Afogados: advogada protocola Ação Civil Pública para garantir quinquênios
Por Nill Júnior
Caro Nill Jr,
Hoje protocolei ofício junto ao Ministério Público- circunscrição Afogados da Ingazeira-PE ofício sugerindo a instauração de Ação Civil Pública buscando a implantação da gratificação por tempo de serviço (quinquênios).
Isso tendo em vista o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade n°: 387736-3 que declarou a inconstitucionalidade da gratificação aplicando à decisão feito “ex nunc” a partir do trânsito em julgado.
Agora é só guardar a resposta do ofício do Representante do Ministério Público.
Maria Dapaz esteve nos estúdios da TV Cultura de São Paulo com Fernando Fáro, ícone da TV brasileira para gravar o programa “Ensaio”. Com ela, Mahatma Costa (acordeom) Carlos Caçapava (percussção) e Jocelyne Aymon (percussão) para apresentar um repertório que marca a sua rica trajetória artística. Do sertão pernambucano à Europa, do primeiro LP ao […]
Maria Dapaz esteve nos estúdios da TV Cultura de São Paulo com Fernando Fáro, ícone da TV brasileira para gravar o programa “Ensaio”.
Com ela, Mahatma Costa (acordeom) Carlos Caçapava (percussção) e Jocelyne Aymon (percussão) para apresentar um repertório que marca a sua rica trajetória artística.
Do sertão pernambucano à Europa, do primeiro LP ao mais recente CD, Maria Dapaz deixou registrados para sempre na história da MPB todos os detalhes da sua carreira.
Paizinha respondeu às perguntas muito descontraidamente. Fernando Fáro é um dos maiores representantes da cultura brasileira na TV. O programa deve ir ao ar em janeiro.
Dia 02 de dezembro, Maria Dapaz vai aterrisar em Recife para shows e divulgação.
Os deputados federais Silvio Costa Filho (Republicanos) e Eduardo da Fonte (PP) estiveram, junto com a comitiva do ministro das Comunicações, Fábio Faria, na cidade de Barcelona, na Espanha, em busca da ampliação da telefonia e banda larga móvel, para que a população pernambucana possa ter um maior acesso à internet dentro do estado. Eles […]
Os deputados federais Silvio Costa Filho (Republicanos) e Eduardo da Fonte (PP) estiveram, junto com a comitiva do ministro das Comunicações, Fábio Faria, na cidade de Barcelona, na Espanha, em busca da ampliação da telefonia e banda larga móvel, para que a população pernambucana possa ter um maior acesso à internet dentro do estado. Eles participaram na Mobile World Congress (MWC), o maior evento de telecomunicações do mundo, que reúne os principais líderes do setor.
“No MWC, discutimos com as principais lideranças do setor de telecomunicações móveis, com destaque para o andamento do leilão do 5G no Brasil. Eu e o deputado Eduardo da Fonte estamos alinhados para que a população de Pernambuco tenha mais acesso e uma maior qualidade da internet banda larga dentro do estado. Além da tecnologia, esse é um importante setor que precisa avançar em benefício da economia brasileira”, disse o deputado Silvio Costa Filho.
O deputado Eduardo da Fonte também falou da importância de levar internet de qualidade para as demais regiões de Pernambuco.
“Eu e o deputado Silvio Costa Filho fizemos um compromisso com o ministro das Comunicações, Fábio Faria, para que a gente possa ampliar a internet em todas as regiões do estado com qualidade de acesso para a população. Esse é um compromisso nosso firmado com o Governo Federal”, ressaltou.
“Junto aos deputados Eduardo da Fonte e Silvio Costa Filho, irei trabalhar muito para levar investimentos para Pernambuco e para o Brasil. É fundamental que a gente possa investir em tecnologia, ampliar a banda larga e avançar na 5G no país”, falou o ministro Fábio Faria.
A prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, inicia sua agenda de trabalho nesta segunda-feira (04) com um café da manhã com os garis na Secretaria de Serviços Públicos e na sequência, às 08h30, haverá um Culto Ecumênico na sede da Prefeitura Municipal. A partir das 10h, a prefeita terá sua primeira reunião com o secretariado […]
A prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, inicia sua agenda de trabalho nesta segunda-feira (04) com um café da manhã com os garis na Secretaria de Serviços Públicos e na sequência, às 08h30, haverá um Culto Ecumênico na sede da Prefeitura Municipal.
A partir das 10h, a prefeita terá sua primeira reunião com o secretariado municipal, no auditório da Secretaria de Educação. Na ocasião será apresentado o plano de monitoramento de trabalho, a identidade visual da gestão e o plano de comunicação institucional.
Às 13h30, visita a obra do Galpão da Feira do Gado. E às 14h, tem reunião sobre a Feira do Gado. A divulgação da agenda oficial da nova prefeita é uma novidade no seu modus operanti e de sua assessoria. O ex-prefeito Luciano Duque costumava divulgar apenas agendas de lançamentos ou inauguração de obras e ações.
Em razão das irregularidades, o TCE imputou débito de R$ 131.305,00 ao prefeito Primeira mão O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) julgou irregulares as contas de gestão da Prefeitura de Quixaba referentes ao exercício de 2021, sob responsabilidade do prefeito Zé Pretinho. A decisão está registrada no Acórdão nº 2109/2025, publicado nesta […]
Em razão das irregularidades, o TCE imputou débito de R$ 131.305,00 ao prefeito
Primeira mão
O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) julgou irregulares as contas de gestão da Prefeitura de Quixaba referentes ao exercício de 2021, sob responsabilidade do prefeito Zé Pretinho. A decisão está registrada no Acórdão nº 2109/2025, publicado nesta segunda-feira (13) no Diário Oficial do órgão.
De acordo com o voto do conselheiro substituto Carlos Pimentel, relator do processo (TCE-PE nº 22100360-5), foram constatadas irregularidades na contratação de serviços jurídicos, gastos com combustíveis sem comprovação da finalidade pública e pagamentos de despesas com gêneros alimentícios e material de limpeza sem adequada liquidação.
O relator destacou que a contratação de serviços jurídicos por inexigibilidade de licitação “não atendeu ao requisito da singularidade do objeto”, e que o controle de despesas com combustíveis apresentou “graves deficiências, como ausência de identificação de condutores, finalidade das viagens e percursos realizados”. Também foram apontadas falhas na execução de despesas com gêneros alimentícios, sem documentação que comprovasse a entrada, saída e uso dos produtos adquiridos.
Em razão das irregularidades, o TCE imputou débito de R$ 131.305,00 a Zé Pretinho, a ser atualizado monetariamente e devolvido aos cofres municipais em até 15 dias após o trânsito em julgado. Além disso, foi aplicada multa no valor de R$ 32.890,33, conforme o artigo 73 da Lei Estadual nº 12.600/2004.
O mesmo acórdão julgou as contas de Antônio Eustógio Patriota e Martyna Tamires Alves de Araújo como regulares com ressalvas, impondo-lhes multas por falhas no controle de gastos com combustíveis.
Em meio a um mar de intolerância, um sopro de esperança. O Grupo Fé e Política, ligado à Diocese de Afogados da Ingazeira e outros setores da opinião pública, realizou a chamada Plenária Popular Pela Democracia. Segundo o grupo, o evento buscava discutir como tema “Ditadura e Autoritarismo: um olhar sobre o passado. Debate sobre um […]
Em meio a um mar de intolerância, um sopro de esperança. O Grupo Fé e Política, ligado à Diocese de Afogados da Ingazeira e outros setores da opinião pública, realizou a chamada Plenária Popular Pela Democracia.
Segundo o grupo, o evento buscava discutir como tema “Ditadura e Autoritarismo: um olhar sobre o passado. Debate sobre um Brasil desconhecido”. O encontro foi aberto ao público.
De acordo com a organização, o ato não teria viés partidário e buscaria alertar para temas que estão sendo desvirtuados historicamente diante do acirramento eleitoral, como a defesa da Ditadura Militar e do fascismo.
Claro, pelo teor de falas de nomes como o Prefeito José Patriota, o Padre Luiz Marques Ferreira, Afonso da Diaconia, Nadja Gonçalves, Adriana Nascimento e outros, bem como levando em conta o público presente, o foco foi mesmo direcionado às falas recentes de Jair e Eduardo Bolsonaro, mesmo que não tenham tido nomes citados.
Críticos do Capitão e de seus pronunciamentos, os palestrantes se revezavam em alertar que havia riscos para o Estado Democrático de Direito. Querer algo diferente nesse perfil de evento era como esperar que em um ato pró Bolsonaro, houvesse elogios ao PT, Che Guevara e ao comunismo.
Na Rádio Pajeú, após a transmissão de trechos das primeiras três falas, chamados a opinar, ouvintes se revezavam entre os que apoiavam a iniciativa e os que criticavam o teor do ato, defendendo o candidato do PSL e batendo no PT e na corrupção.
Entretanto, o Capitão Sidney Pereira, que tem ligações com Afogados mesmo depois de ter deixado o TG 07020 que comandou, também ocupou espaço para apresentar suas versões dos fatos e da história ao dizer por exemplo, que não concorda com a leitura de que houve Ditadura Militar e muito menos que haja ameaças às instituições. Fez defesa do Exército e disse não haver motivo para apreensão.
Do meio da plateia, com público em sua maioria divergente à posição do militar, houve manifestação mais forte do já conhecido líder rural Everaldo Magalhães. Ele, com origem rural, mas formação política fruto do movimento sindical, é conhecido por sua eloquência e até pelo jeito parecido de falar com o de Dom Francisco quando ocupa espaço, guardadas as proporções e distâncias de conteúdo.
Pois eis que passado o debate, lá estavam Everaldo e Sidney abraçados. Sinceramente, em uma imagem que torçamos represente o “pós guerra de 28 de outubro”, diante do acirramento do pleito até nas nossas menores cidades.
A primeira certeza, de que só um ganha a eleição. A segunda, de que o projeto que ganhar, mais a direita ou mais a esquerda, vai ter que se submeter às leis e à constituição, sob pena do julgo da história. A terceira, de que ao raiar o sol em 29 de outubro, vamos continuar sendo filhos da mesma terra, que até bem pouco tempo tinha o rótulo da tolerância e fraternidade. A esperança não morre com o resultado da boca de urna…
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