Ministros da Educação e Economia são convidados para audiência na Câmara Federal

A presidente Dilma Rousseff divulgou no final da tarde desta quinta-feira (3) nota na qual afirma que, no governo, “a lei é o instrumento”. Ela criticou “uso abusivo de vazamentos como arma política”, em referência à divulgação nesta quinta do conteúdo do acordo de delação premiada do senador Delcídio do Amaral (PT-MS) com a Procuradoria Geral da República no âmbito da Operação Lava Jato.

Na nota, assinada pela própria Dilma – normalmente, os comunicados oficiais são assinados por ministros ou pela Secretaria de Imprensa –, ela não faz referência direta a Delcídio, que era líder do governo no Senado até ser preso em novembro na Operação Lava Jato.

O senador deixou a cadeia em novembro e firmou acordo de delação premiada com a Procuradoria Geral da República, no qual fez acusações ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e à própria presidente, conforme revelou edição da revista “IstoÉ” que circula nesta quinta-feira (3).

Segundo a revista, Delcídio disse que Lula tinha conhecimento do esquema de corrupção na Petrobras e que Dilma agiu para interferir na Lava Jato. Dilma disse na nota que, se a delação for homologada, é “justo e legítimo” que a sociedade saiba seu conteúdo.

No caso da delação de Delcídio, ele fechou o acordo, mas o Supremo Tribunal Federal ainda não homologou a delação. Caberá ao ministro Teori Zavascki, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), decidir se vai homologar o acordo ou não.

Se não for homologado, o acordo perde a validade. A homologação é a validação de que se trata de um acordo que cumpriu todas as normas previstas em lei.

“Se há delação premiada homologada e devidamente autorizada, é justo e legítimo que seu teor seja do conhecimento da  sociedade. No entanto, repito, é necessária a autorização do Poder Judiciário”, afirmou Dilma na nota.

A presidente disse que a divulgação do conteúdo da delação premiada do senador é abusiva e foi usada “como arma política”. Segundo afirmou, os vazamentos “apócrifos, seletivos e ilegais” devem ser repudiados e ter sua origem “rigorosamente apurada, já que ferem a lei, a justiça e a verdade.”

O conteúdo da delação gerou intensa repercussão política, e a oposição na Câmara dos Deputados chegou a cobrar a saída de Dilma do governo. Ao longo desta quinta, ministros saíram em defesa da presidente.

O chefe da Casa Civil, Jaques Wagner, disse que a delação tem “muita poeira e pouca consistência”.

Novo titular da Advocacia-Geral da União, José Eduardo Cardozo, ex-ministro da Justiça, disse que o conteúdo é um “conjunto de mentiras” e Delcídio “não tem primado pela verdade”.

O novo presidente do TCE, conselheiro Dirceu Rodolfo, foi o convidado desta manhã (09) do programa Folha Política, da Rádio Folha, para falar sobre os objetivos da sua gestão (biênio 2020-2021) e de temas relativos ao Tribunal de Contas e ao controle externo.

Dirceu iniciou o programa, comandado pelo radialista Jota Batista, falando sobre a continuidade de alguns projetos que já estão sendo discutidos na Casa, como mineração de dados, incentivo a parcerias com outros órgãos e realização de programas que aproximam o Tribunal da sociedade, como o Tcendo Cidadania da Escola de Contas.

A aproximação com a sociedade, inclusive, será uma das prioridades da gestão do novo presidente. “Precisamos realizar uma comunicação mais horizontal, não ficar só na comunicação entre órgãos institucionais, precisamos alcançar as várias camadas da sociedade civil”, comentou.

Um dos mecanismos utilizados neste sentido será o incentivo à realização de audiências públicas. “Os órgãos de controle podem e devem fazer audiências públicas para ter o controle direto por parte da sociedade”, disse.

Outro tema que terá atenção especial na gestão será a análise de políticas públicas. Para alcançar os objetivos, de acordo com o conselheiro, o Tribunal buscará uma metodologia que o torne mais presente em todas as etapas de políticas públicas realizadas pelos gestores, ou seja, elaboração, implementação, monitoramento e resultados.

Previdência – A Previdência Social, tema bastante em evidência no atual no debate público, foi outro assunto abordado na entrevista. “Boa parte dos sistemas de previdência dos municípios pernambucanos está na UTI”, afirmou o conselheiro, que detalhou algumas ações realizadas pelo Tribunal para evitar que problema alcance um patamar maior.

Para encerrar, Dirceu Rodolfo comentou sobre a lista com os nomes dos gestores públicos e ordenadores de despesas que tiveram contas julgadas irregulares pelo TCE, que será entregue, este ano, ao Tribunal Regional Eleitoral, pelo vice-presidente, conselheiro Ranilson Ramos.

“A lista traz um impacto moral ao gestor. Através dela, o eleitor poderá aquilatar o que levou o político a constar ali, pois, para estar presente, ele cometeu falhas em sua gestão”, comentou.

A Prefeitura de Ingazeira está implementando nas escolas do município o projeto “Plante uma Árvore, Cultive o Futuro”, voltado para a educação ambiental. A ação é fruto da parceria entre as secretarias municipais de Agricultura e de Educação, com foco na conscientização de estudantes sobre preservação ambiental e práticas sustentáveis.

De acordo com a secretária de Agricultura, Adriana Veras, o projeto inclui palestras educativas ministradas pelo secretário adjunto da pasta, Antônio Carlos, realizadas em unidades escolares da sede do município e no distrito de Santa Rosa. Os encontros abordam temas como a importância das frutas nativas e técnicas de enxertia, visando preservar espécies locais e fortalecer a agricultura regional.

Além das atividades teóricas, o projeto prevê ações práticas como o plantio de árvores e o cultivo de plantas nativas, com o envolvimento direto dos estudantes nas etapas de cuidado e manutenção das mudas.

O prefeito Luciano Torres ressaltou a relevância da iniciativa como forma de envolver as novas gerações nas questões ambientais. “Investir na educação ambiental é investir no futuro do nosso município. Queremos despertar nas nossas crianças e jovens o compromisso com o meio ambiente e com a preservação do nosso patrimônio natural”, declarou.

Novo levantamento do Datafolha para a Presidência mostra acirramento da disputa entre Marina Silva (PSB) e Aécio Neves (PSDB) na corrida pela segunda colocação, que pode garantir participação no segundo turno. A socialista aparece com 25%, contra 20% do Tucano.

Dilma Rousseff (PT) segue na frente com 40% das intenções de voto. Em quadros de segundo turno, a petista venceria os dois oponentes. Contra Marina, o resultado seria 49% a 41%. Contra Aécio, 50% a 41%.

A pesquisa, encomendada pela TV Globo e o jornal Folha de São Paulo, ouviu 7.520 eleitores em 311 municípios nos dias 29 e 30 de setembro. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos. O nível de confiança é de 95%.

Maior vantagem da candidata do PT é no Nordeste, onde alcança 56%, contra 24% de Marina Silva (PSB) e 9% de Aécio (PSDB).

Dilma lidera intenção de votos nas cinco regiões do país, aponta pesquisa Datafolha – Maior vantagem da candidata do PT é no Nordeste, onde alcança 56%, contra 24% de Marina Silva (PSB) e 9% de Aécio (PSDB).

A deputada estadual Dulci Amorim (PT) se envolveu em um acidente  na BR-407 com um carro de sua assessoria.

Uma falha nos freios teria causado um choque com o veículo em que estava a Deputada. Foi próximo à comunidade do Mandacaru, zona rural de Petrolina.

No carro dos assessores, estavam Edcarlos Máximo, Edson Ferreira, Maria Luiza e Edmar Mascarenhas. Nenhum se feriu gravemente.

O carro se chocou com o veículo da Deputada, que ia a frente. No carro da Deputada estavam duas assessoras de imprensa e um amigo. Ninguém se feriu. Nas redes sociais, envolvidos no acidente falam em “livramento”.