Em missão oficial, Humberto vai a Israel conhecer processo de paz

O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), ressaltou  que a viagem da presidenta Dilma Rousseff hoje a Pernambuco para participar da cerimônia da viagem inaugural do navio petroleiro André Rebouças – o quinto produzido pelo Estaleiro Atlântico Sul, em Ipojuca – é mais uma prova da força do Nordeste no desenvolvimento do país.

É a segunda vez em 15 dias que Dilma vai ao Estado. No último dia 28, a presidenta esteve em Goiana, na Mata Norte pernambucana, para participar da inauguração da fábrica da Jeep. O ex-presidente Lula também viajou ao Estado, no mês passado, para prestigiar o lançamento da fábrica da Itaipava.

Para Humberto, o fato de Dilma e Lula terem estado em Pernambuco em três visitas, no último mês e meio, para promoverem inaugurações industriais é algo extremamente simbólico.

“Demonstra a prioridade que o desenvolvimento regional equilibrado da federação ganhou na pauta dos governos do PT, governos que se esforçaram para que as regiões brasileiras tivessem oportunidade de crescer de acordo com as suas potencialidades”, afirmou.

Além da cerimônia da viagem inaugural do navio petroleiro André Rebouças, a presidenta Dilma faz o batismo do sexto navio petroleiro, o Marcílio Dias, numa sólida demonstração de que a indústria naval brasileira, retomada pelo presidente Lula, é atualmente uma das mais importantes do planeta.

Post no Facebook causou desinformação. Rádio Cultura, de Tabira, não divulgou informação que circulou nas redes

Atualizado às 18h30

O Padre Genildo Herculano, 43 anos, continua internado na UTI do Hospital Unimed Recife. Durante a tarde, surgiram rumores e boatos sobre seu quadro nas redes sociais, todos sem procedência.

Um post chegou a noticiar óbito de forma equivocada, sendo compartilhado nas redes, atribuindo a notícia à Rádio comunitária Cultura FM, de Tabira. Na verdade, a emissora sequer tocou no tema esta tarde. “Nem fiz o programa”, diz o apresentador do Show da Tarde, Júnior Alves. Mais tarde, o internauta Ribamar Amaral admitiu que se equivocou ao fazer um post sobre o sacerdote, pedindo desculpas. Ele não cumpriu um princípio básico em notícias dessa ordem: checar rigorosamente se a notícia procedia ou não. O post com a desinformação percorreu a rede.

Quadro inalterado: segundo o Monsenhor João Carlos Acioly Paz ao blog, o quadro não sofreu grandes alterações nas últimas horas. Os médicos continuam ministrando antibióticos para tentar conter a infecção que o acometeu.

Outro procedimento anunciado é o de drenagem dos pulmões do sacerdote, mais afetados pela infecção. O quadro é considerado grave. Em Recife, ele é acompanhado pelo padre Gilvan Bezerra e familiares. Em toda a região, acontecem correntes de oração por sua recuperação.

A popularização de equipamentos como patinetes elétricos, hoverboards e monociclos motorizados tem levado cada vez mais brasileiros a aderirem aos chamados veículos autopropelidos. Com isso, a legislação também evoluiu para estabelecer critérios claros de uso e circulação desses equipamentos nas vias públicas.

Em Afogados da Ingazeira,  um leitor do blog flagrou uma criança em uma motoneta tipo autopropelido que não pode andar no sistema viário ou em vias de trânsito. “Se eu não estivesse atento, atropelaria essa criança que aparentava ter 12 anos no máximo. Estava zigue-zagueando na pista”.

A principal norma em vigor é a Resolução nº 996/2023 do Contran, que trata do tema dentro do Código de Trânsito Brasileiro. O texto define os autopropelidos como equipamentos de mobilidade individual com motor próprio, geralmente elétrico, utilizados para deslocamentos curtos em áreas urbanas.

Dispensa de CNH e emplacamento

Um dos pontos que mais chama atenção é que esses veículos não exigem Carteira Nacional de Habilitação (CNH), nem registro ou emplacamento, desde que respeitem os limites técnicos estabelecidos.

Para se enquadrar como autopropelido, o equipamento deve atender a critérios como: potência máxima de até 1.000 watts; velocidade limitada a 32 km/h; dimensões compatíveis com circulação urbana.

Caso ultrapasse esses parâmetros, o veículo deixa de ser considerado autopropelido e passa a ser classificado como ciclomotor, o que implica exigência de habilitação, placa e registro.

Idade mínima

A norma também estabelece idade mínima de 16 anos para a condução de equipamentos autopropelidos. A medida busca garantir maior responsabilidade e segurança no uso desses veículos, sobretudo em áreas com circulação de pedestres e outros modais.

Equipamentos obrigatórios e segurança

Apesar da dispensa de habilitação, a legislação impõe requisitos de segurança. Entre os itens obrigatórios estão: campainha; indicador de velocidade; sinalização noturna dianteira, traseira e lateral; espelho retrovisor do lado esquerdo; pneus em boas condições.

O uso de capacete, embora não seja obrigatório por lei para autopropelidos, é recomendado como medida de proteção.

Onde podem circular

A circulação desses equipamentos também segue regras específicas: em calçadas, apenas em velocidade reduzida; em ciclovias e ciclofaixas; em vias urbanas com limite de até 40 km/h.

Já o trânsito em vias de maior velocidade não é permitido.

Além disso, estados e municípios podem estabelecer regras complementares, especialmente sobre locais de circulação e limites de velocidade.

Crescimento e desafios

O avanço dos autopropelidos está ligado à busca por alternativas de mobilidade urbana mais ágeis e sustentáveis. No entanto, o aumento do uso também impõe desafios, principalmente na fiscalização e na convivência segura com pedestres.

A tendência é que o tema continue em debate, com ajustes nas normas e maior atuação dos municípios para organizar o uso desses equipamentos nas cidades brasileiras.

Do Causos & Causas

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) publicou nesta sexta-feira (8) uma decisão relevante sobre a Prefeitura Municipal de Sertânia. Durante a 37ª Sessão Ordinária do Pleno, realizada no dia 30 de outubro de 2024, o TCE-PE analisou o recurso ordinário interposto no Processo nº 2155950-8, apresentado por Lucicleide Xavier Ferreira dos Santos, ex-gestora da unidade, contra uma decisão anterior do tribunal que identificava falhas na prestação dos serviços de limpeza urbana no município.

Entre as principais irregularidades apontadas pela auditoria do TCE-PE estão a ausência de um Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos, deficiências no projeto básico de coleta domiciliar de lixo e o acúmulo de resíduos e entulho nas ruas de Sertânia, indicando precariedade nos serviços contratados. 

Também foram identificadas planilhas orçamentárias superdimensionadas, resultando em despesas indevidas ao erário público. A auditoria destacou que a falta de planejamento e controle efetivo da gestão municipal contribuiu para a má qualidade dos serviços de limpeza e para o impacto negativo na saúde e no meio ambiente.

No entanto, com base em análise técnica e observando o prazo prescricional de cinco anos, o tribunal reconheceu a prescrição da pretensão de ressarcimento do valor que seria imputado à gestora. Segundo o acórdão T.C. nº 1916/2024, a última interrupção do prazo ocorreu em 29 de maio de 2019, ultrapassando, portanto, o período permitido para aplicação da penalidade. Com isso, o débito que inicialmente somava R$ 324.671,48 foi excluído da decisão.

Apesar do afastamento da imputação de ressarcimento, o tribunal manteve o parecer de irregularidade dos serviços analisados, reforçando a necessidade de uma gestão mais responsável na administração dos recursos públicos. A decisão será encaminhada ao Ministério Público de Pernambuco (MPPE) para que tome ciência dos fatos e avalie a adoção de eventuais medidas cabíveis.

O relator do processo, Conselheiro Substituto Ruy Ricardo Harten Júnior, destacou que a decisão se fundamentou na análise detalhada realizada pela auditoria do tribunal, que, embora tenha acolhido parcialmente os argumentos da defesa, confirmou as falhas estruturais na prestação dos serviços.

A decisão do TCE-PE alerta para a importância de práticas de governança e transparência na administração municipal, especialmente em áreas críticas como a limpeza urbana e a gestão de resíduos, que impactam diretamente a qualidade de vida da população e a preservação ambiental.

O candidato ao Senado Túlio Gadêlha (PSD) confirmou que participaria, nesta sexta-feira (25), do ato de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no Recife, apesar de integrar a chapa da governadora e candidata à reeleição Raquel Lyra (PSD).

Túlio anunciou a decisão nas redes sociais na véspera da caminhada e ressaltou que seu apoio a Lula antecede a atual composição eleitoral em Pernambuco. O candidato tem defendido simultaneamente a reeleição do presidente e a permanência de Raquel no Governo do Estado.

“Amanhã tem ato do presidente Lula, aqui no Recife Antigo, e eu estarei ao lado dele, onde sempre estive, inclusive nos momentos mais difíceis. Não sou um lulista de ocasião, nem preciso de coligação partidária para declarar apoio ao presidente Lula”, afirmou.

Na publicação, Túlio também reuniu imagens de momentos anteriores ao lado de Lula, incluindo um registro em que aparece com Raquel Lyra.

O candidato recordou ainda manifestações realizadas no Recife Antigo durante os últimos anos e afirmou que sua presença no evento representa a continuidade de seu posicionamento político em apoio ao presidente.

A caminhada acontece nesta sexta-feira entre o Cais de Santa Rita e o Marco Zero. Lula participa do ato ao lado do candidato ao Governo de Pernambuco João Campos (PSB) e dos candidatos ao Senado Marília Arraes (PDT) e Humberto Costa (PT), além de outras lideranças.

Túlio concorre ao Senado na coligação encabeçada por Raquel Lyra, adversária de João Campos na disputa pelo Governo de Pernambuco.

Fonte: Dantas Barreto
Foto: Reprodução

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