TCE julga irregular objeto de Auditoria realizada na Prefeitura de Tuparetama

A definição do orçamento previsto para o Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) aconteceu hoje (11), na sede da Sudene, em Recife (PE)

A Sudene e o Banco do Nordeste reuniram representantes dos diversos segmentos produtivos e de instituições parceiras das esferas estadual e federal para estabelecer a programação de aplicação dos recursos do FNE em Pernambuco para o próximo ano, estimada em 4,6 bilhões. Os recursos serão divididos entre os setores de infraestrutura (R$ 1,15 bilhões), pecuária (R$ 920,95 milhões), comércio e serviços (R$ 836,72 milhões), agricultura (R$ 738,24 milhões), indústria (R$ 715,63 milhões), turismo (R$ 102,95 milhões), agroindústria (R$ 91,92 milhões) e pessoa física (R$ 27,98 milhões). Até o final deste ano, a expectativa do BNB é que as aplicações com recursos do FNE em Pernambuco ultrapassem R$ 4,5 bilhões, superando o valor total aplicado no ano passado, que foi de R$ 3,4 bilhões.

O superintendente do BNB em Pernambuco, Pedro Ermírio Freitas, afirmou que “com exceção da infraestrutura, todos os demais setores tem o equilíbrio de ter preservado um crescimento da fonte de recursos do FNE de um exercício para o outro”. Pedro destacou, ainda, que a segmnentação por porte sempre respeita as premissas estabelecidas pela Sudene, priorizando, por exemplo, a agricultura familiar, micro e pequenas empresas, pequenas indústrias. Ainda de acordo com o superintendente do Banco do Nordeste, as propostas anuais de aplicação de recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste são sempre elaboradas de forma participativa com representantes de diversas entidades.

Para o superintendente da Sudene, Danilo Cabral, “esse processo de escuta é fundamental para encaixar a demanda das entidades com as ações do Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste (PRDNE)”.  Ele enfatizou que a ideia é “ampliar o acesso aos recursos do FNE e, atendendo as orientações do presidente Lula do ministro da Integração Nacional e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, chegar a quem mais precisa de uma atenção maior, como o semiárido”. Danilo Cabral destacou a importância da elaboração proposta do FNE, que “vai orientar os investimentos que serão feitos pelo FNE em 2024”.

O orçamento total do fundo pra 2024, contemplando os 11 estados da área de atuação da Sudene, está estimado em R$ 37,8 bilhões, 9,2% superior à estimativa inicial para o FNE em 2023. Em março de 2024, o valor será novamente atualizado, quando se tem, de fato, o volume de recursos que serão aplicados no ano. A previsão inicial para 2023 era de R$ 34,6 bilhões e, segundo dados do Banco do Nordeste, o fundo deverá encerrar este ano com a aplicação de R$ 38,8 bilhões.

O processo de planejamento para a Programação do FNE 2024 teve início em junho, quando o Banco do Nordeste deu início a uma consulta online para receber as contribuições da sociedade civil. Atualmente, estão sendo realizadas reuniões setoriais em cada estado da área de atuação da Sudene e até o final do mês as sugestões coletadas serão consolidadas pelo BNB. Em uma próxima etapa, a Sudene apresenta uma proposta de programação que será submetida ao Conselho Deliberativo da Autarquia, presidido pelo ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, em reunião que deve acontecer até o dia 15 de dezembro. A partir de 2 de janeiro, os recursos começam a ser aplicados.

Um projeto de lei do deputado Luciano Duque (SD) começa a tramitar na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) com um forte apoio popular, em especial, dos estudantes das escolas públicas de Pernambuco. Pela proposta, o governo abre mão e ‘zera’ o Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS), barateando a compra de computadores e notebooks aos estudantes carentes.

“A Projeto de Emenda a Lei Orgânica (PLO) 1055 vem atender a possibilidade do jovem de escola pública adquirir um computador com o desconto do ICMS, ou seja, zera o ICMS, você só pode adquirir a cada quatro anos, e a proposta dialoga exatamente com um fosso que se criou entre a escola pública e a privada, com a pandemia”, disse Duque, reforçando os argumentos.

“O jovem da periferia e a criança pobre não tem possibilidade de adquirir um equipamento desse. Então, com a isenção do imposto, com certeza, boa parte deles vão poder comprar um computador. Educação é um bem que precisamos investir. O Estado abre mão, mas ao mesmo tempo ganha, porque o jovem terá uma ferramenta tecnológica para estudar. Também vamos discutir com o governo, mostrando que o impacto é pequeno diante o investimento na educação dos nossos jovens”. reforçou. As informações são do Farol de Notícias.

Os foliões petrolinenses conheceram, nesta terça-feira (30), suas majestades do Carnaval 2018. Em uma noite de muita animação, os candidatos a Rei e Rainha subiram ao palco, no Parque Municipal Josepha Coelho, para disputar os títulos  da corte momesca.

Representando o bairro José e Maria com muito frevo no pé, Fernando Barros, foi aclamado pelo público e coroado Rei do Carnaval 2018. Depois de um empate com outra candidata, o título de Rainha ficou com a jovem, Joyce Taís, que esbanjou simpatia ao representar sua comunidade do N-7, zona rural do município.

Para o novo Rei, a consagração  vem carregada de orgulho. “Ser eleito Rei é um grande orgulho para mim, mas fico ainda mais satisfeito porque sei que represento aqui a minha comunidade”, disse. Já  a Rainha do Carnaval não perdeu tempo para mostrar que sertanejo também é amante de carnaval. “Eu amo a cultura nordestina do forró, claro, mas amo ainda mais esta força do nosso povo e a alegria que mostramos no bom Carnaval”, declarou Joyce.

Os dois receberam das mãos do prefeito Miguel Coelho e da primeira dama, Lara Secchi Coelho, os trofeus que simbolizam o início da corte momesca. De acordo com o prefeito, a partir de agora, as majestades terão a missão de espalhar a alegria do carnaval aos foliões da cidade.

“Será uma grande responsabilidade para Joyce e Fernando levar para todos os cantos a energia do carnaval. Eles são representantes legítimos das comunidades e foram eleitos de forma popular, por isso, tenho certeza que o espírito de tradição da folia está bem representado em nossos rei e rainha”, destacou o prefeito.

Durante as apresentações, o júri avaliou critérios como desenvoltura, elegância, simpatia, traje e torcida. Além do concurso no Parque Municipal,  os candidatos também participaram de uma votação popular realizada na web desde a última semana.

Todos os candidatos foram indicados pelos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) para representar suas respectivas comunidade. O concurso foi promovido por meio de uma parceria entre a Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes e a Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos.

por Anchieta Santos

Ao chamar o deputado estadual Nilton Mota do PSB o Governador eleito Paulo Câmara abriu espaço para o suplente Antônio Moraes (PSDB), apoiado em Tabira pelo prefeito Sebastião Dias.

Os federais chamados foram Danilo Cabral, Felipe Carreras (PSB), André de Paula (PSD) e Sebastião Oliveira (PR), abrirão vaga para os suplentes Augusto Coutinho (SD), Cadoca (PCdoB), Fernando Monteiro (PP) (votado pelo ex-prefeito Dinca em Tabira) e Raul Jungmann (PPS).

Nova etapa da imunização deve ser realizada preferencialmente com o imunizante da Pfizer, seis meses após o profissional ter a imunização completa

O Ministério da Saúde ampliou para profissionais de saúde a vacinação com a dose de reforço contra a Covid-19. A medida foi definida nesta sexta-feira (24) em reunião na Câmara Técnica de Assessoramento em Imunização (CTAI – Covid).

A nova etapa da imunização deve ser realizada preferencialmente com a vacina da Pfizer. O grupo deverá receber a nova dose seis meses após o profissional ter completado o ciclo vacinal.

“Acabamos de aprovar a dose de reforço para profissionais de saúde, preferencialmente com o imunizante da Pfizer, a partir de seis meses após a imunização completa. Essa é a maior campanha de vacinação da história do Brasil: já são quase 230 milhões de doses aplicadas. Brasil unido por uma ‘Pátria Vacinada’”, contou o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, em publicação no Twitter.

Segundo o Ministério da Saúde foram distribuído, esta semana, um lote de 2,2 milhões de doses para o reforço de idosos com mais de 70 anos e imunossuprimidos. Esse foi o público prioritário determinado pela pasta até o momento para receber o reforço na imunização. 

Ainda segundo a pasta, até agora, 412,5 mil brasileiros já receberam a dose de reforço ou adicional do imunizante. A dose de reforço, para o público-alvo contemplado neste momento, é recomendada para quem se vacinou com qualquer imunizante usado na campanha de vacinação.

Diante das novas etapas da campanha, com doses de reforço e a vacinação de adolescentes, o Ministério da Saúde reforça ainda mais a necessidade de estados e municípios respeitarem as recomendações da pasta, pactuadas entre a União, Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e Conselho Nacional De Secretarias Municipais De Saúde (Conassems) e previstas no Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19 (PNO).

O MS, afirma que o planejamento é feito para que todos os entes federativos avancem de forma equânime na campanha e para que não falte vacinas para completar o esquema vacinal de toda população brasileira.

Com o cenário pandêmico mais arrefecido, os registros de casos e óbitos seguem em tendência de queda desde o mês de junho, quando o Brasil avançava cada vez mais na vacinação. Segundo dados do Ministério, nas últimas 24 horas, 1.840 municípios brasileiros não tiveram registros de novos óbitos pela doença.