Os prefeitos Zeinha Torres (Iguaraci), Lino Morais (Ingazeira), Sebastião Dias (Tabira) mais o promotor Lúcio Luiz de Almeida Neto estiveram com os Deputados Carlos Veras, Tadeu Alencar e Ricardo Teobaldo estiveram reunidos com o Ministro do Desenvolvimento Regional Gustavo Canuto.

 Na pauta a continuidade das obras da segunda fase da segunda etapa da Adutora do Pajeú, que levará água para cerca de 300 mil pessoas de Pernambuco e da Paraíba.

O promotor luta pela conclusão das obras para captação física no ramal de Sertânia. Houve atraso porque a Agência Nacional das Águas (ANA) faz exigências para não pegar água direto no canal e sim no reservatório para não ter problemas na distribuição. A partir daí haverá água do Eixo Leste da Transposição..

O promotor diz que, ao contrário do que o Ministério chegou a informar em nota, a segunda fase da segunda etapa ainda não foi concluída. “Esse recurso é da ordem de R$ 190 milhões alocados para o orçamento de 2019, com remanejamento de recursos da Carteira PAC. No planejamento, haverá um corte de tudo que estava previsto e não executado para com a sobra se redistribuir para obras em execução, como já estávamos defendendo para isso”.

Ele luta ainda para inclusão dos ramais em Triunfo, Santa Cruz da Baixa Verde, Brejinho e Santa Terezinha e toda parte da Paraíba.

Outro assunto foi a Barragem da Ingazeira. A situação é grave para os ribeirinhos do reservatório com capacidade de 48 milhões de metros cúbicos, banhando terras também de Tabira, São José do Egito e Tuparetama.

Famílias estão ilhadas. Em algumas áreas as águas se aproximam da rede elétrica no leito da barragem e os moradores cobram providências da Celpe. O caso já foi denunciado várias vezes, o DNOCs alertado e convocado, um TAC firmado com o MP, mas não houve ação prática. O Ministro prometeu atenção às duas demandas.

O jornalista Magno Martins, responsável por um dos blogs de política mais respeitados do país estará de volta aos microfones na próxima semana.

A informação foi passada pelo jornalista Fernando Dourado, que tem substituído Magno no programa Frente a Frente, que ele apresentou por anos na Rede Nordeste de Rádio.

Magno, que passou por um tratamento de saúde nos últimos meses, conversou com o radialista por telefone e confirmou a boa notícia. Ele já tinha ressurgido com uma peça publicitária que foi ao ar nos últimos dias sore o aniversário do Recife.

Magno Martins é bacharel em Jornalismo pela Universidade Católica de Pernambuco, com pós-graduação em Ciência Política pela mesma instituição. Iniciou a carreira em 1980 como correspondente do Diário de Pernambuco em Afogados da Ingazeira (PE), sua terra natal.

Trabalhou no Correio Braziliense, Última Hora, Jornal de Brasília, O Globo, Agência O Globo e Agência Meridional, dos Diários Associados. Ainda nos anos 80, abriu em Brasília a primeira sucursal de um jornal pernambucano no centro do poder, o Diário de Pernambuco, e mais tarde a da Folha de Pernambuco, jornal que trabalhou desde a sua fundação assinando uma coluna política diária.

Foi responsável, também em Brasília, pelo projeto e criação da Agência Nordeste, a primeira em tempo real com noticias regionais focada nos estados nordestinos. Escreveu os livros O Nordeste que deu certo, O lixo do poder, a Derrota não anunciada, Reféns da seca e Perto do Coração, tendo ainda mais duas obras no prelo: Fenômenos eleitorais e Santuários eleitorais do Bolsa-Família.

Editor do Blog do Magno, pioneiro no Nordeste. Também de forma pioneira, criou a Rede Nordeste de Rádio, com mais de 40 emissoras, tendo como cabeça de rede a Rádio Folha, no Recife, que retransmitem o programa Frente a Frente, ancorado por ele.

O deputado Silvio Costa Filho (PRB), presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Novo Pacto Federativo, participou nesta quarta-feira (10), de um painel na 22ª Marcha em Defesa dos Municípios, em Brasília.

Durante o encontro, que reuniu mais de quatro mil prefeitos de todo o país, o parlamentar destacou o trabalho que está realizando à frente do grupo e a importância do Novo Pacto para o crescimento dos estados e municípios do Brasil.

Ainda durante a intervenção, o parlamentar destacou os temas que devem entrar na ordem do dia do Congresso Nacional ainda neste primeiro semestre, como o repasse de 1% a mais do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), a PEC 61/2015 – que foi aprovada no Senado Federal, a cessão onerosa, Lei Kandir, ISS, Lei das Licitações, Lei dos consórcios, entre outros.

Além de agradecer o apoio de todo o Congresso Nacional, o deputado destacou que acredita que o Novo Pacto Federativo vai sair do papel. “Quero agradecer a todo o Congresso Nacional o privilégio de poder, neste momento histórico, presidir a frente parlamentar do Novo Pacto. Sei que hoje em dia quando a gente fala do pacto federativo, infelizmente muita gente não acredita que essa agenda vai sair do papel. O mandato que mais aprendi foi o de vereador. Desde então aprendi a ser um municipalista convicto. Disse ao ministro Paulo Guedes, na reunião que tive com ele, que o futuro do Brasil não está em Brasília, mas está sobretudo nos municípios do País. Ninguém pode falar em crescimento econômico, geração de emprego e renda, melhorias em áreas importantes, se não valorizarmos os municípios brasileiros. Ou a pirâmide se inverte ou os municípios vão quebrar”, destacou o parlamentar.

A XXII Marcha em Defesa dos Municípios, que iniciou nesta segunda-feira (08) tem a presença de cerca 8 mil participantes, entre prefeitos, vice-prefeitos e representantes de executivos municipais do Brasil. O evento promove o diálogo, com objetivo de construir um novo pacto federativo que permita enfrentar com eficiência a necessidade de ofertar para a população brasileira mais e melhores serviços públicos.

“Quero propor que façamos uma visita ao presidente do Tribunal de Contas da União, José Múcio Monteiro, e ao Ministério Público Federal, para que o pacto não discuta apenas o aumento de receitas, mas valorize os prefeitos do Brasil. Uma agenda que valorize a todos. Temos que sair com um encaminhamento nessa direção. Estou confiando que esse pacto vai sair do papel. Do jeito que está fica ingovernável para os representantes dos municípios. Só vamos conseguir gerar emprego e renda se estimularmos o crescimento econômico dos municípios”, pontuou Silvio.

O presidente da CNM, Glademir Aroldi, destacou a importância do trabalho da Frente no Congresso Nacional. “O deputado Silvio Costa Filho propôs ao ministro Paulo Guedes a criação de um grupo de trabalho para discutir o Pacto. A proposta foi aceita pelo ministro. A Frente em Defesa do Novo Pacto Federativo e a Frente Municipalista indicaram a participação da CNM. Quero agradecer e reconhecer porque isso é muito importante para nós. Os municípios terão vez e voz em um grupo dessa importância. Quero parabenizar o trabalho desenvolvido pelo deputado Silvio à frente desse grupo”, destacou.

Do blog de Jamildo

O governo federal instalou, nessa terça-feira (9), uma Câmara de Conciliação e Arbitragem para discutir o modelo de gestão e distribuição de água do projeto de integração do Rio São Francisco. Com o objetivo de resolver possíveis controvérsias entre os Estados, a Câmara vai ser mediada pela Advocacia-Geral da União (AGU) e reunirá os governadores de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), Ceará, Camilo Santana (PT), Paraíba, João Azevedo (PSB), e do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT). O Ministério do Desenvolvimento Regional também integra o grupo.

“Esse é um espaço importante para que os Estados participem das decisões relativas ao gerenciamento do abastecimento através da transposição do Rio São Francisco. Também queremos a garantia de que a Adutora do Agreste seja finalizada e contemple 62 municípios do interior de Pernambuco”, afirmou Paulo Câmara após a reunião de instalação da câmara.

Na primeira reunião, também participaram o ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, e o advogado-geral da União, André Mendonça, responsável pela mediação do grupo. Os governadores Camilo Santana, João Azevedo e Fátima Bezerra.

Por Débora Álvares/Congresso em Foco

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado rejeitou por 19 votos a 7 a criação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Tribunais Superiores, que ficou conhecida como Lava Toga. O relatório foi apresentado nesta manhã e a votação ocorreu logo em seguida. O tema agora segue para o plenário da Casa.

PT, DEM e MDB uniram-se contra a investigação. O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), foi um dos que se manifestou contra, seguindo o voto do relator, senador Rogério Carvalho (PT-SE).

“Eu não consigo entender: eu já fui oposição, já fui governo, e é a primeira vez que eu vejo um governo que estimula CPI. Sinceramente, eu nunca vi. E olhe que nós aqui, da oposição, podíamos estar estimulando isso aí. Ou as pessoas pensam que a gente esquece que o Presidente Lula foi impedido de assumir um cargo num ministério da Presidenta Dilma por uma decisão do Supremo? Ou que o Juiz Sergio Moro, ilegalmente, criminosamente, divulgou um diálogo gravado ilegalmente por ele, envolvendo o Presidente Lula e a Presidenta Dilma? Nós poderíamos, agora, buscar a forra, mas não é isso que a gente quer; a gente quer a democracia. A democracia, para se viabilizar, não pode viver de arroubos. Eu estou me referindo é a forças que estão lá fora estimulando esse tipo de coisa e que eu acho que não vão ajudar, sem dúvida não vão ajudar a democracia. Por isso, eu votarei favoravelmente ao relatório do Senador Rogério Carvalho e ao posicionamento do Presidente Davi Alcolumbre”, afirmou o líder petista.

Rodrigo Pacheco (DEM-MG), líder do partido na Casa, também se posicionou nessa linha, apontando exageros nos 13 argumentos apresentados no pedido de criação da comissão.

“Me assusta muito quando se fala da vontade do povo brasieiro de se ter uma Comissão Parlamentar de Inquérito. Me perdoe. O povo brasileiro quer o combate à corrupção, quer o progresso, que a punição daqueles que sejam culpados, e tenham feito mal feitos, mas não necessariamente uma CPI que soe, qqualquer que seja ela como um espetáculo, como algo absolutamente inútil a algo a que se propõe”, afirmou.

Embora da ala oposta ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), com quem disputou o cargo, o senador Renan Calheiros (MDB-AL) ficou ao seu lado nessa questão da criação da CPI dos Tribunais Superiores.

“Em repeito à democracia, é importante que possamos arquivar esse pedido de CPI, porque ela vai criar condições para complicar a todos, inclusive a própria convivência entre nós aqui, que é algo que tem evoluído muito ao longo do tempo”, disse ao se posicionai na reunião da CCJ.

Quando presidente da Casa, cargo que já ocupou por quatro vezes, o emedebista também arquivou outros pedidos de criação de investigação do Judiciário sob o mesmo argumento. Ele é investigado em inúmeros processos no Supremo Tribunal Federal (STF).

Chefes dos poderes executivos municipais de todo o País estão em Brasília para participar da 12ª Marcha dos Prefeitos, iniciada nesta terça-feira (09). Mais de 120 prefeitos de Pernambuco estarão presentes, além de vice-prefeitos, vereadores, secretários e funcionários municipais, entre outras lideranças do Estado.

O dia foi cheio no gabinete do deputado federal Fernando Monteiro (PP), que faz questão de conversar com todos que o procurarem para alinhar temas importantes e projetos estruturadores e estratégicos para Pernambuco.

“Sempre me faço presente nas cidades pernambucanas, mas, esta semana, com todos em Brasília, a hora é de continuar os debates também na Capital Federal”, pontuou o deputado federal, que teve um dia de gabinete lotado de gestores. Entre eles, o prefeito Mosar Tato, de Itamaracá; Marcelo Maranhão, de Ribeirão; Zé Tenório e Cal Volia, prefeito e ex-prefeito de Itapissuma; Cleomatson, de Santa Filomena; Humberto Mendes, de Santa Maria da Boa Vista; Marcílio Cavalcanti, de Cabrobó; Junior Matuto, de Paulista; Dayse Juliana, de Primavera, e Marcos José, de Abreu e Lima. A Marcha dos Prefeitos em Brasília segue até a próxima quinta-feira.

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (10), o requerimento do deputado Danilo Cabral (PSB/PE), que convida o ministro da Educação, Abraham Weintraub, para esclarecimentos no colegiado. A ida para o ministro ficou marcada para o dia 15 de maio.

Além disso, a comissão também aprovou um requerimento para a realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Finanças e Tributação, com a convocação do ministro da Economia, Paulo Guedes. A reunião será no próximo dia 8 de maio.

Segundo o parlamentar, a presença dos ministros é primordial para estreitar a relação entre o Legislativo e o Executivo, principalmente na área da educação, que passa por uma crise desde o início do governo Bolsonaro.

“A Comissão de Educação precisa e quer ouvir tanto o ministro Abraham como Paulo Guedes. Queremos entender os constantes cortes na área e saber as estratégias do MEC para os próximos meses de governo, visto que, até então, a gestão foi uma verdadeira tragédia”, criticou.

Danilo Cabral também reforça que os membros da Comissão querem saber como o ministro Weintraub vai abordar os principais temas da educação brasileira, como o Plano Nacional de Educação (PNE); a manutenção do Fundeb (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica).

Já com a presença do ministro da Economia, o principal debate será em torno do financiamento da educação. “Paulo Guedes também afirmou que pretende retirar da Constituição Federal a obrigação de investimentos de mínimos dos tributos arrecadados em educação, que hoje são 18% para União e 25% para estados e municípios. É necessário ouvirmos essas explicações, pois estamos em um contexto de grave crise financeira enfrentada pelos municípios brasileiros, em que grande parte sequer consegue pagar o piso salarial dos professores”, explicou o parlamentar.

A bucólica Triunfo está com programação especial para a semana santa. A cidade, pelo seu clima ameno, é o local ideal para tomar vinho ao ar livre. Por este motivo, acontecerá o I Festival do vinho e do queijo, e pelo terceiro ano consecutivo, o teatro ao ar livre da Paixão de Cristo, além da degustação de diversas iguarias do “Oasis do sertão”.

O festival terá palestra com sommelier, atrações culturais e exposição de vinhos com a participação de distribuidoras renomadas do Estado. O Prefeito João Batista diz que “a realização do festival tem por finalidade aproximar os consumidores de vinho da cidade, capacitar o trade para este tipo de turismo e popularizar a gastronomia, porém o festival é de vinho, mas também teremos a cachaça Triunpho e o café do nosso brejo de altitude que é o melhor do Brasil”.

Outro grande atrativo da cidade durante a semana Santa é o turismo religioso com a realização do teatro ao ar livre da Paixão de Cristo, uma super produção, encenada na via parque verde Iaiá Gastão. Sem dúvidas, Triunfo é um bom destino nesta Semana Santa.

A cidade de Tuparetama vai comemorar 57 anos de emancipação política no próximo dia 11 de abril (quinta-feira) e para celebrar a data cívica municipal, a Prefeitura preparou uma programação especial para os dias 10 e 11 (quarta e quinta).

Na quarta, quem comanda a festa é o cantor Wallas Arrais e a ex-vocalista de Limão com Mel, Ângela Espíndola, com um grande show no pátio de eventos Prefeito João Tunú da Costa, a partir das 22h.

Na quinta, seis duplas de repentistas vão se revezar no palco do espaço cultural da Academia das Cidades, a partir das 20h. O festival que vai reunir nomes sagrados da cantoria de viola será apresentado pelo poeta Felizardo Moura e terá a participação dos declamadores Iponax Vilanova e Lima Júnior.

Para o prefeito Sávio Torres, as festividades celebram a história do município com um momento de confraternização entre os tuparetamenses. “Vamos celebrar a nossa emancipação com uma festa para toda a população. Convido todos os munícipes a se fazerem presentes e juntos cantarmos os parabéns para nossa terra amada.”, frisou.

A programação terá quarta-feira, dia 10 de abril, shows no Pátio de Eventos Prefeito João Tunú da Costa a partir das 22h com Walais Arrais e Ângela Espíndola. Na quinta-feira, dia 11 de abril, às 5h haverá Alvorada com a Banda Paulo Rocha. Às 16h, Encontro de bandas e fanfarras, seguido de corte do bolo no pátio de eventos e Festival de violeiros com a participação de Denilson Nunes, Raulino, Zé Cardoso, Gilberto Alves, Zé Viola, Ivanildo Vilanova, Raimundo Caetano, Rogério Menezes, Erivaldo Ferreira, Zé Carlos do Pajeú, Valdir Teles e Biu Dionísio.

Diário de Pernambuco

O Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (9), relatório que busca dar agilidade aos repasses de recursos de emendas parlamentares aos municípios, independente da celebração de convênios. O texto, que foi aprovado em dois turnos, segue agora para apreciação na Câmara dos Deputados.

Conforme a PEC, as emendas individuais impositivas apresentadas ao projeto de lei do orçamento anual poderão alocar recursos para transferência a Estados, Distrito Federal e Municípios a título de doação ou com finalidade de despesa definida. No caso de quando houver destinação definida, os recursos não poderão ser utilizados para pagamento de pessoal.

Esses repasses serão feitos independente da celebração de convênios ou instrumento semelhante e irão direto para o caixa do município. A proposta ainda estipula que a fiscalização dos recursos será de responsabilidade dos tribunais de conta dos estados e municípios.

“Significa simplificar, otimizar os recursos públicos para aqueles que detém o conhecimento da realidade municipal e facilitar a vida dos parlamentares porque garante que as emendas serão efetivamente empregadas”, afirmou o senador Rodrigo Pacheco (Democrastas/MG), líder do partido na Casa e autor do relatório.

A Prefeitura de Arcoverde, por meio do seu Comitê Gestor de Eventos, realiza nesta quinta-feira, dia 11 de abril, a coletiva de imprensa de pré-lançamento do São João 2019. A iniciativa, que será presidida pela prefeita Madalena Britto, acontece a partir das 11h, no auditório da Secretaria Municipal de Educação e Esportes, sendo direcionada especialmente à imprensa e contando com representantes do planejamento e da realização da edição deste ano do evento.

Com o tema ‘Os Mestres da Sanfona na Capital do São João’, a programação do festejo tradicional acontece entre os dias 21 e 29 de junho. “Além de promover oportunidade para artistas e grupos culturais nos vários polos descentralizados, estamos com uma ótima expectativa para mais uma vez receber um grande números de visitantes na cidade, fortalecendo a economia local com diversos atrativos desta temporada”, comentou a prefeita de Arcoverde, Madalena Britto.

Entre os homenageados pelo evento, o município vai reverenciar a arte de mestres sanfoneiros como José Carlos Pereira (Zezinho da Sanfona), Inácio Martins (Pé de Gréia), Giovane do Acordeom, Zé Raimundo dos Santos (Zezito Santos), Cícero do Acordeom, Fernando Mamede, Paulinho do Acordeom, Zé Coco, José Bezerra (Zé do Peba) e vários nomes não apenas de Arcoverde, como também de outras cidades.

O prefeito de Santa Cruz da Baixa Verde,  Tássio Bezerra (PTB), está em Brasília (DF) participando da XXII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. O evento iniciou nesta segunda-feira (08) e segue até a próxima quinta (11). O Prefeito participou de encontros com autoridades e também de painéis que tratam de assuntos como gestão local, modernização do Estado e transparência.

“O evento é uma grande oportunidade que temos para tratar de pautas municipalistas como o novo Pacto Federativo e reajustes em programas federais, principalmente em áreas prioritárias do governo municipal, como saúde, segurança e educação. É um espaço diferenciado porque congrega todos os movimentos dos três poderes para juntar forças cobrando as mudanças necessárias”, disse.

O prefeito Tássio Bezerra, também aproveitou a estada em Brasília (DF), para juntamente com o prefeito do município de Triunfo, João Batista (PR) e com Senador da República, Fernando Bezerra (MDB), visitar o Ministério do Desenvolvimento Regional para cobrar a obra do ramal da adutora do Pajeú, que ainda não saiu do papel.

“Visitamos sim o ministério, eu, João Batista e o senador Fernando Bezerra e ouvimos que o projeto do ramal está pronto. Deve custar aproximadamente R$ 13 milhões. Temos agora que ficar em cima, cobrando, para que o DNOCS inicie a obra, que é muito importante para Santa Cruz e para Triunfo”, afirmou.

O clima não é bom no grupo liderado pelo Prefeito Djalma Alves (PSB) em Solidão. Aliados próximos da Prefeita Cida Oliveira (PSB) não escondem que, orientados pela ex-gestora e pensando em 2020, já estariam buscando afastamento da gestão. A análise é de Anchieta Santos para o blog.

O rompimento do Presidente da Câmara com o Prefeito é questão de tempo. Segundo vereador mais votado de Solidão na última eleição municipal em 2016, Antônio Bujão não faz segredo, vai mesmo romper com Djalma.

O Presidente da Câmara já revelou a mais de uma fonte que vai esperar apenas que a Câmara vote as contas da ex-Prefeita Cida Oliveira, referente aos exercícios 2015 e 2016 para oficializar o seu afastamento. A ex-prefeita tem muitas contas rejeitadas no TCE e precisará de uma Câmara aliada para uma alteração política das contas.

O próprio prefeito já havia revelado durante entrevista à Rádio Cidade FM que um pequeno grupo se afastou da gestão e vem plantando a divisão.

Mais de uma vez Djalma Alves declarou que a ex-Prefeita Cida Oliveira apoiará sua reeleição, só que o chamado fogo amigo dos últimos dias parece indicar um novo rumo para a ex gestora. Resta saber o que diz  a população se o racha acontecer…

O deputado Líder do PSL, da base do governo Bolsonaro, Delegado Waldir (PSL-GO), foi apontado pelos congressistas como portando arma, nesta terça-feira (9), na sessão da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) que debate a reforma da Previdência.

O deputado Carlos Veras (PT-PE) denunciou a infração ao presidente da CCJ, deputado Felipe Francischini, reforçando na oportunidade, o atendimento à questão de ordem do deputado Eduardo Bismarck(PDT-CE) para verificar se de fato o deputado estava portando arma por ser um quesito de segurança dos parlamentares.

“Vem aqui o delegado da base do governo, com postura ameaçadora para aprovar essa proposta de todo jeito? É para o povo entender isso: é querer na base da bala acabar com aposentadoria, acabar com o direito dos trabalhadores”, denunciou Veras.

O artigo 271 do regimento é claro “excetuado aos membros da segurança, é proibido o porte de arma de qualquer espécie nos edifícios da Câmara e suas áreas adjacentes, constituindo infração disciplinar, além de contravenção, o desrespeito a esta proibição.”

A atitude do deputado Carlos Veras mostra que a oposição não se intimidará com a pressão governista e continuará firme na defesa da classe trabalhadora, segundo nota.

Presidentes de Câmaras Municipais de Vereadores de todo o Estado de Pernambuco estarão presentes em seminário a ser realizado na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), nesta quinta (11), sobre Orçamento Estadual 2019 e ICMS Socioambiental.

O evento, que irá acontecer no auditório Sérgio Guerra, a partir das 14h, é coordenado pela Consultoria Legislativa da Casa (Consuleg) com o apoio da Escola do Legislativo (Elepe).

“O nosso objetivo é criar uma cooperação entre os poderes, apostando na qualificação técnica e profissional dos vereadores, visando garantir a excelência do processo legislativo e apresentar resultados positivos junto à população”, pontua o presidente Eriberto Medeiros.

O consultor Erick Bezerra de Souza, primeiro palestrante do dia, irá abordar questões relativas ao Orçamento 2019, detalhando investimentos realizados pelo Governo na redes escolar, hospitalar e ambulatorial distribuídas pelo Estado, além dos projetos previstos para os municípios nas áreas de educação e saúde. A intenção é mostrar que o Executivo pode atuar direta ou indiretamente na prestação de serviços à população.

O ICMS Socioambiental, que favorece financeiramente os municípios que apresentam melhores indicadores sociais e ambientais, será abordado pelo consultor Alexandre Torres Vasconcelos. Na ocasião, os representantes das Câmaras de Vereadores poderão conhecer oportunidades de melhorias dos indicadores dos municípios, de maneira que eles possam ser beneficiados com maiores repasses do imposto.

Recentemente, a Casa assinou convênio de cooperação técnica com a União dos Vereadores de Pernambuco (UVP), que prevê a oferta de cursos de formação continuada para legisladores e servidores municipais sobre processo legislativo, técnicas para elaboração de leis, oratória de demais assuntos. As aulas serão ministradas por técnicos da Alepe.

Ex-gestor Odon Ferreira não conseguiu comprovar a finalidade pública dos gastos com combustíveis em 2015

O Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO) pediu a condenação do ex-prefeito de Toritama, Odon Ferreira da Cunha (PSB), para devolver R$ 1.438.918,69 aos cofres públicos.

Segundo o procurador Cristiano Pimentel, do MPCO, o ex-gestor não conseguiu comprovar a finalidade pública dos gastos com combustíveis em 2015. Segundo o relatório do TCE, o ex-prefeito não apresentou documentos detalhados sobre as despesas com abastecimento de veículos.

O relatório de auditoria detalhou a irregularidade da seguinte forma:  “No período de 2015 foi empenhado e liquidado o montante de R$ 1.475.227,11 o montante pago foi de R$ 1.438.918,69. A documentação comprobatória das despesas não especificava quais os veículos abastecidos, quais os condutores dos veículos no momento do abastecimento, ou seja, os elementos necessários para verificação da regularidade e comprovação da despesa com combustíveis”.

Em resposta, por meio do Ofício GP 430/2017 (doc. 76), acostou-se uma declaração pelo atual Prefeito municipal de Toritama, Edilson Tavares, afirmando que ‘não consta anexado nos empenhos, qualquer planilha ou informação que possa subsidiar a alimentação da planilha enviada pelo TCE/PE’. A resposta do Prefeito não se reportou ao controle de abastecimento solicitado pela auditoria.

“As notas de empenho, notas fiscais emitidas pelo Posto Aelson Comércio de Petróleo LTDA, somente identificam o quantitativo por períodos não há como se certificar que tais despesas transcorreram na estrita conformidade da finalidade pública”

O ex-gestor que geriu a cidade de 2013 a 2016 pelo PSB agora será intimado sobre o pedido do MPCO e o caso seguirá para julgamento na Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Odon já responde a outros processos.

Depois de cinco meses afastado do cargo, o prefeito de Tavares,  Ailton Suassuna (MDB), teve uma notícia favorável no STJ. Por cinco votos a zero, ou seja, por unanimidade, os Desembargadores decidiram que ele poderá reassumir a prefeitura.

A votação ainda confirmou a revogação das prisões preventivas de Ailton e Michael Suassuna. Atuaram na defesa de Ailton e Michel os advogados  Igor Suassuna e  Aécio Farias. Eles também tiveram quebradas algumas medidas cautelares impostas, como a proibição de que Michael deixasse o município e tivesse contato com o irmão prefeito.

A assessoria do prefeito informa que ele deverá reassumir a prefeitura até esta quinta, quando retornará de João Pessoa. Uma carreata e ato político estariam sendo organizados por correligionários.

Em dezembro, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) colocou Aílton para responder em liberdade. Ele foi preso junto com seu irmão, Michel Suassuna, secretário do município, suspeitos de receberem propina.

De acordo com a denúncia, a dupla teria exigido propina a um empresário para liberarem pagamento de dois veículos adquiridos pelo município. Aílton e Michel Suassuna estavam recolhidos no 5º Batalhão da Polícia Militar da Paraíba (BPM) desde a audiência de custódia e deixaram a detenção dia 4 de dezembro.

O ministro do STJ entendeu na sua decisão que não há razões para mantê-los presos porque ambos preenchem os requisitos para aguardarem a tramitação do processo em liberdade.

O Deputado Fabrizio Ferraz através de sua assessoria respondeu a questionamento do comunicador Anchieta Santos no blog sobre a PE 304, entre Tabira e Água Branca e a promessa do Deputado de cobrar do governador Paulo Câmara providências para a estrada abandonada.

“O deputado Fabrizio Ferraz (PHS) apresentou na Assembleia Legislativa de Pernambuco a Indicação de número 0749/2019, publicada em Diário Oficial hoje (09),  que prevê a  o recapeamento asfáltico, a limpeza dos acostamentos e instalação de sinalização na rodovia PE- 304, que liga o município de Tabira, em Pernambuco, ao Estado da Paraíba, na altura do município de Água Branca”, diz  a nota.

E conclui: “sempre preocupado em exercer o mandato com responsabilidade, o  deputado Fabrizio Ferraz  tem a sua atuação pautada pela seriedade, fiscalizando as atividade do Governo do Estado, elaborando projetos e políticas públicas que beneficiem os pernambucanos.  Como representante do povo, o parlamentar segue à disposição da população na luta por um Pernambuco melhor e mais justo para todos”.

Ministro prometeu defesa do Pacto Federativo, até 70% do que a União arrecadar com pré-sal para municípios e queda no preço gás. Manteve o tom sofre a Reforma da Previdência

Mais cedo, o blog divulgou que o presidente da Amupe e prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, avaliou o discurso do presidente Jair Bolsonaro, na abertura da Marcha dos Prefeitos a Brasília, como “mais um mais um diagnóstico do que propriamente proposta de ação”. Disse que ele foi muito econômico nas suas palavras, o que gerou muita expectativa por parte dos prefeitos.

Segundo sua assessoria, Patriota ficou mais otimista na parte da tarde, quando falou o ministro Paulo Guedes (Economia); que deu mais profundidade às intenções do modelo que ele está pretendendo e defendendo fazer, deixando as coisas mais claras.

“Falta a gente, de fato, acompanhar como vai ser o procedimento; pois o ministro está defendendo a Reforma da Previdência, que é bastante discutível; o Pacto Federativo, que acompanha, sobretudo, a Reforma Tributária, e, também, outras medidas, inclusive, emergenciais. E que possa, ainda este ano, liberar algum recurso para estados e municípios”, pontuou.

O momento, diz Patriota, é de aguardar para ver como isso vai se dar do ponto de vista legal – tem que ter lei no Congresso Nacional e do ponto de vista operacional. “Não podemos pré-julgar, entretanto, vamos aguardar o desfecho dos acontecimentos”, reforça.

Anunciado com um dos principais integrantes do governo na Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, o ministro da Economia, Paulo Guedes, foi ovacionado em sua chegada e aplaudido de pé ao deixar o palco após sua fala de mais de quase 45 minutos. O economista defendeu uma mudança no pacto federativo e falou em repasses de até 70% dos recursos que a União arrecadar com o pré-sal.

“Meus secretários ficam brabos comigo porque querem fazer isso de forma gradual, mas eu digo que é para já. Já está faltando polícia, educação, saúde. Não vai faltar daqui 20 anos. Ou não acreditamos que o Brasil está nos municípios? O país vive neles”, afirmou ao público, que lotou o auditório.

Em reunião com o Governo de Pernambuco, através da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico e da Agência de Desenvolvimento Econômico (AdDiper), a rede de supermercados Novo – Atacado e Varejo anunciou que a cidade Arcoverde está entre os três primeiros municípios no Estado que serão contemplados com a implantação da empresa, de origem no Estado de Minas Gerais.

Além de Arcoverde, Carpina e Vitória de Santo Antão também estão confirmadas e a previsão é de que as lojas no segmento de atacarejo sejam inauguradas ainda no segundo semestre deste ano.

Para a prefeita de Arcoverde, Madalena Britto, a inserção de uma unidade da rede Novo – Atacado e Varejo representa mais um avanço para a economia local, tendo em vista a importância do município enquanto um dos polos de desenvolvimento comercial na região do Sertão do Moxotó.

“Através de parcerias como esta, promovidas pelo setor privado com o Governo do Estado, estamos possibilitando um grande passo para que mais empregos sejam gerados no nosso município, favorecendo que a economia local seja ainda mais evidenciada pelo potencial de empreendedorismo existente em Arcoverde”, avaliou a prefeita.

O investimento total da rede para Pernambuco é de R$ 500 milhões, de acordo com informações do presidente da rede, Daniel Costa. Após encontro com o governador Paulo Câmara na última segunda-feira, 08 de abril, Daniel destacou ainda que o Estado foi escolhido após análise de indicadores socioeconômicos em mais de 50 municípios locais.

De acordo com a secretária municipal de Desenvolvimento Econômico, Jussara Pereira Barbosa, a vinda de uma unidade da rede soma também de maneira positiva com a implantação de um shopping em Arcoverde.  “É uma expectativa muito boa, especialmente pelo leque de oportunidades que a rede Novo – Atacado e Varejo pretende gerar, porque ela também terá um estabelecimento no shopping que será inaugurado posteriormente a sua implantação na cidade”, destacou Jussara.

Nos dias, 10,11,12,15,16,17,24 e 25 de abril, a Amupe Projeto Gestão Cidadã, faz mais uma rodada de mobilização com os parceiros locais.

Desta vez com os municípios: Santa Cruz da Baixa Verde, Caruaru, Solidão, Flores, Toritama, Quipapá, Tabira, Carnaíba, Bezerros, Águas Belas, Machados, Cumaru, Calumbi e Cupira. Serão feitas oficinas para construção do Plano Municipal de Transparência.

A Amupe Projeto Transparência e Participação Social na Gestão Pública Local – Gestão Cidadã é uma iniciativa da entidade com o apoio financeiro da Delegação da União Europeia no Brasil.

Participam das oficinas, Governo e Sociedade. Neste momento, a equipe do Projeto vai estar nos municípios, elaborando os Planos Municiais de Transparência. Trata-se de um instrumento muito importante para consolidar práticas simples e eficientes de exercício de cidadania e de uma gestão focada em resultados. “ Os gestores e a sociedade civil vão apresentar propostas factíveis de serem executadas no âmbito de suas gestões, nos últimos dois anos do Projeto, disse a coordenadora, Ana Nery.

A Amupe Projeto Gestão Cidadã, tem por meta, atender aos interesses públicos de forma transparente e inclusiva. De acordo com o presidente da Instituição, José Patriota, “este projeto além de consolidar a parceria entre a Amupe e a União Europeia, visa sobretudo contribuir para uma maior participação da sociedade para que ela compreenda a realidade do poder local”. Afirmou

A Amupe Projeto Gestão Cidadã, tem uma duração de quatro anos (2017-2020) e atende 16 municípios, além de contar com 05 municípios colaboradores, que são: Igarassu, São Bento do Um, Serra Talhada, Triunfo e Afogados da Ingazeira, que apresentam em suas regiões os melhores índices de transparência e participação.

O Projeto dispõe de uma equipe de consultores, com o apoio   dos Agentes Locais, tendo já realizado inúmeras atividade, entre elas, o diagnóstico local apurado de cada município parceiro para compor a Linha Base do Projeto- documento de apoio para o monitoramento e acompanhamento de resultados alcançados ao final do cronograma de ações.

Também já foram realizados mapeamentos locais de estruturas e canais de participação e transparência por meio de levantamento de informações e análise do grau de participação da sociedade na administração pública local, dos tipos de canais controle sociais já atuantes e grau de transparência das prefeituras.

A equipe do Projeto tem feito diversas capacitações e parcerias com instituições como a Ouvidoria do Estado de Pernambuco, Fórum Permanente de Combate a Corrupção de Pernambuco-Fcco-PE, Condepe/Fidem, Nusp/UFPE, CGU, entre outras.

A gripe influenza, se não tratada a tempo, pode levar a complicações graves e levar, inclusive, à morte, sobretudo nos grupos de alto risco, como idosos com mais de sessenta anos, gestantes, doentes crônicos e crianças entre seis meses e seis anos de idade.

Para combater esse mal, a Prefeitura de Afogados da Ingazeira inicia nesta quarta (10), uma grande campanha de vacinação contra a gripe influenza. Hoje pela manhã, equipes da vigilância em saúde passou em todas as unidades de saúde deixando doses da vacina para o início da campanha, que vai até o dia 31 de Maio.

A meta da Secretaria Municipal de Saúde é vacinar 90% do público-alvo, composto prioritariamente por: Crianças entre seis meses e menos de seis anos de idade; Gestantes; Puérperas (até 45 dias após o parto); Profissionais de saúde (da rede pública ou privada);  Professores (da rede pública ou privada); Pessoas com 60 anos ou mais; Jovens entre 12 e 21 anos de idade, que estejam sob medida sócio-educativa; Detentos e funcionários do sistema prisional; Portadores de doenças crônicas não transmissíveis e outras condições clínicas especiais. Para todos, será necessária a comprovação da condição especial, assim como será realizada a atualização dos cartões de vacina, no caso de gestantes e crianças.

Segundo a coordenadora municipal da vigilância em saúde, Madalena Brito, apesar da campanha durar até o dia 31 de maio, a Prefeitura promoverá o grande dia “D” de vacinação, no dia 04 de maio, com o objetivo de sensibilizar para a importância da vacinação.

Neste dia, todas as unidades de saúde da zona urbana estarão abertas, das 8h às 17h, para atender e vacinar a população prioritária. Na zona rural, o horário será das 8h às 13h. a orientação da Prefeitura é a de que as pessoas que se enquadrarem nos grupos prioritários, procurem a unidade de saúde de sua referência para serem vacinadas.

“Preparamos um material educativo, que será divulgado a partir de amanhã, com a presença de várias pessoas conhecidas na cidade, identificadas com algum dos grupos prioritários, que cederam gentilmente suas imagens para ajudar-nos na sensibilização da nossa população, dentre elas o nosso querido Bispo, Dom Egídio Bisol, representando a população acima dos sessenta anos,” informou Madalena Brito.

Decisão foi da Justiça Eleitoral de Petrolina. Ele poderá recorrer da condenação em liberdade

Do blog da Folha

O prefeito do município de Ouricuri, Ricardo Ramos (PSDB), foi condenado a prisão de 4 anos 11 meses e 15 dias, em regime semiaberto, pela Justiça Eleitoral de Petrolina. A condenação se refere ao dia 6 outubro de 2012, véspera da eleição daquele ano, quando a Polícia Rodoviária Federal (PRF) interceptou um ônibus que estava transportando eleitores de Ouricuri, que residiam em Petrolina sem autorização da Justiça Eleitoral. O gestor também deverá pagar multa de 247 salários mínimos.

Além do prefeito de Ouricuri, outras duas pessoas também foram condenadas no mesmo processo, com a mesma pena. Os réus ainda podem recorrer da decisão. Apesar da condenação, Ricardo Ramos continua prefeito, em função do crime ter sido cometido nas eleições de 2012, quando ele foi derrotado – e ele está no conquistado nas eleições de 2016.

Por meio de nota, o prefeito Ricardo Ramos se defendeu da condenação.

Confira:

“Trata-se de uma condenação absurda e totalmente desprovida de amparo em provas. De fato, o próprio Ministério Público Eleitoral, autor da ação penal, opinou em Alegações Finais pela absolvição por ausência de provas e de comprovação de dolo. Ademais, o processo possui diversas nulidades, devendo-se destacar o fato de que Ricardo Ramos deixou de ser notificado de diversos atos do processo, tendo o Juiz irregularmente designado defensor dativo.

Informamos que haverá recurso contra a decisão e que tem-se a certeza de que o TRE/PE restabelecerá a verdade dos fatos e, em consequência, absolverá Ricardo Ramos das acusações”.

Prefeito de Afogados da Ingazeira e Presidente da AMUPE, José Patriota avaliou como “econômico” o discurso e anúncio de Bolsonaro na 23ª Marcha dos Prefeitos, em Brasília.

“Infelizmente foi um discurso muito econômico. Nós tínhamos uma expectativa de que muitos anúncios seriam feitos”.

Para Patriota, o discurso foi composto de um diagnóstico, com o qual disse concordar, que é a realidade do país, mas as medidas para enfrentar as consequências do diagnóstico foram muito abreviadas.

“Apenas o apoio a uma emenda que tramita no Congresso de 1% do FPM e anunciou o 13º do Bolsa Família que já era uma promessa de campanha”, afirmou.

“Por enquanto foi muito pouco. Espero que os ministros que vão passar durante a Marcha possam trazer boas notícias e outros anúncios. Inicialmente é muito distante do que se precisa para o desenvolvimento municipal”, concluiu.

Foi instalada hoje (9), na Assembleia Legislativa, a Frente Parlamentar da Segurança Pública que terá como objetivo, entre outros, elaborar e aprimorar políticas públicas relacionadas à segurança em Pernambuco.

Além dos debates, audiências públicas, vistorias, articulação com o programa Pacto Pela Vida, a Frente permitirá ainda que os deputados defendam propostas e ações que contribuam para melhorar a segurança pública em todo o estado. Com atuação de destaque na área, o deputado Fabrizio Ferraz foi eleito relator do grupo.

“É importante que possamos monitorar ações de prevenção e combate à violência e inserir toda a sociedade, além de organizações privadas e sociais no debate sobre segurança púbica. Precisamos unir esforços, integrar os Poderes, aprofundar a discussão e colaborar com o levantamento de informações que fomentem as medidas existentes e permita a execução de novas estratégias de trabalho”, defendeu.

O parlamentar defendeu ainda a implantação de uma Comissão Permanente na Casa Legislativa para debater a segurança pública e a participação da Alepe nas reuniões de monitoramento do Pacto Pela Vida. “Legislativo tem muito a contribuir neste trabalho”, disse. O grupo parlamentar será coordenado pelo deputado Erick Lessa e contará ainda com a participação dos deputados Álvaro Porto, Lucas Ramos, Fabíola Cabral, Antônio Fernando, Joel da Harpa, Glêyde Ângelo e Alberto Feitosa.

O diretor do Departamento de Estradas e Rodagens, DER, Bruno Azevedo Cabral foi sumariamente exonerado do cargo.

Segundo o blog de Adriano Roberto, a publicação saiu no Diário Oficial do estado de hoje.

Segundo “a rádio corredor do órgão”, diz o jornalista, Bruno não estava gerindo o órgão como esperado pela Secretária Fernandha Batista.

Uma discussão entre ele e a titular da pasta teria sido a pá de cal. A própria secretaria está respondendo pelo DER temporariamente.

Um dos grandes problemas da Rua Desembargador João Paes, no centro de Tabira, está sendo resolvido pelo Governo Municipal, segundo nota ao blog.

A pavimentação que sempre sofreu com a rede de esgoto ineficiente foi retirada em sua grande parte para que a secretaria de Obras realizasse a modernização da rede de esgoto, terraplenagem do terreno e reposição dos paralelepípedos.

A Rua Desembargador João Paes será uma das primeiras ruas a ser beneficiada pela Usina de Asfalto, uma vez que com a municipalização do trânsito a via é uma das principais para saída da cidade, diz a prefeitura.

O ex-prefeito de São José do Egito, Romério Guimarães, sofreu duas derrotas no Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE) na manhã desta terça-feira (09).

Na primeira decisão, a Segunda Câmara emitiu Parecer Prévio recomendando à Câmara de Vereadores a Rejeição da Prestação de Contas de Governo do ex-prefeito relativas ao exercício financeiro de 2015. O processo foi relatado pelo conselheiro Carlos Porto e também tem como interessados Fabrício Martins (Contador) e Kleiton Lucena (Controle Interno).

Já na segunda decisão, foi julgada Auditoria Especial realizada no exercício financeiro de 2016, que teve o objetivo de verificar a legalidade do processo licitatório nº 10079/2016, em virtude do mesmo ter sido realizado em período pós-eleitoral para alienação de diversos veículos da frota municipal.

Por unanimidade, a Segunda Câmara julgou Irregular o objeto da Auditoria Especial e aplicou multa individual ao ex-prefeito, além de Erasmo Siqueira Neto (Pregoeiro e 4 Presidente da CPL), Fredson André Louredo de Brito (Secretário da CPL) e Carla Andrea Farias dos Santos (Membro da CPL).

O valor das multas serão divulgados somente com a publicação do inteiro teor das decisões.