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Evento discutiu o fortalecimento da Guarda Municipal no município de Moreilândia

Atendendo ao convite da Prefeitura de Moreilândia-PE, a Guarda Civil Municipal de Petrolina (GCM), no sertão pernambucano, participou do Fórum Municipal de Segurança Pública daquela cidade. O evento, realizado nesta quarta-feira (23) na Câmara de Vereadores, discutiu, entre outros assuntos, a criação do Conselho Municipal de Segurança Pública e o fortalecimento da Guarda Municipal naquele município.

A programação do encontro, fórum contou com duas palestras ministradas pelos Guardas Municipais petrolinenses. Primeiro o coordenador do departamento de controle e registro de armas, Cícero Silva, seguido do coordenador de Segurança Institucional, Plínio Lacerda, que discutiram temas relacionados ao fortalecimento da Guarda Civil Municipal no município de Moreilândia, como a estrutura ideal da corporação e o porte de arma pelo Guarda Municipal.

Referência

Criada em 27 de abril de 1994, hoje a Guarda Civil Municipal de Petrolina é referência na região. Além de uma atuação dinâmica na segurança pública, a partir de várias frentes de trabalho, como segurança patrimonial, escolar, de eventos, Defesa Civil e apoio às ações das secretarias do município, a GCM petrolinense se tornou, em 2009, a primeira do Nordeste a conseguir o porte de arma de fogo, através de convênio com a Polícia Federal. Por isso, a ‘Força Azul”, como também é conhecida, inspira o trabalho de outras instituições.

Durante a reunião do Diretório Nacional do PSB, nesta quinta-feira (25), em Brasília, que decidiu fechar questão contra a proposta de reforma da Previdência apresentada pelo governo Bolsonaro, o líder do Partido na Câmara, deputado federal Tadeu Alencar, disse ter clareza de que a “proposta, que causa um impacto de mais de R$1 trilhão, não é um número qualquer. Ela fere de morte o sistema de Proteção Social, de uma Seguridade Social que foi construída pela luta de muitas mãos na Constituição de 1988. E o PSB estava lá participando daquele enfrentamento contra o ‘Centrão’, que claramente não queria esses avanços”, disse Tadeu Alencar.

O deputado afirmou ainda que “ajustes já foram feitos no passado e outros poderão ser feitos, desde que com justiça e equilíbrio, atendendo ao princípio da capacidade contributiva e não se atendo apenas à previdência, mas à necessidade de alterar o perfil do Estado brasileiro que é patrimonialista e cego às desigualdades sociais”.

PRIMEIRA MÃO

A 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania de Petrolina instaurou um Inquérito Civil para investigar supostas solicitações de currículos com finalidade de indicações políticas dentro da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes (SEDUCE). A decisão foi publicada no Diário Oficial do Ministério Público de Pernambuco desta sexta-feira (28).

A investigação teve início a partir de denúncia anônima, segundo a qual gestores do programa de educação infantil “Nova Semente” estariam sendo orientados a pedir que determinados funcionários entregassem currículos na Secretaria, apesar de já atuarem sob contratos temporários vigentes obtidos por seleção pública.

Durante a apuração preliminar, a Promotoria identificou indícios de possível preterição ilegal de profissionais aprovados em seleções municipais. O MPPE verificou que a SEDUCE lançou o Edital nº 060/2024 para novas contratações temporárias enquanto ainda estava em vigor o edital anterior (nº 088/2023), destinado aos mesmos cargos — situação que, segundo reclamações, teria favorecido substituições injustificadas.

Em reunião com o MPPE, a secretária da pasta e o assessor jurídico contestaram irregularidades e afirmaram que o programa Nova Semente mantém parcerias com instituições privadas e organizações sociais para ampliar a educação infantil. Ainda assim, a promotoria considerou necessário aprofundar as apurações.

O MP já determinou à Assessoria Jurídica a elaboração de uma minuta de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) a ser apresentado ao Município de Petrolina, ao prefeito e à secretária da Educação, visando adequar procedimentos de seleção e contratação. Uma audiência deverá ser marcada para negociação do TAC.

Com a conversão do procedimento preparatório em Inquérito Civil, o MPPE comunicará formalmente o Conselho Superior e a Corregedoria-Geral da instituição, dando continuidade às diligências para esclarecer se houve violação aos princípios da legalidade, moralidade e eficiência na gestão das contratações temporárias da SEDUCE.

O Deputado Estadual Eduíno Brito (PHS) foi ao plenário nesta quinta – feira (22.10) para tratar de dois assuntos importantes para a população. Ele pediu soluções para o fim da greve dos bancários. O parlamentar avaliou que a paralisação afeta o pagamento de benefícios sociais, e pediu que os bancos ampliem a negociação com os trabalhadores para que os serviços sejam regularizados.

“Os necessitados são os que mais sofrem, porque perdem o acesso, por exemplo, ao seguro desemprego e ao saque do FGTS”, apontou Brito, ressaltando que são “justíssimas” as reivindicações dos sindicatos ao pedirem 16% de reajuste. “Só Itaú, Bradesco, Santander, Caixa e Banco do Brasil lucraram R$ 36 bilhões no primeiro semestre, um crescimento de 27,3% nos ganhos”, apontou.

O deputado pediu que a Assembleia Legislativa interceda junto à Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) para que a entidade patronal receba as propostas dos trabalhadores e continue as negociações. “Esta Casa não pode se omitir diante de fatos que prejudicam a sociedade pernambucana”, asseverou.

Cinquentinhas : Eduíno também foi ao plenário para falar sobre a decisão liminar da Justiça que dispensa habilitação para dirigir ciclomotores de até 50 cilindradas, as cinquentinhas. O julgamento, publicado na última quinta (15), considerou excessivamente rigoroso exigir a proprietários de veículos de potência limitada autorização equivalente à de condutores de motocicletas de grande porte. “Isso ressalta a urgência do Conselho Nacional de Trânsito regulamentar os ciclomotores da maneira devida, e proteger a vida das pessoas”, opinou.

Por Péricles Tavares*

No meu governo, elaborei um projeto para construção de um aterro sanitário no município de Verdejante para atender à demanda da cidade, dos distritos e de toda zona rural. O projeto enviado para aprovação dos vereadores sofreu todo tipo de boicote daqueles que são guiados pela cabeça do atual prefeito.

Todo projeto básico e conceitual, assim como requerimentos de licenças ambientais foram realizados. Não aprovaram devido à condução do projeto estar sendo feita pela minha pessoa, e o sucesso ofuscaria, com certeza, a vaidade doentia daqueles que conduzem hoje o município.

Passados quase um ano do governo atual, nada foi feito em relação à urgente situação do lixão. Um ano perdido nessa questão.

Atrapalharam o nosso projeto sem nada fazerem para solucionar as grandes questões municipais, ou seja, não deram nada em troca. Ontem (domingo, dia 22) a imagem era essa da foto, total descontrole da situação. Sem contar que a incineração de lixo pode causar câncer, por conta das toxinas que são liberadas.

É hora das pessoas que impediram o projeto de andar aparecerem diante da população e explicarem porque evitaram a sua evolução ou porque não fizeram nada até agora, mesmo estando com a responsabilidade de resolver.

*Péricles Tavares é ex-prefeito