STJ autoriza Ailton Suassuna a reassumir prefeitura de Tavares
Por Nill Júnior
Depois de cinco meses afastado do cargo, o prefeito de Tavares, Ailton Suassuna (MDB), teve uma notícia favorável no STJ. Por cinco votos a zero, ou seja, por unanimidade, os Desembargadores decidiram que ele poderá reassumir a prefeitura.
A votação ainda confirmou a revogação das prisões preventivas de Ailton e Michael Suassuna. Atuaram na defesa de Ailton e Michel os advogados Igor Suassuna e Aécio Farias. Eles também tiveram quebradas algumas medidas cautelares impostas, como a proibição de que Michael deixasse o município e tivesse contato com o irmão prefeito.
A assessoria do prefeito informa que ele deverá reassumir a prefeitura até esta quinta, quando retornará de João Pessoa. Uma carreata e ato político estariam sendo organizados por correligionários.
Em dezembro, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) colocou Aílton para responder em liberdade. Ele foi preso junto com seu irmão, Michel Suassuna, secretário do município, suspeitos de receberem propina.
De acordo com a denúncia, a dupla teria exigido propina a um empresário para liberarem pagamento de dois veículos adquiridos pelo município. Aílton e Michel Suassuna estavam recolhidos no 5º Batalhão da Polícia Militar da Paraíba (BPM) desde a audiência de custódia e deixaram a detenção dia 4 de dezembro.
O ministro do STJ entendeu na sua decisão que não há razões para mantê-los presos porque ambos preenchem os requisitos para aguardarem a tramitação do processo em liberdade.
A tradicional Festa dos Estudantes de 2017 que acontece entre os dias 22 e 29 de julho, no Pátio de Eventos Maestro Madureira em Triunfo vai ter uma programação recheada de apresentações culturais, exposições literárias, dança, teatro, música, shows, oficinas e cinema. Além de curtir a programação do “Festival de Inverno” turistas de todo o […]
A tradicional Festa dos Estudantes de 2017 que acontece entre os dias 22 e 29 de julho, no Pátio de Eventos Maestro Madureira em Triunfo vai ter uma programação recheada de apresentações culturais, exposições literárias, dança, teatro, música, shows, oficinas e cinema.
Além de curtir a programação do “Festival de Inverno” turistas de todo o território nacional visitam a Serra da Baixa Verde, que possui o ponto culminante do Estado de Pernambuco, localizado a 1.260 metros, no Pico do Papagaio. Além de passear pelos pontos turísticos, os visitantes podem desfrutar do aconchego de pousadas, paisagens exuberantes, restaurantes com sabor nordestino e viajar pela história religiosa, arquitetônica, cultural e museológica da cidade.
Pontos de Visitação: Furna dos Holandeses, Cacimba de João Neco, Cachoeira do Pingas, Igreja Matriz Nossa Senhora das Dores, Cine Teatro Guarany, Casa Grande das Almas, Convento São Boaventura, Fábrica de Criação Popular, Colégio Stella Maris, Museu do Cangaço, Museu Elezier Xavier entre outros.
Por Anchieta Santos Na terra de Zé Dantas o Prefeito Zé Mário Cassiano ainda não definiu o substituto do vereador Edval Morato, o Fafinha que retornou à Câmara Municipal. Assim, a substituição na Secretaria de Agricultura ainda não aconteceu. Ao contrário da Secretaria de Administração onde Lurdes Leite foi substituída por Joao Vianey.
Na terra de Zé Dantas o Prefeito Zé Mário Cassiano ainda não definiu o substituto do vereador Edval Morato, o Fafinha que retornou à Câmara Municipal.
Assim, a substituição na Secretaria de Agricultura ainda não aconteceu. Ao contrário da Secretaria de Administração onde Lurdes Leite foi substituída por Joao Vianey.
Nova etapa também vacinará pessoas a partir dos 18 anos com comorbidades A Prefeitura de Arcoverde, através da Secretaria de Saúde e do PNI Municipal, estará iniciando na próxima segunda-feira (02/08), a nova etapa de vacinação contra a Covid-19, direcionada para quem tem 28 anos ou mais sem comorbidades, além de pessoas a partir dos […]
Nova etapa também vacinará pessoas a partir dos 18 anos com comorbidades
A Prefeitura de Arcoverde, através da Secretaria de Saúde e do PNI Municipal, estará iniciando na próxima segunda-feira (02/08), a nova etapa de vacinação contra a Covid-19, direcionada para quem tem 28 anos ou mais sem comorbidades, além de pessoas a partir dos 18 anos com comorbidades.
As aplicações acontecem no horário das 8h às 17h, nos pontos da quadra do Sesc Arcoverde, na Aesa e na Praça da Bandeira. Para receber a imunização, é necessário levar RG, CPF, Cartão do SUS e comprovante de residência.
“Com as novas remessas de vacinas que estão sendo encaminhadas ao município, estaremos dando início a esta nova etapa, visando que o nosso município siga em frente para salvar mais vidas”, enfatiza o secretário de Saúde de Arcoverde, Isaac Salles.
O presidente do Tribunal de Contas, conselheiro Marcos Loreto, e a procuradora geral do Ministério Público de Contas, Germana Laureano, assinaram na última terça-feira (25) uma recomendação conjunta alertando gestores públicos e prefeitos pernambucanos sobre algumas proibições durante a campanha eleitoral deste ano, iniciada no dia 16 de agosto. A medida, publicada no Diário Oficial do dia […]
O presidente do Tribunal de Contas, conselheiro Marcos Loreto, e a procuradora geral do Ministério Público de Contas, Germana Laureano, assinaram na última terça-feira (25) uma recomendação conjunta alertando gestores públicos e prefeitos pernambucanos sobre algumas proibições durante a campanha eleitoral deste ano, iniciada no dia 16 de agosto. A medida, publicada no Diário Oficial do dia 26 de setembro, é preventiva e busca coibir o abuso de poder político, garantir a igualdade entre os candidatos e o respeito à democracia. O documento foi assinado conjuntamente pelo procurador regional eleitoral, Francisco Machado Teixeira; e pelo procurador geral de Justiça, Francisco Dirceu Barros.
O abuso de poder político ou abuso de poder de autoridade ocorre quando o agente público faz uso de seu cargo ou função para beneficiar uma candidatura, interferindo na igualdade da disputa eleitoral e na legitimidade do pleito. Com isso, os gestores ficam impedidos de ceder ou usar, em benefício de candidato, partido político ou coligação, bens móveis ou imóveis da administração pública, exceto no caso de realização de convenção partidária. Os servidores públicos, por sua vez, poderão ser cedidos, ou prestar serviços, a comitês de campanha eleitoral apenas se estiverem licenciados, nunca durante o horário de expediente normal.
O Poder Público fica proibido também de promover e custear a distribuição gratuita de bens e serviços de caráter social com fins eleitorais. A publicidade dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos deverá ter caráter educativo, informativo ou de orientação social, da qual não deve constar nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal de autoridades ou servidores públicos.
Por fim, os gestores não podem doar, oferecer, prometer ou entregar bem ou vantagem pessoal ao eleitor, com a finalidade de garantir o seu voto. Da relação faz parte a promoção de eventos e shows artísticos; a doação de combustíveis e lubrificantes, gás de cozinha e água mineral; a realização de tratamento médico e hospitalar; a prestação de serviços de assessoria jurídica e contábil, pintura, reforma e/ou dedetização; a entrega de cestas básicas e material didático; as nomeações para cargos em comissão e admissões em caráter temporário; e a locação de veículos e serviços de transporte.
Uma cópia do normativo será encaminhada à Assessoria Ministerial de Comunicação Social do MPPE; à Subprocuradoria Geral em Assuntos Jurídicos da Procuradoria Geral de Justiça; à União de Vereadores de Pernambuco; à Associação Municipalista de Pernambuco e aos prefeitos pernambucanos.
Eleições 2018 – A iniciativa reforça o programa Tome Conta das Eleições”, lançado pelo TCE no início deste mês (3). A operação está em andamento e vem intensificando a fiscalização dos gastos públicos nas 184 prefeituras do Estado, durante o período eleitoral. Os trabalhos contam com a participação de cerca de 160 auditores do Tribunal, com o apoio do TCU, das Polícias Civil e Militar e do Ministério Público Eleitoral.
Caso algum gestor público seja “flagrado” usando recursos da prefeitura para fins eleitorais, o TCE, de imediato, acionará o Ministério Público de contas para fins de representação ao Ministério Público Eleitoral, com vistas à adoção das providências legais cabíveis, sem prejuízo de outras sanções de caráter constitucional, administrativo ou disciplinar fixadas pelas demais leis vigentes (Lei nº 9.504/97, art. 73, § 4º, e art. 78). No âmbito da Corte de Contas, eles estarão sujeitos à aplicação de multa; além da imputação de débito e rejeição de contas. O candidato beneficiado, por sua vez, poderá ter o seu registro ou diploma cassados, bem como a sua conduta enquadrada em ação penal (art. 1º do Decreto Lei 201/67).
As denúncias de conduta abusiva podem ser feitas presencialmente na Ouvidoria do Tribunal, de segunda a sexta-feira, das 7h às 13h; pelo telefone 0800.081.1027; pelo e-mail [email protected] ou clicando aqui
O Defensor Público Geral, Manoel Jerônimo, recebeu em seu Gabinete, nesta manhã de quarta-feira (29), a visita do Deputado Estadual Rogério Leão. No encontro, o DPG falou dos projetos e das perspectivas na atual Gestão no sentido de continuar os avanços da Defensoria Pública de Pernambuco. Durante visita, o Deputado garantiu emenda parlamentar para destinação […]
O Defensor Público Geral, Manoel Jerônimo, recebeu em seu Gabinete, nesta manhã de quarta-feira (29), a visita do Deputado Estadual Rogério Leão.
No encontro, o DPG falou dos projetos e das perspectivas na atual Gestão no sentido de continuar os avanços da Defensoria Pública de Pernambuco.
Durante visita, o Deputado garantiu emenda parlamentar para destinação de recursos à DPPE para a construção das sedes de Serra Talhada e de São José do Belmonte.
O Deputado Rogério Leão, autor do Projeto de Lei que instituiu o Dia do Defensor Público em Pernambuco, 19 de maio, destacou sobre a importância da Instituição em prol dos assistidos.
“Para mim, apresentar o Projeto, já aprovado pelo Governador Paulo Câmara, foi muito relevante, notadamente pelo que representa a Defensoria Pública e pela atuação dos Defensores Públicos para os carentes de recursos que buscam justiça”, frisou.
Presentes a visita, o Defensor Público e Conselheiro, Luciano Bezerra e o assessor parlamentar do Deputado, Pedro Souto.
Depois de cinco meses afastado do cargo, o prefeito de Tavares, Ailton Suassuna (MDB), teve uma notícia favorável no STJ. Por cinco votos a zero, ou seja, por unanimidade, os Desembargadores decidiram que ele poderá reassumir a prefeitura.
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