O Novo Pacto Federativo sairá do papel, diz Silvio

OS vai dar jeito ao Hospital Emília Câmara?

Começa um novo ciclo para o Hospital Regional Emília Câmara , em Afogados da Ingazeira. A unidade tem como atribuição o atendimento à região, principalmente cidades do médio Pajeú.

A nova gestão do HR, que pega no serviço pra valer esta semana, terá na direção Patrícia Farias e Sebastião Silva, que vinham gerindo a UPA-E Afogados.

João Veiga cuidará do Pronto Atendimento e da maternidade da unidade. Já a UPA-Especialidades ganhará novos diretores. O Secretário de Saúde Iran Costa e o Presidente da OS Tricentenário, Gil Brasileiro, estarão in loco esta semana vendo se tudo caminha bem.

É mais uma tentativa, aparentemente a última, para dar resolutividade à nossa unidade de referência para média e alta complexidade. Tecnicamente, de acordo com dados da Secretaria de Saúde,  o hospital conta com 62 leitos e possuía até pouco antes da OS assumir uma equipe médica de 67 profissionais. O ambulatório consultava, em média, 1500 pessoas por mês em obstetrícia, ginecologia, pediatria, traumatologia, clínica médica e Vascular, fonoaudiologia, nutrição, psicologia.

Desde 2006, quando a inauguração da nova sede aconteceu, 11 anos atrás, ninguém conseguiu dar jeito ao Hospital. Só pra lembrar alguns nomes, passaram por lá Marcílio Pires, Roberto Apolinário, Viviane Vasconcelos, Socorro Amaral, Leandra Saldanha. Salvo momentos de calmaria, o Hospital sempre esteve no olho do furacão, gerando queixas à Rádio Pajeú e ao blog. Não trata-se aqui de apagar os inúmeros atendimentos. Mas os graves prolemas sempre denunciados colocavam a unidade em xeque perante a opinião pública.

Só para lembrar alguns casos: em março de 2016, Cristiane da Silva Nascimento, 28 anos, perdeu o bebê depois de procurar duas vezes o Hospital Regional Emília Câmara para dar a luz. Em fevereiro, a imagem da emergência lotada tomou as redes. Em novembro de 2015, descobriu-se, um falso médico deu plantão na unidade. Em fevereiro de 2015 o MP defendeu uma intervenção do estado no Hospital.

Em janeiro de 2015, vereadores entregaram ao governador Paulo Câmara um documento cobrando melhorias. Na véspera de natal de 2014, três mães que queriam dar a luz tiveram que ser transferidas para outras unidades do Estado. Em novembro do mesmo ano o blog perguntava: para onde vão os médicos da unidade no fim de semana?

No dia das eleições em 2014, uma mulher deu a luz em banheiro da unidade porque médico se recusou a atender e não havia obstetra. Em abril daquele ano, Tatiana do Nascimento Gonçalves , de Nova Brasília, penou na unidade até perder o bebê. Em 2012, o Vigário Geral da Diocese, Mons. João Carlos Acioly Paz, fazia uma das tantas críticas ao longo de seus posicionamentos: “a unidade está promovendo a morte, não a vida”.

O Secretário de Saúde Iran Costa voltou a garantir que os custos na unidade, hoje de cerca de R$ 4 milhões anuais, serão similares e haverá aumento da qualidade do serviço. É o mínimo que a população espera. Todas as vítimas da unidade ao longo da história eram simples, pobres, desguarnecidas até do direito de gritar contra o crime do qual foram vítimas. Cansamos de contar vítimas. Passou da hora de contabilizar mais vidas salvas e tratadas com dignidade…

Bola fora 1

Do vereador Fiapo, irmão de Ângelo Ferreira, ao justificar a saída do Consórcio por que o Cimpajeú “está quebrado”. Perdeu ótima oportunidade de ficar calado. Primeiro, porque o Cimpajeú é um dos exemplos de consórcio que dá certo. Só nos últimos meses encaminhou demandas de usinas de asfalto e ensiladeiras para a região. Segundo, porque se estivesse, Ângelo não teria brigado por ocupar função. Se está saindo a motivação é política, pelo grupo do qual faz parte, com nomes como Adelmo Moura e Evandro Valadares, ter sido derrotado para o que tinha Anchieta Patriota e Marconi Santana.

Bola fora 2

Admira a teimosia da vereadora tabirense e socialista Claudicéia Rocha, ao tentar levar a frente projeto municipal que confronta legislação federal sobre uso de capacetes em Tabira. Nem o fato de não ter legitimidade para legislar o tema nem a pesquisa que indica que a maioria é contra a medida, muito menos a condição de advogada a demovem de por a questão na pauta. O DETRAN acompanha e deve se manifestar.

Bate boca entre Sileno e Fernando Filho

Uma discussão em um grupo de Whattsapp de caciques do PSB que chegou à coluna envolveu o presidente reeleito Sileno Guedes e o Ministro Fernando Filho e só expõe o clima ruim entre socialistas e os Coelhos. Sileno questionou no grupo as privatizações de CHESF e Eletrobrás, tocadas pelo Ministério de Fernando Filho. Já o Ministro rebateu ao dizer faltar autoridade com o argumento de que lá atrás, Arraes defendia com unhas e dentes a privatização da Celpe e não foi condenado ao purgatório por isso.

Além das garrafas de vidro

Não são só as garrafas de vidro, proibidas em boa medida pela prefeitura de Serra Talhada, que incomodam no palco principal na Festa de Setembro. Merece atenção a colocação de mesas no espaço destinado ao público. Além de reduzir a capacidade, gera tumulto. Se criam guetos de mesas no meio do espaço e, em uma confusão, viram arma e podem gerar tragédia no corre-corre.

Coisas pra se copiar no Sertão

Prefeituras importantes como a de Afogados da Ingazeira tem bons exemplos para copiar em outras cidades sertanejas: uma, a guarda municipal de Tabira, uma das poucas coisas que se salvam na gestão Sebastião Dias. Outra, o modelo de trânsito da Arcotrans em Arcoverde, aparentemente o que deu mais certo. Já para exportar, Afogados tem o modelo de monitoramento de gestão.

O silêncio do inocente

A decisão anunciada pelo TCE esta semana, ajuda a explicar porque o prefeito Djalma Alves evita comentar pelo critério da consanguinidade política a herança deixada por Cida Oliveira. Ora, se deixou quase R$ 7 milhões de déficit de 2014 para 2015, sem respeito à LRF e limites prudenciais, como deve ter deixado o bastão para Djalma?

Desrespeito

O Banco do Brasil voltou a desrespeitar clientes este fim de semana. Muitos buscaram a agência para sacar nos caixas eletrônicos mas não acharam dinheiro. Só era possível tirar saldos e extratos. O pior é a falta de fiscalização e o fato de  a população não saber a quem recorrer.

Dilema

O ambiente no PSB para uma candidatura de José Patriota à ALEPE melhorou muito com a possibilidade de dobradinha com João Campos em alguns municípios. Com isso, maior também o dilema: o de deixar a prefeitura para qual foi eleito em 2016. O desafio está em manter a base política alinhada sem estar na cadeira de prefeito.

O próximo?

Com uma Organização Social assumindo o HR Emília Câmara depois do mesmo ter sido feito com o de Arcoverde, a pergunta da vez é se o Hospam, em Serra Talhada, será o próximo. Gerido por João Antonio Magalhães, a unidade é menos questionada que as duas anteriores. Mas precisa melhorar.

Frase da semana: “Uma pessoa marcou e disse que foi um minuto e meio”.

Júnior de Mocinha, informando o tempo que durou sua posse em Carnaíba, questionando falta de oportunidade a fala pelo Presidente Nêudo da Itã. A interinidade, ao menos durou mais um pouquinho: 5 dias.

Integrando a programação da 18ª Semana Estadual do Patrimônio Cultural de Pernambuco, a 1ª Mostra de Cinema e Patrimônio chega ao sertão nos dias 22, 27 e 29 de agosto, em Afogados da Ingazeira, Floresta e Triunfo respectivamente, com uma seleção de curtas-metragens dedicados a mestres e mestras da cultura popular pernambucana.

A iniciativa, realizada pelo Governo do Estado através da Fundarpe e Secult-PE, em Parceria com a Secretaria de Desenvolvimento da Educação do Estado, tem como objetivo difundir e valorizar os Patrimônios Imateriais e Patrimônios Vivos pernambucanos, fortalecendo o reconhecimento e a preservação desses bens culturais. A curadoria reúne produções financiadas por editais como o Funcultura, a Lei Aldir Blanc e a Lei Paulo Gustavo, voltadas para estudantes e para o público em geral e a entrada é totalmente gratuita.

Na programação, o público vai conferir obras como “Salu e o Cavalo Marinho”; “Ciranda Feiticeira” e “Dorme Pretinho”; “Histórias do Quilombo do Leitão da Carapuça”, “O que conta as contas do Rosário” e “Chico Santeiro: do homem ao santo”.

Após as exibições, haverá um bate-papo com mestres da região. Em Afogados da Ingazeira com Seu Sebastião do Coco Leitão da Carapuça; em Floresta com João Luiz, Rei perpetuo da Confraria do Rosário; e em Triunfo com o Mestre Chico Santeiro.

A Mostra segue nos próximos meses com exibições também em Palmares, Camaragibe, Gravatá e Olinda, reforçando o compromisso do Estado com a interiorização da educação patrimonial e a democratização do acesso à produção audiovisual.

Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

A CPI da Pandemia aprovou nesta quarta-feira (26) a convocação de nove governadores e do ex-governador do Rio de Janeiro Wilson Witzel para depor sobre suspeitas de desvio de recursos destinados ao combate ao coronavírus em estados e capitais. Os senadores também aprovaram a reconvocação do ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello e do atual chefe da pasta, Marcelo Queiroga, entre outros nomes. Os depoimentos ainda serão agendados.

Foram chamados apenas chefes de Executivos estaduais citados em investigações da Polícia Federal. Antes da votação, senadores se reuniram de forma secreta por mais de 1h30 em uma outra sala em busca de acordo em torno dos nomes que seriam convocados, mas a aprovação veio depois de intensos debates no colegiado e em meio a pedidos de convocações de outros governadores.

Eduardo Girão (Podemos-CE) sugeriu a convocação do governador da Bahia, Rui Costa, mas o pedido foi indeferido pelo presidente da CPI, Omar Aziz (PSD-AM). Mesmo após acordo para não convocar prefeitos de capitais, Girão insistiu em chamar os chefes dos executivos municipais, o que Aziz classificou como “oportunista”.

— Vossa excelência estava lá [na reunião secreta] e escutou o que nós acordamos. Vossa excelência age sorrateiramente — criticou.

Marcos Rogério (DEM-RO) reforçou o entendimento do presidente da CPI e lembrou o acordo firmado:

— O acordo que fizemos foi em relação a procedimento. Não sobre pessoas. O critério foi onde houve operações da polícia federal — apontou Marcos Rogério

Relator da CPI, Renan Calheiros (MDB-AL), e o vice-presidente, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), rejeitaram o acordo.

— Não fiz acordo para convocar governador, muito menos prefeito porque não é da competência do Senado Federal fazê-lo — disse Renan.

Amazonas

Entre os governadores convocados está Wilson Lima (AM) que deverá dar explicações sobre o possível desvio de recursos no estado, alvo da operação Sangria, da Polícia Federal, que investiga a compra de respiradores destinados a hospitais. O pedido atende  requerimentos dos senadores Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e Marcos Rogério (DEM-RO).

Mas o governador também deverá ser questionado pelos senadores sobre a crise de desabastecimento de oxigênio em Manaus. Em depoimento no Senado, o ex-ministro Pazuello transferiu ao governo estadual a responsabilidade pela crise que se abateu sobre a capital do Amazonas em janeiro. A secretária de Gestão do Trabalho e da Educação em Saúde do Ministério da Saúde, Mayra Pinheiro, também negou a responsabilidade federal no colpaso.

Wilson Lima ainda poderá dar detalhes sobre reunião no Palácio do Planalto em que foi descartada a intervenção federal no estado.

Também foram convocados Hélder Barbalho (PA), Ibaneis Rocha (DF), Mauro Carlesse (TO), Carlos Moisés (SC); Antônio Garcia (RR), Coronel Marcos Rocha (RO) e Waldez Góes (AP) e Wellington Dias (PI), além do ex-governador do Rio de Janeiro Wilson Witzel e a vice-governadora de Santa Catarina, Daniela Reinehr.

Retirada

O requerimento para convocação do governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, estava na pauta, mas foi retirado antes da reunião. Segundo Alessandro Vieira (Rede-SE), o pedido foi revisto porque o governo não é alvo de investigação relacionada à pandemia.

“Revisamos o requerimento e o objeto de investigação não é o governo e sim um hospital filantrópico que além de recurso federal recebeu recurso do governo do estado. Portanto não é o governo do estado que tem que prestar contas e sim o hospital. Como o acordo é só convocar quando o objeto da investigação for relacionado ao governo ou à capital do estado, retiramos”, justificou o senador.

Também foi retirado o pedido para ouvir o governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro. Segundo Omar Aziz (PSD-AM), ele não chefiava o governo quando a pandemia chegou ao país.

Após a reunião secreta, senadores incluíram na lista o governador do Piauí, Wellington Dias, que preside o Consórcio Nordeste.

Foram convocados: Wilson Lima (Amazonas), Hélder Barbalho (Pará), Ibaneis Rocha (Distrito Federal), Mauro Carlesse (Tocantins), Carlos Moisés (Santa Catarina), Antônio Garcia (Roraima), Coronel Marcos Rocha (Rondônia), Waldez Góes (Amapá), Wellington Dias (Piauí) e Wilson Witzel (ex-gov. Rio de Janeiro).

Fonte: Agência Senado

Por André Luis

Nesta terça-feira (9), a Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TE-PE), à unanimidade, julgou irregular o processo de Gestão Fiscal da Prefeitura de Calumbi, relativas ao exercício de 2018 da ex-prefeita Sandra Magalhães.

Foi analisada a Consistência e a Convergência Contábeis, no período auditado. O relator do processo foi o Conselheiro Marcos Loreto. Veja abaixo a íntegra do resultado do julgamento:

Processo: 201006303 Gestão Fiscal da Prefeitura Municipal de Calumbi, relativa ao exercício financeiro de 2018, objetivando analisar quanto à Consistência e a Convergência Contábeis, sob a responsabilidade da prefeita local no período auditado, tendo como responsável a Sra. Sandra de Cácia Pereira Magalhães Novaes Ferraz.

Julgamento: A Primeira Câmara, à unanimidade, julgou irregular o processo de Gestão Fiscal, responsabilizando a Sra. Sandra de Cacia Pereira Magalhães Novaes Ferraz quanto à Gestão Fiscal da Prefeitura de Calumbi do exercício de 2018, com relação à Consistência e a Convergência Contábeis.

O segundo episódio do PodEducar, podcast do Sindicato dos trabalhadores e trabalhadoras em Educação de Pernambuco (Sintepe), que foi ao ar nesta quinta-feira (25), debateu o Piso salarial do Magistério e o direito dos professores, professoras e contratados de receberem o Piso.

A Senadora Teresa Leitão (PT-PE), o presidente da CNTE, Heleno Araújo e a presidenta do Sintepe, Ivete Caetano exploraram a história, a importância e os desafios enfrentados na luta pelo reconhecimento e cumprimento dessa legislação e as nuances dessa questão fundamental para os educadores e a sociedade.

A luta pelo piso salarial do magistério não é recente. Ela remonta a décadas de esforços para garantir a valorização dos profissionais da educação. Desde os primórdios da educação em Pernambuco, a categoria tem enfrentado desafios significativos para assegurar direitos que deveriam ser garantidos por lei.

Em 2008, a legislação que institui o piso salarial foi finalmente aprovada, mas a sua implementação tem sido objeto de constantes batalhas. A senadora Teresa Leitão destacou que a luta pelo piso começou antes mesmo da criação do Sintep, com a mobilização de outros sindicatos e entidades. 

A lei 11.738/2008 estabelece que nenhum professor deve receber menos do que um determinado valor para uma jornada de 40 horas semanais, sendo essa uma conquista importante para a valorização da profissão.

Apesar da existência da lei, muitos desafios permanecem. A resistência de gestores públicos em cumprir a legislação é uma realidade que afeta profundamente os profissionais da educação. Heleno Araújo, presidente da CNTE, ressaltou que a desvalorização salarial é uma constante, e a falta de diálogo entre as entidades representativas e os gestores públicos dificulta a implementação do piso.

Os sindicatos desempenham um papel crucial na luta pelo piso salarial do magistério. O Sintepe, por exemplo, tem se mobilizado de maneira incansável para garantir que todos os professores, sejam efetivos ou contratados temporariamente, recebam o que é de direito. Ivete Caetano, presidenta do Sintepe, destaca que a luta é contínua e não faz distinções entre os profissionais da educação.

A ação do Sintepe em favor do piso salarial não é apenas uma questão de justiça, mas também um reconhecimento do trabalho realizado por todos os professores. A luta pelo pagamento do piso deve incluir todos os que atuam na educação, independentemente do regime de contratação.

Os convidados destacaram que a mobilização da categoria é fundamental para garantir que os direitos sejam respeitados. A participação dos educadores em manifestações e campanhas de conscientização é essencial. A união da categoria fortalece a luta e pressiona os gestores a cumprirem a legislação.

Eles lembraram que a não implementação do piso salarial do magistério tem consequências diretas na qualidade da educação e na vida dos profissionais. Professores que não recebem o piso estão muitas vezes desmotivados e desvalorizados, o que afeta diretamente a qualidade do ensino. Além disso, a falta de um salário digno pode levar à evasão de profissionais talentosos da carreira.

A senadora Teresa Leitão ressaltou que a valorização do professor é essencial para garantir um ensino de qualidade. Um professor bem remunerado é um profissional que se sente motivado a aprimorar suas práticas pedagógicas e a investir no desenvolvimento de seus alunos.

O que está em jogo na luta pelo piso salarial do magistério é mais do que uma questão financeira. É uma questão de dignidade, respeito e reconhecimento do trabalho dos educadores. A educação é um pilar fundamental para o desenvolvimento de qualquer sociedade, e os professores são os responsáveis por moldar o futuro das próximas gerações.