Promotor, prefeitos e Deputados tem Audiência com Ministro sobre Adutora do Pajeú e Barragem da Ingazeira

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) confirmou, nesta quarta-feira (23/04), a presença do historiador e escritor Leandro Karnal como participante do painel de encerramento do 8º Congresso Pernambucano de Municípios. O evento será realizado entre os dias 28 e 30 de abril, no Centro de Convenções de Pernambuco, e terá como tema central a inovação e os desafios da gestão pública.

A participação de Karnal está marcada para o dia 30, às 11h30, no Teatro Guararapes, ao lado dos especialistas Álvaro Pinheiro e Déborah Arôxa. Juntos, eles conduzirão o painel “Inteligência Artificial na Gestão Pública”, que promete refletir sobre o papel da tecnologia na modernização dos municípios, com foco em decisões mais eficientes, transparência administrativa e melhoria dos serviços prestados à população.

“O nome de Leandro Karnal engrandece ainda mais o nosso congresso. Ele é uma referência do pensamento contemporâneo brasileiro e vai contribuir com uma visão crítica e instigante sobre os caminhos que podemos trilhar para uma gestão mais inteligente, humana e eficiente”, destacou o presidente da Amupe e prefeito de Paudalho, Marcelo Gouveia.

As inscrições para o Congresso da Amupe são gratuitas e estão abertas em www.amupe.org.

Leandro Karnal é doutor em História Social pela Universidade de São Paulo (USP), ex-professor da Unicamp, membro da Academia Paulista de Letras, autor de diversos best-sellers e colunista do jornal O Estado de S. Paulo. Também comanda o canal Prazer, Karnal no YouTube, apresenta o podcast Platitudes e mantém forte presença nas redes sociais, onde soma mais de 11 milhões de seguidores. Sua atuação como comunicador e pensador o consolidou como uma das principais vozes públicas do Brasil na atualidade.

Atualmente, 827 reeducandos que cumprem pena em liberdade exercem atividade remunerada através de parcerias entre o Patronato Penitenciário e organizações públicas e privadas

Com o objetivo de reduzir a reincidência criminal, o Governo de Pernambuco, através da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), tem ampliado os convênios com empresas públicas e privadas que empregam reeducandos que cumprem pena em liberdade condicional ou no regime aberto. No comparativo de janeiro a dezembro de 2017 com 2018, o número de ex-detentos que estão trabalhando aumentou de 523 para 827. Um salto de 63%.

As parcerias são viabilizadas pelo Patronato Penitenciário, órgão ligado à SJDH que faz parte do Pacto Pela Vida, e é responsável por acompanhar os egressos do sistema prisional. Ao sair da prisão, os reeducandos passam por entrevista, cursos de qualificação e acompanhamento jurídico e psicológico.

Atualmente, 23 organizações públicas e privadas são aliadas ao Patronato. Os trabalhadores cumprem carga horária de oito horas e são remunerados com um salário mínimo. Entre as atividades, estão: limpeza, varrição e capinação de vias urbanas em municípios como Olinda, Jaboatão dos Guararapes, Caruaru e Petrolina; ajudantes de produção na Empresa Algo Bom, fabricante de flanelas e panos de chão,  e na Pórtico, produtora de esquadrias de alumínio.

“É inegável que o trabalho contribui para a ressocialização desses apenados. As parcerias possibilitam que eles tenham um trabalho honesto e não voltem a cometer novos crimes. A nossa expectativa é continuar ampliando o número de empresas parceiras e postos de trabalho”, aponta o superintendente do Patronato Penitenciário, Josafá Reis.

Em busca de uma oportunidade para ser reinserido ao mercado de trabalho, o reeducando José Osvaldo, 34, procurou o setor de empregabilidade de Patronato para realizar seu cadastro e concorrer a vagas de trabalho. “Vim em busca de cursos de qualificação e vaga de trabalho, é difícil recomeçar, mas no cárcere aprendi que o crime não é o caminho”, contou Osvaldo.

Com o convênio de empregabilidade, regulamentado pela Lei de Execução Penal, o empregador fica isento de encargos trabalhistas, como FGTS, 13º salário e férias. O que representa uma redução de aproximadamente 40% na despesa com o trabalhador. A iniciativa também põe como prática a responsabilidade social da empresa.

A Prefeitura de Arcoverde, por meio da Secretaria de Planejamento e Projetos, deu mais um passo no planejamento da segunda etapa das obras do Canal do Riacho do Meio e da Avenida Júlio Pacheco de Melo. 

Nesta segunda-feira (19), o secretário César Augusto recebeu os engenheiros da Companhia Estadual de Habitação e Obras (CEHAB), Mônica Santos e Samuel de Azevedo, para uma visita técnica ao local.

A equipe percorreu a área onde será executada a nova fase da obra, que prevê a construção de mais um trecho do canal, além da pavimentação do restante da via. O projeto inclui ainda a implantação de calçadas, ciclovia e sistema de iluminação em LED.

De acordo com a gestão municipal, a intervenção busca ampliar a mobilidade urbana e contribuir com o ordenamento do tráfego na região. A iniciativa também está inserida no conjunto de ações voltadas para o desenvolvimento urbano de Arcoverde, em parceria com o Governo do Estado.

Gestão da Saúde nos Municípios é o curso do CNM Qualifica que a Amupe promove no dia 22 de 8h às 17h, com a mestra Carla Alber, atualmente doutoranda no PPG de Saúde Coletiva da UFSC, doutora em Psicologia Social (PPGP/PUCRS) e Mestre em Economia do Desenvolvimento (PPGE/PUCRS).

A consultora da CNM expõe entre outros, sobre o Panorama da Saúde/CNM; Contexto da Política Nacional de Pública em 2019; Fonte de dados para o Planejamento em Saúde; Organização do SUS; Gestão de Pessoal & Financiamento; Promoção e Saúde; Financiamento da Saúde nos Municípios e Instrumentos de Planejamento e Avaliação da Saúde.

As inscrições estão abertas e são gratuitas a municípios filiados a CNM. O curso direcionado aos gestores e servidores públicos municipais. Veja a programação.

Curso: Gestão da Saúde nos Municípios

Local: Sede da Amupe, Av. Recife, 6205- Jardim São Paulo

Inscrições: Gratuita

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira reajustou a base de cálculo para o pagamento do funcionalismo público municipal de R$ 1.320,00 para R$ 1.412,00, o valor do novo salário mínimo. A medida representa um reajuste salarial de 7,7%.

A medida já começou a valer para o pagamento da folha salarial de janeiro. A decisão foi autorizada pelo Prefeito Alessandro Palmeira e implementada pela secretaria municipal de Finanças. 

“A folha salarial dos nossos servidores, aposentados e pensionistas de janeiro já foi paga com base no novo salário mínimo. Essa é uma medida que conseguimos tomar graças a um planejamento eficiente, como economia de despesas e organização da máquina pública, de modo a garantir os direitos dos nossos servidores,” destacou o Prefeito de Afogados, Alessandro Palmeira.

A secretaria de finanças informa também que está iniciando hoje o pagamento dos prestadores, para que todos possam brincar o carnaval tendo recebido seus vencimentos.