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Sávio Torres consegue vitória em ação de convênio para realização de shows

Por Nill Júnior

O prefeito de Tuparetama Sávio Torres obteve  uma importante vitória no Superior Tribunal de Justiça relativo às ações criminais que responde em razão de supostas dispensas indevidas de licitação provenientes da execução dos convênios firmados junto ao Ministério do Turismo para a realização de eventos festivos. A informação é de sua assessoria ao blog.

O STJ no julgamento do recurso (Agravo em Recurso Especial nº 1.310.079 – PE) entendeu não haver crime na contratação de artistas via inexigibilidade de licitação quando ficou devidamente comprovado que os eventos festivos ocorreram e foram pagos com cachês de valores de mercado.

Cita o STJ que o entendimento majoritário da Casa é que para a configuração do delito previsto no art. 89 da Lei n. 8.666/1993 e necessária a presença do elemento subjetivo especial de causar dano ao erário, com a ocorrência do efetivo prejuízo a Administração Publica, o que não ficou comprovado nos autos do processo.

Conforme informa ao blog, o advogado Napoleão Filho, militante na causa, esse julgado serve de paradigma para todas as outras ações penais que o Ministério Público Federal intentou contra o Prefeito, cujo desfecho deve ser pela absolvição de todas pelo mesmo fundamento.

O tema rendeu muitos questionamentos a Sávio pela oposição no processo eleitoral de 2016 que lhe taxava de réu condenado nestas ações criminais sobre eventos festivos, que eram tidos como fantasmas.

“Sempre estive com a minha consciência tranquila. Serei absolvido de todas as acusações que me são indevidamente feitas, apesar do desejo vingativo e leviano de seus opositores que não esperam o resultado final do Poder Judiciário”, disse o prefeito.

Acordão STJ Savio Torres

Outras Notícias

Senac lança curso Técnico em Enfermagem em Serra Talhada

Curso tem como diferencial os estágios supervisionados em instituições de Saúde parceiras Com os objetivos de suprir as necessidades de qualificação e atender às oportunidades que virão com os investimentos na área de Saúde do Sertão do Pajeú, o Senac Pernambuco lança o curso Técnico em Enfermagem em Serra Talhada. As aulas terão início no […]

Curso tem como diferencial os estágios supervisionados em instituições de Saúde parceiras

Com os objetivos de suprir as necessidades de qualificação e atender às oportunidades que virão com os investimentos na área de Saúde do Sertão do Pajeú, o Senac Pernambuco lança o curso Técnico em Enfermagem em Serra Talhada.

As aulas terão início no dia 26 de abril, de segunda a sexta-feira, das 19h às 22h, na carreta-escola instalada no Shopping Serra Talhada.

Com uma carga-horária de 1700h, o curso tem duração aproximada de dois anos e meio e tem como pilares a humanização na assistência em saúde, a segurança do paciente e a postura profissional ética. A formação reúne aulas teóricas e práticas, além de estágios supervisionados garantido em instituições de saúde parceiras do Senac. Assistência em socorro, urgência e emergência, planejamento e execução de ações educativas sobre promoção da saúde, noções sobre administração de medicamentos, entre outros temas, fazem parte do conteúdo programático. Um dos diferenciais do curso é o uso de metodologias ativas, que colocam os alunos em situação de protagonistas do próprio aprendizado.

Mercado e atuação – Com diversas possibilidades de atuação, o profissional da Enfermagem foi descrito, em relatório do LinkedIn, como um dos mais promissores e procurados em 2020 e 2021. Para o futuro, a Organização Mundial da Saúde (OMS) estima um déficit de 9 milhões de profissionais nessa área no mundo, até 2030, especialmente nas zonas mais afastadas dos grandes centros urbanos.

“Com a chegada da pandemia, vivemos um momento de ascensão do técnico em Enfermagem. O mercado necessita de profissionais cada vez mais qualificados a atuarem com papel central no cuidar nas versáteis frentes em que esse profissional é exigido”, comenta Candice Teixeira, coordenadora do Senac em Serra Talhada. Os profissionais formados poderão atuar em hospitais, clínicas, postos de Saúde da Família, trabalhando com atenção básica, programas de educação em saúde, vacinação, primeiros socorros, coleta de materiais para exames, entre outros.

Inscrições e informações – As matrículas podem ser realizadas pelo site do Senac ou presencialmente, na unidade do Senac localizada à Praça Barão do Pajeú, 911, no Centro, de segunda a sexta, das 8h às 21h. Mais informações pelos telefones (87) 3929.2350 e (87) 98874-8477.

Serviço:

Técnico em Enfermagem | Senac Serra Talhada

Matrículas:
– On-line: http://www.pe.senac.br/unidades/serra-talhada/
– Presenciais: Senac em Serra Talhada | Praça Barão do Pajeú, 911, Centro, de segunda a sexta, das 8h às 21h;

Informações: (87) 3929.2350 e (87) 98874-8477

Técnico em Enfermagem (1700h)

Período: 26/04/22 a 19/08/24

Horário: 19h às 22h

Investimento: R$ 28x de 248,50 (boleto ou cartão)

Local: Carreta de Saúde Senac (instalada no Shopping Serra Talhada)

Tentativa de trem da alegria na Câmara de Salgueiro

A Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Salgueiro discutiu mesmo nesse cenário de discurso de crise dos municípios um  projeto que trata de aumento do salário dos vereadores e até a criação de novos cargos de assessores. O salário médio do vereador em Salgueiro passa dos R$ 9 mil. Segundo o vereador André de […]

A Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Salgueiro discutiu mesmo nesse cenário de discurso de crise dos municípios um  projeto que trata de aumento do salário dos vereadores e até a criação de novos cargos de assessores.

O salário médio do vereador em Salgueiro passa dos R$ 9 mil.

Segundo o vereador André de Zé Esmeraldo, do PL, uma das poucas vozes contrárias ao projeto, não há ambiente para essa proposta seguir. Ele utilizou a tribuna para manifestar seu voto contrário aos projetos de lei que tratavam do aumento dos salários dos vereadores e criação de novos cargos de assessor, segundo o blogueiro Francisco Brito.

Enquanto a maioria dos vereadores se manifestou a favor dos projetos, André de Zé Esmeraldo atribuiu sua oposição à crise financeira que o país enfrenta e à defasagem do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Para o vereador, essas dificuldades financeiras são razões suficientes para não aprovar os projetos pautados. A casa é presidida pelo vereador Sávio Pires. O prefeito Marcones Sá foi contra a aprovação.

André de Zé Esmeraldo é pré-candidato à prefeitura de Salgueiro. Ele aproveitou a oportunidade para criticar a política tradicional que ele descreve como a zebra contra o leão. Argumentou que o ódio e os interesses de grupos seletos, perpetuados por décadas nesse sistema, são os principais responsáveis pelo travamento do município.

Juiz determina retirada de conteúdo ofensivo contra Nêudo da Itã. “Fake News”

O juiz Bruno Querino Olímpio Juiz Eleitoral acatou Representação Eleitoral movida pelo União Brasil de Carnaíba e determinou a imediata retirada de circulação de conteúdo ofensivo ao vereador Neudo da Itã, de Carnaíba. Uma publicação de José Ivan Barros da Silva, o Ivan Vaqueiro, acusava Nêudo de “condenação com obrigação de ressarcir cofres públicos”. O […]

O juiz Bruno Querino Olímpio Juiz Eleitoral acatou Representação Eleitoral movida pelo União Brasil de Carnaíba e determinou a imediata retirada de circulação de conteúdo ofensivo ao vereador Neudo da Itã, de Carnaíba.

Uma publicação de José Ivan Barros da Silva, o Ivan Vaqueiro, acusava Nêudo de “condenação com obrigação de ressarcir cofres públicos”.

O juiz analisou que, de acordo com a ação do partido, trata-se de celebração de acordos de não persecução penal e cível, sem status de condenação.

“Não houve no caso, portanto, condenação judicial imputada ao citado vereador e lhe conferida pelo representado mediante postagem, em seu Instagram, da imagem daquele associada a texto escrito em que se narra inverdade ante o conteúdo dos referidos acordos acostados, configurando-se em fake news para atingir a honra do representante partido político oposicionista e do vereador, caracterizando, assim, propaganda eleitoral antecipada negativa com potencial geração de efeitos negativos à imagem do vereador junto ao público eleitoral, em desacordo com a legislação eleitoral”, diz o magistrado.

A publicação deve ser retirada sob pena de multa diária de R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Clique aqui e veja a decisão.

 

PSB nos acolheu no passado, agora Rede faz o mesmo, diz Marina Silva

Candidata não quis confirmar se vai mudar de partido em 2015 e mostrou cautela com sua subida em pesquisa Do IG A nova candidata do PSB à Presidência da República, Marina Silva, desconversou nesta sexta-feira (22) sobre a possibilidade de trocar o PSB pela Rede Sustentabilidade já em 2015, caso vença as eleições este ano. […]

Candidata não quis confirmar se vai mudar de partido em 2015 e mostrou cautela com sua subida em pesquisa

Marina Silva, presidenciável do PSB, dá entrevista coletiva em São Paulo, nesta sexta-feira (22) Foto: Wanderley Preite Sobrinho/IG
Marina Silva, presidenciável do PSB, dá entrevista coletiva em São Paulo, nesta sexta-feira (22) Foto: Wanderley Preite Sobrinho/IG

Do IG

A nova candidata do PSB à Presidência da República, Marina Silva, desconversou nesta sexta-feira (22) sobre a possibilidade de trocar o PSB pela Rede Sustentabilidade já em 2015, caso vença as eleições este ano. Em entrevista coletiva em São Paulo, Marina também se comprometeu a não tentar a reeleição se for vitoriosa nas urnas em outubro.

“O PSB teve um gesto ao nos acolher no passado. Agora a Rede faz o mesmo. Não é hora de discutirmos isso, os partidos entendem que é necessário estar juntos”, declarou a candidata. Dividindo o controle da candidatura, as duas agremiações  passaram por um momento de estranhamento recentemente, com saída do coordenador Carlos Siqueira, da agremiação socialista.

Marina também alfinetou o PT, da candidata adversária Dilma Rousseff, que está no terceiro mandato na Presidência da República.

“O meu mandato será de apenas quatro anos. Sem a reeleição, não faremos as coisas pensando nas próximas eleições. É preciso mostrar que o Brasil não é nos perpetuarmos no poder. Chega de ministros anônimos em que cada um quer um pedaço do estado”, prometeu Marina, que estava acompanhada do vice Beto Albuquerque e da deputada federal Luiza Erundina, que é a nova coordenadora geral de sua campanha.

A candidata deu mais uma vez indicações de que não vai dividir palanques com aliados regionais do PSB considerados como adversários ideológicos por ela, como o governador paulista Geraldo Alckmin, que tem a agremiação socialista como vice na sua chapa à reeleição.

“Estarei com os deputados federais e estaduais do PSB. Só não vou subir nos palanques que não subiria”, explicou Marina, que se mostrou mais contemporizadora com o setor de agronegócio, costumeiramente crítico às posições da candidata na questão do meio ambiente.

“Não trato do agronegócio de forma homogênea. Não é verdade que todos ali acham ameaçador unir economia com sustentabilidade. Defendo o uso da ciência para o desenvolvimento no campo e aumento da produção por produtividade”, disse Marina.

Já os setores do tabaco, armas e bebidas alcoólicas não terão o mesmo tratamento na candidatura. Marina confirmou que vai rejeitar doações das empresas dessas áreas. “Não queremos receber essas contribuições. É um sinal, uma mensagem.”

Sobre a sua subida recente nas intenções de voto, Marina foi cautelosa. “Pesquisa reflete o momento. Em 2010, 70% das pessoas não queriam mudança, hoje é o oposto. Eu imagino que as pessoas vão consolidar seu voto ao analisar as propostas, as histórias de cada um, além da polarização PT e PSDB.”

Deputado cobra cronograma de pagamentos do FEM

Alberto Feitosa, cobrou ainda detalhes de investimentos empenhados, liquidados e pagos Durante o seminário da Amupe (Associação Municipalista de Pernambuco) na última terça-feira (09/07), que reuniu mais de 100 prefeitos de todo o Estado,  a questão sobre o FEM (Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal) foi levantada e questionada. A possível extinção do programa […]

Foto: Jarbas Araújo

Alberto Feitosa, cobrou ainda detalhes de investimentos empenhados, liquidados e pagos

Durante o seminário da Amupe (Associação Municipalista de Pernambuco) na última terça-feira (09/07), que reuniu mais de 100 prefeitos de todo o Estado,  a questão sobre o FEM (Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal) foi levantada e questionada. A possível extinção do programa preocupa muito os prefeitos e gestores dos municípios que dependem do recurso.

O deputado estadual Alberto Feitosa (SD), levantou a questão junto a Frente Parlamentar de Execução de Orçamentos Federal e Estadual, a cerca deste problema. Uma breve análise feita sobre o programa, constatou que a distribuição do recurso foi feita em ordem de 100% do valor em 2013, 75% em 2014 e apenas 6% em 2015.

Levando em consideração esta queda brusca nos índices orçamentários de distribuição do recurso, o deputado encaminhou um ofício ao Chefe da Casa Civil, solicitando os cronogramas de pagamentos, detalhes de investimentos empenhados, liquidados e pagos. Como também, encaminhou um requerimento ao governo do Estado, na pessoa do senhor Paulo Câmara, exigindo que os questionamentos dos prefeitos e gestores dos municípios sejam respondidos a altura.