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Julgamento de Bolsonaro no STF gera debate na Alepe

Por André Luis

O julgamento da denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros acusados de tentativa de golpe de Estado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) foi tema de debate na sessão plenária da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) nesta terça-feira (25). A Procuradoria-Geral da República (PGR) aponta Bolsonaro como um dos mentores de uma suposta trama golpista em 2022. A Primeira Turma do STF deve decidir até esta quarta-feira (26) se o ex-presidente se tornará réu no processo.

O deputado João Paulo (PT) defendeu que o avanço da denúncia representa um compromisso com a democracia. “Não se trata apenas de punir o homem, mas de reafirmar os princípios básicos da democracia, que ninguém está acima da lei e tentativas de golpe não serão toleradas”, afirmou. Segundo ele, o processo contra Bolsonaro não é motivado por perseguição, mas sim “uma medida necessária para defender o país contra tentativas de ruptura institucional”. O parlamentar também afirmou que o Brasil pode se tornar referência internacional na reação contra golpes de Estado.

Por outro lado, o deputado Renato Antunes (PL) criticou a atuação do STF e questionou a condução dos julgamentos dos envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023. Para ele, há insegurança jurídica no país e um possível atropelo do processo legal por interesses políticos. Antunes comparou o caso a situações em que acusados de crimes como corrupção e tráfico de drogas respondem em liberdade. Ele mencionou a cabeleireira Débora Rodrigues dos Santos, que pichou a frase “Perdeu, mané” na estátua “A Justiça”, localizada na Praça dos Três Poderes, e está presa há dois anos, podendo ser condenada a 14 anos de reclusão. “É necessário que haja anistia, apuração do devido respeito ao processo legal. Não podemos viver no Brasil uma ditadura do Judiciário”, afirmou.

Em resposta, o deputado Doriel Barros (PT) defendeu os julgamentos conduzidos pelo STF e reafirmou a gravidade dos atos de 8 de janeiro. “Todas as informações e os elementos apurados até agora dão conta de que houve uma organização para dar um golpe de Estado, para assassinar o presidente da República. Quem defende a democracia não defende esses procedimentos”, declarou. O parlamentar também defendeu a condenação de Jair Bolsonaro, alegando que o ex-presidente disseminou desinformação contra a população, mas foi impedido pela atuação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e do STF.

O debate reflete a polarização política em torno do julgamento no Supremo e a expectativa sobre a decisão que poderá transformar Bolsonaro em réu.

Outras Notícias

“Esse NOVO, definitivamente, não me representa”, destaca João Amoêdo ao se desfiliar do partido

Por André Luis Nesta sexta-feira (25), João Amoêdo, fundador do partido NOVO, que foi candidato a presidente nas eleições de 2018, anunciou em uma série de tuítes, a sua desfiliação do partido. Amoêdo já vinha batendo de frente com o partido desde que anunciou apoio a Lula no segundo turno das eleições deste ano. Ele […]

Foto: Reprodução/Youtube

Por André Luis

Nesta sexta-feira (25), João Amoêdo, fundador do partido NOVO, que foi candidato a presidente nas eleições de 2018, anunciou em uma série de tuítes, a sua desfiliação do partido.

Amoêdo já vinha batendo de frente com o partido desde que anunciou apoio a Lula no segundo turno das eleições deste ano. Ele foi duramente atacado pela direção do NOVO e por alguns filiados, que chegaram a flertar com um processo de expulsão de João.

A pá de cal veio esta semana, com a protocolação, na última quinta-feira (24), do pedido de abertura de Comissão Parlamentar de Investigação (CPI), contra o Superior Tribunal Federal (STF) e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O projeto foi encabeçado pelo deputado federal de extrema-direita, Marcel van Hattem (NOVO-RS). 

O requerimento, denominado de “CPI do Abuso de Autoridade”, conta com a assinatura de 185 deputados federais. Entre os motivos da ação, o parlamentar cita a defesa “do Estado de Direito, da correta aplicação da lei e das liberdades”.

Ao informar a sua saída do partido, Amoêdo destaca que o NOVO, fundado por ele em 2010, não existe mais.

“Ao longo dos últimos 33 meses, sob a atual gestão, o NOVO foi sendo desfigurado e se distanciou da sua concepção original de ser uma instituição inovadora que, com visão de longo prazo, sem culto a salvadores da pátria, representava a esperança de algo diferente na política”, destaca João.

“O NOVO atual descumpre o próprio estatuto, aparelha a sua Comissão de Ética para calar filiados, faz coligações apenas por interesses eleitorais, idolatra mandatários, não reconhece os erros, ataca os Poderes constituídos da República e estimula ações contra a democracia”, afirma Amoêdo em outra parte do texto. Leia abaixo a íntegra da sequência de tuíte de João Amoêdo:

Hoje, com muito pesar, me desfilio do partido que fundei, financiei e para o qual trabalhei desde 2010. 

Deixo um agradecimento especial a todos que fizeram parte desse time que com dedicação, humildade e determinação transformaram em realidade o que parecia ser impossível.

Infelizmente, o NOVO, fundado em 2011 e pelo qual trabalhamos por mais de 10 anos, não existe mais.

Ao longo dos últimos 33 meses, sob a atual gestão, o NOVO foi sendo desfigurado e se distanciou da sua concepção original de ser uma instituição inovadora que, com visão de longo prazo, sem culto a salvadores da pátria, representava a esperança de algo diferente na política.

O NOVO atual descumpre o próprio estatuto, aparelha a sua Comissão de Ética para calar filiados, faz coligações apenas por interesses eleitorais, idolatra mandatários, não reconhece os erros, ataca os Poderes constituídos da República e estimula ações contra a democracia.

O partido, mesmo com o péssimo desempenho eleitoral, com a perda de milhares de filiados, a saída de inúmeros dirigentes, não esboça qualquer sinal de retomar o caminho original.

Ao contrário, a direção da instituição prefere ignorar as evidências, busca silenciar as vozes divergentes, transfere responsabilidades e segue prometendo que “agora será diferente”.

Esse NOVO, definitivamente, não me representa. 

Neste cenário, seria incoerente permanecer em um partido com o qual tenho diferenças de visão, de propósito e de conduta.

A minha saída do NOVO em nada muda a vontade de ajudar o Brasil. 

Espero levar os aprendizados desse projeto e, junto com aqueles que conheci e que compartilham dos mesmos valores, trabalhar pelo que sempre foi meu objetivo: contribuir para melhorar a vida dos brasileiros.

João Amoêdo está certo. O Partido que fundou não existe mais. Agora é controlado por extremistas de direita que se apoiam no golpismo de Bolsonaro e do PL. Rezam pela mesma cartilha. Preferem mergulhar o Brasil num loop infinito de ódio e rancor alimentado pelo antipetismo, do que trabalhar pela pacificação e desenvolvimento do país.

O NOVO já está velho. E como diz aquele meu amigo: o NOVO  é um bolsonarismo de gravata borboleta.

Flores: morre, vítima da Covid-19, o vereador Alberto Ribeiro

Alberto foi reeleito no pleito do último domingo (15) e era radialista por formação Morreu na madrugada deste sábado (21), vitima da Covid-19, o radialista e vereador de Flores Alberto Ribeiro, 40 anos.  Ele estava internado no Hospital de Campanha de Serra Talhada desde o dia 5 de novembro, mas não resistiu as complicações causadas […]

Alberto foi reeleito no pleito do último domingo (15) e era radialista por formação

Morreu na madrugada deste sábado (21), vitima da Covid-19, o radialista e vereador de Flores Alberto Ribeiro, 40 anos. 

Ele estava internado no Hospital de Campanha de Serra Talhada desde o dia 5 de novembro, mas não resistiu as complicações causadas pela doença.

Candidato a reeleição, foi vencedor nas urnas no último domingo (15), com 848 votos. Nem chegou a saber da sua vitória, visto estar intubado e sedado. Amigos e apoiadores de sua campanha a reeleição formaram uma corrente de oração por sua recuperação. 

Luto – A prefeitura de Flores decretou em nota no seu Facebook oficial, luto de três dias pela morte do vereador.

“Nós que fazemos à Prefeitura de Flores externamos o nosso sentimento de pesar pelo falecimento do vereador, radialista e amigo, Alberto Ribeiro. Que Deus conforte os corações dos seus familiares e amigos”, escreveu.

Esta semana foi dura para o Sertão do Pajeú. Oficialmente foram registradas 10 mortes por conta da Covid-19, mas extraoficial, segundo acompanhamento do blog, com a morte de Alberto, a região somou, da última segunda-feira (16), até este sábado (21), 13 vitimas dessa doença imprevisível, que ainda está muito presente no nosso meio.

Óbitos oficializados – Três em Flores, dois em São José do Egito, Serra Talhada também registrou dois,  Afogados da Ingazeira, Iguaracy e Carnaíba registram uma morte cada uma durante esta semana.

Óbitos extraoficiais – Dois em Santa Terezinha e um em Flores – Estes, aguardam a divulgação nos boletins epidemiológicos dos municípios. Aos familiares e amigos de todas às vítimas, a nossa solidariedade.

Bolsonaro terá alta esta tarde

G1 O presidente Jair Bolsonaro (PSL) terá alta na tarde desta segunda-feira (16), informou boletim médico divulgado pelo Hospital Vila Nova Star, na Zona Sul de São Paulo. Ele retorna a Brasília ainda nesta segunda, onde seguirá se recuperando. O vice Hamilton Mourão permanecerá como presidente em exercício até quarta-feira (18), segundo o Palácio do Planalto. A primeira previsão […]

Moro e esposa visitaram presidente

G1

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) terá alta na tarde desta segunda-feira (16), informou boletim médico divulgado pelo Hospital Vila Nova Star, na Zona Sul de São Paulo. Ele retorna a Brasília ainda nesta segunda, onde seguirá se recuperando.

O vice Hamilton Mourão permanecerá como presidente em exercício até quarta-feira (18), segundo o Palácio do Planalto.

A primeira previsão era que o presidente retomasse o cargo na sexta-feira passada. Depois, isso foi adiado para terça –na manhã desta segunda, inclusive, Mourão havia dito que ficaria no cargo apenas até esta segunda.

A viagem do presidente para Nova York, onde ocorrerá assembleia-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), foi adiada em um dia: em vez de ocorrer em 22, será no dia 23.

Segundo o porta-voz da Presidência, Otávio Rêgo Barros, a mudança na data da viagem não altera a participação de Bolsonaro no evento.

Silvio Costa Filho é indicado relator da PEC que fortalece os estados e municípios do Brasil

O deputado federal Silvio Costa Filho (Republicanos/PE) foi indicado como relator, nesta quarta-feira (20), pela Comissão Especial que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 122/2015. A proposta proíbe a criação de novos encargos a municípios sem o respectivo recurso.  A escolha ocorreu a partir de articulação feita pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) […]

O deputado federal Silvio Costa Filho (Republicanos/PE) foi indicado como relator, nesta quarta-feira (20), pela Comissão Especial que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 122/2015. A proposta proíbe a criação de novos encargos a municípios sem o respectivo recurso. 

A escolha ocorreu a partir de articulação feita pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) em reuniões realizadas com o Conselho Político da entidade e o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP/AL).

O presidente eleito da Comissão Especial, deputado Júnior Mano (PL/CE), falou da importância da pauta e da escolha do deputado Silvio Costa Filho para a relatoria. 

“Essa é uma pauta muito importante para os municípios e para o Pacto Federativo. Silvio tem feito um grande trabalho com os municípios junto à CNM. Tenho certeza de que vamos construir um texto que seja de interesse do país e dos municípios”, falou.

“Agradeço a todos os pares dessa comissão especial. A PEC 122 é fundamental, pois ela dialoga com o Pacto Federativo. Essa é uma pauta que estabelece que qualquer nova obrigação repassada para os municípios precisa estar acompanhada da fonte de financiamento. A situação financeira dos municípios brasileiros é diretamente afetada pelo aumento de encargos”, disse Silvio. 

“Vamos convidar prefeitos e prefeitas de todo o Brasil, os presidentes das associações municipalistas, a CNM, a FNP e o Ministério da Economia para uma audiência em que poderemos escutar a todos”, adiantou.

A PEC acrescenta os parágrafos 6º e 7º ao artigo 167 da Constituição Federal para proibir a imposição e a transferência, por lei, de qualquer encargo financeiro decorrente da prestação de serviço público para a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios. E para proibir, ainda, a criação ou o aumento de despesa que não conste na lei orçamentária anual ou no projeto de lei orçamentária anual enviado pelo chefe do Poder Executivo.

Escolaridade dos prefeitos sobe; mais da metade tem ensino superior

Por Clara Velasco/ G1 Mais da metade dos prefeitos eleitos no primeiro turno das eleições deste ano tem ensino superior completo, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Dos 5,5 mil eleitos, quase 2,9 mil fizeram um curso de graduação, o que representa 52,2% do total. O grau de instrução dos prefeitos eleitos neste ano […]

escolaridade-prefeitosPor Clara Velasco/ G1

Mais da metade dos prefeitos eleitos no primeiro turno das eleições deste ano tem ensino superior completo, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Dos 5,5 mil eleitos, quase 2,9 mil fizeram um curso de graduação, o que representa 52,2% do total. O grau de instrução dos prefeitos eleitos neste ano é maior se comparado com 2012, quando 48,9% dos eleitos cursaram uma universidade.

A proporção de prefeitos que declaram não ter o ensino médio completo também caiu. Em 2012, 17,4% dos eleitos se enquadraram como tal; já em 2016, o índice é de 16,1% do total. O grau de instrução mais baixo, o de candidatos que apenas leem e escrevem, também teve queda de 0,1 ponto percentual – de 0,8% dos eleitos no primeiro turno para 0,7%.

Além do percentual de prefeitos com nível superior completo, o único índice que teve alta entre as duas eleições foi o de ensino fundamental completo, que passou de 6,5% em 2012 para 6,6% neste ano.

A escolaridade dos vereadores eleitos também subiu no pleito de 2016. Os números do TSE mostram que 26,1% dos candidatos têm superior completo – percentual maior que o da eleição passada, quando 23,7% tinham completado um curso universitário.

Proporção das eleições – Os números mostram que a proporção de prefeitos eleitos com ensino superior é similar à de candidatos ao posto: 51% dos postulantes declararam ter uma faculdade.

A média dos políticos, no entanto, está acima da brasileira. Segundo o IBGE, metade da população não tem o ensino médio completo e só 12% têm ensino superior.