Direitos autorais são tema de palestra em Serra Talhada

Do blog da Folha

Deputado federal pelo MDB, Jarbas Vasconcelos garantiu, na manhã desta terça-feira (12), que disputará uma das vagas ao Senado pela Frente Popular. O emedebista que já ocupou uma cadeira na Casa Legislativa, também foi crítico ao fato de pesquisas de intenção de voto considerarem a sua ausência na disputa de outubro próximo. Para ele, retirar o seu nome do levantamento é fraude.

“Sou candidato ao Senado da República. Acho que tenho nome, tenho história, tenho tradição, credibilidade junto ao eleitorado. Construí minha vida política com determinação, com força com honestidade. Por isso que acho que fazer qualquer pesquisa hoje para o Senado e não me colocar como pré-candidato, seja quem for, é uma fraude”, afirmou o emedebista em entrevista ao programa Folha Política, da Rádio Folha FM 96,7.

Na conversa, o parlamentar fez questão de repetir para frisar o seu ponto de vista. “Vou repetir. Fazer qualquer pesquisa, hoje, para o Senado aí em Pernambuco e não me colocar como pré-candidato ao Senado é uma fraude. Uma pesquisa que não traz o meu nome só atende a estratégia de candidatos que têm medo de me enfrentar nas urnas. É uma fraude”, disparou Jarbas.

O hoje deputado federal ocupou uma cadeira no Senado até 2014. Naquela época, Jarbas decidiu que não tentaria renovar o seu mandato por mais oito anos. Na ocasião, o então deputado federal Raul Henry (MDB) foi indicado da aliança. Henry disputou o cargo de vice na chapa do atual governador Paulo Câmara (PSB), posto que ocupa até o momento.

Por unanimidade, a CPI que investiga irregularidades no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) rejeitou, na manhã desta quarta-feira (8), os requerimentos de convocação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, de seu filho Luís Cláudio, e dos ex-ministros Gilberto Carvalho e Erenice Guerra.

Para o líder do PT no Senado, Humberto Costa, que votou contra os requerimentos, os pedidos apresentados pelo senador tucano Ataídes Oliveira (TO), presidente do colegiado, não têm qualquer fundamento técnico ou jurídico e conexão com o objeto da CPI e visavam apenas a desgastar o PT, o Governo Federal e o ex-presidente Lula.

“Esse jogo político deplorável feito por alguns integrantes da oposição, muitas vezes se valendo de alguns cargos em que deveriam exercer isenção, são uma afronta ao Estado de Direito. Sem qualquer respaldo técnico, eles travam uma batalha em todas as instâncias contra o Brasil e a favor do desgaste do Governo do PT. Até hoje, não aceitam o resultado democrático das urnas”, avalia.

Os requerimentos tratavam das suspeitas de possível lobby feito por empresários do setor automobilístico para a aprovação de uma Medida Provisória (MP) que prorrogou por um ano incentivos fiscais ao segmento. A MP foi editada no governo do presidente Lula em 2009, mas originalmente foi criada no governo do presidente Fernando Henrique Cardoso, em 1999.

“A MP foi aprovada por unanimidade na Câmara dos Deputados, onde foi relatada por um parlamentar de oposição, do DEM, e da mesma forma no Senado Federal, onde foi aplaudida pelos nossos adversários. Como é possível justificar a convocação do ex-presidente Lula para explicar um assunto que mobilizou, unanimemente, setores de todos os partidos?”, questiona Humberto.

O senador ressalta ainda que a MP não ampliou em nenhum centavo os incentivos fiscais já em vigor na época e que a matéria foi analisada rigorosamente pelo Legislativo. “Portanto, não há dúvida ou preocupação sobre isso. Também não se trata de tentar blindar pessoas para não virem aqui. O fato é que não há nada em relação a isso que caiba investigação por essa CPI. É factóide político”, explica o líder do PT.

Na sessão desta manhã da CPI, além de Humberto, votaram contra os requerimentos, apreciados em bloco, José Pimentel (PT-CE), líder do Governo no Congresso Nacional, Donizeti Nogueira (PT-TO), Otto Alencar (PSD-BA) e Simone Tebet (PMDB-MS). A votação foi unânime.

A CPI foi criada em abril para apurar as denúncias de que julgamentos realizados no âmbito do Carf foram manipulados para, em descompasso com a lei, anular autuações fiscais ou reduzir substancialmente os tributos cobrados, resultando em sonegação fiscal da ordem de até R$ 19 bilhões. A Polícia Federal, por meio da Operação Zelotes, descobriu as irregularidades e investiga o caso, no qual está envolvido o ministro do TCU, Augusto Nardes, acusado de receber, pelo menos, R$ 1,8 milhão em propina.

Ele morreu antes de ser atendido em Patos. Um senhor de 85 anos chegou a ser feito refém, mas foi liberado

Uma tentativa de  assalto com refém aconteceu esta manhã em Itapetim, no Pajeú. O alvo, a agência do Sicoob do município.

Seis homens armados, quatro em um Strada prata e dois em uma moto tentaram assaltar o banco por volta de 8 e meia da manhã. Houve troca de tiros com um segurança. Ele foi baleado com tiros no tórax e foi levado ao Hospital de Patos, mas não resistiu e morreu. O vigilante foi inicialmente identificado como Lopes e trabalhava na Tupelo Segurança Privada.

A porta da frente do banco foi destruída. Muitos tiros aparentemente de calibre pesado. Os criminosos levaram um refém identificado como Alfredo Nunes, o Alfredinho, de 85 anos. Ele estava em uma farmácia, a Drogaria Passos, onde costuma chegar todas as manhãs.

Seu Alfredo foi liberadoo. Estava com a roupa ensanguentada, mas disse ser sangue de criminosos. Muitos policiais fazem a perseguição . A PM da Paraíba também foi contactada. Nada foi levado pelos criminosos. Uma caminhonete também foi deixada pelo caminho.

Por André Luis

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) rejeitou embargos de declaração opostos pelo ex-prefeito de Iguaracy, Francisco Dessoles, em face do Acórdão n.º 471/2023, que não conheceu do recurso ordinário anteriormente interposto pelo por ele.

Dessoles pleiteava o conhecimento e provimento dos embargos, com apreciação da preliminar de nulidade e/ou acolhimento da omissão /contradição alegada, com fins de reforma dos acórdãos, para revisão da decisão que rejeitou as contas de gestão, referente ao exercício de 2016, do município de Iguaracy.

O acórdão n.º 471/2023 não conheceu do recurso interposto pelo ex-prefeito, diante da inépcia da inicial, nos termos do inciso II,§ 9º, do artigo 77, da Lei Estadual 12.600/2004.

Em seu voto, o relator do processo, conselheiro Carlos Neves, entendeu que os embargos de declaração não devem ser acolhidos, pois não há omissão, contradição ou obscuridade no acórdão embargado.

O conselheiro ainda destacou que o embargante não apresentou argumentos novos capazes de modificar a decisão anteriormente proferida.

Com a rejeição dos embargos de declaração, o acórdão n.º 471/2023 que rejeitou o recurso ordinário interposto Francisco Dessoles permanece inalterado. Leia aqui a íntegra da decisão.