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Segundo levantamento da Bancada de Oposição, municípios do Estado podem perder R$ 1 bilhão do FEM

Por André Luis

Os municípios pernambucanos deixaram de receber cerca de R$ 1 bilhão do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM), segundo levantamento realizado pela Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) sobre os repasses do programa.

Lançado em 2013 como carro-chefe do governo do PSB, o FEM deveria ter disponibilizado para as prefeituras do Estado um total de R$ 1,34 bilhão. No entanto, sob a gestão Paulo Câmara pouco se avançou e as edições de 2016 e 2017 sequer chegaram a ser lançadas. “Do FEM 2015, o último lançado pelo Governo, apenas 3,5% foram efetivamente repassados aos municípios pernambucanos, sendo pagos R$ 9,3 milhões de um total anunciado de R$ 263,2 milhões”, detalhou o deputado Silvio Costa Filho (PRB), líder da Bancada de Oposição na Alepe.

Hoje, há um saldo em aberto no FEM de R$ 436,3 milhões, que somado às edições de 2016 e 2017 do programa (R$ 607,4 milhões) que deixaram de ser lançadas, eleva para R$ 1 bilhão o total de recursos que as administrações municipais deixaram de receber (Ver tabela abaixo).

Resumo das edições do FEM

Fonte: Portal Eletrônico do FEM (http://www.fem.seplag.pe.gov.br/web/portal-fem/home).
* Edições de 2016 e 2017 não chegaram a ser lançadas, valores previstos seguem a regra de 1/12 do FPM do ano anterior constante na Lei do FEM, conforme decreto.

De acordo com o  estudo da Oposição, nos últimos anos a execução orçamentária do FEM vem caindo acentuadamente, penalizando os municípios. Ex-prefeito de Canhotinho, o deputado Álvaro Porto (PSD) destaca que, além de obrigar gestores a paralisar obras, o esvaziamento do FEM tornou municípios devedores . “Há situações em que as obras estão terminadas, as prestações de conta estão em dia, as vistorias também e, ainda assim, o dinheiro aprovado pelo programa não chega aos municípios”, diz.

Segundo ele este Governo está desmontando todas as iniciativas positivas criadas pelos Governos de Eduardo Campos. “Já acabou com o Pacto Pela Vida e agora acabou com o FEM”, salienta.

Silvio acrescenta ainda que o não lançamento das edições 2016 e 2017 do FEM penaliza as prefeituras que consigam cumprir seus programas de investimentos. “Se um prefeito conseguir cumprir todos os projetos previstos no FEM, ele não terá mais recursos para ir buscar, porque o Estado não disponibilizou novas verbas”, criticou.

Após o Carnaval, anuncia Silvio, a Oposição vai convidar o secretário Márcio Stefani (Planejamento), a Amupe e a União de Vereadores de Pernambuco (UVP) para discutir o programa em audiência pública na Alepe.

Outras Notícias

Homenagem a Serra Pau me emocionou

Comovente a homenagem a Antônio Bezerra da Silva,  o Serra Pau,  o nome a ser celebrado no carnaval de Afogados da Ingazeira. Serra Pau foi conhecido em Afogados da Ingazeira pelo futebol, como bom jogador que era. Mas poucos nos dias de hoje podem dizer que viram suas jogadas. O Serra Pau que minha geração […]

Comovente a homenagem a Antônio Bezerra da Silva,  o Serra Pau,  o nome a ser celebrado no carnaval de Afogados da Ingazeira.

Serra Pau foi conhecido em Afogados da Ingazeira pelo futebol, como bom jogador que era. Mas poucos nos dias de hoje podem dizer que viram suas jogadas. O Serra Pau que minha geração conheceu é o personagem da barraca de balas, doces e guloseimas que atraíam as crianças na Praça Arruda Câmara,  cruzamento com o Beco de Zezé Rodrigues. Foram décadas ali. Serra criou toda a prole a partir daquela atividade.

E há uma máxima sobre ele que muitos lembraram no Baile Municipal. Não eram poucas as crianças que,  sem dinheiro,  furtavam inocentemente um pouquinho do que ele vendia. Se Dom Francisco dizia que pegar comida nos saques para matar a fome dos filhos sem violência era legítimo,  pra crianças pobres que nunca tiveram o luxo de uma balinha, um doce,  um confeito,  era quase permitido tentar algo depois de ver os filhos dos pais que podiam ostentando o mimo. E lá iam tentar pegar sem Serra Pau perceber.

Aí mora o segredo da alma: Serra Pau viu essa cena,  dos meninos que queriam um doce e levavam escondido muitas vezes,  mas raramente os repreendia. Quando muito um olhar que diz “eu vi”, mas com a mesma serenidade de quem pensava: “eles também tem direito, mesmo que não tenham como”. E viveu a vida assim,  criou os filhos sem deixar faltar nada, viu os netos crescendo. Foi feliz.

Agora, lhe falta a saúde para enfrentar o carnaval,  mas não a nossa gratidão por entender nossas dores e diferenças sociais onde elas mais doem: na alma de uma criança pobre.

João lidera com 67% pesquisa da Big Data e Raquel aparece com 22%

Pesquisa Real Time/Big Data divulgada nesta quinta-feira (10) pela TV Guararapes/Record mostra João Campos (PSB) isolado na liderança das intenções de voto para o Governo de Pernambuco. O prefeito do Recife aparece com 67% no cenário estimulado, o que representa o triplo dos 22% contabilizados pela governadora Raquel Lyra (PSD). Gilson Machado Filho (PL) ficou […]

Pesquisa Real Time/Big Data divulgada nesta quinta-feira (10) pela TV Guararapes/Record mostra João Campos (PSB) isolado na liderança das intenções de voto para o Governo de Pernambuco.

O prefeito do Recife aparece com 67% no cenário estimulado, o que representa o triplo dos 22% contabilizados pela governadora Raquel Lyra (PSD). Gilson Machado Filho (PL) ficou na terceira posição, com 5%. Nulos e brancos foram 2%, e não souberam ou não responderam, 4%.

A pesquisa também revelou que a reprovação ao atual governo é maior que as avaliações positivas. Raquel Lyra é desaprovada por 49% do eleitorado e tem 46% de aprovação. Não sabem ou não responderam, 5%.

Já João Campos tem 77% de aprovação à frente da Prefeitura do Recife e 19% de desaprovação. Ao todo, 4% não souberam ou não responderam.

O levantamento ouviu 1.500 pessoas entre os dias 8 e 9 de abril. A margem de erro da pesquisa é de três pontos percentuais, para mais ou para menos. A margem de confiança da pesquisa chega a 95%.

Ex-prefeito de Água Branca toma rasteira de ex-candidato a deputado que ele apoiou

Por Anchieta Santos O ex-prefeito de Água Branca, Tarcísio Firmino, deve estar se perguntando onde foi que ele errou. Deu esplêndida votação ao então candidato João Azevedo. Votou no denominado candidato da terra para deputado estadual, o médico e vice-prefeito de Princesa Isabel Aledson Moura. Mas agora viu seu afilhado, que gerenciava a Região de […]

Por Anchieta Santos

O ex-prefeito de Água Branca, Tarcísio Firmino, deve estar se perguntando onde foi que ele errou.

Deu esplêndida votação ao então candidato João Azevedo. Votou no denominado candidato da terra para deputado estadual, o médico e vice-prefeito de Princesa Isabel Aledson Moura.

Mas agora viu seu afilhado, que gerenciava a Região de Saúde, Edísio Francisco da Silva, ser substituído por Maria Alany de Sousa Moura, irmã do ex-candidato a deputado que recebeu seus votos em 2018.

Alany era a diretora da UPA de Princesa. Saiu de lá promovida ao cargo de Gerente da Região de Saúde. Edisio era gerente e foi rebaixado ao cargo de diretor da UPA. Convém lembrar que a UPA de Princesa foi alvo de denúncias dentro da Operação Calvário.

Muy amigo, hein doutor Aledson…

Inscrições abertas para cooperativa inclusiva de catadores em Serra Talhada

Estão abertas de 17 a 30 de março as inscrições para a formação da Cooperativa de Catadores Recicla Serra Talhada. As inscrições poderão ser feitas presencialmente, das 8h às 12h, no CRAS do Mutirão, CRAS do Vila Bela, Secretaria de Meio Ambiente e Secretaria de Assistência Social, Mulher e Cidadania. As oportunidades fazem parte do […]

Estão abertas de 17 a 30 de março as inscrições para a formação da Cooperativa de Catadores Recicla Serra Talhada. As inscrições poderão ser feitas presencialmente, das 8h às 12h, no CRAS do Mutirão, CRAS do Vila Bela, Secretaria de Meio Ambiente e Secretaria de Assistência Social, Mulher e Cidadania.

As oportunidades fazem parte do Programa Recicleiros Cidades, projeto do Instituto Recicleiros que selecionou o município de Serra Talhada para participar. A formação será continuada e terá duração de 60 meses.

Durante esse período, o Instituto Recicleiros fará a incubação da cooperativa, ofertando qualificação e capacitação aos catadores participantes, proporcionando aos cooperados melhores condições de trabalho e mais qualidade de vida, além de melhores rendimentos.

O objetivo do instituto é promover a coleta seletiva e a reciclagem inclusiva como políticas públicas, dentro das diretrizes propostas pela Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS).

“A Prefeitura de Serra Talhada atuará em conjunto com o Instituto Recicleiros através da realização da coleta seletiva, de porta em porta, por meio do Sistema Municipal de Coleta Seletiva, aprovado através do Plano Municipal de Coleta Seletiva”, explicou o secretário de Meio Ambiente, Sinézio Rodrigues.

Para realizar o cadastro é necessário levar a carteira de identidade, CPF e comprovante de residência. Também é possível fazer a inscrição online no site clicando aqui . A idade mínima para participar é 18 anos.

PROGRAMA RECICLEIROS CIDADES

O Instituto Recicleiros já atua com o Programa Recicleiros Cidades em 16 municípios brasileiros de 14 estados, sempre comprometido em vencer o desafio do lixo e da desigualdade social. Segundo Erich Burger Neto, diretor institucional, até 2023, Recicleiros estará presente em 60 cidades, o que vai representar mais de 3 milhões de pessoas com coleta seletiva na porta, mais de 3 mil postos de trabalho em 60 cooperativas e mais de 10 mil toneladas de resíduos reciclados por mês.

INSCRIÇÕES

As inscrições poderão ser feitas presencialmente de 17 a 30 de março, das 08h às 12h nos seguintes locais:

CRAS do Mutirão
Endereço: Quadra 01, Lote 27, Mutirão

CRAS do Vila Bela
Endereço: Av. Deputado Afrânio Ribeiro de Godoy, nº 1159, Vila Bela

Secretaria Municipal de Assistência Social, Mulher e Cidadania
Endereço: Rua Comandante Superior, nº 1059, Centro

Secretaria Municipal de Meio Ambiente
Endereço: Rua Osvaldo Godoy Lima, nº 31 Ed. Centro Administrativo II, AABB