Asa no Frevo comemora 10 anos na avenida

O Bloco Asa no Frevo vai mais uma vez abrilhantar o carnaval de Afogados da Ingazeira. Em seu décimo ano na avenida o Bloco tem como homenageado o Maestro Gilson Malaquias.

A programação será no sábado de Zé Pereira (25/2) à partir das 11h na Afogrill (Bar de Dida), na Avenida Artur Padilha. A festa ficará por conta da Orquestra Jogando Brasa de Carnaíba e Quarteto do Samba.

As camisas podem ser adquiridas ao valor de R$ 15,00 nos seguintes locais de vendas: Afogrill, Banca de Serra Pau, Riba Cabeleireiro, Lila Bar e Restaurante e com a comissão organizadora, através do telefone (87) 99952-5554.

Serviço:

Bloco Asa no Frevo, 10 anos.

Local: Afogrill

Horário: 11h

Data: 25/02/17 (Sábado de Zé Pereira)

Em missão oficial, Humberto vai a Israel conhecer processo de paz

Protagonista de um conflito histórico que afeta milhões de pessoas e influencia decisões políticas mundo afora, Israel será visitada pelo novo líder da oposição no Senado brasileiro, Humberto Costa (PT-PE), durante toda a próxima semana.

Em missão oficial representando o Congresso Nacional, o parlamentar terá uma série de compromissos com autoridades daquele país para conhecer a fundo a relação conturbada entre judeus e palestinos.

Na agenda do senador, que desembarca em Tel Aviv no domingo (19), estão marcados encontros com líderes da oposição no Parlamento israelense, com o juiz da Suprema Corte Saleem Jubran, com representantes do Ministério das Relações Exteriores e com o tenente-coronel do Exército de Israel Avital Leibovich.

O líder da oposição do Brasil também se reunirá com representantes de direitos humanos e das áreas de segurança nacional, tecnologia e estratégia cibernética. Na programação oficial, Humberto vai se deslocar para áreas de fronteira com Gaza e de fronteira com a Síria, no norte do país, que também registra atualmente uma sangrenta guerra civil.

Além disso, ele vai se reunir com especialistas em assuntos hídricos de Israel para obter mais informações sobre o processo de dessalinização da água naquele país, dono da maior usina dessalinizadora do planeta, localizada em Tel Aviv. Humberto vai até o local.

“Teremos uma programação muito extensa ao longo dos próximos dias. Creio que teremos a oportunidade de conhecer, in loco, tudo o que ouvimos falar e lemos a respeito dessa área sagrada e milenar. Consta que a história de Israel é a maravilhosa realização de uma ligação de 3,5 mil anos entre uma terra, uma fé, uma língua, um povo e uma visão”, afirma Humberto.

Segundo ele, é preciso ressaltar também que a história local vai muito além do conflito árabe-israelense. Ele lembra que Israel é um país de ganhadores do Nobel da Paz, da Literatura e da Química, de medalhistas Olímpicos, de estrelas musicais e também apresenta altos índices de leitura e grande concentração de cientistas e engenheiros.

“Temos muito a aprender com eles, assim como eles também têm muito o que aprender com o Brasil. Creio que essa troca de experiência é fundamental para que possamos aprofundar as relações entre os dois países e, cada vez mais, buscarmos caminhos para a solução de conflitos”, analisa o senador.

No último dia em Israel, na quinta-feira, o parlamentar vai visitar o Museu do Holocausto Yad Vashem. Ele retorna ao Brasil na sexta-feira (24).

Fernando Filho cumpre agenda em Tabira

O Ministro de Minas e Energia, Fernando Filho (PSB), estará em Tabira nesta sexta-feira (17), às 19h na Câmara Municipal.

Fernando será recebido por lideranças socialistas como o ex-prefeito Josete Amaral, o ex-vereador e candidato a prefeito Zé de Bira, a vereadora Claudicéia Rocha, mais outros nomes do partido.

Também foram convidados o prefeito Sebastião Dias, secretários municipais, demais vereadores e representantes de partidos e entidades.

Na pauta a assinatura da Ordem de serviços para perfuração e instalação de Poços.  Também haverá entrega do segundo trator agrícola  à Associação da Boa Vista e Feliciano do Povoado da Borborema.

O debate político também estará na agenda. Em 2016, o PSB de Tabira conseguiu um dos melhores desempenhos para uma terceira via no estado, com a candidatura do socialista Zé de Bira.

Ministério da Transparência avalia oferta e qualidade da merenda escolar no país

Foto: Adenilson Nunes

Falhas de gestão prejudicam estudantes. Prejuízo potencial é de R$ 4,3 milhões

O Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU) divulga o resultado da avaliação do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). O objetivo foi analisar a regularidade no processo de aquisição dos alimentos pelas secretarias de educação nos estados e no Distrito Federal e pelas prefeituras municipais; armazenamento e distribuição dos gêneros alimentícios nas escolas públicas; e a atuação dos profissionais de nutrição, dos representantes das instâncias de controle social e do gestor federal para garantir refeições de qualidade aos estudantes.

O tema foi selecionado por critérios de relevância social (para muitos alunos, a alimentação escolar constitui-se na única fonte de refeição diária); de criticidade (elevado número de denúncias recebidas); e materialidade, isto é, o volume de recursos públicos envolvidos – o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) transfere, por ano, cerca de R$ 3,5 bilhões à conta do Pnae em Estados, Municípios e no DF.

O trabalho consolida ações realizadas no período 2011 a 2015, durante as 34ª, 35ª, 36ª, 37ª, 38ª, 39ª e 40ª edições do Programa de Fiscalização a partir de Sorteios Públicos, que envolveu 371 municípios, seus Conselhos de Alimentação Escolar (CAE) e 1.797 escolas, nas 26 Unidades da Federação. Os auditores analisaram um montante de R$ 161 milhões e, desse universo amostral, identificaram prejuízo potencial de R$ 4,3 milhões.

Veja o relatório completo clicando aqui.

Constatações – As falhas encontradas pelo Ministério da Transparência comprometem a finalidade do Pnae, que é contribuir para o crescimento e o desenvolvimento biopsicossocial, a aprendizagem, o rendimento escolar e a formação de hábitos alimentares saudáveis dos alunos. Entre as principais irregularidades, destacam-se:

Licitações irregulares: Fragilidades na gestão administrativa das entidades executoras provocaram gastos de R$ 2,4 milhões sem a devida comprovação documental. Também foi constatada restrição à competitividade em 45 municípios e direcionamento/simulação de processo licitatório em 32 entes.

Descumprimento contratual pelos fornecedores: Fragilidades na relação entre o objeto contratado e o entregue em 24 municípios. Já sobre a aquisição de produtos alimentícios oriundos da agricultura familiar, verificou-se que 176 municípios fiscalizados não adquiriram nenhum produto ou adquiriram em percentual inferior ao mínimo exigido em lei (30%).

Despesas irregulares: No que se refere aos gastos com aquisições de gêneros alimentícios, foi identificada em 42 municípios a execução de recursos no valor de R$ 347.523,67 com itens que não possuíam relação com o objeto do Pnae (material de limpeza e produtos alimentícios proibidos ou restritos, como refrigerantes, doces e embutidos).

Superfaturamento: Fragilidades na pesquisa, orçamento e escolha dos fornecedores, tendo em vista que, em 25 municípios, as aquisições foram realizadas com valores acima da média de mercado, o que após a efetivação do pagamento gerou superfaturamento de R$ 543 mil.

Armazenagem irregular: Em 575 escolas visitadas, as instalações não estavam adequadas para garantir o bom acondicionamento dos produtos alimentícios (ausência de forro sob o telhado, de telas nas janelas, de ventilação adequada, paredes e teto com mofo e infiltrações, fiação exposta). Já em 493 escolas, foram os equipamentos que se mostraram inadequados (ausência de estantes ou armários; uso de baldes e caixas de papelão para estocar alimentos; ausência de refrigeradores e geladeiras ou, quando existentes, deteriorados).

Alunos sem merenda: Em 73 escolas, a quantidade servida aos alunos é insuficiente. Já em 156 unidades visitadas, os professores, merendeiras, diretores, pais de alunos, alunos, entre outros membros da comunidade escolar, relataram que houve períodos em que a alimentação não foi fornecida – o que além de prejudicar os estudantes, ocasionou dano ao erário de R$124.342,44. Os principais motivos foram a falta de alimentos, de condições de preparo e de merendeira.

Falta de cardápio e de higiene: Em 451 escolas as refeições foram preparadas sem base em um cardápio elaborado por nutricionista. Em 302, a alimentação é elaborada de forma inadequada (utilização de água de poço ou trazida em baldes de plástico pela vizinhança; preparo em tanques da área de serviço ou em pias quebradas e mal higienizadas; problemas no sistema de esgoto da cozinha; presença de lixeiras sem tampa e próximas à área de manipulação dos alimentos; sujidades nas paredes e bancadas).

Falta de nutricionistas: O quantitativo mínimo legal de um profissional de nutrição não estava sendo cumprido em 195, o que impacta negativamente na oferta de uma merenda escolar   balanceada e de qualidade aos alunos. Além disso, 57 nutricionistas possuíam mais de dois vínculos simultâneos, o que leva a necessidade de a prefeitura verificar a compatibilidade de horários das jornadas de trabalho.

Dificuldade ao exercício do controle social: Em 223 Conselhos fiscalizados não foi elaborado planejamento das atividades para o exercício. No tocante à disponibilização pelo Município de infraestrutura adequada para o CAE exercer suas atribuições, verificou-se que em 138 não havia condições suficientes para seu funcionamento. Esses motivos geram atuação deficiente dos CAE, uma vez que não acompanham o processo de aquisição dos gêneros alimentícios, a verificação da qualidade dos alimentos, as condições de armazenagem, dentre outros aspectos.

Controle frágil: Verifica-se, portanto, que o FNDE ainda não estruturou completamente um mecanismo de controle interno administrativo que permita a detecção tempestiva de inconsistências da gestão do Pnae, o que fragiliza o controle e o monitoramento da política, além da detecção de irregularidades nas prestações de contas dos recursos já liberados.

Recomendações – O Ministério da Transparência efetuou recomendações para que o gestor federal adotasse as medidas necessárias ao saneamento das falhas verificadas, além de recomendações para a devolução dos recursos referentes aos prejuízos potenciais identificados. No entanto, até a presente data o FNDE não adotou todas as providências recomendadas.

Além de publicado na internet, o resultado do trabalho foi encaminhado ao Ministério da Educação e ao FNDE, para a adoção das medidas corretivas. O Ministério da Transparência permanece na busca conjunta por soluções e realiza sistemático acompanhamento da adoção das providências por parte dos gestores responsáveis.

Luciano Duque assina ordem de serviço do Teatro Municipal de Serra Talhada

Foi assinada na tarde desta quinta-feira (16), a ordem de serviço para a construção do Teatro Municipal de Serra Talhada. A obra será construída na Avenida Adriano Duque (Anel Viário), próximo ao Museu do Cangaço, e terá 328,92 metros quadrados, com hall de entrada, palco, camarim e banheiros.

Serão investidos na obra R$ 278.429,99, sendo R$ 28.429,99 de contrapartida do município. “Essa conquista, que por vezes parecia que não ia acontecer, deve ser muito comemorada. Não apenas pelo valor físico da obra, mas, fundamentalmente, pelo papel social que representa para a nossa cidade e artistas da nossa terra. E para valorizar ainda mais a nossa arte e os filhos de Serra Talhada que elevam o nome da cidade a partir da cultura, o Teatro Municipal será batizado com o nome do grande artista serra-talhadense, Arnaud Rodrigues, que brilhou nos palcos Brasil a fora”, declarou o prefeito Luciano Duque.

 “A gente precisava muito de um espaço multiuso para apresentação das atrações culturais, principalmente as encenações teatrais. Temos a sensação que a cidade atinge sua maturidade cultural, pois, teremos um templo sagrado para todas as artes, tanto a arte de rua, quanto à erudita e clássica. Já temos inclusive espetáculos teatrais querendo se inscrever para se apresentar aqui em 2018”, afirmou o presidente da Fundação Cultural do município, Anildomá Souza.

Se apresentaram na oportunidade o grupo de capoeira do Alto do Bom Jesus, Fundação Cultural Afro-brasileira NegoCapoeira, que integra o grupo Muzenza, o grupo de hip hop Resistência das Ruas, o grupo de dança Sertão Frevo, o poeta Karl Marx e o grupo teatral Centro Dramático do Pajeú.

Além do prefeito Luciano Duque, estiveram no local o presidente da Associação de Realizadores de Teatro de Pernambuco, Feliciano Felix, artistas, vereadores, equipe de governo e o público em geral.

Zeca Cavalcanti garante recursos para a prefeita de Itaíba

O deputado federal Zeca Cavalcanti (PTB) recebeu nesta quarta-feira (15) em seu gabinete, em Brasília, a prefeita de Itaíba, Regina da Saúde (PTB), e garantiu apoio através de emendas para levar obras e projetos para o município do Agreste pernambucano. Participaram ainda do encontro o Secretário de Finanças, Wherdson de Lima; e o Gerente Municipal de Convênios, José Cícero.

Apesar de todas as dificuldades de início de governo, quando herdou uma prefeitura sem recursos, com salários atrasados, carros quebrados e a saúde totalmente sucateada, a nova prefeita de Itaíba, Regina da Saúde (PTB), garantiu que com os novos recursos que vão chegar ao município nesta parceria com o deputado federal Zeca Cavalcanti, novas obras vão marcar a retomada do crescimento e o desenvolvimento econômico e social de Itaíba.

Os recursos vão garantir, entre outras ações, a abertura de 04 Poços Cristalinos e máquina para arado dos pequenos produtores através do Ministério da Integração Nacional, além de investimentos na infraestrutura urbana, atenção básica de saúde e manutenção de unidades de saúde.

Para o deputado Zeca Cavalcanti, no momento de crise e com uma herança amarga que a prefeita Regina recebeu de seu antecessor, a hora é de garantir apoio e recursos para recuperar o desenvolvimento desta importante cidade do agreste pernambucano. Itaíba voltando a crescer, cresce a região, cresce Pernambuco, conclui o parlamentar trabalhista.

Arcoverde: Câmara de Vereadores inicia oficialmente a nova legislatura

Com o plenário completo e a assistência lotada, a Câmara de Vereadores de Arcoverde iniciou ontem (15), oficialmente, a nova legislatura da Casa James Pacheco para o quadriênio 2017/2020, tendo como novidade a reforma do prédio, uma composição 60% renovada e com 50% de mulheres com assento na bancada de vereadores.

Estrearam na Casa legislativa os vereadores Zirleide Monteiro (PTB), Heriberto Ouriques (PTN), ambos da oposição; João Taxista (PRP), Cybele Roas (PP), Geraldo Vaz (PSD) e Wevertton Siqueira (PSB), ao lado dos veteranos Everaldo Lira (PMDB), Luiza Margarida (PMDB), Cleriane Medeiros (PRTB); e Célia Cardoso (PSB), presidente da Câmara.

Um dos temas debatidos na primeira sessão foi levantado pela presidente da casa, a vereadora Célia Cardoso, que trata-se da questão da violência e da insegurança que atingiu Arcoverde nos últimos meses. Diante disso, foi criada a Comissão de Segurança e Paz que vai promover uma série de reuniões, audiências públicas e outras ações no sentido de buscar soluções para a crise de segurança que atinge o município.

A vereadora Célia Cardoso disse em sua fala que a câmara não pode ficar de fora desse debate, a despeito de alguns que buscam resolver sozinho um problema que é de toda a sociedade.

Célia também requereu na tribuna a criação de duas novas secretarias: a da Mulher e a de Segurança Pública Municipal para reforçar o combate a violência. Outro ponto defendido pela vereadora socialista foi a realização de audiência pública para debater a situação da Autarquia de Ensino Superior de Arcoverde, que vem enfrentando dificuldades financeiras e perda de alunos.

Para a vereadora, Arcoverde precisa enfrentar os desafios que 2017 reserva com mudança de comportamento, seriedade, criatividade e união. Uma atuação forte e presente da Câmara de Vereadores serão importantes para buscar soluções e garantir as melhorias que o povo anseia, disse a vereadora Célia Cardoso.

Segundo jornalista: Lula ainda é forte, mas não mete medo

Do blog do Inaldo Sampaio

Pesquisa do MDA encomendada pela CNT aponta o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva liderando as intenções de voto à sucessão de Michel Temer tanto no primeiro como no segundo turnos.

Os números deixaram os petistas animados porque o partido vive uma grave crise de imagem desde o episódio do mensalão e o seu maior líder é réu na Operação Lava Jato. No entanto, ainda é cedo para “cantar vitória” em 2018 por um conjunto de razões.

Primeira, não se sabe sequer quem estará no páreo naquela eleição. Lula terá sido condenado ou absolvido? Se a condenação for por órgão colegiado, ele será enquadrado na Lei da Ficha Limpa. Segunda, o candidato do PSDB será Aécio Neves ou Geraldo Alckmin? Se for este último, a parada será bem mais dura (para o PT). Terceira, Jair Bolsonaro e Ciro Gomes podem crescer no vácuo da oposição. Mas tudo isso são conjecturas porque o quadro só vai clarear a partir de junho de 2018.

Como político mais conhecido do Brasil, é natural que Lula tenha aparecido na pesquisa da CNT (Confederação Nacional do Transporte) com 30,5% de intenções de voto. Afinal, ele disputou cinco eleições seguidas (1989, 1994, 1998, 2002 e 2006), tendo perdido as três primeiras e vencido as duas últimas. E entregou o governo a Dilma em 1º de janeiro de 2011 com cerca de 90% de aprovação.

Pesquisa inédita da FIEPE mapeia as indústrias da Região do São Francisco 

O Conselho Empresarial da Unidade Regional do São Francisco (URSF) da Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco (FIEPE) apresentou, nesta quarta-feira (15), em Petrolina – PE, um mapeamento com o perfil das indústrias da região do São Francisco, seus potenciais e dificuldades.

Durante a reunião, que contou com a participação do secretário de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade do município, Eduardo Carvalho, o analista do Núcleo de Economia e Negócios Internacionais da FIEPE, Thiago Lima, detalhou o estudo inédito que começou com uma pesquisa em agosto do ano passado.

A pesquisa Mapeamento das Indústrias da Região do São Francisco Pernambucano analisou o ambiente industrial e identificou as empresas situadas nas cidades de Petrolina, Afrânio, Cabrobó, Dormentes, Lagoa Grande, Orocó e Santa Maria da Boa Vista. A amostra foi realizada com 259 indústrias de um universo de 859.

Entre as principais informações do estudo, o Conselho Empresarial da URSF destacou um crescimento entre o ano de 2010 a 2015 com aumento de 40,9% no número de estabelecimentos industriais. Contudo, do ano de 2014 para 2015 foi registrado queda de 3,4%, fato que pode estar relacionado a má conjuntura econômica nacional. Os subsetores industriais que mais perderam empresas foram: construção civil, metalurgia, borracha, material de transporte, indústria química, fumo e couro.

De acordo com Thiago Lima, a região possui uma boa cultura exportadora presente no agronegócio e isso pode contribuir para melhorias das exportações industriais em outros setores.

“Ainda é preciso buscar melhorias da eficiência industrial, enquadramento dos produtos aos padrões internacionais, acesso a crédito e capacitações voltadas ao comércio exterior. Para isso, se faz necessário realizar uma política industrial local pautada na aproximação das instituições para que se aproveite integralmente o efeito sinérgico da cooperação na inovação, eficiência produtiva, novos mercados e qualidade de vida industrial”.

O analista afirmou ainda que o “Sistema FIEPE tem potencializado suas ações para o desenvolvimento industrial local e no fomento de novas parcerias que visam o crescimento da região”.

Ainda durante a reunião, o diretor da Unidade Regional do Sertão do São Francisco da FIEPE, Albânio Nascimento, entregou um documento ao secretário Eduardo Carvalho com as prioridades da indústria em Petrolina para o setor de urbanismo e sustentabilidade. Participaram também do encontro o secretário de Segurança do município, José Silvestre Junior; a secretária executiva de Urbanismo, Taisa Gueiros; e o secretário executivo de Serviços Públicos, Frederico Machado.

Prefeito de Santa Cruz responde ação de improbidade

Do blog do Magno Martins

O prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Edson Vieira (PSDB), ainda responde o processo administrativo e continua com os bens bloqueados por improbidade administrativa.

A apelação impetrada contra o prefeito está transitando na Primeira Câmara de Caruaru – 2ª Instância. O magistrado responsável pelo caso entendeu que os valores dos bens bloqueados devem aumentar e determinou “novas buscas patrimoniais” para que possam alcançar o valor superior a R$ 6 milhões, entre os bens de todos os envolvidos no crime.

O bloqueio dos bens se deu por uma denúncia do Ministério Público de Santa Cruz do Capibaribe. Imediatamente, foi ordenado o bloqueio de R$ 1.685.887,80 compreendido pelo MPPE. Porém, após o prefeito recorrer da decisão judicial, o desembargador decidiu pela manutenção dos bloqueios dos bens, num montante anterior determinado pelo juiz, e aumentou para R$ 6.743.551,20, referente ao dano causado pelo grupo ao erário municipal.

Casuísmo na Amupe, acusa jornalista

A nota é assinada pelo blogueiro Magno Martins: Rifado do processo por mudanças de última hora no regimento interno da instituição, o prefeito de Itaquitinga, Geovani Oliveira Filho (PMN), deixou, forçadamente, o prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota (PSB), disputar a eleição para presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), na próxima terça-feira, em céu de brigadeiro.

Sai candidato único. Alteraram o regimento para não haver disputa, algo inédito na história do organismo que congrega e representa todos os prefeitos do Estado.

Beneficiária que morreu voltou à lista do Bolsa Família dois anos depois em Tabira

Por Anchieta Santos

Tem de tudo no Bolsa Família de Tabira de acordo com as informações do vereador Djalma das Almofadas (PMDB).

“Dona Auzenir Melo, faleceu em 31 de abril de 2014. Foi excluída do Programa em abril de 2015 e foi incluída outra vez no Bolsa Família com o mesmo NIS, em março de 2016. Depois da inclusão, alguém recebeu por ela indevidamente durante dois meses”.

Daí perguntar não ofende: quando é que finalmente o Prefeito Sebastião Dias (PTB) vai chamar a Coordenadora do Bolsa Família Socorro Leandro e a Secretária de Assistência Social Ieda Melo para conversar e moralizar o Programa?

Sugestão que o MP veja o assunto também. Situação do Bolsa Família é  grave, muito grave…

TCE julga irregular objeto de Auditoria realizada na Prefeitura de Tuparetama

A Segunda Câmara do TCE julgou irregular nesta quinta-feira (16) o objeto de uma Auditoria Especial realizada na Prefeitura de Tuparetama em 2012 para verificar atos de compensação previdenciária através de contrato celebrado pelo município com o escritório Moacir Guimarães Advogados Associados – MG.

De acordo com a conselheira substituta e relatora do processo, Alda Magalhães, a Auditoria constatou a existência do pagamento de honorários advocatícios, sem a correta liquidação da despesa, no valor de R$ 202.739,45. O pagamento foi autorizado pelo então prefeito (e prefeito atual) Domingos Sávio da Costa Torres. O pagamento teria sido feito ao escritório Moura e Trajano Advogados Associados, sucessor do anterior, cujo responsável é o advogado Gustavo Pinheiro Moura.

Notificado para prestar esclarecimentos sobre o referido contrato, o então prefeito Edvan César Pessoa da Silva (2013-2016) informou ao TCE inexistir nos arquivos da prefeitura cópia do contrato assinado com o escritório de advocacia, nem tampouco comprovação da compensação previdenciária. Além disso, acrescentou, também não consta nenhuma documentação comprobatória da homologação pela Receita Federal do Brasil do suposto acerto previdenciário sob orientação do mencionado escritório.

Em sua defesa, Domingos Sávio alegou que o contrato com o escritório de advocacia foi celebrado mediante “cláusula de êxito” (20% sobre o efetivo benefício auferido pelo município) e que a documentação, constante dos arquivos da prefeitura, só não foi enviada ao TCE porque o prefeito que o sucedeu, Edvan Pessoa, é seu adversário político.

O VOTO – Após analisar os argumentos das duas partes, Alda Magalhães considerou “indevido” o pagamento de R$ 202.739,45 feito aos dois escritórios pela absoluta falta de comprovação de que o município realmente obteve a compensação previdenciária mencionada, imputando ao ex-prefeito Domingos Sávio um débito no mesmo montante, além de uma multa no valor de R$ 10 mil.

O voto foi aprovado por unanimidade.

DENÚNCIA – Na mesma sessão, a Segunda Câmara julgou procedente uma denúncia de Domingos Sávio Torres contra o então prefeito Edvan Pessoa da Silva por ter terceirizado todos os serviços de saúde do município através do consórcio CIMPAJEÚ.

De acordo com o conselheiro substituto e relator do processo, Carlos Pimentel, no exercício de 2016 foi pago ao consórcio com recursos do Fundo Municipal de Saúde o montante de R$ 930.180,30 – para o pagamento de mão de obra terceirizada, sendo que muitos dos beneficiários já eram servidores públicos municipais.

Como o CIMPAJEÚ não prestou contas à prefeitura dos valores recebidos do Fundo Municipal de Saúde, o TCE determinou a instauração de uma Tomada de Contas Especial e aplicou uma multa no valor de R$ 11.100,00 ao ex-prefeito Edvan Pessoa e de R$ 7.400,00 e R$ 3.700,00, respectivamente, às ex-secretárias de saúde Vanda Lúcia Cavalcanti e Morganna Perazzo Leite dos Anjos.

Governador sanciona lei que reajusta soldo de militares

O governador Paulo Câmara sancionou, na tarde desta quinta-feira (16/02), a Lei que altera a estrutura remuneratória das carreiras de praças e oficiais da Polícia Militar de Pernambuco (PMPE) e do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco (CBMPE), que passa a ser integrada por subdivisões em faixas de soldos, indicando o nível de progressão no respectivo posto ou graduação. Trata-se do maior acordo de valorização funcional da história de Pernambuco, num grande esforço do Governo do Estado em meio a mais forte crise econômica que o País enfrenta. A PM e o CBM vão ter um reajuste médio de 25%.

O reajuste representará um acréscimo de R$ 303 milhões na folha de pagamento de 2017, conforme detalhado nos demonstrativos de impacto financeiro, que acompanham o Projeto. O PL estabelece as correções nos vencimentos para os meses de Maio de 2017, Abril de 2018 e Dezembro de 2018. A lei viabiliza também o nivelamento salarial dos militares com a Polícia Civil. Além disso, garante o crescimento e o dinamismo na carreira dos militares. Na tabela abaixo, estão os valores atuais e os corrigidos até o final do próximo ano:

Nos últimos dois anos, a Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros Militar receberam um aumento médio de 20% em 2015 e 20% em 2016. A política salarial tem objetivado reduzir a diferença de soldo entre os oficiais e os praças.

De 2015 a 2017, o Governo do Estado promoveu o maior conjunto de conquistas da história da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros em Pernambuco. Nesse dois anos, o Governo adotou diversas providências para a valorização da carreira militar do Estado, a exemplo da instituição de um plano de cargos, aumento do auxílio (transporte, farda e refeição) e da realização de um volume de promoções sem precedentes. Em 2015, foram 5.700 promoções; em 2016, 2.200 mil promoções; e 2017, 1.800 mil promoções. Num total de 16.800 mil promoções.

Segundo levantamento da Bancada de Oposição, municípios do Estado podem perder R$ 1 bilhão do FEM

Os municípios pernambucanos deixaram de receber cerca de R$ 1 bilhão do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM), segundo levantamento realizado pela Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) sobre os repasses do programa.

Lançado em 2013 como carro-chefe do governo do PSB, o FEM deveria ter disponibilizado para as prefeituras do Estado um total de R$ 1,34 bilhão. No entanto, sob a gestão Paulo Câmara pouco se avançou e as edições de 2016 e 2017 sequer chegaram a ser lançadas. “Do FEM 2015, o último lançado pelo Governo, apenas 3,5% foram efetivamente repassados aos municípios pernambucanos, sendo pagos R$ 9,3 milhões de um total anunciado de R$ 263,2 milhões”, detalhou o deputado Silvio Costa Filho (PRB), líder da Bancada de Oposição na Alepe.

Hoje, há um saldo em aberto no FEM de R$ 436,3 milhões, que somado às edições de 2016 e 2017 do programa (R$ 607,4 milhões) que deixaram de ser lançadas, eleva para R$ 1 bilhão o total de recursos que as administrações municipais deixaram de receber (Ver tabela abaixo).

Resumo das edições do FEM

Fonte: Portal Eletrônico do FEM (http://www.fem.seplag.pe.gov.br/web/portal-fem/home).
* Edições de 2016 e 2017 não chegaram a ser lançadas, valores previstos seguem a regra de 1/12 do FPM do ano anterior constante na Lei do FEM, conforme decreto.

De acordo com o  estudo da Oposição, nos últimos anos a execução orçamentária do FEM vem caindo acentuadamente, penalizando os municípios. Ex-prefeito de Canhotinho, o deputado Álvaro Porto (PSD) destaca que, além de obrigar gestores a paralisar obras, o esvaziamento do FEM tornou municípios devedores . “Há situações em que as obras estão terminadas, as prestações de conta estão em dia, as vistorias também e, ainda assim, o dinheiro aprovado pelo programa não chega aos municípios”, diz.

Segundo ele este Governo está desmontando todas as iniciativas positivas criadas pelos Governos de Eduardo Campos. “Já acabou com o Pacto Pela Vida e agora acabou com o FEM”, salienta.

Silvio acrescenta ainda que o não lançamento das edições 2016 e 2017 do FEM penaliza as prefeituras que consigam cumprir seus programas de investimentos. “Se um prefeito conseguir cumprir todos os projetos previstos no FEM, ele não terá mais recursos para ir buscar, porque o Estado não disponibilizou novas verbas”, criticou.

Após o Carnaval, anuncia Silvio, a Oposição vai convidar o secretário Márcio Stefani (Planejamento), a Amupe e a União de Vereadores de Pernambuco (UVP) para discutir o programa em audiência pública na Alepe.

Emenda de Danilo Cabral assegura direitos de trabalhadores rurais

O deputado federal Danilo Cabral (PSB-PE) apresentou uma emenda à PEC 287/16, que trata sobre a Reforma da Previdência, para assegurar a manutenção dos direitos dos trabalhadores rurais. Para ele, são injustas as alterações nas regras propostas para os agricultores, principalmente quanto ao aumento na idade mínima para aposentadoria e ao modelo de contribuição. O parlamentar também prepara a apresentação de emendas para os professores.

Atualmente, pelo Regime Geral da Previdência Social (RGPS), os pequenos produtores rurais recolhem, a título de contribuição previdenciária, o equivalente a 2,1% sobre a receita bruta da venda de sua produção. Quando não vendem, não precisam pagar nada. Pela proposta, no lugar de calculada sobre a produção comercializada (2,1%), seria direta e individual, por cada membro da família.  Em relação à idade, passaria dos atuais 55 (mulheres) e 60 (homens) para 65 anos.

“A atividade rural requer uma discussão em separado em função da sua peculiaridade. A condição de trabalho no campo é diferente da urbana, uma situação de vida mais complexa e que exige uma atenção maior do Estado”, afirma Danilo Cabral. O deputado destaca que as mudanças propostas pelo Governo Federal podem provocar prejuízos para o mundo rural, impactando diretamente na economia dos pequenos municípios.

Danilo Cabral lembra que, nem sempre, o que trabalhador rural consegue colher o que plantou para poder pagar a contribuição, mas isso não significa que ele não trabalhou. “O Nordeste, por exemplo, há seis é castigado por uma forte seca, como o agricultor da região poderia contribuir a partir de sua produção se não está conseguindo plantar e colher?”, exemplifica.

Nesta quinta-feira (16), Danilo Cabral ingressou na Frente Parlamentar Mista em Defesa da Previdência Social. O colegiado defende a manutenção dos direitos sociais e uma reforma estrutural da captação de recursos, nos termos da legislação atual, com o propósito de garantir a segurança jurídica e atuarial do sistema de Seguridade Social Brasileiro, sem restrição ou extinção de direitos.

A Frente defende a revisão do financiamento da Seguridade Social, especialmente quanto à desoneração da folha de pagamentos sem o correspondente repasse dos recursos da contribuição substitutiva e à revisão da DRU, para que não incida sobre nenhuma das contribuições sociais. A seguridade social é uma das áreas que mais sofre o impacto com esse mecanismo de ajuste fiscal. Pesquisas demonstram que, apenas em 2004, com a DRU, foram desvinculados R$ 24 bilhões das receitas arrecadadas para a seguridade social.

Afogados da Ingazeira adere ao programa Criança Feliz

O Conselho Municipal de Assistência Social, reunido nesta quarta (15), aprovou a adesão de Afogados da Ingazeira ao programa Criança Feliz, coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário.

O “Criança Feliz” tem o objetivo de promover o desenvolvimento integral de gestantes e crianças de até três anos, beneficiárias do Bolsa Família, e crianças de até seis anos que recebem o benefício de prestação continuada (BPC). Gestantes e crianças receberão acompanhamento médico, psicológico e pedagógico permanente, com visitas domiciliares regulares.
Durante a reunião, gestores da Secretaria de Assistência Social apresentaram aos conselheiros a metodologia do programa e tiraram as dúvidas apresentadas pelos representantes da sociedade civil. A adesão foi aprovada ao término da reunião.

O programa foi criado pelo Governo Federal através de um decreto de outubro de 2016. Até dezembro passado, apenas nove Estados e 95 Municípios haviam aderido ao Criança Feliz. “Estamos dando um importante passo para reforçar os cuidados já existentes direcionados às gestantes e crianças. O nosso próximo foco é iniciar a capacitação produtiva das mulheres referenciadas pelo Programa Bolsa-Família,” avaliou a Secretária de Assistência Social, Joana Darc.

Em breve, Adutora do Pajeú abastecerá Triunfo e Santa Cruz da Baixa Verde

O deputado federal licenciado e secretário estadual de Transportes, Sebastião Oliveira, acompanhado do prefeito de Triunfo-PE, João Batista, participou, em Brasília, na manhã desta quinta-feira (16) , de uma  audiência com o ministro da Integração Nacional,  Helder Barbalho . A pauta do encontro foi o ramal da Adutora do Pajeú, que abastecerá dois importantes municípios do Sertão do Pajeú: Santa Cruz da Baixa verde e Triunfo.

De acordo com Sebastião Oliveira, o ministro deu prazo ao Dnocs para a conclusão do projeto. “Vamos ter uma nova audiência no próximo dia 8 de março com o Dnocs e a Compesa, para  definir a data do início das obras. Com esta ação vamos  retirar Santa Cruz da Baixa Verde e triunfo do colapso”, explica  Sebastião Oliveira, que atende os reclames de milhares e moradores das duas cidades.

Governo de Pernambuco e Fida firmam convênio para viabilizar US$ 40 milhões para agricultura familiar 

Acordo de cooperação financeira com entidade ligada à ONU beneficiará 35 mil famílias de municípios do Agreste e Zona da Mata 

O governador Paulo Câmara assinou, nesta quinta-feira (16.02), um memorando para formalizar um convênio de cooperação financeira entre o Governo de Pernambuco e o Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA), entidade financeira ligada à Organização das Nações Unidas (ONU), para viabilizar US$ 40 milhões para o fortalecimento da agricultura familiar.

A parceria prevê um projeto que visa diversificar a produção agrícola, para produção de alimento e geração de renda, contemplando 40 municípios da Zona da Mata Norte, Zona da Mata Sul, Agreste Central e Agreste Setentrional.

Do montante total que será investido no projeto, US$ 20 milhões serão recursos do FIDA, outros US$ 16 milhões serão contrapartida do Governo de Pernambuco e o remanescente será captado a partir da contribuição dos beneficiários.

O período de execução do projeto será de sete anos, a partir da data de entrada em vigor do acordo de financiamento com o FIDA. Ao todo, cerca de 35 mil famílias  serão beneficiadas de forma direta com ações de caráter organizacional, assistência técnica e/ou investimentos produtivos.

Secretário de Agricultura e Reforma Agrária –  responsável da execução do projeto – , Nilton Mota, considera que o convênio dará uma melhor condição de vida para o agricultor pernambucano. “É um instrumento importante, não só do ponto de vista técnico, pois possibilitará ao nosso agricultor familiar ter condições mais adequadas. Além disso, esse convênio demonstra o esforço do governador Paulo Câmara em captar recursos para a agricultura familiar de Pernambuco”, afirmou.

“A expectativa é de que o convênio de cooperação financeira com o FIDA seja assinado até o fim deste ano para que, até janeiro de 2018, possamos executar o projeto”, complementou o gestor. Ele também esclareceu que o projeto contempla itens como assistência técnica, hídrica, de gestão, além das partes produtivas e de comercialização. “É um conjunto de ações que envolve toda a cadeia de produção”, registrou.

O oficial de programa para o País – Divisão da América Latina e Caribe, Hardi Vieira, explica que o início da parceria se deu após o Governo de Pernambuco demonstrar interesse em participar de um dos projetos do FIDA. “Foi então que decidimos onde seria o projeto e que teria um foco específico na reconversão produtiva. A partir daí, uma equipe de 11 consultores da agência visitou o Estado por três semanas para realizar um estudo aprofundado que envolveu a escolha dos municípios e os principais eixos de ação”, esclareceu.

Também oficial de programa, Leonardo Bichara esclareceu que a ação do FIDA em Pernambuco será voltada para o aumento da renda dos agricultores familiares. “Faremos um trabalho de capacitação das associações e cooperativas que serão beneficiadas. Depois, fornecemos recursos para que elas façam um plano de investimento produtivo, conseguindo aumentar a produção no mesmo território e, em seguida, atuamos na parte de comercialização”.

Junto com a diversificação das culturas, Bichara acrescenta que o FIDA trabalhará também a questão ambiental. “Vamos realizar a recuperação de nascentes, fundamental para que o acesso à água seja facilitado e exista água para irrigar a produção. O trabalho sustentável é uma prioridade do nosso projeto”, afirmou.

FIDA – O FIDA é uma agência das Nações Unidas, que, em 1977, estabeleceu-se como uma instituição internacional de financiamento, sendo considerada como um dos principais objetivos alcançados da Conferência Mundial de Alimentos de 1974. A agência tem sede em Roma e atua em 100 países em todo o mundo. No Brasil, o FIDA vem atuando desde 1980 com foco em estados do Nordeste. Atualmente, as ações mais representativas do fundo na América Latina e região do Caribe concentram-se no Brasil.

As ações financiadas pelo FIDA consistem em contribuir para o aumento da renda e melhorar a subsistência, principalmente através da promoção de saneamento hídrico, apoiando o desenvolvimento agrícola e gestão dos recursos naturais; além de incentivar a participação da população pobres nos processos de desenvolvimento por meio da melhoria do acesso à educação, infraestrutura e outros serviços.

Senador Fernando Bezerra vai a Henrique Meirelles pedir redução de taxas do FNE 

O senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE) foi recebido nesta quinta-feira (16) pelo ministro da Fazenda, Henrique Meirelles. Durante a audiência – no gabinete do ministro, em Brasília – o líder do PSB no Senado solicitou a redução dos juros do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE).

“A diminuição das taxas do FNE é uma medida fundamental para o aumento da demanda pelos R$ 22 bilhões de recursos disponíveis no Banco do Nordeste (BNB), o que fará a economia se movimentar, gerando empregos e desenvolvimento à região”, defendeu Fernando Bezerra. Como resultado do encontro, o ministro determinou que a Secretaria de Política Econômica da Pasta analise as possibilidades de redução dos juros do FNE e apresente os resultados dos estudos até o início do próximo mês de março.

“Henrique Meirelles se mostrou bastante sensível e receptivo à demanda”, conta o senador, que, após reunir-se com o ministro, falou sobre a audiência, no Plenário do Senado. Conforme destacou Bezerra Coelho, as projeções da taxa de inflação deverão ser confirmadas, ao final do ano, em menos de 4%.

“Mas, os juros fixados para o FNE, para operações contratadas até março, apontam para um juro real que nunca ocorreu na história do Fundo”, observou. “Portanto, é urgente o Ministério da Fazenda promover as alterações dos percentuais de juros cobrados por este importante Fundo Constitucional, em promoção ao desenvolvimento regional”, completou.

A audiência com Henrique Meirelles, solicitada por Fernando Bezerra, foi mais uma atitude tomada pelo senador, esta semana, em busca de soluções que possam minimizar as dificuldades por que passa o setor produtivo nordestino.

“Estamos buscando alternativas que possam animar os empresários, os pequenos produtores, os comerciantes, aqueles que podem assumir o risco e pegar emprestado o dinheiro do banco para poder gerar emprego e renda e iniciar a recuperação da economia do Nordeste”, ressaltou o socialista pernambucano.

MILHO – Na última terça-feira (14), Fernando Bezerra Coelho foi recebido pelo ministro da Agricultura, Blairo Maggi, a quem pediu apoio do governo federal aos criadores de bovinos, ovinos e caprinos. A preocupação do senador era garantir milho, principal alimento dos rebanhos, à pecuária do Nordeste, que deve enfrentar o quinto ano consecutivo de seca prolongada.

A sugestão do senador foi acolhida pelo governo que, no dia seguinte (ontem, 15), garantiu 200 mil toneladas de milho à Região Nordeste, por meio do Programa Vendas em Balcão. Coordenado pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), o programa permite o acesso de criadores e de agroindústrias de pequeno porte aos estoques públicos de milho. Atualmente, os criadores compram a saca do grão por um valor médio de R$ 67. Com o subsídio da Conab, este valor deverá cair pela metade, chegando a R$ 33.

Caravana da Cidadania orienta catadores do lixão a acessar o mercado de trabalho

A Prefeitura Municipal realizou uma Caravana da Cidadania Especial, nesta quinta-feira (16), no CEU das Artes, na Caxixola, onde 64 catadores foram cadastrados e orientados em diversas áreas, como saúde, educação, moradia, assistência social e acesso ao mercado de trabalho.

“Com a chegada da usina, surgiu a problemática acerca das pessoas que trabalham e moram no lixão. Preocupado com essas pessoas, o Governo Municipal pensou uma ação coletiva para cadastrar e identificar as principais necessidades de cada uma delas. A partir dessa triagem, elas serão orientadas a acessar os serviços de saúde, educação e moradia, além de passar por um treinamento na cooperativa de reciclagem”, explica Ronaldo Melo Filho, secretário de Meio Ambiente.

Ainda segundo o secretário, quem não quiser continuar na reciclagem será orientado para seguir em outras áreas de trabalho. “Os catadores que por ventura não desejarem mais continuar na reciclagem, podem procurar a nossa Sala do Empreendedor e se formalizar. Podem ainda procurar o Sebrae que oferece diversos cursos profissionalizantes”, completou.

Sócio da Usina Hertz, que está em funcionamento desde janeiro último em Serra Talhada, Alfredo Hertz afirma que os trabalhadores do lixão tem mais chances de serem aproveitados pela empresa. “Essas pessoas já estão acostumadas com o trabalho de reciclagem, já tem experiência. Após o treinamento na cooperativa vamos contratar todos os que apresentarem qualificação para o serviço”, garantiu.

Há mais de duas décadas no lixão, a catadora Ana Paula da Silva, de 37 anos, está satisfeita em ter uma nova oportunidade. “Passei mais de vinte anos trabalhando no lixão junto com meu esposo, criei meus três filhos lá, mas agora quero ir pra usina, ter um emprego com carteira assinada, ter uma vida melhor”, disse ela. O catador João Batista da Silva tem opinião semelhante. “Eu estou muito feliz porque vou ter meu trabalho, um salário certo e sustentar minha família mais sossegado”, contou.

A Caravana da Cidadania ofereceu serviços de cadastramento, confecção de currículos para a cooperativa e usina, acompanhamento dos programas sociais, orientação em saúde bucal, aplicação de flúor para crianças, teste rápido de hepatite C, aferição de pressão arterial, distribuição de preservativos, CadÚnico e distribuição de material educativo.

Governo Federal autoriza R$ 480 milhões para reforçar ações emergenciais no País 

Crédito suplementar, em favor do Ministério da Integração Nacional, será aplicado em medidas para prevenção, socorro e recuperação 

O Governo Federal autorizou nesta quinta-feira (16) a abertura de crédito suplementar para o Ministério da Integração Nacional, no valor de R$ 480 milhões. A medida irá garantir apoio emergencial da Defesa Civil a estados e municípios afetados por desastres naturais. Os recursos serão aplicados em ações de prevenção, socorro e assistência à população, restabelecimento de serviços essenciais e recuperação de áreas danificadas. A portaria foi publicada no Diário Oficial da União (DOU).

Do total de recursos, cerca de R$ 345,5 milhões são destinados à resposta e recuperação, o que incluiu a distribuição de água potável por meio da Operação Carro-Pipa, a construção de adutoras de engate rápido e de sistemas de captação de água para regiões atingidas por longos períodos de seca e estiagem. O apoio emergencial também contempla a disponibilização de kits de ajuda humanitária à população, a recuperação de estradas, pontes e outras estruturas atingidas por desastres naturais. Os demais R$ 134,4 milhões serão usados em obras preventivas em áreas de risco.

Este é o primeiro crédito suplementar autorizado pelo Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP) neste ano, especificamente para ações da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec). Em 2016, mais de R$ 1,1 bilhão foi repassado e investido em medidas de apoio emergencial.

Operação “tapa-buracos” tem início em Sertânia 

Além dos reparos nas vias da cidade, a equipe de Infraestrutura realiza manutenção na rede elétrica 

A equipe da Secretaria de Infraestrutura do Governo Municipal de Sertânia iniciou nesta semana uma operação “tapa-buracos”, nas ruas do Centro. A manutenção das vias era uma reclamação constante dos moradores e de quem precisa trafegar pela área central do município.

A iniciativa já chegou à avenida principal, a Agamenon Magalhães, e à Praça Francisco Sales, próximo à Escola Municipal Isaura Xavier.

Além dessa ação, o secretário da pasta, Marco Aurélio Ferreira, informou que foi iniciada a manutenção elétrica da rede pública com a substituição de lâmpadas e reatores. Esta atividade começou pela Rua Amaro Lafayette, conhecida como “Rua Velha”, onde fica um dos principais cartões-postais da cidade, a Igreja da Imaculada Conceição, padroeira de Sertânia.

O reparo na rede elétrica também passou pelas avenidas Presidente Vargas e Agamenon Magalhães e deve chegar à Rua Manoel Borba, ainda nesta semana.

Prefeitura de São José do Belmonte apresenta balanço das ações na área da saúde

A Prefeitura Municipal de São José do Belmonte, através da Secretaria de Saúde, apresentou nesta terça-feira (14), um balanço das ações na área da saúde nestes primeiros 45 dias da nova gestão.

O primeiro passo foi disponibilizar dois médicos e um enfermeiro 24 horas, todos os dias da semana, na Unidade Mista Leônidas Pereira de Meneses. A implantação da triagem, sendo realizada por um enfermeiro diarista e a disponibilização de duas ambulâncias e três motoristas de prontidão 24 horas, garantindo agilidade nas transferências de urgência. Sendo assim, qualquer horário que o cidadão precisar, será atendido rapidamente.

Nas Unidades Básicas de Saúde, são 10 médicos fazendo atendimento diário nas comunidades da Cacimba Nova, Vila Delmiro, Vila Fortuna, Carmo, Jatobá, Bom Nome, Inveja, Serrote e Mariola. O atendimento nestas unidades funciona das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00 horas na zona urbana, e das 08:00 às 13:00 horas na zona rural. Vale salientar que o cidadão deve procurar o agente comunitário de saúde da área para saber qual a sua unidade de referência para evitar a superlotação de outras unidades.

Especialidades – Foi realizado, em parceria com o SESI, um movimento de prevenção ao câncer para homens e mulheres a partir dos 40 anos. 600 exames foram realizados, sendo: 300 USG de mama e 300 USG de próstata.

O município já está oferecendo 30 atendimentos semanais com ortopedista, 30 atendimentos semanais com psiquiatra, 120 atendimentos mensais para ultrassonografias e 15 procedimentos semanais de pequenas cirurgias.

No Centro de Reabilitação são dois fisioterapeutas fazendo atendimento diário e um realizando atendimento domiciliar. O paciente que precisar de alguma especialidade receberá uma guia de solicitação do médico e esta será enviada para agendamento no setor de regulação da Secretaria de Saúde.

O CAPS também recebeu intervenção positiva e agora funciona em estrutura física própria para o fim.

O prefeito afirma que é preciso fazer muito mais e está trabalhando para que o povo belmontense tenha cada vez mais um serviço de saúde de qualidade.

Temer sanciona a lei que estabelece a reforma do ensino médio

Apesar de já ter força de lei, reforma não será posta em prática imediatamente; escolas poderão escolher o que irão ensinar em 40% da carga horária.

Do G1

O presidente da República, Michel Temer, sancionou nesta quinta-feira (16), em cerimônia no Palácio do Planalto, a lei que estabelece a reforma do ensino médio.

Por ter sido enviada ao Congresso por meio de uma medida provisória, a reforma tem força de lei desde a publicação no Diário Oficial, em setembro do ano passado. No entanto, ainda não vai ser colocada em prática. Isso porque a aplicação do novo modelo ainda depende da definição da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), que está sendo elaborada e deve ser homologada em 2017.

A reforma do ensino médio é considerada pelo governo como uma das mais importantes da gestão de Temer.

Em discurso, o ministro Mendonça Filho defendeu que a discussão acerca da reforma não começou no governo Temer, mas estendeu-se há 20 anos no Congresso Nacional. Segundo o ministro, faltava “vontade política” para dar seguimento à tramitação da “maior e mais importante reforma estrutural básica” do país.

“Não há discussão que se inaugurou, essa discussão remonta há 20 anos. Somente entre comissão especial e o início de tramitação de projeto, completa-se, nesse ano, cinco anos. Não existia vontade política de fazê-la passar. O quadro bastante crítico do ensino médio no Brasil compromete vida de jovens”, afirmou.

Ao falar após o ministro Mendonça Filho, o presidente Michel Temer afirmou que a implementação da reforma do ensino médio é fruto de coragem e ousadia por parte do governo.

“É interessante salientar que nos dias atuais mais do que coragem para governar, é preciso ousadia. Por isso que cumprimento a ousadia do ministro da educação ao dizer vamos fazer por meio de uma MP porque essa matéria está sendo debatida há mais de 20 anos no Congresso Nacional”, disse.

Temer afirmou que algumas das propostas enviados pelo governo ao Congresso, como a reforma do ensino médio, têm suscitado polêmica. Mas, segundo ele, são polêmicas “saudáveis”.

“Temos mandado propostas que têm tido muita polêmica, e uma saudável polêmica, porque vivemos em um estado democrático. E no estado democrático o que mais se deve fazer é polemizar, porque a polêmica gera aperfeiçoamento”, ressaltou.

Veja os principais pontos da reforma:

O texto aprovado permite que as escolas possam escolher como vão ocupar 40% da carga horária dos três anos do ensino médio: 60% será composto de um conteúdo mínimo obrigatório, que será pela Base Nacional Curricular Comum (BNCC), ainda em debate. Já o restante do tempo será definido de acordo com a proposta da escola, que deverá oferecer aos estudantes pelo menos um de cinco “itinerários formativos”:

• linguagens e suas tecnologias
• matemática e suas tecnologias
• ciências da natureza e suas tecnologias
• ciências humanas e sociais aplicadas
• formação técnica e profissional

O ensino de português e de matemática será obrigatório nos três anos do ensino médio. Também será compulsório o ensino de inglês, artes, educação física, filosofia e sociologia.

Na versão original enviada pelo governo, a MP deixava claro que somente matemática e português seriam obrigatórios.

Isso gerou a principal polêmica em torno do texto. No Brasil, não existe uma lei que especifica todas as disciplinas que deveriam obrigatoriamente ser ensinadas na escola– esse documento será a BNCC.

Até então, a Lei de Diretrizes e Bases (LDB) só citava explicitamente, em trechos diversos, as disciplinas de português, matemática, artes, educação física, filosofia e sociologia como obrigatórias nos três anos do ensino médio.

Na versão original enviada pelo governo, a MP mudou isso, e retirou do texto as disciplinas de artes, educação física, filosofia e sociologia.

Desde que foi apresentada pelo governo, em setembro, a reforma se tornou alvo de protestos pelo país. Nos últimos meses de 2016, estudantes chegaram a ocupar escolas para se manifestar contra a MP.

Tempo integral – Outro objetivo da reforma é incentivar o aumento da carga horária para cumprir a meta 6 do Plano Nacional de Educação (PNE), que prevê que, até 2024, 50% das escolas e 25% das matrículas na educação básica (incluindo os ensinos infantil, fundamental e médio) estejam no ensino de tempo integral.

No ensino médio, a carga deve agora ser ampliada progressivamente até atingir 1,4 mil horas anuais. Atualmente, o total é de 800 horas por ano, de acordo com o MEC. No texto final, os senadores incluíram uma meta intermediária: no prazo máximo de 5 anos, todas as escolas de ensino médio do Brasil devem ter carga horária anual de pelo menos mil horas. Não há previsão de sanções para gestores que não cumprirem a meta.

Prefeitura de Carnaíba realiza grande mutirão de limpeza no Rio Pajeú

Um ato simbólico realizado na manhã desta quinta-feira (16/02) pela Prefeitura de Carnaíba/PE, através da Secretaria Municipal de Agricultura, Diretoria de Meio Ambiente e Conselho de Meio Ambiente, deu o pontapé inicial para a limpeza do Rio Pajeú, que corta a cidade e vive um processo de degradação devido à poluição de esgotos, lixo e árvores de grande porte.

A ação contou com a parceria das demais secretarias e diretorias do governo, conselhos municipais, IPA, escolas, sindicatos, igrejas, associações rurais e o grupo Fé e Política, que foi representado no ato pelo coordenador, o Pe. Luís Marques Ferreira (Luizinho), que durante dez anos administrou a paróquia local.

“Hoje é um dia simbólico, mas no dia a dia vamos procurar cuidar do nosso rio, porque o sofrimento do Pajeú tem sido grande. Nós somos convidados a derrubar barreiras para construir pontes, porque o Rio Pajeú é veia da vida”, declarou padre, Luizinho.

O prefeito do município, Anchieta Patriota (PSB), também participou do evento e falou da importância da recuperação do rio e a conservação do meio ambiente. O gestor ainda aproveitou a ocasião para anunciar que conseguiu liberar junto a FUNASA o projeto do saneamento básico do Povoado da Itã e do bairro Carnaíba Velha. “Amanhã vamos autorizar o processo licitatório”, disse o prefeito, finalizando: “isso é preocupação ambiental, isso é preocupação com a saúde da população”.

Também participaram do ato diversos secretários, a exemplo de José Ivan, da agricultura; e a diretora de meio ambiente, Edna Andrade; bem como o vice-prefeito Júnior de Mocinha (PSB), diretores municipais e os vereadores, Victor Patriota (PSB) e Irmão Adilson (PSB), além do ex-parlamentar, Everaldo Patriota (PSB), estudantes, gestores de escolas e populares, que saíram em caminhada pelas principais ruas da cidade em direção ao Rio. No local, os presentes recolheram lixo a prefeitura utilizou máquinas para derrubar árvores que prejudicam o Pajeú.

Afogados: prefeitura cumpre acerto entre bares e MP e coíbe ocupação irregular de calçadas 

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira informou em nota ao blog que, em atendimento ao TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) firmado pelo Ministério Público, Polícia Militar, Prefeitura e representantes do segmento de bares e restaurantes, vem intensificando o trabalho de orientação preventiva, fiscalização e notificação.

A ação visa atender às constantes reclamações da população, quanto à perturbação do sossego (som alto) e à mobilidade (mesas e cadeiras ocupando integralmente as calçadas e obrigado às pessoas, muitas vezes idosas, a irem pra rua disputar espaço com carros e motos).

Havia grita da comunidade por falta de espaços nas calçadas para pedestres e poluição sonora. Finalmente em novembro do ano passado, um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) foi firmado, com a única finalidade de cumprir a legislação. Mas alguns comerciantes aparentemente não confiaram nos termos acordados ou acharam que cairiam no esquecimento.

“Essa será uma ação permanente, que envolve não só a Prefeitura, mas também equipes do Ministério Público e o efetivo da PM. Vamos fiscalizar todos, sem distinção, e agradecemos a compreensão daqueles que já estão se adequando às normas definidas pelo Ministério Público,” afirmou o Vice-Prefeito Alessandro Palmeira.

Na noite de ontem (15) foram fiscalizados 08 bares e restaurantes, além do parque de diversões situado na Avenida Rio Branco. Em dois estabelecimentos, devido a reincidência, foi preciso efetivar a apreensão de mesas e cadeiras que ocupavam irregularmente o passeio público. Os estabelecimentos vistoriados situavam-se no Centro de Afogados e nos bairros São Francisco e Cohab/Sobreira. Hoje a fiscalização continua e deverá abranger outros bairros.

O blog inúmeras vezes cobrou uma ação para cumprimento da legislação, entendendo que há como associar a atividade comercial de bares e restaurantes com o direito de ir e vir das pessoas. Deste modo, parabeniza e estimula a ação, em nome de uma cidade cada vez mais organizada.

Segundo a nota, a população pode denunciar possíveis abusos através da ouvidoria, pelo número de telefone (que também é whatsapp): 99978 1666.

Vendas no varejo atingiram, em 2016, o menor nível dos últimos 15 anos, alerta Humberto 

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou, essa semana, mais uma pesquisa comprovando que o Brasil está mergulhado em uma grave crise financeira. “Infelizmente, os indicativos econômicos só vão piorar daqui pra frente. Essa política imposta pelo governo não eleito está levando o País a um completo caos”, lamentou o líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT).

Segundo a pesquisa, o varejo brasileiro recuou 6,2% ano passado, em relação a 2015, tornando-se o pior resultado dos últimos 15 anos.  Só nos mês de dezembro, o setor apresentou uma queda de 2,1% sobre novembro, sendo o resultado mais negativo desde janeiro. O recuo é ainda maior se comparado ao mesmo mês de 2015.

“O comércio está sofrendo muito com essa crise. Foram milhares de “novos desempregados” no País que levaram o varejo brasileiro a essa situação. Se as pessoas não têm emprego, como vão poder consumir? O mais triste é que não há previsão de que a situação melhore com esse golpista à frente do governo”, disse o senador petista.

O estudo do IBGE mostrou, ainda, que as vendas que mais se destacaram para piorar o resultado global foram: hipermercados e supermercados, produtos alimentícios, bebidas e fumo; móveis e eletrodomésticos; artigos de uso pessoal e doméstico; combustíveis e lubrificantes; tecidos, vestuário e calçados; artigos farmacêuticos, médicos, ortopédicos, de perfumaria e cosméticos; equipamentos e material de escritório, informática e comunicação, alem de livros, jornais, revistas e papelaria.

“Não podemos deixar essa situação continuar e se agravar ainda mais. Estamos andando centenas de anos para trás. Se não nos mobilizarmos para tirar Temer do governo, viveremos dias muito piores. Estamos retrocedendo nas áreas sociais, econômicas e de segurança pública. Não vou esmorecer e continuarei lutando para que nenhum direito a mais seja perdido pelo trabalhador”, prometeu Humberto Costa.

Em nota, DETRAN diz que greve de servidores foi decreta ilegal pelo TJPE

O movimento paredista (greve), iniciado na última segunda-feira, 13, pelo Sindicato dos Servidores do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – SINDTERAN-PE, que está ocasionando a paralisação dos serviços prestados pelo Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE em todo o Estado, foi decretado ilegal, em decisão arbitrada pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco – TJPE, através de liminar concedida nos autos da ação judicial de n° 0000677-89.2017.8.17.0000, publicada na manhã desta quinta-feira, 16.

Na decisão do desembargador Eduardo Augusto de Paurá Peres, relator do processo, foi deferido o pedido de tutela de urgência para determinar que os grevistas, no prazo de 24 horas, retornem imediatamente às suas atividades regulares, abstendo-se de embaraçar a prestação do serviço público, sob pena de multa diária de 30 mil reais.

De acordo com o exposto no processo, não se deve negar o direito de greve assegurado expressivamente pela Constituição aos servidores públicos (CF, art 37, VII), regulamentado pela Lei nº 7.783/89, no entanto, consta nessa mesma Lei procedimentos que devem ser observado pelo movimento, entre eles, a frustação da negociação ou a impossibilidade de recurso via arbitral, e esgotando essas questões, caso seja decretada greve,  a entidade deverá ser notificada com antecedência mínima de 48 horas da paralisação, porém, a notificação deu-se no mesmo dia de início da paralisação, em 13/02.

Luciano Duque tem primeira reunião de trabalho com nova equipe de governo

O Prefeito Luciano Duque reuniu nesta quarta-feira (15), o novo secretariado da Prefeitura Municipal para a primeira reunião de trabalho do Governo Municipal em 2017. Os novos secretários e secretárias e presidentes de Autarquias e Fundação debateram os resultados alcançados no último período e ficaram encarregados de apresentar o plano de trabalho para o ciclo que se inicia.

Entre as mudanças realizadas na estrutura de governo, está à incorporação do Turismo à Secretaria de Desenvolvimento Econômico, que será comandada pelo engenheiro Sérgio Murtinho; e a Fusão da Secretaria da Mulher com a Secretaria de Desenvolvimento Social e Igualdade Racial, que passará a ser denominada de Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania, comandada por Josenildo Barboza. Mônica Cabral, ex-secretária da Mulher, ocupará a Secretaria Executiva da Mulher, que terá a missão de dar continuidade às políticas voltadas para as mulheres, e buscar parcerias para a ampliação dos serviços ofertados.

Quem também recebeu uma nova atribuição foi o Secretário Josembergues Melo, antes na Secretaria de Governo – que passa a ser comandada por Faeca Melo -, cuja responsabilidade será coordenar a Secretaria de Planejamento e Gestão, fazendo o monitoramento do planejamento estratégico do Governo e acompanhamento das ações, junto com o vice-prefeito Márcio Oliveira.

Para o prefeito Luciano Duque, o novo secretariado tem ainda mais responsabilidade, uma vez que a população está satisfeita com o Governo, o que exige muito mais da nova equipe.  “Temos um governo bem avaliado pela população, e é preciso que a gente trabalhe para melhorar ainda mais os serviços realizados, e isso se faz com uma equipe comprometida e que trabalha coletivamente, pensado no bem-estar da população e no desenvolvimento da cidade. Fizemos Mudanças pontuais no secretariado, mas mantendo o mesmo espírito do nosso governo, que é de servir as pessoas.”

Também retornarão a equipe de secretários municipais o Vereador José Raimundo Filho (Esportes e Lazer) e José Pereira (Agricultura Familiar), pastas que já comandaram durante o primeiro governo.

Confira a equipe completa de secretários:

1. Josembergues Melo – Secretário de Planejamento e Gestão
2. Sérgio Murtinho – Secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo
3. Márcia Conrado – Secretária de Saúde
4. Josenildo Barboza – Secretário de Desenvolvimento Social e Cidadania
5. Zé Pereira – Secretário de Agricultura Familiar
6. Zé Raimundo – Secretário de Esportes e Lazer
7. Cibelli Alves – Secretária de Finanças
8. Theunnas Peixoto – Controlador Geral
9. Ronaldo Melo Filho – Secretário de Meio Ambiente
10. Nildo Pereira – Secretário de Serviços Públicos
11. Carlo Giovanni Simoni – Procurador Geral
12. Edmar Junior – Secretário de Educação
13. Renato Godoy – Secretário de Administração
14. Faeca Melo – Secretário de Governo
15. Cristiano Menezes – Secretário de Obras e Infraestrutura
16. Jânio de Barros – Presidente da IPPST
17. Eliane Cordeiro – Presidente da AESET
18. Anildomá Souza – Presidente da Fundação Cultural de Serra Talhada
19. Célio Antunes – Superintendente da STTrans