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Seminário na Alepe reunirá legisladores municipais de todo o Estado

Por Nill Júnior

Presidentes de Câmaras Municipais de Vereadores de todo o Estado de Pernambuco estarão presentes em seminário a ser realizado na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), nesta quinta (11), sobre Orçamento Estadual 2019 e ICMS Socioambiental.

O evento, que irá acontecer no auditório Sérgio Guerra, a partir das 14h, é coordenado pela Consultoria Legislativa da Casa (Consuleg) com o apoio da Escola do Legislativo (Elepe).

“O nosso objetivo é criar uma cooperação entre os poderes, apostando na qualificação técnica e profissional dos vereadores, visando garantir a excelência do processo legislativo e apresentar resultados positivos junto à população”, pontua o presidente Eriberto Medeiros.

O consultor Erick Bezerra de Souza, primeiro palestrante do dia, irá abordar questões relativas ao Orçamento 2019, detalhando investimentos realizados pelo Governo na redes escolar, hospitalar e ambulatorial distribuídas pelo Estado, além dos projetos previstos para os municípios nas áreas de educação e saúde. A intenção é mostrar que o Executivo pode atuar direta ou indiretamente na prestação de serviços à população.

O ICMS Socioambiental, que favorece financeiramente os municípios que apresentam melhores indicadores sociais e ambientais, será abordado pelo consultor Alexandre Torres Vasconcelos. Na ocasião, os representantes das Câmaras de Vereadores poderão conhecer oportunidades de melhorias dos indicadores dos municípios, de maneira que eles possam ser beneficiados com maiores repasses do imposto.

Recentemente, a Casa assinou convênio de cooperação técnica com a União dos Vereadores de Pernambuco (UVP), que prevê a oferta de cursos de formação continuada para legisladores e servidores municipais sobre processo legislativo, técnicas para elaboração de leis, oratória de demais assuntos. As aulas serão ministradas por técnicos da Alepe.

Outras Notícias

Evandro tem aprovação de 67,6% em São José do Egito, diz Múltipla

O prefeito de São José do Egito,  Evandro Valadares (PSB) tem 67,6% de aprovação de acordo com pesquisa realizada dia 14 pelo Instituto Múltipla,  divulgada com exclusividade por esse blog. Na pesquisa objetiva, que quis saber se a população aprova ou não o governo, além desse percentual de aprovação,  são  20% os que desaprovam o […]

O prefeito de São José do Egito,  Evandro Valadares (PSB) tem 67,6% de aprovação de acordo com pesquisa realizada dia 14 pelo Instituto Múltipla,  divulgada com exclusividade por esse blog.

Na pesquisa objetiva, que quis saber se a população aprova ou não o governo, além desse percentual de aprovação,  são  20% os que desaprovam o governo e 12,4% não opinaram.

Foram ouvidas 250 pessoas. A margem de erro é de 6,2% para mais ou para menos e o intervalo de confiança de 95%.

Quando a população é chamada a classificar a gestão,  Evandro tem aprovação de 9,6% que a consideram ótima, 39,2% que a consideram boa, 32,8% que a consideram regular, 4,4% que dizem ser ruim e 10,8% que afirmaram ser péssima.  Um total de 3,2% não opinaram.

Um número ainda maior aprova a gestão no combate à Covid, 83,6% aprovam o trabalho realizado pela gestão,  contra 9,6% que desaprovam e 6,8% que não opinaram.

Avaliação de Paulo Câmara e Bolsonaro em São José do Egito:

A pesquisa do Instituto Múltipla também avaliou as gestões do governador Paulo Câmara (PSB) e do presidente Jair Bolsonaro,  sem partido.

Para a população de São José do Egito, o governo de Paulo Câmara é bom para 18,8%. Já 3,2% o consideram ótimo e 27,6% regular.  Os que acham ruim são 10,4%. Péssimo,  26%. Não opinaram 14%.

Quanto ao governo do presidente Jair Bolsonaro,  60,8% o acham péssimo,  10,4% ruim, 13,6% regular,  10% bom e 2% ótimo.  Não opinaram 3,2%.

Lula é favorito segundo egipcienses: o Múltipla quis saber em quem a população de São José do Egito votaria pra presidente se as eleições fossem hoje. O ex-presidente Lula lidera com 79,2% das intenções,  seguido de Jair Bolsonaro com 8%. Ciro Gomes tem 2,8%, indecisos 5,6%, brancos ou nulos, 3,6%. Não opinaram 0,8%.

Tuparetama: Câmara de Vereadores realiza segunda Sessão Ordinária de 2023

Na última segunda-feira (13), a Câmara de Vereadores de Tuparetama realizou a segunda Sessão Ordinária de 2023.  No Grande Expediente, foram tratados projetos de leis, como o que altera parâmetros salariais do quadro efetivo do município, outro que altera dispositivo da lei municipal 363, de 18 de dezembro de 2014. Também tratou-se do Código Tributário […]

Na última segunda-feira (13), a Câmara de Vereadores de Tuparetama realizou a segunda Sessão Ordinária de 2023. 

No Grande Expediente, foram tratados projetos de leis, como o que altera parâmetros salariais do quadro efetivo do município, outro que altera dispositivo da lei municipal 363, de 18 de dezembro de 2014. Também tratou-se do Código Tributário do Município.

O Grande Expediente também discutiu o Projeto de Resolução que concede revisão geral dos servidores públicos efetivos, comissionados e aposentados do Poder Legislativo Municipal. Ainda foram apresentados requerimentos e indicações de parlamentares. 

O vereador Sebastião Luiz de Sales e a vereadora Maria Luciana Lima Pessoa, apresentaram Requerimento solicitando a revitalização do Estádio Josias Pereira.

Já o vereador Danilo Augusto, apresentou Requerimento solicitando o nome das gestantes que estão sendo acompanhadas nos PSF’s, semanas gestacionais e quantidade de ultrassonografias realizadas. 

Danilo Augusto também apresentou duas indicações. Uma, para que a van do Transporte Fora de Domicílio (TFD), realize viagens ao Recife três vezes por semana, aos domingos, terças-feiras e quintas-feiras e outra solicitando que as lâmpadas das praças do município não sejam apagadas durante a madrugada.

Ministério Público Eleitoral alerta sobre uso indevido de seu nome em pesquisas eleitorais

O Ministério Público Eleitoral (MPE) e a Justiça Eleitoral emitiram um importante alerta à população e aos envolvidos nas eleições sobre o uso indevido de seus nomes em pesquisas e levantamentos eleitorais. Segundo o promotor Aurinilton Leão Sobrinho, ambas as instituições não participam, não promovem, não realizam e não avalizam pesquisas eleitorais, tampouco estão vinculadas […]

O Ministério Público Eleitoral (MPE) e a Justiça Eleitoral emitiram um importante alerta à população e aos envolvidos nas eleições sobre o uso indevido de seus nomes em pesquisas e levantamentos eleitorais. Segundo o promotor Aurinilton Leão Sobrinho, ambas as instituições não participam, não promovem, não realizam e não avalizam pesquisas eleitorais, tampouco estão vinculadas a institutos de pesquisa.

“Qualquer menção ao MPE ou à Justiça Eleitoral associada a candidaturas, partidos ou coligações constitui um grave ataque às instituições democráticas e é considerado um ilícito eleitoral”, destacou o promotor. Além de ferir a legislação vigente, esse tipo de prática afronta diretamente a Constituição, a cidadania e a democracia.

O alerta reforça a necessidade de que todos os atores do processo eleitoral – candidatos, partidos e eleitores – atuem de maneira ética e responsável, evitando a disseminação de informações falsas ou tendenciosas. Fraudes que envolvem o nome de instituições públicas na tentativa de manipular a opinião pública configuram crimes graves e podem resultar em sanções severas.

A recomendação é clara: não se deixe enganar por informações que associem órgãos públicos a pesquisas eleitorais e, ao identificar qualquer irregularidade, o eleitor deve denunciar às autoridades competentes. O respeito ao processo democrático é essencial para garantir eleições justas e transparentes.

Totonho Valadares inocentado pelo TRF-5 em processo por Improbidade Administrativa

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região – 2ª Instância – publicou no Diário da Justiça da União  a sentença do Acórdão 2018.000043 onde foi denunciado pelo Ministério Público Federal, com apelação de Ação Civil Pública por ato de Improbidade Administrativa o ex-prefeito Totonho Valadares. Além dele, também eram citados os membros da Comissão Permanente de […]

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região – 2ª Instância – publicou no Diário da Justiça da União  a sentença do Acórdão 2018.000043 onde foi denunciado pelo Ministério Público Federal, com apelação de Ação Civil Pública por ato de Improbidade Administrativa o ex-prefeito Totonho Valadares.

Além dele, também eram citados os membros da Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura de Afogados da Ingazeira, à época, quanto à aquisição de livros didáticos com dispensa de licitações.

A sentença julgou procedente a demanda de ausência de comprovação do efetivo dano ao erário.

O MPF queria o ressarcimento ao erário correspondente ao valor de R$ 14.855,36 mais pagamento de multa civil, individualmente, no valor do dano. O relator do Processo foi o Desembargador Federal Lázaro Guimarães. A informação foi ao ar hoje no programa Rádio Vivo, da Rádio Pajeú, com Anchieta Santos.

Anvisa recebe pedido da Pfizer para alterar condições de conservação da vacina

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Anvisa, recebeu nesta sexta-feira (21) a solicitação da Pfizer para alteração das condições de conservação de sua vacina. Atualmente, o texto aprovado em bula diz que a vacina, após ser descongelada, pode ser armazenada por até cinco dias em temperatura entre 2 e 8 graus Celsius. Com o […]

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Anvisa, recebeu nesta sexta-feira (21) a solicitação da Pfizer para alteração das condições de conservação de sua vacina.

Atualmente, o texto aprovado em bula diz que a vacina, após ser descongelada, pode ser armazenada por até cinco dias em temperatura entre 2 e 8 graus Celsius. Com o pedido, este período poderá ser estendido.

Para definir as condições de conservação de uma vacina, a Anvisa avalia os estudos de estabilidade desenvolvidos pelo laboratório.

A previsão é de que a avaliação seja concluída até a próxima semana.