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Ministério Público de Contas quer que ex-prefeito de Toritama devolva quase R$ 1,5 milhão aos cofres

Por Nill Júnior

Ex-gestor Odon Ferreira não conseguiu comprovar a finalidade pública dos gastos com combustíveis em 2015

O Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO) pediu a condenação do ex-prefeito de Toritama, Odon Ferreira da Cunha (PSB), para devolver R$ 1.438.918,69 aos cofres públicos.

Segundo o procurador Cristiano Pimentel, do MPCO, o ex-gestor não conseguiu comprovar a finalidade pública dos gastos com combustíveis em 2015. Segundo o relatório do TCE, o ex-prefeito não apresentou documentos detalhados sobre as despesas com abastecimento de veículos.

O relatório de auditoria detalhou a irregularidade da seguinte forma:  “No período de 2015 foi empenhado e liquidado o montante de R$ 1.475.227,11 o montante pago foi de R$ 1.438.918,69. A documentação comprobatória das despesas não especificava quais os veículos abastecidos, quais os condutores dos veículos no momento do abastecimento, ou seja, os elementos necessários para verificação da regularidade e comprovação da despesa com combustíveis”.

Em resposta, por meio do Ofício GP 430/2017 (doc. 76), acostou-se uma declaração pelo atual Prefeito municipal de Toritama, Edilson Tavares, afirmando que ‘não consta anexado nos empenhos, qualquer planilha ou informação que possa subsidiar a alimentação da planilha enviada pelo TCE/PE’. A resposta do Prefeito não se reportou ao controle de abastecimento solicitado pela auditoria.

“As notas de empenho, notas fiscais emitidas pelo Posto Aelson Comércio de Petróleo LTDA, somente identificam o quantitativo por períodos não há como se certificar que tais despesas transcorreram na estrita conformidade da finalidade pública”

O ex-gestor que geriu a cidade de 2013 a 2016 pelo PSB agora será intimado sobre o pedido do MPCO e o caso seguirá para julgamento na Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Odon já responde a outros processos.

Outras Notícias

Câmara visita menina que salvou livros da enchente

O governador Paulo Câmara visitou o distrito de Várzea do Una, neste município, para conhecer a menina Rivânia Rogéria dos Ramos Silva, que escolheu seus livros como os bens mais importantes para salvar após a enxurrada, ganhando destaque nacional. Na ocasião, Paulo anunciou a entrega de kits para todas as escolas que tiveram suas bibliotecas […]

O governador Paulo Câmara visitou o distrito de Várzea do Una, neste município, para conhecer a menina Rivânia Rogéria dos Ramos Silva, que escolheu seus livros como os bens mais importantes para salvar após a enxurrada, ganhando destaque nacional.

Na ocasião, Paulo anunciou a entrega de kits para todas as escolas que tiveram suas bibliotecas afetadas.

Rivânia foi a primeira criança a ser beneficiada pela ação. Ela recebeu 80 publicações e a sua escola, Municipal Várzea do Una, outros 150 livros. “Rivânia nos inspirou. Vamos realizar essa distribuição de livros em todas as bibliotecas das escolas estaduais e municipais prejudicadas, porque nós entendemos a importância de, cada vez mais, incentivar a leitura e motivar a educação”, destacou Paulo.

O governador ressaltou também os esforços da administração estadual para a recuperação dos municípios. “Precisamos recuperar as escolas, as casas, as estradas e tudo o que foi destruído pelas chuvas que atingiram a Mata Sul e parte do Agreste. Mas saímos também felizes, porque pudemos ver o futuro de uma nova geração de pernambucanos que, com certeza, vai fazer a diferença através da educação”, afirmou.

A Secretaria Estadual de Educação está realizando um levantamento para o cadastro das unidades educacionais que necessitam desse material. A quantidade de livros enviada pode variar de acordo com a demanda de cada localidade, como explica o secretário da pasta, Frederico Amâncio. “Estamos trabalhando na construção desse planejamento, observando a peculiaridade de cada situação”, pontuou.

Ainda assustada com a grande repercussão de seu ato, Rivânia trata com naturalidade sua paixão pelos livros. “Minha avó mandou eu pegar rápido as coisas mais importantes, e eu peguei a bolsa com meus cadernos e livros. Eu gosto de ler e quero ser professora quando crescer”, confessou, afirmando que sua matéria preferida é matemática. A estudante esta matriculada na 3ª série do Fundamental I. “Meu futuro está dentro dos livros”, completou Rivânia.

 

Ciro pede para visitar Lula na cadeia

O pré-candidato à presidência da República Ciro Gomes ingressou, juntamente com presidente e vice-presidente do PDT, Carlos Lupi e André Figueiredo, com um pedido de autorização para visitar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na sede da Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba. Os três se apresentaram como amigos de Lula e enviaram a […]

O pré-candidato à presidência da República Ciro Gomes ingressou, juntamente com presidente e vice-presidente do PDT, Carlos Lupi e André Figueiredo, com um pedido de autorização para visitar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na sede da Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba. Os três se apresentaram como amigos de Lula e enviaram a solicitação à 12ª Vara Federal de Curitiba.

Ciro, Lupi e Figueiredo argumentam que não apresentaram qualquer risco ao normal funcionamento da sede da PF e solicitam a flexibilização da visitação a Lula. O ex-presidente cumpre pena de 12 anos após ser condenado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região no processo do triplex de Curitiba.

Eles alegam que o pedido deles é diferente do grupo de governadores do Nordeste que tentou visitar Lula e teve autorização negada pela juíza Carolina Moura Lebbos. Além disso, argumentam que a visita é um direito inalienável do condenado, sendo dever do estado promover o respeito à dignidade humana.

Ao negar a visita dos governadores na terça-feira, Lebbos decidiu expressamente ‘não há fundamento para a flexibilização do regime geral de visitas próprio à carceragem da Polícia Federal’. Além disso, ela destacou a decisão de Sérgio Moro de que Lula não deveria ter privilégio de visitações, ‘a fim de não inviabilizar o adequado funcionamento da repartição pública, também não se justificando novos privilégios em relação aos demais condenados”.

Os políticos alegam que isso seria uma violação da Convenção Americana de Direitos Humanos, da Constituição Federal e da Lei de Execuções Penais, pois o Estado Democrático de Direito repudia traços de ditadura.

Concurso de virgens e de Tabaqueiros encerra carnaval de Afogados

O encerramento do Carnaval de Afogados se deu com o tradicional desfile de virgens na Praça de Alimentação, no Polo do Frevo. Nem a chuva afastou o público da praça, para conferir a irreverência e a criatividade do folião afogadense. A Secretaria de Cultura distribuiu 1.200 Reais em premiações. As grandes vencedoras foram as virgens […]

O encerramento do Carnaval de Afogados se deu com o tradicional desfile de virgens na Praça de Alimentação, no Polo do Frevo. Nem a chuva afastou o público da praça, para conferir a irreverência e a criatividade do folião afogadense.

A Secretaria de Cultura distribuiu 1.200 Reais em premiações. As grandes vencedoras foram as virgens fantasiadas de Mulher Maravilha, na categoria estilizada, e a mulher “rocheda” na categoria originalidade. As premiações foram entregues pelo Prefeito José Patriota, pela primeira dama, Madalena Leite, pelo Vice-Prefeito, Alessandro Palmeira, e pelo Secretário de Cultura, Edygar Santos.

O Prefeito agradeceu a todos os foliões que fizeram desse carnaval um dos melhores, maiores e mais animados da história recente de Afogados da Ingazeira. “Fizemos mais com menos. Conseguimos promover uma grande festa popular, com paz, tranquilidade e muita animação, nos diversos pontos de folia. Afogados hoje tem um dos melhores carnavais do interior do Estado,” destacou Patriota.

A chuva também acompanhou parte da descida do bloco “A cobra vai subir”, um dos maiores de Afogados, que arrastou uma verdadeira multidão, com torcedores de todos os times, apesar de ser um bloco hegemonicamente formado por torcedores do Santa Cruz.

Logo pela manhã, diferente dos outros dias, o bloco “A onda” levou uma multidão estimada em cinco mil pessoas, ao som de Ramon Shynader. Para o próximo ano, uma das novidades já anunciadas pelo Prefeito José Patriota, é a criação de um novo polo de animação, no bar de grilinho, de onde sai o bloco “os grilados”.

Luciano e Djalma avaliam voto em Patriota

O prefeito de Ingazeira, Luciano Torres, disse ao Debate das Dez que é possível o apoio ao ex-prefeito José Patriota para Estadual. Segundo ele, hoje aliado de Diogo Morais, uma arrumação do Palácio pode mudar esse direcionamento, com apoio para o presidente da AMUPE. “Isso é fácil de resolver. É bom para a região. Patriota […]

O prefeito de Ingazeira, Luciano Torres, disse ao Debate das Dez que é possível o apoio ao ex-prefeito José Patriota para Estadual.

Segundo ele, hoje aliado de Diogo Morais, uma arrumação do Palácio pode mudar esse direcionamento, com apoio para o presidente da AMUPE. “Isso é fácil de resolver. É bom para a região. Patriota é da terra. Seria muito bom”.

Já Djalma Alves revelou que condiciona seu apoio a uma conversa com o Deputado Estadual Clodoaldo Magalhães, que vai disputar um mandato Federal.

Clodoaldo, revelou Djalma, orienta preliminarmente o voto em Paulo Jucá, de São José do Egito. “Vamos conversar. Seria muito importante o apoio a Patriota. Mas tenho que conversar antes com Clodoaldo e aguardar uma definição de Patriota”.

Arcoverde integra Programa Mães na Creche e recebe Centro de Referência da Mulher

A cidade de Arcoverde passa a integrar o Programa Mães na Creche, iniciativa do Governo do Estado de Pernambuco que oferece cursos, oficinas e formações para mulheres em situação de vulnerabilidade social com filhos matriculados nas creches municipais, promovendo autonomia e geração de renda. A ação busca ampliar a inserção produtiva dessas mulheres, fortalecendo políticas […]

A cidade de Arcoverde passa a integrar o Programa Mães na Creche, iniciativa do Governo do Estado de Pernambuco que oferece cursos, oficinas e formações para mulheres em situação de vulnerabilidade social com filhos matriculados nas creches municipais, promovendo autonomia e geração de renda.

A ação busca ampliar a inserção produtiva dessas mulheres, fortalecendo políticas públicas voltadas à primeira infância e ao desenvolvimento social. O município também foi contemplado com um Centro de Referência ao Atendimento à Mulher (CRM), espaço dedicado à orientação, acolhimento e proteção de mulheres em situação de violência, sob a coordenação da Secretaria Municipal da Mulher.

O prefeito Zeca Cavalcanti destacou que as conquistas representam avanços importantes na promoção da inclusão social. “Cuidar das pessoas é também garantir oportunidades e proteção. Com o Mães na Creche e o novo Centro de Referência da Mulher, damos passos concretos para transformar vidas. Agradeço à governadora Raquel Lyra pela parceria e atenção ao nosso município”, afirmou.

As iniciativas serão executadas em conjunto com a Secretaria da Mulher e fazem parte de um conjunto de políticas públicas que reforçam o compromisso da gestão em construir uma Arcoverde que cuida de suas famílias, promove inclusão social e oferece oportunidades para todos.