Semana “Compre do Pequeno” começa hoje em Afogados

O governo Jair Bolsonaro protocolou no Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília, um pedido de liminar em ação civil ordinária contra o Estado de Pernambuco.

Bolsonaro defende a federalização de Fernando de Noronha desde 2020.

O pedido de liminar é para que seja declarado que o “domínio sobre o arquipélago de Fernando de Noronha é de titularidade integral da União, determinar, ao Estado de Pernambuco, o imediato cumprimento do inteiro teor do Contrato de Cessão de Uso em Condições Especiais da Ilha de Fernando de Noronha”.

Na petição judicial da ação, o Governo Federal alega uma série de supostos descumprimentos pelo Estado de Pernambuco do “Contrato de Cessão de Uso em Condições Especiais da Ilha de Fernando de Noronha”, assinado em 2002, entre o então governador Jarbas Vasconcelos (MDB), o então presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB), com o apoio do então vice-presidente pernambucano Marco Maciel (PFL).

“O Estado de Pernambuco, ao ignorar completamente o Contrato de Cessão de Uso celebrado com a União e o próprio mandamento constante do art. 20 da Constituição da República, vem não só desrespeitando a legislação de regência a respeito da gestão de Fernando de Noronha, como também vem impedindo a atuação constitucional do ente central para preservação daquela área”, acusa o Governo Federal.

Paulo Câmara respondeu com uma nota:

A população de Fernando de Noronha gostaria que o Governo Federal tivesse a mesma persistência e celeridade que empenha num processo judicial extemporâneo e que agride a Constituição para fazer cumprir a promessa, divulgada em 2019, de que iria realizar o saneamento básico da ilha. O projeto básico do esgotamento sanitário foi enviado ao Ministério do Meio Ambiente desde fevereiro de 2020 e vem sendo reiteradamente ignorado.

Sobre esse mesmo processo, agora levado ao Supremo Tribunal Federal, a 9ª Vara da Justiça Federal em Pernambuco já se manifestou no último dia 15 de fevereiro. Cabe destacar dois trechos da sentença: “A primeira é regra geral relativa aos bens da União, ao passo que a última contém preceito especial, razão pela qual aplicando-se o princípio da prevalência da especialidade sobre a generalidade, tem-se, sob rigoroso ponto de vista sistemático, que a ilha oceânica de Fernando de Noronha integra o território do Estado de Pernambuco” e “indefere-se, por ausência congênita de legitimidade ativa para a causa, a inicial do processo ajuizado por União Federal contra Distrito Estadual de Fernando de Noronha”.

Enquanto a “ação” do Governo Federal se limita às cortes, o Governo de Pernambuco tem intensificado as entregas na ilha com recuperação das estradas vicinais, instalação de iluminação de LED, reforma do porto e o fim do rodízio no abastecimento de água com um novo dessalinizador. Além dos projetos ambientais de destaque como o Plástico Zero e o Carbono Zero, referências nacionais de preservação ecológica.

Fernando de Noronha sempre fez parte de Pernambuco. Por sua localização estratégica foi considerada território federal em 1942 e utilizada como base militar na época da Segunda Guerra Mundial. Com a Constituição de 1988, voltou a compor o patrimônio do estado de Pernambuco. É um orgulho do povo pernambucano e vai continuar sendo.

O secretário de Saúde de Cachoeirinha, Silvio Romero, de 49 anos, foi morto a tiros nesta quarta (12) no município do Agreste de Pernambuco.

De acordo com a Polícia Militar, o crime aconteceu dentro de um gabinete na Secretaria de Saúde.

Ainda de acordo com a PM, o suspeito de praticar o crime é um motorista de ambulância do município. O suposto criminoso, que estava afastado do cargo, fugiu do local e depois cometeu suicídio, conforme informou a polícia.

A motivação do crime será investigada pela Delegacia de Polícia Civil, mas é certo que tem relação com o afastamento. O motorista teve divergências a a partir disso com o Secretário.

Do Blog Juliana Lima

O vereador de Afogados da Ingazeira, Mário Martins, deverá voltar a apoiar o deputado federal Carlos Veras (PT) nas eleições de outubro. A informação foi divulgada em primeira mão pela jornalista Juliana Lima, durante o programa Rádio Vivo, da Rádio Pajeú, no último sábado (21).

Após se afastar de Carlos Veras há poucos meses, Mário Martins vinha sinalizando que poderia apoiar o deputado federal Augusto Coutinho. No entanto, a tendência agora é de que o vereador retome a aliança com Veras.

Em contato com a jornalista, Mário Martins não confirmou nem negou a informação. Questionado sobre o possível apoio, o vereador preferiu adotar cautela e afirmou que ainda não tomou uma posição pública sobre o tema.“Eu ainda não me pronunciei e no momento certo irei fazer isso”, declarou.

O município de Santa Cruz da Baixa Verde, no sertão do Pajeú, distante 407 km da capital Pernambucana, está entre as dez melhores na avaliação do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica em Pernambuco (IDEPE).

Os resultados do IDEPE são calculados com base no Sistema de Avaliação da Educação Básica de Pernambuco (SAEPE), que mede anualmente o grau de domínio dos estudantes nas habilidades e competências consideradas essenciais em cada período de escolaridade avaliado, além de ser uma importante ferramenta para a gestão escolar.

Realizado anualmente, o ranking acompanha o desempenho da educação pública no Estado e consideram dois critérios, os mesmos usados para o cálculo do índice nacional (IDEB). São eles: fluxo escolar e proficiência dos estudantes do Ensino Fundamental (anos iniciais e finais) e do Ensino Médio.

Santa Cruz da Baixa Verde, a capital da rapadura se destacou em duas categorias no IDEPE, ficando entre os dez melhores de Pernambuco: Anos Iniciais e Maior Crescimento nos Anos Iniciais.

“É uma conquista das nossas crianças que estão sabendo aproveitar toda essa revolução que fizemos na educação de Santa Cruz da Baixa Verde, porque sabemos que sem educação para as nossas crianças não tem futuro para o nosso País”. Disse o prefeito Tássio Bezerra, complementando.

“Neste momento precisamos agradecer a Secretária de Educação Sônia Melo, aos coordenadores, diretores, professores em especial, que estão fazendo um excelente trabalho, cumprindo nossas metas e nos dando a alegria de colher tudo o que plantamos lá atrás desde o início da nossa gestão, por isso o momento é de satisfação plena, Santa Cruz vive um novo tempo, de trabalho e de conquistas”.

A solenidade de divulgação do resultado do IDEPE do Estado e sua premiação é um dos eventos mais importantes do calendário da educação pública de Pernambuco e tem como objetivo valorizar o trabalho das escolas, Gerências Regionais de Educação (GREs) e municípios que obtiveram bons desempenhos educacionais no Estado.

Tássio Bezerra confirmou que estará presente na próxima quarta-feira, 07 de agosto, no Palácio do Campo das Princesas para receber a premiação. “Não posso faltar a uma cerimônia tão importante, que premia o trabalho de todos que fazem parte desta gestão, minha vontade ela de levar todo mundo, mas não podemos, então estarei representando todos com muito orgulho”.

Faleceu o músico egipciense  Carlos Veras, conhecido como Carlinhos. Ele atuou como vocalista  das bandas Metal Milícia e Dharma. 

Pessoa muito conhecida e admirada por todos da cidade e região, lutava desde os 14 anos lutou contra as complicações do diabetes. Fez tratamento de hemodiálise durante mais de 5 anos.

A esperança de Carlinhos aumentou com um transplante de rins e pâncreas, no Recife. Infelizmente, as complicações do procedimento fizeram com que seu coração parasse de bater neste dia 05 no Recife.

“Sua preferência musical, sem dúvida era o rock, porém, era grande conhecedor da cultura popular e respeitava todos os gêneros. Carismático, influenciou toda uma geração de jovens de sua cidade, da região e até de cidades da Paraíba”, diz Fernando Moraes.

Mesmo com todas as adversidades na saúde, era sócio e assíduo frequentador das campanhas sociais do Clube do Amigo, entidade filantrópica sem fins lucrativos, que ajuda pessoas necessitadas da cidade.

Com a notícia da sua morte, logo as redes sociais se encheram com mensagens em homenagens ao jovem cantor. Seu sepultamento deverá acontecer hoje em São José do Egito.