TCE julga irregular objeto de Auditoria realizada na Prefeitura de Tuparetama
Por André Luis
A Segunda Câmara do TCE julgou irregular nesta quinta-feira (16) o objeto de uma Auditoria Especial realizada na Prefeitura de Tuparetama em 2012 para verificar atos de compensação previdenciária através de contrato celebrado pelo município com o escritório Moacir Guimarães Advogados Associados – MG.
De acordo com a conselheira substituta e relatora do processo, Alda Magalhães, a Auditoria constatou a existência do pagamento de honorários advocatícios, sem a correta liquidação da despesa, no valor de R$ 202.739,45. O pagamento foi autorizado pelo então prefeito (e prefeito atual) Domingos Sávio da Costa Torres. O pagamento teria sido feito ao escritório Moura e Trajano Advogados Associados, sucessor do anterior, cujo responsável é o advogado Gustavo Pinheiro Moura.
Notificado para prestar esclarecimentos sobre o referido contrato, o então prefeito Edvan César Pessoa da Silva (2013-2016) informou ao TCE inexistir nos arquivos da prefeitura cópia do contrato assinado com o escritório de advocacia, nem tampouco comprovação da compensação previdenciária. Além disso, acrescentou, também não consta nenhuma documentação comprobatória da homologação pela Receita Federal do Brasil do suposto acerto previdenciário sob orientação do mencionado escritório.
Em sua defesa, Domingos Sávio alegou que o contrato com o escritório de advocacia foi celebrado mediante “cláusula de êxito” (20% sobre o efetivo benefício auferido pelo município) e que a documentação, constante dos arquivos da prefeitura, só não foi enviada ao TCE porque o prefeito que o sucedeu, Edvan Pessoa, é seu adversário político.
O VOTO – Após analisar os argumentos das duas partes, Alda Magalhães considerou “indevido” o pagamento de R$ 202.739,45 feito aos dois escritórios pela absoluta falta de comprovação de que o município realmente obteve a compensação previdenciária mencionada, imputando ao ex-prefeito Domingos Sávio um débito no mesmo montante, além de uma multa no valor de R$ 10 mil.
O voto foi aprovado por unanimidade.
DENÚNCIA – Na mesma sessão, a Segunda Câmara julgou procedente uma denúncia de Domingos Sávio Torres contra o então prefeito Edvan Pessoa da Silva por ter terceirizado todos os serviços de saúde do município através do consórcio CIMPAJEÚ.
De acordo com o conselheiro substituto e relator do processo, Carlos Pimentel, no exercício de 2016 foi pago ao consórcio com recursos do Fundo Municipal de Saúde o montante de R$ 930.180,30 – para o pagamento de mão de obra terceirizada, sendo que muitos dos beneficiários já eram servidores públicos municipais.
Como o CIMPAJEÚ não prestou contas à prefeitura dos valores recebidos do Fundo Municipal de Saúde, o TCE determinou a instauração de uma Tomada de Contas Especial e aplicou uma multa no valor de R$ 11.100,00 ao ex-prefeito Edvan Pessoa e de R$ 7.400,00 e R$ 3.700,00, respectivamente, às ex-secretárias de saúde Vanda Lúcia Cavalcanti e Morganna Perazzo Leite dos Anjos.
O ex-prefeito de Afogados da Ingazeira, Totonho Valadares, hoje no PSDB, foi convidado neste domingo (28) para ingressar no MDB. O convite, segundo o Blog do Itamar, foi feito pelo presidente estadual Raul Henry. Totonho é pré-candidato à prefeitura nas eleições do próximo ano. O MDB terá candidato à prefeitura do Recife em 2020 e […]
O ex-prefeito de Afogados da Ingazeira, Totonho Valadares, hoje no PSDB, foi convidado neste domingo (28) para ingressar no MDB.
O convite, segundo o Blog do Itamar, foi feito pelo presidente estadual Raul Henry. Totonho é pré-candidato à prefeitura nas eleições do próximo ano.
O MDB terá candidato à prefeitura do Recife em 2020 e também a governador em 2022. Assim, articula o ingresso de nomes que possam engrossar o número de prefeitos em Pernambuco.
Em julho, MDB de Pernambuco realizou a Convenção Estadual que definiu a eleição do novo Diretório Estadual, com chapa única encabeçada por Henry, e a unidade entre ele, Jarbas Vasconcelos, Fernando Bezerra Coelho, Tony Gel, dentre outros nomes, depois de um racha que durou meses.
Jornal do Commercio As tratativas sobre a operação de voos comerciais no aeroporto Santa Magalhães, em Serra Talhada, voltam à mesa do governador de Pernambuco, Paulo Câmara, nesta quinta-feira (08). De acordo com o secretário de Turismo do Estado, Rodrigo Novaes, executivos da Azul estarão no Palácio do Campo das Princesas para discutir, entre outros […]
As tratativas sobre a operação de voos comerciais no aeroporto Santa Magalhães, em Serra Talhada, voltam à mesa do governador de Pernambuco, Paulo Câmara, nesta quinta-feira (08). De acordo com o secretário de Turismo do Estado, Rodrigo Novaes, executivos da Azul estarão no Palácio do Campo das Princesas para discutir, entre outros temas, a viabilização do projeto.
A reunião, no entanto, não deve trazer garantias quanto ao início da operação. O terminal ainda tem em andamento obras que já estão atrasadas, além de estar no meio de um processo de privatização.
Segundo o secretário de Turismo, mesmo com as incertezas, a companhia Azul mantém o interesse em operar voos para o Sertão de Pernambuco. “A gente fica muito animado com as informações de que a Azul já enxerga a possibilidade de operar, e que a (Agência Nacional de) Aviação Civil (Anac) possibilitou que isso acontecesse. Está se vendo os últimos detalhes para ter o início das operações. O aeroporto está nos últimos entraves burocráticos para receber voos de carreira. Será um ATR, um avião pequeno, com 70 e poucos lugares, mas que vai ser demais àquela região”, adiantou o secretário.
Mesmo que por parte da iniciativa privada haja confirmação de um planejamento para início das operações, a realidade é que a vontade ainda esbarra em entraves do poder público. No caso do aeroporto de Serra Talhada, ainda não há data para conclusão das obras, fundamentais para liberação do terminal. As ações necessárias para a reestruturação do aeroporto Santa Magalhães possuem recursos já garantidos.
O governo do Estado firmou convênio, por meio da secretaria de Infraestrutura (Seinfra), com a Secretaria Nacional de Aviação Civil (SAC) no valor de R$ 20 milhões, mas o dinheiro só é liberado conforme o andamento das obras, que ainda está na fase de elaboração do projeto de engenharia. As ações no terminal estão dividas em duas etapas. A primeira é voltada para a infraestrutura do aeroporto e contempla a adequação da faixa lateral da pista, o sistema de drenagem e cerca.
Em paralelo, estão em andamento às ações destinadas à ampliação da estrutura, a partir da concepção do novo terminal de passageiros do aeródromo, da seção contra incêndio e do pátio de estacionamento de aeronaves. A última previsão da Seinfra em relação à infraestrutura é de que “o projeto está em fase final de elaboração, com prazo para ser entregue até outubro deste ano”. Mesmo após a entrega, o projeto ainda precisa ser enviado para validação da SAC. Só com a aprovação do órgão federal será possível lançar o edital para contratação das obras.
Quanto à ampliação da estrutura, a previsão de finalização do projeto é para o fim deste ano, sendo ainda submetido à SAC após esse período. A concessão dos terminais, que segue também em meio a todos esse processos, está na fase de avaliação de estudos para subsidiar a modelagem de concessão para expansão, exploração e manutenção do aeroporto de Serra Talhada, e também de Caruaru e Fernando de Noronha.
O promotor Ariano Tércio Silva de Aguiar emitiu Ofício ao Secretário de transportes Sebastião Oliveira solicitando melhorias em toda a extensão da PE-275, destacando os trechos entre a PE-280 e a ligação com Albuquerque Né, Jabitacá, Tuparetama, bem como na ligação até a PE-320, em São José do Egito, com extensão de 75,80 quilômetros. “Considerando […]
O promotor Ariano Tércio Silva de Aguiar emitiu Ofício ao Secretário de transportes Sebastião Oliveira solicitando melhorias em toda a extensão da PE-275, destacando os trechos entre a PE-280 e a ligação com Albuquerque Né, Jabitacá, Tuparetama, bem como na ligação até a PE-320, em São José do Egito, com extensão de 75,80 quilômetros.
“Considerando que é dever desta Secretaria cuidar das rodovias do nosso Estado de Pernambuco; que, também é de direito dos cidadãos trafegarem em rodovias seguras e bem estruturadas; resolvo, solicitar a esta Secretaria de Transportes de Pernambuco, melhorias na rodovia”, diz em ofício.
“Destaque que este Órgão Ministerial zela pelo bem-estar da população, e a rodovia nada mais é do que um equipamento que gera vida, seja no trabalho diário dos que ali trafegam, seja nos inúmeros pacientes que são transportados para os grandes centros hospitalares, ou ainda, aos que buscam a Capital para seus momentos de lazer”, justifica.
Ontem o blog destacou o péssimo estado da via no trecho do Ambó, passando por Brejinho até o limite com Teixeira, na Paraíba. A situação que já era péssima só foi agravada com as chuvas que caíram nos últimos dias.
Além da necessidade de recapeamento asfáltico urgente, há preocupação com a ponte no Povoado de Placas de Piedade, em Brejinho. Nas imagens é possível ver a armação exposta, com a estrutura da ponte em colapso progressivo, gerando risco de isolamento.
Segundo informações do Repórter do Sertão, uma menina de 4 anos, morreu na manhã desta terça-feira (25), em Brejinho. Segundo informações do site, Anna Lara Oliveira Alves sofreu um choque em um ventilador. De acordo com informações, a criança residia no bairro Alto da Boa Vista. O site informa que ainda não há detalhes sobre […]
Segundo informações do Repórter do Sertão, uma menina de 4 anos, morreu na manhã desta terça-feira (25), em Brejinho.
Segundo informações do site, Anna Lara Oliveira Alves sofreu um choque em um ventilador. De acordo com informações, a criança residia no bairro Alto da Boa Vista.
O site informa que ainda não há detalhes sobre a tragédia, mas segundo informações, a menina teria tocado nos fios do ventilador que estava ligado a tomada e sem a parte de trás que protege a fiação.
A escola EMEI Manoel Teixeira de Carvalho, onde Anna Lara estudava, e a Secretaria Municipal de Saúde, lamentaram a morte da criança:
É com grande dor no coração que nós que fazemos a EMEI Manoel Teixeira de Carvalho comunicamos o falecimento da nossa aluna ANNA LARA OLIVEIRA ALVES, ocorrido nesta terça-feira, 25 de outubro. Nesse momento de profunda dor manifestamos condolência aos familiares e amigos, e pedimos em oração que Deus possa dar o conforto a cada um.
Nossos corações estão em luto!
EMEI Manoel Teixeira de Carvalho
É com profundo pesar que a Secretaria Municipal de Educação se solidariza com familiares da pequena Anna Lara Oliveira Alves, aluna da EMEI Manoel Teixeira de Carvalho.
Neste momento pedimos a Deus que conforte o coração de todos.
A guerra da desinformação e o papel da imprensa no embate entre Raquel Lyra e João Campos O poder encontrou no jornalismo chapa branca e mais recentemente, também através de contas de redes sociais, um caminho para buscar influenciar a sociedade. A guerra travada na comunicação e, principalmente no seu desvirtuamento, foi o caminho encontrado […]
A guerra da desinformação e o papel da imprensa no embate entre Raquel Lyra e João Campos
O poder encontrou no jornalismo chapa branca e mais recentemente, também através de contas de redes sociais, um caminho para buscar influenciar a sociedade. A guerra travada na comunicação e, principalmente no seu desvirtuamento, foi o caminho encontrado por exemplo para fortalecer o fenômeno, por mais terrível que tenha sido, do bolsonarismo.
Em Pernambuco, a disputa entre Raquel Lyra e João Campos ganhou um componente de debate que envolve veículos de comunicação, jornalistas, redes sociais e influencers. Há acusações mútuas de utilização de estrutura econômica ou de poder para criação de redes de desinformação, de um lado e do outro. Em suma, em maior ou menor volume, nomes da comunicação seriam pagos para atacar de um lado, o prefeito do Recife, e do outro, a governadora do Estado. Não é a guerra de quem informa mais, mas de quem melhor desinforma ou ataca o adversário. É a percepção de que, mais importante que destacar os feitos de Raquel e João, é desgastá-los, apontar erros, atacar as biografias, fazer o jogo baixo, do submundo da comunicação. Profissionais e contas de redes sociais são rotulados como aliados de João ou de Raquel pelos ataques e busca por descredenciar o outro lado. Dá quase pra ver um led na testa com #teamjoao ou #teamraquel.
Do lado de Raquel, a acusação é de que um “gabinete do ódio” foi criado com nomes que tem acesso privilegiado a informações de processos contra adversários para difundí-los na imprensa. Também há veículos especializados em apontar investigações que miram o governo João Campos e estampar seu nome nas manchetes, mesmo quando a acusação pesa contra um de seus tantos auxiliares. Não importa quem, a manchete aponta que “a gestão João Campos comete corrupção”.
Já aliados de João buscam minar Raquel com exploração da oposição a Raquel na ALEPE, leia-se Álvaro Porto, decisões do Tribunal de Contas e a busca por miná-la com braços da imprensa instrumentalizada. A ideia é fazê-la sangrar, desgastar-se com a exposição de uma CPI que mira contratos de publicidade, travar empréstimos e apontar ineficiência gerencial, sempre tendo na ponta veículos da mídia porta vozes dessa movimentação. Mais uma vez, um jogo que tem na difusão dos setores de comunicação alinhados a chave para a fritura dar certo.
Na base, na ponta, a sociedade, que acaba se perguntando em quem confiar. A pergunta e exercício frequente é: quais veículos de comunicação realmente confiáveis na difusão dos fatos? Como separo o joio do trigo? Estou sendo informado ou viro massa de manobra dos veículos que me vendem a quem detém o poder econômico e político por meus likes e pelo fato de seguir determinadas redes de notícias e profissionais?
Em linhas gerais, os veículos que assumem esta postura prestam um desserviço à credibilidade do jornalismo em Pernambuco. Na essência, jornalismo não deveria ter lado a não ser o lado da sua audiência, da sociedade, apontando o que ela registra como essencial para a melhoria da máquina pública em todas as esferas, gerando cidadania através da comunicação, sendo ponte para a eficiência das gestões em Pernambuco ou Recife, e deixando o julgamento político para a população. Isso não quer dizer não se posicionar. Há um corredor que pode ser percorrido onde os profissionais emitem opinião sem contaminar sua independência editorial e sem receber rótulos. É justamente pela postura que se ganha robustez e musculatura para criticar e ser respeitado, sob a ótica de que se está criticando, pela condução séria, merece atenção.
É essa credibilidade, aliás, a janela para estabelecer parcerias institucionais. Aos governos, o caminho ideal é sempre, com ciência, escolher os canais confiáveis junto à opinião pública para difusão das informações de gestão, e não subverter essa relação.
Por outro lado, com minhas virtudes e defeitos, de quem não quer virar Santidade ou ser canonizado no jornalismo (muito pelo contrário) e não está acima do bem e do mal, sempre tive a percepção de que a sociedade sabe separar o joio do trigo. Entende quem está fazendo o jogo de João ou Raquel e quem está de fato buscando fazer jornalismo na sua essência. Também de que jornalismo, jornalista, veículo, não elegem ninguém, salvo possíveis e raríssimas excessões. Para Raquel e João, não vão adiantar exércitos ou milícias alimentando setores da imprensa para descredenciar uma ao outro e vice-versa se não conseguirem sensibilizar a sociedade pelo bem que podem fazer a Pernambuco, pelo que entregam como melhoria da qualidade de vida das pessoas em Pernambuco e na capital pernambucana. Se é verdade a minha máxima de que “não existe comunicação boa pra governo ruim”, também não se desgasta o que na percepção da sociedade tem condições de melhor entrega para suas demandas e expectativas. É essa equação social e política que vai ser enxergada pela sociedade. Dom Hélder Câmara cansou de avisar: “dizem que o povo não pensa. O povo pensa”.
Fato x fake
É fato que o jornalista Magno Martins é um crítico da gestão Raquel. E ele nunca escondeu isso. Mas não procede a informação de que é pago pelo governo João Campos. O prefeito do Recife e Magno não se falam. Também pelas críticas que Magno fez a ele, Renata e Eduardo Campos. Magno foi, por exemplo, quem batizou o prefeito do Recife de “príncipe”.
Os debates de cada dia
A semana do Debate das Dez será movimentada na Rádio Pajeú. Segunda, os sobreviventes da tragédia de Belo Jardim, com Jorge Augusto, o Jorginho, Amara Araújo e Mery da Oficina, irmã de Neucimar Souza. Terça, Arthur Amorim. Na quarta, Magno Martins e seu livro “Os Leões do Norte”. E na quinta, Danilo Simões, líder da oposição em Afogados.
Os caminhos da municipalização
O prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira, está discutindo com PMPE e MP os caminhos para um dos calos da municipalização: a liberação das calçadas. Diz, para ter segurança jurídica. Sobre a necessidade de ação integrada apontada pela Coluna, diz que há um Grupo de Trabalho envolvendo todas as secretarias responsáveis pelo suporte à de Trânsito. Entende ser uma transição complexa, mas está confiante.
Dilema
A manifestação de prefeitos tanto de oposição quanto governistas reclamando da brusca queda principalmente do ICMS mostrou que o debate não está contaminado pela disputa estadual. Só que uma manifestação do Presidente da AMUPE Marcelo Gouveia na defesa dos gestores, no que é sua obrigação, pode gerar um mal estar com a aliada Raquel Lyra. Gouveia estaria esperando a semana seguinte, torcendo pela recuperação dos repasses.
Quase esquecido. Quase…
As falas de Dinca Brandino em rede social atacando o prefeito Flávio Marques tem tido a atenção de pouquíssimos tabirenses. Dinca era quase um político esquecido. Mas poderá renascer das cinzas se João Campos ganhar a eleição com seu apoio, diante da decisão de Flávio Marques de apoiar a governadora Raquel Lyra.
Munição para a adversária
No noticiário da semana, os socialistas Sivaldo Albino, prefeito de Garanhuns, e Júnior Matuto, Deputado Estadual, deram péssimos exemplos. Sivaldo, quando botou a Câmara para aprovar um vale alimentação de R$ 5 mil que vai se somar a diárias, penduricalhos e correlatos ao seu salário de R$ 37 mil. Matuto, pela fala machista e agressiva contra Raquel Lyra. Não precisa ser tão inteligente pra saber que vão ser usados para desgastar João Campos pelo time de Raquel, com o mote de que esse “é o modo socialista de governar e fazer política”.
Caras e bocas
A ida de Raquel Lyra a Floresta teve perrengue por conta da péssima relação da aliada Rorró Maniçoba com o principal blogueiro da cidade, Elvis Lima. Rorró quis desmentir o jornalista sobre o abandono do estádio João Dioclésio de Souza. O caso foi parar na Câmara. Na coletiva de Raquel, Elvis quis saber sobre a conclusão de uma quadra com dinheiro do FEM. Aparentemente orientada por Rorró, Lyra não respondeu. A cara fechada da prefeita ganhou as redes.
Almas querendo reza
O Deputado Estadual Luciano Duque e o filho, Presidente do IPA e pré-candidato a Deputado Federal, Miguel Duque, do Podemos, fizeram uma clássica visita à Feira Livre de Afogados da Ingazeira ao lado do Gerente de Articulação Regional da Casa Civil, Mário Viana Filho. Miguel e o pai tem buscado a ampliação das bases no Pajeú. Em Afogados, a porta de entrada será Mário Viana.
Frase da semana:
“Não me venham com violência política de gênero. Eu não tolero mais”.
Da governadora Raquel Lyra (PSD) respondendo a novos ataques de opositores na Assembleia Legislativa de Pernambuco.
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