Prefeitura de Arcoverde apresentou o Relatório de Gestão Fiscal do 1º Quadrimestre de 2017
Por André Luis
Foto: David Mayer
Foto: David Mayer
Da Ascom
A Prefeitura de Arcoverde fez nesta quinta (24), pela manhã, na Câmara dos Vereadores, uma Audiência Pública de Avaliação do Cumprimento das Metas do 1º Quadrimestre de 2017. Estiveram presentes a prefeita Madalena Britto, o controlador Geral do Município, Aldênio Ferro, a presidente da Câmara Legislativa, Célia Galindo, as vereadoras Cleriane Medeiros e Luísa Margarida, o procurador Antônio Junior, os secretários e secretárias municipais Andreia Britto (Saúde), Aloísio Brito (Administração), Albérico Pacheco (Turismo e Eventos), Teresa Padilha (Cultura e Comunicação), Aildo Biserra (Obras e Projetos Especiais) e Freed Gomes (Serviços Públicos e Meio Ambiente).
Durante o evento foi apresentado a população da cidade, os índices de gestão fiscal e contábil do município, onde ficou demonstrado que a Prefeitura e a gestão municipal vem cumprindo com as determinações legais em relação a administração pública. Foram demonstrados os índices de aplicações em Saúde e Educação, aonde todas as secretarias estão investindo bem mais do que determina a Constituição Federal, mostrando a preocupação e o zelo da administração com o controle do dinheiro público.
A prefeita Madalena ressaltou que ser gestora é uma árdua missão. “Esta missão nos foi dada durante quatro anos e reconduzida para mais quatro. Nós temos o compromisso e a responsabilidade de sermos transparentes com tudo o que fazemos. De uma maneira geral, apesar da grande crise por qual passa o país, a situação financeira do município é equilibrada. A gestão hoje trabalha com muita serenidade, com muita responsabilidade no trato dos valores. Os índices que foram apresentados nesta audiência, mostram que nós estamos dentro daquilo que é permitido por lei”.
De acordo com o controlador Aldênio Ferro, “esta foi uma oportunidade para se aproximar ainda mais da sociedade, mostrando o que está sendo feito, como estão sendo aplicados os recursos do município e a vigilância que tem sido efetivada dos gastos do dinheiro público. Todos esses números estão à disposição da população no Portal da Transparência, através do endereço eletrônico www.arcoverde.pe.gov.br. As informações são atualizadas diariamente, mostrando a transparência que a gestão tem para com o uso dos recursos públicos”.
“Quanto aos problemas dos fundos próprios de Previdência em Arcoverde, infelizmente eles ocorrem em mais de 90% dos municípios brasileiros. É uma preocupação constante não só da gestão municipal como também do próprio Fundo Previdenciário do Município de Arcoverde – Funpremarc. Estamos estudando alternativas que possam solucionar este problema, tornando o Fundo uma entidade superavitária. Já existem várias discussões neste sentido com o objetivo de se conseguir sanear o Funpremarc, para se evitar a necessidade desses repasses complementares de recursos por parte do município, para o Fundo de Previdência”, explicou Aldênio.
Vereadores do PT em cidades do Estado emitiram nota contra o Deputado Federal Gonzaga Patriota, identificadospela polêmica envolvendo sua reação ao Vereador Gilmar Santos, do PT de Petrolina, que o chamou de “golpista” e alega ter sido agredido com um soco. “Não podemos admitir que tal atitude seja vista por nós vereadores e vereadoras como […]
Vereadores do PT em cidades do Estado emitiram nota contra o Deputado Federal Gonzaga Patriota, identificadospela polêmica envolvendo sua reação ao Vereador Gilmar Santos, do PT de Petrolina, que o chamou de “golpista” e alega ter sido agredido com um soco.
“Não podemos admitir que tal atitude seja vista por nós vereadores e vereadoras como aceitável. A conduta do Deputado Gonzaga Patriota é absolutamente condenável e expressa tudo aquilo que combatemos na política, que é a incapacidade para o debate e por responder na democracia com argumentos”, dizem.
E concluem: “Estendemos ainda nossa solidariedade ao Vereador Gilmar Santos, que na construção de seu mandato coletivo, tem mantido firme suas posições e defendido com garra suas ideias, condição que julgamos fundamental para o cumprimento efetivo de um mandato parlamentar”.
Assinam a nota:
Sinézio Rodrigues – Vereador PT/Serra Talhada
Marília Arraes – Vereadora PT/Recife
Daniel Finizola – Vereador PT/Caruaru
Ezequiel Santos – Vereador PT/Cabo de Santo Agostinho
Davi Moreira de Alencar – Vereador PT/ Exu
Ernesto Maia – Vereador PT/ Santa Cruz do Capibaribe
André Cacau – Vereador PT/ Salgueiro
Pipí Marchante – Vereador PT/ Riacho das Almas
Welder Ferreira – Vereador PT/ Riacho das Almas
Cidicley Silva de Melo – Vereador PT/ Moreno
Bruno Galvão – Vereador PT/ Belo Jardim
Oliveira – Vereador PT/Angelim
Jairo Britto – Vereador PT/Recife
Orestes Neves – Vereador PT/Sertânia
Ivete do Sindicato – Vereadora PT/Surubim
Adeilton Carneiro Patriota – Vereador PT/Flores
Manoel Enfermeiro – Vereador PT/Serra Talhada
Cristina Costa – Vereadora PT/Petrolina
Del do Bode – Vereador PT/Goiana
Kildares Nunes – Vereador PT/ Itacuruba
Rona Leite – Vereador PT/São José do Egito
Laelson Cordeiro Vanderlei – Vereador PT/Brejo da Madre Deus
Aristóteles Monteiro – Vereador PT/Tabira
Luiz Bernardino – Vereador PT/Orocó
Almir Raimundo (Mika) – Vereador PT/Cedro
Diomedes Tôrres – Vereador PT/Santa Cruz do Capibaribe
Do G1 A comissão do Senado que investiga suspeitas de manipulação em julgamentos do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) rejeitou nesta quinta-feira (5), por unanimidade, requerimentos que solicitavam a convocação do empresário Luís Cláudio Lula da Silva – filho mais novo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva – e dos ex-ministros Gilberto Carvalho […]
A comissão do Senado que investiga suspeitas de manipulação em julgamentos do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) rejeitou nesta quinta-feira (5), por unanimidade, requerimentos que solicitavam a convocação do empresário Luís Cláudio Lula da Silva – filho mais novo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva – e dos ex-ministros Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral) e Erenice Guerra (Casa Civil).
Os três são investigados pela Operação Zelotes, da Polícia Federal (PF), por suspeita de envolvimento em um esquema de corrupção que fraudava julgamentos do Carf, órgão ligado ao Ministério da Fazenda.
Na semana passada, uma ação conjunta da Polícia Federal, do Ministério Público e da Corregedoria do Ministério da Fazenda prendeu cinco pessoas, incluindo o lobista Alexandre Paes dos Santos e o ex-conselheiro do Carf José Ricardo da Silva. Na ocasião, as autoridades também cumpriram mandados de busca e apreensão em uma das empresas de Luis Claudio em São Paulo: a LFT Marketing Esportivo.
Os requerimentos que pediam a convocação do filho de Lula e dos dois ex-ministros foram propostos pelo presidente da CPI, senador Ataídes Oliveira (PSDB-TO). O parlamentar tucano já havia tentado convocá-los em outubro, mas, a exemplo do que ocorreu nesta quinta-feira, os pedidos foram rejeitados pelos senadores que integram a comissão de inquérito.
O presidente da CPI justificou a reapresentação dos requerimentos como uma oportunidade para Luís Cláudio, Carvalho e Erenice falarem sobre as suspeitas de que uma medida provisória (MP) editada em 2009, durante o governo Lula, teria sido “comprada” por meio de lobby e de corrupção para favorecer montadoras de veículos.
A relatora da comissão, senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), criticou os pedidos de convocação e disse que tinham objetivos exclusivamente políticos. “Estamos diante de requerimentos cujo objetivo é meramente político. Não tem nenhuma ligação com o objeto desta CPI”, criticou.
Do MPPE Com o intuito de propor a manutenção do serviço de vigilância epidemiológica, que deve ser norteado pelo princípio da eficiência da administração pública, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou aos prefeitos e secretários de Saúde dos municípios de Afogados da Ingazeira, Brejinho, Carnaíba, Iguaracy, Ingazeira, Itapetim, Quixaba, Santa Terezinha, Sertânia, São José […]
Com o intuito de propor a manutenção do serviço de vigilância epidemiológica, que deve ser norteado pelo princípio da eficiência da administração pública, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou aos prefeitos e secretários de Saúde dos municípios de Afogados da Ingazeira, Brejinho, Carnaíba, Iguaracy, Ingazeira, Itapetim, Quixaba, Santa Terezinha, Sertânia, São José do Egito, Solidão, Tabira e Tuparetama, todos da 3ª Circunscrição Ministerial, uma série de medidas para o controle do vetor e manejo clínico da dengue, zika e chikungunya.
De acordo com os promotores de Justiça Lúcio Luiz de Almeida Neto (Afogados da Ingazeira e Iguaracy), Lorena de Medeiros Santos (Brejinho e Itapetim), Fabiana de Souza Silva Albuquerque (Carnaíba e Quixaba), Aurinilton Leão Carlos Sobrinho (Ingazeira, Santa Terezinha, São José do Egito e Tuparetama), Júlio César Cavalcanti Elihimas (Sertânia) e Manoela Poliana Eleutério de Souza (Solidão e Tabira), nos últimos anos as arboviroses em Pernambuco têm apresentado altas taxas de incidência e elevado grau de letalidade nos casos graves das doenças. Além disso, é necessário estar atento à proliferação de casos de febre amarela, transmitida pelo mesmo vetor, com relatos de casos nos estados de Minas Gerais e Bahia.
Entre as medidas recomendadas está abster-se de reduzir a oferta de serviços de saúde de qualquer natureza, em especial das ações de controle ao vetor e manejo clínico da dengue, zika e chikungunya, aportando os recursos necessários à execução dessas ações. Os gestores também deverão fiscalizar e garantir o efetivo cumprimento, pelos médicos, do protocolo clínico para as doenças transmitidas pelo Aedes aegypti, fazendo a diferenciação e a notificação necessária, evitando fazer constar a informação genérica virose.
Os Planos Municipais de Enfrentamento às Doenças Transmitidas pelo Aedes aegypti deverão ser executados integralmente pelas gestões municipais, com a adoção de todas as medidas previstas para a redução dos agravos, cumprindo-se as orientações constantes no Plano de Contingência Nacional para Epidemias da Dengue vigente, elaborado pelo Ministério da Saúde, no Plano de Enfrentamento das doenças transmitidas pelo Aedes 2016/2017, da Secretaria de Saúde de Pernambuco, e na Nota Informativa nº 01/2015 – COES MICROCEFALIAS – Emergência de Saúde Pública de Importância Nacional – ESPIN.
Caso o município não possua um Plano Municipal de Enfrentamento às Doenças Transmitidas pelo Aedes aegypti, deverão ser adotadas as medidas emergenciais determinadas pelo Ministério da Saúde e Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco (SES-PE).
Satélites que monitoram os poluentes na atmosfera registraram uma melhora do ar em grandes centros urbanos brasileiros, afirmam pesquisadores. Com as regras de confinamento impostas pelos governadores estaduais para combater a Covid-19, diminuiu o trânsito de veículos. Um dos poluentes que são emitidos quando há queima de combustíveis fósseis é o dióxido de nitrogênio. O […]
Satélites que monitoram os poluentes na atmosfera registraram uma melhora do ar em grandes centros urbanos brasileiros, afirmam pesquisadores.
Com as regras de confinamento impostas pelos governadores estaduais para combater a Covid-19, diminuiu o trânsito de veículos.
Um dos poluentes que são emitidos quando há queima de combustíveis fósseis é o dióxido de nitrogênio. O satélite Sentinel 5P, da Agência Espacial Europeia (ESA, na sigla em inglês) registrou manchas desse composto químico menores nas regiões metropolitanas do Brasil.
Os dados foram transformados em mapas por Diego Hemkemeier Silva, gerente de informações ambientais e geoprocessamento e Fábio Castagna da Silva, do Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA/SC). Visualmente, os maiores impactos são nas regiões metropolitanas de São Paulo, Rio de Janeiro e Curitiba.
“A principal variável que influencia é a redução do fluxo de veículos”, diz Hemkemeier. Os carros não são os únicos emissores de dióxido de nitrogênio: usinas termelétricas que usam carvão mineral ou óleo pesado para gerar energia também dispersam o composto na atmosfera. Esse tipo de geração é pouco presente no Brasil –na Europa e na China, elas são mais comuns, e, por isso, as manchas nesses outros lugares retrocederam mais, diz ele.
Ainda não há tempo suficiente para fazer uma comparação com números, ele explica. Em um período curto, fatores como vento, chuva, umidade do ar podem influenciar os dados, então é preciso aguardar para poder fazer uma avaliação mais precisa. O pesquisador estima que sejam necessários 30 dias.
Leonardo Hoinaski, professor da Universidade Federal de Santa Catarina, especializado em poluição atmosférica, diz que é difícil medir os benefícios desse tipo de redução de poluição. O dióxido de nitrogênio causa problemas de respiração, que podem, inclusive, agravar a condição dos pacientes da Covid-19.
“Se essa redução se mantivesse ao longo dos anos, os efeitos seriam nítidos”, diz. Os carros emitem outros poluentes que também diminuíram, ainda que não apareçam no mapa, diz Honiaski.
Congresso pode ter dado mote e discurso ao governo Lula no “nós x eles” As recentes decisões do Congresso Nacional, leia-se Hugo Motta, Centrão e a direita, que tem feito o governo Lula refém por barganha, jogo de poder e, principalmente, para inviabilizar o projeto de reeleição do petista, deram motes que começam a ser […]
Congresso pode ter dado mote e discurso ao governo Lula no “nós x eles”
As recentes decisões do Congresso Nacional, leia-se Hugo Motta, Centrão e a direita, que tem feito o governo Lula refém por barganha, jogo de poder e, principalmente, para inviabilizar o projeto de reeleição do petista, deram motes que começam a ser explorados pelo governo Lula.
A grande questão é se o governo vai saber explorar os fatos diante da sua incapacidade de comunicar junto à opinião pública, o que ajuda a explicar a impopularidade do presidente em seu governo 3.0.
A derrubada do IOF, por exemplo, foi bastante explorada por Hugo Motta e seu entorno sob o discurso raso de que o Brasil “não aguenta pagar mais impostos”. Só que a proposta vem no bojo da luta por equilíbrio fiscal e para ajudar a compensar a medida que isenta o Imposto de Renda para quem ganha até 5 mil reais.
O governo propôs compensar a perda de arrecadação com a cobrança de um imposto mínimo sobre as rendas mais altas.
Na semana passada, Lula defendeu o aumento do IOF, em entrevista ao rapper Mano Brown e à jornalista Semayat Oliveira, com o objetivo de evitar novos bloqueios no orçamento, reduzindo investimentos em saúde, educação e outras áreas.
Por outro lado, não há santidade nesse Congresso. Barrar o aumento do IOF para quem é abastado nesse país só favorece o mercado, o empresariado e os ricos, em detrimento dos mais pobres. Quem está no andar de cima, esses pouquíssimos privilegiados, descobriu como driblar as contrapartidas tributárias: além da força e influência para isenções fiscais, bancam muitos nomes que estão na Câmara e no Senado. O lobby é fortíssimo, justamente para blindar qualquer medida que afete sua gana de poder e dinheiro. São parte daqueles que querem menos direitos trabalhistas, pagando salários de miséria e culpando o Bolsa Família por falta de mão de obra, como o bilionário Ricardo Castellar de Faria, o Rei do Ovo, que ganhou sua fortuna nas costas de trabalhadores, reclama falta de mão de obra, culpa o Bolsa Família, mas fez 71 empréstimos junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Ou seja, agarrado à teta do Estado, atacando os pobres que dependem dele, o Estado, pra não passar fome.
Na contramão do discurso, Hugo Motta e Davi Alcolumbre aprovaram o aumento do número de Deputados, de 513 para 531 parlamentares e brigam vorazmente para que o Supremo não limite os critérios das famigeradas emendas parlamentares, uma farra com dinheiro público que já se provou porteira para o coronelismo, clientelismo, corrupção e empoderamento do Centrão, que quer cada vez mais poder e menos compromissos com o país. Um dos motivos para derrotar Lula foi a pressão para que ele intercedesse junto ao STF e Flávio Dino pra frear a investigação sobre a destinação das emendas parlamentares. Lula avisou que não tem poder para interferir no debate. Levou a invertida com a derrota dessa semana.
No caso específico do IOF, o Projeto de Decreto Legislativo aprovado ontem é inconstitucional, porque só cabe um PDL se o governo tivesse extrapolado de suas competências. Mas a alíquota de IOF é decisão do Executivo. O governo avalia e deve entrar no STF, porém temendo o custo político.
Diz a analista Miriam Leitão: “O discurso fiscalista do Congresso é pura demagogia. A oposição grita contra aumento de impostos, mesmo quando vai ser cobrado de quem deve pagar, como sites de apostas e as grandes fintechs. O parlamento aumenta a própria despesa. Após aprovar o absurdo projeto de elevar o número de deputados, o Senado derrubou o IOF assim que o PDL chegou da Câmara. O Congresso tem impedido o ajuste fiscal no Brasil”. Um fato.
Enquanto o Congresso ajudou a aumentar a conta de energia, com derrubada de vetos do presidente, Lula defendeu isenção na conta para quem consome até 80 quilowatts mês e redução para os que consomem até 120 quilowatts mês.
Resumindo, querendo mostrar a fragilidade política do governo, o Congresso pode estar na verdade, dando o discurso de que, enquanto eles legislam para os ricos e seus próprios interesses, o governo Lula tenta melhorar a realidade dos pobres. As armas que o governo tem a disposição para reafirmar isso podem agravar a crise com os poderes, mas, a depender da comunicação, fortalecê-lo junto a uma parcela da opinião pública. Para isso, duas decisões precisam ser tomadas: ingressar no Supremo contra o aumento do IOF e vetar, mesmo que o Congresso derrube (gerando mais desgaste pro parlamento) o aumento do número de Deputados.
Se o governo souber encaixar esse discurso na guerra midiática – os poderosos também têm lobby nos conglomerados de comunicação – o jogo pra Lula pode começar a virar. Isso porque, contra a vontade do Congresso, Motta, Alcolumbre, Centrão e empresariado, por incrível que pareça pra eles, o voto dos assalariados trabalhadores desse país vale o mesmo que o do bilionário Rei do Ovo. Como é linda a democracia!
Batata assando
Por mais que seja justo que a Câmara de Serra Talhada siga o parecer do TCE e aprove as contas de Luciano Duque referentes a 2022, não há certeza de que a banda vai tocar assim. A prefeita Márcia Conrado tem a maioria dos vereadores “na mão” e a sinalização é de que Duque não conseguirá os votos para manter o parecer. Se tiver contas rejeitadas, Duque não poderá sequer disputar a reeleição em 2026.
Safadão x legadão
A prefeita de Sertânia, Pollyana Abreu, reagiu às críticas pela programação da primeira Expocose sobre o seu comando anunciando Wesley Safadão no evento do próximo ano. Mas o que realmente vai deixar um legado é o momento que a cidade começa a viver amanhã, com o concurso para professores do Campus da UFPE. Esse promete mudar a história da cidade. Pollyana acompanha a agenda com o Reitor Alfredo Gomes.
Ratazanas
Levantamento feito pelo analista de redes Pedro Barciela mostra que as menções aos parlamentares estão em alta nas plataformas digitais. Enquanto somaram 2,2 milhões em abril e 2,5 milhões em maio, as citações aos políticos já atingiram 3 milhões antes de completar junho. A maioria absoluta (92%) são críticas. Um registro: já se aproxima de cem o número de deputados investigados por suspeitas de corrupção com as emendas parlamentares.
Pelos frutos conhecereis a árvore
O pai de Hugo Motta, Nabor Vanderley Filho, prefeito de Patos e ex-deputado Estadual, foi denunciado pelo Ministério Público por falsificação de documento e condenado em primeira instância por improbidade administrativa. Em outra ação, é acusado pelo recebimento de propina sobre uma obra executada em Patos. José Aloysio da Costa Machado Neto, proprietário da empresa Soconstrói, diz que ele recebeu 10% em propina a partir de um contrato de terraplanagem de ruas no município. Esse “troco” é muito denunciado nas emendas parlamentares.
População não comprou ideia
A impressão é de que o cidadão médio, que nem está no grupo dos “mordendo” nem dos “mordidos”, achou um exagero a exploração pela oposição do caso envolvendo a entrega da foto de Sandrinho Palmeira no Arraial do São Francisco por uma professora, Edva Britto, em ato alinhado com o artista plástico Edgley Britto, seu irmão. Isso porque de fato, houve burla ao princípio da impessoalidade, mas ficou evidente não ter havido dolo, intenção, conluio. A entrevista de artista e professora na Rádio Pajeú parece ter indicado isso. Agora, o que vai decidir o MP, são outros quinhentos. Pensar da sociedade e oferecimento de denúncia não necessariamente andam juntos. Pode achar irrelevante, ou não.
Desabafo
Filha de Evandro Valadares e esposa de Paulo Jucá, Isabelle Valadares fez um desabafo na sua rede social, dizendo que as denúncias contra o marido são alimentadas e plantadas. “Tudo isso virando alvo da obsessão de um psicopata, que financia manchetes sujas. E do outro lado, há quem publique pelo simples fato de receber dinheiro, sem investigar, sem questionar, sem empatia”. Ela acrescenta que a família sofre com isso. “E se fosse seu filho chorando porque leu uma calúnia sobre a família dele?” – questiona. O alvo seria o ex-prefeito de Ouro Velho, Augusto Valadares.
Vivo e ativo
A despeito da pergunta da Coluna na semana passada, o Gerente de Articulação Regional da Casa Civil, Mário Viana Filho, disse que “nunca esteve trabalhando tanto” na defesa da governadora Raquel Lyra na região. Mário é tido como um desatador de nós políticos e administrativos da Casa Civil, enquanto outros agentes têm atuação pontual na sua base. Mário não entregou, mas o blog apurou que ele também teve participação na discussão sobre a atração do Estado na Expoagro, cujo anúncio foi feito por Danilo Simões.
Bom exemplo
O anúncio exclusivo de Danilo Simões no programa Rádio Vivo da atração da Expoagro no bojo dos R$ 180 mil pra Expoagro tinha conhecimento e aval de Sandrinho, como ele mesmo revelou no programa Manhã Total. “O Secretário Túlio Vilaça me disse que o anúncio seria feito por Danilo e achei justo, por ele ser o nome local ligado à gestora”. Enquanto muito boboca fica se pegando por tempo sobrando em rede social, há um corredor de amadurecimento e civilidade dos dois nomes que protagonizam pra valer o debate na cidade.
“Você pagou com traição…”
Socialista histórico, Anchieta Patriota chamou Raquel Lyra de perseguidora, cruel, desleal e ingrata. “Vamos botar pra fora quem não fez pelo povo de Carnaíba. Ela demitiu mais de 40 pessoas das Escolas Joaquim Mendes, João Gomes e na Escola Técnica Paulo Freire. Pessoas que votaram nela”. Em 2022, Anchieta apoiou Raquel no segundo turno, sendo um dos primeiros a declarar o voto, dada sua incompatibilidade e rusgas trocadas com Marília Arraes.
Seu moço, essa estrada
Leitores do blog apontam a péssima situação da PE entre São José do Egito e Itapetim como um desafio para quem está indo acompanhar o São Pedro na cidade. As crateras são um desconvite. A prefeita Aline Karina diz que luta com o governo Raquel Lyra para acudir e agir.
Frase da semana:
“Eles não querem pagar porque quem paga imposto é quem trabalha e recebe o contracheque no final do mês, que é descontado na fonte”.
Do presidente Lula, na narrativa de que o Congresso está alinhado com os grandes empresários, que exercem forte lobby na política nacional.
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