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O Novo Pacto Federativo sairá do papel, diz Silvio

Por André Luis

O deputado Silvio Costa Filho (PRB), presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Novo Pacto Federativo, participou nesta quarta-feira (10), de um painel na 22ª Marcha em Defesa dos Municípios, em Brasília.

Durante o encontro, que reuniu mais de quatro mil prefeitos de todo o país, o parlamentar destacou o trabalho que está realizando à frente do grupo e a importância do Novo Pacto para o crescimento dos estados e municípios do Brasil.

Ainda durante a intervenção, o parlamentar destacou os temas que devem entrar na ordem do dia do Congresso Nacional ainda neste primeiro semestre, como o repasse de 1% a mais do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), a PEC 61/2015 – que foi aprovada no Senado Federal, a cessão onerosa, Lei Kandir, ISS, Lei das Licitações, Lei dos consórcios, entre outros.

Além de agradecer o apoio de todo o Congresso Nacional, o deputado destacou que acredita que o Novo Pacto Federativo vai sair do papel. “Quero agradecer a todo o Congresso Nacional o privilégio de poder, neste momento histórico, presidir a frente parlamentar do Novo Pacto. Sei que hoje em dia quando a gente fala do pacto federativo, infelizmente muita gente não acredita que essa agenda vai sair do papel. O mandato que mais aprendi foi o de vereador. Desde então aprendi a ser um municipalista convicto. Disse ao ministro Paulo Guedes, na reunião que tive com ele, que o futuro do Brasil não está em Brasília, mas está sobretudo nos municípios do País. Ninguém pode falar em crescimento econômico, geração de emprego e renda, melhorias em áreas importantes, se não valorizarmos os municípios brasileiros. Ou a pirâmide se inverte ou os municípios vão quebrar”, destacou o parlamentar.

A XXII Marcha em Defesa dos Municípios, que iniciou nesta segunda-feira (08) tem a presença de cerca 8 mil participantes, entre prefeitos, vice-prefeitos e representantes de executivos municipais do Brasil. O evento promove o diálogo, com objetivo de construir um novo pacto federativo que permita enfrentar com eficiência a necessidade de ofertar para a população brasileira mais e melhores serviços públicos.

“Quero propor que façamos uma visita ao presidente do Tribunal de Contas da União, José Múcio Monteiro, e ao Ministério Público Federal, para que o pacto não discuta apenas o aumento de receitas, mas valorize os prefeitos do Brasil. Uma agenda que valorize a todos. Temos que sair com um encaminhamento nessa direção. Estou confiando que esse pacto vai sair do papel. Do jeito que está fica ingovernável para os representantes dos municípios. Só vamos conseguir gerar emprego e renda se estimularmos o crescimento econômico dos municípios”, pontuou Silvio.

O presidente da CNM, Glademir Aroldi, destacou a importância do trabalho da Frente no Congresso Nacional. “O deputado Silvio Costa Filho propôs ao ministro Paulo Guedes a criação de um grupo de trabalho para discutir o Pacto. A proposta foi aceita pelo ministro. A Frente em Defesa do Novo Pacto Federativo e a Frente Municipalista indicaram a participação da CNM. Quero agradecer e reconhecer porque isso é muito importante para nós. Os municípios terão vez e voz em um grupo dessa importância. Quero parabenizar o trabalho desenvolvido pelo deputado Silvio à frente desse grupo”, destacou.

Outras Notícias

Vereador invade Unidade Mista de Iguaracy e intimida servidoras: “babonas do prefeito”

O vereador iguaraciense Juciano Gomes (MDB) voltou a ser notícia por sua conduta em Iguaracy. Ele invadiu a Unidade Mista de Saúde conduzindo um paciente. Mesmo após ter passado pela triagem e ser encaminhado para o Hospital Regional, o vereador passou a destratar servidores, inclusive mulheres,  causar transtorno e constrangimento até a pacientes que estavam […]

O vereador iguaraciense Juciano Gomes (MDB) voltou a ser notícia por sua conduta em Iguaracy.

Ele invadiu a Unidade Mista de Saúde conduzindo um paciente. Mesmo após ter passado pela triagem e ser encaminhado para o Hospital Regional, o vereador passou a destratar servidores, inclusive mulheres,  causar transtorno e constrangimento até a pacientes que estavam no local.

Segundo o TW Web Sertão, munido de um aparelho de celular começou a filmar todo o ambiente, os funcionários e inclusive os pacientes que estavam no local, alguns cobrindo o rosto para não sair no vídeo.

Chegou a filmar uma das funcionárias no exercício de sua função, mesmo pedindo para não ser exposta.  Em uma das salas, com um paciente internado, a enfermeira tentou evitar a entrada do vereador.  Juciano a desafiou a chamar a polícia.

Grosseiro com as mulheres, chegou a dizer que elas só estavam ali por “babar o prefeito”. O vereador ainda fez as filmagens com máscara no queixo, afrontando as normas sanitárias.

É o mesmo vereador envolvido em outras polêmicas em Jabitacá, se arvorando ser ligado ao promotor Lúcio Luiz de Almeida Neto, pra quem trabalha.

Recentemente atacou profissionais da imprensa sem nunca ter procurado nenhum para legitimamente se manifestar como legislador. Hoje, teve que ser conduzido à Delegacia.

SJE: Diretora comemora resolutividade de UPA 24 Horas e Hospital

A Diretora do Hospital Maria Rafael de Siqueira e Upa 24 Horas Alexandre Henrique dos Santos Machado, Ana Cláudia Cândido, fez balanço positivo dos atendimentos nas unidades. Em março, com a transição da gestão com a Organização Social, tem aumentado a quantidade de atendimentos com clínicos. “Tivemos um período difícil mas a escala está sendo […]

A Diretora do Hospital Maria Rafael de Siqueira e Upa 24 Horas Alexandre Henrique dos Santos Machado, Ana Cláudia Cândido, fez balanço positivo dos atendimentos nas unidades.

Em março, com a transição da gestão com a Organização Social, tem aumentado a quantidade de atendimentos com clínicos. “Tivemos um período difícil mas a escala está sendo fechada com médicos diariamente”.

A UPA tem atendido urgências e emergências. São dez especialidades, hoje com neurologia, cardiologia, mastologia, proctologia, ortopedia, dermatologia, ginecologia, gastroenterologia, ginecologia e obstetra, cirurgia geral. Ela anunciou a contratação do cirurgião  Jandson Beniz, que tem operado uma vez por mês.

Para junho, será contratado um quarto cirurgião, o conhecido médico Geraldo Bezerra, o Doutor Gerinha.

Ela disse ainda haver alguma confusão entre a resolutividade da UPA e Hospital. A UPA é unidade de pronto atendimento 24 Horas, mas muitos tem ido para o Hospital. “Quando for possível, procure sua unidade de Saúde. Há 100% de cobertura na atenção básica nas 15 unidades. Função de urgência e emergência é na UPA”.

Ela informou ainda que a gestão assumiu o laboratório e hoje atende de domingo a domingo. “Adquirimos importante equipamento de bioquímica, com equipe já foi treinada, o XL 200, que faz duzentos exames por hora”.

Ela ainda informou que adquiriu equipamento que melhora resolutividade do raio X  e que estuda aquisição de equipamentos para  cirurgia por videolaparoscopia, menos invasiva.

 

TRE-MG manda retirar conteúdos que afirmam que Nikolas chamou Vorcaro de “lindão”

Decisão liminar determina que o ICL Notícias e a Meta tornem indisponíveis seis publicações; juiz afirmou que áudio registra o deputado dizendo “Dani”. Cabe recurso. O Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) determinou, nesse domingo (6), que o ICL Notícias retire do ar conteúdos que afirmam que o deputado federal e candidato à reeleição […]

Decisão liminar determina que o ICL Notícias e a Meta tornem indisponíveis seis publicações; juiz afirmou que áudio registra o deputado dizendo “Dani”. Cabe recurso.

O Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) determinou, nesse domingo (6), que o ICL Notícias retire do ar conteúdos que afirmam que o deputado federal e candidato à reeleição Nikolas Ferreira (PL-MG) chamou o banqueiro Daniel Vorcaro de “lindão”.

A decisão é liminar e atende parcialmente a um pedido de direito de resposta apresentado pelo parlamentar. Cabe recurso.

Segundo o juiz Jair Francisco dos Santos, responsável pela decisão, a análise do áudio indica que Nikolas se despede de Vorcaro utilizando o termo “Dani”, e não “lindão”.

“É evidente a probabilidade do direito, uma vez que houve violação da higidez e da integridade do sistema informativo devido à divulgação de notícias nas quais foi alterado o termo utilizado pelo representante para se despedir do banqueiro Daniel Vorcaro”, escreveu o magistrado.

A reportagem questionada pelo deputado relacionava o episódio a uma conversa na qual Nikolas procurou Vorcaro para intermediar contato envolvendo seu advogado e ex-assessor Thiago Rodrigues de Faria e uma questão relacionada a um ativo minerário.

O TRE-MG determinou que o ICL Notícias e a Meta tornem indisponíveis, no prazo de 24 horas, seis publicações veiculadas no site, Instagram e Facebook que reproduzem a afirmação de que Nikolas teria usado a expressão “lindão”.

O juiz considerou que a proximidade das eleições e a velocidade de circulação das publicações justificavam a retirada cautelar dos conteúdos.

Nem todas as publicações foram atingidas

A decisão não determinou a retirada de todo o material relacionado ao caso. O magistrado considerou desproporcional remover um vídeo de mais de três minutos no qual a jornalista Juliana Dal Piva analisa o conteúdo do áudio.

Também foi mantido um vídeo com participação do jornalista Xico Sá. Segundo o juiz, nesses casos prevalece o interesse público, pois a referência ao termo “lindão” aparece apenas como parte de uma análise mais ampla sobre o episódio.

O magistrado afirmou ainda não ter identificado, nessas publicações, “uma clara intenção de divulgar notícia inverídica”.

Discussão sobre ativo minerário permanece

Nikolas também contestou a afirmação de que teria procurado Vorcaro para tratar da liberação de um ativo minerário. Nesse ponto, porém, o TRE-MG não identificou irregularidade eleitoral.

Segundo a decisão, o fato de o deputado ter procurado Vorcaro para intermediar um contato relacionado a pendências envolvendo um ativo minerário pode ser objeto de debate político e, numa análise preliminar, não configura violação à legislação eleitoral.

O ICL informou que ainda não havia sido notificado da decisão quando procurado.

Fonte: Diario de Pernambuco

Foto: Reprodução

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Correios de Tabira admite dificuldades, mas promete melhorar atendimento

Para responder as críticas dos Clientes dos Correios contra o demorado atendimento ao público na Agência Tabira, o gerente Carlos Lima falou ontem a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM. Ele admitiu a carência de material humano, mais mostrou-se acessível as sugestões e empenhando em atender, somando suas funções muitas vezes com o atendimento como […]

e37b1ce1-0463-4d54-95a0-3af08f31f087Para responder as críticas dos Clientes dos Correios contra o demorado atendimento ao público na Agência Tabira, o gerente Carlos Lima falou ontem a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM.

Ele admitiu a carência de material humano, mais mostrou-se acessível as sugestões e empenhando em atender, somando suas funções muitas vezes com o atendimento como Caixa.  No momento, disse Carlos Lima, os Correios Tabira contam com o reforço de mais uma funcionária vinda de Petrolândia.

O Gerente disse também que o travamento do sistema tem sido talvez o maior complicador e que com a troca da Brasil/Telecom pela Embratel certamente haverá mais rapidez no atendimento.

Solicitações também já foram feitas aos superiores objetivando ampliar o quadro de pessoal. Muitos ouvintes durante a entrevista enalteceram o trabalho do Gerente Carlos Lima.

MPPE segue diálogo com municípios para fechar lixões em Pernambuco

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) vai reforçar o contato com os prefeitos que assumiram no início de 2021 para buscar o fechamento dos 59 lixões que ainda existem no Estado de Pernambuco.  A busca pelo diálogo tem como objetivo obter a celebração de mais acordos de não persecução penal com os gestores municipais, garantindo […]

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) vai reforçar o contato com os prefeitos que assumiram no início de 2021 para buscar o fechamento dos 59 lixões que ainda existem no Estado de Pernambuco. 

A busca pelo diálogo tem como objetivo obter a celebração de mais acordos de não persecução penal com os gestores municipais, garantindo aos municípios o espaço para adotar as providências necessárias para reduzir os impactos ambientais e evitar a responsabilização penal dos gestores.

“O Estado de Pernambuco conta com 20 aterros sanitários licenciados, que podem receber os resíduos sólidos. Em outros casos, vamos negociar as soluções, exigindo medidas mitigadoras do impacto previstas no artigo 54 §2º da Lei Federal nº 12.305/2010, como o cercamento dos lixões, a adoção da coleta seletiva e o apoio às cooperativas de catadores de material reciclável”, apontou a coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente (Caop Meio Ambiente), Érica Lopes.

Ainda segundo Érica, “a grande maioria do volume de resíduos sólidos produzido nas nossas cidades pode ser aproveitado, é uma atividade econômica viável. Estamos buscando mostrar aos gestores municipais que dá para tornar os resíduos menos nocivos para o meio ambiente e, em vez de um custo, um elemento gerador de emprego e renda”. 

Ela também informou que, em reunião com gestores municipais, a Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) e a Agência Pernambucana de Meio Ambiente (CPRH) estão apresentando o ICMS Socioambiental, que é um repasse de verbas destinado aos municípios que se comprometem com a coleta adequada dos resíduos.

De acordo com Érica Lopes, a Semas demonstrou que o repasse de recursos pode acabar custeando parte ou até mesmo todo o serviço de manejo dos resíduos sólidos. 

“É importante que os prefeitos saibam que o ônus financeiro não fica totalmente a cargo do município. Os valores podem ser empregados no fomento às cooperativas de catadores, assegurando que essas pessoas tenham um local de trabalho com todas as condições adequadas de segurança para desenvolver suas atividades”, apontou.