízes, desembargadores e ministros do Judiciário; procuradores e promotores do Ministério Público; defensores públicos; e ministros e conselheiros dos tribunais e conselhos de contas.

Gonzaga Patriota teve sua contribuição no PL apresentando duas Emendas de Plenário. A primeira, revoga dispositivo da legislação para permitir ao policial, servidor público, se aposentar compulsoriamente aos 75 anos de idade. Atualmente, esses servidores se aposentam aos 65 anos. A outra emenda aprovada prevê uma transição para a aplicação da aposentadoria compulsória para os servidores do corpo diplomático.

Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Operação de repatriação totaliza 1.413 passageiros resgatados de Israel

Chegada de aeronave KC-30 com 209 passageiros na madrugada desta segunda no no Rio de Janeiro marca nova etapa da ação do Governo Federal Em 12 dias, desde que tocou a Base Aérea de Brasília a primeira aeronave com repatriados da zona de conflito no Oriente Médio, a Operação Voltando em Paz, do Governo Federal, […]

Chegada de aeronave KC-30 com 209 passageiros na madrugada desta segunda no no Rio de Janeiro marca nova etapa da ação do Governo Federal

Em 12 dias, desde que tocou a Base Aérea de Brasília a primeira aeronave com repatriados da zona de conflito no Oriente Médio, a Operação Voltando em Paz, do Governo Federal, já trouxe ao país 1.413 passageiros. São 1.410 brasileiros, três bolivianas e 53 animais de estimação em oito voos comandados pela Força Aérea Brasileira.

A etapa mais recente da operação foi concluída na madrugada desta segunda-feira (23), quando a aeronave KC-30 (Airbus A330 200) pousou, às 4h da manhã, no Rio de Janeiro (RJ). Ao todo, 209 passageiros e nove animais de estimação desembarcaram, após terem sido transportados em segurança das áreas de conflitos em Israel.

AGILIDADE – No mesmo dia em que houve o ataque terrorista a Israel que desencadeou a mais recente escalada de violência na região, em 7 de outubro, o Governo Federal rapidamente criou um gabinete de crise.

As embaixadas do Brasil em Tel Aviv (Israel), Cairo (Egito) e o Escritório de Representação em Ramala (na Palestina) foram acionados. Um formulário online ajudou a identificar brasileiros em situação de dificuldade. Requisitos de prioridade para brasileiros sem passagens, não residentes, gestantes, idosos, mulheres e crianças foram adotados.

A Força Aérea Brasileira foi mobilizada e designou quatro aeronaves, inclusive um avião presidencial, para as ações de resgate e suporte humanitário. O Governo Federal também garantiu transporte de ônibus das principais cidades israelenses para o aeroporto de Tel Aviv. Já houve desembarques em Brasília, Rio de Janeiro, São Paulo e Recife.

GAZA – Em paralelo, a representação brasileira em Ramala providenciou a retirada de brasileiros das regiões mais tensas, articulou com autoridades de Israel e dos palestinos o transporte do grupo com segurança, hospedou 26 pessoas em casas e apartamentos próximos à fronteira, garantiu suporte psicológico, alimentação e medicamentos.

Agora, o Governo Federal segue articulando com todos os lados do conflito a abertura da passagem de Rafah, na fronteira entre a Faixa de Gaza e o Egito, para repatriar os brasileiros. O avião VC-2, da Presidência da República, está no Cairo, no Egito, esperando para ser acionado.

AJUDA HUMANITÁRIA – Além dos resgates, o Governo Brasileiro aproveitou os voos para enviar à zona de conflito 40 purificadores de água e kits médicos. A remessa chegou na última quarta-feira (18/10) ao Aeroporto de Al-Arish, a 50km da fronteira com Gaza. O deslocamento final e a entrega dos insumos ficaram sob responsabilidade da entidade Crescente Vermelho, que atua na região.

São 40 purificadores de água com capacidade de tratar mais de 220 mil litros por dia. Com tecnologia e fabricação brasileiras, os equipamentos são capazes de remover 100% de vírus e bactérias da água. O acesso à água potável é uma das maiores dificuldades enfrentadas hoje pela população da Faixa de Gaza.

Foram desembarcados, também, dois kits de saúde. Cada um atende até 3 mil pessoas ao longo de um mês. Eles são compostos por medicamentos e insumos, como anti-inflamatórios, analgésicos, antibióticos, além de luvas e seringas. Ao todo, são 48 itens em cada kit, com um total de 267 quilos de materiais.

O blog e a história: antes de hoje, a eleição mais dura da história

João Paulo vence Roberto Magalhães em disputa apertada Kennedy Alencar e Fábio Guibu – Folha de São Paulo  – em 30 de outubro de 2000. Há 20 anos. O segundo turno em Recife decidiu-se no olho mecânico. O deputado estadual João Paulo (PT), 47, derrotou o adversário, Roberto Magalhães (PFL), 67, na disputa pela prefeitura […]

João Paulo vence Roberto Magalhães em disputa apertada

Kennedy Alencar e Fábio Guibu – Folha de São Paulo  – em 30 de outubro de 2000. Há 20 anos.

O segundo turno em Recife decidiu-se no olho mecânico. O deputado estadual João Paulo (PT), 47, derrotou o adversário, Roberto Magalhães (PFL), 67, na disputa pela prefeitura da cidade.

Com todas as urnas apuradas, João Paulo teve 50,38% dos votos válidos. Magalhães, 49,62%. Petistas comemoravam nas ruas. A cidade foi tomada pelo buzinaço dos vencedores. O pefelista admitiu a derrota, dizendo que “perder uma batalha é próprio de todo guerreiro”.

João Paulo venceu Roberto Magalhães por 5.835 votos (382.988, contra 377.153), e vai governar a cidade pelo período de 1º de janeiro de 2001 a 31 de dezembro de 2004.

Além da disputa urna a urna, os cabos eleitorais do PFL e do PT só não entraram em guerra nas ruas da capital pernambucana devido à intervenção do Exército, convocado para substituir policiais militares que estão em greve há 12 dias. Há 3.000 militares em Recife para garantir a segurança.

O tom de beligerância foi dado logo cedo pelos dois candidatos. “A guerra está estabelecida”, disse João Paulo, às 8h40, ao convocar a militância a fazer boca-de-urna. “Agora, é ir à luta nas ruas”, afirmou Magalhães, ao chegar ao seu comitê, às 9h30.

Segundo o comitê de mobilização do PT, 20 mil militantes inscritos receberam a adesão de outros 20 mil manifestantes espontâneos para fazer boca-de-urna. De acordo com o PFL, havia 100 mil cabos eleitorais a seu favor.

Os números não puderam ser aferidos com precisão, mas as principais avenidas e ruas da cidade passaram o dia tomadas por partidários de ambos os lados.

No Colégio São Luís, às 11h30, foi preciso que seguranças do prefeito Magalhães fizessem um cordão de isolamento, com ajuda de militares, para que o candidato entrasse de carro no local de votação.

Em frente à escola, cerca de cem manifestantes do PT trocavam insultos com um grupo de pefelistas do mesmo tamanho.

“Pistoleiro, pistoleiro” e “Roberto Lampião”, diziam os petistas, referindo-se a um episódio no qual o prefeito foi armado a um jornal tirar satisfações com um colunista social. “Baderneiros, arruaceiros, bagunceiros, despreparados”, respondia a claque de Magalhães, repetindo bordões usados contra os petistas pela propaganda eleitoral de Magalhães.

Enquanto o carro do prefeito saía escoltado por um caminhão blindado do Exército, houve troca de empurrões e xingamentos aos berros entre os apoiadores dos dois candidatos. Os soldados com fuzis e cassetetes afastaram os manifestantes para cerca de cem metros da escola, onde o confronto continuou por meia hora.

“Deram um pontapé em um companheiro e nos chamaram para a briga”, disse o petista Túlio Figueiredo Peixoto, 18, estudante de direito. “Nós não provocamos, eles é que vieram aqui, onde o dr. Roberto vota, para fazer arruaça”, rebateu Isabel Cristine Estevão, 21, estudante de segundo grau.

No local de votação do candidato petista, não houve enfrentamento, mas ocorreu uma tumultuada invasão da seção eleitoral por cerca de 200 militantes que acompanhavam João Paulo aos gritos.

“Recife quer, Olinda clama, João Paulo e Luciana”, berravam eles, em alusão ao fato de dois candidatos de esquerda estarem disputando o segundo turno em duas cidades da região metropolitana -em Olinda, Luciana Santos (PC do B) venceu Jacilda Urquisa (PMDB).

Na saída, a mando do juiz eleitoral Fernando Cerqueira, soldados do Exército tomaram três bandeiras do PT. “Boca-de-urna em local de votação é proibida. Isso não vai acontecer mais”, afirmou o juiz, dando uma ordem que acabaria sendo quebrada durante todo o dia.

Preso por guardas municipais autor de homicídio em Tabira

Os grupamentos ROMU e RONDAC participaram da ação A Guarda Municipal de Tabira prendeu, nessa quarta-feira (06), João Pedro Marques Sousa, de 25 anos, acusado de matar José Carlos da Silva, mais conhecido como “Zé de Eugênio”, de 75 anos, na Jureminha. De acordo com o Relatório de Ocorrência da Guarda Municipal, ele confessou e […]

Os grupamentos ROMU e RONDAC participaram da ação

A Guarda Municipal de Tabira prendeu, nessa quarta-feira (06), João Pedro Marques Sousa, de 25 anos, acusado de matar José Carlos da Silva, mais conhecido como “Zé de Eugênio”, de 75 anos, na Jureminha.

De acordo com o Relatório de Ocorrência da Guarda Municipal, ele confessou e deu detalhes do crime. João Pedro disse que na terça-feira, dia 28, chegou em casa embriagado e por motivo fútil espancou a vítima com uma barra de madeira, que foi apreendida pela GM.

A vítima deu entrada no Hospital Regional em Afogados da Ingazeira, mas não resistiu e veio a óbito hoje.

“O crime chocou a cidade de Tabira, pois, Zé de Eugênio, era uma pessoa muito querida pela população local”, disse o Subcomandante da Guarda, Vasconcelos, adiantando que o acusado foi  conduzido para a Delegacia Regional de Afogados da Ingazeira.

O corpo foi encaminhado ao Instituto Médico Legal em Caruaru.