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Sávio Torres consegue vitória em ação de convênio para realização de shows

Por Nill Júnior

O prefeito de Tuparetama Sávio Torres obteve  uma importante vitória no Superior Tribunal de Justiça relativo às ações criminais que responde em razão de supostas dispensas indevidas de licitação provenientes da execução dos convênios firmados junto ao Ministério do Turismo para a realização de eventos festivos. A informação é de sua assessoria ao blog.

O STJ no julgamento do recurso (Agravo em Recurso Especial nº 1.310.079 – PE) entendeu não haver crime na contratação de artistas via inexigibilidade de licitação quando ficou devidamente comprovado que os eventos festivos ocorreram e foram pagos com cachês de valores de mercado.

Cita o STJ que o entendimento majoritário da Casa é que para a configuração do delito previsto no art. 89 da Lei n. 8.666/1993 e necessária a presença do elemento subjetivo especial de causar dano ao erário, com a ocorrência do efetivo prejuízo a Administração Publica, o que não ficou comprovado nos autos do processo.

Conforme informa ao blog, o advogado Napoleão Filho, militante na causa, esse julgado serve de paradigma para todas as outras ações penais que o Ministério Público Federal intentou contra o Prefeito, cujo desfecho deve ser pela absolvição de todas pelo mesmo fundamento.

O tema rendeu muitos questionamentos a Sávio pela oposição no processo eleitoral de 2016 que lhe taxava de réu condenado nestas ações criminais sobre eventos festivos, que eram tidos como fantasmas.

“Sempre estive com a minha consciência tranquila. Serei absolvido de todas as acusações que me são indevidamente feitas, apesar do desejo vingativo e leviano de seus opositores que não esperam o resultado final do Poder Judiciário”, disse o prefeito.

Acordão STJ Savio Torres

Outras Notícias

Compesa licita projeto de recuperação da ETA de São José do Egito

Além de São José do Egito, serão contempladas com iniciativas para ampliar a oferta de água as cidades de Itapetim e Brejinho. No próximo dia 2 de outubro, a Compesa realiza a licitação para contratação da empresa que realizará a obra de recuperação estrutural da Estação de Tratamento de Água de São José do Egito.  […]

Além de São José do Egito, serão contempladas com iniciativas para ampliar a oferta de água as cidades de Itapetim e Brejinho.

No próximo dia 2 de outubro, a Compesa realiza a licitação para contratação da empresa que realizará a obra de recuperação estrutural da Estação de Tratamento de Água de São José do Egito. 

O investimento da ordem de R$ 600 mil beneficiará 22 mil pessoas com fornecimento de água diário, conforme anúncio do governador Paulo Câmara durante agenda do Plano Retomada, no Sertão do Alto Pajeú. O edital de licitação está disponível para consulta no site www.compesa.com.br .

A obra prevê a recuperação estrutural da unidade ampliando o tratamento, além da implantação de uma estação de tratamento móvel com capacidade produtiva de 20 litros por segundo. As intervenções permitirão a eliminação do rodízio em 80% do município, como explica a presidente da Compesa, Manuela Marinho.

“A obra vai garantir melhor desempenho do sistema e, portanto, mais água nas torneiras, permitindo o abastecimento 24 horas para grande parte da população do município. Esse é, sem dúvida, mais um importante projeto anunciado para a região como parte do pacote de investimentos do Plano Retomada”, destaca Manuela.

MAIS ÁGUA PARA O SERTÃO – Durante a agenda no Sertão do Alto Pajeú, o governador Paulo Câmara também anunciou outros investimentos previstos para o reforço do abastecimento na região. Além de São José do Egito, serão contempladas com iniciativas para ampliar a oferta de água as cidades de Itapetim e Brejinho.

Para Itapetim foi anunciado o projeto para melhoria do abastecimento nas localidades Sítio Clarinha e Matadouro. A obra prevê implantação de três quilômetros de rede de distribuição a partir da cidade para o abastecimento de cerca de 120 pessoas nessas áreas rurais. 

O investimento previsto é de R$ 180 mil. Para o município de Itapetim, também foram anunciadas intervenções para melhoria do abastecimento na localidade do Ambó. 

Com recursos de R$ 450 mil, cerca de 450 pessoas serão contempladas com abastecimento de água via rede, a partir do assentamento de sete quilômetros de tubulações para interligação ao Sistema Adutor do Pajeú.

Já em Brejinho estão em curso as obras de implantação do ramal Ambó-Brejinho. O projeto consiste na implantação de ramal definitivo do Sistema Adutor do Pajeú, com cerca de 6 quilômetros de extensão, ligando o trevo do Ambó à cidade de Brejinho. 

Com a obra, a expectativa é disponibilizar à cidade uma vazão de 12 litros por segundo, beneficiando 5 mil pessoas. As intervenções estão orçadas em R$ 2,8 milhões e a expectativa de conclusão é para outubro desse ano.

Dallagnol defende procurador citado em suposto esquema de propina

Congresso em Foco O coordenador da força-tarefa da operação Lava Jato em Curitiba, Deltan Dallagnol, defendeu neste sábado (30) o procurador Januário Paludo, citado como beneficiário de um suposto esquema de propina para proteger o doleiro Dário Messer. “Januário é um dos procuradores mais diligentes, dedicados e competentes do MPF [Ministério Público Federal]. Conheço ele […]

Congresso em Foco

O coordenador da força-tarefa da operação Lava Jato em Curitiba, Deltan Dallagnol, defendeu neste sábado (30) o procurador Januário Paludo, citado como beneficiário de um suposto esquema de propina para proteger o doleiro Dário Messer.

“Januário é um dos procuradores mais diligentes, dedicados e competentes do MPF [Ministério Público Federal]. Conheço ele há 15 anos e confio integralmente nele”, disse no Twitter.

A fala de Dallagnol ocorre no mesmo dia que uma reportagem do Uol revelou que a Polícia Federal (PF) interceptou conversas do doleiro Dário Messer com a sua namorada, Myra Athayde, nas quais ele afirma que pagava propinas mensais ao procurador, que também integra a força-tarefa da Lava Jato em Curitiba.

Os valores seriam referentes a uma suposta proteção ao “doleiro dos doleiros” em investigações sobre suas atividades ilegais. O caso levou a PF elaborar um relatório em outubro pedindo providências sobre o caso, considerado grave, pela corporação.

No Twitter, Dallagnol afirmou que a ação penal que tramitou em Curitiba sobre o doleiro foi de responsabilidade de outro procurador, “o qual trabalhou no caso com completa independência”.

De acordo com o coordenador da força-tarefa, a investigação contra Messer é de responsabilidade da Lava Jato do Rio de Janeiro, “razão pela qual não faz sequer sentido a suposição de que um procurador da força-tarefa do Paraná poderia oferecer qualquer tipo de proteção”.

As ilações mencionadas pela reportagem d supostas proprinas a PF e MP já foram alvo de reportagens e, pelo q foi divulgado, há investigação sobre possível exploração de prestígio por advogado do investigado, fato q acontece qd nome de 1 autoridade é usado sem seu conhecimento”, complementa.

Dallagnol finaliza o texto dizendo que a força-tarefa reitera a “plena confiança” no trabalho de Paludo, “pessoa com extenso rol de serviços prestados à sociedade e respeitada no Ministério Público pela seriedade, profissionalismo e experiência”.
Além de Dallagnol, o procurador Roberson Pozzobon, que também faz parte da força-tarefa, se pronunciou na rede social defendendo Paludo.
Oposição impõe nova derrota ao prefeito de Salgueiro, Marcones Sá

Blog Folha do Sertão O   prefeito de Salgueiro, Marcones Sá (PSB)  sofreu, ontem (22) a segunda derrota consecutiva  em dois meses  imposta pelo grupo de oposição na Câmara Municipal de Salgueiro. Mês passado, o projeto do prefeito que solicita ao Legislativo autorização, para contrair um empréstimo de R$ 20 milhões junto à Caixa Econômica Federal […]

Blog Folha do Sertão

O   prefeito de Salgueiro, Marcones Sá (PSB)  sofreu, ontem (22) a segunda derrota consecutiva  em dois meses  imposta pelo grupo de oposição na Câmara Municipal de Salgueiro.

Mês passado, o projeto do prefeito que solicita ao Legislativo autorização, para contrair um empréstimo de R$ 20 milhões junto à Caixa Econômica Federal foi reprovado logo na Comissão de Justiça, sem condições de avaliação em plenário.

No embate de ontem,  a oposição aprovou o projeto  na Comissão de Justiça  composta por três integrantes do grupo oposicionista sem nenhuma dificuldade e seus membros  ainda participaram  do debate em plenário, tendo um deles  “ameaçado” votar favorável  ao projeto do executivo  que precisa de dinheiro para tocar uma série de programas estruturadores, como a  construção de calçamentos em 95 ruas ,  algo que todos os vereadores  gostam, porque “rende votos”.

Ocorre que a oposição  comandou um debate “chato e repetido”  e improdutivo que deixava clara  o desejo do grupo de “massacrar”   o grupo da situação,   que   quase  “implorou  compaixão”, colocando na cena  do plenário físico  o “espírito de Natal”. Mas a oposição queria mesmo era aumentar o desgaste do governo junto à população que  passa a ficar cada dia mais  certo  de que  2021  foi um ano perdido.

Diante deste quadro de dificuldades, o que prevalece no Legislativo  salgueirense é a maioria de apenas um voto  da oposição. Com uma bancada minoritária  (7 x 8)  e praticamente  sem de  condições de negociar   diante de um radicalismo sem precedentes,   a administração do prefeito Marcones Sá – no terceiro mandato,  caminha para “um mar de dificuldades”.

Paulo participa de eventos em São José e Brejinho

O Sertão do Pajeú recebeu neste sábado a campanha de Paulo Câmara (PSB). Acompanhado pelo seu companheiro de chapa, Fernando Bezerra Coelho (PSB/senador), e por lideranças locais, o candidato da Frente Popular ao Governo percorreu as ruas de São José do Egito e visitou a sua tradicional feira. Câmara esteve só lado do ex-prefeito Evandro […]

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Caminhada pelas ruas de Brejinho

O Sertão do Pajeú recebeu neste sábado a campanha de Paulo Câmara (PSB). Acompanhado pelo seu companheiro de chapa, Fernando Bezerra Coelho (PSB/senador), e por lideranças locais, o candidato da Frente Popular ao Governo percorreu as ruas de São José do Egito e visitou a sua tradicional feira. Câmara esteve só lado do ex-prefeito Evandro Valadares e do candidato a você Eclérinston Ramos, além de correligionários.

“É muito bom receber um carinho tao grande assim. São José do Egito sempre deu a Frente Popular esse tratamento. E nos vamos continuar a tratar esse município com o respeito que ele merece. Vamos continuar as parcerias que transformam São José do Egito e todo Pernambuco. Seguiremos, agora mais unidos do que nunca, avançando para melhorar a vida de todos vocês”, ressaltou Paulo.

Em seu discurso, o ex-ministro Fernando Bezerra Coelho ressaltou que a escolha de Eduardo por Paulo Câmara para sucedê-lo se deu, sobretudo, pela admiração que o ex-governador tinha pelo seu antigo secretario. “Eduardo conhecia o coração e a alma de Paulo. Sabia de sua capacidade e o indicou para liderar a Frente Popular. Paulo tem talento e está mostrado isso. Pernambuco está fechado com esse jovem que vai seguir mudando esse Estado”, apontou.

Brejinho: na cidade, Paulo Câmara caminhou pelas ruas ao lado de seus companheiros de chapa. Esteve na cidade ao lado de lideranças como o ex-prefeito José Vanderlei.

Caminhada da comitiva pelas ruas de São José do Egito
Caminhada da comitiva pelas ruas de São José do Egito
Coluna do Domingão: resta um

O anúncio feito neste sábado pelo PT de Pernambuco fechou um lado importante da arrumação para as eleições no Estado. O partido se alia à candidatura de João Campos mantendo a aliança com o PSB, no que já era esperado.  Com ele, a prioridade do PT para as eleições de Lula e Humberto Costa. E […]

O anúncio feito neste sábado pelo PT de Pernambuco fechou um lado importante da arrumação para as eleições no Estado.

O partido se alia à candidatura de João Campos mantendo a aliança com o PSB, no que já era esperado.  Com ele, a prioridade do PT para as eleições de Lula e Humberto Costa. E a chapa fechada,  com João,  Carlos Costa,  Marília e Humberto.

A decisão contou com 86% dos votos petistas e com ausências de alguns raquelistas do PT. Para Campos,  o PT vai entregar o que ele quer: tempo no guia eleitoral,  militância,  imagem e exploração do nome de Lula e um alinhamento mais à esquerda, tentando nacionalizar a disputa em um estado fortemente marcado pelo lulismo.

Com a arrumação,  há apenas uma vaga a ser preenchida no polarizado debate do Estado: a governadora Raquel Lyra vai definir o segundo nome na disputa ao Senado,  depois de fechar com Miguel Coelho.

Há possibilidades mais cogitadas e claro,  a possibilidade de um fator surpresa.  No momento,  as possibilidades ventiladas giram em torno do nome de Túlio Gadelha,  Deputado Federal, da Rede Sustentabilidade.  Para aliados de Raquel,  o nome é visto com simpatia pela governadora. Como defensor de primeira ordem do presidente Lula,  Gadelha é visto como um bom nome na justificativa do palanque amplo, anulando os efeitos colaterais de uma chapa mais à esquerda do outro lado. A questão estaria nas mãos do parlamentar e do seu grupo de apoio, onde enfrenta resistência.

Há ainda os que defendem a vice-governadora Priscila Krause sendo alçada ao Senado,  abrindo a composição para a vice, possibilidade que no momento enfrenta resistência da própria governadora,  e nomes que correm por fora, como o Senador Fernando Dueire.

É o último ato de uma corrida que teve inúmeras reuniões,  o “todo mundo conversando com todo mundo”, como admitiu Raquel, sinalizações,  blefes,  idas, vindas, promessas cumpridas e não cumpridas, traições de um lado e de outro. Agora, resta uma única definição para o jogo começar pra valer.

Dissidentes e ausentes

Como seriam voto vencido,  os deputados estaduais João Paulo, Doriel Barros e Rosa Amorim não apareceram no ato que definiu o alinhamento com João Campos.  De prefeitos,  não apareceram os prefeitos de Sairé, Gildo Dias; de Jurema, Branco de Geraldo; de Granito, George Washington, e o de Tabira, Flávio Marques. Os gestores municipais mantêm alinhamento político com a governadora Raquel Lyra (PSD). O PT não disse se haverá caça aos “infiéis”.

Presente

A prefeita de Serra Talhada,  Márcia Conrado,  e o marido,  Breno Araújo,  que disputará mandato estadual,  participaram do ato. Nenhuma surpresa,  já que sinalizaram alinhamento pleno com o pré-candidato socialista.

Xadrez em Tabira

Em Tabira, salvo uma guinada radical,  Flávio Marques (PT) subirá no palanque de Raquel Lyra e Dinca Brandino,  no de João Campos.  Sendo assim,  se Raquel ganhar, Flávio não terá problemas e pavimenta sua reeleição.  A questão é que, se der João,  o alinhamento pode fortalecer Dinca para 2028, até então visto como em “fim de feira político”. O enterro pode voltar da porta…

Confirmado

Nomes ligados a Waldemar Borges confirmaram o que a Coluna antecipou semana passada: o socialista está com questões clínicas e pode inclusive não disputar a reeleição. O tema é tratado com cuidado,  dada a história de Waldemar no PSB.

Até a página 2

Charles Rekson, o Charles de Tiringa,  confirmou sua filiação ao PSB de João Campos.  Entra no hall de candidatos a Federal no bloco socialista. Só não esperem alinhamento pleno. Pela história e posicionamentos,  vota em Flávio Bolsonaro para presidente.

Velório

Repercutiu a capa da Veja com o título “O Velório da Terceira Via”, apontando a falta de viabilidade dos nomes do PSD em um pleito tão polarizado. Essa semana,  caiu a candidatura de Ratinho Júnior. O próximo será Eduardo Leite. Por teimosia,  quem deve manter a candidatura é Ronaldo Caiado. O nosso comentário dessa semana para as rádios já tinha antecipado o velório.

Bola dentro x bola fora

A gestão Sandrinho acertou ao incluir a disciplina “Poesia Popular, Repente e Cordel” na grade curricular do município,  valorizando a formação dos nossos alunos a partir da nossa matriz cultural. E segue errando na demora para destravar a obra do Pátio da Feira,  que segue como elefante branco e símbolo de ineficiência.  Até quando?

Pensando

Procurado pela Rádio Pajeú, Danilo Simões disse agora que vai aguardar um pouco mais para se posicionar sobre a possibilidade de ser candidato a Federal,  após convidado pelo Palácio. Ou seja, está avaliando e, quando se manifestar, trará um posicionamento definitivo. Perguntado sobre prazo, Danilo riu e disse que “são muitas conversas”, sinalizando que tem buscado dialogar com aliados sobre essa possibilidade.

Terra dos “da terra”

De cidade com zero nomes da terra,  Arcoverde virou a cidade com mais nativos candidatos por metro quadrado: Já Morreu (Estadual pelo PSB), Olavo Bandeira (Estadual pelo PSDB), Warton Brito (Federal pelo PT) e por fim,  Luciano Pacheco,  a ser anunciado candidato a Federal pelo PRD.

 

Frase da semana:

“Opala é o pai dele, que tá no desmanche”.

Do presidente Lula a Flávio Bolsonaro,  que comparou o atual presidente a um carro velho,  como um Opala.