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Segundo levantamento da Bancada de Oposição, municípios do Estado podem perder R$ 1 bilhão do FEM

Por André Luis

Os municípios pernambucanos deixaram de receber cerca de R$ 1 bilhão do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM), segundo levantamento realizado pela Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) sobre os repasses do programa.

Lançado em 2013 como carro-chefe do governo do PSB, o FEM deveria ter disponibilizado para as prefeituras do Estado um total de R$ 1,34 bilhão. No entanto, sob a gestão Paulo Câmara pouco se avançou e as edições de 2016 e 2017 sequer chegaram a ser lançadas. “Do FEM 2015, o último lançado pelo Governo, apenas 3,5% foram efetivamente repassados aos municípios pernambucanos, sendo pagos R$ 9,3 milhões de um total anunciado de R$ 263,2 milhões”, detalhou o deputado Silvio Costa Filho (PRB), líder da Bancada de Oposição na Alepe.

Hoje, há um saldo em aberto no FEM de R$ 436,3 milhões, que somado às edições de 2016 e 2017 do programa (R$ 607,4 milhões) que deixaram de ser lançadas, eleva para R$ 1 bilhão o total de recursos que as administrações municipais deixaram de receber (Ver tabela abaixo).

Resumo das edições do FEM

Fonte: Portal Eletrônico do FEM (http://www.fem.seplag.pe.gov.br/web/portal-fem/home).
* Edições de 2016 e 2017 não chegaram a ser lançadas, valores previstos seguem a regra de 1/12 do FPM do ano anterior constante na Lei do FEM, conforme decreto.

De acordo com o  estudo da Oposição, nos últimos anos a execução orçamentária do FEM vem caindo acentuadamente, penalizando os municípios. Ex-prefeito de Canhotinho, o deputado Álvaro Porto (PSD) destaca que, além de obrigar gestores a paralisar obras, o esvaziamento do FEM tornou municípios devedores . “Há situações em que as obras estão terminadas, as prestações de conta estão em dia, as vistorias também e, ainda assim, o dinheiro aprovado pelo programa não chega aos municípios”, diz.

Segundo ele este Governo está desmontando todas as iniciativas positivas criadas pelos Governos de Eduardo Campos. “Já acabou com o Pacto Pela Vida e agora acabou com o FEM”, salienta.

Silvio acrescenta ainda que o não lançamento das edições 2016 e 2017 do FEM penaliza as prefeituras que consigam cumprir seus programas de investimentos. “Se um prefeito conseguir cumprir todos os projetos previstos no FEM, ele não terá mais recursos para ir buscar, porque o Estado não disponibilizou novas verbas”, criticou.

Após o Carnaval, anuncia Silvio, a Oposição vai convidar o secretário Márcio Stefani (Planejamento), a Amupe e a União de Vereadores de Pernambuco (UVP) para discutir o programa em audiência pública na Alepe.

Outras Notícias

Número 1 de Trump e Ministro das Relações Exteriores de Lula se encontram e agendam nova reunião

A informação é da GloboNews: o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, e o secretário de Estado dos Estados Unidos, Marco Rubio, se encontraram nesta sexta-feira (30). Os dois participam de um encontro de chanceleres do G20, que acontece em Atlanta, no estado da Geórgia, nos Estados Unidos. Segundo fontes do Itamaraty ouvidas pela GloboNews, […]

A informação é da GloboNews: o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, e o secretário de Estado dos Estados Unidos, Marco Rubio, se encontraram nesta sexta-feira (30). Os dois participam de um encontro de chanceleres do G20, que acontece em Atlanta, no estado da Geórgia, nos Estados Unidos.

Segundo fontes do Itamaraty ouvidas pela GloboNews, o chanceler brasileiro e o secretário de Estado norte-americano conversaram e acertaram um novo encontro antes da cúpula do G20, marcada para dezembro deste ano.

O encontro aconteceu durante a recepção de boas-vindas à Reunião de Ministros das Relações Exteriores do G20. Data e local do novo encontro ainda serão definidos.

A agenda sinaliza que o governo americano mantém a disposição em não comprar a versão de golpe de Flávio Bolsonaro.

Prefeitura de Tabira cancela ornamentação natalina alegando R$ 3,1 milhões que vai pagar a Moura e Dinca

A Prefeitura de Tabira anunciou oficialmente o cancelamento de toda a ornamentação e da programação natalina do evento “Tabira Luz 2026”. A medida drástica foi comunicada por meio de uma nota oficial emitida pelo governo municipal. “A medida faz parte dos ajustes financeiros necessários diante da decisão judicial que determinou a retomada do pagamento de […]

A Prefeitura de Tabira anunciou oficialmente o cancelamento de toda a ornamentação e da programação natalina do evento “Tabira Luz 2026”.

A medida drástica foi comunicada por meio de uma nota oficial emitida pelo governo municipal.

“A medida faz parte dos ajustes financeiros necessários diante da decisão judicial que determinou a retomada do pagamento de mais de R$ 3 milhões em precatórios aos ex-prefeitos Dinca Brandino e José Edson de Moura”, diz.

E acrescenta: “embora seja uma decisão difícil, precisamos priorizar os serviços essenciais e manter o equilíbrio das contas públicas”.

O TJPE atendeu pedido de Dinca e Moura, determinando a retomada imediata do pagamento de precatórios que somam mais de R$ 3 milhões destinados aos ex-prefeitos. Numa entrevista, Dinca disse que a gestão “já devia ter pago isso a ele a muito tempo”, ironizou.

Em Paris, Raquel Lyra discute modernização da frota de ônibus da RMR e abastecimento com Agência Francesa de Desenvolvimento

Continuando os compromissos da agenda oficial na Europa, a governadora Raquel Lyra se reuniu, nesta sexta-feira (30), em Paris, na França, com representantes da Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD), para discutir iniciativas voltadas à modernização e à descarbonização da frota de ônibus da Região Metropolitana do Recife (RMR). Durante o encontro, foram apresentadas ao diretor […]

Continuando os compromissos da agenda oficial na Europa, a governadora Raquel Lyra se reuniu, nesta sexta-feira (30), em Paris, na França, com representantes da Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD), para discutir iniciativas voltadas à modernização e à descarbonização da frota de ônibus da Região Metropolitana do Recife (RMR).

Durante o encontro, foram apresentadas ao diretor adjunto do Departamento da América Latina da AFD, Alain Humen, possibilidades de financiamento para viabilizar ações nessa área, considerada estratégica para o avanço da mobilidade urbana sustentável e da transição energética em Pernambuco. Também foram discutidos avanços para o abastecimento de água na RMR e todo o Estado.

“Estamos na Agência Francesa de Desenvolvimento discutindo mobilidade e água pra Região Metropolitana do Recife e para Pernambuco. Quero agradecer muito pela recepção para tratar de temas tão relevantes, que irão assegurar maior desenvolvimento para nossa região. Vamos ter encontro em Recife também para continuar avançando e garantir um Pernambuco cada vez mais forte”, destacou a governadora Raquel Lyra.

Para avançar nesse setor, o Governo de Pernambuco solicitou, junto à AFD, uma proposta de financiamento para desenvolver as ações. A cooperação prevê investimentos voltados à modernização e à descarbonização da frota de ônibus da RMR, adaptação de infraestrutura, aquisição de equipamentos e suprimentos, além da contratação de serviços técnicos, consultorias e estudos especializados.

Também foi discutido no encontro o E-MOTION, programa regional de financiamento da mobilidade elétrica, que busca acelerar a expansão dos ônibus elétricos e viabilizar a transição para esse modelo de transporte na América Latina. A iniciativa prevê uma nova linha de preparação e financiamento de políticas públicas e projetos de eletromobilidade e conta com a participação de sete países: Argentina, Brasil, Colômbia, Costa Rica, México, Peru e República Dominicana.

O Governo do Estado já estabeleceu tornar mais eficiente toda a frota até 2030, como parte do compromisso de melhorar a qualidade do transporte público e promover a sustentabilidade. Entre as iniciativas já realizadas pela governadora Raquel Lyra, estão a aquisição de 100 novos ônibus elétricos climatizados e de 50 carregadores, por meio de parceria com o Governo Federal. Atualmente, Pernambuco conta com uma frota de aproximadamente 2.500 ônibus, que atende diariamente cerca de 1,4 milhão de passageiros.

A agenda contou com a participação do secretário-chefe de Gabinete da Governadora, Eduardo Vieira; do secretário da Casa Civil, Túlio Vilaça; do secretário de Mobilidade e Infraestrutura, André Teixeira Filho; do secretário de Comunicação, Rodolfo Costa Pinto; do secretário da Assessoria Especial à Governadora e Relações Internacionais, João Salles; da gerente-geral de Relações Internacionais, Marina Silva; e do diretor adjunto da Divisão de Mobilidade e Infraestrutura Digital da AFD, Stephane Carcas.

Itamaraty convoca representante da Embaixada da Argentina após Flávio cruzar fronteira do Brasil com o país vizinho e fugir para EUA

O Ministério das Relações Exteriores (Itamaraty) convocou a encarregada de Negócios da Embaixada da Argentina no Brasil, María Emilia Cortés, a prestar esclarecimentos sobre o contexto da fuga do senador Flávio Bolsonaro (PL) para os Estados Unidos nesta semana. O governo da Argentina confirmou que o senador embarcou com a família em um avião particular […]

O Ministério das Relações Exteriores (Itamaraty) convocou a encarregada de Negócios da Embaixada da Argentina no Brasil, María Emilia Cortés, a prestar esclarecimentos sobre o contexto da fuga do senador Flávio Bolsonaro (PL) para os Estados Unidos nesta semana.

O governo da Argentina confirmou que o senador embarcou com a família em um avião particular que partiu da Argentina na noite de terça-feira (27).

María Emilia Cortés foi recebida na tarde desta quinta-feira (29) pelo chefe do Departamento do Mercosul do Itamaraty, João Marcelo Galvão de Queiroz, em Brasília.

Na conversa, o embaixador pediu a ela informações sobre a fuga do senador e, segundo diplomatas que participaram da reunião, María Emilia ficou de transmitir o que foi debatido ao governo de Javier Milei.

De acordo com diplomatas, o procedimento é praxe em casos desse tipo e não estão previstos desdobramentos no momento. No entanto, novos passos serão definidos à luz dos desdobramentos das apurações.

Internamente, o governo brasileiro decidiu fechar a posição de que o Brasil quer virar a página sobre a fuga do senador e não dar mais importância ao assunto.

Integrantes do governo já decidiram não entrar em discussões públicas com o governo argentino sobre o episódio.

Segundo o blog do colunista do g1 Valdo Cruz, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi aconselhado por interlocutores a não falar mais em Flávio Bolsonaro (PL), focar em seu quarto mandato e deixar claro que o problema do senador é com o Judiciário.

 

Carlos Veras afirma que Câmara dos Deputados contará com uma frente democrática a favor de Lula

Blog da Folha  – Carol Brito O presidente do PT em Pernambuco e deputado federal reeleito, Carlos Veras, afirmou, em entrevista à Rádio Folha 96,7 FM, que 366 deputados federais eleitos se uniram pela formação de uma frente democrática em defesa do mandato do presidente reeleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e contra o […]

Blog da Folha  – Carol Brito

O presidente do PT em Pernambuco e deputado federal reeleito, Carlos Veras, afirmou, em entrevista à Rádio Folha 96,7 FM, que 366 deputados federais eleitos se uniram pela formação de uma frente democrática em defesa do mandato do presidente reeleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e contra o avanço da extrema direita, representada pela bancada de 121 deputados do PL na Câmara Federal.

“Criamos a frente para isolar o fascismo e aqueles que flertam com a intolerância. Temos divergências nos nossos conteúdos programáticos, mas o que nos une é a defesa da democracia e do estado democrático”, disse.

Segundo o deputado federal, a quantidade de aliados em maioria na Câmara dos Deputados garantirá que projetos de emenda à Constituição sejam aprovados com mais facilidade; a reeleição do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), seja mais provável; e que políticas de retrocesso sejam combatidas de frente.

Carlos ressaltou que a oficialização de uma frente democrática no Senado não é tão fácil quanto na Câmara. De acordo com ele, os 28 senadores que compõem a bancada do PL na Casa Alta, a partir de fevereiro de 2027, e os demais nomes que se alinharam ao candidato derrotado Flávio Bolsonaro (PL) tornam a oposição mais bem representada.

Ainda assim, ele garantiu que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e a senadora Teresa Leitão (PT), que é líder do governo no Senado, estão se mobilizando para reunir os aliados de Lula também no Congresso Nacional.