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Sávio Torres consegue vitória em ação de convênio para realização de shows

Por Nill Júnior

O prefeito de Tuparetama Sávio Torres obteve  uma importante vitória no Superior Tribunal de Justiça relativo às ações criminais que responde em razão de supostas dispensas indevidas de licitação provenientes da execução dos convênios firmados junto ao Ministério do Turismo para a realização de eventos festivos. A informação é de sua assessoria ao blog.

O STJ no julgamento do recurso (Agravo em Recurso Especial nº 1.310.079 – PE) entendeu não haver crime na contratação de artistas via inexigibilidade de licitação quando ficou devidamente comprovado que os eventos festivos ocorreram e foram pagos com cachês de valores de mercado.

Cita o STJ que o entendimento majoritário da Casa é que para a configuração do delito previsto no art. 89 da Lei n. 8.666/1993 e necessária a presença do elemento subjetivo especial de causar dano ao erário, com a ocorrência do efetivo prejuízo a Administração Publica, o que não ficou comprovado nos autos do processo.

Conforme informa ao blog, o advogado Napoleão Filho, militante na causa, esse julgado serve de paradigma para todas as outras ações penais que o Ministério Público Federal intentou contra o Prefeito, cujo desfecho deve ser pela absolvição de todas pelo mesmo fundamento.

O tema rendeu muitos questionamentos a Sávio pela oposição no processo eleitoral de 2016 que lhe taxava de réu condenado nestas ações criminais sobre eventos festivos, que eram tidos como fantasmas.

“Sempre estive com a minha consciência tranquila. Serei absolvido de todas as acusações que me são indevidamente feitas, apesar do desejo vingativo e leviano de seus opositores que não esperam o resultado final do Poder Judiciário”, disse o prefeito.

Acordão STJ Savio Torres

Outras Notícias

Náutico é campeão pernambucano

O grito, preso na garganta havia 14 anos, foi entoado a plenos pulmões na Arena de Pernambuco. Acabou o jejum. Acabou a zica. Acabou a seca. Diante do Central, em um estádio completamente lotado, o Náutico venceu por 2 a 1 e sagrou-se campeão estadual pela 22ª vez na história. A última conquista do Timbu […]

O grito, preso na garganta havia 14 anos, foi entoado a plenos pulmões na Arena de Pernambuco. Acabou o jejum. Acabou a zica. Acabou a seca. Diante do Central, em um estádio completamente lotado, o Náutico venceu por 2 a 1 e sagrou-se campeão estadual pela 22ª vez na história.

A última conquista do Timbu havia sido em 2004. Ortigoza abriu o caminho da vitória no primeiro tempo e Jobson arrematou no segundo. Mas claro que ainda houve espaço para emoção.

Um alvirrubro diria que nada pra o time vem fácil ou tranquilo. A Patativa renasceu, marcou um gol, diminuiu a vantagem e buscou o empate até o final. Teve até bola na trave. Mas não conseguiu.

O Timbu, defendido por 11 em campo e milhares na arquibancada, garantiu o título. Parecia estar escrito: 2018 é do Náutico. Comemora, torcedor alvirrubro, que Pernambuco é seu mais uma vez.

Carnaíba adquire câmaras frias para  armazenar vacinas

Em seu Instagram oficial, a Prefeitura de Carnaíba, informou que adquiriu mais oito Câmaras frias para o armazenamento correto das vacinas, inclusive às da Covid 19. “Todas as salas estão sendo adequadas dentro do padrão de exigência do Ministério da Saúde, com isso todas as UBS passam a ter as condições necessárias para a imunização”, informou […]

Em seu Instagram oficial, a Prefeitura de Carnaíba, informou que adquiriu mais oito Câmaras frias para o armazenamento correto das vacinas, inclusive às da Covid 19. “Todas as salas estão sendo adequadas dentro do padrão de exigência do Ministério da Saúde, com isso todas as UBS passam a ter as condições necessárias para a imunização”, informou na postagem.

“A Central PNI (Programa Nacional de Imunizações) foi projetada atendendo todos os padrões e é referência. Além das câmaras frias o município dispõe de um caminhão baú refrigerado para condução dos imunizantes à todas as UBS”, concluiu.

Brejinho realiza Pedal da Emancipação

A Prefeitura Municipal de Brejinho realizou, neste domingo (16), o 2º Pedal da Emancipação. Com um recorde de público presente, o evento foi um verdadeiro sucesso e reuniu amantes do ciclismo de toda a região. Foi um dia de integração, esporte e lazer em na cidade. “Parabéns a todos os participantes e um agradecimento especial […]

A Prefeitura Municipal de Brejinho realizou, neste domingo (16), o 2º Pedal da Emancipação.

Com um recorde de público presente, o evento foi um verdadeiro sucesso e reuniu amantes do ciclismo de toda a região. Foi um dia de integração, esporte e lazer em na cidade.

“Parabéns a todos os participantes e um agradecimento especial aos colaboradores, patrocinadores e equipes envolvidas na organização deste grande evento”, destacou a Prefeitura, que também garantiu que continuará apoiando iniciativas que promovam integração social e saúde.

UPE sem aulas até quinta

Considerando os problemas de abastecimento de combustível e mobilidade que ainda não foram normalizados e decisão em reunião do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE), a Universidade de Pernambuco (UPE) mantém a suspensão das atividades acadêmicas de todos os seus 15 campi, nos turnos da manhã, tarde e noite, hoje (30) e amanhã (31). A medida […]

Considerando os problemas de abastecimento de combustível e mobilidade que ainda não foram normalizados e decisão em reunião do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE), a Universidade de Pernambuco (UPE) mantém a suspensão das atividades acadêmicas de todos os seus 15 campi, nos turnos da manhã, tarde e noite, hoje (30) e amanhã (31).

A medida foi mantida devido aos problemas enfrentados, ainda, por alunos, professores e funcionários para chegar à universidade, visto que o abastecimento e o transporte público, ainda não foram totalmente resolvidos.

Já as atividades administrativas da Universidade na capital e no interior serão normais nestes dias.

Com relação ao dia 01 de junho (sexta-feira), não haverá expediente acadêmico e administrativo devido a transferência, por parte do Governo do Estado, do feriado de Corpus Christi do dia 31/05.

No entanto, as atividades assistenciais das unidades do Complexo Hospitalar da UPE, composto pelo Hospital Universitário Oswaldo Cruz (Huoc), Pronto-Socorro Cardiológico Universitário de Pernambuco (Procape) e Centro Integrado de Saúde Amaury de Medeiros (Cisam), estão mantidas em seu máximo, em respeito aos pacientes que compareçam às unidade de saúde.

Caso haja redução do número de servidores disponíveis nos atendimentos, serão priorizados os casos com gravidade clínica e situações emergenciais.

A gestão da UPE tem avaliado a situação dia a dia, buscando assegurar o bem-estar e a segurança dos docentes, servidores e estudantes.

Paulo Jucá: “ficou claro que o Alto Pajeú não foi prioridade para o PSB”

O candidato a Deputado Estadual Paulo Jucá (PSB) foi o convidado do Debate do Sábado, na Gazeta FM. Ele fez uma avaliação positiva dos 27.214 votos obtidos no estado e 9.914 em São José do Egito. “Agradeço esses mais de 27 mil pernambucanos que votaram num projeto que teve apoio de muitos amigos . Foi a maior […]

O candidato a Deputado Estadual Paulo Jucá (PSB) foi o convidado do Debate do Sábado, na Gazeta FM.

Ele fez uma avaliação positiva dos 27.214 votos obtidos no estado e 9.914 em São José do Egito.

“Agradeço esses mais de 27 mil pernambucanos que votaram num projeto que teve apoio de muitos amigos . Foi a maior votação proporcional de Pernambuco para um estadual em um município. Foram quase 18 mil votos no Pajeú. Estou muito feliz. uma campanha modesta, levando ideias”.

Sobre a votação que teve em relação à que projetou, disse ter mirado uma campanha de 30 a 32 mil votos. “Teve algumas considerações em relação ao partido. Gleide Ângelo teve uma quarto dos votos que esperava. O quociente subiu. Com 42.700 votos Diogo Morais ficou de fora. Nunca pensei em uma campanha de 40 mil votos. Nem tinha perna politica nem econômica”.

Dentre os desafios que tive, a sua personalidade mais introspectiva, desconhecimento, desafio politico.

Paulo disse não guardar mágoas, mas fez alguns desabafos. “Não fomos escolhidos do partido. Se vê isso pelos apoios dos prefeitos. Nenhum apoio foi imposto por partido ou governador. Só São José do Egito e Brejinho tiveram prefeitos me apoiando. Os prefeitos que ventilaram, o Palácio colocou outro candidato.  Ainda assim tive mais votos que Aloísio Lessa, Tony Gel, dois eleitos com votação menor”.

Em outro momento disse que o Alto Pajeú não é prioridade. “Na conversa que tive com Priscila, Daniel Coelho, João Lyra Neto, que foi o último secretário a vir até São José do Egito. Só quero um compromisso: a gente precisa que enxergue o Pajeú depois de Afogados da Ingazeira. São 100 mil habitantes, 80 mil eleitores. Esse Alto Pajeú, existe, é de verdade e está qui sem ser enxergado”, disse, acrescentando não ter interesse em nenhum cargo.

Paulo defendeu Raquel Lyra, se contrapondo ao PSB. “Marília Arraes até pouco tempo dizia que o PSB não prestava. Hoje o PSB anuncia apoio a Marília Arraes. Aí é um entendimento que coloca o poder acima de tudo. O PSB deveria se neutralizar e não apoiar nenhuma delas. E vamos apoiar Lula porque há muita coisa em jogo e acima de tudo a democracia. Tanto que vários históricos do PSB estão declarando apoio a Marília. O partido tem que se renovar para o próximo ciclo. Se tirarem o sobrenome da outra candidata, não fica muita coisa”. Ele deve ser designado coordenador de sua campanha no Alto Pajeú.