Ministros da Educação e Economia são convidados para audiência na Câmara Federal

O Governo Municipal de Itapetim, através da Secretaria de Agricultura, entregou aos presidentes das associações os boletos do Garantia Safra 2021/2022. 

O pagamento do boleto pelos agricultores deve ser feito até o dia 20 de janeiro, no valor de R$ 17,00 (dezessete reais). Serão contemplados quase 1.900 agricultores itapetinenses.

Já o município colocará um aporte de quase R$ 90 mil. Os trabalhadores rurais poderão receber o benefício caso haja perda de 50% ou mais da lavoura.

Estavam presentes durante a entrega o prefeito Adelmo Moura, o secretário de Agricultura Júnio Moreira e equipe, vereadores, presidente do Sindicato Rural, presidentes de associações, membros do Conselho de Desenvolvimento Rural, e outras autoridades.

O médico Roberto Vicente sofreu um infarto após o jogo entre Afogados e Maguary. Ele é o médico do clube.

Roberto passou mal pouco depois do jogo e foi levado às pressas para o Hospital Regional Emília Câmara.

Ele deu entrada no final da tarde desse sábado no hospital relatando desconforto em região epigástrica.

O eletrocardiograma evidenciou o infarto. A equipe iniciou o protocolo de infarto agudo do miocárdio. Ele foi trombolizado, procedimento de tratamento com trombolíticos, que são medicamentos que dissolvem coágulos sanguíneos e melhoram a circulação em casos de infarto.

Roberto tem agora quadro estável e será transferido ao serviço de referência no Hospital Eduardo Campos, em Serra Talhada, para realizar o cateterismo e angioplastia.

Roberto é um dos profissionais mais queridos da região.

Treinador recusou vacina e ainda teve seu clube derrotado pelo Afogados FC

Além da queda, o coice. O América de Natal comunicou na tarde deste domingo (1) o fim do contrato com o treinador Edson Vieira, que foi apresentado na última quinta-feira (28), um dia após ser anunciado como substituto de Leandro Sena no cargo de técnico da equipe Alvirrubra.

Do G1

Cinco condenados no julgamento do mensalão do PT apresentaram ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedidos de perdão das penas que receberam. O tribunal informou que recebeu pedidos das defesas de Delúbio Soares, João Paulo Cunha, Pedro Henry,Rogério Tolentino e Romeu Queiroz até esta quarta-feira (30).

O STF analisará se os requisitos para concessão do indulto foram preenchidos e, de acordo com a assessoria de imprensa do órgão, não há prazo para que isso ocorra.

No último dia 24, o governo publicou no “Diário Oficial da União” decreto assinado pela presidente Dilma Rousseff que concede o chamado indulto natalino, perdão a presos de todo o país que se enquadrem em critérios pré-estabelecidos pelo Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária. De acordo com o decreto, quem obtém o indulto fica livre de cumprir o restante da pena e não tem nenhuma restrição.

O decreto prevê o perdão para condenados que estejam em regime aberto, cujas penas remanescentes não sejam superiores a oito anos, se não reincidentes, e seis anos, se reincidentes, desde que tenham cumprido um quarto da pena. Delúbio e os ex-deputados condenados no mensalão tiveram penas totais menores do que oito anos, estão em regime aberto e já cumpriram cada um mais de dois anos de pena.

Confira as penas que o Supremo definiu para cinco condenados no processo do mensalão do PT e os crimes pelos quais respondem:

Delúbio Soares, ex-tesoureiro do PT
– Pena total: 8 anos e 11 meses
– Crimes: formação de quadrilha (2 anos e 3 meses) e corrupção ativa (6 anos e 8 meses)

João Paulo Cunha, ex-presidente da Câmara dos Deputados
– Pena: 9 anos e 4 meses
– Crimes: corrupção passiva, lavagem de dinheiro e peculato

Pedro Henry, ex-deputado pelo PP
– Pena: 7 anos e 2 meses e multa de R$ 932 mil
– Crimes: corrupção passiva e lavagem de dinheiro

Rogério Tolentino, advogado
– Pena: 6 anos e 2 meses e multa de R$ 494 mil
– Crimes: corrupção ativa (3 anos) e lavagem de dinheiro (3 anos e 2 meses)

Romeu Queiroz, ex-deputado pelo PTB
– Pena total: 6 anos e 6 meses
– Crimes: corrupção passiva (2 anos e 6 meses) e lavagem de dinheiro (4 anos)

Tribunal considerou que partidos inscreveram candidaturas fictícias

Em decisão unânime, nesta sexta-feira (21), o TRE Pernambuco considerou que PMN, PDT, PSC e Cidadania não cumpriram a cota de gênero (30%) nas últimas eleições municipais em Olinda e cassou as chapas de candidatos a vereador dos quatro partidos. Com a decisão, quatro vereadores eleitos perdem seus mandatos: Jesuíno Gomes de Araújo e Bruno Soares de Melo (eleitos pelo Cidadania), Vlademir Labanca Barata de Moraes (PSC) e Everaldo Lima da Silva (PDT).

O caso chegou ao Tribunal em grau de recurso. A decisão também determinou a inelegibilidade de Eva Vilma Pereira, Rosilane Alves da Silva e Sílvia Alves dos Santos pelo prazo de 8 (oito) anos, por terem praticado fraude à cota de gênero. O relator considerou que as três candidatas não eram postulantes reais e não cumpriram os atos de campanha eleitoral.

A decisão terá imediata execução, com a recontagem dos votos para redistribuição das vagas, que fica a cargo do juiz eleitoral do município. Da decisão, cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), porém este não tem efeito suspensivo.

Todos os integrantes do TRE-PE acompanharam o voto do relator, o desembargador eleitoral Rogério de Menezes Fialho Moreira. Ele indicou que os partidos cumpriram apenas numericamente a cota de gênero (30% de candidaturas de um dos gêneros), já que, na prática, algumas postulantes inscritas não eram candidaturas reais, mas fictícias.

O relator citou como indicativos de fraude fatores como votação mínima, muito próxima zero, dessas candidatas; a ausência de atos de propaganda eleitoral; a prestação de contas sem movimentação financeira ou com movimentação financeira ínfima e idêntica a outras candidatas do mesmo partido.

Ao anular os registros dessas candidatas, os quatro partidos não atingiram o mínimo de 30% da cota de gênero, levando à cassação de toda a chapa.