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Segundo levantamento da Bancada de Oposição, municípios do Estado podem perder R$ 1 bilhão do FEM

Por André Luis

Os municípios pernambucanos deixaram de receber cerca de R$ 1 bilhão do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM), segundo levantamento realizado pela Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) sobre os repasses do programa.

Lançado em 2013 como carro-chefe do governo do PSB, o FEM deveria ter disponibilizado para as prefeituras do Estado um total de R$ 1,34 bilhão. No entanto, sob a gestão Paulo Câmara pouco se avançou e as edições de 2016 e 2017 sequer chegaram a ser lançadas. “Do FEM 2015, o último lançado pelo Governo, apenas 3,5% foram efetivamente repassados aos municípios pernambucanos, sendo pagos R$ 9,3 milhões de um total anunciado de R$ 263,2 milhões”, detalhou o deputado Silvio Costa Filho (PRB), líder da Bancada de Oposição na Alepe.

Hoje, há um saldo em aberto no FEM de R$ 436,3 milhões, que somado às edições de 2016 e 2017 do programa (R$ 607,4 milhões) que deixaram de ser lançadas, eleva para R$ 1 bilhão o total de recursos que as administrações municipais deixaram de receber (Ver tabela abaixo).

Resumo das edições do FEM

Fonte: Portal Eletrônico do FEM (http://www.fem.seplag.pe.gov.br/web/portal-fem/home).
* Edições de 2016 e 2017 não chegaram a ser lançadas, valores previstos seguem a regra de 1/12 do FPM do ano anterior constante na Lei do FEM, conforme decreto.

De acordo com o  estudo da Oposição, nos últimos anos a execução orçamentária do FEM vem caindo acentuadamente, penalizando os municípios. Ex-prefeito de Canhotinho, o deputado Álvaro Porto (PSD) destaca que, além de obrigar gestores a paralisar obras, o esvaziamento do FEM tornou municípios devedores . “Há situações em que as obras estão terminadas, as prestações de conta estão em dia, as vistorias também e, ainda assim, o dinheiro aprovado pelo programa não chega aos municípios”, diz.

Segundo ele este Governo está desmontando todas as iniciativas positivas criadas pelos Governos de Eduardo Campos. “Já acabou com o Pacto Pela Vida e agora acabou com o FEM”, salienta.

Silvio acrescenta ainda que o não lançamento das edições 2016 e 2017 do FEM penaliza as prefeituras que consigam cumprir seus programas de investimentos. “Se um prefeito conseguir cumprir todos os projetos previstos no FEM, ele não terá mais recursos para ir buscar, porque o Estado não disponibilizou novas verbas”, criticou.

Após o Carnaval, anuncia Silvio, a Oposição vai convidar o secretário Márcio Stefani (Planejamento), a Amupe e a União de Vereadores de Pernambuco (UVP) para discutir o programa em audiência pública na Alepe.

Outras Notícias

Fiapo diz que quis defender crianças que já brincavam e foram orientadas a sair por grupo de zumba

“De forma respeitosa, disse as crianças já estavam utilizando a quadra, e que poderia se esperar a conclusão para outra atividade”, diz vereador Prezado Nill Júnior, Inicialmente, cumprimento você pelo trabalho desenvolvido ao longo dos anos e destaco a importância dos blogs, rádios e demais canais de comunicação da nossa região, que contribuem para manter […]

“De forma respeitosa, disse as crianças já estavam utilizando a quadra, e que poderia se esperar a conclusão para outra atividade”, diz vereador

Prezado Nill Júnior,

Inicialmente, cumprimento você pelo trabalho desenvolvido ao longo dos anos e destaco a importância dos blogs, rádios e demais canais de comunicação da nossa região, que contribuem para manter a população informada e ampliar o debate público.

Sobre a matéria referente ao episódio ocorrido no Centro Esportivo Comunitário de Sertânia, considero importante fazer alguns esclarecimentos.

No momento da situação, mais de dez crianças utilizavam a mini quadra de basquete do Centro Esportivo. Algumas jogavam basquete em uma parte da quadra, outras brincavam com futebol na parte oposta e havia até crianças de bicicleta. Era uma demonstração espontânea de convivência e organização, onde elas próprias haviam dividido o espaço para que todos pudessem brincar.

Quando o grupo de zumba chegou para realizar sua atividade, foi solicitado que as crianças encerrassem o que estavam fazendo para que o espaço fosse utilizado pela aula. Ao tomar conhecimento do ocorrido, fui até o local e, de forma respeitosa, questionei a situação. Entendi que, se as crianças já estavam utilizando a quadra, o mais razoável seria permitir que concluíssem suas brincadeiras ou permanecessem por mais alguns minutos, para que depois o espaço fosse utilizado pela aula de dança.

Também é importante destacar que o grupo de zumba já dispõe de horário e espaço para suas atividades na Academia das Cidades da Vila da Cohab. Por isso, considerei que o diálogo e o bom senso seriam o melhor caminho para evitar que as crianças tivessem sua atividade interrompida de forma imediata.

Em nenhum momento tive a intenção de impedir qualquer atividade ou desrespeitar os participantes do projeto. Apenas manifestei o entendimento de que os espaços públicos devem atender a todos de forma equilibrada e respeitosa.

Aproveito a oportunidade para sugerir à Secretaria Municipal competente a organização prévia dos horários e espaços destinados às diversas atividades realizadas no Centro Esportivo. Isso evitará situações semelhantes e garantirá uma convivência ainda mais harmoniosa entre todos os usuários.

Reafirmo meu respeito ao professor Lindomárcio, aos participantes do projeto e à população sertaniense. Continuarei defendendo o esporte, o lazer e o uso democrático dos espaços públicos do nosso município.

Atenciosamente,

Antônio Henrique – Fiapo

Vereador de Sertânia

Ex-assessor de Milton Ribeiro e pastor estiveram 10 dias no mesmo hotel em Brasília, diz PF

Ex-gerente de projetos da Secretaria Executiva do Ministério da Educação, Luciano Musse, e religioso Arilton Moura são investigados em operação da Polícia Federal que apura desvios de verba na pasta. G1 tenta contato com defesa dos suspeitos. Por Bruno Tavares/TV Globo O ex-gerente de projetos da Secretaria Executiva do Ministério da Educação (MEC), Luciano Musse, […]

Ex-gerente de projetos da Secretaria Executiva do Ministério da Educação, Luciano Musse, e religioso Arilton Moura são investigados em operação da Polícia Federal que apura desvios de verba na pasta. G1 tenta contato com defesa dos suspeitos.

Por Bruno Tavares/TV Globo

O ex-gerente de projetos da Secretaria Executiva do Ministério da Educação (MEC), Luciano Musse, e o pastor Arilton Moura estiveram no mesmo hotel em Brasília em pelo menos 10 ocasiões entre 2021 e 2022, segundo análise da Polícia Federal. Os dois e o ex-ministro Milton Ribeiro chegaram a ser presos na última semana em uma operação que investiga desvios de verba na pasta federal.

Os policiais ainda confirmaram uma hospedagem do pastor Gilmar Silva dos Santos no mesmo hotel. Ele também é investigado na operação. O g1 tenta contato com a defesa dos suspeitos.

No documento que ensejou os mandados de busca e apreensão, a Justiça afirma que viu “indícios de que Milton, Gilmar e Arilton cooptaram prefeitos para interesses pessoais”.

Já Luciano Musse teria papel de “operador financeiro” no esquema. Ele chegou a assumir a gerência de Projetos da Secretaria-Executiva do ministério, em abril de 2021, mas foi exonerado em março deste ano, em meio às denúncias contra a pasta.

No inquérito, a Polícia Federal diz que “Luciano, no contexto investigativo, é personagem importante no suposto esquema de cooptação de prefeitos para angariar vantagens pessoais através do direcionamento ou desvio de recursos do FNDE /MEC a pretexto de atender políticos/prefeituras, caracterizando, hipoteticamente, uma sofisticada captação ilegal de recursos públicos com a eventual infiltração de operador financeiro na gestão da pasta”.

Alexandre de Moraes rouba a cena no casamento de João Campos e Tábata Amaral

A presença do ministro do Supremo Alexandre de Moraes entre os convidados do casamento de João Campos e Tabata Amaral foi a mais comentada e gerou repercussão nacional A cerimônia foi realizada na Capela de São Benedito, no município de Tamandaré. O casamento reuniu diversas autoridades brasileiras. O vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, também compareceu. […]

A presença do ministro do Supremo Alexandre de Moraes entre os convidados do casamento de João Campos e Tabata Amaral foi a mais comentada e gerou repercussão nacional

A cerimônia foi realizada na Capela de São Benedito, no município de Tamandaré.

O casamento reuniu diversas autoridades brasileiras. O vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, também compareceu. Ele é do partido presidido por Campos. Lula foi convidado, mas está em missão internacional.

A presença do ministro Alexandre de Moraes entre os convidados chamou atenção e gerou debate nas redes sociais. Parte dos comentários questionou a proximidade entre membros do Judiciário e lideranças políticas, especialmente em um momento de forte polarização no país.

Críticos argumentam que, embora se trate de um evento privado, a participação de uma autoridade do Supremo Tribunal Federal em cerimônias de figuras políticas pode alimentar debates sobre imparcialidade institucional e relações entre os Poderes.

Por outro lado, aliados e apoiadores ressaltam que o casamento é um evento pessoal e que autoridades públicas também mantêm relações sociais e amizades fora do ambiente institucional. Ou seja,  Moraes pode frequentar ambientes que achar convenientes, desde que não misture essa relação com sua atividade jurídica.

O episódio reacendeu a discussão sobre os limites entre vida pública e privada de autoridades, especialmente quando envolvem nomes de grande relevância no cenário político nacional.

Inscrições para Vestibular EAD da vão até 19/6 pela net

São 150 vagas para São José do Egito Termina no próximo dia 19 de Junho, as inscrições para o Vestibular EAD, na modalidade a distância, da Universidade de Pernambuco (UPE) para o segundo semestre de 2019. Ao todo mais de 1.500 vagas estão sendo oferecidas, dessas 150 são para o polo UAB de São José […]

São 150 vagas para São José do Egito

Termina no próximo dia 19 de Junho, as inscrições para o Vestibular EAD, na modalidade a distância, da Universidade de Pernambuco (UPE) para o segundo semestre de 2019. Ao todo mais de 1.500 vagas estão sendo oferecidas, dessas 150 são para o polo UAB de São José do Egito.

O candidato que se interessar precisa se inscrever exclusivamente pela internet, através do seguinte endereço eletrônico: processodeingresso.upe.pe.gov.br.

Ao todo cinco cursos de graduação estão disponiveis; Licenciatura em Pedagogia, Biologia, Letras – Português, História e Bacharelado em Administração Pública. No processo de ingresso EAD está reservada 20% das vagas para o sistema de cotas da UPE.

São José do Egito, é uma das 14 cidades em todo estado que tem vagas disponíveis nesse vestibular. O candidato só poderá optar por um curso em um único polo. A taxa de inscrição custa R$ 100,00.

As provas acontecerão no dia 04 de Agosto na cidade-polo de escolha do curso do candidato. A divulgação do listão dos candidatos classificados pode acontecer até o dia 21 de agosto de 2019.

O Polo da universidade Aberta do Brasil funciona no prédio do Centro de Inclusão Digital em São José do Egito.

José Patriota questiona plano de privatização da Compesa

Por André Luis O anúncio da possível privatização da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) feito pela governadora Raquel Lyra tem gerado intensos debates e questionamentos, e o deputado estadual José Patriota se manifestou veementemente contra a medida. Em um vídeo divulgado em suas redes sociais, o parlamentar expressou suas preocupações em relação ao futuro da […]

Por André Luis

O anúncio da possível privatização da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) feito pela governadora Raquel Lyra tem gerado intensos debates e questionamentos, e o deputado estadual José Patriota se manifestou veementemente contra a medida. Em um vídeo divulgado em suas redes sociais, o parlamentar expressou suas preocupações em relação ao futuro da empresa e seus funcionários.

No vídeo, José Patriota começou expressando sua solidariedade aos trabalhadores da Compesa, destacando a incerteza que paira sobre seus empregos e a ameaça de demissões em potencial. “Veja que eu sei que é uma ameaça constante dos postos de trabalho, é algo aterrorizante a possível demissão de vários servidores daquela companhia”, ressaltou.

O deputado também enfatizou a importância da universalização do acesso à água, um direito básico, e questionou se essa prioridade está sendo considerada pelo governo estadual. Ele expressou sua preocupação com o que chamou de “sucateamento” da empresa e a tentativa de desvalorizá-la, preparando-a para uma possível venda para o setor privado.

José Patriota enfatizou que o maior patrimônio da Compesa são seus recursos humanos, seus funcionários, que desempenham um papel fundamental na prestação de serviços de qualidade à população. Ele destacou a necessidade de defender a empresa e seu valor inestimável para Pernambuco.

O deputado também levantou questões críticas, como o futuro das tarifas sociais, que são essenciais para combater a desigualdade social, e os planos de investimento para a empresa. Ele questionou como serão afetados programas como o Sisar (Sistema Integrado de Saneamento Rural) e o abastecimento rural.

Patriota fez um apelo ao Governo do Estado para que a discussão sobre a privatização da Compesa seja transparente, esclarecedora e envolva a participação ativa dos servidores. Ele enfatizou que a Assembleia Legislativa também desempenhará um papel fundamental na análise e aprovação de qualquer proposta relacionada à empresa.