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Sávio Torres consegue vitória em ação de convênio para realização de shows

Por Nill Júnior

O prefeito de Tuparetama Sávio Torres obteve  uma importante vitória no Superior Tribunal de Justiça relativo às ações criminais que responde em razão de supostas dispensas indevidas de licitação provenientes da execução dos convênios firmados junto ao Ministério do Turismo para a realização de eventos festivos. A informação é de sua assessoria ao blog.

O STJ no julgamento do recurso (Agravo em Recurso Especial nº 1.310.079 – PE) entendeu não haver crime na contratação de artistas via inexigibilidade de licitação quando ficou devidamente comprovado que os eventos festivos ocorreram e foram pagos com cachês de valores de mercado.

Cita o STJ que o entendimento majoritário da Casa é que para a configuração do delito previsto no art. 89 da Lei n. 8.666/1993 e necessária a presença do elemento subjetivo especial de causar dano ao erário, com a ocorrência do efetivo prejuízo a Administração Publica, o que não ficou comprovado nos autos do processo.

Conforme informa ao blog, o advogado Napoleão Filho, militante na causa, esse julgado serve de paradigma para todas as outras ações penais que o Ministério Público Federal intentou contra o Prefeito, cujo desfecho deve ser pela absolvição de todas pelo mesmo fundamento.

O tema rendeu muitos questionamentos a Sávio pela oposição no processo eleitoral de 2016 que lhe taxava de réu condenado nestas ações criminais sobre eventos festivos, que eram tidos como fantasmas.

“Sempre estive com a minha consciência tranquila. Serei absolvido de todas as acusações que me são indevidamente feitas, apesar do desejo vingativo e leviano de seus opositores que não esperam o resultado final do Poder Judiciário”, disse o prefeito.

Acordão STJ Savio Torres

Outras Notícias

Prefeito de Inajá condenado por ato de improbidade: reteve salários de servidores

O Gestor, pasmem, Preside Comissão de desenvolvimento do Agreste Meridional (CODEAM) e defende “eficiência na gestão” O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) obteve na Justiça a condenação do prefeito de Inajá, Leonardo Xavier Martins, por improbidade administrativa. O promotor de Justiça de Inajá, Ademilton Leitão, ingressou com ação civil devido à retenção do pagamento dos […]

O prefeito de Inajá, Leonardo Xavier Martins
O prefeito de Inajá, Leonardo Xavier Martins

O Gestor, pasmem, Preside Comissão de desenvolvimento do Agreste Meridional (CODEAM) e defende “eficiência na gestão”

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) obteve na Justiça a condenação do prefeito de Inajá, Leonardo Xavier Martins, por improbidade administrativa. O promotor de Justiça de Inajá, Ademilton Leitão, ingressou com ação civil devido à retenção do pagamento dos salários de 292 servidores efetivos no ano de 2013. O gestor terá que pagar multa de R$ 84 mil, equivalente a seis vezes a sua remuneração de prefeito.

De acordo com a sentença do juiz Rodrigo Caldas do Valle Viana, ficou comprovada a improbidade administrativa decorrente da quebra dos princípios da impessoalidade e legalidade, uma vez que o gestor tentou impedir o exercício funcional dos servidores, aprovados e nomeados após concurso público realizado na gestão anterior, no ano de 2012.

Não tendo conseguido anular as nomeações, o prefeito reteve cerca de R$ 460 mil referentes ao pagamento de janeiro e fevereiro de 2013 desses servidores, ainda que o município dispusesse de recursos na época, conforme comprovou o MPPE ao solicitar informações ao Banco do Brasil, e tenha efetuado o pagamento dos demais servidores do quadro.

Preside importante Consórcio: O detalhe é que Leonardo preside a Comissão de Desenvolvimento do Agreste Meridional (CODEAM). Ele em discurso  tem enfatizado que os municípios precisam “fazer a gestão pública funcionar de forma eficiente”. Assim?

Afogados: inscrições abertas para novos cursos na área de gastronomia

Já estão abertas as inscrições para novos cursos na área de gastronomia promovidos pela Prefeitura de Afogados da Ingazeira em parceria com o SENAC. É uma ótima oportunidade para quem deseja abrir um negócio no ramo de alimentação ou enriquecer o cardápio dos empreendimentos já existentes. As inscrições podem ser feitas na Secretaria de Administração, […]

unnamed (4)Já estão abertas as inscrições para novos cursos na área de gastronomia promovidos pela Prefeitura de Afogados da Ingazeira em parceria com o SENAC. É uma ótima oportunidade para quem deseja abrir um negócio no ramo de alimentação ou enriquecer o cardápio dos empreendimentos já existentes.

As inscrições podem ser feitas na Secretaria de Administração, na Rua Dr. Roberto Nogueira Lima, de 8h às 13h. A documentação exigida é cópia de RG, CPF e comprovante de residência. Serão ofertados cursos de culinária regional, drinks e coquetéis e culinária light. Os cursos terão início no mês de fevereiro, assim que as vagas forem preenchidas.

“O empreendedorismo é uma importante ferramenta para superação da crise. É nela que buscamos inspiração para inovarmos e criarmos o diferencial para os novos negócios,” destacou a Secretária de Administração, Flaviana Rosa, coordenadora da política municipal de empreendedorismo. Segundo ela, esses cursos estão abertos também à participação de empreendedores de outros municípios da região.

Uma novidade este ano é a destinação de um stand, pela Prefeitura, para que os artesãos afogadenses possam comercializar seus produtos durante o encontro dos motociclistas que movimentará a cidade a partir da próxima sexta (20).

Beleza & estética – A Prefeitura de Afogados promoverá nesta quinta (19), uma reunião com empreendedores do segmento de beleza (cabelereiros, esteticistas, manicures, massagistas, etc.) para ouvir a demanda do setor para novos cursos a serem promovidos em parceria com o SENAC em Afogados da Ingazeira. A reunião ocorrerá às 19h, na sala do empreendedor, na sede da Secretaria Municipal de Assistência Social (Rua Senador Paulo Guerra, prédio do antigo fórum).

Gestão de Raquel tenta subestimar a inteligência das pessoas, dispara Sileno

Dirigente fez críticas após o atual governo de Pernambuco atribuir déficit fiscal à administração do PSB, encerrada em 2022 A gestão da governadora Raquel Lyra (PSDB) tenta “subestimar a inteligência das pessoas” quando afirma que a administração do PSB, encerrada em dezembro de 2022, deixou Pernambuco em situação de déficit fiscal.  A declaração é do […]

Dirigente fez críticas após o atual governo de Pernambuco atribuir déficit fiscal à administração do PSB, encerrada em 2022

A gestão da governadora Raquel Lyra (PSDB) tenta “subestimar a inteligência das pessoas” quando afirma que a administração do PSB, encerrada em dezembro de 2022, deixou Pernambuco em situação de déficit fiscal. 

A declaração é do presidente estadual do partido e deputado estadual eleito Sileno Guedes, que ratificou posicionamentos já defendidos pelo governo anterior, no mês passado, após ataques feitos pela então coordenadora da equipe de transição, a vice-governadora Priscila Krause (Cidadania).

“Quem tem conhecimentos básicos de contas públicas sabe que não se pode avaliar a saúde financeira de um ente federativo analisando um ano isoladamente. O superávit de R$ 2,1 bilhões registrado em 2021 não é computado orçamentariamente no ano passado, mas foi utilizado em 2022. A situação financeira do estado é a melhor dos últimos 30 anos. O Governo de Pernambuco fechou 2022 com R$ 2,51 bilhões em caixa e R$ 3,4 bilhões em operações de crédito pré-aprovadas”, completa.

O dirigente compara a situação apresentada pelo Governo de Pernambuco nesta segunda-feira (30) com a do fim da gestão do ex-governador João Lyra Neto, em 2014. 

“Pela mesma régua usada pela administração atual, Pernambuco teve ao fim daquele ano resultado orçamentário negativo de R$ 1,03 bilhão, infinitamente superior ao apresentado hoje, de menos R$ 27 milhões”, afirma.

Ainda segundo Sileno, o governo de Raquel e Priscila está determinado a gerar fatos negativos sobre a gestão encerrada em 2022, ao mesmo tempo em que anuncia o calendário de pagamento dos servidores para todo o ano de 2023, previsibilidade que é incompatível com um cenário de déficit como o que a governadora e a vice-governadora buscam propagar. 

“Falar de desequilíbrio financeiro no mesmo mês em que a gestão Raquel Lyra se autoconcedeu aumento salarial (por sanção tácita) e divulgou o calendário de pagamento dos servidores até o fim do ano é, no mínimo, querer subestimar a inteligência das pessoas”, conclui.

Divulgada tabela do Pernambucano 2018. Veja caminho de Afogados, Flamengo e Salgueiro

Campeonato marca a volta dos clubes da capital ao interior na primeira fase.  Foi divulgada hoje a tabela da primeira fase do Campeonato Pernambucano 2018. A divulgação aconteceu hoje, na sede da Federação Pernambucana de Futebol e envolve os jogos entre 17 de janeiro e 21 de fevereiro. Agora, todos os clubes voltam a se […]

Campeonato marca a volta dos clubes da capital ao interior na primeira fase. 

Foi divulgada hoje a tabela da primeira fase do Campeonato Pernambucano 2018. A divulgação aconteceu hoje, na sede da Federação Pernambucana de Futebol e envolve os jogos entre 17 de janeiro e 21 de fevereiro.

Agora, todos os clubes voltam a se enfrentar, o que não acontecia desde 2013 – a ideia é, também, que os grandes do futebol local voltem a atuar no interior, o que quase não vinha ocorrendo devido à regra diferenciada sobre o tipo de gramado para “clubes das Séries A e B”. Tem mais. Agora, serão três fases de mata-mata.

O campeonato terá onze times em 2018.  Na 1ª fase, em turno único, todos os clubes se enfrentam em jogos de ida, se classificando os oito melhores colocados. Os dois últimos serão rebaixados. A etapa prevê 55 partidas ao longo de onze rodadas, com cada clube jogando dez vezes (cinco como mandante e cinco como visitante) e folgando em uma rodada.

O Afogados FC abre sua participação dia 17 de janeiro contra o Central do Vianão. Dia 21 de janeiro, visita o Sport na Ilha do Retiro. Dia 24 de janeiro, recebe o Belo Jardim. No dia 28, joga fora contra o América. Dia 4 de fevereiro, joga em Arcoverde contra o Flamengo. Dia 7 de fevereiro, faz seu único jogo contra um grande na fase: recebe no Vianão o Santa Cruz. Dia 18 também no Vianão o adversário é o Pesqueira. E fecha participação contra o Náutico em Recife dia 18/2.

O Flamengo de Arcoverde abre sua participação contra o Sport no Áureo Bradley. Dia 21, visita o Belo Jardim. Folga dia 24 e dia 28  visita o Central. Dia 4 de fevereiro recebe em Arcoverde o Afogados FC. Dia 7 recebe o Pesqueira. Dia 18 visita o Salgueiro e dia 21 fecha contra o Santa Cruz em casa.

O Salgueiro, atual vice campeão, abre o campeonato contra o Vitória dia 21/01. Dia 24 recebe o América. Dia 28/1 visita o Belo Jardim. Dia 4/2 recebe o Santa Cruz. Dia 7/2 visita o Náutico. Dia 18/2 enfrenta o Flamengo no Cornélio de Barros. E dia 21 visita o Pesqueira.

Tabela Pernambucano A1 2018

Deputado Antonio Fernando instala nesta segunda a Frente Parlamentar do Canal do Sertão

O deputado estadual Antonio Fernando(PSC)  vai instalar segunda (25) a “Frente Parlamentar em Defesa do Canal do Sertão e Recursos Hídricos para Pernambuco”. A sessão de instalação será às 9h da manhã, no Plenarinho 2, da Assembleia Legislativa de Pernambuco – Alepe, e deve contar com a presença de vários parlamentares e outras autoridades do […]

O deputado estadual Antonio Fernando(PSC)  vai instalar segunda (25) a “Frente Parlamentar em Defesa do Canal do Sertão e Recursos Hídricos para Pernambuco”. A sessão de instalação será às 9h da manhã, no Plenarinho 2, da Assembleia Legislativa de Pernambuco – Alepe, e deve contar com a presença de vários parlamentares e outras autoridades do Estado que apoiam e reconhecem a importância da iniciativa.

“Esta é uma ação importante para tirar o Canal do Sertão do papel, e transformar em realidade esse projeto fundamental para o semiárido pernambucano”, comemora o deputado. Ainda de acordo com Antonio Fernando, “a Frente Parlamentar pode estimular a participação da sociedade e cobrar o apoio de órgãos e poderes estaduais e federais para deslanchar o projeto e liberar os recursos para o início das obras do canal.”

O deputado ressalta que “o Canal do Sertão é uma obra hídrica que pode beneficiar não só o Araripe, como também o São Francisco e parte do Sertão Central, num total de 17 municípios”. O projeto vai trazer a água da barragem de Sobradinho, na Bahia, para garantir a agricultura irrigada em Afrânio, Dormentes, Parnamirim, Ouricuri, Trindade, Santa Cruz, Araripina, Santa Filomena, Ipubi, Bodocó, Exu, Granito, Moreilândia, Cedro e Serrita, passando também por Petrolina.

Depois de concluídas as obras, a expectativa é que o Canal do Sertão possibilite a geração de mais de 350 mil empregos diretos e indiretos. O deputado Antonio Fernando destaca a importância econômica e social do projeto. “Só para dar uma ideia, é preciso dizer que o Canal do Sertão tem potencial para tornar Pernambuco autossuficiente na produção de alimentos da cesta básica, como feijão, farinha, carne, leite, etc., que hoje, infelizmente, são importados de outros Estados. Além de fortalecer a agricultura familiar, o projeto também tem potencial para grandes empreendimentos, como a cana-de-açúcar irrigada, com alta produtividade.”