PT, MDB e DEM se aliam para enterrar CPI da Lava Toga, que sofre derrota na CCJ

O presidente estadual do PSDB, Álvaro Porto, reunirá o diretório, às 11h desta segunda-feira (29), para dar um ponto final em duas questões: aprovar de vez a saída do partido do bloco governista e oficializar o deputado Diogo Moraes como líder da bancada tucana na Assembleia Legislativa. Esse imbróglio vem se arrastando desde o dia 18 de agosto, após decisões judiciais favoráveis à ainda líder, deputada Débora Almeida.

Em agosto, muita gente foi pega de surpresa com a saída de Diogo do PSB e a sua filiação ao PSDB. A troca fez parte da jogada articulada por Álvaro Porto e as principais lideranças do PSB no Estado, visando tirar a sigla tucana da base de apoio da governadora Raquel Lyra (PSDB). De imediato, o deputado foi apresentado como líder da bancada e ele se auto indicou para a CPI da publicidade, no lugar da já indicada Débora Almeida. Diogo, inclusive, foi eleito presidente da comissão, já que a oposição estava em maioria.

Depois do susto, vieram as reações. Não só no PSDB, mas também no MDB e PRD, pois a mesma manobra foi feita com as filiações dos deputados Waldemar Borges e Júnior Matuto aos respectivos partidos, após deixarem o PSB. Os três perderam na Justiça e tudo que foi decidido em 18 de agosto a respeito da composição da CPI foi anulado porque, no entendimento legal, não houve respeito aos prazos estabelecidos nos estatutos das legendas.

No PRD, o oposicionista Júnior Matuto já conseguiu assumir a liderança da bancada, no lugar do governista Joãozinho Tenório por decisão da executiva estadual. O comando do MDB também decidiu que a bancada está no bloco de oposição, porém, por decisão judicial, o deputado Jarbas Filho continua líder na Assembleia.

Resta o desfecho no PSDB. A bancada tucana é dividida ao meio, com Álvaro Porto e Diogo fazendo oposição ao Governo do Estado, Débora e Izaías Régis sendo aliados. Como há empate, a executiva estadual entende que tem a palavra final. As informações são do blog Dantas Barreto.

Do Congresso em Foco

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, determinou nesta segunda-feira o arquivamento do pedido de suspeição do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), apresentado pela força-tarefa da Lava Jato. Procuradores da operação queriam impedir que Gilmar analisasse procedimentos relativos ao ex-senador Aloysio Nunes (PSDB-SP) e ao ex-diretor da Dersa Paulo Vieira de Souza, apontado como operador financeiro do PSDB.

Na semana passada integrantes da força-tarefa enviaram um ofício à procuradora-geral da República para que ela tomasse “medidas cabíveis de forma a evitar que o interesse público subjacente às investigações possa ser prejudicado e que uma mácula de desconfiança paire sobre decisões proferidas” por Gilmar. As investigações são relativas à 60ª fase da Lava Jato, chamada de Operação Ad Infinitum e deflagrada em 19 de fevereiro. O ministro é relator de uma reclamação movida por Paulo Vieira.

O pedido de suspeição se baseava em ligações trocadas entre Gilmar e Aloysio Nunes, cujo celular foi apreendido na última fase da Lava Jato. Para Raquel, no entanto, “as evidências materiais narradas na representação não indicam amizade íntima que possa justificar, sob o critério jurídico-processual, arguir a exceção de suspeição do relator, inclusive porque ele, diante do esclarecimento dos fatos pela Juíza da causa, revogou sua liminar e permitiu o curso regular da ação penal que resultou em condenação a pena elevada”.

A força-tarefa suspeita que Paulo gerenciou mais de R$ 130 milhões usados pela empreiteira Odebrecht para pagar propinas a políticos do PSDB. O ex-senador é um dos investigados. Com a operação, Aloysio Nunes deixou a presidência do InvestSP, cargo que ocupava no governo paulista de João Doria.

Segundo o MPF, o ex-senador “tem laços de proximidade de natureza pessoal” com Gilmar Mendes. A força-tarefa anexou, no documento, indícios de que o tucano tentou interferir junto ao ministro do Supremo para soltar Paulo Vieira. Em maio do ano passado Gilmar soltou o ex-diretor da Dersa duas vezes.

Reconhecimento saiu com mais de um mês após o anúncio da vitória do democrata

O Ministério das Relações Exteriores divulgou, hoje, uma nota na qual informou que o presidente Jair Bolsonaro enviou uma mensagem ao presidente eleito dos Estados Unidos, Joe Biden, pela vitória na corrida eleitoral americana.

Bolsonaro foi um dos últimos chefes de Estado a cumprimentar Biden. Também nesta terça, o presidente da Rússia, Vladimir Putin, e o presidente do México, Andrés Manuel López Obrador, reconheceram a vitória de Biden.

Com base na apuração dos estados, a imprensa dos Estados Unidos projetou, em 7 de novembro, a vitória de Biden. Desde então, líderes de todo o mundo reconheceram Biden como presidente eleito, mas Bolsonaro e alguns presidentes, não.

Ontem, seguindo o calendário eleitoral do país, o Colégio Eleitoral americano confirmou a vitória de Biden.

Durante o período eleitoral americano, Bolsonaro disse que apoiava a reeleição de Donald Trump. Chegou a afirmar que viajaria a Washington, capital dos Estados Unidos, para a cerimônia de posse.

Trump, por sua vez, não admitiu a derrota para Biden e tentou, em diversas ações judiciais, anular o resultado. Em todos os casos, a Justiça rejeitou a anulação. Leia a íntegra da nota do Ministério das Relações Exteriores:

Ministério das Relações Exteriores

Departamento de Comunicação Social

Nota nº 164

15 de dezembro de 2020

Cumprimentos do Presidente Jair Bolsonaro ao Presidente-Eleito dos EUA Joe Biden

O Presidente Jair Bolsonaro transmite a seguinte mensagem ao Presidente-Eleito Joe Biden após o anúncio dos resultados da votação no Colégio Eleitoral dos EUA:

– Saudações ao Presidente Joe Biden, com meus melhores votos e a esperança de que os EUA sigam sendo “a terra dos livres e o lar dos corajosos”.

– Estarei pronto a trabalhar com V. Exa. e dar continuidade à construção de uma aliança Brasil-EUA, na defesa da soberania, da democracia e da liberdade em todo o mundo, assim como na integração econômico-comercial em benefício dos nossos povos.

O prefeito de Afogados da Ingazeira e candidato à reeleição,  Sandrinho Palmeira,  do PSB, foi o segundo candidato a participar das sabatinas promovidas pelo programa Manhã Total.

Ele defendeu seu ciclo de gestão e disse que a avaliação da população o credencia para um novo governo.

Um dos exemplos que apresentou foi o de aprovação de seu governo em áreas como saúde.  O tema foi abordado no dia anterior pelo candidato Danilo Simões.

“Temos 80% de aprovação na saúde. Caso tenha havido problemas,  e nos desculpamos por isso, são casos isolados”, disse. Foi quando fez a primeira crítica a Danilo, dizendo que a população tem seu número de telefone,  o que justifica muitas vezes não atender na hora, ao contrário do candidato,  cuja população não tem seu número.

Disse ter executado 67,4% do que colocou no plano de governo. “E o nosso mandato ainda não terminou”, afirmou.

O gestor disse reconhecer que,  como disse Danilo,  Giza Simões tem um legado inatacável, mas aproveitou a partir disso, para comparar 8 anos da gestora com seus quatro. A ideia foi dizer que, mesmo com uma gestão aprovada , Giza tinha indicadores abaixo dos dele.

Dentre as comparações, disse que Giza em oito anos entregou 68 ruas, contra 69 em seus três anos e oito meses.  Também que levou oito anos para construir a ponte entre Praça de Alimentação e São Francisco,  além de ter dois postos de saúde odontológica, contra 30 de seu governo. “Respeito as questões de cada tempo, mas é importante comparar”.

Sandrinho usou uma fala de Danilo, a de que não adiantava ficar “choramingando” dizendo não haver recursos no ano da pandemia,  para fazer uma relação com as mortes por Covid-19.

“Não fiquei choramingando. Eu chorei na pandemia,  , porque perdi grandes amigos”, disse, citando  alguns dos 109 mortos e prometendo um memorial para as vítimas.

“Eu estava peresente, com máscara e álcool em gel para defender a população. Estava na minha cidade trabalhando. Onde meu opositor estava eu não sei. Para ser prefeito precisa vivenciar e sentir os problemas”.

Defendeu ações na zona rural dizendo ter apoio do Movimento Sindical e prometeu a instalação de uma Patrulha Rural.

Sobre a feira livre, reafirmou que vai levá-la para o pátio no Bairro Borges.  “É preciso coragem para pensar a Afogados do futuro”.

Perguntado sobre a relação com Raquel Lyra e João Campos, disse que a relação institucional com a governadora não vai mudar e agradeceu os móveis para a Escola Dom Mota. “João Campos esteve no nosso evento da convenção. Já Raquel ainda não veio apoiar o outro candidato”.

Danilo perguntou a Sandrinho sobre o Índice de Gestão Municipal Áquila, e a quefa a no indicativo da educação,  de 70,43 em 2020, para 51,72 em 2023, deixabdo a cidade em 15º lugar no Pajeú. E no ideb dos anos iniciais, em décimo lugar na região e em relação a crianças alfabetizadas na idade certa, 16º ou penúltimo lugar no Pajeú. Sandrinho disse que alguns dados são equivocados e que seu governo agora está em quinto lugar no ranking dos anos iniciais. “Nos anos finais estávamos em 16º e agora estamos em 10º”.

Sobre equipe e a critica a secretarios há muito tempo em governos da Frente Popular, disse que havera mudança. “Não digo que pode, digo que vai mudar. já tenho pensado em alguns nomes adequados ao nosso modelo de gestão”.

O encaminhamento à Assembleia Legislativa, pelo governo do estado, de um projeto com pedido de crédito suplementar de R$ 155 milhões em favor do Tribunal de Justiça de Pernambuco, levou o presidente da Alepe, deputado Álvaro Porto, a questionar o discurso adotado pelo Executivo de que o orçamento estadual está engessado por culpa da Alepe.

“O governo, que tanto fala em falta de recursos encaminhou hoje a esta Casa um projeto para remanejar R$ 155 milhões para o Tribunal de Justiça. Questiona-se, então, por que não enviar projeto similar para beneficiar o setor sulcroacoleiro?”.

Na avaliação do presidente da Alepe, é falacioso afirmar que a responsabilidade é da Assembleia Legislativa, imputando a ela dificuldades que, como se vê, não existem. “A Assembleia está aqui para votar. Mas pode-se ver que o governo, mais uma vez, esvaziou o plenário de hoje para não ter votação”, disse, se referindo à falta de quórum necessário para votar a ordem do dia que, mais uma vez incluía a redação final da Lei Orçamentária Anual (LOA).

Porto destacou que, na última quinta-feira (09), o deputado Alberto Feitosa apresentou indicação ao governo de Pernambuco solicitando a abertura de crédito no valor de R$ 120 milhões, no âmbito da LOA, para apoiar o setor sucroalcooleiro. No entanto, segundo ele, o Executivo demonstra não ter interesse em solucionar a questão.

Para o presidente, representantes do setor, que têm se movimentado e vindo até à porta da Assembleia com tratores, deveriam levar caminhões de cana e máquinas para o Palácio do Campo das Princesas. “Porque é o governo que demonstra não querer a aprovar”, ressaltou.

De acordo com o presidente, ao orientar que os parlamentares governistas esvaziem o plenário, o Executivo prejudica os pernambucanos. “Não existe culpa da Assembleia, porque a LOA já foi aprovada. Só falta agora se aprovar a redação final, que não vai adiante por determinação do Palácio. Então, esse negócio de dizer que a o governo não faz isso ou aquilo por conta da Assembleia não existe”.

Porto lembrou que dos R$ 60 bilhões a governadora já empenhou R$ 39, 3 bilhões. “Então, não há sentido em se querer jogar tudo o que está acontecendo nas costas da Assembleia, quando é evidente que há desinteresse e incompetência por parte do governo do estado”.