Pernambuco tem mais de 72 mil pessoas recuperadas do novo coronavírus

Na visita que o governador Paulo Câmara (PSB) fez ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), semana passada, uma informação ganhou pouca atenção: Lula visitaria “em breve” Pernambuco. A menção genérica ganhou contexto ontem. Após o Carnaval Lula colocará em prática uma ideia acalentada desde o ano passado, de uma maratona pelo Brasil para reconstruir o PT.

Lula disse a interlocutores no partido, como o governador do Piauí, Wellington Dias, que ficará uma “temporada” em cada local visitado. Ou seja, não vem a Pernambuco para voltar no outro dia.

O senador Humberto Costa e a presidente estadual do partido, Teresa Leitão, confirmam a vinda, prevista para março, como também foi informado a Paulo Câmara. A data não está fechada e pode mudar. Mas Lula vem aí.

O PT fala de agenda propositiva, em “refundação” do partido, porque o momento é crítico, com o partido citado nas investigações da Operação Lava Jato. Lula põe o peso de seu nome para unir a legenda e evitar um desgaste ainda maior do PT, sacudido no fim de semana pela divulgação dos números do Datafolha. A popularidade da presidente Dilma Rousseff despencou de 42% para 23% em apenas 2 meses.

Lula defende Dilma e o partido. E assim naturalmente preserva espaço no debate sobre 2018. Não se diz candidato, mas estimula que falem sim. Até para evitar uma autofagia do PT, como a que vitimou o partido no Recife em 2012.

Da Coluna Pinga Fogo – JC

Por unanimidade a Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado emitiu parecer prévio recomentando à Câmara Municipal de Venturosa a aprovação com ressalvas das contas de Governo do Prefeito Eudes Tenório Cavalcanti (PL), relativas ao exercício financeiro de 2017, primeiro ano de seu governo.

Ainda em 2017 a prefeitura iniciou as correções seguindo as recomendações do TCE.

Entre as correções recomendadas na análise do primeiro ano de gestão do atual prefeito estava a adequação do limite de Despesa Total com Pessoal, ou seja, os salários pagos a todos os servidores.

Outro ponto que o governo municipal ajustou diante das recomendações apontadas pelo TCE, foi o Portal da Transparência que passou por uma total reformulação e hoje possui todas as informações exigidas por lei de fácil acesso aos cidadãos do município.

Na avaliação de Eudes Tenório, ao analisar a aprovação das contas de 2017, o primeiro ano da administração foi fechado sem problemas maiores de gestão e sem irregularidades, como atestou o Tribunal de Contas do Estado, demonstrando a lisura no trato dos recursos públicos.

Ganhou força a briga em Serra Talhada pelo credenciamento da clínica de Oncologia Clipheonco pela Secretaria de Saúde do Estado.

Noticias na imprensa, formação de grupo de apoio, compartilhamento de informações e até entrevista em emissoras de rádio já aconteceram entre a nota do Diretor da Clínica, Rogério Brandão, ontem, até a manhã de hoje.

A novidade veio do Deputado Estadual Rodrigo Novaes. Ele afirmou ter ter solicitado à Comissão de Saúde da ALepe uma Audiência Pública convocando o prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque, o Secretário de Saúde Iran Costa e o Diretor da clínica, Rogério Brandão.

Novaes defendeu a efetivação do serviço na clínica. “Vou conversar o governador e reforçar a necessidade de ativar o serviço”, disse.

Relator do Estatuto da Pessoa com Câncer e da lei que tem 18 artigos, disse que o diagnóstico feito pela Comissão indicou a necessidade de ativar o serviço na cidade. “Cheguei a falar com o governador e com o Dr Iran sobre o tema. Vamos retomar a pressão”, afirmou.

O Secretário Iran Costa havia alegado que a Secretaria vai credenciar o serviço no Hospital Geral do Sertão . “O projeto já está pronto”, disse Iran Costa . Questionado pelo fato de que ainda serão alguns meses até a unidade ser entregue, o Secretário afirmou que a lei não permite credenciamento de serviços de quimioterapia de forma isolada há 16 anos.

O próprio Rogério Brandão afirmou que a versão do Secretário não tem base diante de outras situações e exemplos. “O Hospital Memorial de Arcoverde teve seu serviço rapidamente credenciado. O mesmo ocorreu em Garanhuns. As exigências constantes na portaria foram atendidas”, reclama.

A Prefeitura de Calumbí realizou uma mudança no calendário de feriados da cidade para esta sexta-feira (28). A folga que os trabalhadores teriam com o final de semana prolongado em comemoração ao Dia do Servidor Público foi adiada para o dia 14 de novembro, véspera do feriado de Proclamação da República.

Dia 14 de novembro cai em uma segunda-feira, o que estende o feriadão em quatro dias para o servidores. Outras prefeituras, como as de Afogados da Ingazeira e Serra Talhada, também adotaram a mesma mudança. O prefeito Joelson de Calumbí emitiu um decreto anunciando a mudança.

“O Dia do Servidor Público, que seria comemorado nesta sexta-feira (28), foi adiado para o dia 14 de novembro. Com a mudança, as atividades da Administração serão paralisadas na segunda-feira (14), sem prejuízos das repartições que, por sua natureza, exijam regime de plantão permanente, e dos serviços de natureza essencial”, comentou o gestor municipal.

Da Coluna do Domingão

Por André Luis – Redator executivo do blog

Não foi improviso, não foi ruído institucional, tampouco um desvio técnico de dosimetria. A aprovação do projeto que reduz as penas de Jair Bolsonaro e de outros condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro tem método, tempo e consequência. O que o Senado aprovou foi menos uma correção penal e mais a formalização de um grande acordão político, costurado nos bastidores, para aliviar a resposta do Estado a um ataque frontal à democracia.

A linha do tempo expõe o enredo. Meses antes da votação, surgiram declarações do presidente da República relativizando o tempo de prisão do ex-presidente. Depois, vieram semanas de conversas discretas envolvendo Congresso, interlocutores políticos experientes e membros do sistema de Justiça. O texto foi sendo “ajustado”: tirou-se a palavra anistia, manteve-se o efeito prático. Ao final, o resultado é cristalino, aceleração da progressão de regime para crimes contra o Estado Democrático de Direito e redução expressiva das penas dos envolvidos nos ataques de 8 de janeiro.

O discurso público tentou preservar aparências. O governo condena a anistia, promete veto e reafirma compromisso com a democracia. O Congresso aprova a mudança. O Supremo acompanha o debate. Cada poder cumpre seu papel formal, mas o desfecho converge para o mesmo ponto: punir, sim, porém não demais. Condenar, mas sem causar atritos que “atrapalhem” a engrenagem política.

É justamente aí que mora o problema. Democracia não se defende pela metade. O recuo na punição de crimes contra o Estado Democrático de Direito envia uma mensagem perigosa: tentar um golpe pode compensar, desde que haja força política suficiente depois. O custo institucional dessa sinalização é alto. Normaliza-se a exceção, relativiza-se a gravidade do ataque e transforma-se a Justiça em variável de negociação.

Os atos de 8 de janeiro não foram vandalismo comum. Foram a culminância de um projeto de ruptura, com liderança política, financiamento, mobilização e objetivo claro. Reduzir penas, flexibilizar progressões e “absorver” tipos penais mais graves não é pacificação, é rebaixamento da resposta democrática. Não fortalece instituições; as fragiliza.

Argumenta-se que governar exige pragmatismo, que a correlação de forças impõe concessões. É verdade que governabilidade cobra preço. Mas há limites. Quando o preço é a integridade do princípio democrático, o pragmatismo vira conivência. O veto presidencial anunciado, se vier, poderá cumprir função simbólica, mas a previsível derrubada pelo Congresso apenas completará o roteiro: todos acenam para suas bases, enquanto os condenados colhem o benefício.

O grande acordão não é apenas sobre Bolsonaro. É sobre o precedente que se cria. É sobre dizer ao país que a democracia pode ser atacada e, depois, renegociada. Isso não é estabilidade; é erosão lenta. A Justiça não pode ser o colchão da política. Se for, a conta chega, e sempre chega mais cara. Democracia não é torcida. É princípio. E princípio não se negocia.