Notícias

Sávio Torres consegue vitória em ação de convênio para realização de shows

Por Nill Júnior

O prefeito de Tuparetama Sávio Torres obteve  uma importante vitória no Superior Tribunal de Justiça relativo às ações criminais que responde em razão de supostas dispensas indevidas de licitação provenientes da execução dos convênios firmados junto ao Ministério do Turismo para a realização de eventos festivos. A informação é de sua assessoria ao blog.

O STJ no julgamento do recurso (Agravo em Recurso Especial nº 1.310.079 – PE) entendeu não haver crime na contratação de artistas via inexigibilidade de licitação quando ficou devidamente comprovado que os eventos festivos ocorreram e foram pagos com cachês de valores de mercado.

Cita o STJ que o entendimento majoritário da Casa é que para a configuração do delito previsto no art. 89 da Lei n. 8.666/1993 e necessária a presença do elemento subjetivo especial de causar dano ao erário, com a ocorrência do efetivo prejuízo a Administração Publica, o que não ficou comprovado nos autos do processo.

Conforme informa ao blog, o advogado Napoleão Filho, militante na causa, esse julgado serve de paradigma para todas as outras ações penais que o Ministério Público Federal intentou contra o Prefeito, cujo desfecho deve ser pela absolvição de todas pelo mesmo fundamento.

O tema rendeu muitos questionamentos a Sávio pela oposição no processo eleitoral de 2016 que lhe taxava de réu condenado nestas ações criminais sobre eventos festivos, que eram tidos como fantasmas.

“Sempre estive com a minha consciência tranquila. Serei absolvido de todas as acusações que me são indevidamente feitas, apesar do desejo vingativo e leviano de seus opositores que não esperam o resultado final do Poder Judiciário”, disse o prefeito.

Acordão STJ Savio Torres

Outras Notícias

Totonho e Sandrinho empatados tecnicamente, diz Instituto Opinião/Blog do Magno: 32,9% x 31%

Augusto Martins tem 6,8% e Zé Negão,  6%; Na sondagem espontânea,  José Patriota (PSB), que não é candidato, tem 15%, Totonho tem 13,3%, Sandrinho  12,5%,  Zé Negão 0,8% e Augusto 0,3%. Indecisos 51,5%, enquanto brancos e nulos somam apenas 6,3%; Num cenário em que os candidatos fossem apenas Totonho e Sandrinho, o ex-prefeito derrotaria o socialista. […]

Augusto Martins tem 6,8% e Zé Negão,  6%;

Na sondagem espontânea,  José Patriota (PSB), que não é candidato, tem 15%, Totonho tem 13,3%, Sandrinho  12,5%,  Zé Negão 0,8% e Augusto 0,3%. Indecisos 51,5%, enquanto brancos e nulos somam apenas 6,3%;

Num cenário em que os candidatos fossem apenas Totonho e Sandrinho, o ex-prefeito derrotaria o socialista. Teria 39,7% dos votos contra 34,8% do adversário. Como margem de erro é de 4,9%, também configura -se empate técnico.

Segundo maior colégio eleitoral do Sertão do Pajeú, Afogados da Ingazeira,  desponta no cenário da sucessão do prefeito José Patriota (PSB) com uma disputa promissora de emoções, segundo pesquisa do Instituto Opinião divulgada pelo Blog do Magno .

Se as eleições fossem hoje, o ex-prefeito Totonho Valadares, pré-candidato do MDB, e o vice-prefeito Alessandro Palmeira, o Sandrinho (PSB), teriam que decidir no voto a voto.

De acordo com pesquisa do Instituto Opinião, eles aparecem empatados, tecnicamente, com 32,9% e 31%, respectivamente.  Bem distante, Augusto Martins (PL) aparece com 6,8% e Zé Negão, do PTB, com 6%. Brancos e nulos seriam 9,3% e os indecisos somariam 14%.

Na sondagem espontânea, modelo pelo qual o entrevistado é forçado a lembrar o nome do candidato sem recorrer aos respectivos nomes na cartela, quem aparece na frente é o atual prefeito José Patriota (PSB), com 15%.

Dentre os pré-candidatos, Totonho e Sandrinho também se situam empatados: 13,3% ante 12,5%. Zé Negão é citado por 0,8% e Augusto por 0,3%. Neste cenário, os indecisos sobem para 51,5%, enquanto brancos e nulos somam apenas 6,3%

Num cenário em que os candidatos fossem apenas Totonho e Sandrinho, o ex-prefeito derrotaria o socialista. Teria 39,7% dos votos contra 34,8% do adversário. Brancos e nulos somariam 10% e os indecisos seriam 15,5%. Quanto ao apoio do prefeito José Patriota, 35,7% disseram que influenciaria muito o seu voto, 11% afirmaram que aumentaria muito a chance de votar a favor e 39% disseram não sofreriam nenhum tipo de influência.

O levantamento traz também a rejeição dos candidatos, despontando Zé Negão no topo da lista. Dos entrevistados, 28,3% disseram que não votariam nele de jeito nenhum. Sandrinho é o segundo, com 10,3%, seguido de Augusto Martins, com 10%, e Totonho Valadares é o último, com 9,5%. Ainda entre os entrevistados, 8,5% disseram que rejeitam todos e 33,4% afirmaram que não rejeitam nenhum dos nomes apresentados na cartela da pesquisa.

A sondagem foi feita entre os dias 13 e 14 últimos, sendo aplicados 400 questionários, com margem de erro de 4,9 pontos percentuais para mais ou para menos, e intervalo de confiança de 95%. A modalidade de pesquisa adotada envolveu a técnica de Survey, que consiste na aplicação de questionários estruturados e padronizados a uma amostra representativa do universo de investigação. Foram realizadas entrevistas pessoais e domiciliares.

Estratificando a pesquisa do Instituto Opinião, o pré-candidato do MDB, Totonho Valadares, aparece melhor situado entre os eleitores na faixa etária de 25 a 34 anos (36,2%), entre os eleitores com grau de instrução até a 9ª série (33,9%) e entre os eleitores com renda familiar até dois salários mínimos (33,8%).  Por sexo, 34,5% dos seus eleitores são homens e 31,8% são mulheres.

Já o pré-candidato do PSB, Sandrinho, exibe suas melhores taxas de intenção de voto entre os eleitores com grau de instrução superior (38,5%), entre os eleitores na faixa etária dos 35 e 44 anos (34,9%) e entre os eleitores com renda familiar acima de cinco salários mínimos (33,3%). Por sexo, o socialista tem a preferência de 34,5% dos homens e 31,8% das mulheres.

Governo de Pernambuco reduz capacidade máxima de eventos para 150 pessoas

Gestão estadual anunciou também a prorrogação da proibição de shows e festas até o final do mês O Governo de Pernambuco anunciou, durante coletiva de imprensa online nesta quarta-feira (06), a decisão do Comitê de Enfrentamento à Covid-19 de reduzir, em todo o Estado, a capacidade do setor de eventos para no máximo 150 pessoas. […]

Gestão estadual anunciou também a prorrogação da proibição de shows e festas até o final do mês

O Governo de Pernambuco anunciou, durante coletiva de imprensa online nesta quarta-feira (06), a decisão do Comitê de Enfrentamento à Covid-19 de reduzir, em todo o Estado, a capacidade do setor de eventos para no máximo 150 pessoas.

A medida tem como objetivo frear a disseminação do novo coronavírus.

Foi comunicada ainda a prorrogação da proibição de shows e festas até o final deste mês de janeiro. Estão vetadas festas de qualquer tipo, em restaurantes, barracas de praia, hotéis ou outros estabelecimentos, com ou sem venda de ingressos.

O secretário estadual de Saúde, André Longo, defendeu o respeito aos protocolos como única forma de evitar a transmissão do vírus. “Para que as atividades continuem funcionando sem colocar vidas em risco é preciso seguir as normas que norteiam o Plano de Convivência, e que estão centradas no distanciamento, uso de máscara, higiene e monitoramento”, argumentou Longo.

Segundo ele, neste momento há mais de mil pacientes com suspeita da Covid-19 internados em leitos de UTI, públicos e privados, e a cada três pacientes que desenvolvem quadros graves da doença, ao menos um acaba não resistindo. “É para não transmitir o vírus e provocar mortes que todos devemos reforçar os cuidados. O vírus pode ser silencioso e inofensivo para você, mas para alguém próximo pode ser fatal. Não vamos deixar que um verão de descuido interrompa a vida das pessoas que amamos”, pontuou o secretário de Saúde.

André Longo apontou uma tendência de estabilidade e queda nos indicadores dos casos graves de síndrome respiratória aguda grave em Pernambuco, quando comparados os dados das três últimas Semanas Epidemiológicas (SE). Na análise da última SE 53, foram registrados 663 casos de SRAG, o que indica uma estabilidade em relação à SE 52, quando foram feitas 683 notificações; e uma redução de 20% em relação à SE 51, que teve 862 registros.

“Mesmo diante dos números, é importante pontuar que continuamos monitorando e acompanhando os dados, pois tivemos dois feriados em sequência, o que pode acarretar o acúmulo de notificações, além da mudança de prefeitos, que também pode influenciar na alimentação dos sistemas de notificação”, ponderou o secretário. Em relação às solicitações por leitos de UTI para pacientes graves suspeitos ou confirmados para Covid-19, a Central de Regulação do Estado também mostrou um cenário de estabilidade entre as SE 52 e 53, com uma sutil oscilação negativa de apenas 1%. Por outro lado, as solicitações por leitos de enfermaria, indicado para pacientes com quadros mais leves da doença, tiveram um aumento de 12%.

FISCALIZAÇÃO – O secretário de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico, anunciou novas medidas mais rigorosas que serão tomadas pelo Governo do Estado para combater e punir o desrespeito às normas do Plano de Convivência, e solicitou a colaboração da sociedade.

Já o secretário executivo de Defesa Social, Humberto Freire, esclareceu que as ações das operativas (PM, Policia Civil e Polícia Militar) visam garantir que as medidas restritivas sejam cumpridas. “O descumprimento dessas medidas enseja a instauração de inquérito policial, como já foi feito com algumas festas ilegais realizadas recentemente. Os promotores dessas festas podem responder processo por crime contra a Saúde Pública”, informou.

Vereadores serão representados no governo das oposições, afirma Armando

O senador Armando Monteiro (PTB-PE) informou nesta sexta-feira (27), que no futuro governo liderado pelo movimento “Pernambuco Quer Mudar” vai ser criado o Conselho de Articulação Municipal, no qual a União dos Vereadores de Pernambuco (UVP), de forma institucionalizada, vai contribuir na formulação de políticas públicas para todas as regiões de Pernambuco. A anúncio foi […]

Foto: Leo Caldas

O senador Armando Monteiro (PTB-PE) informou nesta sexta-feira (27), que no futuro governo liderado pelo movimento “Pernambuco Quer Mudar” vai ser criado o Conselho de Articulação Municipal, no qual a União dos Vereadores de Pernambuco (UVP), de forma institucionalizada, vai contribuir na formulação de políticas públicas para todas as regiões de Pernambuco. A anúncio foi feito durante o Congresso da UVP, que segue até o domingo (29), no município de Belo Jardim, no Agreste do estado.

“Em nome do Grupo das Oposições, quero afirmar que se chegarmos ao governo de Pernambuco através de uma das lideranças do bloco assumiremos o compromisso de criar o Conselho de Articulação Municipal, com a presença institucionalizada da UVP para que as políticas públicas que ajudem os municípios possam contar com a participação, o apoio e a visão dos vereadores. Eles conhecem verdadeiramente as demandas da população”, afirmou Armando, na abertura do congresso.

Para Armando, o Congresso da UVP, sob a coordenação do presidente da entidade, o vereador Josinaldo Barbosa (PTB/Timbaúba), aborda temas atuais e pertinentes para a gestão pública e Legislativo municipal, tais como o pacto federativo, a educação nos municípios, o combate às fake news (notícias falsas), a reforma eleitoral, entre outros assuntos. “Isso demonstra que a UVP está sintonizada com temas que são de interesse da sociedade no momento”, disse o senador.

Armando destacou ainda o papel fundamental dos vereadores na representação política brasileira. “Se existe um nível de representação política mais legítimo é o do vereador. O povo o tempo todo está perto dele, controlando o exercício do mandato. O mais difícil dos pleitos é o que o vereador se submete. Por isso, tenho muito respeito aos vereadores”, colocou o petebista.

Reafirmando apoio – Ainda no município de Belo Jardim, Armando Monteiro reuniu-se com o prefeito Hélio dos Terrenos (PTB), vereadores e secretários municipais. Eles fizeram uma análise das conjunturas política e econômica de Pernambuco e o desenvolvimento do município. Os deputados federais Silvio Costa (Avante) e Ricardo Teobaldo (Podemos) e o deputado estadual Silvio Costa Filho (PRB) participaram do encontro.

Na ocasião, o senador reafirmou o compromisso com a gestão de Hélio dos Terrenos, no intuito de viabilizar ainda mais recursos para que a administração municipal possa realizar obras e políticas públicas que beneficiem a população.

Paulo Câmara recebe Michel Temer nesta sexta no Palácio

Do Blog da Folha O presidente nacional do PMDB e vice-presidente da República, Michel Temer chega ao Recife nesta sexta-feira (29) como parte da Caravana da Unidade, agenda que tem o objetivo de fortalecer o partido nas eleições de 2016 e de 2018. Temer desembarca no Aeroporto Internacional dos Guararapes às 17h30 desta sexta. Ele […]

Vice-presidente da República chega ao Recife para agenda do PMDB
Vice-presidente da República chega ao Recife para agenda do PMDB

Do Blog da Folha

O presidente nacional do PMDB e vice-presidente da República, Michel Temer chega ao Recife nesta sexta-feira (29) como parte da Caravana da Unidade, agenda que tem o objetivo de fortalecer o partido nas eleições de 2016 e de 2018.

Temer desembarca no Aeroporto Internacional dos Guararapes às 17h30 desta sexta. Ele será recepcionado pelo deputado federal Jarbas Vasconcelos e pelo presidente do PMDB estadual e vice-governador de Pernambuco, Raul Henry. Após palestra, o presidente nacional do PMDB encontra-se com o governador Paulo Câmara (PSB) para um jantar no Palácio do Campo das Princesas.

Os encontros da Caravana ocorrerão em todo o País, segundo o PMDB, com o intuito de mobilizar a legenda e garantir candidaturas majoritárias em todas as capitais do Brasil.

Luciano duque lamenta morte de Ariano: “ficamos órfãos”

O Prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque, lamentou a perda do escritor Paraibano Ariano Suassuna, ocorrida na tarde desta quarta-feira (23). “Perdemos aquele que tinha uma capacidade inigualável de retratar o Nordeste Brasileiro e a verdadeira arte popular. Ariano acima de tudo tinha uma personalidade incrível e sua paixão pelos livros e por suas raízes […]

ariano-suassunaO Prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque, lamentou a perda do escritor Paraibano Ariano Suassuna, ocorrida na tarde desta quarta-feira (23).

“Perdemos aquele que tinha uma capacidade inigualável de retratar o Nordeste Brasileiro e a verdadeira arte popular. Ariano acima de tudo tinha uma personalidade incrível e sua paixão pelos livros e por suas raízes sempre estiveram muito evidentes. Perdemos o mestre Ariano, ficamos órfãos”, lamentou Luciano Duque.

Para o prefeito Luciano Duque é uma perda nordestina que se reflete em todo país, no entanto, conforme diz ele “enquanto houver alguém que prefira o oxente do que o ok, Ariano continuará vivo”.

Duque envia para aos familiares do escritor votos de pesar pela perda e informa que o povo serra-talhadense compartilha da sua dor.