Prefeitura de Afogados inicia nesta quarta (10) campanha de vacinação contra a gripe Influenza

Wagner foi considerado dúvida; ex-presidente expôs preocupação  com situação dos filhos

Por Marina Dias / Folha de São Paulo

Foi há 11 dias, num encontro com três amigos e uma garrafa de uísque no instituto que leva seu nome, em São Paulo, que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva falou pela primeira vez sem rodeios sobre o mapa de sobrevivência a ser implementado pelo PT caso sua candidatura ao Planalto seja barrada.

Para os interlocutores, que compõem a correia de transmissão de poder no partido, mostrava-se angustiado, principalmente com o futuro dos filhos, mas sobre política foi o pragmático de sempre.

Caso seus recursos no STJ (Superior Tribunal de Justiça) e no STF (Supremo Tribunal Federal) não vinguem, e a Justiça Eleitoral o impeça de entrar na disputa de outubro, sentencia, Fernando Haddad deve ir para o aquecimento.

Naquele 13 de março, o STF ainda não havia proibido a prisão de Lula até 4 de abril, quando a corte retomará o julgamento de seu habeas corpus, mas a hipótese cada vez mais concreta de que sua candidatura será barrada mostrava que seus caminhos estavam mais estreitos.

Lula usou de habitual metáfora para resumir como avalia hoje a situação de Jaques Wagner, seu preferido para substituí-lo nas urnas caso seja impedido de concorrer nas eleições. Disse que o ex-governador da Bahia levou um tiro, só não se sabe “se no peito ou na canela”.

Baleado ele próprio pela Lava Jato, Lula referia-se à operação que investiga desvios na construção da Arena Fonte Nova, em Salvador. A Polícia Federal indiciou Jaques por suspeita de ter recebido R$ 82 milhões em propina do consórcio responsável pelo estádio, o que ele nega.

Colocar em marcha o plano C com Haddad não é o mundo ideal do ex-presidente, nem de dirigentes petistas que consideram o ex-prefeito de pouco traquejo político e quase nenhuma disposição de se envolver com os esquemas operacionais do partido.

Na conversa em sua sala, argumentou que educação será tema importante na eleição presidencial, o que foi visto como senha para manter Haddad nessa raia.

O ex-prefeito foi ministro da Educação durante os governos Lula e Dilma Rousseff e responsável por implantar o ProUni (Programa Universidade Para Todos), que concede bolsas de estudos para alunos de baixa renda em universidades privadas.

Muita calma

Na avaliação de assessores, Lula sabe que deverá indicar alguém para substituir seu nome na corrida eleitoral, mas é preciso impedir que ele adote esse discurso em público desde já e desmobilize sua própria candidatura.

A tese é a de que, mesmo preso, o ex-presidente tem que ser registrado candidato em 15 de agosto —fim do prazo para que isso seja feito— e aguarde que a Justiça Eleitoral barre seu nome com base na Lei da Ficha Limpa.

Em seguida, em meados de setembro, pelas contas do PT, Lula indicaria seu substituto.

O fato é que o ex-presidente tem sentido o peso da condenação que pode levá-lo à cadeia para cumprir pena de 12 anos e 1 mês pelo caso do tríplex em Guarujá (SP).

Considera “uma grande bobagem” qualquer possibilidade de fugir do país e pedir asilo no exterior e demonstra vigor em enfrentar o que chama de injustiça, mas demonstra preocupação, principalmente com os filhos.

Diz que eles têm sido perseguidos, não conseguem arrumar emprego e podem ficar em uma situação ainda pior se o pai for preso.

Pelo menos dois dos cinco filhos do ex-presidente enriqueceram na gestão do petista ao firmarem contratos com empresas que tinham negócios com o governo.

Os dois empresários, Fábio Luís e Luis Claudio, este dono da LFT Marketing Esportivo e alvo da Operação Zelotes, viram as firmas naufragarem após as investigações.

Já Marcos Cláudio, filho do primeiro casamento de Marisa Letícia e adotado por Lula, mudou-se com a mulher para Paulínia, no interior de São Paulo, e chegou a trabalhar com venda de carvão.

Por André Luis

O promotor de justiça Gustavo Tourinho, falou nesta quinta-feira (15), ao programa Manhã Total da Rádio Pajeú, em reposta ao blogueiro Itamar França, que levantou suspeição sobre o processo eleitoral para o Conselho Tutelar em Afogados da Ingazeira.

Itamar sugeriu que o certame estaria beneficiando alguns candidatos em detrimento de outros.  “O processo está sendo uma manobra feita pela Comissão eleitoral, que está vetando, tirando a oportunidade de forma democrática desse povo concorrer ao Conselho”. Itamar ainda reclamou das exigências e do corte no número de inscritos.

Tourinho esclareceu que o processo eleitoral para a escolha dos conselheiros tutelares do município segue as exigências e os requisitos previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente, que são repetidos na Lei Municipal e também no edital do certame.

Os requisitos são idoneidade moral do candidato e a prova de que esse atuou por dois anos em prol dos direitos das criança e do adolescente. “Tem que ter uma atuação comprovada em área destinada a promoção dos direitos da criança e do adolescente. Esses requisitos não são inventados, criados pela Comissão Eleitoral, estão previstos na Lei”, destacou.

O promotor ainda alertou para que os blogs que estão acatando as denúncias de candidatos ao Conselho, deveriam checar a informação e afirmou que o processo está transcorrendo dentro de uma lisura absoluta.

“O processo está sendo por nós acompanhado através de um procedimento instaurado aqui dentro do âmbito do Ministério Público. A Comissão Eleitoral vem sendo orientada por esse promotor. Então o quanto se queira atingir a Comissão Eleitoral ou colocá-la sob suspeita, vai estar colocando sob suspeita a minha atuação”, afirmou o promotor que aproveitou para dar o recado: “ aqueles que queiram ir por esse caminho, não insistam”.

Tourinho informou ainda que certidão de presidente de bairro, ou dizendo que atuou em escolinha de futebol, ou que fez qualquer tipo de atividade onde estivessem presentes crianças e adolescentes, não comprova a atuação, nem a promoção dos direitos das criança e do adolescente.

Gustavo Tourinho informou também que um candidato que está em exercício da função de conselheiro tutelar, teve a candidatura indeferida, por conta de atuação negligente como conselheiro e isso comprova que não há qualquer movimento beneficiando os conselheiros que estão ou que se encontram em exercício.  “O que há na verdade é uma movimentação política que quer distorcer a função verdadeira do conselheiro tutelar”.

O promotor disse ainda que o processo eleitoral do Conselho Tutelar acaba sendo mais criterioso do que a disputa para um cargo na Câmara Federal ou Municipal, porque há na pré-seleção a exigência da idoneidade moral.

“Não é só o candidato apresentar a certidão de antecedentes criminais, ele pode não ter tido uma condenação criminal, mas tem uma má conduta, uma má reputação. Isso nunca aconteceu e agora nós inserimos esse estudo acerca da vida pregressa do candidato. então se há um critério vago, como esse de exigir que o candidato seja moralmente idôneo, nós vamos procurar aferir minimamente essa idoneidade moral e rejeitar também candidatos que não tenham uma boa reputação”, afirmou.

Tourinho informou ainda da existência de candidatos que estão sob suspeita de aliciar menores e questionou: “A gente vai deixar a raposa tomar conta do galinheiro ?”

Pra finalizar, o promotor disse que repudia a insinuação ou afirmação de que o processo de escolha do conselho tutelar não está se dando dentro da lisura que se espera e voltou a afirmar: “a Comissão Eleitoral tem o nosso total apoio e está atuando sob nossa orientação. Está filtrando aquele que merece ser candidato”, pontuou.

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou à Prefeitura de São José do Belmonte que disponibilize no Portal da Transparência do município, todas as informações referentes a procedimentos licitatórios em andamento e futuros. A recomendação requer que seja publicada a íntegra dos editais de licitação e seus anexos; bem como dos contratos e extratos dos editais.

No documento, o MPPE levou em consideração, dentre outros pontos, a legislação que diz ser dever dos órgãos e entidades públicas promover, independentemente de requerimentos, a divulgação em local de fácil acesso, no âmbito de suas competências, de informações de interesse coletivo ou geral por eles produzidas ou custodiadas.

“O município de São José do Belmonte conta com Portal da Transparência, sendo este importante instrumento hábil para maior promoção e concretização do princípio da publicidade na seara da Administração Pública, atendendo especialmente ao que dispõe o artigo 8º, §2º da Lei de Acesso à Informação”, diz o texto da recomendação assinada pela Promotora de Justiça Gabriela Tavares Almeida.

O Tribunal Regional Federal da 5° Região (TRF-5) confirmou a total inocência do prefeito Sávio Torres em relação ao Convênio do Ministério do Turismo no julgamento de apelação criminal interposta pelo Ministério Público Federal.

A decisão já havia sido decretada pelo juíz da 38ª Vara Federal, nos autos da ação penal nº 0000619-12.2016.4.05.8303. A informação é da assessoria do gestor.

“Essa nova decisão somente reforça o que dizemos há tempos, Sávio Torres não cometeu nenhum crime em relação aos convênios do Ministério do Turismo, pois todos os eventos festivos foram realizados nos moldes pactuados e a prova disso é a sua inocência em todas as ações penais que lhe foram imputadas.”, relatou o advogado Dr. Napoleão Filho.

A defesa afirma ainda que sempre acreditou nas vitórias de Sávio, por não haver indícios de dano ao erário nas condutadas narradas pelo Ministério Público Federal.

Decisões foram favoráveis aos dois candidatos ao governo do Estado 

Com a proximidade do pleito de 2018 os ânimos ficam mais acirrados e, naturalmente, a Corte do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco precisa atuar, para garantir o bom andamento de todo o processo eleitoral antes, durante e após o dia das eleições. 

Na sessão plenária desta quarta (6), em dia bastante agitado, a Corte pernambucana concedeu direito de resposta aos candidatos ao governo do estado de Pernambuco, Armando Monteiro e Paulo Câmara. 

No primeiro processo, movido pela coligação Frente Popular de Pernambuco, o Tribunal decidiu proibir em definitivo a veiculação de propaganda eleitoral específica veiculada em desfavor de Paulo Câmara, fazendo o uso de trucagem e montagem, com referência a diligências realizadas pela Polícia Federal na sede do Governo de Pernambuco. 

Outro processo: 

Em outro caso apreciado e que foi impetrado pela coligação Pernambuco Vai Mudar, a Corte concedeu direito de resposta ao candidato Armando Monteiro, e determinou a retirada de propaganda que vinha sendo veiculada em desfavor de Monteiro. O Colegiado reconheceu que houve publicação, em vídeo, de mensagem inverídica que fazia referência a escravos, pelo fato do candidato ter votado a favor da reforma trabalhista.