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Prefeitura de Arcoverde apresentou o Relatório de Gestão Fiscal do 1º Quadrimestre de 2017

Por André Luis
Foto: David Mayer

Da Ascom

A Prefeitura de Arcoverde fez nesta quinta (24), pela manhã, na Câmara dos Vereadores, uma Audiência Pública de Avaliação do Cumprimento das Metas do 1º Quadrimestre de 2017. Estiveram presentes a prefeita Madalena Britto, o controlador Geral do Município, Aldênio Ferro, a presidente da Câmara Legislativa, Célia Galindo, as vereadoras Cleriane Medeiros e Luísa Margarida, o procurador Antônio Junior, os secretários e secretárias municipais Andreia Britto (Saúde), Aloísio Brito (Administração), Albérico Pacheco (Turismo e Eventos), Teresa Padilha (Cultura e Comunicação), Aildo Biserra (Obras e Projetos Especiais) e Freed Gomes (Serviços Públicos e Meio Ambiente).

Durante o evento foi apresentado a população da cidade, os índices de gestão fiscal e contábil do município, onde ficou demonstrado que a Prefeitura e a gestão municipal vem cumprindo com as determinações legais em relação a administração pública. Foram demonstrados os índices de aplicações em Saúde e Educação, aonde todas as secretarias estão investindo bem mais do que determina a Constituição Federal, mostrando a preocupação e o zelo da administração com o controle do dinheiro público.

A prefeita Madalena ressaltou que ser gestora é uma árdua missão. “Esta missão nos foi dada durante quatro anos e reconduzida para mais quatro. Nós temos o compromisso e a responsabilidade de sermos transparentes com tudo o que fazemos. De uma maneira geral, apesar da grande crise por qual passa o país, a situação financeira do município é equilibrada. A gestão hoje trabalha com muita serenidade, com muita responsabilidade no trato dos valores. Os índices que foram apresentados nesta audiência, mostram que nós estamos dentro daquilo que é permitido por lei”.

De acordo com o controlador Aldênio Ferro, “esta foi uma oportunidade para se aproximar ainda mais da sociedade, mostrando o que está sendo feito, como estão sendo aplicados os recursos do município e a vigilância que tem sido efetivada dos gastos do dinheiro público. Todos esses números estão à disposição da população no Portal da Transparência, através do endereço eletrônico www.arcoverde.pe.gov.br. As informações são atualizadas diariamente, mostrando a transparência que a gestão tem para com o uso dos recursos públicos”.

“Quanto aos problemas dos fundos próprios de Previdência em Arcoverde, infelizmente eles ocorrem em mais de 90% dos municípios brasileiros. É uma preocupação constante não só da gestão municipal como também do próprio Fundo Previdenciário do Município de Arcoverde – Funpremarc. Estamos estudando alternativas que possam solucionar este problema, tornando o Fundo uma entidade superavitária. Já existem várias discussões neste sentido com o objetivo de se conseguir sanear o Funpremarc, para se evitar a necessidade desses repasses complementares de recursos por parte do município, para o Fundo de Previdência”, explicou Aldênio.

Outras Notícias

Marília Arraes recebe apoio do PT de Bezerros

“Para nós, ela é a candidata do PT”, reforçou presidente municipal da legenda Mais um diretório municipal do PT de Pernambuco declarou apoio a pré-candidatura de Marília Arraes ao Governo do Estado. Neste sábado, em uma reunião, o PT de Bezerros oficializou a adesão ao nome de Marília. “Nós enxergamos em Marília a pessoa ideal […]

“Para nós, ela é a candidata do PT”, reforçou presidente municipal da legenda

Mais um diretório municipal do PT de Pernambuco declarou apoio a pré-candidatura de Marília Arraes ao Governo do Estado. Neste sábado, em uma reunião, o PT de Bezerros oficializou a adesão ao nome de Marília.

“Nós enxergamos em Marília a pessoa ideal para nosso estado. Para nós, Marília é a candidata do PT. Eu enxergo nela o 13”, afirma Eugênio Barbosa, presidente do Diretório Municipal e filiado ao PT há quase 40 anos. 

“Nós queríamos que Marília fosse governadora há quatro anos, mas não deu. Vemos em Marília o compromisso com o povo pernambucano, afinal, ela é neta de Arraes e sempre esteve ao lado do presidente Lula”, continua Eugênio. 

Marília destacou a importância da chegada do DM de Bezerros a sua pré-candidatura. “É com muita alegria que recebo o apoio do PT de Bezerros. Temos recebido muito carinho e força tanto da base quanto de inúmeras lideranças do partido. E isso é muito importante para nós. Nosso projeto é o mesmo: eleger o presidente Lula e fazer Pernambuco voltar a ser protagonista”, destacou a pré-candidata. 

Atividades em Bezerros, Gravatá e Sairé

Antes de receber o apoio do PT de Bezerros, Marília Arraes participou de uma atividade na feira da cidade com o ex-prefeito Breno Borba e com o pré-candidato ao Senado, André de Paula. A pré-candidata ao Governo também concedeu uma entrevista à Rádio 104 FM.

A comitiva de Marília também esteve em um evento das “Mulheres Vereadoras de Pernambuco”, promovido pela União de Vereadores de Pernambuco (UVP) em Gravatá.

Marília visitou ainda o município de Sairé, onde recebeu o apoio do vice-prefeito, Doutor Marcílio, e dos vereadores Boneco, Sandra de Zé Albino, Oséias do Sindicato e Cláudio do Maracujá.

TCE aponta irregularidades no quadro de pessoal da Agência de Fomento de Pernambuco

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) julgou irregular, nesta quinta-feira (08), processo de auditoria especial na Agência de Fomento do Estado de Pernambuco (AGEFEPE), formalizado após representação do procurador Cristiano Pimentel, do Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO). O MPCO questionou um contrato, sem licitação, firmado entre o Instituto de Apoio à Universidade […]

O procurador Cristiano Pimentel, do Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO).

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) julgou irregular, nesta quinta-feira (08), processo de auditoria especial na Agência de Fomento do Estado de Pernambuco (AGEFEPE), formalizado após representação do procurador Cristiano Pimentel, do Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO).

O MPCO questionou um contrato, sem licitação, firmado entre o Instituto de Apoio à Universidade de Pernambuco (IAUPE) e a AGEFEPE, no valor de R$ 2,8 milhões. Segundo o julgamento do TCE, haveria evidência de terceirização das atividades próprias do órgão público (atividades-fim).

De acordo com a relatora do processo, Teresa Duere, a AGEFEPE “tem contratado pessoal, por dispensa de licitação, para desenvolver as funções que estatutariamente deveriam ser realizadas por servidores da própria Agência”. A relatora destaca que “esse formato de vínculo advém, pelo menos, desde o exercício de 2014, quando foi firmado o contrato 018/2014, que sofreu 03 aditivos, tendo sido prorrogado até dezembro de 2017, e sucedido pelo contrato analisado pela auditoria em questão”.

Os auditores apontaram a existência de um “Termo de Referência”, quando da dispensa de licitação realizada pela AGEFEPE, que “não apresenta informações e especificações necessárias à caracterização do objeto da contratação, lançando fortes dúvidas quanto à probidade com que se desenvolveu o processo, como foram obtidas propostas de preços, como os serviços seriam realizados e como seriam apresentados os respectivos resultados, entre outros problemas”.

Segundo a conselheira Teresa Duere, uma parte das admissões “é identificada como meio, ou seja, serviços rotineiros, que poderiam ser prestadas por diversas empresas prestadoras de serviços disponíveis no mercado, ou por quadro próprio da Agência, mas jamais através de uma dispensa de licitação”.

A Primeira Câmara do TCE, além de julgar irregular o objeto da auditoria, aplicou uma multa de oito mil reais aos servidores que ocupavam, durante a auditoria, os cargos de Diretor Presidente, Diretor de Negócios e Gerente Jurídico da Agência.

O TCE também fez uma série de determinações à atual direção da AGEFEPE, dentre elas, que se abstenha de prorrogar o Contrato 01/2018 e adote providências, até o término do exercício em curso, no sentido da regularização do seu quadro de pessoal. A decisão foi unânime. Ainda caberá recurso ao plenário do TCE, no prazo de 30 (trinta) dias. Representou o MPCO, no julgamento, o procurador Gustavo Massa.

GRE debate volta às aulas em simpósio dia 22

A GRE Sertão do Pajeú confirmou a realização do Simpósio Regional “Diálogos Necessários – Pajeú de volta às Aulas. Será dia 22 de julho, às 14h, pelo canal do YouTube da GRE. O evento terá como palestrantes Cipriano Lukesi, Maria Helena Guimarães, Giomar Namo de Melo e Renato Casa Grande. “A GRE traz o Instituto […]

A GRE Sertão do Pajeú confirmou a realização do Simpósio Regional “Diálogos Necessários – Pajeú de volta às Aulas.

Será dia 22 de julho, às 14h, pelo canal do YouTube da GRE.

O evento terá como palestrantes Cipriano Lukesi, Maria Helena Guimarães,
Giomar Namo de Melo e
Renato Casa Grande.

“A GRE traz o Instituto Casa Grande para dialogar no Sertão do Pajeú”, diz o convite. A GRE chama a atenção de quem é educador da rede pública ou particular.

Na mesma data, haverá Debate na Rádio Pajeú sobre as condições e perspectivas da retomada das aulas na rede estadual, nos municípios da GRE do Sertão do Pajeú.

Empresário anuncia vestibular para o meio do ano na Faculdade Vale do Pajeú e reafirma desistência de candidatura

Depois de toda luta para construir, credenciar, realizar vestibular e fazer funcionar a Faculdade Vale do Pajeú, o sentimento do advogado empresário Cleonildo Leite, o Painha, é de satisfação. Falando a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM, ele disse que tem como objetivo a manutenção da qualidade do funcionamento com a oferta dos cursos de […]

Depois de toda luta para construir, credenciar, realizar vestibular e fazer funcionar a Faculdade Vale do Pajeú, o sentimento do advogado empresário Cleonildo Leite, o Painha, é de satisfação. Falando a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM, ele disse que tem como objetivo a manutenção da qualidade do funcionamento com a oferta dos cursos de Direito, Enfermagem, Administração, Ciências Contábeis e Pedagogia.

A procura pelos cursos surpreendeu reunindo alunos São Jose do Egito, Santa Terezinha, Tuparetama, Brejinho, Afogados da Ingazeira, Prata e Monteiro, na Paraíba. Para o curso de Direito muitos são os professores que vem de João Pessoa, Campina Grande e Recife. Nos demais cursos, predomina a participação de bons professores da região.  Painha informou que as inscrições para o vestibular do meio do ano já estão abertas.

Perguntado sobre os planos políticos, o empresário deixou claro que não tem mais interesse em disputar a Prefeitura de São Jose do Egito. “Minha ligação com o ex-deputado Jose Marcos permanece. Ele sendo candidato tem o meu apoio. Se o grupo apresentar um novo nome, eu apoio’. Sem arrodeio, Painha mostrou-se descontente com o ex-prefeito Romério Guimarães e disse que não votará no médico caso ele tente voltar a prefeitura.

João Campos destina R$ 250 mil ao Hospital Regional Inácio de Sá, em Salgueiro

Dos recursos que tem direito enquanto deputado federal, o deputado federal João Campos (PSB-PE) destinou 100% (R$ 8 milhões) das suas emendas de bancada e 87% (13,9 milhões) das suas emendas parlamentares para a Saúde Pública. Ou seja, ao todo, é mais de 90% (R$ 22 milhões) para o custeio das unidades de saúde estaduais […]

Dos recursos que tem direito enquanto deputado federal, o deputado federal João Campos (PSB-PE) destinou 100% (R$ 8 milhões) das suas emendas de bancada e 87% (13,9 milhões) das suas emendas parlamentares para a Saúde Pública.

Ou seja, ao todo, é mais de 90% (R$ 22 milhões) para o custeio das unidades de saúde estaduais e municipais em Pernambuco, o que pode incluir a compra de materiais necessários ao combate do #Covid19, como testes de identificação do coronavírus e equipamentos de proteção individual (máscara cirúrgica, avental, óculos de proteção, luvas).

De antemão, o socialista já recebeu a notícia da liberação em caixa para o uso de R$ 3,1 milhões de minhas emendas parlamentares para a Saúde. O Hospital Regional Inácio de Sá, em Salgueiro, está entre as unidades beneficiadas com R$ 250 mil.