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Julgamento de Bolsonaro no STF gera debate na Alepe

Por André Luis

O julgamento da denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros acusados de tentativa de golpe de Estado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) foi tema de debate na sessão plenária da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) nesta terça-feira (25). A Procuradoria-Geral da República (PGR) aponta Bolsonaro como um dos mentores de uma suposta trama golpista em 2022. A Primeira Turma do STF deve decidir até esta quarta-feira (26) se o ex-presidente se tornará réu no processo.

O deputado João Paulo (PT) defendeu que o avanço da denúncia representa um compromisso com a democracia. “Não se trata apenas de punir o homem, mas de reafirmar os princípios básicos da democracia, que ninguém está acima da lei e tentativas de golpe não serão toleradas”, afirmou. Segundo ele, o processo contra Bolsonaro não é motivado por perseguição, mas sim “uma medida necessária para defender o país contra tentativas de ruptura institucional”. O parlamentar também afirmou que o Brasil pode se tornar referência internacional na reação contra golpes de Estado.

Por outro lado, o deputado Renato Antunes (PL) criticou a atuação do STF e questionou a condução dos julgamentos dos envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023. Para ele, há insegurança jurídica no país e um possível atropelo do processo legal por interesses políticos. Antunes comparou o caso a situações em que acusados de crimes como corrupção e tráfico de drogas respondem em liberdade. Ele mencionou a cabeleireira Débora Rodrigues dos Santos, que pichou a frase “Perdeu, mané” na estátua “A Justiça”, localizada na Praça dos Três Poderes, e está presa há dois anos, podendo ser condenada a 14 anos de reclusão. “É necessário que haja anistia, apuração do devido respeito ao processo legal. Não podemos viver no Brasil uma ditadura do Judiciário”, afirmou.

Em resposta, o deputado Doriel Barros (PT) defendeu os julgamentos conduzidos pelo STF e reafirmou a gravidade dos atos de 8 de janeiro. “Todas as informações e os elementos apurados até agora dão conta de que houve uma organização para dar um golpe de Estado, para assassinar o presidente da República. Quem defende a democracia não defende esses procedimentos”, declarou. O parlamentar também defendeu a condenação de Jair Bolsonaro, alegando que o ex-presidente disseminou desinformação contra a população, mas foi impedido pela atuação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e do STF.

O debate reflete a polarização política em torno do julgamento no Supremo e a expectativa sobre a decisão que poderá transformar Bolsonaro em réu.

Outras Notícias

Lava Jato: PF vai às ruas em operação baseada na delação de Palocci

Nova fase apura crimes de corrupção ativa e passiva, organização criminosa e lavagem de capitais relacionadas a recursos contabilizados pela Odebrecht Por Leonardo Lellis/Veja Online A Polícia Federal deflagrou, na manhã de desta sexta-feira, a 64ª fase da Operação Lava Jato, denominada Pentiti com o objetivo de apurar crimes de corrupção ativa e passiva, organização […]

Nova fase apura crimes de corrupção ativa e passiva, organização criminosa e lavagem de capitais relacionadas a recursos contabilizados pela Odebrecht

Por Leonardo Lellis/Veja Online

A Polícia Federal deflagrou, na manhã de desta sexta-feira, a 64ª fase da Operação Lava Jato, denominada Pentiti com o objetivo de apurar crimes de corrupção ativa e passiva, organização criminosa e lavagem de capitais relacionadas a recursos contabilizados pela Odebrecht.

Cerca de 80 policiais federais cumprem doze mandados de busca e apreensão nas cidades de São Paulo e Rio de Janeiro. As medidas cautelares foram autorizadas pela 13ª Vara Federal de Curitiba. A investigação trata de fatos abordados em diferentes inquéritos policiais, tendo sido impulsionada por acordo de colaboração premiada celebrado entre a Polícia Federal e o ex-ministro Antônio Palocci.

Além da identificação de beneficiários da planilha “Programa Especial Italiano” e do modus operandi de entregas de valores ilícitos a autoridades, também é objeto desta fase esclarecer a existência de corrupção envolvendo instituição financeira nacional e estatal petrolífera na exploração do pré-sal e em projeto de desinvestimento de ativos no continente africano – conduta que pode ter lesado os cofres públicos em pelo menos um bilhão e meio de dólares, que equivalem hoje a aproximadamente 6 bilhões de reais.

11 de Agosto: Um Dia de Reflexão para o Advogado Pernambucano!

Por Jefferson Calaça* O dia 11 de agosto é o dia da criação dos cursos jurídicos e, no Brasil, é também conhecido como o Dia do Advogado. A nossa profissão é uma das mais antigas que se tem conhecimento. Além de prestarmos uma função social, cuidamos dos direitos das pessoas, que nos confiam seus anseios […]

JeffersonCalaca

Por Jefferson Calaça*

O dia 11 de agosto é o dia da criação dos cursos jurídicos e, no Brasil, é também conhecido como o Dia do Advogado. A nossa profissão é uma das mais antigas que se tem conhecimento. Além de prestarmos uma função social, cuidamos dos direitos das pessoas, que nos confiam seus anseios e problemas.

Segundo nossa lei maior, a Constituição Federal, o advogado é indispensável à administração da Justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei. O artigo 133 do capítulo IV da CF traduz a relevância dos trabalhos realizados pela ordem jurídica que é o advogado.

Ser advogado é se preocupar com o bem do próximo, lutar pelos direitos do cliente, pacificando seus conflitos e preocupações.

Não obstante, os profissionais do direito em Pernambuco não têm muito que comemorar no seu dia. A precarização da classe é gritante. As prerrogativas dos advogados são desrespeitadas diuturnamente e o amadorismo na defesa pela Ordem Estadual, nos deixa órfãos de quaisquer agressões que sofremos na atuação profissional.

Os advogados militantes passam horas em longas filas de espera no protocolo de atendimento do Fórum mais movimentado do Estado, sofrendo, ainda, com a falta de regulamentação do piso salarial para classe, com a baixa remuneração para o jovem advogado para alta demanda de trabalho e com a falta de amparo com os advogados do interior.

Em algumas regiões de Pernambuco, sequer existem salas para os advogados trabalharem, nem juízes nas varas, ou seja, as condições para exercer a profissão estão extremamente precárias em grande número das Cidades.

Precisamos de uma Ordem que olhe para o advogado que está no dia a dia dos fóruns, que sofre cotidianamente com a violação da dignidade e a desvalorização das prerrogativas dos advogados e juristas que atuam em Pernambuco.

O dia de amanhã deverá será um dia de luta, de protesto e de indignação do advogado pernambucano que deseja uma advocacia valorizada.

Buscamos o fim de valores míseros para pagamento do nosso trabalho. Almejamos possuir uma Ordem que defenda nossas prerrogativas de uma forma profissionalizada, através de advogados contratados. Em tempos de processo judicial eletrônico, sonhamos possuir salas de advogados com wi-fi e com equipamentos de informática modernos. Queremos uma OAB que valorize a mulher advogada. Enfim, uma Ordem que não materialize a sua atuação apenas em oferecer os benefícios de pão e circo, como se fôssemos uma classe facilmente manipulável e sem consciência crítica coletiva.

Apesar desta conjuntura adversa, a esperança e os sonhos nos movem, pois, parafraseando Chico Buarque de Holanda, amanhã há de ser outro dia e o veremos renascer, esbanjando poesia.

Jefferson Calaça é Coordenador do movimento A Ordem É Para Todos, Diretor da Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas, Vice-presidente da Comissão Nacional de Direitos Sociais do Conselho Federal da OAB e Membro do Instituto dos Advogados Brasileiros

Em nota Igor Mariano rebate denúncias de Emídio

O presidente da Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira Igor Mariano, enviou nota blog rebatendo as denúncias feitas pelo vice-presidente do PT de Afogados, Emídio Vasconcelos, que acusou de “imorais”, as diárias recebidas pelo parlamentar, em uma viagem para Arcoverde e outra para Serra Talhada. Leia nota: É inacreditável que alguém vinculado ao Partido […]

Foto: André Luis/Arquivo Portal Pajeú Rádioweb

O presidente da Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira Igor Mariano, enviou nota blog rebatendo as denúncias feitas pelo vice-presidente do PT de Afogados, Emídio Vasconcelos, que acusou de “imorais”, as diárias recebidas pelo parlamentar, em uma viagem para Arcoverde e outra para Serra Talhada. Leia nota:

É inacreditável que alguém vinculado ao Partido mais corrupto da história, sem equivalentes no mundo, venha utilizar a imprensa para dar lição de ética e moralidade. Seria muito mais oportuno que o Senhor propiciasse um curso sobre o tema dentro do seu partido.

Seria risível se não fosse grotesco. A crise sistêmica que vivemos, com profundas e irreparáveis desdobramentos na vida da população tem apenas uma assinatura: a irresponsabilidade na condução da economia e o esquema generalizado de assalto aos cofres públicos institucionalizado nas gestões do partido ao qual este empresário é filiado.

Tenho um histórico político limpo, que é respaldado por uma história de família que milita na politica afogadense há mais de 40 anos sem nunca ter existido nenhuma mancha que descredenciasse a nossa condução política, moral e ética.

Sou Presidente da Câmara de Vereadores há apenas seis meses e ofereci a todos os parlamentares a oportunidade de participarem de um curso de especialização no TCE, algo nunca feito na história do nosso legislativo, tudo isso com o objetivo de preparar melhor os parlamentares para que possam desenvolver um mandato que honre o povo afogadense.

Diferente deste cidadão, que já foi candidato inúmeras vezes aos mais variados cargos políticos, sendo repetidamente rejeitado pelo povo de sua terra. O povo de Afogados da Ingazeira é inteligente!

Diferente do que a denúncia leviana faz crer, não fui à Serra Talhada ou Arcoverde apenas protocolar ofício. É mentira! O empresário deve ter tomado como professor alguém do seu partido, alguém com habilidades em mentir e esconder fatos!

A minha ida a Serra Talhada se fez necessária para providenciar a emissão de um Certificado Digital junto à Receita Federal, essencial para poder gerir todas as ações administrativo-financeiras da Câmara.

No Tribunal de Contas do Estado, em Arcoverde, além de protocolar documentos, também fui receber orientações legais a respeito do módulo SAGRES, aplicativo que trata de contratos, folhas de pagamento, execução orçamentária, registro contábil, licitações, etc; fundamentais para o exercício do mandato legislativo.

O SAGRES – Sistema de Acompanhamento da Gestão dos Recursos da Sociedade – é quem alimenta o portal da transparência do próprio TCE (Tome Conta). Vejo que obtivemos êxito em nossa ida a Arcoverde, uma vez que o denunciante utilizou das informações lá publicadas com transparência e agilidade, para tentar denegrir a nossa imagem perante a opinião popular.

As diárias que recebi estão disponíveis no site do TCE e foram utilizadas para desempenhar funções competentes ao Presidente da Casa, adotando os critérios de transparência que a sociedade exige. Diferente das farras milionárias com o cartão de crédito corporativo praticadas pelas gestões petistas, caixa preta da vergonha e do escárnio com o dinheiro dos brasileiros. Até tapioca compraram com o tal cartão. Uma vergonha.

No mais, gostaria de deixar claro à população a minha mais absoluta tranquilidade no trato da coisa pública e o compromisso com a mais absoluta transparência dos meus atos. Diferente do denunciante que insiste em defender àqueles que assaltaram, por tanto tempo, a nossa querida nação. E o pior, ainda continuam impunes e longe de onde deveriam estar: atrás das grades.

Carnaíba: jovens de 24 a 26 anos serão vacinados contra a Covid-19 na próxima terça-feira (17)

Após vacinar pessoas de 27 a 29 anos contra a Covid-19, a Prefeitura de Carnaíba, programou para a próxima terça-feira (17), a primeira dose da vacina para jovens na faixa etária de 24 a 26 anos, cadastrados nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) da zona urbana. A programação foi informada através das redes sociais da […]

Após vacinar pessoas de 27 a 29 anos contra a Covid-19, a Prefeitura de Carnaíba, programou para a próxima terça-feira (17), a primeira dose da vacina para jovens na faixa etária de 24 a 26 anos, cadastrados nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) da zona urbana. A programação foi informada através das redes sociais da Prefeitura.

A vacinação será realizada das 8h30 às 13h, no salão paroquial, localizado à avenida Saturnino Bezerra, no Centro. 

“Todos os jovens desse novo grupo devem comparecer ao local com o CPF, Cartão do SUS e comprovante de residência”, alerta a Prefeitura.

Arcoverde: Zeca 38,4% x 31,3% de Wellington da LW

Cybele Roa tem 11,9% e Francisco Leite, 0,3% Pesquisa do Instituto Múltipla aferindo o cenário da sucessão mostra o ex-prefeito Zeca Cavalcanti liderando as intenções de voto em Arcoverde. Há 20 dias do pleito, entretanto, o candidato Wellington da LW também se mostra competitivo. É o que revelam os dados de uma das disputas mais […]

Cybele Roa tem 11,9% e Francisco Leite, 0,3%

Pesquisa do Instituto Múltipla aferindo o cenário da sucessão mostra o ex-prefeito Zeca Cavalcanti liderando as intenções de voto em Arcoverde.

Há 20 dias do pleito, entretanto, o candidato Wellington da LW também se mostra competitivo. É o que revelam os dados de uma das disputas mais observadas do Sertão.

Na pesquisa estimulada, em que são apresentados os nomes dos candidatos ao eleitor, ele tem 38,4% das intenções de voto contra 31,3% do emedebista.

Em uma cidade onde tradicionalmente a terceira via não costuma vingar, chama a atenção o desempenho de Cybele Roa, do AVANTE, com 11,9%  das intenções de voto. O candidato do PSL, Francisco Leite, tem 0,3%. Nesse cenário, disseram votar branco ou nulo 2,9%. Um total de 13,9% se disseram indecisos. Apenas 1,3% não opinaram. Como a margem de erro é de 5,6%, é obrigatório dizer que Zeca e Wellington estão em quadro de empate técnico, mesmo que no seu limite.

Estimulada
Espontânea
Rejeição

Na pesquisa espontânea, em que não são apresentadas as opções para o eleitor, Zeca tem 35,2%  contra 28,4% de Wellington. Cybele Roa tem 4,8% e Francisco Leite, 0,3%. Brancos e nulos somam 4,2%. Se dizem indecisos 20,6% e não opinaram 6,5%.

No item rejeição, os candidatos tem relativa equivalência. Na pergunta individual sobre cada candidato, Francisco Leite tem rejeição de 44,5%, Cybele Roa de 41,9%, Wellington da LW de 41,3% e Zeca Cavalcanti, de 39%.

A prefeita Madalena Britto tem aprovação mediana. Quando perguntada se aprova ou desaprova a gestão, 48,7% da população desaprova seu governo, contra  41,9% que aprovam. Não opinaram 9,4%. Chamada a classificar a gestão, 6,1% a consideram ótima, 19,7% boa, 37,7% regular, 12,3% ruim, 21,6% péssimo e 2,6% que não opinaram.

Avaliação gestão Madalena
Classificação gestão Madalena

Extratificação da pesquisa: Em relação a gênero, Zeca Cavalcanti tem maior aceitação no público masculino. Na estimulada, entre os homens, ele tem 43,6% das intenções contra 34,1% do público feminino. Wellington da LW tem o contrário: 34,7% das mulheres ouvidas optaram por ele, contra 27,1% do público masculino. Cybele Roa tem 10% de opção dos homens e 13,5% das mulheres. Francisco Leite tem 100% dos que citaram seu nome no público masculino. Mulheres predominam entre indecisos: 14,7% x 12,9%.

O voto jovem e adulto jovem predomina entre os eleitores de Zeca: ele tem 44,8% na faixa etária entre 25 a 34 anos, 40,5% entre 45 e  59 anos, 38% nos que tem entre 35 e 44 anos e 38,3% na faixa entre 16 e 24 anos. Nos que tem 60 anos ou mais, cai a 28,1%. Wellington LW tem 37,8% na faixa de 45 a 59 anos, 33,3% entre quem tem 60 anos ou mais, 30,8% entre quem tem 35 a 44 anos, 27,7% na faixa de 16 a 24 anos e 25,4% na faixa entre 25 e 34 anos.

Zeca tem melhor percentual em quem tem até ensino médio (38,7%), mas chega a 36,6% dentre os que tem nível superior completo ou incompleto. Nessa faixa, Wellington da LW se destaca com 36,6% contra 30,5% entre os que tem até ensino médio.

No fator renda, Zeca e Wellington tem votação similar entre os que ganham até dois salários mínimos e os que ganham mais que isso.

Exclusivo – dados para vereador por partido: o Múltipla aferiu o cenário para a Câmara de Arcoverde e fez um levantamento de como estão posicionados os candidatos por partido. A margem de erro e o fato de ser espontânea faz com que seja natural a maior imprevisibilidade sobre o cenário apresentado. Em suma, há indicativo dos melhores nomes, o que não garante acesso ou derrota dos que pontuam melhor ou pior no levantamento.

Veja: VOTAÇÃO VEREADORES POR PARTIDO POLÍTICO

A pesquisa tem o número de identificação PE-05676/2020. Foram 310 entrevistas realizadas dia 22 de outubro. A margem de erro é de 5,6% para mais ou para menos, com intervalo de confiança de 95%.

Nome da entidade que realizou a pesquisa: André Cavalcante Falabella LTDA. Nome de fantasia: Instituto de pesquisa Múltipla. Nome do contratante: André Cavalcante Falabella LTDA. Nome de fantasia: Instituto de pesquisa Múltipla. Observação: A soma das respostas que não totalizarem 100% são decorrentes de arredondamento do programa.

O Múltipla é o único Instituto que disponibiliza seu relatório completo. Veja: Relatório Arcoverde .