Luciano duque lamenta morte de Ariano: “ficamos órfãos”

O governador Rui Costa anunciou nesta terça-feira (16) uma medida mais drástica para conter o avanço da pandemia do coronavírus na Bahia.

Para isso, ele decretou toque de recolher em todo o estado, das 22h às 5h, por sete dias, com possibilidade de prorrogação.

A medida começa a valer nesta sexta-feira (19) e inclui todos os municípios baianos, com exceção das regiões Oeste, Irecê e Jacobina, onde as taxas não estão elevadas.

A decisão foi tomada após reunião do governador com prefeitos no final desta tarde, onde ficou definido o toque de recolher.

“O objetivo é evitar a convivência em bares, bebidas, carros de som, enfim, aquelas aglomerações na madrugada, porque em geral estão associadas a bebidas alcoólicas e, portanto, ao descuido nas relações de convivência. Com isso, esperamos preservar vidas humanas e garantir leitos hospitalares para quem precisar. Faço um apelo para que todos os prefeitos nos ajudem nessa mobilização”, disse o governador.

A Prefeitura de São José do Egito, sob a gestão do prefeito Fredson Brito, ingressou com uma ação na Justiça Federal contra o ex-prefeito Evandro Valadares e o ex-secretário Paulo Jucá. O atual governo acusa a gestão anterior de reter contribuições previdenciárias dos servidores sem repassá-las ao INSS, resultando em um débito que chega a quase R$ 1,5 milhão.

O processo foi protocolado na última sexta-feira (14) e recebeu o número 0800129-16.2023.4.05.8306 no sistema eletrônico da Justiça Federal. Por sorteio, a ação foi distribuída para a 18ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco, onde seguirá em tramitação.

A acusação aponta que a administração de Evandro Valadares realizou os descontos nos contracheques dos servidores, mas não fez o repasse ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o que pode gerar penalidades para o município e comprometer a regularidade fiscal da prefeitura.

Segundo um advogado consultado pelo blog situação gera uma ação cível de improbidade e uma ação criminal de apropriação indébita. Ainda segundo o advogado, a Polícia Federal pode ser chamada à investigar o caso, visto que se tratam de recursos federais. 

A ação movida pela gestão Fredson Brito busca responsabilizar os ex-gestores pelos débitos deixados e garantir que os valores sejam regularizados. O caso agora segue para análise da Justiça Federal. 

O prefeito Sávio Torres esteve em reunião, na manhã desta quarta-feira (08), com a Superintendente dos Correios de Pernambuco, Deyse Sobreira, pleiteando benefícios para Tuparetama. A reunião do prefeito com a superintendente aconteceu na agência central dos Correios, na Av. Guararapes, centro do Recife.

“Solicitei que os Correios ofereça a custo zero aos munícipes para retirada do CPF. Além disso, solicitei um segurança na agência dos Correios para garantir mais proteção à população”, disse Sávio. Atualmente os Correios oferecem vários serviços de correspondências e de transações bancárias.

Segundo o prefeito, Deyse foi muito receptiva aos pleitos do município. “A superintendente firmou o compromisso de vir pessoalmente à Tuparetama ainda este mês. Nesta ocasião, vou reforçar a importância da empresa vir a oferecer mais serviços na cidade”, disse Sávio.

O município de Serra Talhada foi palco, nesta quinta-feira (13), de um seminário de escuta pública para a construção do Plano Decenal para a Primeira Infância de Pernambuco.

O evento contou com a participação do secretário municipal de Assistência Social e Cidadania, Márcio Oliveira, do secretário de Governo, Allan Pereira, e da secretária de Criança e Juventude de Pernambuco, Yanne Teles, além de gestores e representantes da sociedade civil engajados na causa.

O Plano Decenal é um documento técnico e político que orientará as ações do estado para garantir direitos e oportunidades às crianças de 0 a 6 anos. Durante o encontro, Márcio Oliveira destacou a importância desse processo participativo.

“Pensar em ‘infâncias’ é reconhecer as pluralidades presentes no estado, e as escutas regionais são o ponto de partida para que se construam políticas públicas coerentes, bem estruturadas, garantindo que crianças tenham acesso a serviços essenciais como saúde, nutrição, educação infantil e proteção social, promovendo um desenvolvimento saudável e equilibrado”, afirmou o secretário.

A secretária de Criança e Juventude de Pernambuco, Yanne Teles, ressaltou que “momentos como esse são essenciais para construirmos políticas públicas eficazes e alinhadas com a realidade das nossas crianças. A primeira infância é a base do desenvolvimento humano, e ouvir as diferentes regiões do estado nos permite elaborar estratégias mais justas e inclusivas para garantir um futuro melhor para todas elas.”

O seminário faz parte de uma série de encontros regionais que têm como objetivo coletar contribuições e garantir que as políticas voltadas para a infância sejam construídas com base nas realidades e necessidades dos municípios pernambucanos.