Paulo Henrique Amorim cita Adutora do Pajeú para criticar protestos contra Dilma

A Secretaria de Assistência Social de Arcoverde está realizando, na manhã desta quinta-feira, 22 de agosto, a II Formação Continuada voltada para Educadores Sociais, arte-educadores, agentes de Desenvolvimento Comunitário e equipes técnicas do CRAS que fazem parte do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV. A atividade acontece das 8h às 17h, no auditório da Secretaria de Educação e Esportes de Arcoverde.

“Esses encontros estabelecem uma dinâmica de acompanhamento das ações para nossos colaboradores, que atuam em todo organograma do SCFV”, afirmou a secretaria municipal de Assistência Social, Patrícia Padilha.

O encaminhamento dos itens expostos ficou a cargo da psicopedagoga Lúcia Lira, enfocando o caráter inovador da proteção social básica no âmbito da Assistência Social, além de tipos de vulnerabilidade, organização da proposta política-pedagógica, avaliação dos grupos temáticos, percursos pedagógicos por faixa etária, percurso formativo e perfil de saída dos usuários atendidos no SCFV.

Idosos – Também, durante dois dias, aconteceu, no Sesc Arcoverde, o Módulo 5 da Formação Continuada específica do Conselho Municipal de Direito da Pessoa Idosa. “Essa formação visou apoiar os conselheiros no desenvolvimento de suas atividades – estabelecendo um processo de rotina de funcionamento, acompanhamento, fiscalização e avaliação da Política Municipal dos Direitos dos Idosos; bem como a atualização de Leis, Regimento Interno, monitoramento do plano de ações do biênio 2019/20, realização de inscrições e revisão do cadastro das entidades e organização no atendimento ao idoso no próprio Conselho Municipal de Direito da Pessoa Idosa”, avaliou Patrícia Padilha.

A liminar que suspendeu a execução das emendas do relator no orçamento deste ano será submetida a referendo do Plenário em sessão extraordinária marcada para a próxima semana.

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão integral e imediata da execução dos recursos oriundos das chamadas “emendas do relator” relativas ao orçamento deste ano, até que seja julgado o mérito das ações que questionam a prática no Congresso Nacional. A relatora determinou, ainda, que sejam tornados públicos os documentos que embasaram a distribuição de recursos provenientes dessas emendas (identificadas pela rubrica RP 9) nos orçamentos de 2020 e deste ano.

A liminar também estabelece que sejam adotadas medidas para que todas as demandas de parlamentares voltadas à distribuição de emendas do relator-geral do orçamento, independentemente da modalidade de aplicação, sejam registradas em plataforma eletrônica centralizada, mantida pelo órgão central do Sistema de Planejamento e Orçamento Federal, em conformidade com os princípios constitucionais da publicidade e da transparência.

A decisão foi tomada conjuntamente em três Arguições de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) ajuizadas no Supremo pelo Cidadania (ADPF 850), pelo Partido Socialista Brasileiro/PSB (ADPF 851) e pelo Partido Socialismo e Liberdade/PSOL (ADPF 854). A liminar será submetida a referendo do Plenário em sessão virtual extraordinária com início à 0h da terça-feira (9) e término às 23h59 da quarta (10). A sessão foi marcada pelo presidente do STF, ministro Luiz Fux, a pedido da relatora.

Segundo alegam os partidos, existe um “esquema montado pelo governo federal” para aumentar sua base política de apoio no Congresso Nacional envolvendo a atuação combinada entre o relator-geral do orçamento e a chefia do Poder Executivo da União.

Aumento expressivo

Na decisão, Rosa Weber observou que o Tribunal de Contas da União (TCU), ao julgar as contas do presidente da República referentes a 2020, verificou aumento expressivo na quantidade de emendas apresentadas pelo relator do orçamento (523%) e no valor das dotações consignadas (379%) sem que fossem observados quaisquer parâmetros de equidade ou eficiência na eleição dos órgãos e entidades beneficiários dos recursos alocados.

Constatou, ainda, a inexistência de critérios objetivos, orientados pelos princípios da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da publicidade e da eficiência para a destinação dos recursos, além do comprometimento do regime de transparência, pela ausência de instrumentos de prestação de contas (accountability) sobre as emendas do relator-geral.

Descaso

Para a ministra, os dados apontados pelo TCU revelam o descaso sistemático do Congresso Nacional e dos órgãos centrais do Sistema de Orçamento e Administração Financeira do Governo Federal com os princípios orientadores da atuação da administração pública, com as diretrizes da governança, do controle interno e da transparência das ações governamentais e com a participação social ativa na promoção da eficiência da gestão pública e do combate à corrupção.

“Causa perplexidade a descoberta de que parcela significativa do orçamento da União Federal esteja sendo ofertada a grupo de parlamentares, mediante distribuição arbitrária entabulada entre coalizões políticas”, afirmou a ministra.

Para a relatora, é incompatível com a forma republicana e o regime democrático a validação de práticas institucionais por órgãos e entidades públicas que promovam o segredo injustificado sobre os atos pertinentes à arrecadação de receitas, à efetuação de despesas e à destinação de recursos financeiros, “com evidente prejuízo do acesso da população em geral e das entidades de controle social aos meios e instrumentos necessários ao acompanhamento e à fiscalização da gestão financeira do Estado”.

Leia a íntegra da decisão.

O deputado Danilo Cabral vai fazer uma visita a todas as regiões do estado para agradecer a votação na disputa para o governo do estado. A viagem começa, nesta quinta-feira (20) pelo Sertão do São Francisco, onde ele visita Afrânio e Dormentes. Candidato pela Frente Popular, Danilo teve 885.994 votos no primeiro turno.

“Quero agradecer à generosidade do povo de Pernambuco durante nossa caminhada na eleição para governador. Irei a municípios do Sertão, do Agreste, da Zona da Mata e da Região Metropolitana”, afirma Danilo. 

O deputado destaca que a viagem também é para reforçar a candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva à Presidência da República.

“É importante ampliarmos a votação de Lula no nosso estado neste segundo turno, garantindo sua vitória com uma margem de larga representação na sociedade para que ele tenha boas condições de governabilidade”, frisou. Danilo esteve com Lula na última sexta-feira (14), durante sua visita ao estado. 

Danilo chega ao Sertão após cumprir agenda em Brasília. A agenda começa na manhã desta quinta-feira ao lado do prefeito Rafael (PSB), de Afrânio. Em seguida, ele irá para Dormentes para conhecer algumas das ações realizadas pela gestão da prefeita Josimara Cavalcanti (PSB). À tarde, Danilo vai ao Sertão do Araripe, onde visita Bodocó e Exu.

Por Edson Moura – empresário, médico, escritor

Nos tempos da minha adolescência, quando o sertão ainda era mais silêncio que barulho de carros, e as noites de junho traziam o cheiro doce do milho assado e da fogueira estalando no terreiro, São João e São Pedro tinham um sentido profundo de comunhão. Meus pais, como muitos naquela época, faziam questão de manter viva a tradição: na véspera, reuníamos a família inteira — filhos, netos, noras, genros — e a fogueira era acesa com alegria e respeito.

Na pracinha ou na frente de casa, sob o céu estrelado, dançava-se um forrozinho de pé de serra, com sanfona e triângulo, comendo pamonha, canjica, milho cozido e assado — e se rindo das histórias de antigamente. Era uma celebração simples, mas repleta de calor humano. Cada um encontrava no outro uma extensão de si, e o São João era, sobretudo, uma festa de pertencimento.

Ontem à noite, conversando com o desembargador Alberto Nogueira, lembramos disso. Ele, assim como eu, lamentou o tempo que passou. Disse-me com voz embargada que, hoje, vamos ficando sós. As famílias se dispersam. Os filhos crescem, se formam, casam, constroem suas próprias vidas, seus próprios caminhos, seus próprios sonhos. Cada um busca sua felicidade, sua forma de celebrar, às vezes distante das raízes que os moldaram.

Não há mágoa — há uma aceitação triste, uma saudade do que foi. Porque não é que o amor acabou, mas os ciclos mudaram. E nós, que antes acendíamos a fogueira no terreiro, agora acendemos uma chama por dentro, de memória e esperança.

Talvez o São João de hoje não tenha a mesma roda de gente unida no terreiro. Mas dentro de nós, a fogueira ainda arde. E enquanto houver lembrança, ainda haverá São e São Pedro.