Pernambuco tem mais de 72 mil pessoas recuperadas do novo coronavírus

Uma das principais lideranças políticas da oposição em Santa Cruz do Capibaribe, o ex-vereador e candidato a prefeito Fernando Aragão (PTB) confirmou, nesta quinta-feira (23), o apoio ao governador Paulo Câmara (PSB). O petebista destacou que Paulo foi um dos melhores gestores para a região do Polo de Confecções e que nos próximos quatro anos continuará promovendo transformações no Estado e na região do Agreste. Em 2016, Fernando obteve 48,73% dos votos no município.

Paulo Câmara agradeceu o apoio de Fernando Aragão e garantiu que continuará empenhado em avançar com o desenvolvimento do Polo de Confecções. “É uma satisfação receber o apoio de Fernando Aragão, que comprova todo o trabalho que desenvolvemos naquela região. Mesmo com toda dificuldade financeira que vemos no País, conseguimos avançar nas áreas de infraestrutura hídrica, rodoviária, na educação e na segurança, que já começa a apresentar resultados significativos. Vamos continuar trabalhando pelo Agreste e por Pernambuco”, garantiu o socialista.

Fernando Aragão reforçou as palavras de Paulo Câmara, lembrando que o gestor foi responsável pela duplicação da PE-160, entre Pão de Açúcar (Taquaritinga do Norte) e Santa Cruz do Capibaribe, da BR-104, entre Taquaritinga do Norte e Toritama, pelas Adutoras do Alto Capibaribe, que já teve início, e do Agreste, mesmo sem ajuda do Governo Federal para esta última obra este ano. “Paulo também diminuiu a informalidade no Polo de Confecções, quando reduziu o ICMS para nossa região, o que resultou na formalização de muitas empresas de confecções. Além disso, fez um forte investimento em Segurança, que já mudou a realidade da região nos últimos quatro meses. Não tenho dúvidas que foi um dos melhores governadores para nossa região”, declarou Fernando Aragão.

No último dia 10, em passagem pelo município de Santa Cruz do Capibaribe, onde participou do encontro partidário Prosa Política na cidade, Paulo havia se encontrado com Aragão e com o deputado estadual Diogo Moraes (PSB).

A vice-prefeita de Petrolina, Luska Portela, reforçou a parceria entre prefeitura e Compesa durante o evento ‘Compesa e Parceiros Socioambientais’. O encontro, que aconteceu na cidade, teve o objetivo de apresentar as atividades de responsabilidade social e ambiental realizadas no ano de 2016 e os projetos da empresa para ampliar as ações este ano.

Na oportunidade, a vice-prefeita conheceu projetos socioambientais da empresa em Pernambuco, especialmente para Petrolina. “Pudemos ficar por dentro do que está sendo feito para melhorar o esgotamento sanitário e o abastecimento de água para a população. Seguimos nessa linha, juntando forças para melhorar a vida do nosso povo. E nossa parceria com a Compesa tem dado muito resultado”, avaliou.

O evento ainda contou com a participação de secretários municipais, líderes comunitários, representantes de empresas, órgãos governamentais, entidades do Terceiro Setor e formadores de opinião.

Partido tem 10 dias para substituir candidatura; registros do DRAP e do vice foram aprovados pelo Plenário do TSE

Na sessão desta quinta-feira (1º), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou o registro do candidato do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), Roberto Jefferson, ao cargo de presidente da República. O Plenário constatou que Roberto Jefferson está inelegível para disputar qualquer eleição até 24 de dezembro de 2023, devido aos efeitos secundários da condenação criminal imposta pelo Supremo Tribunal Federal (STF) ao ex-deputado federal, em 2013.

A decisão foi unânime e atende ao pedido do Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral) que impugnou a candidatura. A partir de agora, fica proibido qualquer ato de campanha bem como deve ser excluído o nome de Jefferson na urna eletrônica.

Prazo para substituir

No entanto, o TSE deferiu o registro do candidato a vice-presidente na chapa, Kelmon da Silva Souza, e o Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (DRAP) do PTB, habilitando, assim, a legenda a apresentar candidatos a presidente e vice-presidente da República nas eleições deste ano.

Sendo assim, a legenda tem até 10 dias para substituir a candidatura do titular na chapa. Segundo o ministro Carlos Horbach, relator dos registros dos candidatos e do DRAP, tanto o partido, no caso da apresentação do demonstrativo, quanto o candidato a vice-presidente na chapa cumpriram os devidos prazos e exigências legais para registro.

Histórico da inelegibilidade

Embora os efeitos da condenação criminal de Roberto Jefferson pelo STF tenham sido extintos devido a um indulto presidencial, publicado em 24 de dezembro de 2015 (Decreto nº 8.615/2015), permanecem firmes os efeitos secundários da condenação, no tocante à inelegibilidade do político.

No caso, segundo o ministro Horbach, tais efeitos são justamente a sanção de inelegibilidade prevista na Lei Complementar nº 64/90 (incisos 1 e 6 da alínea “e” do artigo 1º), “que se projeta pelo lapso temporal de oito anos após o cumprimento da pena”, até 24 de dezembro de 2023.

Na Ação Penal n° 470/MG, o STF condenou Roberto Jefferson pelos crimes de corrupção passiva (artigo 317 do Código Penal) e lavagem de dinheiro (artigo 1º, incisos V e VI, da Lei nº 9.613/98) a uma pena de sete anos e 14 dias de reclusão, em regime semiaberto, além de 287 dias-multa.

Horbach assinalou que, com base na Súmula nº 61 do TSE, o prazo referente à hipótese de inelegibilidade prevista no dispositivo da LC nº 64/90, mencionado pelo MP Eleitoral, realmente se estende por oito anos após o cumprimento da pena, seja ela privativa de liberdade, restritiva de direito ou multa.

No voto, o ministro enfatizou, ainda, que o indulto presidencial não corresponde a uma reabilitação capaz de afastar inelegibilidade que surge a partir de condenação criminal. Horbach afirmou que o indulto afasta apenas os efeitos primários da condenação, a pena, porém não alcança os efeitos secundários que a condenação produz.

Segundo ele, a jurisprudência é clara no sentido de que somente os efeitos primários da condenação são suprimidos. Nesse contexto, segundo o relator do registro, o MP Eleitoral está com razão ao afirmar que Roberto Jefferson está inelegível até 24 de dezembro de 2023, não podendo se candidatar a qualquer cargo eletivo até essa data. “Na jurisprudência, de forma tranquila e uníssona, tem-se reconhecido que o indulto fulmina apenas os efeitos primários da condenação, perseverando incólumes aqueles de viés secundário”, disse o ministro.

Suspensão de verbas públicas para a campanha

Em 19 de agosto, o ministro Carlos Horbach já havia determinado a suspensão de repasses de verbas do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), também conhecido como Fundo Eleitoral, para a campanha de Roberto Jefferson.

A medida vigorou justamente até o julgamento do mérito do requerimento de registro da candidatura. O ministro tomou a decisão ao analisar o pedido de tutela de urgência feito pelo MP Eleitoral dentro do próprio pedido de impugnação da candidatura.

Por André Luis

O deputado federal Carlos Veras (PT) usou suas redes sociais para criticar as declarações do governador de Minas Gerais, Romeu Zema (NOVO), que recentemente defendeu o protagonismo das regiões Sul e Sudeste em uma entrevista.

As declarações de Zema geraram preocupações quanto a uma possível intensificação das tensões entre as regiões Norte, Nordeste e as demais partes do país.

Carlos Veras, em sua postagem, acusou o governador Zema de tentar criar uma divisão entre as regiões do Brasil ao defender uma união do Sul e Sudeste contra o Norte e o Nordeste. O deputado enfatizou que essa tentativa é uma forma de reunir a extrema direita com preconceitos antigos contra as duas regiões.

“O povo brasileiro é um só e já disse o que quer: democracia, direitos e igualdade social. Temos muito orgulho de sermos Nordestinos e de contribuirmos com o desenvolvimento e a reconstrução do Brasil”, destacou Veras.

A mensagem do deputado reforça o compromisso em enfrentar tais ataques e unir o país em busca de um Brasil que pertence aos brasileiros. A postagem encerra com um chamado à unidade nacional, enfatizando a importância de superar as divisões regionais e trabalhar juntos para um país mais justo e igualitário.

O senador Fernando Dueire declarou apoio à pré-candidatura de Marconi Santana a deputado estadual pela Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). A manifestação ocorreu neste sábado e foi divulgada em vídeo nas redes sociais.

Durante o encontro, Dueire citou a parceria política com Marconi e mencionou ações realizadas em conjunto. Entre os exemplos apresentados está a ordem de serviço para a Praça dos Eucaliptos, no município de Flores, que, segundo ele, resultou de articulação entre os dois.

“Pernambuco precisa de representantes que conheçam o chão do Sertão e tenham a coragem de lutar por investimentos reais”, afirmou o senador.

Marconi Santana também comentou o apoio e disse que a parceria com Dueire é baseada em diálogo político e atuação conjunta em projetos voltados aos municípios pernambucanos.

A declaração pública do senador ocorre no período de articulações políticas para a disputa por vagas na Assembleia Legislativa nas próximas eleições.