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Afogados: advogada protocola Ação Civil Pública para garantir quinquênios

Por Nill Júnior

Caro Nill Jr,

Hoje protocolei ofício junto ao Ministério Público- circunscrição Afogados da Ingazeira-PE ofício sugerindo a instauração de Ação Civil Pública buscando a implantação da gratificação por tempo de serviço (quinquênios).

Isso tendo em vista o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade n°: 387736-3 que declarou a inconstitucionalidade da gratificação aplicando à decisão feito “ex nunc” a partir do trânsito em julgado.

Agora é só guardar a resposta do ofício do Representante do Ministério Público.

Desde já, agradecida.

Renata Veras – Advogada

Outras Notícias

Prefeitura de Arcoverde apresentou o Relatório de Gestão Fiscal do 1º Quadrimestre de 2017

Da Ascom A Prefeitura de Arcoverde fez nesta quinta (24), pela manhã, na Câmara dos Vereadores, uma Audiência Pública de Avaliação do Cumprimento das Metas do 1º Quadrimestre de 2017. Estiveram presentes a prefeita Madalena Britto, o controlador Geral do Município, Aldênio Ferro, a presidente da Câmara Legislativa, Célia Galindo, as vereadoras Cleriane Medeiros e […]

Foto: David Mayer

Da Ascom

A Prefeitura de Arcoverde fez nesta quinta (24), pela manhã, na Câmara dos Vereadores, uma Audiência Pública de Avaliação do Cumprimento das Metas do 1º Quadrimestre de 2017. Estiveram presentes a prefeita Madalena Britto, o controlador Geral do Município, Aldênio Ferro, a presidente da Câmara Legislativa, Célia Galindo, as vereadoras Cleriane Medeiros e Luísa Margarida, o procurador Antônio Junior, os secretários e secretárias municipais Andreia Britto (Saúde), Aloísio Brito (Administração), Albérico Pacheco (Turismo e Eventos), Teresa Padilha (Cultura e Comunicação), Aildo Biserra (Obras e Projetos Especiais) e Freed Gomes (Serviços Públicos e Meio Ambiente).

Durante o evento foi apresentado a população da cidade, os índices de gestão fiscal e contábil do município, onde ficou demonstrado que a Prefeitura e a gestão municipal vem cumprindo com as determinações legais em relação a administração pública. Foram demonstrados os índices de aplicações em Saúde e Educação, aonde todas as secretarias estão investindo bem mais do que determina a Constituição Federal, mostrando a preocupação e o zelo da administração com o controle do dinheiro público.

A prefeita Madalena ressaltou que ser gestora é uma árdua missão. “Esta missão nos foi dada durante quatro anos e reconduzida para mais quatro. Nós temos o compromisso e a responsabilidade de sermos transparentes com tudo o que fazemos. De uma maneira geral, apesar da grande crise por qual passa o país, a situação financeira do município é equilibrada. A gestão hoje trabalha com muita serenidade, com muita responsabilidade no trato dos valores. Os índices que foram apresentados nesta audiência, mostram que nós estamos dentro daquilo que é permitido por lei”.

De acordo com o controlador Aldênio Ferro, “esta foi uma oportunidade para se aproximar ainda mais da sociedade, mostrando o que está sendo feito, como estão sendo aplicados os recursos do município e a vigilância que tem sido efetivada dos gastos do dinheiro público. Todos esses números estão à disposição da população no Portal da Transparência, através do endereço eletrônico www.arcoverde.pe.gov.br. As informações são atualizadas diariamente, mostrando a transparência que a gestão tem para com o uso dos recursos públicos”.

“Quanto aos problemas dos fundos próprios de Previdência em Arcoverde, infelizmente eles ocorrem em mais de 90% dos municípios brasileiros. É uma preocupação constante não só da gestão municipal como também do próprio Fundo Previdenciário do Município de Arcoverde – Funpremarc. Estamos estudando alternativas que possam solucionar este problema, tornando o Fundo uma entidade superavitária. Já existem várias discussões neste sentido com o objetivo de se conseguir sanear o Funpremarc, para se evitar a necessidade desses repasses complementares de recursos por parte do município, para o Fundo de Previdência”, explicou Aldênio.

Rádio Pajeú fecha comemorações pelos 57 com Maciel Melo, Lindomar Souza e Alexandre Morais

Trinca cultural realiza show único no Cine São José. Antes, haverá documentário sobre a Rádio Pajeú Um show único acontece nesta noite, a partir das 19h30 no Cine Teatro São José. Juntos no palco, Maciel Melo, Lindomar Souza e Alexandre Morais. Lindomar é considerado um novo talento da música do sertão. Da escola de nomes […]

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Trinca cultural realiza show único no Cine São José. Antes, haverá documentário sobre a Rádio Pajeú

Um show único acontece nesta noite, a partir das 19h30 no Cine Teatro São José. Juntos no palco, Maciel Melo, Lindomar Souza e Alexandre Morais. Lindomar é considerado um novo talento da música do sertão. Da escola de nomes como Flávio José, Maciel Melo e Dominguinhos, começa a dar passos concretos para uma grande carreira.

Alexandre é produtor cultural, declamador e um dos grandes estimuladores culturais da região. Empresta seu talento e  versatilidade a projetos como o Cultural Coisa e Tal Clube e ao quadro de mesmo nome que vai ao ar diariamente pela Rádio Pajeú.

O terceiro dispensa apresentações: criado às margens do Pajeú e do São Francisco, dono de um talento reconhecido nacionalmente, cantor compositor e agora ator, um dos mais importantes difusores da escola de Gonzagão, tendo saído a pouco do estrondoso sucesso “O Velho Chico”, da TV Globo.

Documentário tem direção de William Tenório
Documentário “No Coração do Povo”

Antes, haverá a exibição do Documentário “No Coração do Povo”. O filme teve a Direção e Montagem de William Tenório e mostra representantes das gerações que fizeram a emissora. Cada um, a seu modo, registra com emoção sua participação na Pioneira do Sertão Pernambucano. Ainda participam da produção Thiago Caldas (Fotografia), Richard Soares (captação de som), Bruna Tavares e Nill Júnior (Produção),  Antônio Arnobio dos Santos (Libras) e colaboração de Fernando Pires, Marlom Meirelles e Petrônio Pires.

Entrada franca, mas quem quiser pode ajudar projetos da Pajeú: a entrada é gratuita, mas haverá espaço para doação de qualquer quantia para ajudar aos projetos da Rádio Pajeú, como o futuro desafio da migração para FM. Por conta da expectativa do evento, a capacidade do Cine São José foi ampliada em cem lugares.

Rita Rodrigues leva o Tribuna 40 ao bairro da Cerâmica

Nesta quarta-feira (21), a candidata a prefeita Rita Rodrigues (PSB) reuniu apoiadores da Frente Popular de Sertânia, no Bairro da Cerâmica, para o evento Tribuna 40.  “Parece que ouvi alguém me chamar. Sim, quem me chamou foi o povo de Sertânia. E eu estou aqui. Mainha chegou”, Rita disparou ao iniciar seu discurso. O Tribuna […]

Nesta quarta-feira (21), a candidata a prefeita Rita Rodrigues (PSB) reuniu apoiadores da Frente Popular de Sertânia, no Bairro da Cerâmica, para o evento Tribuna 40. 

“Parece que ouvi alguém me chamar. Sim, quem me chamou foi o povo de Sertânia. E eu estou aqui. Mainha chegou”, Rita disparou ao iniciar seu discurso.

O Tribuna 40 é um movimento histórico do Partido Socialista Brasileiro, iniciado pelo ex-governador Eduardo Campos, em 2006. Naquela ocasião, era apenas um caixote de madeira com seu número. Em cima dele, Eduardo discursava em praças e locais públicos.

O prefeito  Ângelo Ferreira (PSB), também marcou presença junto aos candidatos a vereadores, apoiados pela chapa composta por Rita Rodrigues e Dr. Orestes Neves, como vice.

Julgamento de Bolsonaro no STF gera debate na Alepe

O julgamento da denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros acusados de tentativa de golpe de Estado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) foi tema de debate na sessão plenária da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) nesta terça-feira (25). A Procuradoria-Geral da República (PGR) aponta Bolsonaro como um dos mentores de uma suposta trama golpista […]

O julgamento da denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros acusados de tentativa de golpe de Estado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) foi tema de debate na sessão plenária da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) nesta terça-feira (25). A Procuradoria-Geral da República (PGR) aponta Bolsonaro como um dos mentores de uma suposta trama golpista em 2022. A Primeira Turma do STF deve decidir até esta quarta-feira (26) se o ex-presidente se tornará réu no processo.

O deputado João Paulo (PT) defendeu que o avanço da denúncia representa um compromisso com a democracia. “Não se trata apenas de punir o homem, mas de reafirmar os princípios básicos da democracia, que ninguém está acima da lei e tentativas de golpe não serão toleradas”, afirmou. Segundo ele, o processo contra Bolsonaro não é motivado por perseguição, mas sim “uma medida necessária para defender o país contra tentativas de ruptura institucional”. O parlamentar também afirmou que o Brasil pode se tornar referência internacional na reação contra golpes de Estado.

Por outro lado, o deputado Renato Antunes (PL) criticou a atuação do STF e questionou a condução dos julgamentos dos envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023. Para ele, há insegurança jurídica no país e um possível atropelo do processo legal por interesses políticos. Antunes comparou o caso a situações em que acusados de crimes como corrupção e tráfico de drogas respondem em liberdade. Ele mencionou a cabeleireira Débora Rodrigues dos Santos, que pichou a frase “Perdeu, mané” na estátua “A Justiça”, localizada na Praça dos Três Poderes, e está presa há dois anos, podendo ser condenada a 14 anos de reclusão. “É necessário que haja anistia, apuração do devido respeito ao processo legal. Não podemos viver no Brasil uma ditadura do Judiciário”, afirmou.

Em resposta, o deputado Doriel Barros (PT) defendeu os julgamentos conduzidos pelo STF e reafirmou a gravidade dos atos de 8 de janeiro. “Todas as informações e os elementos apurados até agora dão conta de que houve uma organização para dar um golpe de Estado, para assassinar o presidente da República. Quem defende a democracia não defende esses procedimentos”, declarou. O parlamentar também defendeu a condenação de Jair Bolsonaro, alegando que o ex-presidente disseminou desinformação contra a população, mas foi impedido pela atuação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e do STF.

O debate reflete a polarização política em torno do julgamento no Supremo e a expectativa sobre a decisão que poderá transformar Bolsonaro em réu.

Paulo Henrique Amorim cita Adutora do Pajeú para criticar protestos contra Dilma

O Conversa Afiada, do jornalista Paulo Henrique Amorim (Record), entrevistou Jackson Carvalho, do Departamento Nacional de Obras contra as Secas, o DNOCs. Na entrevista, ele falou sobre o trabalho de construção da Adutora do Pajeú, que atende municípios da nossa região. Segundo nota de Paulo Henrique, ela faz parte do conjunto de obras contra a seca no […]

O Conversa Afiada, do jornalista Paulo Henrique Amorim (Record), entrevistou Jackson Carvalho, do Departamento Nacional de Obras contra as Secas, o DNOCs. Na entrevista, ele falou sobre o trabalho de construção da Adutora do Pajeú, que atende municípios da nossa região.

Segundo nota de Paulo Henrique, ela faz parte do conjunto de obras contra a seca no semi-árido brasileiro a partir do Rio São Francisco, que começou a jorrar.

Diz Paulo Henrique, que tem assumido posições contrárias aos protestos anti-Dilma: “Enquanto os coxinhas paulistas vão para a avenida coicear, os Governos Lula e Dilma acabaram com o pau de arara, com os retirante famintos que dormiam nas ruas das capitais e com os saques a supermercados do interior”.

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E acrescenta: “Por causa do trabalho de funcionários públicos como o cearense Jackson. E o pai dele”. A entrevista tem pouco mais de 21 minutos. Nela, Jackson detalha a captação da água em Floresta, no lago de Itaparica, com 190 quilômetros de adutora, atendendo à bacia do Pajeú. A segunda etapa está em construção com 400 quilômetros até Taperoá.

Na segunda etapa, destaca Jackson, haverá ligação com eixo leste da transposição em Sertânia, beneficiando catorze cidades. Ele dá exemplos como os de Serra Talhada e Afogados, que estavam em colapso e foram salvas pela Adutora.